![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.justificando.com\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/d7e07b57-pelo-fim-da-cultura-do-estupro.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por M\u00e1rcia Lemos<\/p>\nPor M\u00e1rcia Lemos<\/p>\n
O Momento – PCB da Bahia<\/p>\n
Reprodu\u00e7\u00e3o da imagem: Justificando<\/p>\n
A voz de Concei\u00e7\u00e3o Evaristo [Poema: Vozes Mulheres] ecoa dor e humilha\u00e7\u00e3o, ecoa resili\u00eancia e resist\u00eancia, ecoa morte e vida, ecoa alto e forte as vozes das mulheres vilipendiadas na senzala e no pelourinho, no eito e no servi\u00e7o \u201cdom\u00e9stico\u201d, na f\u00e1brica e no \u201cdoce lar\u201d, na terceiriza\u00e7\u00e3o e na informalidade. Ontem, exploradas no mercado de escravas; hoje, exploradas no mercado de trabalho, sem prote\u00e7\u00e3o ou direitos sociais, reificadas tanto pelo senhor da casa grande, homem branco e colonizador, quanto pelos \u201cdonos da Rep\u00fablica\u201d, os senhores do agroneg\u00f3cio, dos bancos, do grande com\u00e9rcio varejista, da ind\u00fastria, dos monop\u00f3lios de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o e das mineradoras.<\/p>\n
Essas mulheres, pobres, negras, ind\u00edgenas ou imigrantes, h\u00e1 muito conhecem o mercado de pessoas reduzidas a sua for\u00e7a de trabalho, silenciadas pela imposi\u00e7\u00e3o do chicote e pela prem\u00eancia da necessidade tamb\u00e9m o s\u00e3o pelo am\u00e1lgama conjugal. As mulheres negras escravizadas labutavam nos servi\u00e7os pesados de forma indiscriminada, gr\u00e1vidas ou lactantes realizavam o que havia para ser feito, punidas com brutalidade, constantemente lembradas da sua condi\u00e7\u00e3o de mulher pela viol\u00eancia sexual e imposi\u00e7\u00e3o da maternidade para reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
As mulheres pobres desde o Brasil colonial laboram para sobreviver, desempenham o trabalho reprodutivo e as fun\u00e7\u00f5es do cuidar, consideradas femininas ou aquelas
\nsocialmente desprestigiadas, que exigem baixa instru\u00e7\u00e3o formal e pagam ex\u00edgua remunera\u00e7\u00e3o. As mulheres que trabalhavam nas f\u00e1bricas no inicio do s\u00e9culo XX, entre elas muitas imigrantes, estavam submetidas a jornadas de at\u00e9
\n16 horas di\u00e1rias, assim como homens e crian\u00e7as.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse a expropria\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, a elas ainda era reservado o constrangimento moral, abuso sexual e sal\u00e1rios inferiores aos dos oper\u00e1rios. Mais de cem anos depois, continuamos a reivindicar \u201csal\u00e1rio igual para trabalho igual\u201d e o fim dos abusos praticados
\npelos chefes imediatos e patr\u00f5es.<\/p>\n
No s\u00e9culo XXI, as rela\u00e7\u00f5es de sexo, ra\u00e7a
\ne classe t\u00eam condenado as mulheres a transitar entre a explora\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o de suas vidas. A \u201cfeminiza\u00e7\u00e3o\u201d do mercado de trabalho, estimulada pela globaliza\u00e7\u00e3o neoliberal, consolida-se como uma estrat\u00e9gia do capital para ampliar a acumula\u00e7\u00e3o privada da burguesia, pois o
\ntrabalho de reprodu\u00e7\u00e3o social e os postos mais precarizados continuam a ser relegados \u00e0s mulheres empobrecidas e racializadas, que t\u00eam acesso desigual aos meios de produ\u00e7\u00e3o e ao processo de escolariza\u00e7\u00e3o, conforme indicadores do IBGE.<\/p>\n
Pois bem, o mercado de trabalho, sob
\na fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-constitucional do estado burgu\u00eas, \u00e9 o \u201c*locus* do livre acordo entre patr\u00e3o e empregada\u201d; sob a inexor\u00e1vel realidade, \u00e9 o *locus* de expropria\u00e7\u00e3o m\u00e1xima e de aliena\u00e7\u00e3o das trabalhadoras, que se exerce de forma sutil e brutal ao mesmo tempo, que subordina o ser mulher ao capital e a reduz a sua condi\u00e7\u00e3o \u00fanica de reprodutora e for\u00e7a de trabalho, que a transforma em pura necessidade, subsumida aos valores, ideias e representa\u00e7\u00f5es daqueles que continuam a segurar o a\u00e7oite e a assediar na rua, na escola e no trabalho.<\/p>\n
\u00c9 importante observar que, em conjunturas de grave crise econ\u00f4mica, tal qual se vivencia sob a pandemia do Covid-19, crescem os \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher. No Brasil, soma-se a essa conjuntura o ascenso da extrema-direita
\nreacion\u00e1ria e das pol\u00edticas ultraliberais. Essas determina\u00e7\u00f5es criam uma situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade para as mulheres, especialmente as negras, imigrantes, ind\u00edgenas e pobres. Patr\u00f5es e chefes usam o temor da mulher em perder seu meio de subsist\u00eancia para coagi-la a cumprir jornadas de trabalho extenuantes, a tolerar ofensas, constrangimentos e humilha\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos abusos relativos ao corpo.<\/p>\n
O ass\u00e9dio no local de trabalho envolve uma rela\u00e7\u00e3o de poder, na qual a mulher est\u00e1, conforme padr\u00f5es socioecon\u00f4micos e hist\u00f3ricos, em posi\u00e7\u00e3o hierarquicamente inferior e sente-se vulner\u00e1vel, humilhada, culpada e com medo de reagir. De modo geral, o ass\u00e9dio sexual caracteriza-se por coment\u00e1rios insistentes e constrangedores sobre o aspecto f\u00edsico, roupas e comportamento; convites reiterados e coercitivos; contato permanente e indesejado por meio das redes sociais; toque no corpo sem consentimento; proposta ou chantagem de natureza sexual manifestada por palavras, gestos ou outros meios, como o whatsapp; exig\u00eancia de sexo em troca de benef\u00edcios ou para evitar preju\u00edzos. J\u00e1 o ass\u00e9dio moral implica em humilha\u00e7\u00f5es, desqualifica\u00e7\u00e3o do trabalho e aspecto f\u00edsico e, em muitas situa\u00e7\u00f5es, as mulheres s\u00e3o fragilizadas, apontadas como p\u00e9ssimas m\u00e3es enquanto laboram como \u00fanicas provedoras do lar, geralmente abandonado pelo homem.<\/p>\n
Contudo, o ass\u00e9dio moral e sexual n\u00e3o pode ser reduzido a uma pr\u00e1tica isolada a ser combatida nos homens, mas como um fen\u00f4meno social engendrado pelo patriarcado, pelo racismo estrutural e pelas desigualdades inerentes a uma sociedade de classes, como a brasileira. A reestrutura\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas
\ne a constitui\u00e7\u00e3o do novo proletariado intensificam a explora\u00e7\u00e3o-domina\u00e7\u00e3o-opress\u00e3o das mulheres que, sob a apar\u00eancia da conquista do mercado de trabalho, as mant\u00e9m submetidas ao \u201cpoder do macho\u201d nas suas diversas express\u00f5es.<\/p>\n
Em que pese a necessidade imediata de
\npol\u00edticas de combate ao ass\u00e9dio, com aparelhos que permitam proteger as mulheres; escolas que discutam o tema; campanhas informativas e espa\u00e7os de acolhimento, preparados para acompanhar as situa\u00e7\u00f5es sem julgamento moral ou punitivismo, \u00e9 preciso reconhecer que o
\ncapitalismo n\u00e3o liberta as mulheres, apenas \u201creorganiza o equil\u00edbrio entre apropria\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Observadas as determina\u00e7\u00f5es aqui apresentadas, a transforma\u00e7\u00e3o dessa realidade n\u00e3o se far\u00e1 pelo direito burgu\u00eas ou pelo via do \u201cempoderamento individual\u201d, como o movimento feminista liberal e a m\u00eddia hegem\u00f4nica buscam convencer. A causa hist\u00f3rica da emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres imp\u00f5e desafiar a sociedade de
\nclasses, racista e patriarcal, implica em superar as condi\u00e7\u00f5es de hierarquia e domina\u00e7\u00e3o, tanto da fam\u00edlia nuclear quanto das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, para fazer ecoar as vozes de milh\u00f5es de
\ntrabalhadoras organizadas contra o capital, que reivindicam n\u00e3o s\u00f3 pol\u00edticas de reconhecimento, mas de redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
BAHIA | Dezembro de 2020<\/p>\n
O MOMENTO<\/p>\n