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Texto aprovado no XIV CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – com algumas informa\u00e7\u00f5es atualizadas<\/p>\nTexto aprovado no XIV CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – com algumas informa\u00e7\u00f5es atualizadas<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
1 Passadas tr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s a queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a quest\u00e3o do Socialismo volta a ocupar uma posi\u00e7\u00e3o de destaque nos debates em diversos segmentos da classe trabalhadora e nas agendas de luta dos partidos comunistas, socialistas e outros grupamentos que compreendem que o capitalismo n\u00e3o resolver\u00e1 os problemas da maioria da popula\u00e7\u00e3o do planeta e j\u00e1 amea\u00e7a a continuidade da pr\u00f3pria vida.<\/p>\n
2 A elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta para a constru\u00e7\u00e3o do Socialismo no s\u00e9culo XXI, com a supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do capitalismo, coerente com as condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas dos dias de hoje, e a formula\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia para a sua conquista devem levar em conta uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica das experi\u00eancias concretas da constru\u00e7\u00e3o do Socialismo no s\u00e9culo XX, na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e em outros pa\u00edses \u2013 algumas das quais ainda em curso \u2013, e do ac\u00famulo de experi\u00eancias do movimento dos trabalhadores e dos partidos e agrupamentos oper\u00e1rios, comunistas e socialistas que atuam nos pa\u00edses capitalistas.<\/p>\n
3 Devem ser considerados, ainda, os aportes de todos os que lutam por justi\u00e7a social e que t\u00eam na luta pela supera\u00e7\u00e3o das desigualdades e na den\u00fancia do capitalismo as principais refer\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade lastreada na igualdade e no bem estar.<\/p>\n
O Contexto em que se d\u00e1 o debate<\/p>\n
4 Esta discuss\u00e3o se d\u00e1, hoje, em um contexto bastante distinto daquele vigente nos primeiros anos do s\u00e9culo XX \u2013 per\u00edodo em que eclodiu a Revolu\u00e7\u00e3o Bolchevique \u2013 ou na d\u00e9cada de 1950, quando muitas das experi\u00eancias socialistas daquele s\u00e9culo se iniciaram. O capitalismo segue com mais rapidez a tend\u00eancia de mundializa\u00e7\u00e3o dos mercados e da produ\u00e7\u00e3o, com a alta concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do capital forjando grandes conglomerados e empresas trans e multinacionais que operam mundialmente. Cada vez mais s\u00e3o introduzidas novas tecnologias na produ\u00e7\u00e3o, processo este que s\u00f3 fez refor\u00e7ar, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a tend\u00eancia \u00e0 queda nas taxas de lucros e o movimento de financeiriza\u00e7\u00e3o da riqueza.<\/p>\n
5 O contexto atual de crise econ\u00f4mica, uma crise de acumula\u00e7\u00e3o, de superprodu\u00e7\u00e3o, estrutural e sist\u00eamica, cujo efeito mais evidente e imediato foi o estouro, h\u00e1 muito previsto e anunciado, da bolha especulativa do capital financeiro mundial, deflagrada com a quebra do setor imobili\u00e1rio norte-americano, demonstra o aprofundamento das contradi\u00e7\u00f5es irresol\u00faveis do capital, comprovando os limites hist\u00f3ricos do capitalismo. Mesmo que os impactos da crise, assim como sua extens\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o estejam, ainda, claramente determinados, a resposta dos governos dos pa\u00edses desenvolvidos, com enormes invers\u00f5es de capital no sistema banc\u00e1rio e em grandes empresas em geral, com nacionaliza\u00e7\u00f5es de bancos e empresas industriais e com grandes programas de investimentos p\u00fablicos, atesta que o ide\u00e1rio neoliberal, vigente de forma hegem\u00f4nica na maioria dos pa\u00edses, nos anos 1990, est\u00e1 enfraquecido \u2013 ainda que uma gigantesca heran\u00e7a de formas diferenciadas de expropria\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica dos trabalhadores esteja presente e que a burguesia siga buscando novas formas de garantir a sobreviv\u00eancia do capitalismo, na mudan\u00e7a do papel do Estado, na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para o aumento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho e outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
6 A queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica fez ruir a ordem mundial anteriormente estabelecida, em que a bipolaridade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e militar entre a URSS e os EUA estimulava a forma\u00e7\u00e3o de sistemas de Bem Estar Social nos pa\u00edses europeus e outros pa\u00edses, sob uma hegemonia social-democrata fundada na busca do equil\u00edbrio entre capital e trabalho (equil\u00edbrio este possibilitado, em certa medida, por algum tempo, pela pr\u00f3pria exist\u00eancia da URSS, pelo fortalecimento dos comunistas, das esquerdas e dos trabalhadores organizados em geral, no p\u00f3s-guerra, e por outras raz\u00f5es). A queda da URSS deu lugar a uma nova ordem unipolar \u2013 no campo da disputa entre Estados e blocos pol\u00edtico-econ\u00f4micos \u2013 na qual o capital passou a predominar e o ide\u00e1rio neoliberal se estabeleceu hegemonicamente, fortalecendo-se, no plano mundial, com o recrudescimento da financeiriza\u00e7\u00e3o e da globaliza\u00e7\u00e3o dos mercados e da produ\u00e7\u00e3o, o que, por sua vez, levou a um acirramento das contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo.<\/p>\n
7 Estas contradi\u00e7\u00f5es favoreceram a atual tend\u00eancia \u00e0 multipolaridade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e cultural, que se d\u00e1 sob a hegemonia de um p\u00f3lo principal, ainda que declinante: o imperialismo estadunidense. O in\u00edcio do processo de restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo na R\u00fassia e nos pa\u00edses do Leste Europeu foi outro elemento presente a partir de ent\u00e3o.<\/p>\n
8 O processo de restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo no Leste Europeu se fez da forma mais selvagem que se poderia imaginar: sem institui\u00e7\u00f5es e leis para regular o capitalismo, como tribunais e bolsas de valores, sem a cultura capitalista das rela\u00e7\u00f5es de mercado e constru\u00eddo a partir de uma acumula\u00e7\u00e3o primitiva baseada no roubo e na corrup\u00e7\u00e3o \u2013 surgida no in\u00edcio do ocaso da era socialista, em ambientes pol\u00edtico-institucionais ca\u00f3ticos, dada a desarticula\u00e7\u00e3o dos aparelhos de Estado e dos Partidos (em geral imbricados diretamente entre si).<\/p>\n
9 A restaura\u00e7\u00e3o capitalista trouxe para a maioria daquelas popula\u00e7\u00f5es uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da qualidade de vida: a produ\u00e7\u00e3o industrial de hoje, na R\u00fassia, representa apenas cerca de 45% do n\u00edvel em que se encontrava em 1991; o PIB dos pa\u00edses do Leste caiu 10% (com exce\u00e7\u00e3o da Eslov\u00eania e da Pol\u00f4nia). No mesmo per\u00edodo, a pobreza atingiu elevados percentuais da popula\u00e7\u00e3o (chega a mais de 50% em algumas das antigas Rep\u00fablicas da URSS). Esta situa\u00e7\u00e3o se reflete, entre outros elementos, nos muitos milhares de desempregados e de crian\u00e7as de rua, no aumento dos n\u00edveis de criminalidade e na prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as que j\u00e1 haviam sido praticamente eliminadas, assim como no retorno do analfabetismo, no desmonte das estruturas de Bem Estar e seguridade social e na desarticula\u00e7\u00e3o dos sindicatos e demais organiza\u00e7\u00f5es sociais. Paralelamente, surgem meia d\u00fazia de bilion\u00e1rios e cerca de 200.000 milion\u00e1rios, que comp\u00f5em a maior parte da nova burguesia.<\/p>\n
10 Os governos eleitos nos pa\u00edses do Leste europeu, na era p\u00f3s-socialismo, v\u00eam mantendo, em geral, um corte autorit\u00e1rio e uma postura totalmente comprometida com os interesses das grandes corpora\u00e7\u00f5es, do capital financeiro e mesmo dos grupos mafiosos, em alguns casos, tendo sido implantada uma estrutura pol\u00edtica que restringe fortemente a participa\u00e7\u00e3o popular e a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, al\u00e9m de limitar a propaganda pol\u00edtica e a a\u00e7\u00e3o dos partidos. A economia da R\u00fassia se lastreia, hoje, nas exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s, a ind\u00fastria encolheu e n\u00e3o se modernizou, o capital estrangeiro entrou majoritariamente no setor de servi\u00e7os, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola se desmantelou. Na esfera internacional, a R\u00fassia oscila entre um padr\u00e3o de independ\u00eancia e de reafirma\u00e7\u00e3o como pot\u00eancia e um alinhamento com as pot\u00eancias capitalistas.<\/p>\n
11 O processo atual de acirramento das contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo tem origem nos anos 80, quando o esgotamento do ciclo de expans\u00e3o mundial do capital iniciado no p\u00f3s-guerra e raz\u00f5es de ordem pol\u00edtica e ideol\u00f3gica localizadas, principalmente na Inglaterra e nos EUA, que culminaram na chegada ao poder de for\u00e7as conservadores capitaneadas por Thatcher e Reagan, contribu\u00edram para a forma\u00e7\u00e3o da grande onda hegem\u00f4nica do pensamento neoliberal. Esta onda, refor\u00e7ada em muito pelo desaparecimento da URSS, levou ao enfraquecimento dos movimentos e da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em todo o mundo.<\/p>\n
12 O desmonte, em graus diferenciados, dos sistemas de Bem Estar Social presentes em diversos pa\u00edses, visando \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, o ataque aos direitos dos trabalhadores, o processo de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais e de desregulamenta\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, para abrir espa\u00e7os de investimento e explora\u00e7\u00e3o capitalista sobre o patrim\u00f4nio acumulado pelos Estados e “destravar a economia”, facilitando a reprodu\u00e7\u00e3o do capital, foram as principais a\u00e7\u00f5es empreendidas.<\/p>\n
13 Simultaneamente, operou-se a abertura das economias nacionais, acirrando-se o processo de globaliza\u00e7\u00e3o e, acompanhando todo o processo, foi deflagrada uma violenta ofensiva ideol\u00f3gica e pol\u00edtica, no plano mundial, para refor\u00e7ar os valores conservadores, o individualismo e as proposi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas que comp\u00f5em o ide\u00e1rio capitalista, que se mantiveram hegem\u00f4nicos por mais de uma d\u00e9cada e ainda se mant\u00eam fortes.<\/p>\n
14 A vig\u00eancia, por quase duas d\u00e9cadas, destas pol\u00edticas, nos pa\u00edses europeus, na R\u00fassia, nos pa\u00edses do antigo bloco socialista, do Leste Europeu e na maioria dos demais pa\u00edses do mundo, como no Brasil e nos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, gerou um quadro de desesperan\u00e7a e de crise de valores que mostra, cada vez mais claramente, a sua verdadeira face de aliena\u00e7\u00e3o e as mazelas estruturais do capitalismo: o desemprego, a mis\u00e9ria, a exclus\u00e3o, do produto social, da maioria dos trabalhadores, a amea\u00e7a direta \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o ambiental do planeta e \u00e0 pr\u00f3pria vida, a desorganiza\u00e7\u00e3o social e a desmobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
15 No entanto, vit\u00f3rias eleitorais como na Bielorr\u00fassia e em Chipre e o crescimento das vota\u00e7\u00f5es dos Partidos Comunistas em pa\u00edses como Nepal, Gr\u00e9cia, R\u00fassia e Mold\u00e1via, a chegada ao poder de forma\u00e7\u00f5es anti-imperialistas e, em certa medida, anticapitalistas por processos diversos, que incluem e combinam mobiliza\u00e7\u00f5es e lutas populares, em diferentes graus de organiza\u00e7\u00e3o e diferentes composi\u00e7\u00f5es sociais, e processos eleitorais em pa\u00edses como Bol\u00edvia, Venezuela, Equador, a vit\u00f3ria eleitoral de forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com posicionamentos cr\u00edticos ao neoliberalismo em outros pa\u00edses, como na Argentina, no Paraguai, na Nicar\u00e1gua e no Uruguai, refor\u00e7am o entendimento de que o neoliberalismo j\u00e1 vinha acumulando desgaste h\u00e1 tempo e de que \u00e9 poss\u00edvel aprofundar a luta pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n
O debate<\/p>\n
16 O debate sobre o que foi, sobre qual \u00e9 a heran\u00e7a e qual \u00e9 o balan\u00e7o cr\u00edtico que se deve fazer acerca da experi\u00eancia de constru\u00e7\u00e3o do socialismo na URSS e nos pa\u00edses do Leste Europeu j\u00e1 conta, hoje, com o distanciamento cr\u00edtico necess\u00e1rio, naquelas forma\u00e7\u00f5es sociais e em todo o mundo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas experi\u00eancias.<\/p>\n
17 Soma-se a este elemento a retomada dos movimentos de massa em diversos pa\u00edses europeus, a s\u00e9rie de vit\u00f3rias eleitorais e de manifesta\u00e7\u00f5es de massa antineoliberais, anticapitalistas e de esquerda, em diversos pa\u00edses. H\u00e1 um tamb\u00e9m crescente n\u00edvel de mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para a luta em defesa de conquistas e direitos diversos amea\u00e7ados ou retirados pelos governos conservadores.<\/p>\n
18 Em diversos segmentos das classes trabalhadoras, em todo o mundo, verifica-se um lento, mas significativo processo de retomada da consci\u00eancia da necessidade de travar-se a luta por uma outra sociedade, n\u00e3o capitalista. Na R\u00fassia e nos demais pa\u00edses do Leste, \u00e9 crescente a avalia\u00e7\u00e3o da “era comunista” como positiva: segundo pesquisas, 76% dos alem\u00e3es do lado oriental concordam com o Socialismo e dizem que ele foi “mal aplicado” naquele per\u00edodo; 64% dos romenos avaliam que as condi\u00e7\u00f5es de vida eram melhores no governo comunista. Este sentimento \u00e9 encontrado, em escala crescente, em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n
19 Vale lembrar ainda que os atuais pa\u00edses socialistas, que, mesmo enfrentando dificuldades s\u00e9rias, como Cuba, ou com pol\u00edticas adaptativas ou mistas, de integra\u00e7\u00e3o mundial e conv\u00edvio interno com estruturas de mercado e propriedade privada, como China e Vietn\u00e3, apresentam elevado padr\u00e3o de desenvolvimento e de qualidade de vida para os trabalhadores. A exist\u00eancia destas forma\u00e7\u00f5es faz o papel, em certa medida, de contraponto aos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos, al\u00e9m de apresentarem, em suas experi\u00eancias, elementos a serem considerados, criticamente, em novas bases, no processo de reconstru\u00e7\u00e3o do Socialismo.<\/p>\n
20 H\u00e1 diferentes olhares e referenciais quanto \u00e0 forma e aos elementos a considerar na caracteriza\u00e7\u00e3o, na an\u00e1lise e no diagn\u00f3stico do que representou a experi\u00eancia da URSS e dos pa\u00edses do Leste Europeu, e o mesmo acontece no que diz respeito aos atuais pa\u00edses socialistas.<\/p>\n
21 Muitos segmentos da vertente social-democrata se manifestam pela nega\u00e7\u00e3o da caracteriza\u00e7\u00e3o daquelas experi\u00eancias como socialistas, fazendo, muitas vezes, a cr\u00edtica ao “Modelo de Socialismo idealizado por Marx e L\u00eanin”. Mesmo admitindo a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da Revolu\u00e7\u00e3o Russa e o papel fundamental da URSS em diversos momentos do s\u00e9culo XX, como na Segunda Guerra Mundial, e reconhecendo algumas das conquistas da classe trabalhadora daquele pa\u00eds, estes segmentos se recusam a aceitar aquelas forma\u00e7\u00f5es como experi\u00eancias hist\u00f3ricas de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e de constru\u00e7\u00e3o do Socialismo. A compara\u00e7\u00e3o com modelos idealizados de participa\u00e7\u00e3o e democracia direta, as cr\u00edticas ao planejamento econ\u00f4mico centralizado, a den\u00fancia a-hist\u00f3rica e acr\u00edtica da “burocracia”, a \u201cfalta de democracia\u201d \u2013 simbolizada pela alus\u00e3o ao modelo de Partido \u00fanico (que n\u00e3o foi a forma vigente em diversos pa\u00edses, como a Hungria, a Pol\u00f4nia e a RDA, ainda que o Partido Comunista fosse o partido respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do poder) \u2013 e o “mandonismo” no exerc\u00edcio do poder s\u00e3o os principais eixos balizadores desta vis\u00e3o, que \u00e9 utilizada, em alguns casos, para justificar posturas anticomunistas.<\/p>\n
22 A caracteriza\u00e7\u00e3o do sistema econ\u00f4mico da URSS e dos pa\u00edses do Leste como “Capitalismo de Estado” \u00e9 outra cr\u00edtica frequentemente presente. Esta cr\u00edtica \u00e9 igualmente inconsistente, dado o car\u00e1ter predominantemente coletivo da propriedade que vigorou naqueles pa\u00edses, ao longo da maior parte do per\u00edodo socialista, e do papel do Estado, que distribu\u00eda o produto social para o bem estar dos trabalhadores e n\u00e3o para empresas privadas e seus donos, como ocorre no capitalismo de Estado. Por outro lado, persistem, em diversos grupamentos comunistas, as refer\u00eancias apolog\u00e9ticas, acr\u00edticas e a-hist\u00f3ricas ao desenvolvimento socialista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica \u2013 principalmente no per\u00edodo dos anos 1930 e do p\u00f3s-guerra \u2013 visto e defendido tamb\u00e9m como o modelo \u00fanico, acabado e definitivo de Socialismo. Esta vis\u00e3o foi incorporada por grande parte das forma\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias comunistas, desde a cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 o desaparecimento da URSS.<\/p>\n
23 Igualmente acr\u00edtica \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o e a defesa da codifica\u00e7\u00e3o do pensamento marxista ali desenvolvida e consolidada, muitas vezes, de forma manual\u00edstica e excessivamente simplificadora \u2013 promovendo uma leitura empobrecida e deturpada do marxismo-leninismo. Considerada \u00fanica e definitiva, esta codifica\u00e7\u00e3o, iniciada ainda nos anos 1930 e aprofundada a partir dos anos 1950, predominou entre os partidos comunistas de todo o mundo e influiu nas gera\u00e7\u00f5es subsequentes dos quadros comunistas, algo que ainda \u00e9 reivindicado, atualmente, por certos grupos e partidos comunistas.<\/p>\n
24 Os grupamentos de linha trotskista, por sua vez, v\u00eam produzindo uma s\u00e9rie de cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s experi\u00eancias socialistas, centradas, principalmente, e muitas vezes de forma reducionista, na sua burocratiza\u00e7\u00e3o, englobando os partidos no poder e os Estados. Os Partidos Comunistas de todo o mundo, de um modo geral, v\u00eam elaborando an\u00e1lises cr\u00edticas diversas sobre a gest\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica daquelas experi\u00eancias, respeitando e reafirmando, no entanto, seu car\u00e1ter socialista e buscando alternativas de a\u00e7\u00e3o para a conquista do Socialismo em seus pa\u00edses.<\/p>\n
25 A quest\u00e3o do car\u00e1ter e grau da representa\u00e7\u00e3o de poder dos parlamentos, da necessidade e presen\u00e7a de inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores na gest\u00e3o do Estado, do pluralismo pol\u00edtico e partid\u00e1rio, da import\u00e2ncia do trabalho ideol\u00f3gico e cultural e da necessidade de se gerarem formas h\u00edbridas de gest\u00e3o do Estado e da economia est\u00e3o entre os principais elementos contidos nestas an\u00e1lises, como cr\u00edtica \u00e0s experi\u00eancias passadas e aportes para a elabora\u00e7\u00e3o das bases te\u00f3ricas para a pr\u00f3xima experi\u00eancia socialista.<\/p>\n
26 A cr\u00edtica ao processo de industrializa\u00e7\u00e3o e coletiviza\u00e7\u00e3o do campo ocorrido na URSS, nos anos 1930, \u00e9 tamb\u00e9m um elemento comum em diversas an\u00e1lises, que, em geral, t\u00eam por base o entendimento de que uma transi\u00e7\u00e3o gradualista, como se desenhou no in\u00edcio dos anos 1920, na vig\u00eancia da Nova Pol\u00edtica Econ\u00f4mica \u2013 consagrada pela sigla em ingl\u00eas NEP, seria o ideal para um processo de transi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m, em meio a estes olhares, uma vis\u00e3o cr\u00edtica do pr\u00f3prio processo de industrializa\u00e7\u00e3o em si, independentemente de seu car\u00e1ter socialista ou n\u00e3o.<\/p>\n
27 Cabe, ainda, mencionar as contribui\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de outros movimentos de esquerda socialistas que centram suas an\u00e1lises das experi\u00eancias socialistas na identifica\u00e7\u00e3o de problemas em \u00e1reas como o respeito \u00e0s minorias sociais e \u00e0 liberdade de express\u00e3o, entre outros pontos.<\/p>\n
An\u00e1lise e balan\u00e7o das experi\u00eancias socialistas do s\u00e9culo XX<\/p>\n
28 Muitas e numerosas quest\u00f5es sobre aquelas experi\u00eancias mant\u00eam-se abertas. A primeira delas refere-se \u00e0 sua denomina\u00e7\u00e3o: \u00e9 usada, com frequ\u00eancia, no ambiente dos Partidos Comunistas, a express\u00e3o \u201cSocialismo Real\u201d. Muitos autores, no entanto, preferem utilizar \u201cpa\u00edses em transi\u00e7\u00e3o socialista\u201d, alegando que \u201cSocialismo Real\u201d \u00e9 uma express\u00e3o imprecisa conceitualmente, que traz uma percep\u00e7\u00e3o de que o socialismo \u00e9 uma teoria ut\u00f3pica e de que aquelas formas de Socialismo seriam as formas definitivas. Mas o uso da express\u00e3o \u201cSocialismo Real\u201d se fundamenta no reconhecimento de que, naquelas experi\u00eancias, a partir de um certo momento da hist\u00f3ria, houve transforma\u00e7\u00f5es de tal ordem, nos terrenos da estrutura de propriedade, das conquistas sociais e na estrutura de poder pol\u00edtico, qualitativa e quantitativamente, que as caracterizam efetivamente como socialistas.<\/p>\n
29 Como s\u00edntese, para deixar mais clara a distin\u00e7\u00e3o entre um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o caracterizado pela passagem da tomada do poder pol\u00edtico pelas for\u00e7as revolucion\u00e1rias para a consolida\u00e7\u00e3o das estruturas socialistas, que exigiu e exigir\u00e1 nas pr\u00f3ximas experi\u00eancias a conviv\u00eancia entre estruturas capitalistas e socialistas, por um certo tempo, e um segundo processo \u2013 o da evolu\u00e7\u00e3o da sociedade socialista para a constru\u00e7\u00e3o do Comunismo \u2013 nos referiremos \u00e0quelas forma\u00e7\u00f5es como \u201cexperi\u00eancias socialistas hist\u00f3rico-concretas do s\u00e9culo XX\u201d, ou, simplesmente, \u201cexperi\u00eancias socialistas\u201d.<\/p>\n
30 Esta diferencia\u00e7\u00e3o dos dois momentos da transi\u00e7\u00e3o exige que seja analisado em que medida e com que estrat\u00e9gia se deu o esfor\u00e7o empreendido pelos partidos no poder e pelas lideran\u00e7as pol\u00edticas daqueles pa\u00edses, para a constru\u00e7\u00e3o do socialismo, assim como ser\u00e1 necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o acerca das possibilidades hist\u00f3ricas de seu sucesso. Os elementos que devem ser analisados s\u00e3o a busca da supera\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e da domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre os trabalhadores, mediante a constitui\u00e7\u00e3o de mecanismos efetivos de controle oper\u00e1rio sobre a produ\u00e7\u00e3o como um todo e o Estado, do antagonismo entre trabalho manual e intelectual, a supera\u00e7\u00e3o do trabalho como meio de sobreviv\u00eancia \u2013 para que volte a ser a primeira necessidade da exist\u00eancia, o desenvolvimento de um Novo Homem (um Novo Ser Social em todos os sentidos), o provimento de uma fartura capaz de levar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o na qual cada um oferece \u00e0 sociedade o esfor\u00e7o correspondente \u00e0 sua capacidade e recebe da sociedade em fun\u00e7\u00e3o da sua necessidade, e a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de opress\u00e3o, dada a n\u00e3o exist\u00eancia das classes sociais, levando \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o do Estado e a uma sociedade autogovernada.<\/p>\n
31 A quest\u00e3o essencial nesta an\u00e1lise \u00e9 buscar compreender por que raz\u00f5es n\u00e3o se formou, no per\u00edodo hist\u00f3rico correspondente, uma hegemonia pol\u00edtica e cultural socialista (e comunista) s\u00f3lida naqueles pa\u00edses, capaz de desenvolver e aprofundar o ide\u00e1rio socialista e comunista e de sustentar a continuidade da constru\u00e7\u00e3o socialista no momento da crise que levou o sistema \u00e0 queda, na URSS e no Leste. Nenhuma interpreta\u00e7\u00e3o que se pretenda marxista pode atribuir a crise daquelas experi\u00eancias socialistas \u00e0 a\u00e7\u00e3o de um homem ou de um grupo de homens. \u00c9 preciso buscar na forma\u00e7\u00e3o social as contradi\u00e7\u00f5es que possibilitaram a crise e a reorganiza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de direita, respons\u00e1veis pela retomada do capitalismo no antigo bloco socialista. Outras quest\u00f5es que devem ser analisadas s\u00e3o listadas a seguir.<\/p>\n
32 Ainda que o primeiro ciclo de experi\u00eancias socialistas n\u00e3o tenha conseguido superar o capitalismo, vencer o imperialismo e conformar um sistema mundial p\u00f3s-capitalista, \u00e9 fundamental avaliarmos as quest\u00f5es a seguir. Que elementos daquelas experi\u00eancias \u2013 de condu\u00e7\u00e3o da economia, de gest\u00e3o pol\u00edtica do Estado e da Sociedade, de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, de pol\u00edticas sociais implementadas, de tomada e exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico e de gera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de pensamento revolucion\u00e1rio socialista e comunista \u2013 podem ser utilizados como base te\u00f3rica e pr\u00e1tica para as pr\u00f3ximas tentativas de supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do capitalismo? At\u00e9 que ponto as condi\u00e7\u00f5es de origem, a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica \u2013 com destaque para a Segunda Guerra Mundial \u2013 e o cerco ideol\u00f3gico, econ\u00f4mico e militar dos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos \u2013 em especial no per\u00edodo da “Guerra Fria”, de confronta\u00e7\u00e3o direta com os EUA e seus aliados \u2013 contribu\u00edram para a derrota pol\u00edtica daquelas experi\u00eancias socialistas? Como se pode analisar a experi\u00eancia presente de pa\u00edses como Cuba, China e Vietn\u00e3, enquanto contribui\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de novas experi\u00eancias socialistas?<\/p>\n
33 Como dito acima, o primeiro elemento desta an\u00e1lise deve ser a pr\u00f3pria caracteriza\u00e7\u00e3o daquelas experi\u00eancias como forma\u00e7\u00f5es socialistas. Nosso objeto de an\u00e1lise \u00e9 o conjunto de experi\u00eancias hist\u00f3rico-concretas vivenciadas na Europa (URSS, Iugosl\u00e1via, Alb\u00e2nia, Bulg\u00e1ria, Rom\u00eania, Tchecoslov\u00e1quia, Hungria, Pol\u00f4nia e RDA), na \u00c1sia (Mong\u00f3lia, Laos, China, Vietn\u00e3 e Coreia do Norte) e na Am\u00e9rica, por Cuba, pela presen\u00e7a dos seguintes elementos:<\/p>\n
– Predomin\u00e2ncia da propriedade estatal ou coletiva dos meios de produ\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Proibi\u00e7\u00e3o da compra e venda da for\u00e7a de trabalho como produto privado;<\/p>\n
– Conquista do poder realizada por meio de revolu\u00e7\u00f5es, como na URSS, China e Cuba, e por grandes mobiliza\u00e7\u00f5es populares, como em quase todas as demais, tendo passado algumas delas, inclusive, por processos eleitorais abertos e definidores do caminho socialista \u2013 criando a fase das democracias populares \u2013 como na Hungria e na Tchecoslov\u00e1quia;<\/p>\n
– Predomin\u00e2ncia de estruturas de planejamento econ\u00f4mico centralizadas (em diferentes graus, em cada pa\u00eds);<\/p>\n
– Presen\u00e7a de pol\u00edticas sociais distributivistas fortes, gerando, em todos os casos, conquistas materiais ineg\u00e1veis para sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
34 Alguns destes elementos estiveram presentes, em graus diferenciados, em um conjunto de outros pa\u00edses, como Eti\u00f3pia, Angola, Guin\u00e9 Bissau, Mo\u00e7ambique e outros que, principalmente a partir dos anos 1950, ao libertarem-se do jugo colonial \u2013 em muitos casos, com a ajuda decisiva da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, no processo de liberta\u00e7\u00e3o nacional e no desenvolvimento posterior \u2013, passaram a trilhar um caminho de desenvolvimento n\u00e3o-capitalista (ainda que sem se auto definirem como socialistas), empreendendo a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica externa, planejamento, pol\u00edticas sociais, com estruturas de poder popular e outras caracter\u00edsticas, sem que se possa, entretanto, caracteriz\u00e1-los como socialistas.<\/p>\n
35 S\u00e3o relevantes tamb\u00e9m as experi\u00eancias de governos dirigidos por comunistas \u2013 em muitos casos contando com alian\u00e7as com partidos socialistas e partidos do campo progressista \u2013 de \u00e2mbito local, em pa\u00edses capitalistas como Fran\u00e7a, Portugal e It\u00e1lia. Nestas experi\u00eancias, foram empreendidas iniciativas de constru\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias de poder popular, de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao abrigo (inclusive para os imigrantes) e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da forte \u00eanfase dada \u00e0 pol\u00edtica cultural e a pol\u00edticas sociais diversas (como o provimento de creches, a garantia do emprego e a gest\u00e3o participativa), foram algumas de suas principais caracter\u00edsticas a cria\u00e7\u00e3o de empresas de propriedade coletiva e a mobiliza\u00e7\u00e3o popular na luta por verbas federais e outras demandas.<\/p>\n
36 As origens hist\u00f3ricas e a heran\u00e7a do per\u00edodo anterior \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Russa e aos processos de transi\u00e7\u00e3o socialista nos pa\u00edses do Leste Europeu, em seus mais variados aspectos, s\u00e3o tamb\u00e9m, por sua vez, elementos de grande import\u00e2ncia para o entendimento das limita\u00e7\u00f5es e dos obst\u00e1culos presentes no caminho de constru\u00e7\u00e3o daquelas forma\u00e7\u00f5es socialistas. A R\u00fassia, ainda que contando com alguns setores industriais muito desenvolvidos a partir das \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX, era, \u00e0 \u00e9poca da Revolu\u00e7\u00e3o, um pa\u00eds agr\u00e1rio, semifeudal, com numerosos contingentes populacionais vivendo miseravelmente. S\u00e9culos de czarismo e uma estrutura de poder de car\u00e1ter religioso e extremamente centralizado estavam presentes no dia a dia e no imagin\u00e1rio do povo russo.<\/p>\n
37 O novo poder, o poder sovi\u00e9tico, conquistado pela Revolu\u00e7\u00e3o de 1917, teria que enfrentar, j\u00e1 no ano seguinte, al\u00e9m da fome predominante em extensas regi\u00f5es do territ\u00f3rio, a agress\u00e3o armada de inimigos externos e internos, uma guerra que gerou a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de corte autorit\u00e1rio no exerc\u00edcio do poder \u2013 o \u201ccomunismo de guerra\u201d, que adotaria medidas duras, mas, ao que tudo indica, necess\u00e1rias, como o trabalho obrigat\u00f3rio e o confisco de g\u00eaneros aliment\u00edcios para o sustento do Ex\u00e9rcito Vermelho, entre outras. Esta guerra, impulsionada pelas na\u00e7\u00f5es imperialistas, deixaria parte significativa da capacidade produtiva destru\u00edda e atrasaria a constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista por quase dois anos.<\/p>\n
38 Igualmente prec\u00e1rias e miser\u00e1veis eram as condi\u00e7\u00f5es iniciais da cria\u00e7\u00e3o das democracias populares do Leste Europeu, implantadas no imediato p\u00f3s-guerra com a inestim\u00e1vel ajuda da presen\u00e7a do Ex\u00e9rcito Vermelho, que os havia libertado do dom\u00ednio nazista. Posteriormente transformados em na\u00e7\u00f5es socialistas, estes pa\u00edses tinham boa parte dos seus territ\u00f3rios arrasados ou fortemente afetados pela guerra. Al\u00e9m disso, com exce\u00e7\u00e3o de parte da Tchecoslov\u00e1quia e da regi\u00e3o oriental da Alemanha, regi\u00f5es de tradi\u00e7\u00e3o industrial, o Leste europeu era, basicamente, voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
39 Este argumento, no entanto, ainda que importante, pode levar a uma armadilha, pois traz um conte\u00fado impl\u00edcito de uma \u201cconcorr\u00eancia\u201d material necess\u00e1ria entre o socialismo e o capitalismo e n\u00e3o leva em conta que, como ser\u00e1 visto adiante, a partir de um certo momento da hist\u00f3ria, estas condi\u00e7\u00f5es, em sua maioria, foram amplamente superadas, em todos aqueles pa\u00edses. Ou seja, o fato de que a estrat\u00e9gia imperialista de cerco, destrui\u00e7\u00e3o, obst\u00e1culos e amea\u00e7as cont\u00ednuas aos pa\u00edses socialistas tenha dificultado enormemente a aplica\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o das pr\u00e1ticas socialistas e comunistas n\u00e3o anula a necessidade de focar a aten\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es internas daqueles pa\u00edses, nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas, destacando o papel decisivo do fator subjetivo no desenvolvimento das novas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
40 O processo de desenvolvimento da URSS, com \u00eanfase na industrializa\u00e7\u00e3o \u201cfor\u00e7ada\u201d, erigida a partir da ind\u00fastria de bens intermedi\u00e1rios, bens de produ\u00e7\u00e3o e de armas, \u00e9 outro elemento a levar-se em conta. Esta orienta\u00e7\u00e3o passaria a ser o eixo condutor do processo de industrializa\u00e7\u00e3o a partir do final dos anos 1920, com a vit\u00f3ria da corrente \u201cindustrialista\u201d no Congresso do PCUS, pondo fim a cerca de uma d\u00e9cada de experimentos de economia mista.<\/p>\n
41 A introdu\u00e7\u00e3o da Nova Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, a NEP, iniciada em 1923, havia sido uma forma de facilitar a retomada da produ\u00e7\u00e3o industrial, de reorganiza\u00e7\u00e3o da economia destro\u00e7ada pela guerra, contando com quadros profissionais. Neste arranjo, empresas privadas, mistas e cooperativas industriais e agr\u00edcolas conviviam com empresas estatais \u2013 na ind\u00fastria e no campo \u2013 e com a estrutura de planejamento central que se fortaleceria ao longo daquela d\u00e9cada. No momento seguinte \u00e0 NEP, inicia-se o processo de estatiza\u00e7\u00e3o e de industrializa\u00e7\u00e3o acelerada, processo pelo qual a economia russa foi lan\u00e7ada a um novo patamar.<\/p>\n
42 A abertura para o com\u00e9rcio exterior seria outro elemento presente nos anos 1920, per\u00edodo durante o qual discuss\u00f5es e debates extremamente ricos permeariam todo o processo de defini\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das estruturas do poder sovi\u00e9tico, acompanhando passo a passo a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a reorganiza\u00e7\u00e3o da economia e trazendo \u00e0 tona, principalmente, as quest\u00f5es de fundo quanto aos rumos e caracter\u00edsticas da constru\u00e7\u00e3o do Socialismo, com propostas que poderiam, grosso modo, ser concentradas em dois campos. De um lado, havia a defesa do gradualismo, em termos da passagem de estruturas mistas de propriedade produtiva agr\u00e1ria e industrial para o modelo estatal \/ coletivo; de outro, a defesa da industrializa\u00e7\u00e3o acelerada, acompanhada da respectiva adequa\u00e7\u00e3o dos mecanismos de planejamento e de exerc\u00edcio do poder.<\/p>\n
43 Como pano de fundo para a an\u00e1lise do caminho de industrializa\u00e7\u00e3o da URSS, situa-se o debate sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do socialismo em um s\u00f3 pa\u00eds, mesmo mantida a perspectiva de expans\u00e3o mundial da revolu\u00e7\u00e3o socialista. O V Congresso do PCUS, realizado em 1927\/28, decidiria por esta vertente. O descenso do processo revolucion\u00e1rio, nos pa\u00edses da Europa e no resto do mundo, as inumer\u00e1veis possibilidades de desenvolvimento socialista da URSS e mesmo a necessidade de defesa contra a amea\u00e7a nazifascista, como a hist\u00f3ria viria confirmar alguns anos mais tarde, mostram que a decis\u00e3o de levar adiante aquela constru\u00e7\u00e3o estava correta.<\/p>\n
44 Do final da guerra civil at\u00e9 1927-28, foi intenso tamb\u00e9m o debate pol\u00edtico, travado nos organismos do Partido, nos sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es de massa e nos Sovietes sobre o processo de constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica do socialismo, propiciando ao conjunto dos trabalhadores uma din\u00e2mica extremamente participativa nas decis\u00f5es pol\u00edticas para a condu\u00e7\u00e3o da luta de classes.<\/p>\n
45 O processo de industrializa\u00e7\u00e3o teve por base a transfer\u00eancia de renda da agricultura para a ind\u00fastria e foi acompanhado pela coletiviza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada do campo, dirigida diretamente pelo poder central sovi\u00e9tico, a partir dos primeiros anos da d\u00e9cada de 1930. As raz\u00f5es para esta decis\u00e3o incluem, al\u00e9m da filosofia de desenvolvimento industrial, ent\u00e3o hegem\u00f4nica no bojo do PCUS, a amea\u00e7a do fascismo, em ascens\u00e3o na Europa naquele momento, fato que induziria \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de bens de produ\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da defesa do pa\u00eds.<\/p>\n
46 Muitos historiadores afirmam que a op\u00e7\u00e3o pela industrializa\u00e7\u00e3o acelerada a partir da ind\u00fastria de base e pela coletiviza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada do campo foi adotada pelo governo sovi\u00e9tico a partir da necessidade de armar o pa\u00eds, em fun\u00e7\u00e3o da amea\u00e7a nazifascista na Europa. Esta op\u00e7\u00e3o gerou elevados custos sociais e pol\u00edticos, mas erigiu a base material que viabilizaria a vit\u00f3ria da URSS na Segunda Guerra Mundial e assentaria o caminho para o desenvolvimento pleno do pa\u00eds nas d\u00e9cadas seguintes. \u00c9 preciso atestar as conquistas do per\u00edodo: a produ\u00e7\u00e3o planejada atingiu ritmos impressionantes, desenvolvendo as capacidades produtivas em todos os ramos industriais. As cooperativas de produ\u00e7\u00e3o (kolkhozes) e as fazendas estatais (sovkhozes) estabeleceram os alicerces da produ\u00e7\u00e3o socialista no campo. O feito mais importante, sem d\u00favida, foi a aboli\u00e7\u00e3o da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o e das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas.<\/p>\n
47 H\u00e1 que reconhecer-se, entretanto, que a \u201cmarcha for\u00e7ada\u201d para a industrializa\u00e7\u00e3o deixou marcas profundas, tendo em vista a \u201cqueima\u201d de passos importantes na supera\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as entre cidade e campo, al\u00e9m da extrema viol\u00eancia empregada nas a\u00e7\u00f5es, em muitos casos necess\u00e1ria por causa do enfrentamento aos kulaks (a classe burguesa das aldeias), estratos sociais que se aproveitaram da NEP para enriquecimento privado e reagiram ao processo socializante atrav\u00e9s de sabotagens na ind\u00fastria e no campo. O problema foi, em v\u00e1rios momentos, o uso exacerbado desta viol\u00eancia, desferida tamb\u00e9m contra camponeses.<\/p>\n
48 A Segunda Guerra deixaria pesadas cargas para o poder sovi\u00e9tico, com destaque para a devasta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio da URSS e para os 20 milh\u00f5es de sovi\u00e9ticos mortos, incluindo-se, neste n\u00famero, praticamente, toda a juventude e grande parte dos melhores quadros do Partido Comunista, al\u00e9m do fechamento dos Sovietes e dos expurgos. Com o fim da guerra, no entanto, vieram a afirma\u00e7\u00e3o do Socialismo, um grande prest\u00edgio internacional para a URSS e os comunistas e uma expans\u00e3o do campo socialista, com a funda\u00e7\u00e3o das rep\u00fablicas populares do Leste.<\/p>\n
49 Condi\u00e7\u00f5es de contorno semelhantes \u00e0quelas da URSS estariam presentes no in\u00edcio da vida daquelas novas rep\u00fablicas, que, com exce\u00e7\u00e3o da Alemanha Oriental e parte da Tchecoslov\u00e1quia, eram \u00e1reas extremamente pobres, de economia agr\u00edcola, herdeiras de territ\u00f3rios muitas vezes divididos e de governos autorit\u00e1rios e fascistas. Ao Bloco Socialista se juntaria a China, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1949. As condi\u00e7\u00f5es da Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa passaram por uma longa e intensa luta armada contra o invasor japon\u00eas e, logo ap\u00f3s a vit\u00f3ria sobre o inimigo externo, por outra guerra, desta feita uma guerra civil revolucion\u00e1ria travada entre os comunistas, liderados ent\u00e3o por Mao Ts\u00e9-Tung, e o movimento nacionalista (Kuomitang) de Chiang Kai Shek \u2013 dois grupamentos antes aliados na luta contra o inimigo externo \u2013 que culminaria com a vit\u00f3ria dos primeiros.<\/p>\n
50 A China apresentava, naquele momento, al\u00e9m da intensa pen\u00faria geral do povo, uma estrutura de produ\u00e7\u00e3o basicamente agr\u00e1ria, uma imensa popula\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento desigual entre o litoral e o interior, contando com poucos quadros t\u00e9cnicos. Pesava sobremaneira, no pa\u00eds, a carga de sua longa domina\u00e7\u00e3o por pot\u00eancias colonialistas. Um processo de coopera\u00e7\u00e3o com a URSS logo se iniciaria, entretanto, no bojo da constitui\u00e7\u00e3o do campo socialista e seu mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Cuba (1959) e Vietn\u00e3 (1975) seriam as vit\u00f3rias seguintes do Socialismo (al\u00e9m da Coreia, em 1956). Sua constru\u00e7\u00e3o, naqueles pa\u00edses, seria iniciada a partir, tamb\u00e9m, de condi\u00e7\u00f5es de pobreza. No entanto, o apoio pol\u00edtico da URSS e dos demais pa\u00edses socialistas \u2013 j\u00e1 ent\u00e3o com um alto grau de desenvolvimento econ\u00f4mico e social \u2013 se traduziu em possibilidades reais de ajuda material e log\u00edstica de monta.<\/p>\n
51 O desenvolvimento da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e dos pa\u00edses do Leste Europeu se daria, nas d\u00e9cadas imediatamente posteriores ao t\u00e9rmino da Segunda Guerra, de forma constante e intensa. J\u00e1 em meados dos anos 1950, ap\u00f3s um vigoroso esfor\u00e7o econ\u00f4mico, a URSS e os demais pa\u00edses socialistas europeus estariam reconstru\u00eddos, com os problemas mais candentes de suas popula\u00e7\u00f5es \u2013 como a fome, o desabrigo e o desemprego \u2013 resolvidos. Ao longo das d\u00e9cadas seguintes, o Bloco Socialista europeu atingiria patamares de desenvolvimento elevados, mesmo tendo partido de condi\u00e7\u00f5es iniciais prec\u00e1rias, com n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade \u2013 de acesso universal e gratuitas \u2013 compar\u00e1veis ou mesmo superiores aos pa\u00edses capitalistas mais desenvolvidos, com sistemas de seguridade social extremamente avan\u00e7ados, provendo pens\u00f5es, aposentadorias, seguros e garantias diversas para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o. Havia ainda um padr\u00e3o de consumo m\u00e9dio superior aos n\u00edveis encontrados nos pa\u00edses capitalistas em desenvolvimento, com pleno emprego, intensa vida cultural (era extensa a rede de museus, cinemas, teatros e casas de cultura) e esportiva, incluindo significativos avan\u00e7os nas ci\u00eancias.<\/p>\n
52 Alguns n\u00fameros podem deixar mais evidente o car\u00e1ter universalizante e distributivo, al\u00e9m do n\u00edvel das garantias sociais: o desemprego foi eliminado, a diferen\u00e7a entre o maior e o menor sal\u00e1rio era de no m\u00e1ximo 5 vezes, em geral; o n\u00famero de aparelhos de r\u00e1dios e tvs, geladeiras, fog\u00f5es e outros bens de consumo dur\u00e1veis equivalia, j\u00e1 nos anos 1960, ao n\u00famero de domic\u00edlios; a todos era garantido o direito \u00e0 compra ou aluguel da casa pr\u00f3pria, em condi\u00e7\u00f5es dignas de habita\u00e7\u00e3o, utilizando no m\u00e1ximo at\u00e9 dez por cento do sal\u00e1rio; alimentos e transportes p\u00fablicos a baixo pre\u00e7o; 9 anos de escolaridade m\u00ednima para todos; acesso universal ao esporte, \u00e0 cultura, ao lazer. Universidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior se multiplicaram, oferecendo forma\u00e7\u00e3o de alta qualidade e numerosos cursos de aperfei\u00e7oamento e enriquecimento cultural; livrarias e editoras seguiram o mesmo caminho, disponibilizando livros e materiais diversos a baixo pre\u00e7o para toda a popula\u00e7\u00e3o. Segundo o censo sovi\u00e9tico de 1970, mais de 3 \u2044 4 da popula\u00e7\u00e3o das cidades e 50% dos trabalhadores nas \u00e1reas rurais tinham completado educa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio ou superior.<\/p>\n
53 Na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, em 1975, estava garantido por lei que o n\u00famero de horas de trabalho n\u00e3o podia exceder as 41 horas por semana, na \u00e9poca uma das menores jornadas do mundo. A todos os trabalhadores eram garantidos dias de descanso e f\u00e9rias anuais pagas. O tempo livre foi alargado e o seu conte\u00fado mudou, deixando de ser tempo para a reprodu\u00e7\u00e3o da mercadoria for\u00e7a de trabalho, para se transformar em oportunidade de os trabalhadores elevarem o seu n\u00edvel cultural e educacional.<\/p>\n
54 A Seguridade Social para os trabalhadores tinha alta prioridade para o Estado: foi criado um sistema integral de benef\u00edcios com baixos limites de idade para a aposentadoria (55 anos para as mulheres e 60 para os homens). Condi\u00e7\u00f5es similares existiam nos restantes Estados socialistas europeus. O poder socialista lan\u00e7ou os fundamentos para a aboli\u00e7\u00e3o da desigualdade sofrida pelas mulheres, assegurando, na pr\u00e1tica, o car\u00e1ter social da maternidade e os cuidados socializados \u00e0 crian\u00e7a. Eram garantidos, em m\u00e9dia, dois anos de licen\u00e7a maternidade e foram institu\u00eddos direitos iguais para mulheres e homens no campo econ\u00f4mico, pol\u00edtico e cultural.<\/p>\n
55 O Bloco Socialista apresentava diferencia\u00e7\u00f5es entre seus pa\u00edses membros. Quanto \u00e0 propriedade, Pol\u00f4nia, Hungria e Iugosl\u00e1via tinham setores privados e cooperativos em propor\u00e7\u00e3o significativa, tanto no campo quanto na pequena ind\u00fastria. Estes mesmos pa\u00edses, acompanhados pela Rep\u00fablica Democr\u00e1tica Alem\u00e3, mantiveram estruturas de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pluripartid\u00e1rias. Nos demais pa\u00edses, a base de representa\u00e7\u00e3o do poder era o Partido Comunista, o partido \u00fanico; Iugosl\u00e1via e Hungria experimentaram sistemas de planejamento indicativo, com estruturas de mercado convivendo com a condu\u00e7\u00e3o centralizada dos grandes eixos de desenvolvimento e de provimento de infraestrutura. O sistema de autogest\u00e3o das empresas esteve presente, em maior grau, na Iugosl\u00e1via.<\/p>\n
56 Em todos os pa\u00edses do bloco predominou o tipo estatal e coletivo de propriedade. Na URSS e na grande maioria dos pa\u00edses do grupo, consolidou-se o sistema de planejamento centralizado, iniciado com o Plano Estatal de Eletrifica\u00e7\u00e3o da R\u00fassia, nos anos 1920 (conhecido pela sigla em russo – GOELRO), tendo sido enriquecido com modelos matem\u00e1ticos e, mais tarde, por um poderoso aparato computacional. Ao longo do tempo, este sistema se desenvolveria significativamente do ponto de vista t\u00e9cnico, mostrando ser uma ferramenta fundamental para o provimento da infraestrutura produtiva \u2013 a energia, as estradas de ferro e de rodagem, os portos, as comunica\u00e7\u00f5es, para a implanta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de base e de bens de capital, para o abastecimento b\u00e1sico, para o provimento da habita\u00e7\u00e3o, das cidades e seus aparelhos urbanos, para a expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos sistemas de garantias sociais.<\/p>\n
57 A participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores era estendida aos sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es de massa, que discutiam e opinavam sobre os grandes temas a serem deliberados pelos Parlamentos a partir de documentos e informa\u00e7\u00f5es distribu\u00eddos pelo Partido. As elei\u00e7\u00f5es, em geral, se realizavam no sistema distrital, podendo ser apresentados candidatos lan\u00e7ados pelos sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es de massa.<\/p>\n
58 O Bloco Socialista daria um grande passo na dire\u00e7\u00e3o da sua consolida\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de um sistema econ\u00f4mico internacional intrabloco, o Conselho de Ajuda M\u00fatua Econ\u00f4mica \u2013 CAME, mais conhecido como COMECOM, sua sigla em ingl\u00eas. Este mecanismo possibilitaria a troca vantajosa de bens e servi\u00e7os entre os pa\u00edses membros, contribuindo para a obten\u00e7\u00e3o de ganhos de escala e de especializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de maior disponibilidade de produtos em todos os pa\u00edses. No terreno militar, a alian\u00e7a de defesa, conhecida como Pacto de Vars\u00f3via, seria tamb\u00e9m um passo importante para a afirma\u00e7\u00e3o do bloco.<\/p>\n
59 Muitos problemas e limita\u00e7\u00f5es surgiriam, no entanto, em todo o sistema. \u00c9 conhecido o problema da pouca variedade, baixas disponibilidade e qualidade dos bens de consumo dur\u00e1veis e mesmo dos n\u00e3o dur\u00e1veis \u00e0 venda, da baixa qualidade de diversos setores de servi\u00e7os, como restaurantes, lojas de varejo, servi\u00e7os e outros. Tamb\u00e9m s\u00e3o reconhecidos os erros na aplica\u00e7\u00e3o do planejamento centralizado, em geral, como a tend\u00eancia ao desperd\u00edcio por parte das empresas, aos desequil\u00edbrios entre oferta e demanda, \u00e0 morosidade na introdu\u00e7\u00e3o de novos produtos e processos na produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 pr\u00e1tica de realiza\u00e7\u00e3o de n\u00edveis elevados de investimento na produ\u00e7\u00e3o em detrimento do consumo e a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica voltada ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
60 O contexto da Guerra Fria, de confronto com o bloco capitalista liderado pelos EUA, imporia \u00e0 URSS e aos pa\u00edses socialistas elevados gastos militares para a constru\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o dos arsenais militares, para o treinamento e custeio das tropas. Este contexto geraria press\u00f5es externas, exigiria o fechamento de fronteiras e o rigor na seguran\u00e7a interna, provocando descontentamentos e desgastes internos para os governos comunistas.<\/p>\n
61 A URSS foi ent\u00e3o impelida a enfatizar a luta pela distens\u00e3o e pela paz mundial, entre outras raz\u00f5es, pela necessidade de consolidar o sistema socialista e evitar um novo confronto mundial, ao mesmo tempo em que apoiava diretamente os movimentos de liberta\u00e7\u00e3o nacional e contra as ditaduras e as a\u00e7\u00f5es dos comunistas nos diversos pa\u00edses, sem aventureirismos, sem a ilus\u00e3o de que a revolu\u00e7\u00e3o pudesse ser exportada e feita de modo exclusivamente militar. Este movimento incluiu o reconhecimento e a participa\u00e7\u00e3o intensa da URSS nos organismos multilaterais, como a ONU e suas organiza\u00e7\u00f5es, tais como a UNESCO, a FAO, a UNCTAD e outros, o apoio a movimentos pacifistas e desenvolvimentistas que faziam frente \u00e0 hegemonia estadunidense, como o movimento dos n\u00e3o alinhados.<\/p>\n
62 Esta necessidade, no entanto, gerou erros de avalia\u00e7\u00e3o e exageros que levaram \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o com alguns processos locais, obrigando a URSS a \u201capagar inc\u00eandios\u201d em v\u00e1rios pa\u00edses. A ilus\u00e3o com o Estado de Israel, por exemplo, levou a URSS a aceitar a posterga\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um Estado Palestino, deixando aberto o espa\u00e7o para a atua\u00e7\u00e3o de grupos armados israelenses, como o Hagan\u00e1, que passaram a expulsar palestinos de suas casas para facilitar a expans\u00e3o de Israel. Este fato tem implica\u00e7\u00f5es at\u00e9 hoje, na dificuldade de implementa\u00e7\u00e3o do Estado Palestino.<\/p>\n
63 Gastar com armas significava n\u00e3o gastar com o consumo social, n\u00e3o investir na moderniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de bens de consumo da classe trabalhadora. Por outro lado, o poder militar da URSS e dos demais pa\u00edses do Bloco Socialista, aliado \u00e0 sua grande dimens\u00e3o econ\u00f4mica e \u00e0 sua forte influ\u00eancia pol\u00edtica, garantia para todo o mundo uma ordem econ\u00f4mica e pol\u00edtica mais justa, mantinha protegidos diversos pa\u00edses que, assim, puderam desenvolver-se soberanamente. China, Cuba, Vietn\u00e3, Angola, Mo\u00e7ambique e muitos outros pa\u00edses foram benefici\u00e1rios diretos deste poder; \u00cdndia, Egito, S\u00edria e outros o foram de maneira menos direta; todo o Terceiro Mundo tinha muito a ganhar pela presen\u00e7a da URSS no cen\u00e1rio mundial, com reflexos nos organismos multilaterais. Mesmo nos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos, os trabalhadores podiam melhor se organizar para exigir do patronato capitalista melhores pagamentos e condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho, para conquistarem mais direitos e mais participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica de seus pa\u00edses.<\/p>\n
64 Com o tempo, o efeito do pr\u00f3prio desenvolvimento e a burocratiza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do poder passaram a ser elementos cada vez mais fortes na vida pol\u00edtica dos pa\u00edses do bloco. Al\u00e9m da morte de numerosos quadros comunistas jovens na guerra, a perda do dinamismo e a queda na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores naqueles pa\u00edses podem ser atribu\u00eddas \u00e0 rigidez das estruturas de poder \u2013 uma heran\u00e7a do esfor\u00e7o de guerra \u2013 e ao pr\u00f3prio processo de desenvolvimento que, ao superar debilidades e car\u00eancias sociais, tende a arrefecer, por si mesmo, o \u00edmpeto de participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica. O planejamento centralizado demonstrou ser uma ferramenta poderosa para promover o crescimento econ\u00f4mico no curto prazo, mas esbarrou no burocratismo, na falta de criatividade, na corrup\u00e7\u00e3o, no descompasso com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e na aus\u00eancia de mecanismos efetivos de democracia prolet\u00e1ria.<\/p>\n
65 No entanto, outras causas, mais profundas, podem ser apontadas para esta queda. Entre as principais raz\u00f5es est\u00e1, seguramente, a vis\u00e3o e a teoriza\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica da luta de classes, do desenvolvimento do capitalismo e da constru\u00e7\u00e3o do socialismo surgidas ainda nos anos 1930, ap\u00f3s a ascens\u00e3o de St\u00e1lin ao poder, que se consolidaram nas d\u00e9cadas seguintes, atrav\u00e9s da codifica\u00e7\u00e3o do marxismo produzida pelo PCUS no per\u00edodo, acompanhada de uma simplifica\u00e7\u00e3o da teoria, materializada em manuais de marxismo-leninismo difundidos a todos os Partidos Comunistas do mundo que seguiam a linha sovi\u00e9tica.<\/p>\n
66 Este pensamento surgiu em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e marcadas no processo hist\u00f3rico de constru\u00e7\u00e3o do Socialismo na URSS. Foi constru\u00eddo a partir de um contexto, nos anos 1930, em que a coletiviza\u00e7\u00e3o dos campos e a industrializa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada eram vistos como imperativos, como a\u00e7\u00f5es que exigiam comando unificado e firme; foi consolidado ap\u00f3s a guerra, um per\u00edodo em que se operou, na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, uma verdadeira uni\u00e3o nacional \u2013 cobrindo todas as vertentes pol\u00edticas, todas as religi\u00f5es, todas as nacionalidades da URSS \u2013 centrada na necessidade de defesa do pa\u00eds e das conquistas da Revolu\u00e7\u00e3o, uma uni\u00e3o que teve como s\u00edmbolo a lideran\u00e7a carism\u00e1tica e decidida de St\u00e1lin. Finda a Segunda Guerra, \u00e0 euforia da vit\u00f3ria sobre o nazifascismo, acompanhada da expans\u00e3o territorial do socialismo e da influ\u00eancia da URSS na Europa, somaram-se, nos anos seguintes, o crescimento do prest\u00edgio internacional da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e o sucesso do processo de reconstru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do pa\u00eds. Eram tempos de ufanismo, de cren\u00e7a na viabilidade inexor\u00e1vel do socialismo e no acerto do caminho trilhado pela URSS.<\/p>\n
67 Claro est\u00e1 que todo este contexto se refletiria no trabalho de elabora\u00e7\u00e3o te\u00f3rica do PCUS, cuja estrutura ainda se ressentia da perda de muitos quadros \u2013 com destaque para os quadros jovens \u2013 durante a guerra e por causa dos expurgos. No cap\u00edtulo IV da Hist\u00f3ria do PCUS, um trabalho realizado coletivamente e coordenado por St\u00e1lin, est\u00e3o muitos dos elementos que delinearam esta codifica\u00e7\u00e3o do pensamento marxista, constru\u00edda principalmente a partir de cita\u00e7\u00f5es reordenadas de elementos dos trabalhos de Marx e L\u00eanin: a defini\u00e7\u00e3o da necessidade de recrutamento de quadros com base no crit\u00e9rio de confian\u00e7a e da f\u00e9 depositada no Partido e no Socialismo; a defini\u00e7\u00e3o do Partido como o \u00fanico centro condutor do processo de transforma\u00e7\u00e3o social e a imbrica\u00e7\u00e3o direta e necess\u00e1ria entre o Partido e o Estado; a atribui\u00e7\u00e3o do papel de “correias de transmiss\u00e3o” do Partido aos sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es de massa.<\/p>\n
68 Estes elementos seriam a base da burocratiza\u00e7\u00e3o e do afastamento entre o Partido e a massa trabalhadora, com a perda progressiva do papel do Partido como sujeito pol\u00edtico e sua transforma\u00e7\u00e3o em m\u00e1quina administrativa. Criaram-se tamb\u00e9m ent\u00e3o as bases para as enormes distor\u00e7\u00f5es no aparelho de Estado e para o aniquilamento da fun\u00e7\u00e3o combativa, reivindicat\u00f3ria dos sindicatos, com a perda de sua autonomia, e para o estancamento do processo de fortalecimento do Poder Popular. A cultura burguesa, ainda presente em parte da popula\u00e7\u00e3o e apoiada pelo capitalismo internacional, n\u00e3o foi dominada nem vencida plenamente, por n\u00e3o terem sido profundos o debate e o confronto democr\u00e1ticos no seio da classe trabalhadora, impedindo que cada trabalhador se sentisse sujeito respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista como um todo.<\/p>\n
69 A teoria tornou-se dogm\u00e1tica a partir dos anos 1930, incapaz de analisar profundamente os fen\u00f4menos novos, internos e internacionais, incapaz de lidar com contradi\u00e7\u00f5es emergentes. Ao apresentar e explicar, de forma codificada e simplificada, o significado e o papel do Materialismo Hist\u00f3rico e Dial\u00e9tico, absurdos te\u00f3ricos foram cometidos, a exemplo da refer\u00eancia positivista \u00e0 precis\u00e3o e \u00e0 previsibilidade dos processos sociais, como se estes fossem compar\u00e1veis \u00e0 biologia e \u00e0s ci\u00eancias exatas. E havia ainda a recomenda\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o, pelo PCUS, de manuais de marxismo-leninismo simplificados, de f\u00e1cil entendimento, para os Partidos Comunistas dos pa\u00edses do Terceiro Mundo. Por meio desses manuais, havia uma forte tend\u00eancia a subordinar a atividade te\u00f3rica \u00e0 pr\u00e1tica pol\u00edtica, invertendo-se o papel da teoria: em vez de ser um guia para a a\u00e7\u00e3o, ela transformou-se, em v\u00e1rios momentos, numa tentativa de justificar a posteriori a pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o. Deste modo, o conte\u00fado da teoria ficava delimitado por sua instrumentaliza\u00e7\u00e3o, transformando em pr\u00e1ticas acess\u00f3rias os processos de busca do conhecimento, tais como a investiga\u00e7\u00e3o, a pesquisa, a constru\u00e7\u00e3o e a cr\u00edtica das hip\u00f3teses, a formula\u00e7\u00e3o de conceitos, etc. A teoria, assim, corria o risco de perder o seu car\u00e1ter de cientificidade, quando passava a ser um pressuposto a aus\u00eancia de cr\u00edticas \u00e0s premissas utilizadas. Esta codifica\u00e7\u00e3o teria forte influ\u00eancia sobre os demais pa\u00edses do Bloco Socialista.<\/p>\n
70 A concep\u00e7\u00e3o de manuais te\u00f3ricos simplificados para os demais PCs retratava claramente, al\u00e9m do mecanicismo, a rela\u00e7\u00e3o existente, ent\u00e3o, entre o PCUS e os demais Partidos Comunistas: com poucas exce\u00e7\u00f5es, esta rela\u00e7\u00e3o era de puro seguidismo, de depend\u00eancia te\u00f3rica (e muitas vezes material) e de atrelamento, onde o PCUS, de forma inquestion\u00e1vel, ditava os rumos da revolu\u00e7\u00e3o para os demais PCs. O seguidismo contribuiu bastante para o empobrecimento da formula\u00e7\u00e3o te\u00f3rica dos partidos comunistas, como um todo \u2013 inclusive no PCUS. Por conseguinte, pela repeti\u00e7\u00e3o acr\u00edtica e atemporal de f\u00f3rmulas prontas para o que fazer, in\u00fameros foram os erros cometidos pelos comunistas em diversas partes do mundo.<\/p>\n
71 Neste per\u00edodo, no entanto, n\u00e3o devemos desconsiderar totalmente a contribui\u00e7\u00e3o te\u00f3rica do PCUS e de outras institui\u00e7\u00f5es da URSS, como a Academia de Ci\u00eancias, dos Partidos e das demais institui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses do Leste Europeu para o desenvolvimento da teoria e da pr\u00e1tica do marxismo-leninismo, em suas diferentes dimens\u00f5es. Houve muitas contribui\u00e7\u00f5es para o entendimento das grandes quest\u00f5es da humanidade, para o entendimento da evolu\u00e7\u00e3o do capitalismo e da economia pol\u00edtica do capitalismo na segunda metade do s\u00e9culo XX, para o aprofundamento da teoria do planejamento econ\u00f4mico e da economia pol\u00edtica do Socialismo. Muito se formulou e se praticou para a elabora\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias e t\u00e1ticas dos movimentos revolucion\u00e1rios e de liberta\u00e7\u00e3o nacional em diversas partes do mundo, aos quais a URSS apoiava intensa e diretamente, entre outros exemplos. Todo este acervo era amplamente divulgado, na forma de manuais, livros seriados e avulsos e documentos espec\u00edficos para todo o movimento comunista internacional. Entretanto, \u00e9 imposs\u00edvel desconhecer ou negar que houve rejei\u00e7\u00e3o aos te\u00f3ricos sovi\u00e9ticos e de diversos outros pa\u00edses, sempre que estes parecessem heterodoxos aos dirigentes da URSS. O n\u00e3o reconhecimento ou mesmo boicote \u00e0s obras de Luk\u00e1cs e Gramsci, assim como \u00e0s obras iniciais de Adam Schaff e muitos outros, empobreceu bastante a teoria marxista no per\u00edodo, na medida em que tais pensadores propunham novas e importantes quest\u00f5es, a partir de perspectivas diferentes e em campos diversificados do conhecimento, sem, no entanto, se afastarem do marxismo e do leninismo \u2013 pelo contr\u00e1rio, aprofundando-os e enriquecendo-os.<\/p>\n
72 A op\u00e7\u00e3o pela industrializa\u00e7\u00e3o extensiva, em grandes empresas, foi uma decis\u00e3o historicamente correta. No entanto, a filosofia de gest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, administrada com elementos do pensamento taylorista-fordista na vers\u00e3o local \u2013 com base na divis\u00e3o do trabalho, na separa\u00e7\u00e3o entre planejamento e execu\u00e7\u00e3o das tarefas, em supervisores que detinham o poder de comando, na defesa do oper\u00e1rio padr\u00e3o (stakhanovismo) \u2013 pode estar tamb\u00e9m ligada ao conjunto de causas mais profundas da deteriora\u00e7\u00e3o do sistema. A aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o direta no processo decis\u00f3rio nas empresas, aliada ao pr\u00f3prio estilo tecnicista do planejamento sovi\u00e9tico, que, em geral, n\u00e3o envolvia as representa\u00e7\u00f5es regionais ou setoriais dos trabalhadores de forma efetiva, geraram, com certeza, condi\u00e7\u00f5es de alheamento e distanciamento da classe trabalhadora do processo de constru\u00e7\u00e3o socialista. A democracia, baseada n\u00e3o apenas na satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades materiais e culturais dos homens, mas tamb\u00e9m no respeito \u00e0s liberdades p\u00fablicas, n\u00e3o foi fator estrat\u00e9gico. A aus\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e de mecanismos efetivos de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica levou, ao final, ao desinteresse das grandes massas pela coisa p\u00fablica e \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
73 Houve ainda problemas no tocante \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de posicionamentos te\u00f3ricos equivocados. No XXII Congresso do PCUS (1961), por exemplo, foram adotadas avalia\u00e7\u00f5es pouco objetivas a respeito do \u201csocialismo desenvolvido\u201d e do \u201cfim da luta de classes\u201d. Em nome de \u201ccontradi\u00e7\u00f5es n\u00e3o antag\u00f4nicas\u201d entre classes e grupos sociais, foi adotada a posi\u00e7\u00e3o de que a URSS era um \u201cEstado de todos os povos\u201d (consolidada na revis\u00e3o constitucional de 1977) e o PCUS, um \u201cPartido de todos os povos\u201d. Este desenvolvimento contribuiu para alterar as caracter\u00edsticas de um Estado revolucion\u00e1rio dos trabalhadores e para a crescente degeneresc\u00eancia da composi\u00e7\u00e3o de classe do Partido e dos seus quadros. Atrav\u00e9s da perestroika e da reforma do sistema pol\u00edtico de 1988, o sistema sovi\u00e9tico degenerou em \u00f3rg\u00e3o burgu\u00eas.<\/p>\n
74 A experi\u00eancia pr\u00e1tica revela o afastamento gradual das massas da participa\u00e7\u00e3o no sistema sovi\u00e9tico, que, nos anos 1980, tinha car\u00e1ter puramente formal. \u00c0 medida que a lideran\u00e7a do PCUS adotava pol\u00edticas que enfraqueciam o car\u00e1ter social da propriedade e refor\u00e7avam os estreitos interesses individuais e de grupo, criava-se um sentimento de aliena\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 propriedade social, e a consci\u00eancia comunista sofria eros\u00e3o. Estava aberta a via para a passividade, a indiferen\u00e7a e o individualismo. Conforme a realidade ficava cada vez mais distante das declara\u00e7\u00f5es oficiais, ca\u00edam os n\u00edveis da produ\u00e7\u00e3o industrial e agr\u00edcola, caindo tamb\u00e9m a capacidade de satisfazer as crescentes necessidades sociais. No in\u00edcio dos anos 1990, a abordagem social-democrata da \u201ceconomia planejada de mercado\u201d (a plataforma do CC no XXVIII Congresso) foi rapidamente abandonada em favor da posi\u00e7\u00e3o da \u201ceconomia de mercado regulada\u201d e esta foi ainda substitu\u00edda pela \u201ceconomia de mercado livre\u201d.<\/p>\n
75 A dire\u00e7\u00e3o dominante no per\u00edodo final da experi\u00eancia socialista na URSS pode ser julgada hoje n\u00e3o s\u00f3 teoricamente, mas tamb\u00e9m pelos resultados. Ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de aplica\u00e7\u00e3o das reformas, os problemas tinham se agudizado claramente. A estagna\u00e7\u00e3o imperava e o atraso tecnol\u00f3gico continuou a ser uma realidade para a maioria das ind\u00fastrias. Houve a escassez de muitos produtos de consumo, assim como problemas adicionais no mercado, porque havia empresas que estavam provocando uma alta artificial de pre\u00e7os, acumulando mercadorias em armaz\u00e9ns ou fornecendo-as em quantidades controladas. O crescente envolvimento de elementos de mercado diretamente na produ\u00e7\u00e3o social do socialismo fortaleceu os interesses individuais e de grupo no curto prazo (com significativas diferen\u00e7as de rendimento entre os trabalhadores em cada empresa, entre os trabalhadores e o mecanismo de gest\u00e3o, entre diferentes empresas), contra os interesses globais da sociedade. Com o tempo, criaram-se as condi\u00e7\u00f5es sociais para que a contrarrevolu\u00e7\u00e3o vencesse, usando a perestroika como ve\u00edculo. Estas reformas acabaram por incentivar pr\u00e1ticas de ac\u00famulo de riqueza por meios ilegais, como o contrabando e o investimento no mercado paralelo.<\/p>\n
76 Para responder \u00e0s quest\u00f5es levantadas e elaborar um balan\u00e7o da experi\u00eancia do Socialismo, partimos da constata\u00e7\u00e3o de que, pelo processo de tomada e exerc\u00edcio do poder, pela predomin\u00e2ncia da propriedade coletiva e estatal e de estruturas de planejamento centralizadas e de pol\u00edticas sociais fortes e abrangentes, em todo o bloco, aquelas experi\u00eancias foram de fato experi\u00eancias de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo. O n\u00famero, a abrang\u00eancia e a profundidade das conquistas alcan\u00e7adas pelos trabalhadores, naqueles pa\u00edses, o peso das refer\u00eancias sociais do Bloco Socialista como elemento de apoio aos movimentos de trabalhadores por todo o mundo capitalista, a a\u00e7\u00e3o direta de suporte aos movimentos revolucion\u00e1rios e de liberta\u00e7\u00e3o nacional em diversos pa\u00edses, o prest\u00edgio obtido e a influ\u00eancia exercida nos organismos multilaterais s\u00e3o evid\u00eancias claras de que aquelas experi\u00eancias foram positivas, obtendo vit\u00f3rias concretas e significativas.<\/p>\n
77 Ainda neste terreno, a cr\u00edtica ao “Modelo de Socialismo idealizado por Marx e L\u00eanin” configura-se como uma cr\u00edtica vazia, dado que a constru\u00e7\u00e3o socialista, no caso da URSS, se deu de forma emp\u00edrica, em meio \u00e0 luta pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, tendo sido a teoria constru\u00edda passo a passo, no ritmo dos acontecimentos. Al\u00e9m do mais, \u00e9 uma cr\u00edtica historicamente equivocada dado que, antes da Revolu\u00e7\u00e3o de 1917, havia poucas refer\u00eancias te\u00f3ricas sobre o Socialismo, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das formula\u00e7\u00f5es dos \u201csocialistas ut\u00f3picos\u201d, de uma parte do Manifesto Comunista, da Cr\u00edtica ao Programa de Gotha e a an\u00e1lise, por Marx, da experi\u00eancia da Comuna de Paris.<\/p>\n
78 Dos muitos elementos presentes na constru\u00e7\u00e3o socialista daqueles pa\u00edses, a predomin\u00e2ncia da propriedade coletiva dos meios de produ\u00e7\u00e3o provou sua corre\u00e7\u00e3o, seu acerto, claramente como uma necessidade, ao constituir a base material para a constru\u00e7\u00e3o do socialismo, a ser mantida nas pr\u00f3ximas experi\u00eancias de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo. O Estado foi elemento chave para a organiza\u00e7\u00e3o daquelas sociedades, e toda a \u00eanfase do esfor\u00e7o econ\u00f4mico voltou-se para o provimento das garantias sociais e da defesa. Estes elementos \u2013 o papel do Estado e a \u00eanfase nas pol\u00edticas sociais universalizantes e distributivas \u2013 foram consagrados, devem ser mantidos, devem fazer parte dos programas para a transi\u00e7\u00e3o ao Socialismo.<\/p>\n
79 O planejamento econ\u00f4mico centralizado mostrou todo o seu potencial de constituir-se em elemento-chave para a acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, com destaque para os setores de infraestrutura (transportes, energia e outros), de ind\u00fastria de base, da ci\u00eancia, para a habita\u00e7\u00e3o, a cultura, os esportes, o abastecimento, a sa\u00fade e outras \u00e1reas de relev\u00e2ncia social. Houve problemas, principalmente no modelo sovi\u00e9tico vigente a partir do p\u00f3s-guerra, com a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de bens de consumo, al\u00e9m de problemas relacionados com desperd\u00edcios na produ\u00e7\u00e3o e uma concentra\u00e7\u00e3o de investimentos na ind\u00fastria pesada.<\/p>\n
80 As contribui\u00e7\u00f5es ao pensamento marxista que se desenvolveram em todas as experi\u00eancias socialistas, com diversos elementos de gest\u00e3o da economia, de entendimento da din\u00e2mica e da evolu\u00e7\u00e3o da sociedade socialista, da constitui\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o pol\u00edtica e outros devem ser considerados, criticamente, numa pr\u00f3xima experi\u00eancia.<\/p>\n
81 \u00c9 fato que o cerco pol\u00edtico e econ\u00f4mico externo, a a\u00e7\u00e3o de difama\u00e7\u00e3o e contrapropaganda ideol\u00f3gica, as trai\u00e7\u00f5es e mesmo as sabotagens ocorridas ao longo dos anos ajudaram a minar as bases do sistema, assim como as perdas da guerra e o baixo desenvolvimento das for\u00e7as produtivas no per\u00edodo pr\u00e9-revolucion\u00e1rio.<\/p>\n
82 A quest\u00e3o que fecha este rol de reflex\u00f5es, no entanto, \u00e9 a mais importante: por que n\u00e3o se formou, no per\u00edodo hist\u00f3rico correspondente, uma hegemonia pol\u00edtica e cultural socialista s\u00f3lida, naqueles pa\u00edses, capaz de manter e at\u00e9 desenvolver e aprofundar o ide\u00e1rio socialista e comunista?<\/p>\n
83 As respostas s\u00e3o m\u00faltiplas, e vale reafirmar que houve vit\u00f3rias e conquistas, que o Socialismo funcionou e “deu certo” para o que se prop\u00f4s, por um dado per\u00edodo de tempo. Pode ser citado o tipo de gest\u00e3o do planejamento \u2013 no caso da URSS e dos demais pa\u00edses do Leste \u2013 de natureza “t\u00e9cnica”, com pouca influ\u00eancia das estruturas de participa\u00e7\u00e3o e poder de exerc\u00edcio direto. A pr\u00f3pria vis\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o em si, voltada, ap\u00f3s o per\u00edodo da reconstru\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de base e de bens de capital, de voltar-se para a busca do atendimento a necessidades de consumo \u00e0 moda “ocidental” pode ser citada como uma causa importante da derrota pol\u00edtica sofrida.<\/p>\n
84 Um elemento, no entanto, se destaca: o pensamento dogm\u00e1tico, atrav\u00e9s da codifica\u00e7\u00e3o do marxismo que se desenhou, principalmente no p\u00f3s-guerra, com uma base mecanicista e idealizada, criaria entraves e armadilhas para o desenvolvimento do Socialismo naquelas forma\u00e7\u00f5es e para a pr\u00f3pria teoria marxista. A vis\u00e3o dogm\u00e1tica conduziria a pr\u00e1ticas que podem ser apontadas como n\u00e3o marxistas, por serem de car\u00e1ter antidial\u00e9tico ou positivista: a atribui\u00e7\u00e3o \u00e0s ci\u00eancias sociais da precis\u00e3o e previsibilidade das ci\u00eancias exatas; a redu\u00e7\u00e3o da teoria a manuais oficiais, que engessaram a cria\u00e7\u00e3o e o debate de ideias e proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
85 Al\u00e9m disso, o recrutamento de quadros para o Partido com base no crit\u00e9rio da confian\u00e7a, a f\u00e9 como elemento definidor da ades\u00e3o \u00e0 causa comunista, a amarra\u00e7\u00e3o e travamento dos sindicatos e entidades de massa pela atribui\u00e7\u00e3o a eles dada de meras “correias de transmiss\u00e3o” do Partido ceifaram-lhes a capacidade de tomar iniciativas, de lutar por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho, de serem atores pol\u00edticos ativos na constru\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
86 Por \u00faltimo, mas nem por isso em condi\u00e7\u00e3o inferior aos demais elementos, a imbrica\u00e7\u00e3o direta entre o Partido e o Estado descaracterizaria a ambos, abriria as portas para o empobrecimento te\u00f3rico, a acomoda\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia e a burocratiza\u00e7\u00e3o do Partido, para a sua despolitiza\u00e7\u00e3o e desideologiza\u00e7\u00e3o e, posteriormente, para a corrup\u00e7\u00e3o e mesmo a rendi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de muitos quadros. Sem intensa participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sem iniciativas do Partido, ficou empobrecido o desenvolvimento da teoria e da pr\u00e1tica revolucion\u00e1rias, e a disputa pela hegemonia pol\u00edtica e ideol\u00f3gica perderia terreno para a press\u00e3o pelo consumo e para a aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
87 Estes elementos podem ser atribu\u00eddos a diversos fatores, tais como a perda de muitos quadros do Partido, principalmente os jovens, durante a Segunda Guerra, a euforia da vit\u00f3ria e da relativa consolida\u00e7\u00e3o do Socialismo, nos anos 1950, a estrutura hierarquicamente r\u00edgida do PCUS constitu\u00edda nos anos 1930 e durante a guerra, a influ\u00eancia da heran\u00e7a de poder centralizado (desde os tempos do czarismo) na R\u00fassia, a vis\u00e3o e o estilo carism\u00e1tico e personalista de dire\u00e7\u00e3o de St\u00e1lin (fortalecido com a vit\u00f3ria na Guerra) e outros.<\/p>\n
88 Houve momentos em que esta tend\u00eancia poderia ter sido revertida. Destaquem-se o XXVIII Congresso, em 1958, que poderia ter sido a base para uma reforma pol\u00edtica ampla e profunda, voltada para o fomento \u00e0 maior participa\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores nas decis\u00f5es pol\u00edticas, uma reforma contida, provavelmente, entre outras raz\u00f5es, pela influ\u00eancia da vis\u00e3o palaciana de Kruschev e pela heran\u00e7a de poder do Ex\u00e9rcito Vermelho; o epis\u00f3dio da \u201cPrimavera de Praga\u201d, que poderia ter tido outro desfecho, voltado para a constru\u00e7\u00e3o do socialismo nas condi\u00e7\u00f5es da Tchecoslov\u00e1quia; o contexto do fim da guerra do Vietn\u00e3, em 1975, quando a URSS sairia com enorme prest\u00edgio, podendo ter empreendido uma grande virada na estrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica interna. Houve oportunidades na Pol\u00f4nia, com Gomulka, consenso nacional nos in\u00edcio dos anos 1950, com Gierek, que teve a oportunidade de modernizar o pa\u00eds, nos anos 1970, e em outros pa\u00edses.<\/p>\n
89 Nas experi\u00eancias de constru\u00e7\u00e3o do Socialismo em Cuba, na China, no Vietn\u00e3 e na Coreia do Norte h\u00e1 elementos novos que devem ser considerados. No caso do Vietn\u00e3, a constru\u00e7\u00e3o socialista se d\u00e1 com pol\u00edticas que incorporam estruturas privadas na produ\u00e7\u00e3o, em grau bastante inferior ao da China, e din\u00e2micas de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica fortes. No caso da Coreia do Norte, ainda que prevale\u00e7am as formas coletivas de produ\u00e7\u00e3o, trilhou-se um caminho de isolamento internacional, a condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se faz de forma autocr\u00e1tica, sendo adotada uma vers\u00e3o do Marxismo (a chamada ideologia Juche) que tem elementos de constru\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n
90 No caso de Cuba, em que pese a discuss\u00e3o sobre a decis\u00e3o de postergar-se a industrializa\u00e7\u00e3o e a autonomia econ\u00f4mica em prol do alinhamento com a URSS, h\u00e1 que destacar-se a prioridade das pol\u00edticas de bem estar universalizantes, a estrutura din\u00e2mica e participativa do Partido Comunista Cubano e das organiza\u00e7\u00f5es de massa, o forte trabalho ideol\u00f3gico, a habilidade na gest\u00e3o do planejamento econ\u00f4mico \u2013 por exemplo, com o uso simult\u00e2neo de estruturas distributivas para bens de consumo dur\u00e1veis e n\u00e3o dur\u00e1veis centralizadas, em regime de quotas, e sistemas de venda a pre\u00e7o livre (acima da quota m\u00ednima por pessoa) \u2013 e no conv\u00edvio atual com as press\u00f5es de mercado. A capacidade da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana de resistir ao perverso bloqueio que h\u00e1 d\u00e9cadas lhe imp\u00f5e o imperialismo e, inclusive, ao fim da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica mostra que o processo revolucion\u00e1rio \u00e9 obra da grande maioria do povo cubano.<\/p>\n
91 No caso da China, que da vit\u00f3ria dos comunistas na guerra civil at\u00e9 1978 trilhou um caminho ziguezagueante \u2013 alternando-se, no poder, a vertente \u201cvermelha\u201d ou ideol\u00f3gica e a vertente \u201cpragm\u00e1tica\u201d ou t\u00e9cnica \u2013 s\u00e3o elementos da constru\u00e7\u00e3o do “Socialismo com caracter\u00edsticas chinesas” que devem ser levadas em conta: a experi\u00eancia das comunas, das confer\u00eancias consultivas, organismos que re\u00fanem todos os partidos e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nacionais para debater as grandes propostas pol\u00edticas a serem enviadas ao parlamento; o controle pol\u00edtico direto sobre as unidades produtivas, pelas comunas ainda hoje existentes; a participa\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es com mais destaque no sistema de planejamento (de car\u00e1ter participativo, em geral); o planejamento em linha (vertical) por ramos de produ\u00e7\u00e3o, com controle centralizado de vari\u00e1veis-chave nacionais; a exist\u00eancia de microempresas e empresas individuais (como as chamadas empresas de rua) sob controle pol\u00edtico direto, pelas comunas; as rela\u00e7\u00f5es diretas entre empresas p\u00fablicas produtoras e fornecedoras (nas chamadas confer\u00eancias de harmoniza\u00e7\u00e3o) e mesmo a grande mobiliza\u00e7\u00e3o popular \u00e0 \u00e9poca da Revolu\u00e7\u00e3o Cultural.<\/p>\n
92 As reformas de Deng Xiaoping, iniciadas em 1978, introduziram elementos de capitalismo, como as Zonas Econ\u00f4micas Especiais. S\u00e3o medidas que v\u00eam sendo adotadas em escala crescente: a atra\u00e7\u00e3o de empresas privadas estrangeiras, a permiss\u00e3o para o estabelecimento de empresas particulares, a passagem do sistema de planejamento centralizado para o sistema de controle macroecon\u00f4mico, o conv\u00edvio entre diferentes formas de propriedade e a ado\u00e7\u00e3o de estruturas de mercado. Seus resultados s\u00e3o o crescimento econ\u00f4mico acelerado, com taxas de mais de 10% ao ano, desde 1987, e os muitos problemas existentes hoje, como a polariza\u00e7\u00e3o (a diferen\u00e7a entre ricos e pobres), a corrup\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o da ideologia burguesa, que acentuam os riscos da restaura\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
93 Mesmo assim, o Partido Comunista Chin\u00eas segue na lideran\u00e7a do processo, e anuncia, para 2015, a retomada da constru\u00e7\u00e3o de estruturas coletivas e p\u00fablicas no rumo socialista. Esta experi\u00eancia deve ser analisada com aten\u00e7\u00e3o, assim como a trajet\u00f3ria do Vietn\u00e3, cautelosa, de moderniza\u00e7\u00e3o e abertura com a manuten\u00e7\u00e3o da base socialista, e mesmo da Coreia do Norte, que, com problemas diversos, com destaque para o seu isolamento internacional e uma estrutura r\u00edgida de poder, atingiu um elevado padr\u00e3o de igualdade social, mantendo-se no campo socialista e fazendo um importante contraponto \u00e0 pol\u00edtica imperialista dos Estados Unidos e seus aliados.<\/p>\n
94 A experi\u00eancia hist\u00f3rica da Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Trabalhadores (1864-1872), da II Internacional (1889-1914) e da Internacional Comunista (1919-1943) foi extremamente rica, tendo buscado responder \u00e0s quest\u00f5es de cada momento, sempre \u00e0 luz da revolu\u00e7\u00e3o socialista e com o objetivo de lev\u00e1-la a cabo em todos os pa\u00edses. Hoje, passados quase 30 anos da queda da URSS, o Movimento Comunista Internacional vem se reorganizando, no plano mundial, para fazer frente aos desafios dos tempos atuais. O PCB apoia a recria\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o internacional dos comunistas, com novo formato e novas formas de atua\u00e7\u00e3o, para que se evite a repeti\u00e7\u00e3o dos erros do passado.<\/p>\n
95 No mesmo sentido, foram e s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia as entidades mundiais orientadas pelo Movimento Comunista Internacional, como a Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial \u2013 FSM, a Federa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Internacional de Mulheres \u2013 FDIM, a Federa\u00e7\u00e3o Mundial da Juventude Democr\u00e1tica \u2013 FMJD e o Conselho Mundial da Paz. A FSM, em particular, poder\u00e1 vir a ter um papel decisivo no enfrentamento da crise econ\u00f4mica internacional e na constru\u00e7\u00e3o da alternativa socialista.<\/p>\n
96 No mesmo sentido, os comunistas temos que jogar o melhor de nossos esfor\u00e7os no exerc\u00edcio das mais diversas formas de a\u00e7\u00e3o e express\u00e3o do internacionalismo prolet\u00e1rio e da solidariedade entre todos os trabalhadores e todos os povos em luta contra o capitalismo.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do Socialismo no s\u00e9culo XXI<\/p>\n
97 As condi\u00e7\u00f5es sob as quais se desenvolvem e se desenvolver\u00e3o no futuro pr\u00f3ximo os processos de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo e ao comunismo t\u00eam por base o novo modo de acumula\u00e7\u00e3o em que o capitalismo se apresenta, que caracterizamos nas Resolu\u00e7\u00f5es deste XIV Congresso, no cap\u00edtulo O Capitalismo Hoje. No contexto desta nossa an\u00e1lise, consideramos como formas de desvio da luta central contra o capitalismo e de enfraquecimento das posi\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias a chamada etapa social-democrata, a alian\u00e7a de classes entre burguesia e proletariado, com base no equil\u00edbrio entre capital e trabalho, assim como a proposi\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o ou etapa nacional-libertadora, uma alian\u00e7a entre as burguesias nacionais e os respectivos proletariados para enfrentar o imperialismo.<\/p>\n
98 No per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o Socialismo, ap\u00f3s a conquista do poder, a luta pol\u00edtica e ideol\u00f3gica a ser travada compreender\u00e1 os seguintes eixos:<\/p>\n
1) A constru\u00e7\u00e3o da democracia direta, em que o poder popular se expandir\u00e1 e se fortalecer\u00e1, substituindo o sistema partid\u00e1rio-eleitoral burgu\u00eas e instituindo novas formas de representa\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores. Estas formas de representa\u00e7\u00e3o buscar\u00e3o a pluralidade, com a participa\u00e7\u00e3o de movimentos organizados e partidos pol\u00edticos. A velocidade da implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema depender\u00e1 da evolu\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e poder\u00e1 haver um per\u00edodo de conv\u00edvio entre o sistema pol\u00edtico atual \u2013 desde que renovado, unicameral, com ampla liberdade de organiza\u00e7\u00e3o dos partidos representativos dos trabalhadores e dos grupos populares, propaganda gratuita e fortes restri\u00e7\u00f5es ao uso do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
2) A destrui\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas e a constru\u00e7\u00e3o de um Estado de novo tipo s\u00e3o necessidades hist\u00f3ricas e elementos cruciais da luta pelo Socialismo. Na transi\u00e7\u00e3o, o Estado burgu\u00eas dever\u00e1 sofrer uma transforma\u00e7\u00e3o profunda, com a cria\u00e7\u00e3o de novas institui\u00e7\u00f5es, sob controle dos trabalhadores, acompanhada de um novo texto constitucional onde constar\u00e3o como primordiais os direitos \u00e0 vida, ao trabalho, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no processo decis\u00f3rio pol\u00edtico, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o plena e outros direitos sociais, assim como o direito \u00e0 coletiviza\u00e7\u00e3o das propriedades produtivas.<\/p>\n
3) A substitui\u00e7\u00e3o da propriedade industrial, comercial e agr\u00e1ria por propriedade estatal ou p\u00fablica (cooperativada sem direito \u00e0 venda). O caminho para este quadro ser\u00e1 o controle progressivo de todas as grandes empresas pelo Estado, acompanhado do controle das demais empresas pelo Poder Popular local ou regional.<\/p>\n
4) A reordena\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o dever\u00e1 fazer parte da luta ainda no capitalismo, acompanhada da revers\u00e3o dos padr\u00f5es de consumo. Ser\u00e3o privilegiados os setores produtores de alimentos para consumo interno, de bens de consumo essenciais, concebidos e fabricados com ciclo de vida longo, em regime de ciclo industrial fechado e com materiais e processos produtivos ambientalmente amig\u00e1veis, at\u00e9 que todas as fam\u00edlias os possuam. Materiais de constru\u00e7\u00e3o, medicamentos, livros e todos os produtos essenciais para a vida ser\u00e3o produzidos em larga escala e distribu\u00eddos a pre\u00e7o de custo ou subsidiados, ao passo que todos os produtos considerados sup\u00e9rfluos ter\u00e3o sua produ\u00e7\u00e3o redirecionada. Simultaneamente, as \u00e1reas cient\u00edfica, educacional e cultural, em geral, dever\u00e3o ser fortemente dinamizadas.<\/p>\n
5) A implanta\u00e7\u00e3o do sistema de planejamento centralizado, com uma estrutura participativa abrangente, com a redu\u00e7\u00e3o progressiva dos espa\u00e7os de mercado e a implementa\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias decis\u00f3rias nas empresas e locais de trabalho com a participa\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores. Para tal, ser\u00e1 necess\u00e1ria a formula\u00e7\u00e3o de um projeto para a reordena\u00e7\u00e3o espacial do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, com a cria\u00e7\u00e3o de p\u00f3los no interior e planos diretores para as cidades visando \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o e equaliza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
6) A quest\u00e3o ambiental dever\u00e1 ter tratamento priorit\u00e1rio, tendo como eixos a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, o reflorestamento, a reordena\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com recursos naturais e de energia, com a retirada de todos os bens ambientais da categoria de bens econ\u00f4micos.<\/p>\n
7) A luta pela hegemonia das ideias socialistas e comunistas dever\u00e1 acompanhar todo o processo revolucion\u00e1rio e prosseguir, forte, ao longo da constru\u00e7\u00e3o do Socialismo, no rumo do Comunismo. Esta luta ser\u00e1 travada em todas as esferas, tendo como principais eixos a participa\u00e7\u00e3o de todos no processo decis\u00f3rio, a a\u00e7\u00e3o direta e constante dos partidos comunistas e das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais aliadas, ampla divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, a livre circula\u00e7\u00e3o das ideias, pol\u00edticas culturais e educacionais intensas, voltadas para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Homem, um novo Ser Social. Todo o processo dever\u00e1 ser acompanhado pelo trabalho de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com a discuss\u00e3o dos textos cl\u00e1ssicos e contempor\u00e2neos e pelo esfor\u00e7o constante de formula\u00e7\u00e3o te\u00f3rica com base na heran\u00e7a do marxismo.<\/p>\n
99 O per\u00edodo imediatamente posterior \u00e0 tomada do poder pol\u00edtico dever\u00e1 ser marcado por medidas incisivas, para dar in\u00edcio imediato \u00e0 transi\u00e7\u00e3o, na dire\u00e7\u00e3o da socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e do reordenamento da produ\u00e7\u00e3o para o atendimento \u00e0s necessidades prementes dos trabalhadores e do povo em geral, com o estabelecimento de medidas que garantam o controle popular sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas, na perspectiva da democracia prolet\u00e1ria, da constru\u00e7\u00e3o da hegemonia cultural dos trabalhadores e de uma ofensiva pol\u00edtico-ideol\u00f3gica em favor dos valores socialistas e comunistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[29],"tags":[222,233],"class_list":["post-26603","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c30-xiv-congresso","tag-2b","tag-6a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6V5","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26603"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26603\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}