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EXISTE LGBTFOBIA NA ILHA?<\/p>\n
Coletivo LGBT Comunista \u2013 SP<\/p>\n
No anivers\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, achamos pertinente discutir um tema que \u00e9 frequentemente alvo de discuss\u00f5es e tentativas de intimida\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do nosso Coletivo, mas da esquerda revolucion\u00e1ria como um todo \u2013 vezes por setores reacion\u00e1rios, outras por uma esquerda que nega as experi\u00eancias hist\u00f3ricas do socialismo. Muito se veicula a respeito da LGBTfobia em Cuba, endossada inclusive pelo regime revolucion\u00e1rio que se inaugura em 1959 na ilha. A LGBTfobia cubana n\u00e3o \u00e9 mito, bem como n\u00e3o \u00e9 mito a LGBTfobia em todo o mundo capitalista ao longo dos s\u00e9culos XX e XXI. Assim, longe de buscar defender a discrimina\u00e7\u00e3o aos homossexuais, este texto busca explicar esse fen\u00f4meno dentro da totalidade, atualizar o debate a respeito dos avan\u00e7os de Cuba e apontar uma dire\u00e7\u00e3o para a sua erradica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando falamos de LGBTfobia, falamos sobre uma discrimina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o existe ao acaso. A homofobia existe como uma rea\u00e7\u00e3o em defesa da institui\u00e7\u00e3o familiar, vital para o funcionamento do capitalismo. A fam\u00edlia como conhecemos nem sempre existiu. No capitalismo, ela se apresenta como tendo duas fun\u00e7\u00f5es principais: uma fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e uma fun\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica.<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o da vida biol\u00f3gica que assegura o nascimento de novos trabalhadores, assim como a manuten\u00e7\u00e3o dos trabalhadores j\u00e1 existentes com alimenta\u00e7\u00e3o, vestimenta, condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de higiene e cuidados que garantam que estes homens e mulheres acordem no dia seguinte para seguir em mais uma jornada de trabalho. J\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica \u00e9 a habilidade de que esses novos indiv\u00edduos que comp\u00f5em o espa\u00e7o familiar possam ser ensinados com os valores da ideologia burguesa e, assim, naturaliz\u00e1-los. A impress\u00e3o que precisa perdurar \u00e9 de que a vida, a organiza\u00e7\u00e3o social, o trabalho, sempre foram assim e assim permanecer\u00e3o \u2013 cortando desse processo qualquer perspectiva que desnaturalize o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, mostrando que, assim como ele nasceu, deve acabar.<\/p>\n
A LGBTfobia cumpre um outro papel na sociedade capitalista: com a exist\u00eancia de um grupo \u00e0 margem, cuja vida \u00e9 tratada como sendo de \u201csegunda categoria\u201d, ela tamb\u00e9m \u00e9 \u00fatil porque garante a exist\u00eancia de um grupo ao qual se pode pagar menos ou mesmo manter desempregado, o que gera um efeito de rebaixamento dos sal\u00e1rios de toda a classe trabalhadora, n\u00e3o se limitando apenas \u00e0s LGBTs. Basta ver, no Brasil, a quantidade de LGBTs que ocupam postos de trabalho como o telemarketing, as lojas de shopping e o trabalho sexual.<\/p>\n
Para entender a homofobia em Cuba, ent\u00e3o, \u00e9 preciso primeiro entender sua fun\u00e7\u00e3o dentro do mundo em que vivemos, que \u00e9 hegemonicamente capitalista. Isto significa compreender, inclusive, que as experi\u00eancias socialistas n\u00e3o tratam de destruir o mundo e reinici\u00e1-lo do zero, como uma folha em branco, mas partir do nosso mundo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n
Mas isso n\u00e3o seria suficiente para explicar. Em Cuba, h\u00e1 alguns elementos importantes: o catolicismo; a associa\u00e7\u00e3o da homossexualidade com o turismo sexual que assolava a Ilha e todo o imagin\u00e1rio do \u201chomem novo\u201d utilizado pelos revolucion\u00e1rios, em que os valores da masculinidade foram al\u00e7ados a valores do homem guerrilheiro revolucion\u00e1rio, tal como imaginado por Jos\u00e9 Mart\u00ed, em “Nuestra America”, onde o autor faz um elogio \u2013 e um apelo \u2013 \u00e0 uni\u00e3o dos latino-americanos por meio de sua multiplicidade \u00e9tnica e cultural: o homem americano \u00e9 o protagonista em busca desta soberania e autonomia pol\u00edtica.<\/p>\n
Mart\u00ed foi uma inspira\u00e7\u00e3o para o movimento revolucion\u00e1rio de 1959 ao conclamar esses ideais de liberdade, mas tamb\u00e9m tinha uma vis\u00e3o pr\u00f3pria do s\u00e9culo XIX sobre a homossexualidade, que, claro, n\u00e3o se restringia somente ao espa\u00e7o cubano: ao revelar os interesses das elites cubanas em anexar a ilha aos EUA depois da independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Espanha, Mart\u00ed recorre ao preconceito para personificar os anexionistas: os homens viris s\u00e3o os autonomistas e os anexionistas possuem \u201cbra\u00e7o de unhas pintadas e pulseira\u201d e s\u00e3o como \u201cinsetos daninhos, que roem o osso da p\u00e1tria que os nutre\u201d (MART\u00cd, 1983, pp. 194-195).<\/p>\n
Posto isto, vale salientar que nosso papel n\u00e3o \u00e9 demonizar Mart\u00ed ou dizer que sua influ\u00eancia nas insurrei\u00e7\u00f5es, revoltas e revolu\u00e7\u00f5es latino-americanas \u00e9 menos importante ou que deve ser descartada, mas colocar devidos autores e l\u00edderes revolucion\u00e1rios em seu tempo hist\u00f3rico, de modo que possamos compreender as suas limita\u00e7\u00f5es para super\u00e1-las.<\/p>\n
Em meados da d\u00e9cada de 70, come\u00e7a a se articular a defesa dos homossexuais na Ilha. Contr\u00e1rio ao que se veicula, essa posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o veio de setores que se opunham ao regime, mas principalmente da Federaci\u00f3n de Mujeres de Cuba (FMC), liderada \u00e0quela altura por Vilma Esp\u00edn. Inicia-se um processo de autocr\u00edtica intenso, que viria a culminar na funda\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (CENESEX), em 1988.<\/p>\n
O CENESEX cumpre a fun\u00e7\u00e3o de um centro cujos pilares s\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o popular e constr\u00f3i uma s\u00e9rie de eventos comunit\u00e1rios para avan\u00e7ar nos debates sobre suas discuss\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade, na amplitude que isto requer, passando pela sa\u00fade por exemplo. Desde 2006, tem liga\u00e7\u00e3o com a Universidade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, em Havana. A Associa\u00e7\u00e3o trabalha em tr\u00eas \u00e1reas voltadas para realmente efetivar esse novo processo: atendimento m\u00e9dico ligado ao ensino e \u00e0 pesquisa; trabalho comunit\u00e1rio; e assessoria jur\u00eddica em assuntos que interessem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT. O centro \u00e9 dirigido por Mariela Castro, ativista pelos direitos da comunidade LGBT em Cuba e filha de Ra\u00fal Castro. Do machismo ao racismo, contra os quais a Ilha j\u00e1 tinha grandes avan\u00e7os, adiciona-se a homofobia como fen\u00f4meno social a ser combatido.<\/p>\n
Em 2018 iniciou-se um debate na Assembleia Constituinte Cubana sobre o reconhecimento do casamento homossexual. A criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia foi colocada nesta nova Constitui\u00e7\u00e3o referendada por meio de consulta popular em fevereiro de 2020, mas o reconhecimento do casamento homoafetivo como uma institui\u00e7\u00e3o legal e social, n\u00e3o restrita a homem e mulher, como era na Constitui\u00e7\u00e3o antiga, foi um debate colocado a parte pelo governo de Miguel D\u00edaz-Canel, por conta da press\u00e3o de grupos religiosos e pol\u00edticos conservadores que, por meio de fake news e preconceitos diversos, conseguiram impedir uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva do governo cubano quanto ao casamento entre LGBTs. Esse debate \u00e9 ainda complexo em Cuba e n\u00e3o est\u00e1 esgotado, dada a organiza\u00e7\u00e3o dos movimentos de direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBT que agem para avan\u00e7ar nestas discuss\u00f5es na ilha.<\/p>\n
\u00c9 importante observar que a OMS s\u00f3 retira a homossexualidade da lista de doen\u00e7as mentais em 1990, de modo que Cuba opera, aparentemente, no ritmo do resto do mundo, quando se trata da homofobia. Assim, tamb\u00e9m, os direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBT s\u00f3 se viram conquistados nas \u00faltimas d\u00e9cadas. E n\u00e3o de forma linear em dire\u00e7\u00e3o a um progresso, porque o movimento contr\u00e1rio, de aumento da viol\u00eancia lgbtf\u00f3bica, tamb\u00e9m pode ser observado, associado ao ressurgimento da extrema-direita como projeto em disputa.<\/p>\n
Foco no \u201caparentemente\u201d! \u00c9 s\u00f3 na apar\u00eancia que o combate \u00e0 LGBTfobia em Cuba pode ser equiparado \u00e0 fra\u00e7\u00e3o capitalista do mundo. Enquanto aqui a LGBTfobia funciona como parte fundante do nosso sistema \u2013 inclusive sendo intensificada nos momentos de crise, como agora, quando as rela\u00e7\u00f5es entre os trabalhadores e suas disputas se acirram -, l\u00e1 ela existe como um resqu\u00edcio. Um resqu\u00edcio perigoso, mas que encontra na proposta pol\u00edtica cubana uma forma de se extinguir.<\/p>\n
Por qu\u00ea? Porque a sexualidade s\u00f3 pode ser libertada quando n\u00e3o for suporte para a manuten\u00e7\u00e3o do sistema. Enquanto nos organizarmos por uma institui\u00e7\u00e3o familiar, com suas fun\u00e7\u00f5es de reprodu\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e social, \u00e9 imposs\u00edvel pensar uma sexualidade realmente livre. Ela sempre estar\u00e1 condicionada por essas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, em termos hist\u00f3ricos, \u00e9 poss\u00edvel pensar no fim da LGBTfobia. Se ela passou a existir em algum momento, podemos acabar com ela. E isso apenas quando a nossa forma de viver n\u00e3o exigir a competi\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores, a defesa da institui\u00e7\u00e3o familiar e suas fun\u00e7\u00f5es, a explora\u00e7\u00e3o do ser humano pelo ser humano. Para a nossa forma de viver, que \u00e9 orientada pelo lucro de alguns em cima de muitos, \u00e9 muito interessante ter algumas pessoas que sejam sub-humanizadas, cujas caracter\u00edsticas individuais \u2013 sexualidade, etnia, g\u00eanero \u2013, sejam colocadas, em geral, em uma posi\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n
Estamos em um momento em que a pauta LGBT j\u00e1 foi absorvida, inclusive pela ideologia burguesa (ou uma caricatura dessa pauta, de modo que sirva nada ou muito pouco para as LGBTs e muito para os capitalistas, sejam estes LGBTs ou n\u00e3o). Uma revolu\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo XXI n\u00e3o poder\u00e1 cometer os erros hist\u00f3ricos que as experi\u00eancias revolucion\u00e1rias da nossa classe cometeram no tocante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT, inclusive Cuba. Ou seja, a constru\u00e7\u00e3o do socialismo n\u00e3o \u00e9 isenta de se apoiar sobre preceitos discriminat\u00f3rios e nem de trazer elementos do mundo onde se funda, dos piores aos melhores elementos. Ela nasce no velho mundo, embora gere o novo. \u00c9 seu dever, no entanto, lapidar a constru\u00e7\u00e3o da igualdade.<\/p>\n
Assim, descarta-se a cr\u00edtica oportunista a Cuba. Aquela que, \u201cpreocupada com a LGBTfobia\u201d, parece se despreocupar com as suas verdadeiras ra\u00edzes e verdadeiras maneiras de combat\u00ea-la. As acusa\u00e7\u00f5es que ignoram os avan\u00e7os da Ilha nos \u00faltimos sessenta anos, pintando convenientemente o socialismo como obra de um museu onde se exp\u00f5e o long\u00ednquo s\u00e9culo XX, um socialismo est\u00e1tico, morto. Descarta-se a cr\u00edtica que acha que a LGBTfobia \u00e9 produto do aleat\u00f3rio, que existe como um elemento anulador ou positivador de um regime, sem nenhum maior entrela\u00e7amento com a estrutura que o acaso. Abre-se a cr\u00edtica que tem como fim a emancipa\u00e7\u00e3o humana e que por esta se guia, compreendendo e corrigindo seus erros. Uma cr\u00edtica na pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[48],"tags":[226],"class_list":["post-26653","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c58-cuba","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6VT","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26653\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}