![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/upload.wikimedia.org\/wikipedia\/commons\/5\/5c\/S%C3%A3o_Paulo_%28Greve_de_1917%29.jpg\" "\\"imagem\\"")
Antonio Carlos Mazzeo *<\/p>\nAntonio Carlos Mazzeo *<\/p>\n
O processo de industrializa\u00e7\u00e3o no Brasil encontra impulso no fim do s\u00e9culo XIX e estabelece um enorme fluxo imigrat\u00f3rio \u2015 quando, somente em dois anos, entre 1888 e 1900, cerca de 1,4 milh\u00e3o de pessoas chegam ao pa\u00eds, das quais 890 mil se fixam em S\u00e3o Paulo \u2015 que atesta um desenvolvimento econ\u00f4mico \u00edmpar, entre 1885 e 1906, se levarmos em conta a crise econ\u00f4mica estadunidense (entre 1893 e 1897) e a estagna\u00e7\u00e3o da economia argentina por toda a d\u00e9cada de 1890. Esses imigrantes ser\u00e3o absorvidos pela nascente ind\u00fastria brasileira, assim como pelas atividades agr\u00e1rias.<\/p>\n
A partir de 1907 at\u00e9 1920, a industrializa\u00e7\u00e3o atinge altos \u00edndices, delineando assim, um r\u00e1pido processo de moderniza\u00e7\u00e3o \u2013 ainda que centrado nos n\u00facleos urbanos mais importantes do pa\u00eds \u2013 de um capitalismo que at\u00e9 ali se tinha fundamentado em bases essencialmente rurais. Conforma-se, desse modo, um novo espectro do contingente dos trabalhadores dos grandes centros urbanos nacionais, onde misturam-se imigrantes e migrantes, em que os imigrantes ser\u00e3o a maioria. Nessa Babil\u00f4nia prolet\u00e1ria, onde se falam diversas l\u00ednguas e mesclam-se diferentes culturas e etnias, chegam tamb\u00e9m, juntamente com o proletariado do outro continente, as formas ideo-organizativas sindicais e pol\u00edticas, como o anarcossindicalismo. Indiscutivelmente, essa vertente anarquista hegemonizava o pequeno movimento oper\u00e1rio brasileiro, n\u00e3o esque\u00e7amos, ativo nos grandes n\u00facleos urbanos, justamente onde estavam as f\u00e1bricas de um incipiente processo industrializador1.<\/p>\n
Nesse contexto come\u00e7a tamb\u00e9m a aflorar o movimento dos trabalhadores, refletindo as mudan\u00e7as que ocorriam na base material da sociedade brasileira. J\u00e1 no fim do s\u00e9culo XIX, verificam-se diversos movimentos grevistas de car\u00e1ter oper\u00e1rio, entre os anos de 1890 e 1898, principalmente no eixo S\u00e3o Paulo \u2013 Rio de Janeiro, mas tamb\u00e9m, nos estados da Bahia e Minas Gerais. Mas \u00e9 a partir do s\u00e9culo XX que as movimenta\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias come\u00e7am a ganhar maior intensidade, expressando seu aumento quantitativo e, de certa forma, qualitativo.<\/p>\n
No \u00e2mbito hist\u00f3rico de uma sociedade como a brasileira, sem tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica determinada pela escravid\u00e3o, o pacto burgu\u00eas de vezo prussiano-colonial2 reduz mais ainda a pol\u00edtica a seu intr\u00ednseco elemento onto-negativo de controle social e de classe, ganhando dimens\u00f5es desconstrutoras e alienantes nas rela\u00e7\u00f5es institucionais e na pr\u00f3pria realidade concreta, determinadas n\u00e3o somente por uma sociedade cerrada pelo pr\u00f3prio car\u00e1ter do pacto burgu\u00eas, isto \u00e9, pela manuten\u00e7\u00e3o de um bloco hegem\u00f4nico ainda centrado em seu n\u00facleo socioecon\u00f4mico agroexportador, como pela fragmenta\u00e7\u00e3o determinada pelo regionalismo. De fato, desde a forma\u00e7\u00e3o do Estado Nacional brasileiro a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201csociedade-civil\u201d\/sociedade burguesa (b\u00fcrguerliche Gesellchaft, como definia Marx,), nos moldes liberais burgueses ser\u00e1 permeada pela contradi\u00e7\u00e3o estrutural de um liberalismo convivendo com a escravid\u00e3o e com o \u201csentido hist\u00f3rico\u201d do ser precisamente assim de uma forma\u00e7\u00e3o social de extra\u00e7\u00e3o colonial que n\u00e3o rompe com seu passado estrutural e que ao contr\u00e1rio, o reafirma permanentemente ajustando-o aos movimentos e \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es da economia internacional, integrando-se \u00e0 ela de forma complementar e subalterna. At\u00e9 a aboli\u00e7\u00e3o do trabalho escravo a contradi\u00e7\u00e3o fundamental das rela\u00e7\u00f5es sociais da sociedade brasileira foi nucleada pela rela\u00e7\u00e3o escravo-senhor, ainda que j\u00e1, a partir da segunda metade do s\u00e9culo XIX, despontem tamb\u00e9m as contradi\u00e7\u00f5es com os trabalhadores assalariados nos centros urbanos.<\/p>\n
Com a desestrutura\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o\/forma-trabalho-for\u00e7ado e a institui\u00e7\u00e3o do trabalho livre, essa contradi\u00e7\u00e3o ganha novas dimens\u00f5es, seja na tradicional rela\u00e7\u00e3o entre os fazendeiros e os trabalhadores rurais \u2013 em suas diversas formas laborais \u2013, seja naquelas que se desenvolvem de maneira moderna nas f\u00e1bricas e oficinas do pa\u00eds. Ambas, no entanto, sofriam as agruras da tradi\u00e7\u00e3o escravista-colonial, quer dizer, da preval\u00eancia de s\u00e9culos de uma economia assentada sobre o trabalho-for\u00e7ado, onde o direito regulador do trabalho se materializava no direito da propriedade sobre o trabalhador escravizado.<\/p>\n
De certo modo, essa cultura estendia-se para os segmentos \u201cm\u00e9dios\u201d da sociedade brasileira, tamb\u00e9m eles caudat\u00e1rios e inseridos nessa forma de liberalismo particularizado, \u201cfora e dentro do lugar\u201d, porque produto de um Ocidente incompleto e de uma ordem burguesa \u201can\u00f4mala\u201d3, em que o liberalismo servia de instrumento ideol\u00f3gico para uma economia fundada na hegemonia agroexportadora de vezo pol\u00edtico autocr\u00e1tico-burgu\u00eas, que agravava a dissimula\u00e7\u00e3o da intr\u00ednseca viol\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado. Aqui o liberalismo da particularidade brasileira ganha os elementos constitutivos do favor, uma forma-ideologia nascida com a escravid\u00e3o, como pioneiramente assinalou S\u00e9rgio Buarque de Holanda4, que emaranha na teia do poder olig\u00e1rquico-burgu\u00eas n\u00e3o somente os escravos, mas tamb\u00e9m os homens livres, em um mecanismo pelo qual se reproduz a classe dominante nas rela\u00e7\u00f5es sociais5.<\/p>\n
A particularidade hist\u00f3rica da sociabilidade brasileira e a tradi\u00e7\u00e3o autocr\u00e1tica de uma burguesia prussiana\/transformista (L\u00eanin\/Gramsci), que sempre assumiu um projeto de constru\u00e7\u00e3o capitalista subordinado ao conjunto hegem\u00f4nico do capitalismo internacional e, posteriormente do imperialismo, configurou uma forma societal cuja classe dominante atuou permanentemente como repressora dos movimentos sociais para garantir seu projeto de moderniza\u00e7\u00e3o-conservadora e \u201cpelo-alto\u201d, sem o povo e contra ele. Isso significa dizer que desde seus prim\u00f3rdios, a burguesia brasileira tratou as quest\u00f5es sociais como \u201ccaso de pol\u00edcia\u201d ou melhor dizendo, como um \u201cperigo\u201d a ser reprimido. Essa trajet\u00f3ria s\u00f3cio-hist\u00f3rica conforma a via prusiano-colonial de desenvolvimento do capitalismo brasileiro e, como consequ\u00eancia, sua b\u00fcrguerliche Gesellchaft incompleta e subsumida \u00e0 autocracia burguesa, seja em sua forma bonapartista (ditadura expl\u00edcita), seja em sua forma de legalidade burguesa de autocracia institucionalizada que, ap\u00f3s os governos bonapartistas de Deodoro e Floriano, vigeu na Primeira Rep\u00fablica, at\u00e9 o golpe de 19306.<\/p>\n
N\u00e3o restam d\u00favidas de que foi o movimento oper\u00e1rio, e especialmente sua corrente anarcossindicalista \u2013 mesmo considerando todos os limites de uma perspectiva muito mais \u00e9tico-pol\u00edtica que revolucion\u00e1ria e de vezo radical-pequeno-burgu\u00eas \u2013 o primeiro a colocar no centro da vida pol\u00edtica brasileira a aus\u00eancia de liberdades democr\u00e1ticas, numa sociedade apenas sa\u00edda do horror da escravid\u00e3o, mas onde continuava presente a mentalidade de seu passado escravista. A difusa a\u00e7\u00e3o anarquista tenta conectar sua linha de a\u00e7\u00e3o direta, no plano da luta pr\u00e1tica, \u00e0 inten\u00e7\u00e3o idealista por princ\u00edpio, de incrustar na racionalidade industrial em precipita\u00e7\u00e3o \u2013 que dissolvia as rela\u00e7\u00f5es sociais arcaicas \u2013 , um conte\u00fado ideol\u00f3gico cientificista, laico e evolucionista que se de um lado, ganhava compet\u00eancia na atra\u00e7\u00e3o de setores intelectuais pequeno-burgueses n\u00e3o pertencentes ao proletariado, por outro dispersava o n\u00facleo central da luta de classes em lutas gen\u00e9ricas com a permanente recusa da constru\u00e7\u00e3o de media\u00e7\u00f5es e t\u00e1ticas pol\u00edticas para o movimento oper\u00e1rio e a inefic\u00e1cia de elaborar uma an\u00e1lise substancial da realidade s\u00f3cio-hist\u00f3rica brasileira. Mas o fundamental \u00e9 que com o desenvolvimento industrial no Brasil engendra-se um proletariado moderno, ainda que restrito a algumas cidades. Nesse contexto, a nascente classe oper\u00e1ria brasileira constitui-se na maior novidade hist\u00f3rica do Brasil.<\/p>\n
Na primeira d\u00e9cada dos Novecentos havia mais de mil organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e combativas nos principais centros industriais brasileiros, como gr\u00e1ficos, sapateiros, metal\u00fargicos, chapeleiros, t\u00eaxteis e pedreiros. Na sua vanguarda, os prolet\u00e1rios urbanos. Eclodem greves importantes com excelentes saltos organizativos. \u201cDe 1906 a 1922, quando da funda\u00e7\u00e3o do PCB, foram realizadas in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es e greves oper\u00e1rias, como as movimenta\u00e7\u00f5es de 1905, no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo de metal\u00fargicos, portu\u00e1rios (estes em paralisa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea nos dois estados), trabalhadores do setor do g\u00e1s, todas elas pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. A partir de 1906, as greves ganham maior intensidade […] Somente entre os anos de 1903 e 1916, as principais cidades do Brasil, como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, presenciaram cerca de 84 greves […] Sem d\u00favida, essas movimenta\u00e7\u00f5es resultar\u00e3o no ac\u00famulo organizativo e pol\u00edtico que desaguar\u00e1 nas grandes greves oper\u00e1rias de 1917, que se constituir\u00e3o no in\u00edcio do apogeu e da crise do anarquismo no movimento oper\u00e1rio brasileiro\u201d7.<\/p>\n
1 Para se ter uma ideia, segundo dados hist\u00f3ricos levantados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), S\u00e3o Paulo, de 239.820 habitantes em 1900, passa a ter 579.033 habitantes em 1920, e o Rio de Janeiro, nos per\u00edodos correspondentes, de 811.443 habitantes para 1.157.873 habitantes. O Brasil, como um todo \u2015 ainda nos mesmos per\u00edodos \u2015, salta de 17.438.434 para 30.635.605 habitantes \u201cPopula\u00e7\u00e3o Residente, Segundo os Munic\u00edpios das Capitais – 1871-1991\u201d, Anu\u00e1rio Estat\u00edstico – IBGE, 1993, p. 2-7 a 2-9.
\n2 \u201cO aspecto \u2018prussiano\u2019 aparece, assim, no sentido da caracteriza\u00e7\u00e3o de um processo tardio de acumula\u00e7\u00e3o de capital, consagrado na an\u00e1lise lenineana como uma forma de desenvolvimento burgu\u00eas, que se enquadra nas grandes tend\u00eancias gerais de an\u00e1lise da entifica\u00e7\u00e3o do capitalismo. Pensamos ent\u00e3o, que, para melhor conceituar o processo brasileiro, a no\u00e7\u00e3o de via prussiano-colonial \u00e9 a que expressa sua geneticidade, porque respeita a legalidade hist\u00f3rica de sua condi\u00e7\u00e3o colonial e, ao mesmo tempo, considera a configura\u00e7\u00e3o tardia […] e agr\u00e1ria do processo de acumula\u00e7\u00e3o e posterior industrializa\u00e7\u00e3o do Brasil.\u201d A.C. Mazzeo, Estado e Burguesia no Brasil \u2013 Origens da Autocracia Burguesa, SP, Boitempo, 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o, 2015 \u2013 3\u00aa reimpress\u00e3o de 2020, p. 105.<\/p>\n
3 Aqui no sentido da especificidade das formas particulares do capitalismo nas col\u00f4nias americanas. Na defini\u00e7\u00e3o de Marx: \u201c[…] Que os donos das planta\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica n\u00e3o s\u00f3 os chamemos agora de capitalistas, sen\u00e3o que o sejam, se baseia no fato de que eles existem como uma anomalia dentro de um mercado mundial baseado no trabalho livre\u201d, K. Marx, Elementos Fundamentales para la Cr\u00edtica de La Econom\u00eda Pol\u00edtica ( Grundrisse) 1857-1858, M\u00e9xico, Siglo XXI, 1986, p\u00e1g. 476 ( Formen)<\/p>\n
4 S. B. de Holanda, Ra\u00edzes do Brasil, RJ, Jos\u00e9 Olympio Ed., 1976, p\u00e1g. 41 e segts.<\/p>\n
5 op. cit., p\u00e1g. 65. Como definiu Schwarz : \u201dAssim, com mil formas e nomes, o favor atravessou e afetou no conjunto a exist\u00eancia nacional ressalvada sempre a rela\u00e7\u00e3o produtiva de base, assegurada pela for\u00e7a. Esteve por toda parte, combinando-se \u00e0s mais variadas atividades, mais ou menos afins dele como administra\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica, ind\u00fastria, com\u00e9rcio, vida urbana, Corte etc. Mesmo profiss\u00f5es liberais, como a medicina, as qualifica\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, como a tipografia, que na acep\u00e7\u00e3o europeia, n\u00e3o deviam nada a ningu\u00e9m, entre n\u00f3s eram governadas por ele. E assim como o profissional dependia do favor para o exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, o pequeno propriet\u00e1rio depende dele para a seguran\u00e7a de sua propriedade, e o funcion\u00e1rio para o seu posto. O favor \u00e9 a nossa media\u00e7\u00e3o quase universal \u2013 e sendo mais simp\u00e1tico do que o nexo escravista, a outra rela\u00e7\u00e3o que a col\u00f4nia nos legar\u00e1, \u00e9 compreens\u00edvel que os escritores tenham baseado nele a sua interpreta\u00e7\u00e3o do Brasil, involuntariamente disfar\u00e7ando a viol\u00eancia, que sempre reinou na esfera da produ\u00e7\u00e3o.\u201d Roberto Schwarz, Cultura e Pol\u00edtica, SP, Paz e terra, 2005, p\u00e1gs. 65 \u2013 66. (grifos do autor)<\/p>\n
6 \u201cMantendo a tradi\u00e7\u00e3o inaugurada em 1822, a burguesia proclama a Rep\u00fablica, longe das massas populares. A tradi\u00e7\u00e3o prussiana da classe dominante articula, \u2018pelo alto\u2019, o golpe de Estado que implanta o regime republicano e uma ditadura militar no pa\u00eds, como conclus\u00e3o de um processo modernizador iniciado na segunda metade do s\u00e9culo XIX, expressando, assim, o apogeu da burguesia do caf\u00e9. Novamente a sa\u00edda bonapartista \u00e9 posta em pr\u00e1tica. O ex\u00e9rcito, como institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 chamado para representar a \u2018vontade coletiva\u2019 do povo brasileiro. Os governos militares, Deodoro e Floriano, representaram justamente a institui\u00e7\u00e3o do bonapartismo-colonial, para manter o latif\u00fandio agroexportador e a consequente depend\u00eancia do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Inglaterra. [….] Feita a transi\u00e7\u00e3o para um governo civil \u2013 com a elei\u00e7\u00e3o de Prudente de Moraes, em 1894 \u2013 a burguesia agr\u00e1ria plenamente dona do poder, apenas eliminar\u00e1 o bonapartismo, mantendo, no entanto, atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es manipuladas e fraudulentas, o alijamento das massas populares da vida nacional, confirmando, desse modo, a autocracia e o prussianismo colonial do Estado e do capitalismo brasileiros, pelos 41 anos da Rep\u00fablica Velha.\u201d A.C.Mazzeo, Burguesia e Capitalismo no Brasil, SP, \u00c1tica, 1995, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, p\u00e1g.26.<\/p>\n
7 A.C.Mazzeo, Sinfonia Inacabada \u2013 a pol\u00edtica dos comunistas no Brasil, SP\/Mar\u00edlia, Boitempo\/Unesp-Mar\u00edlia publica\u00e7\u00f5es, 1999, p\u00e1gs. 17 e 18 (grifado no original)<\/p>\n