PCB por ocasi\u00e3o do 90\u00ba anivers\u00e1rio da<\/p>\n
sua funda\u00e7\u00e3o, em 21\/03\/2012<\/p>\n
Em artigo publicado ainda em 1980, intitulado \u201cA que heran\u00e7a os comunistas devem renunciar?\u201d, tive a oportunidade de mostrar que, desde os anos 20, a estrat\u00e9gia do PCB \u2013 a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa, agr\u00e1ria e anti-imperialista ou nacional e democr\u00e1tica, como foi denominada posteriormente, \u2013 tinha um car\u00e1ter reformista burgu\u00eas. Tratava-se, na luta contra o imperialismo, de realizar uma revolu\u00e7\u00e3o nacional-libertadora, que viesse a propiciar um desenvolvimento capitalista aut\u00f4nomo<\/strong> no Brasil, livre, portanto, da domina\u00e7\u00e3o do imperialismo. Tal desenvolvimento capitalista deveria propiciar as condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de uma segunda etapa da revolu\u00e7\u00e3o, a etapa socialista. N\u00e3o se percebia que o capitalismo em nosso pa\u00eds encontrava novas formas de expandir-se, nas condi\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o aos grandes grupos internacionais e de manuten\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o capitalistas na agricultura. (Prestes, A.L.,1980)<\/p>\n O reformismo na pol\u00edtica do PCB se explicitava atrav\u00e9s dessa concep\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o em etapas, marcada pelo ideal nacional-libertador, uma variante da ideologia nacionalista<\/strong>, de cunho burgu\u00eas, cuja presen\u00e7a tornou-se expressiva na cultura e na pol\u00edtica brasileiras a partir da Primeira Guerra Mundial. Podemos dizer que as concep\u00e7\u00f5es nacional-libertadoras adotadas pelo PCB frutificaram no Brasil gra\u00e7as \u00e0 sua aceita\u00e7\u00e3o por amplos setores sociais influenciados pelo pensamento nacionalista. Entretanto, como advertiu E. Hobsbawm, \u201co perigo real para os marxistas \u00e9 o de aceitar o nacionalismo como ideologia e programa, ao inv\u00e9s de encar\u00e1-lo realisticamente como um fato, uma condi\u00e7\u00e3o de sua luta como socialista\u201d (Hobsbawm, 1980: 310).<\/p>\n Tamb\u00e9m contribu\u00edram para a ado\u00e7\u00e3o pelo PCB da concep\u00e7\u00e3o etapista da revolu\u00e7\u00e3o as resolu\u00e7\u00f5es aprovadas em 1928, no VI Congresso da Internacional Comunista \u2013 entidade \u00e0 qual o PCB estava filiado desde 1924 -, e reiteradas em 1929, na 1a Confer\u00eancia dos PPCC da Am\u00e9rica Latina. N\u00e3o se percebia e rejeitava-se algo que havia sido levantado nessa mesma ocasi\u00e3o por Jos\u00e9 Carlos Mari\u00e1tegui: o car\u00e1ter socialista da revolu\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, embora o comunista peruano registrasse a necessidade de considerar as peculiaridades do capitalismo em cada pa\u00eds do nosso continente e defendesse a luta por um socialismo que n\u00e3o fosse \u201cnem c\u00f3pia nem decalque, mas sim inven\u00e7\u00e3o her\u00f3ica\u201d dos nossos povos (Mari\u00e1teguei, 2008: 153). Mari\u00e1tegui escrevia:<\/p>\n Sem prescindir do emprego de nenhum elemento de agita\u00e7\u00e3o anti-imperialista, nem de nenhum meio de mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores sociais que eventualmente podem contribuir para esta luta, a nossa miss\u00e3o \u00e9 explicar e demonstrar \u00e0s massas que somente a revolu\u00e7\u00e3o socialista poder\u00e1 opor ao avan\u00e7o do imperialismo um obst\u00e1culo definitivo e verdadeiro. (Idem: 51)<\/p>\n Sem negar que a revolu\u00e7\u00e3o socialista constitui um processo, que em cada pa\u00eds ter\u00e1 suas particularidades, Mari\u00e1tegui verificou que, no s\u00e9culo XX, o imperialismo penetrara profundamente e se articulara estreitamente com as diversas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o existentes em cada na\u00e7\u00e3o do continente latino-americano. Tornara-se, portanto, imposs\u00edvel derrotar o imperialismo sem avan\u00e7ar no caminho da revolu\u00e7\u00e3o socialista. O problema era, e continua sendo, como<\/strong>, na pr\u00e1tica, empreender tal caminho sem desviar-se para o etapismo e o decorrente reformismo, de acordo com o qual a solu\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria acaba sendo abandonada.<\/p>\n Como n\u00e3o poderia deixar de ser, a fidelidade a uma falsa estrat\u00e9gia levou o PCB a adotar t\u00e1ticas que mudavam ao sabor dos acontecimentos. Embora os comunistas estivessem sempre nas primeiras fileiras dos lutadores por todas as causas justas do povo brasileiro, o Partido carecia de autonomia ideol\u00f3gica<\/strong>, ou seja, de um programa revolucion\u00e1rio que contribu\u00edsse para a aglutina\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o das for\u00e7as sociais e pol\u00edticas capazes de conduzir as lutas de nosso povo rumo \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o socialista. Ficava-se sempre a reboque de setores liberais e\/ou nacionalistas; perdia-se a oportunidade de, atrav\u00e9s das lutas por objetivos parciais, organizar e educar as massas para a necessidade de ir adiante, de preparar-se para a revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n Um bom exemplo da perman\u00eancia dessa falsa estrat\u00e9gia de que estamos falando \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o\u201d de 1958 pela dire\u00e7\u00e3o do PCB. Com esse documento, abandonava-se a t\u00e1tica esquerdizante do \u201cManifesto de Agosto\u201d de 1950, reiterada no IV Congresso de 1954, de derrubada do Governo, a qual era substitu\u00edda por uma nova formula\u00e7\u00e3o \u2013 a luta por um governo nacionalista e democr\u00e1tico<\/strong>, nos marcos do regime capitalista, enquanto a estrat\u00e9gia n\u00e3o era tocada. Naquele momento, a aprova\u00e7\u00e3o da \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o\u201d contribuiu para garantir n\u00e3o s\u00f3 a unidade como a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia do PCB, seriamente abalado por grave crise, provocada em grande medida pelos acontecimentos relacionados com o XX Congresso do PCUS (Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica), realizado no in\u00edcio de 1956.<\/p>\n Cabe ressaltar que, embora tivesse contribu\u00eddo para a elabora\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o da \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o\u201d, com o objetivo de manter a unidade das fileiras partid\u00e1rias, Luiz Carlos Prestes, ent\u00e3o secret\u00e1rio-geral do PCB, revelaria preocupa\u00e7\u00e3o com o perigo de uma \u201ct\u00e1tica reformista, que nos colocaria a reboque da burguesia\u201d. Em artigo publicado na mesma ocasi\u00e3o, Prestes escrevia:<\/p>\n A cr\u00edtica superficial de nossos erros pol\u00edticos pode conduzir agora ao erro oposto, \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o exclusiva com o movimento que se processa gradualmente, abandonando a meta revolucion\u00e1ria da classe oper\u00e1ria. (PCB, 1980:35)<\/p>\n A concilia\u00e7\u00e3o com as tend\u00eancias reformistas na dire\u00e7\u00e3o do PCB, com o intuito de assegurar a unidade partid\u00e1ria, foi a atitude adotada por Prestes durante cerca de vinte anos, at\u00e9 o final da d\u00e9cada de 70, quando viria a romper com o Comit\u00ea Central (Prestes,L.C.,1980), convencido de que se tornara invi\u00e1vel transformar o PCB num partido revolucion\u00e1rio, ou seja, numa organiza\u00e7\u00e3o que superasse o reformismo, explicitado principalmente por meio da ideologia do nacional-desenvolvimentismo e da concep\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o por etapas (Prestes, 2010: 162).<\/p>\n O esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar a unidade a qualquer pre\u00e7o<\/strong> marcou fortemente a hist\u00f3ria do movimento comunista internacional e n\u00e3o poderia deixar de se fazer presente no PCB, uma vez que, desde sua funda\u00e7\u00e3o, o partido fez parte desse movimento. Tal empenho, frequentemente, teria como consequ\u00eancia o abandono de posi\u00e7\u00f5es de princ\u00edpio e, em particular, a ren\u00fancia aos objetivos revolucion\u00e1rios dos comunistas e a concilia\u00e7\u00e3o com as tend\u00eancias reformistas.<\/p>\n A luta por um governo nacionalista e democr\u00e1tico, a partir de 1958, alimentou uma forte ilus\u00e3o nas possibilidades de conquistar, atrav\u00e9s da press\u00e3o de massas, uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dentro do governo que permitisse a ado\u00e7\u00e3o de medidas capazes de assegurar o desenvolvimento de um capitalismo aut\u00f4nomo e democr\u00e1tico<\/strong> no Brasil. A partir de tal patamar, previa-se que os comunistas poderiam abrir caminho para as transforma\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter socialista no pa\u00eds.<\/p>\n Em que medida, contudo, os comunistas atuavam efetivamente no sentido de formar uma for\u00e7a pol\u00edtica<\/strong> capaz de conduzir tal processo revolucion\u00e1rio no Brasil? Na realidade, tentava-se a forma\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a de classes e setores sociais supostamente possuidores de interesses e reivindica\u00e7\u00f5es comuns, na luta contra o imperialismo e o latif\u00fandio e pela democracia. Entretanto, n\u00e3o se levava em conta algo que o conceito de bloco hist\u00f3rico<\/strong>, proposto por A. Gramsci, pressup\u00f5e: o momento pol\u00edtico<\/strong> dessa alian\u00e7a. \u201cSua constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 assentada em classes ou grupos concretos definidos pela sua situa\u00e7\u00e3o na sociedade, mas as id\u00e9ias cumprem um papel fundamental no que se refere \u00e0 sua coes\u00e3o.\u201d Em outras palavras, no bloco hist\u00f3rico<\/strong>, h\u00e1 \u201cuma estrutura social \u2013 as classes e grupos sociais \u2013 que depende diretamente das rela\u00e7\u00f5es entre as for\u00e7as produtivas; mas tamb\u00e9m h\u00e1 uma superestrutura ideol\u00f3gica e pol\u00edtica<\/strong>\u201d. (Bignami, s. d.: 27) Gramsci escrevia que, segundo Marx, \u201cuma persuas\u00e3o popular tem, com freq\u00fc\u00eancia, a mesma energia de uma for\u00e7a material\u201d (Gramsci, 2001,V.1: 238).<\/p>\n Os elementos citados da concep\u00e7\u00e3o de bloco hist\u00f3rico<\/strong> permitem perceber o frequente empobrecimento de tal conceito no \u00e2mbito dos partidos comunistas, pois esse fen\u00f4meno marcou, de uma maneira geral, grande parte do movimento comunista mundial. Nas fileiras do PCB semelhante postura teria como consequ\u00eancia a subestima\u00e7\u00e3o pelo trabalho ideol\u00f3gico de forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pol\u00edtica n\u00e3o s\u00f3 dos seus quadros como tamb\u00e9m de lideran\u00e7as populares. A incompreens\u00e3o da necessidade de criar uma for\u00e7a pol\u00edtica,<\/strong> ou um bloco hist\u00f3rico <\/strong>contra-hegem\u00f4nico, capaz de conduzir o processo revolucion\u00e1rio \u00e0 vit\u00f3ria, condicionou o desarmamento ideol\u00f3gico e pol\u00edtico dos comunistas diante do bloco hist\u00f3rico<\/strong> dominante e a inevit\u00e1vel capitula\u00e7\u00e3o frente ao reformismo burgu\u00eas. (Prestes, 2010a)<\/p>\n A partir da IV Confer\u00eancia Nacional do PCB, realizada em dezembro de 1962, passaria a predominar na dire\u00e7\u00e3o do Partido, em particular no \u00e2mbito da sua Comiss\u00e3o Executiva, a tese de concentrar esfor\u00e7os no combate \u00e0 pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o <\/strong>com o imperialismo e o latif\u00fandio seguida pelo Governo Goulart e na luta pelas Reformas de Base<\/strong>. Tal posi\u00e7\u00e3o representava uma primeira vit\u00f3ria da \u201ctend\u00eancia esquerdizante\u201d, liderada pelos dirigentes Carlos Marighella, M\u00e1rio Alves e Jover Telles, integrantes da Comiss\u00e3o Executiva Nacional (Falc\u00e3o, 1993: 221).<\/p>\n Entretanto, inexistia no Brasil a for\u00e7a social e pol\u00edtica<\/strong>, unificada por id\u00e9ias comuns e preparada para viabilizar na pr\u00e1tica o rompimento com a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o<\/strong> e a realiza\u00e7\u00e3o das Reformas de Base<\/strong>. Inexistia no pa\u00eds um poderoso movimento popular unido e organizado – dirigido por lideran\u00e7as providas de propostas pol\u00edtica e ideologicamente definidas e adequadas ao momento -, capaz de golpear as for\u00e7as reacion\u00e1rias internas e externas e conquistar o poder. Esta seria a \u00fanica maneira efetiva de assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de reformas, cujo conte\u00fado iria ferir profundamente os interesses do grande capital nacional e internacional e dos grandes propriet\u00e1rios de terras.<\/p>\n As concep\u00e7\u00f5es nacional-libertadoras, presentes tanto na estrat\u00e9gia pol\u00edtica do PCB quanto em grande parte do discurso das for\u00e7as nacionalistas e de esquerda, sob a influ\u00eancia dominante da ideologia nacional-desenvolvimentista, alimentaram as ilus\u00f5es num hipot\u00e9tico anti-imperialismo da uma suposta burguesia nacional e na possibilidade de, sob a press\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es das for\u00e7as nacionalistas e democr\u00e1ticas e, em particular, do movimento sindical, levar o presidente Jo\u00e3o Goulart a realizar reforma ministerial que permitisse o estabelecimento de um governo nacionalista e democr\u00e1tico<\/strong> e a implementa\u00e7\u00e3o das Reformas de Base. Cogitava-se ainda de uma reforma constitucional, mesmo que para tal fosse necess\u00e1rio passar por cima do Congresso Nacional.<\/p>\n Com o golpe reacion\u00e1rio de 1964 e a repress\u00e3o que imediatamente se desencadeou contra as for\u00e7as democr\u00e1ticas e de esquerda, a situa\u00e7\u00e3o do PCB se tornou particularmente dif\u00edcil. O Partido n\u00e3o esperava o golpe e n\u00e3o se havia preparado para enfrent\u00e1-lo. Mesmo na Comiss\u00e3o Executiva do Comit\u00ea Central, onde predominavam as posi\u00e7\u00f5es esquerdistas, n\u00e3o haviam sido tomadas medidas para fazer frente \u00e0 repress\u00e3o. A maioria esquerdista na Comiss\u00e3o Executiva acreditava que a press\u00e3o exercida sobre Jango o faria avan\u00e7ar no caminho da supera\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o<\/strong> e da realiza\u00e7\u00e3o das reformas, at\u00e9 mesmo ultrapassando os limites da legalidade constitucional. Os adeptos das posi\u00e7\u00f5es esquerdistas coincidiam com os adeptos das concep\u00e7\u00f5es reformistas ao confiarem, tanto uns quanto os outros, no \u201cesquema militar\u201d de Goulart, abdicando na pr\u00e1tica do trabalho de organiza\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n Diferindo da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as existente logo ap\u00f3s o golpe na Comiss\u00e3o Executiva, nos anos que se seguiram, iria aprofundar-se, no \u00e2mbito do Comit\u00ea Central do PCB, uma crescente divis\u00e3o entre a maioria, favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica inaugurada em 1958 e confirmada no V Congresso, realizado em 1960, e a minoria que se agrupava na chamada \u201ccorrente revolucion\u00e1ria\u201d. Esta passaria a defender a ado\u00e7\u00e3o imediata da luta armada<\/strong>, uma t\u00e1tica<\/strong> que visava a derrubada da ditadura<\/strong> atrav\u00e9s da insurrei\u00e7\u00e3o armada e a instaura\u00e7\u00e3o de um governo revolucion\u00e1rio<\/strong>, mas a estrat\u00e9gia da revolu\u00e7\u00e3o nacional e democr\u00e1tica n\u00e3o era questionada. (Marighella, 1979: 49, 58, 63, 104)<\/p>\n O VI Congresso do PCB, realizado no final de 1967, foi um marco na luta contra a vaga esquerdista que amea\u00e7ava n\u00e3o s\u00f3 a unidade do Partido quanto sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. Uma poss\u00edvel vit\u00f3ria das posi\u00e7\u00f5es esquerdistas no VI Congresso, com a ado\u00e7\u00e3o imediata da luta armada contra a ditadura, teria levado o PCB ao esfacelamento, como aconteceu com os partidos e organiza\u00e7\u00f5es de esquerda que assim procederam. Como a pr\u00e1tica viria a mostrar, inexistiam no Brasil, \u00e0 \u00e9poca, condi\u00e7\u00f5es para o desencadeamento de guerrilhas ou de outras formas de luta armada, conforme a vontade de muitos militantes, frustrados com o golpe de 64 e impacientes por transformar seus desejos em realidade.<\/p>\n Prestes percebeu que, naquele momento hist\u00f3rico, era necess\u00e1rio evitar uma segunda derrota, maior ainda que a de abril de 1964, quando se conseguiu impedir o esfacelamento da organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Tratava-se de somar for\u00e7as para que, no VI Congresso, as teses dos defensores da deflagra\u00e7\u00e3o imediata da luta armada fossem rejeitadas. O secret\u00e1rio-geral optou pela concilia\u00e7\u00e3o com a maioria reformista para derrotar o inimigo principal naquele momento \u2013 o radicalismo de esquerda. Uma vez alcan\u00e7ado tal objetivo, inaugurava-se uma nova etapa da luta ideol\u00f3gica nas fileiras partid\u00e1rias.<\/p>\n A partir do VI Congresso, as diverg\u00eancias de Prestes com a maioria do Comit\u00ea Central do PCB se acentuaram e se tornaram cada vez mais graves. Se o Comit\u00ea Central passara a centrar todos seus esfor\u00e7os na luta por um governo antiditatorial<\/strong>, Prestes considerava que \u201cos comunistas ao lutarem pela plataforma comum da frente antiditatorial, n\u00e3o ….[deveriam ocultar]… seu programa revolucion\u00e1rio,(…) fazendo esfor\u00e7os para ganhar para suas posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, para seu programa, as for\u00e7as fundamentais da revolu\u00e7\u00e3o\u201d.1<\/sup><\/sup> Fundamentando sua posi\u00e7\u00e3o, recorria \u00e0 cita\u00e7\u00e3o de Lenin:<\/p>\n S\u00f3 s\u00e3o fortes os lutadores que se ap\u00f3iam em interesses reais claramente compreendidos <\/strong>de determinadas classes<\/strong>,<\/em> e todo fator que oculte estes interesses de classe, que desempenham j\u00e1 um papel dominante na sociedade atual, n\u00e3o pode sen\u00e3o enfraquecer os lutadores. (Lenin, Obras Completas<\/em>, ed. Cartago, tomo II, p. 317; grifos do autor)<\/p>\n A consulta a documentos in\u00e9ditos de Prestes \u2013 pois, ele, em minoria, n\u00e3o podia pronunciar-se abertamente em discord\u00e2ncia com o CC \u2013 \u00e9 reveladora do combate por ele travado no \u00e2mbito do Comit\u00ea Central contra as tend\u00eancias reformistas de direita, que iriam se acentuando cada vez mais na pol\u00edtica do PCB. Eis um exemplo da posi\u00e7\u00e3o por ele defendida:<\/p>\n Cabe (…) ao Comit\u00ea Central decidir se, a pretexto da t\u00e1tica, devemos, em nossa agita\u00e7\u00e3o e propaganda, nos referirmos exclusivamente <\/strong>\u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es imediatas mobilizadoras das massas, \u00e0 plataforma unit\u00e1ria da frente \u00fanica<\/p>\n antiditatorial e \u00e0 luta por um eventual governo das for\u00e7as antiditatoriais; ou se devemos utilizar a agita\u00e7\u00e3o e propaganda igualmente<\/strong> (e, em alguns casos, principalmente), para levar ao conhecimento da classe oper\u00e1ria e seus aliados o programa revolucion\u00e1rio (…) de nosso Partido e a necessidade de lutar, independentemente dos compromissos que possamos realizar com as demais for\u00e7as antiditatoriais, pela conquista de um governo revolucion\u00e1rio, capaz de dar in\u00edcio \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o daquele programa. (Idem; grifos do autor)<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a atividade do PCB ficaria limitada \u00e0 t\u00e1tica, sendo deixados de lado os objetivos estrat\u00e9gicos do Partido. Com semelhante orienta\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, assim como a sua forma\u00e7\u00e3o com vistas \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o, foram abandonadas. O PCB deixava de distinguir-se das demais for\u00e7as antiditatoriais, perdia a oportunidade de afirmar-se como organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, mantendo a independ\u00eancia ideol\u00f3gica. O PCB enveredava definitivamente pelo caminho do reformismo.<\/p>\n Nos anos 70, com a intensifica\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o contra o PCB, foi necess\u00e1rio transferir uma parte do Comit\u00ea Central (CC) para o exterior do Pa\u00eds. A partir de 1975, seria feita a reorganiza\u00e7\u00e3o das atividades do CC na Europa. A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no seu interior se definiu no transcorrer dos debates efetuados e das resolu\u00e7\u00f5es tomadas a partir do in\u00edcio do seu funcionamento no exterior. Num extremo, estava Prestes, o secret\u00e1rio-geral, apoiado por um pequeno n\u00famero de dirigentes; seu empenho na defesa das posi\u00e7\u00f5es que lhe pareciam mais justas e no combate ao reformismo na dire\u00e7\u00e3o do PCB n\u00e3o o impedia de desenvolver esfor\u00e7os visando manter a unidade do CC e do Partido. No outro extremo estava Arm\u00eanio Guedes, contando com o apoio de Zuleika Alambert, simp\u00e1ticos ao eurocomunismo e isolados no \u00e2mbito do CC, mas dispondo do controle da reda\u00e7\u00e3o de Voz Oper\u00e1ria<\/em> e do respaldo da chamada Assessoria do CC, composta por um grupo de intelectuais residentes na Europa e tamb\u00e9m adeptos do eurocomunismo. No centro, havia o \u201cp\u00e2ntano\u201d2<\/sup><\/sup> \u2013 a maioria do CC -, composta por elementos conservadores, acomodados, sem posi\u00e7\u00f5es definidas, e, por essa raz\u00e3o, aferrados a uma suposta defesa da \u201clinha do VI Congresso\u201d do PCB. Seu objetivo era a manuten\u00e7\u00e3o do status-quo<\/em>, ou seja, dos seus cargos na dire\u00e7\u00e3o do PCB. Com esse prop\u00f3sito, buscavam a concilia\u00e7\u00e3o dos extremos, principalmente a concilia\u00e7\u00e3o com Prestes, cuja presen\u00e7a na secretaria-geral constitu\u00eda um aval importante para a sobreviv\u00eancia do pr\u00f3prio CC frente ao Partido no Brasil, assim como frente ao PCUS e aos demais partidos comunistas.<\/p>\n As principais diverg\u00eancias entre Prestes e a maioria do CC diziam respeito \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da revolu\u00e7\u00e3o nacional e democr\u00e1tica<\/strong>, reafirmada no VI Congresso, e \u00e0 chamada \u201cquest\u00e3o democr\u00e1tica\u201d<\/strong>, ou seja, \u00e0 posi\u00e7\u00e3o dos comunistas diante da democracia burguesa. Prestes se convencera de que o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o brasileira s\u00f3 poderia ser socialista e que se tornara necess\u00e1rio abandonar a defini\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do VI Congresso do PCB. A maioria do CC se recusava a enfrentar essa discuss\u00e3o. Dessas quest\u00f5es derivavam muitas outras; em particular, o tipo de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria necess\u00e1ria para enfrentar tais desafios pol\u00edticos.<\/p>\n O embate entre a maioria do CC, acomodada e defensora de concep\u00e7\u00f5es ultrapassadas, marcadas pelo reformismo de direita, e o pequeno grupo solid\u00e1rio com o secret\u00e1rio-geral assumiu tais propor\u00e7\u00f5es que, para Prestes, ficou evidente que se tornara imposs\u00edvel levar aquele CC a transformar-se na dire\u00e7\u00e3o de um partido efetivamente comprometido com a revolu\u00e7\u00e3o e os ideais socialistas e comunistas. Chegara a hora de o secret\u00e1rio-geral do PCB romper com a concilia\u00e7\u00e3o, deixando de lado a fidelidade a uma falsa unidade<\/strong>, comprometida com o imobilismo, o conservadorismo e, principalmente, com o abandono dos objetivos revolucion\u00e1rios consagrados nos documentos partid\u00e1rios. Prestes decidira afastar-se da dire\u00e7\u00e3o do PCB, mas, admitindo ser o principal respons\u00e1vel pela crise deflagrada, considerava necess\u00e1rio ouvir previamente a milit\u00e2ncia partid\u00e1ria, oportunidade que parecia estar pr\u00f3xima com a anistia, prevista ainda para aquele ano de 1979 e a possibilidade de regresso ao Brasil. Por isso, permaneceu provisoriamente no CC. Sua ruptura com a dire\u00e7\u00e3o do PCB ficou consagrada na \u201cCarta aos comunistas\u201d de mar\u00e7o de 1980, na qual afirmava a necessidade de empreender uma virada dr\u00e1stica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 linha pol\u00edtica aprovada no VI Congresso do PCB:<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio, agora, mais do que nunca, ter a coragem pol\u00edtica de reconhecer que a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do PCB est\u00e1 superada e n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade do movimento oper\u00e1rio e popular do momento que hoje atravessamos. Estamos atrasados no que diz respeito \u00e0 an\u00e1lise da realidade brasileira e n\u00e3o temos resposta para os novos e complexos problemas que nos s\u00e3o agora apresentados pela pr\u00f3pria vida. (Prestes, L.C., 1980: 12)<\/p>\n Diante de tal situa\u00e7\u00e3o, qual era a atitude da maioria do Comit\u00ea Central do PCB? Em nome de uma suposta unidade partid\u00e1ria, o CC do PCB trilhava o caminho de tentar garantir sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia a qualquer pre\u00e7o, ou seja, manter o status-quo<\/em>, recusando-se a realizar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias tanto no terreno pol\u00edtico quanto no da organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Para Prestes, a pol\u00edtica de organiza\u00e7\u00e3o deveria estar sempre associada estreitamente ao car\u00e1ter da pol\u00edtica geral do Partido e subordinada \u00e0s suas metas revolucion\u00e1rias. Segundo Prestes, o abandono dos objetivos revolucion\u00e1rios pela dire\u00e7\u00e3o do PCB a levara a assumir atitudes reformistas e de capitula\u00e7\u00e3o diante da burguesia e dos inimigos de classe.<\/p>\n Tendo assumido a responsabilidade principal pelos erros cometidos pelo Partido, Prestes escrevia na \u201cCarta aos comunistas\u201d:<\/p>\n O oportunismo, o carreirismo e compadrismo, a falta de uma justa pol\u00edtica de quadros, a falta de princ\u00edpios e a total aus\u00eancia de democracia interna no funcionamento da dire\u00e7\u00e3o, os m\u00e9todos errados de condu\u00e7\u00e3o da luta interna, que \u00e9 transformada em encarni\u00e7ada luta pessoal, em que as intrigas e<\/p>\n cal\u00fanias passam a ser a pr\u00e1tica corrente da vida partid\u00e1ria adquiriram tais propor\u00e7\u00f5es, que me obrigam a denunciar tal situa\u00e7\u00e3o a todos os comunistas.<\/p>\n (Idem:16)<\/p>\n Diante da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica vivida pelo PCB, Prestes apelava a todos os militantes para que tomassem \u201cos destinos do movimento comunista em suas m\u00e3os\u201d (idem: 17), mobilizando-se para a conquista da legalidade do Partido e a realiza\u00e7\u00e3o do seu VII Congresso em condi\u00e7\u00f5es efetivamente democr\u00e1ticas, condenando, ao mesmo tempo, qualquer acordo com a ditadura para a conquista da legalidade. \u201cCompromisso que colocaria o Partido a reboque da burguesia e a servi\u00e7o da ditadura e inaceit\u00e1vel, portanto, \u00e0 classe oper\u00e1ria e a todos os verdadeiros revolucion\u00e1rios\u201d (idem: 21-22). Compromisso, que, afinal, foi assumido pelo Comit\u00ea Central do PCB, ap\u00f3s o regresso dos seus membros do ex\u00edlio.<\/p>\n Em publica\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada \u00e0 \u00e9poca pelos colaboradores de Prestes, era apresentada uma s\u00famula das principais diverg\u00eancias entre Prestes e o CC do PCB:<\/p>\n 1) Enquanto Prestes se coloca ao lado da classe oper\u00e1ria e d\u00e1 seu apoio aos metal\u00fargicos em greve, (…) o CC e seu jornal a Voz da Unidade est\u00e3o contra a greve<\/strong>.<\/p>\n 2) Enquanto Prestes considera (…) que a democracia tem sempre um conte\u00fado de classe determinado (…), o CC e a Voz da Unidade<\/strong> \u201cteorizam\u201d a respeito de uma democracia \u201cpura\u201d e acima das classes (…).<\/p>\n 3) Enquanto Prestes (…) considera essencial (…) acumular for\u00e7as para que se possa chegar \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o do regime capitalista e \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o socialista; as posi\u00e7\u00f5es do CC (…) convergem no sentido de n\u00e3o questionar a domina\u00e7\u00e3o capitalista (…).<\/p>\n 4) Enquanto Prestes diz claramente que a ditadura ainda est\u00e1 a\u00ed e \u00e9 necess\u00e1rio derrot\u00e1-la (…), o CC do PCB evita referir-se ao regime como a uma ditadura e (…) alguns membros do CC se mostram favor\u00e1veis a apertar a \u201cm\u00e3o estendida\u201d do gen. Figueiredo (…).<\/p>\n 5) Enquanto Prestes considera que o centro da atividade dos comunistas deve ser o trabalho de massas (…), o CC do PCB e seu jornal (…) fazem do Parlamento o lugar privilegiado da luta pela democracia.<\/p>\n 6) Enquanto Prestes (…) defende a forma\u00e7\u00e3o de uma ampla frente democr\u00e1tica e, ao mesmo tempo, a unifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de \u201cesquerda\u201d dentro da frente democr\u00e1tica (…), o CC do PCB (…) quer uma frente democr\u00e1tica da qual estejam exclu\u00eddas as diferentes for\u00e7as de \u201cesquerda\u201d, (…) na qual os comunistas estejam a reboque da burguesia liberal.<\/p>\n 7) Enquanto Prestes considera que \u201ca legaliza\u00e7\u00e3o do PCB ter\u00e1 que ser uma conquista do movimento de massas e de todas as for\u00e7as realmente democr\u00e1ticas em nosso Pa\u00eds\u201d, o CC do PCB revela disposi\u00e7\u00e3o de aceitar o acordo que lhe vem sendo proposto pela ditadura.<\/p>\n 8) Enquanto Prestes mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o de firme apoio \u00e0 URSS e a todo o campo socialista, os membros do atual CC t\u00eam revelado uma posi\u00e7\u00e3o cada vez mais clara do que poderia ser chamado de \u201cantissovietismo envergonhado\u201d.<\/p>\n 9) Enquanto Prestes est\u00e1 empenhado (…) em fazer uma autocr\u00edtica profunda, tanto da pol\u00edtica do PCB, como de seus m\u00e9todos de organiza\u00e7\u00e3o, o CC n\u00e3o mostra a menor disposi\u00e7\u00e3o \u00e0 autocr\u00edtica e vem intensificando sua atividade terrorista na condu\u00e7\u00e3o da luta interna (…).3<\/sup><\/sup><\/p>\n Durante os anos 80, os \u00faltimos anos de vida de Prestes, ele n\u00e3o s\u00f3 teve ativa participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica nacional, como dedicou particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia da continuidade do regime ditatorial no governo do general Figueiredo, assim como \u00e0 den\u00fancia do que ele chamou de um \u201cpoder militar\u201d<\/strong> acima dos poderes da Rep\u00fablica, inclusive ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o indireta de Tancredo Neves e a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Da mesma forma denunciou com firmeza a capitula\u00e7\u00e3o do CC perante o Governo Figueiredo e frente \u00e0 \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 chamada Nova Rep\u00fablica, dirigida pelas classes dominantes no Brasil.<\/p>\n Devo assinalar que a \u201cCarta aos comunistas\u201d teve grande repercuss\u00e3o e levou numerosos militantes comunistas a tentarem \u201csalvar\u201d o PCB, reorganiz\u00e1-lo ou estruturar novas organiza\u00e7\u00f5es em bases verdadeiramente revolucion\u00e1rias. Intentos estes fracassados e reveladores da inexist\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a organiza\u00e7\u00e3o imediata de um partido revolucion\u00e1rio, o que foi compreendido por Prestes, levando-o, nos \u00faltimos anos de sua vida, a desaconselhar novas tentativas nesse sentido. Durante Encontro Estadual dos comunistas ga\u00fachos que se orientavam pela \u201cCarta aos Comunistas\u201d, realizado em janeiro de 1984, Prestes explicava sua posi\u00e7\u00e3o, afirmando que \u201cum partido revolucion\u00e1rio s\u00f3 pode surgir de cima para baixo, por interm\u00e9dio de um grupo ideol\u00f3gico firme, porque \u00e9 a ideologia que une os comunistas e os distingue de outras for\u00e7as\u201d.4<\/sup><\/sup><\/p>\n Na verdade, n\u00e3o era s\u00f3 o PCB que atravessava grave crise. Tratava-se de uma crise do movimento comunista internacional e do chamado \u201csocialismo real\u201d. Crise esta que Prestes havia detectado no PCB uma d\u00e9cada antes de a mesma \u201cexplodir\u201d no cen\u00e1rio mundial e, ao mesmo tempo, produzir, no Brasil, com a cria\u00e7\u00e3o do PPS, o desmoronamento do PCB. A \u201cCarta aos comunistas\u201d antecipou quest\u00f5es que viriam a colocar-se, com grande intensidade, para os comunistas no mundo inteiro, uma d\u00e9cada mais tarde. Muitas dessas quest\u00f5es mant\u00eam sua atualidade.<\/p>\n Prestes n\u00e3o alimentava ilus\u00f5es na possibilidade de uma r\u00e1pida reconstru\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, que pudesse dar origem a uma organiza\u00e7\u00e3o efetivamente revolucion\u00e1ria. N\u00e3o alimentava ilus\u00f5es quanto \u00e0 rapidez do avan\u00e7o do movimento revolucion\u00e1rio no Brasil. Em carta a um amigo, ele escrevia:<\/p>\n Tudo indica (…) que marchamos para s\u00e9rio agravamento da situa\u00e7\u00e3o social. E como n\u00e3o temos um partido revolucion\u00e1rio e as massas trabalhadoras est\u00e3o desorganizadas, teremos lutas esparsas que ser\u00e3o fatalmente esmagadas pela for\u00e7a das armas. Ser\u00e1 este infelizmente o caminho sangrento da revolu\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 que, atrav\u00e9s dele, surja o partido revolucion\u00e1rio, capaz de organizar e unir a classe oper\u00e1ria e de lev\u00e1-la \u00e0 abertura do caminho para o socialismo em nossa terra. Isto pode parecer muito desalentador e pessimista, mas n\u00e3o \u00e9. \u00c9 realismo de quem tem a certeza de que desse processo surgir\u00e1, como necessidade hist\u00f3rica, o verdadeiro partido revolucion\u00e1rio da classe oper\u00e1ria. Estamos pagando pelo nosso atraso cultural, pela escravid\u00e3o de 1888, pela independ\u00eancia com o pr\u00edncipe da Casa de Bragan\u00e7a, etc.5<\/sup><\/sup><\/p>\n Termino minha participa\u00e7\u00e3o neste debate agradecendo a oportunidade que me foi concedida de expor minhas id\u00e9ias a respeito do reformismo na hist\u00f3ria do PCB e desculpando-me pela abordagem superficial aqui apresentada, decorrente das limita\u00e7\u00f5es impostas ao ter de resumir uma problem\u00e1tica de grande amplitude. Gostaria de informar a todos os presentes que as quest\u00f5es hoje aqui abordadas, est\u00e3o detalhadamente apresentadas e amplamente documentadas em livro que estarei lan\u00e7ando nos pr\u00f3ximos meses, intitulado Luiz Carlos Prestes: o combate por um partido revolucion\u00e1rio (1958-1990). <\/strong><\/p>\n Alguns dos documentos aqui citados est\u00e3o reproduzidos no \u201cs\u00edtio\u201d do Instituto Luiz Carlos Prestes (www.ilcp.org.br<\/a>).<\/p>\n REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/strong><\/p>\n BIGNAMI, Ariel. El pensamiento de Gramsci: una introduccion<\/em>. 2a ed. Buenos Aires, Editorial El Folleto, s.d.<\/p>\n FALC\u00c3O, Jo\u00e3o. Giocondo Dias, a vida de um revolucion\u00e1rio (meio s\u00e9culo de hist\u00f3ria pol\u00edtica do Brasil).<\/em> Rio de Janeiro, Agir, 1993.<\/p>\n GRAMSCI, Antonio. Cadernos do c\u00e1rcere.<\/em> Volume 1. 2a ed. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 2001.<\/p>\n HOBSBAWM, Eric J. \u201cNacionalismo e marxismo\u201d. In: Jaime Pinsky (org.). Quest\u00e3o nacional e marxismo<\/em>. S\u00e3o Paulo, Ed. Brasiliense, p. 294-323, 1980.<\/p>\n MARI\u00c1TEGUI, Jos\u00e9 Carlos. Escritos fundamentales<\/em>. Buenos Aires, Acerc\u00e1ndonos Ediciones, 2008.<\/p>\n MARIGHELLA, Carlos. Escritos de Carlos Marighella<\/em>. S.P., Ed. Livramento, 1979.<\/p>\n PCB: vinte anos de pol\u00edtica (1958-1979) (documentos).<\/em> S\u00e3o Paulo, LECH \u2013 Livraria Editora Ci\u00eancias Humanas, 1980.<\/p>\n PRESTES, Anita Leocadia. \u201cA que heran\u00e7a devem os comunistas renunciar?\u201d. Oitenta<\/em>, Porto Alegre, LP&M, n\u00ba 4, 1980, p.197-223.<\/p>\n PRESTES, Anita Leocadia. Os comunistas brasileiros (1945-1956\/58): Luiz Carlos Prestes e a pol\u00edtica do PCB<\/em>. S\u00e3o Paulo, Ed. Brasiliense, 2010.<\/p>\n PRESTES, Anita Leocadia, \u201cAnt\u00f4nio Gramsci e o of\u00edcio do historiador comprometido com as lutas populares\u201d, Revista de Hist\u00f3ria Comparada<\/em>, Volume 4, n\u00ba 3, , p.6\u201318, Dezembro\/2010a.<\/p>\n PRESTES, Luiz Carlos. Carta aos comunistas<\/em>. S\u00e3o Paulo, Ed. Alfa-Omega, 1980.<\/p>\n 1 ALMEIDA, Ant\u00f4nio (pseud\u00f4nimo de Prestes)<\/strong>, documento original datilografado, sem t\u00edtulo, 23 pgs, 08\/04\/1969, (Arquivo particular da autora); c\u00f3pia em Cole\u00e7\u00e3o Luiz Carlos Prestes<\/em>, Arquivo Edgard Leuenroth\/UNICAMP, pasta 009.<\/p>\n 2 \u201cP\u00e2ntano\u201d \u2013 express\u00e3o empregada por Lenin, que escrevia: \u201cPraticamente n\u00e3o h\u00e1 partido pol\u00edtico com luta interna que prescinda desse termo, que serve sempre para designar os elementos inconstantes que vacilam entre os que lutam.\u201d (LENIN,V.I. Obras escogidas en tres tomos<\/em>. Mosc\u00fa, Ed. Progreso, 1961, v. 1, p. 296 (nota).<\/p>\n 3 Ecos \u00e0 Carta de Prestes<\/em>, n. 2, maio\/1980; grifos do texto.<\/p>\n 4 PRESTES, Luiz Carlos, \u201cDeclara\u00e7\u00f5es\u201d (transcri\u00e7\u00e3o n\u00e3o revista) em \u201cResolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas do 3\u00ba Encontro Estadual dos comunistas ga\u00fachos que se orientam pela Carta aos comunistas<\/em> do camarada Luiz Carlos Prestes\u201d (janeiro\/1984), documento datilografado (c\u00f3pia xerox), 28 pgs. \u201cCole\u00e7\u00e3o Luiz Carlos Prestes\u201d no Arquivo Edgard Leuenroth\/UNICAMP, Manuscritos, PCB-CC, pasta 242; \u201cDocumento do PCML \u2013 Partido Comunista Marxista Leninista\u201d, 28 folhas, janeiro\/1984, \u201cInformes dos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a sobre Luiz Carlos Prestes\u201d (Confidencial).<\/p>\n 5 PRESTES, Luiz Carlos. \u201cCarta \u00e0 Aloyzio Neiva Filho\u201d, Rio, 16\/01\/1983, 3 pgs.;documento original, datilografado. (Arquivo particular da autora)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Roberto Arrais\n\n\n\n\n\n\n\n\nTexto apresentado por Anita Leocadia Prestes no semin\u00e1rio promovido pelo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-2664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c61-cultura-revolucionaria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-GY","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2664"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2664\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}