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NOTA DE REP\u00daDIO DO COLETIVO LGBT COMUNISTA<\/p>\n
O dia 29 deste m\u00eas \u00e9 marcado pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans e Travesti. No dia 28, Keron Ravach completaria 14 anos. Mas, em 4 de janeiro, ela foi brutalmente assassinada em Camocim, no Cear\u00e1.<\/p>\n
Conforme reportado pela ANTRA (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais), Keron foi a v\u00edtima mais jovem de transfeminic\u00eddio em nosso pa\u00eds nos \u00faltimos anos. Ela viveu menos da metade da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o trans e travesti, de cerca de 30 anos, e quase um quinto da expectativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira no geral, de 75 anos.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s o STF reconhecer a transfobia como crime de racismo, em 2019, o Brasil continua liderando o ranking de pa\u00edses que mais matam pessoas trans no mundo. \u00c9 o 12\u00ba ano consecutivo em que o pa\u00eds ocupa esta posi\u00e7\u00e3o, de acordo com a ONG Transgender Europe. No ano passado, ocorreram 151 assassinatos de pessoas trans no Brasil e o Cear\u00e1 foi o segundo estado com mais mortes deste segmento da popula\u00e7\u00e3o, contabilizando 19 v\u00edtimas \u2013 atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo, com 21 mortes. Esses n\u00fameros, divulgados no quinto boletim da ANTRA de 2020, foram contabilizados pela Associa\u00e7\u00e3o por meio de not\u00edcias, informa\u00e7\u00f5es nas redes sociais e dados de parceiros e aliados, visto a neglig\u00eancia do Estado, “que se recusa a registrar e divulgar dados sobre o assassinato de pessoas LGBTI+”, sendo “prov\u00e1vel que os n\u00fameros reais sejam bem superiores” (ANTRA, 5\/2020).<\/p>\n
Ouvida pela reportagem da Ponte Jornalismo, a pesquisadora e secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da ANTRA, Bruna Benevides apontou a transfobia da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) na investiga\u00e7\u00e3o do assassinado de Keron: \u201c\u00c9 sabido que a SSPDS tem um vasto hist\u00f3rico de ignorar e negar os qualificadores de crimes de \u00f3dio contra pessoas LGBTI\u201d. O que se verifica no comunicado para a imprensa da Secretaria, no qual confundem orienta\u00e7\u00e3o sexual com identidade de g\u00eanero ao declararem que se \u201cdescartou que o ato infracional tenha ocorrido em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual da v\u00edtima\u201d.<\/p>\n
O n\u00edvel de crueldade do assassinato de Keron \u00e9 comum em casos de transfeminic\u00eddio, como o de Dandara dos Santos, espancada e executada a tiros em 2017, tamb\u00e9m no Cear\u00e1 (governado por Camilo Santana do PT, desde 2014). Por\u00e9m, o Cear\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica direcionada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o trans, mas um exemplo de uma pol\u00edtica nacionalizada em que o Estado brasileiro \u00e9 um legitimador da viol\u00eancia \u2013 seja pela coniv\u00eancia ou pela omiss\u00e3o.<\/p>\n
Significativa parte da popula\u00e7\u00e3o trans representa uma parcela da classe trabalhadora que est\u00e1 submetida \u00e0s piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de ensino, de acesso \u00e0 sa\u00fade e de moradia. Nesse contexto, escancara-se o lugar que o Estado reserva \u00e0s trans e travestis, num primeiro momento, com a omiss\u00e3o de pol\u00edticas direcionadas a essa popula\u00e7\u00e3o, e num segundo, com a falta de seriedade em se tratar a quest\u00e3o \u2013 negando inclusive o g\u00eanero da v\u00edtima, ao confundi-la com homens que se relacionam com homens.<\/p>\n
Discursos como os do Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (sem partido), tentam normalizar a viol\u00eancia institucional contra essa parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ano passado, Bolsonaro polemizou \u00e0s custas da persegui\u00e7\u00e3o de atletas trans. O que aparece como cortina de fuma\u00e7a, numa pol\u00edtica que se pauta na luta contra moinhos de vento, cumprindo uma fun\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que tira o foco da cat\u00e1strofe econ\u00f4mica que vivenciamos e todos os in\u00fameros ataques que temos recebido, tem tamb\u00e9m sua fun\u00e7\u00e3o desumanizante. Retira-se a dignidade e a humanidade de algumas vidas, colocando-as num patamar em que a morte \u00e9 trivializada e passando a imagem de que se trata de uma suposta \u201cescolha de vida\u201d que essas pessoas t\u00eam.<\/p>\n
O Capital se utiliza de uma s\u00e9rie de instrumentos para subjugar setores da popula\u00e7\u00e3o, escalonando vidas, como se algumas valessem mais que outras. A transfobia \u00e9, sem d\u00favidas, uma dessas formas de domina\u00e7\u00e3o de classe. As mulheres transexuais, as travestis e os homens trans s\u00e3o um grupo que o Estado brasileiro coloca como sendo sub-humano, como sendo pass\u00edvel \u00e0s viol\u00eancias de toda sorte, como estando sujeito inclusive \u00e0 morte, e sem sequer o reconhecimento da verdadeira causa dos homic\u00eddios que vitimam essas pessoas.<\/p>\n
Trata-se da barb\u00e1rie institucionalizada! E a barb\u00e1rie n\u00e3o \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o, mas a regra na sociedade do capital. A transfobia que nos vilipendia \u00e9 oportuna para o capitalismo. Ela fragmenta a luta da classe trabalhadora, uma vez que a discrimina\u00e7\u00e3o presente entre o conjunto da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora afasta da possibilidade de luta esse grupo discriminado; e a mesma transfobia constitui um contingente de pessoas alheias ao mercado formal de trabalho, o que rebaixa o pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho da popula\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n
Nessa sociedade n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para as nossas. E se aqui n\u00e3o podemos viver e ser quem somos, esse mundo n\u00e3o nos serve. \u00c9 para que n\u00e3o existam casos como os de Keron, que nos deixa completamente tristes, que destruiremos esse modo de produ\u00e7\u00e3o e tudo de putrefato que deriva dele. \u00c9 nosso dever erguer um novo mundo, em que sejamos, nas palavras de Rosa Luxemburgo, \u201csocialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres\u201d.<\/p>\n
PELA VIDA DAS PESSOAS TRANS!
\nKERON RAVACH, PRESENTE!
\nNENHUMA A MENOS!<\/p>\n