![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/br.bolavip.com\/__export\/1609328272380\/sites\/bolavip\/img\/2020\/12\/30\/aborto-legal_crop1609328270414.jpg_1693159006.jpg\" "\\"imagem\\"")
Noite de vit\u00f3ria hist\u00f3rica para os movimentos feminista e popular na Argentina<\/p>\nNoite de vit\u00f3ria hist\u00f3rica para os movimentos feminista e popular na Argentina<\/p>\n
\u201cAborto legal en el hospital\u201d foi um dos c\u00e2nticos entoado por milhares de vozes na noite dessa ter\u00e7a-feira, 29 de Dezembro. \u201cQue sea ley\u201d foi repetido incont\u00e1veis vezes madrugada adentro. Em todas as prov\u00edncias milhares de pessoas n\u00e3o dormiram, aguardando o grito final de alegria que certamente sairia das redondezas de Callao e Entre R\u00edos, e da frente da pra\u00e7a do Congresso ecoaria por todo o nosso continente. Por volta das 4h da madrugada da quarta-feira, dia 30 de dezembro, o Senado argentino finalmente aprovou a lei que legaliza a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez at\u00e9 a semana 14 de gesta\u00e7\u00e3o. Foram 38 votos favor\u00e1veis, 29 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. Ahora es ley! N\u00f3s vencemos!<\/p>\n
J\u00e1 faz alguns anos que a mar\u00e9 verde passou a tomar conta das ruas argentinas. Os \u201cpa\u00f1uelos\u201d (len\u00e7os) verdes tornaram-se s\u00edmbolo da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito por idos de 2003, na ocasi\u00e3o de uma das edi\u00e7\u00f5es do EME (hoje conhecido como Encontro Plurinacional de Mulheres). N\u00e3o obstante, s\u00e3o d\u00e9cadas de luta para dar a essa campanha a for\u00e7a de mobilizar multid\u00f5es a ponto de tornar-se inadi\u00e1vel, e foram muitas tentativas para fazer o projeto de lei ser votado. Apenas em 2018, um ano ap\u00f3s a explos\u00e3o do primeiro #ParoNacionaldeMujeres, que finalmente o projeto chegou ao Congresso e foi aprovado pela C\u00e2mara de Deputados. Naquele ano, no entanto, a mar\u00e9 verde sofreu uma dolorosa derrota. O projeto de lei havia sido negado por 38 votos contr\u00e1rios, 31 a favor e duas absten\u00e7\u00f5es no Senado. Muitas de n\u00f3s choramos de tristeza, mas n\u00e3o baixamos a cabe\u00e7a. Ademais, ter\u00e7a-feira virou dia de sair com pa\u00f1uelo \u00e0s ruas, independentemente da ocasi\u00e3o, at\u00e9 a vit\u00f3ria. Incrivelmente, ela chegou dois anos depois.<\/p>\n
AFINAL, SOMOS TODAS CLANDESTINAS<\/p>\n
Um dos argumentos mais importantes para ampliar o apoio popular em torno da Lei foi investir nas campanhas de informa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o entender que n\u00e3o se trata de legalizar ou n\u00e3o o aborto, uma vez que este j\u00e1 acontece comumente de forma clandestina. H\u00e1 estudos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade argentino que estimam cerca de 500 mil abortos clandestinos por ano.<\/p>\n
A aus\u00eancia de uma lei que o regulamente, justamente, \u00e9 a maior causadora de mortes, pois sem acompanhamento seguro e gratuito as chances da gestante que faz a op\u00e7\u00e3o pela interrup\u00e7\u00e3o da gravidez falecer ou sofrer sequelas \u00e9 imensa, al\u00e9m de favorecer a exist\u00eancia de cl\u00ednicas operando sem fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, portanto. Nesse sentido, inclusive, votou uma das senadoras assumidamente cat\u00f3lica praticante, Gladys Gonz\u00e1lez, que ao justificar seu apoio ao projeto questionou: \u201cpor que queremos impor por lei o que n\u00e3o podemos impedir com nossa religi\u00e3o?\u201d.<\/p>\n
Apesar da maioria no Congresso e no Senado, a vota\u00e7\u00e3o foi acirrada e a milit\u00e2ncia que se autodenomina \u201cpr\u00f3 vida\u201d marcou presen\u00e7a com seus pa\u00f1uelos azuis. Na verdade, embora promulgada a Lei de Educa\u00e7\u00e3o Sexual Integral ainda em 2006, bem como a Lei de Identidade de G\u00eanero em 2012, o conservadorismo em torno da tem\u00e1tica \u00e9 bastante forte na Argentina. Os \u00edndices elevados de feminic\u00eddios e viol\u00eancia em raz\u00e3o de g\u00eanero ou sexualidade tamb\u00e9m s\u00e3o sinais expl\u00edcitos de que a luta precisa continuar.<\/p>\n
As campanhas pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto foram marcadas por uma expressiva diversidade, e a pauta que historicamente faz parte da agenda de luta feminista passou a envolver movimentos de pessoas trans, n\u00e3o bin\u00e1rias, partidos de esquerda no geral e alguns setores da direita (seja pelo vi\u00e9s da liberdade, seja pelo vi\u00e9s da sa\u00fade). Certamente, a for\u00e7a popular foi a maior respons\u00e1vel para que a Lei se tornasse poss\u00edvel.<\/p>\n
#ESLEY \u2013 o que mudar\u00e1?<\/p>\n
Assim como no Brasil, a Argentina \u00e9 um dos pa\u00edses que tipifica o aborto como um crime, e a pena poderia variar de 1 a 4 anos. Com a san\u00e7\u00e3o do presidente Alberto Fern\u00e1ndez, a interrup\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permitida at\u00e9 a semana 14 de gesta\u00e7\u00e3o, e as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ser\u00e3o obrigadas a realizarem-no em um prazo m\u00e1ximo de 10 dias, resguardando-se o direito \u00e0 \u201cobje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia\u201d (casos em que os profissionais por raz\u00f5es diversas se recusarem a realizar o procedimento) desde que se garanta as condi\u00e7\u00f5es alternativas.<\/p>\n
Desde 1921, a Argentina permitia o aborto apenas em situa\u00e7\u00f5es de estupro ou de gravidez de risco para a gestante. Com a nova Lei, o pedido de aborto em casos de estupro ou de risco para gestante n\u00e3o ter\u00e1 tempo limite determinado, isto \u00e9, poder\u00e1 ocorrer sem penalidade para al\u00e9m das 14 semanas. Nos demais casos, com menos de 13 anos, o aborto poder\u00e1 ser realizado com assist\u00eancia de pelo menos um dos representantes legais; para quem tiver entre 13 e 16 anos, a autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 requerida apenas se o procedimento afetar a sa\u00fade da gestante; e as maiores de 16 poder\u00e3o decidir sozinhas, independentemente do motivo.<\/p>\n
Agora, a Argentina torna-se o quarto pa\u00eds latino-americano a reconhecer o direito ao aborto livre, ao lado de Cuba, Uruguai e Guiana, al\u00e9m de dois estados mexicanos. Dada suas dimens\u00f5es e a pot\u00eancia dos movimentos que constru\u00edram essa conquista, \u00e9 poss\u00edvel que as mobiliza\u00e7\u00f5es se fortale\u00e7am pelo continente e a mar\u00e9 verde chegue tamb\u00e9m no Brasil!<\/p>\n
JUSTI\u00c7A POR FLOR\u00caNCIA GOMEZ<\/p>\n
Neste dia hist\u00f3rico, tamb\u00e9m devemos fortalecer a mem\u00f3ria de Flor\u00eancia Gomez, ferrenha militante comunista na Argentina, assassinada na cidade de San Jorge, prov\u00edncia de Santa F\u00e9, este ano. H\u00e1 uma campanha internacional articulada pela Fede, pela Corriente Nacional Lohana Berkins e demais organismos do PCA para que se encontre os respons\u00e1veis e reconhe\u00e7a-se o feminic\u00eddio como um crime pol\u00edtico. Flor foi incans\u00e1vel nas lutas pelos direitos de g\u00eanero e sexualidade, nas campanhas pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e demais espa\u00e7os de luta feminista.<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
\nSecretaria Nacional de Mulheres, G\u00eanero e Diversidade Sexual do PCB<\/p>\n