Em uma situa\u00e7\u00e3o de tanta dor e sofrimento, onde um povo miser\u00e1vel \u00e9 v\u00edtima de uma cat\u00e1strofe de propor\u00e7\u00f5es gigantescas; onde as imagens difundidas pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 a de um pa\u00eds ac\u00e9falo no qual parece inexistir o aparelho de Estado, o envio de tropas se justificaria plenamente. O aparente caos natural do Haiti s\u00f3 poderia ser contornado pelo uso constante de uma for\u00e7a militar externa capaz de garantir a seguran\u00e7a e a estabilidade pol\u00edtica, fatores imprescind\u00edveis para a reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do pa\u00eds.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio dessa “verdade” martelada diariamente em nossas cabe\u00e7as, o fato \u00e9 que a atual situa\u00e7\u00e3o do Haiti em grande parte se deve \u00e0s constantes interfer\u00eancias e intromiss\u00f5es de na\u00e7\u00f5es poderosas em seus assuntos dom\u00e9sticos. Os Estados Unidos, com os seus marines \u00e0 frente, ocuparam e governaram o pa\u00eds de 1915 a 1934. De l\u00e1 sa\u00edram quando o controle da alf\u00e2ndega do pa\u00eds permitiu o pagamento das d\u00edvidas que este possu\u00eda com o City Bank e, de quebra, conseguiram uma mudan\u00e7a constitucional que passou a permitir a venda de terras e planta\u00e7\u00f5es a estrangeiros.<\/p>\n
A partir da d\u00e9cada de 1990, ap\u00f3s a derrubada da ditadura sanguin\u00e1ria de Jean Claude Duvalier, o Baby Doc, que recebeu o apoio dos Estados Unidos, o pa\u00eds se transformou em laborat\u00f3rio para interven\u00e7\u00f5es estrangeiras, principalmente as norte-americanas. O objetivo de todas elas \u00e9 um s\u00f3: destruir qualquer capacidade dos haitianos em se autogovernarem. Isso significou executar uma cl\u00e1ssica interven\u00e7\u00e3o em seus assuntos internos, como foi o caso da destitui\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente Jean Bertrand Aristide, em 2004, o que resultou no envio de uma miss\u00e3o de paz da ONU, a Minustah, em nome da estabiliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do pa\u00eds. Do mesmo modo, tratou-se de impedir que o Estado haitiano possa fazer o que todo Estado faz, executando pol\u00edticas p\u00fablicas com os fundos dispon\u00edveis, sejam eles internos obtidos com o recolhimento de impostos, sejam de doa\u00e7\u00f5es ou empr\u00e9stimos internacionais. Desde 2001, por press\u00e3o dos Estados Unidos, os fundos de ajuda internacionais s\u00e3o direcionados prioritariamente para as a\u00e7\u00f5es de ONG’s que passaram a substituir as obriga\u00e7\u00f5es do Estado haitiano. O pa\u00eds n\u00e3o conta com for\u00e7as armadas e as fun\u00e7\u00f5es policiais s\u00e3o raqu\u00edticas.<\/p>\n
Aproveitando-se da acefalia pol\u00edtica para a qual contribu\u00edram conscientemente, os Estados Unidos despejaram no Haiti o seu arroz, objeto de fartos subs\u00eddios, levando a ru\u00edna os pequenos agricultores do pa\u00eds. Em 1982, o governo dos Estados Unidos obrigou o Estado haitiano, sob a ditadura de Baby Doc, a eliminar todos os porcos do pa\u00eds, acusando-os de estarem infectados pela febre africana. Toda essa situa\u00e7\u00e3o tornou a vida no campo insuport\u00e1vel, levando a um grande \u00eaxodo rural cujas conseq\u00fc\u00eancias est\u00e3o no aumento das favelas e da mis\u00e9ria do pa\u00eds observada na d\u00e9cada de 1980, principal raz\u00e3o para a rebeli\u00e3o popular que p\u00f4s fim, em 1986, ao regime de terror de Baby Doc. Outra situa\u00e7\u00e3o da qual tiraram proveito, a partir do \u00eaxodo rural, foi a implanta\u00e7\u00e3o ainda nessa d\u00e9cada das maquiladoras, principalmente de roupas esportivas (Nike, Adidas, Reebok), que se aproveitam de uma for\u00e7a de trabalho barat\u00edssima e sem direito a organiza\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
A presen\u00e7a da Minustah, a partir de 2004, acentuou no Haiti a condi\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00e3o sob permanente estado de interven\u00e7\u00e3o externa. Sob comando operacional dos militares brasileiros, a justificativa para uma nova interven\u00e7\u00e3o estrangeira era a de restabelecer a ordem e reconstruir a infra-estrutura do pa\u00eds. Por\u00e9m, em quase seis anos de ocupa\u00e7\u00e3o, os n\u00edveis de mis\u00e9ria e pobreza n\u00e3o foram revertidos. Nenhuma escola ou hospital foi constru\u00eddo. Os termos da miss\u00e3o de paz da ONU definem que o or\u00e7amento da Minustah s\u00f3 pode ser gasto nas opera\u00e7\u00f5es destinadas a manter a ordem p\u00fablica e a seguran\u00e7a interna. Em junho de 2009, as mobiliza\u00e7\u00f5es populares em apoio a um projeto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado que reajustava o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 70 para 200 gourdas (1 d\u00f3lar equivale a 42 gourdas), foram duramente reprimidas pelas tropas da Minustah.<\/p>\n
Com papel t\u00e3o limitado, o governo e as tropas brasileiras, al\u00e9m de usarem a miss\u00e3o no Haiti para assegurar uma cadeira permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, tamb\u00e9m fazem do pa\u00eds, nas palavras de um coronel da Brabatt (Batalh\u00e3o Brasileiro da Minustah), um laborat\u00f3rio para os militares brasileiros aprenderem a como conter uma poss\u00edvel rebeli\u00e3o nas favelas cariocas. Mas o papel vergonhoso do Brasil n\u00e3o se resume em transformar o Haiti e seu povo em um grande campo de treinamento para oprimir o pr\u00f3prio povo brasileiro. Interesses econ\u00f4micos de capitalistas tupiniquins est\u00e3o por tr\u00e1s da presen\u00e7a do Brasil na “miss\u00e3o de paz” da ONU no Haiti. Al\u00e9m da OAS, que ganhou uma licita\u00e7\u00e3o de US$ 145 milh\u00f5es para construir uma rodovia, a Coteminas, maior empresa de cama, mesa e banho do mundo e cujo propriet\u00e1rio \u00e9 o vice presidente Jos\u00e9 Alencar, negocia com as autoridades da Minustah a instala\u00e7\u00e3o de uma planta no pa\u00eds. Sua produ\u00e7\u00e3o seria exportada para os Estados Unidos, com quem o Haiti tem um acordo de livre com\u00e9rcio. Uma das vantagens oferecidas pelo Haiti seria o sal\u00e1rio dos trabalhadores, pois uma costureira em Porto Pr\u00edncipe recebe US$ 0,50 por hora, muito abaixo dos US$ 3,27 pagos para a mesma profissional no Brasil. \u00c9 o melhor dos mundos para qualquer capitalista: a explora\u00e7\u00e3o mais desbragada \u00e9 garantida pela for\u00e7a das armas, tudo em nome da reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
A devasta\u00e7\u00e3o causada pelo terremoto, ao prostrar ainda mais o povo haitiano, foi a senha para governos imperialistas ampliarem sua presen\u00e7a militar. Os Estados Unidos, al\u00e9m do envio de tropas, militarizaram a costa haitiana, enviando modernos navios de guerra e ocuparam o aeroporto de Porto Pr\u00edncipe, causando dificuldades para o pouso de avi\u00f5es com ajuda humanit\u00e1ria. Brasil, Fran\u00e7a e Estados Unidos, ao inv\u00e9s de matarem a fome dos haitianos e socorrerem os feridos, brigam entre si sobre quem continuar\u00e1 garantindo a ordem p\u00fablica e a vigil\u00e2ncia policial no pa\u00eds. Mas essa presen\u00e7a s\u00fabita de tropas norte-americana no Haiti, tendo como justificativa ajudar no esfor\u00e7o de assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas do terremoto, tamb\u00e9m deve ser vista como parte da estrat\u00e9gia dos ianques em ampliar o cerco militar a Cuba e Venezuela. Afinal, o Haiti est\u00e1 no meio do caminho entre dois pa\u00edses que representam um desafio \u00e0 prepot\u00eancia e arrog\u00e2ncia do imperialismo.<\/p>\n
Enquanto isso, o povo haitiano padece nas ruas de Porto Pr\u00edncipe de fome, de sede e da falta de atendimento m\u00e9dico. Se eles reclamam por n\u00e3o lhes chegar comida, \u00e1gua e rem\u00e9dios, esperando por uma a\u00e7\u00e3o decisiva da ONU e das tropas da Minustah, isso se deve \u00e0 completa desestrutura\u00e7\u00e3o do Estado haitiano, levada a cabo conscientemente por pot\u00eancias estrangeiras que sempre viram no pa\u00eds um mero joguete dos seus interesses.<\/p>\n
Para muitos parecer\u00e1 um absurdo, mas a solu\u00e7\u00e3o dos problemas haitianos, mesmo os causados pelo terremoto, s\u00f3 come\u00e7ar\u00e3o a se resolver quando toda e qualquer tropa estrangeira deixar o pa\u00eds. A solu\u00e7\u00e3o para os terr\u00edveis problemas enfrentados pelo Haiti come\u00e7a, sim, pelo respeito \u00e0 sua soberania, o que implica a retirada de toda e qualquer tropa estrangeira presente no pa\u00eds. \u00d3bvio que nesse momento o Haiti necessita de ajuda. Mas esta deve ser na forma de comida, rem\u00e9dio, roupa, assist\u00eancia m\u00e9dica, cancelamento unilateral de sua d\u00edvida externa, assist\u00eancia t\u00e9cnica para retomar a produ\u00e7\u00e3o industrial e agr\u00edcola, tudo sem qualquer tipo de contrapartida. Mas jamais com o envio de tropas, cujo pretexto em prestar ajuda humanit\u00e1ria, serve para aprofundar a submiss\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Campinas, janeiro de 2010.<\/p>\n
(*) Renato Nucci Junior \u00e9 militante, membro do Comit\u00ea Central e dirigente do PCB-S\u00e3o Paulo<\/p>\n