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(Foto: Uni\u00e3o Europeia \/ D. Membre\u00f1o)<\/p>\n(Foto: Uni\u00e3o Europeia \/ D. Membre\u00f1o)<\/p>\n
Revista Opera<\/p>\n
Como laborat\u00f3rio dos golpes no s\u00e9culo XXI, Honduras est\u00e1 imersa em uma crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e pol\u00edtica cuja sa\u00edda parece longe.<\/p>\n
Por Nery Chaves Garc\u00eda | CELAG<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o de Caio Sousa para a Revista Opera, com revis\u00e3o de Rebeca \u00c1vila<\/p>\n
O surto pand\u00eamico da Covid-19 e os furac\u00f5es Eta e Iota agravaram a crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social e de Direitos Humanos instalada em Honduras. Crise que, longe de ser solucionada, se aprofunda em uma Honduras governada por uma ditadura que cumpriu 11 anos em 2020 e que tem condenado a popula\u00e7\u00e3o a expropria\u00e7\u00f5es, deslocamentos for\u00e7ados e viol\u00eancia.<\/p>\n
Democracia em alerta vermelho: 11 anos de ditadura
\nHonduras presenciou o primeiro golpe de Estado consumado na Am\u00e9rica Latina no s\u00e9culo XXI. No dia 28 de junho de 2009, o ent\u00e3o presidente Manuel Zelaya foi expulso do pa\u00eds e enviado \u00e0 Costa Rica. De pijama, Zelaya denunciou o golpe de Estado impulsionado por setores do Partido Liberal, do Partido Nacional e das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a crise se tornou permanente em Honduras. O golpe de Estado instaurou a ditadura do Partido Nacional, que tem conseguido se manter no poder ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de entraves para debilitar a democracia e os princ\u00edpios de equil\u00edbrio entre os poderes: i) em 2012 o Partido Nacional cooptou a C\u00e2mara Constitucional, que hoje blinda judicialmente as manobras pol\u00edticas da ditadura; ii) em 2015 a C\u00e2mara Constitucional decidiu a favor de Juan Orlando Hern\u00e1ndez (JOH) e endossou sua participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2017; e iii) em 2017 uma fraude eleitoral possibilitou a perman\u00eancia de JOH no Executivo.<\/p>\n
No entanto, os constantes golpes trouxeram consigo importantes processos de resist\u00eancia. No plano pol\u00edtico, nasceram os partidos Liberdade e Refunda\u00e7\u00e3o (LIBRE) e Anticorrupci\u00f3n (PAC). O LIBRE tem uma linha progressista e \u00e9 encabe\u00e7ado por Manuel Zelaya, enquanto o PAC \u00e9 de direita. Ambos t\u00eam se dedicado a dinamitar a legitimidade de JOH, o que tem abalado o Partido Nacional e debilitado sua capacidade de governo. No plano organizativo, o Conselho C\u00edvico de Organiza\u00e7\u00f5es Populares e Ind\u00edgenas de Honduras (COPINH) e a Organiza\u00e7\u00e3o Fraternal Negra de Honduras (OFRANEH) t\u00eam sido fundamentais para resistir ao regime ditatorial do Partido Nacional.<\/p>\n
Sobre esta base pol\u00edtica ditatorial, desigual e mort\u00edfera, a Covid-19 prometia ser catastr\u00f3fica. Segundo a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL), 40% da popula\u00e7\u00e3o hondurenha se encontra em pobreza extrema e 67,4% em pobreza relativa.<\/p>\n
Sa\u00fade privada e seletiva
\nO debilitamento do sistema de sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 estrutural. Conta com cerca de tr\u00eas d\u00e9cadas de atraso em investimentos, per\u00edodo que coincide com a instala\u00e7\u00e3o do neoliberalismo na regi\u00e3o centro-americana atrav\u00e9s dos Programas de Ajuste Estrutural (PAES) do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Para 2018, segundo o Centro de Estudo para a Democracia (CESPAD), em Honduras 9 em cada 10 pessoas n\u00e3o t\u00eam cobertura de um seguro social e ao redor de 1,5 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 sa\u00fade. Soma-se a isso a baixa contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade \u2013 m\u00e9dicas(os) e enfermeiros(as) \u2013 e a falta de camas de hospital: em todo o pa\u00eds h\u00e1 cinco hospitais regionais para 9 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Foi neste complexo e desolador panorama que a Covid-19 chegou ao pa\u00eds. No dia 4 de janeiro, Honduras havia acumulado 123.369 casos de Covid-19 e 3.180 falecimentos pela doen\u00e7a. A estrat\u00e9gia de JOH contra a pandemia est\u00e1 marcada pelo improviso, neglig\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Os casos de corrup\u00e7\u00e3o, como de praxe, s\u00e3o praticamente incont\u00e1veis e de natureza diversa. V\u00e3o desde a compra de 250 mil testes para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19 sem os kits de extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 compras de ventiladores a empresas que nunca os haviam vendido e tampouco eram fornecedoras para o Estado. O Conselho Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o (CNA) realizou 11 investiga\u00e7\u00f5es, identificando um preju\u00edzo para as finan\u00e7as p\u00fablicas de 811.634.132 lempiras \u2013 cerca de 33.673.251 d\u00f3lares \u2013 em sete meses de pandemia.<\/p>\n
Um dos casos de corrup\u00e7\u00e3o mais importantes foi o que beneficiou as For\u00e7as Armadas com a compra de quatro ventiladores pulmonares, modelo Evita V300, para o Hospital Militar. Esses ventiladores s\u00e3o os melhores que foram adquiridos pela Comiss\u00e3o Permanente de Conting\u00eancias (COPECO); com recursos p\u00fablicos, foi abastecido um hospital que, para civis, funciona como cl\u00ednica privada. Este hospital tratou JOH quando ele foi supostamente infectado com Covid-19; al\u00e9m disso, esta institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 reservada para o atendimento de pessoas pr\u00f3ximas ao Governo. Assim, a sa\u00fade dos militares e da ditadura militar estariam garantidas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o improviso tem sido fundamental na estrat\u00e9gia de JOH contra a Covid-19. Entre as decis\u00f5es sem nenhum embasamento cient\u00edfico, est\u00e1 a reabertura econ\u00f4mica \u2013 chamada de \u201cinteligente\u201d pelo governo \u2013 durante um pico de infec\u00e7\u00f5es em junho. O tratamento \u201cmilho e catracho\u201d tamb\u00e9m foi implementado para combater a Covid-19: um medicamento \u00e0 base de cloroquina sem nenhuma evid\u00eancia cient\u00edfica de sua efic\u00e1cia no tratamento desta doen\u00e7a. Pelo contr\u00e1rio, de acordo com um estudo cl\u00ednico publicado no peri\u00f3dico m\u00e9dico-cient\u00edfico Lancet, o uso de cloroquina \u2013 ou hidroxicloroquina \u2013 foi associado ao aumento de riscos em pacientes com Covid-19, porque aumenta arritmias ventriculares e , portanto, est\u00e1 associado ao aumento da mortalidade.<\/p>\n
Furac\u00f5es Eta e Iota
\nComo se a Covid-19 n\u00e3o bastasse, no final de 2020 dois furac\u00f5es passaram por Honduras: Eta e Iota. Ambos, com uma diferen\u00e7a de dias, deixaram mais de cem mortos, danos \u00e0 infraestrutura de mais de $ 10 mil milh\u00f5es e, segundo o F\u00f3rum Social para a D\u00edvida Externa (FOSDEH), cerca de 860 mil empregos ser\u00e3o perdidos, 240 mil a mais do que o estimado pela pandemia de Covid-19, e o \u00edndice de pobreza deve chegar a 75% ou 80%.<\/p>\n
Uma das principais regi\u00f5es afetadas pelos furac\u00f5es foi o norte do pa\u00eds, motor econ\u00f4mico de Honduras. Em duas semanas, o pa\u00eds perdeu cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo Alejandro Kaffati, economista e pesquisador do FOSDEH. Diante disso, diferentes organiza\u00e7\u00f5es apontam JOH e Max Gonz\u00e1lez, ministro da Comiss\u00e3o Permanente de Conting\u00eancia (COPECO), como os principais respons\u00e1veis pelos efeitos materiais e humanos dos furac\u00f5es. A neglig\u00eancia de ambas autoridades ficou clara quando lan\u00e7aram o alerta um dia antes de o Eta entrar no pa\u00eds.<\/p>\n
Os alertas pelos efeitos dos furac\u00f5es Eta e Iota s\u00e3o altos, j\u00e1 que um cen\u00e1rio semelhante ocorreu em 1998, quando o furac\u00e3o Mitch afetou Honduras e Nicar\u00e1gua. Este evento natural e os desastres sociais causados por sua passagem s\u00e3o reconhecidos como um ponto de inflex\u00e3o na regi\u00e3o, uma vez que influenciou o aumento do fluxo migrat\u00f3rio em Honduras. Recentemente foi identificada uma nova caravana de migrantes rumo aos EUA. Essas 300 pessoas est\u00e3o fugindo devido aos efeitos dos furac\u00f5es, al\u00e9m da insuficiente atua\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
O contexto hondurenho \u00e9 profundamente desolador e sem nenhum sinal de mudan\u00e7a. Enquanto a popula\u00e7\u00e3o mal sobrevive \u00e0 ditadura, \u00e0 Covid-19 e aos furac\u00f5es, os partidos pol\u00edticos se concentram nas elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias, convocadas para 14 de mar\u00e7o de 2021, e nas presidenciais de novembro (ainda sem data marcada).<\/p>\n
Nesse sentido, as press\u00f5es do LIBRE dirigem-se ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir um cadastros eleitorais e reduzir as possibilidades de fraude, bem como uma nova Lei Eleitoral. Por sua vez, JOH \u2013 cada vez mais enfraquecido \u2013 est\u00e1 fora das elei\u00e7\u00f5es internas do Partido Nacional, e o nome que ressoa \u00e9 o atual prefeito de Tegucigalpa, Nasry Afura. Afura est\u00e1 sendo investigado por peculato, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o desacredita sua candidatura no segundo pa\u00eds com maiores \u00edndices de impunidade. Assim, para Honduras nada resta sen\u00e3o o caminho da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[30],"tags":[228],"class_list":["post-26758","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c38-honduras","tag-5b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6XA","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26758\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}