![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/pw\/ACtC-3cj0yvdzIvTs_eVxl_5v2o9gcdkFR-zMg8my2IbzjkdGgZU7Gk4DAISMww77eCUjxcDWu6s_aG_PlYYw9M1k2EL0JA_axdbqIBgeOJL5BYaUYJC8d1Szpu7niO8P-6DbcK2siZle6aU9V_IAnSzf2Pm=w1089-h683-no\" "\\"imagem\\"")
NOTA POL\u00cdTICA<\/p>\n
Fra\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena do Partido Comunista Brasileiro – PCB<\/p>\n
A realidade dos povos ind\u00edgenas brasileiros, segundo v\u00e1rias publica\u00e7\u00f5es, nos informa que s\u00e3o pouco menos de um milh\u00e3o de pessoas, das quais cerca de metade vive em terras ind\u00edgenas \u2013 TI (demarcadas) e outra metade em \u00e1reas n\u00e3o demarcadas ou tituladas. No que atine aos ind\u00edgenas que n\u00e3o vivem em Terras Ind\u00edgenas reconhecidas\/tituladas, anotem-se os viventes em \u00e1reas retomadas \u2013 a\u00e7\u00f5es essas realizadas nos mais diferentes tempos da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds \u2013, os que est\u00e3o acampados em beiras de estrada ou em situa\u00e7\u00e3o similar e os que se domiciliam em contexto urbano nos mais diversos tipos de urbes existentes no Brasil. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o com in\u00fameras diversidades de moradia, presen\u00e7a, viv\u00eancia, sem embargo de que os deslocamentos entre comunidades ind\u00edgenas, h\u00e1bito frequente entre algumas etnias, n\u00e3o podem ser desconsiderados nesse contexto.<\/p>\n
Decis\u00f5es governamentais a respeito da vacina\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Nesse diapas\u00e3o, mais especificamente no que concerne ao in\u00edcio do processo de imuniza\u00e7\u00e3o da Covid 19 no Brasil, as recorrentes informa\u00e7\u00f5es divulgadas por v\u00e1rias esferas e inst\u00e2ncias governamentais s\u00e3o de que os ind\u00edgenas que se situam nas Terras Ind\u00edgenas demarcadas est\u00e3o e estar\u00e3o no grupo priorit\u00e1rio de imuniz\u00e1veis, mas com rotundo sil\u00eancio acerca da vacina\u00e7\u00e3o daquelas e daqueles que n\u00e3o se circunscrevam a esse universo, como se estes tamb\u00e9m n\u00e3o se inserissem no grupamento de pessoas com extrema vulnerabilidade, o que, a seu turno, contraria pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pelotas no ano passado (https:\/\/g1.globo.com\/bemestar\/coronavirus\/noticia\/2020\/07\/02\/proporcao-de-covid-19-entre-indios-que-vivem-na-cidade-e-5-vezes-a-da-populacao-branca-aponta-pesquisa.ghtml), dando conta de que \u00e9 de cinco vezes mais a incid\u00eancia do v\u00edrus nessa popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o branca das cidades. Como estamos a viver em uma quadra onde o negacionismo e o anti-cient\u00edfico atravessam a seara pol\u00edtica, administrativa e de sa\u00fade p\u00fablica, sendo lugar comum entre autoridades federais e outras, por certo o desprezo por esse dado de pesquisa n\u00e3o deveria nos surpreender, mas por \u00f3bvio precisa ser denunciado e enfrentado.<\/p>\n
Igualdade de direitos, fundamento na necessidade e dignidade humana<\/p>\n
Se j\u00e1 n\u00e3o houvesse qualquer motivo ou raz\u00e3o para essa distin\u00e7\u00e3o entre ind\u00edgenas em tais ou quais circunst\u00e2ncias a merecerem todos a priorit\u00e1ria imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid 19, a pesquisa indicada afasta qualquer outra leitura que n\u00e3o seja da extrema necessidade e urg\u00eancia de que essa popula\u00e7\u00e3o, toda ela e sem qualquer exce\u00e7\u00e3o, seja alcan\u00e7ada de pronto e imediato com a vacina\u00e7\u00e3o que se inicia, sob pena de se configurar (mais uma) odiosa e racista discrimina\u00e7\u00e3o, implicando esse ato \u2013 mais um \u2013 na rota do genoc\u00eddio que vem sendo pr\u00e1tica hodierna desse governo em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas do Brasil. A aten\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas nesse estado de pandemia, \u00e0 luz dos preceitos internacionais de direito que lhes garante isonomicamente a devida aten\u00e7\u00e3o e cobertura pelo Estado, n\u00e3o d\u00e1 lugar a nenhuma outra postura que n\u00e3o seja \u00e0 de igualdade de trato e com toda a urg\u00eancia que a conjuntura determina. Iminente, assim, uma d\u00faplice puni\u00e7\u00e3o para os ind\u00edgenas n\u00e3o viventes em Terras Ind\u00edgenas, ou seja, o Estado n\u00e3o s\u00f3 descumpre o preceito constitucional de titular seus leg\u00edtimos territ\u00f3rios, os relegando a toda sorte de infort\u00fanios que representa o n\u00e3o territ\u00f3rio, ess\u00eancia do modus vivendi dos povos origin\u00e1rios, como os pune com o descaso \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade com a n\u00e3o vacina\u00e7\u00e3o. Por isso e por outras atitudes n\u00e3o cab\u00edveis nesse espa\u00e7o de texto, reafirma-se que as autoridades que estejam atuando na linha desse discr\u00edmen sujeitam-se a responder por crime de lesa-humanidade, uma vez que essa dolosa conduta n\u00e3o pode merecer outro enquadramento.<\/p>\n
Portanto, o PCB denuncia e conclama :<\/p>\n