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Imagem \/ Ilustra\u00e7\u00e3o Alma Preta<\/p>\nImagem \/ Ilustra\u00e7\u00e3o Alma Preta<\/p>\n
MULHER, NEGRA E 38 ANOS EM CONDI\u00c7\u00d5ES AN\u00c1LOGAS \u00c0 ESCRAVID\u00c3O<\/p>\n
Jacqueline Botelho (*)<\/p>\n
O Brasil foi o \u00faltimo pa\u00eds do mundo a abolir a escravid\u00e3o, e teve a entrada no mundo capitalista forjada pela coer\u00e7\u00e3o do trabalho, que nos assegurou um modelo de economia concentracionista e extremamente desigual. Antes da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, a Lei de Terras de 1850 j\u00e1 institu\u00eda um novo modelo de propriedade, em que a condi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio dependia da media\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de compra e venda para o acesso \u00e0s terras, o que garantia a manuten\u00e7\u00e3o do controle sobre a popula\u00e7\u00e3o negra mesmo no p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o, quando impedia a possibilidade concreta de negros e negras garantirem a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia como seres humanos livres.<\/p>\n
Sem o conhecimento desses fatores que aprofundaram a desigualdade racial no Brasil, poder\u00edamos estranhar a not\u00edcia que chegou ao conhecimento da popula\u00e7\u00e3o pela grande m\u00eddia em 20 de dezembro de 2020 (1), revelando que Madalena, uma mulher negra, de 46 anos, foi encontrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ap\u00f3s 38 anos vivendo sob condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma resid\u00eancia em MG. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) resgatou Madalena da casa de uma fam\u00edlia mineira onde ela trabalhava, sem que tivesse registro em carteira, sal\u00e1rio m\u00ednimo ou descanso semanal remunerado. Madalena bateu na porta da resid\u00eancia aos 8 anos de idade, pedindo p\u00e3o, pois tinha fome. Do lado de dentro, nas entrelinhas lia-se: \u201c\u2018Preta suja!\u2019, ou simplesmente: \u201cOlhe, uma preta!\u201d. Aquela crian\u00e7a que batia \u00e0 porta daquela fam\u00edlia branca pedindo um peda\u00e7o de p\u00e3o vivia o racismo como ideologia reflexa do escravismo. A partir das palavras de Frantz Fanon, poder\u00edamos imaginar o que se passou com Madalena, que experimentou a desumaniza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do negro por, no m\u00ednimo, 38 anos: \u201csinto, vejo nesses olhares brancos que n\u00e3o \u00e9 um homem novo que est\u00e1 entrando, mas um novo tipo de homem, um novo g\u00eanero, um preto!\u201d (FANON, 2008 p.108-109). A mulher negra \u00e9 ainda mais atingida pelo racismo, al\u00e9m de sofrer as consequ\u00eancias do machismo, ficando com os piores empregos e com trabalhos voltados para o cuidado, sendo em regra silenciada como pessoa que tamb\u00e9m o demanda (2).<\/p>\n
Madalena, que viveu a fome na inf\u00e2ncia, fruto do racismo estrutural, ao pedir por ajuda em uma casa, passa a viver o trabalho infantil e a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Ap\u00f3s 24 anos, ela foi entregue a um professor universit\u00e1rio, filho do primeiro casal, que a manteve em condi\u00e7\u00f5es desumanas, como se fosse um objeto recebido por heran\u00e7a dos pais, seus primeiros \u201cpropriet\u00e1rios\u201d. Ela acordava \u00e0s 4h da manh\u00e3 para passar roupa e, segundo vizinhos, quando flagrada pelos \u201cpatr\u00f5es\u201d conversando com algu\u00e9m do pr\u00e9dio, era vis\u00edvel que ela sentia medo. Os fiscais do MPT relatam que o quarto onde ela ficava n\u00e3o tinha ventila\u00e7\u00e3o. Servindo aos interesses dos \u201cpatr\u00f5es\u201d, casou-se com o tio da esposa do professor universit\u00e1rio, um combatente das For\u00e7as Armadas, sem nunca ter morado com ele. Quando faleceu, o homem deixou uma pens\u00e3o que Madalena nunca recebeu, mas que era sacada pelo seu \u201cpatr\u00e3o\u201d. O professor universit\u00e1rio dizia que Madalena n\u00e3o era considerada empregada, mas sim membro da fam\u00edlia, o que retoma um mito cl\u00e1ssico das rela\u00e7\u00f5es raciais no Brasil. Com Gilberto Freyre (1933), difunde-se a caracteriza\u00e7\u00e3o do negro como d\u00f3cil, dotado de uma for\u00e7a bruta, cuja conviv\u00eancia com a Casa Grande lhe emprestara uma certa civilidade, e, aos brancos, o exerc\u00edcio de uma certa benevol\u00eancia. No p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o, setores conservadores se ocuparam na produ\u00e7\u00e3o de uma historiografia racista do negro brasileiro, e produtora de um apagamento da hist\u00f3ria da resist\u00eancia negra \u00e0 escraviza\u00e7\u00e3o (MOURA, 2019). Em nossa forma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-hist\u00f3rica, o negro foi tratado como \u201cbesta selvagem\u201d, e, na sociedade capitalista \u00e9 associado \u00e0 imagem racialista do \u201cmatuto\u201d, que nada produz. Nesta sociedade, o racismo \u00e9 atual, se manifesta explicitamente pela discrimina\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 organizado e vivo atrav\u00e9s da perpetua\u00e7\u00e3o material da desigualdade.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que completou 30 anos esse ano (3), trazem elementos que orientam para a prote\u00e7\u00e3o aos direitos das crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Dentro das exig\u00eancias b\u00e1sicas contidas no ECA, para que esta prote\u00e7\u00e3o ocorra, devemos encontrar a garantia de: alimenta\u00e7\u00e3o; vida e sa\u00fade; educa\u00e7\u00e3o; cultura, esporte e lazer; dignidade, respeito e liberdade; conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Na experi\u00eancia vivida por Madalena, a situa\u00e7\u00e3o desumana do racismo a qual estava submetida n\u00e3o se resumia \u00e0s condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e \u00e0 nega\u00e7\u00e3o, por parte de seus \u201cpatr\u00f5es\u201d, de artigos b\u00e1sicos para os seus cuidados pessoais (o que a for\u00e7ava a passar pela humilha\u00e7\u00e3o de pedir tais utens\u00edlios aos vizinhos, \u00e0s escondidas). O racismo enraizado tamb\u00e9m \u201cautorizou\u201d essa fam\u00edlia mineira a brutalizar Madalena, negando-lhe o direito de estudar. Aos 8 anos, Madalena ouviu que j\u00e1 era crescida para frequentar a escola e n\u00e3o teve preservado o direito \u00e0 inf\u00e2ncia, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida, um exemplo paradigm\u00e1tico de que a realidade de pobreza, fome e impossibilidade de completar os estudos \u00e9 parte constitutiva da hist\u00f3ria das crian\u00e7as negras no Brasil, que lutam cotidianamente pela sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
O dia 13 de maio de 1988 representa o dia da falsa aboli\u00e7\u00e3o, quando negras e negros foram entregues \u00e0 pr\u00f3pria sorte, sem acesso \u00e0 terra, sendo preteridos pelo imigrante europeu – tomado como refer\u00eancia de trabalhador nacional dentro da estrat\u00e9gia de embranquecimento da popula\u00e7\u00e3o \u2013 e com forte restri\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 escola (4).<\/p>\n
Podemos caracterizar o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o como o trabalho for\u00e7ado, realizado sob condi\u00e7\u00f5es degradantes, com viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana, incluindo jornadas exaustivas, que ponham em risco \u00e0 vida do trabalhador. Entre os anos de 2015 e 2019 foram resgatados, somente na cidade de S\u00e3o Paulo, 524 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o (5). \u201cDesde 1995, 55 mil pessoas foram resgatadas em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o no pa\u00eds, a maioria na zona rural. Ano passado [em 2019], 14 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo dom\u00e9stico – que \u00e9 mais dif\u00edcil de ser identificado\u201d (6).<\/p>\n
Concordamos com Moura (2019;1988), quando identifica o racismo como arma ideol\u00f3gica de domina\u00e7\u00e3o e ideologia reflexa do escravismo. Esse racismo assume forma complexa no capitalismo, manifestando-se nas rela\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o apenas atrav\u00e9s do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o. O racismo \u00e9 muito mais profundo, \u00e9 estrutural, considerando sua funcionalidade para a economia capitalista e para as institui\u00e7\u00f5es que reproduzem as ideias dominantes. \u00c9 ele quem naturaliza as desigualdades e responsabiliza a \u201cra\u00e7a\u201d pela sua condi\u00e7\u00e3o de vida, negando as determina\u00e7\u00f5es sociais que levam \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n
A escritora negra Carolina Maria de Jesus, moradora da favela do Canind\u00e9 em S\u00e3o Paulo, escrevia no final dos anos 1950 – em \u201cQuarto de Despejo\u201d, publicado nos anos 1960 – a seguinte frase, referindo-se \u00e0 condi\u00e7\u00e3o em que vivia com sua filha Vera e outro filho em seu barrac\u00e3o na favela: \u201c[…] A Vera come\u00e7ou pedir comida. E eu n\u00e3o tinha. Era a reprise do espet\u00e1culo. Eu estava com dois cruzeiros. Pretendia comprar um pouco de farinha para fazer um virado […], era 9 horas da noite quando comemos\u201d (JESUS, 1960, p. 27). A fome, a pobreza, o desemprego s\u00e3o fei\u00e7\u00f5es do desamparo que servem como grilh\u00f5es do negro sob o capitalismo dependente no Brasil. Assim, no dia 13 de maio de 1958, Carolina Maria de Jesus revelava em seu di\u00e1rio que lutava contra a escravid\u00e3o atual, a fome.<\/p>\n
O racismo tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um problema de falta de consci\u00eancia ou desinforma\u00e7\u00e3o das pessoas, posto que \u00e9 apreendido nas rela\u00e7\u00f5es sociais desde a inf\u00e2ncia. Muito para al\u00e9m da reprodu\u00e7\u00e3o de comportamentos discriminat\u00f3rios, identificamos que o racismo guarda rela\u00e7\u00e3o com o lugar reservado ao negro na sociedade capitalista – produzido como natural devido \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, estrat\u00e9gica e pedag\u00f3gica do abandono do Estado em rela\u00e7\u00e3o a esta popula\u00e7\u00e3o. As imagens dos negros dormindo em cal\u00e7adas, encarcerados, morrendo \u00e0 espera de leitos em hospitais, e completamente humilhados no espa\u00e7o dom\u00e9stico pelos seus patr\u00f5es constituem uma objetividade esmagadora que indica para a sociedade o lugar de subordina\u00e7\u00e3o como o \u00fanico lugar poss\u00edvel ao negro.<\/p>\n
O racismo e o capitalismo est\u00e3o intimamente ligados, quando o primeiro autoriza o controle do Estado sobre a classe trabalhadora, heterog\u00eanea e majoritariamente constitu\u00edda por mulheres negras. Na atual crise capitalista, presenciamos forte precariza\u00e7\u00e3o do emprego, redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, aumento do processo de desregulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho e redu\u00e7\u00e3o dos direitos sociais para os empregados em geral. Estes processos levaram a uma amplia\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, afirma\u00e7\u00e3o do desemprego estrutural, culto ao trabalho polivalente ou multifuncional, que acentua a intensifica\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Em nome do \u201cdesenvolvimento do pa\u00eds\u201d, sobrevive a imagem positiva do trabalho como edificante do homem, muito utilizada pelas elites como forma de apagar a no\u00e7\u00e3o depreciativa conferida ao trabalho, posto que quem trabalhava na sociedade escravista era o negro escravizado. Na transi\u00e7\u00e3o para a sociedade capitalista, ao mesmo tempo em que a imagem do trabalho torna-se positiva, \u00e9 o imigrante europeu considerado o modelo de trabalhador nacional, que \u00e9 chamado a ocupar os postos de trabalho como forma de embranquecer a sociedade, o que se fortalece nas a\u00e7\u00f5es do Estado Novo no Brasil.<\/p>\n
Nesta dire\u00e7\u00e3o, \u00e9 imposs\u00edvel esquecer que, al\u00e9m das diversas declara\u00e7\u00f5es racistas feitas especialmente no per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es em 2018, o presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m afirmou n\u00e3o ver problemas no trabalho infantil, esvaziando a Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, que antes contava com representa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Fnpeti) e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) (7). Tais declara\u00e7\u00f5es, por um lado, fortalecem a louva\u00e7\u00e3o e beatifica\u00e7\u00e3o do trabalho, e, por outro, refor\u00e7am a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, que assume no Brasil caracter\u00edsticas condizentes com os s\u00e9culos XVIII e XIX (IANNI, 2004). O racismo \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o entre o passado escravista e o presente capitalista, capaz de denunciar a alian\u00e7a org\u00e2nica entre o \u201cmoderno\u201d e o \u201carcaico\u201d, da qual as elites dominantes se servem para sua perpetua\u00e7\u00e3o no poder e pol\u00edtica de privil\u00e9gios, com o controle da organiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tal estrat\u00e9gia estabelece elos importantes entre capitalismo, racismo e sexismo, posto que torna do indiv\u00edduo o que \u00e9 da sociedade. No caso do encontro com o racismo, ajuda a identificar na grande maioria da classe trabalhadora indiv\u00edduos classificados pela ra\u00e7a e cor como naturalmente desajustados e n\u00e3o-empreg\u00e1veis, restando-lhes os postos de trabalho mais precarizados. Contra os desmandos capitalistas e a viol\u00eancia sofrida por Madalena e muitas outras pessoas que sobrevivem na mesma condi\u00e7\u00e3o aviltante, precisamos fortalecer o conjunto de a\u00e7\u00f5es e lutas orientadas no combate ao trabalho infantil e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Combater o racismo tamb\u00e9m deve ser a\u00e7\u00e3o fundamental para aqueles que identificam as contradi\u00e7\u00f5es da sociedade capitalista, que define o lucro e a defesa da propriedade acima da vida. A luta por condi\u00e7\u00f5es dignas de vida da classe trabalhadora \u00e9 fundamental para que se fortale\u00e7am as possibilidades de solidariedade de classe e o poder popular, onde as necessidades dos “de baixo” s\u00e3o o ponto de partida na constru\u00e7\u00e3o de uma sociabilidade alternativa ao capitalismo.<\/p>\n
(1) Dispon\u00edvel em: https:\/\/g1.globo.com\/fantastico\/noticia\/2020\/12\/20\/mulher-e-libertada-em-mg-apos-38-anos-vivendo-em-condicoes-analogas-a-escravidao.ghtml
\n(2) A esse respeito ver em: https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/19435\/a-mulher-negra-e-a-luta-organizada-contra-o-capital\/
\n(3) Sobre desafios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do ECA, ver em: http:\/\/www.cfess.org.br\/visualizar\/noticia\/cod\/1729
\n(4) Sobre o protagonismo dos negros na luta por escola no Brasil durante o escravismo, ver: Botelho e Rocha (2019)
\n(5) Dispon\u00edvel em: https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2020-01\/denuncias-de-trabalho-escravo-aumentam-45-em-sao-paulo#:~:text=O%20Minist%C3%A9rio%20P%C3%BAblico%20do%20Trabalho,passando%20de%20103%20para%20150.
\n(6) https:\/\/g1.globo.com\/fantastico\/noticia\/2020\/12\/20\/mulher-e-libertada-em-mg-apos-38-anos-vivendo-em-condicoes-analogas-a-escravidao.ghtml
\n(7) Ver em: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2020\/12\/bolsonaro-esvazia-comissao-contra-trabalho-infantil.shtml?origin=folha<\/p>\n
Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas:<\/p>\n
BOTELHO, J. e ROCHA, M. O protagonismo dos pretos e pardos na luta por escola na primeira metade do s\u00e9culo XIX. In: A Historiografia em Trabalho-Educa\u00e7\u00e3o: como se escreve a hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o profissional. Uberl\u00e2ndia, MG: Navegando, 2019. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.editoranavegando.com\/livro-a-historiografia-em-trabalho<\/p>\n
FANON, F. Pele Negra, M\u00e1scaras Brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.<\/p>\n
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. S\u00e3o Paulo: C\u00edrculo do Livro, 1933.<\/p>\n
IANNI, O. A ideia de Brasil Moderno. SP: Brasiliense, 2004.<\/p>\n
JESUS, C.M. Quarto de Despejo. Edi\u00e7\u00e3o Popular, 1960.<\/p>\n
MOURA, C. Rebeli\u00e3o na senzala: quilombos, insurrei\u00e7\u00f5es, guerrilhas. S\u00e3o Paulo: Ci\u00eancias Humanas, 1988.<\/p>\n
______. Sociologia do Negro Brasileiro. 2.ED. SP: Perspectiva, 2019.<\/p>\n
(*) Jacqueline Botelho \u00e9 Professora da Escola de Servi\u00e7o Social da UFF\/Niter\u00f3i. Doutora em Servi\u00e7o Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). Militante do Coletivo Negro Minervino de Oliveira e do PCB-RJ.<\/p>\n