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Trabalhadores leem o jornal A Classe Oper\u00e1ria<\/p>\nTrabalhadores leem o jornal A Classe Oper\u00e1ria<\/p>\n
Muniz Gon\u00e7alves Ferreira1<\/p>\n
Se, na primeira metade da d\u00e9cada de 1920, o car\u00e1ter contestador e antissist\u00eamico do PCB contribuiu para a conflu\u00eancia em torno dele de um segmento representativo, apesar de pequeno, do mundo da cultura e das artes na virada da d\u00e9cada de 1930, as condi\u00e7\u00f5es que haviam favorecido tal aproxima\u00e7\u00e3o conheceram um momento de deteriora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lembremos que, diferentemente de boa parte de seus cong\u00eaneres em v\u00e1rias partes do mundo, este partido comunista n\u00e3o se originou da cis\u00e3o de uma social-democracia previamente existente no Brasil, nem se beneficiou de uma experi\u00eancia de cultivo da reflex\u00e3o marxista anterior, seja no mundo da pol\u00edtica ou na vida intelectual. Materializado por iniciativa de militantes oriundos, preponderantemente, do movimento anarquista, o PCB tem os primeiros anos de sua exist\u00eancia marcados pelo esfor\u00e7o de assimila\u00e7\u00e3o dos postulados te\u00f3ricos e pol\u00edticos do comunismo internacional pelos seus fundadores e de obten\u00e7\u00e3o do reconhecimento do Komintern. Tal circunst\u00e2ncia contribuiu para que se confirmasse uma tend\u00eancia \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o dos processos de formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica dos comunistas brasileiros \u00e0s diretivas emanadas de Moscou, sobretudo em seus tr\u00eas primeiros congressos, em 1922, 1925 e 1928\/1929. N\u00e3o obstante, mesmo neste per\u00edodo, s\u00e3o tamb\u00e9m percept\u00edveis algumas iniciativas voltadas para uma tentativa de apreens\u00e3o aut\u00f4noma da realidade brasileira, como a apresentada no trabalho Agrarismo e Industrialismo no Brasil, de autoria do dirigente Ot\u00e1vio Brand\u00e3o, farmac\u00eautico alagoano, considerada pelos historiadores como a primeira tentativa de uma an\u00e1lise marxista do Brasil2.<\/p>\n
As limita\u00e7\u00f5es te\u00f3rico-pol\u00edticas desta primeira gera\u00e7\u00e3o de militantes e dirigentes comunistas incidiram no relacionamento muitas vezes tortuoso com outras for\u00e7as pol\u00edtico-sociais dos anos 20. No relacionamento com outras correntes do movimento oper\u00e1rio, tem-se um momento inicial de acirradas disputas entre os primeiros ativistas do partido (eles mesmos, em sua maioria, origin\u00e1rios do anarquismo) e militantes libert\u00e1rios em torno de temas como organiza\u00e7\u00e3o do partido, participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica e preserva\u00e7\u00e3o do Estado no processo revolucion\u00e1rio, seguida da proposta de um \u201cbloco unido das organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias\u201d (vers\u00e3o brasileira da pol\u00edtica de \u201cfrente \u00fanica oper\u00e1ria\u201d aprovada no 5\u00ba Congresso da IC em 1925), consubstanciada na organiza\u00e7\u00e3o do Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas em 1927.<\/p>\n
N\u00e3o obstante as aparentes aspira\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias dos comunistas neste momento, seus apelos por uma a\u00e7\u00e3o comum convocavam as demais correntes \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos pleitos eleitorais, em flagrante contradi\u00e7\u00e3o com o ide\u00e1rio anarquista, reivindicando a lideran\u00e7a para o PCB, \u00e0 revelia das inten\u00e7\u00f5es de seus potenciais aliados. Por\u00e9m, mesmo este ensaio frentista n\u00e3o prosperou na atividade comunista, sendo abandonado por determina\u00e7\u00e3o da Internacional em 1929 e formalmente dissolvido na sequ\u00eancia da \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d de 3 de Outubro de 1930.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aprovada no III Congresso do PCB, realizado entre 28 de dezembro de 1928 e 04 de janeiro de 1929, em Niter\u00f3i (RJ), definia o Brasil como um pa\u00eds semicolonial, economicamente dominado pelo imperialismo, ainda que politicamente independente. Entendia que: \u201cA burguesia nacional, at\u00e9 certo momento [revolu\u00e7\u00e3o de 1924], capitulou completamente ante o imperialismo, aliando-se aos grandes propriet\u00e1rios de terra que est\u00e3o no poder.\u201d(DEL ROIO, 1990, p.72)
\nPor outro lado,<\/p>\n
Em virtude mesmo da capitula\u00e7\u00e3o da burguesia ante o imperialismo, agravando-se cada vez mais a opress\u00e3o desse \u00faltimo, acentuou-se mais e mais a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e conseq\u00fcentemente a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das massas laboriosas do campo e da cidade, inclusive das camadas mais pobres da pequena burguesia.
\n[…] Dessa maneira certas camadas da pequena burguesia constituem um fator revolucion\u00e1rio da maior import\u00e2ncia no atual momento, tendendo a aliar-se \u00e0s for\u00e7as revolucion\u00e1rias do proletariado. (DEL ROIO, 1990)<\/p>\n
Era uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara no sentido de que o partido deveria buscar aliados fora do marco restrito da alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa, como se verificara at\u00e9 ent\u00e3o. Esta aprecia\u00e7\u00e3o representava a aplica\u00e7\u00e3o program\u00e1tica das teses defendidas por Oct\u00e1vio Brand\u00e3o em seu j\u00e1 citado Agrarismo e Industrialismo no Brasil, publicado cerca de dois anos antes (1926). Neste livro, Brand\u00e3o enunciava a defini\u00e7\u00e3o da etapa da revolu\u00e7\u00e3o brasileira como sendo \u201cdemocr\u00e1tico pequeno-burguesa\u201d, na qual a express\u00e3o pol\u00edtica da pequena burguesia, os tenentes, desempenhariam um papel proeminente, mas s\u00f3 conseguiriam atingir os objetivos democr\u00e1tico burgueses almejados caso o proletariado, atrav\u00e9s de seu partido de vanguarda, o PCB, assumisse a dire\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n
Apesar de suas limita\u00e7\u00f5es, estas elabora\u00e7\u00f5es representavam um esfor\u00e7o original de compreens\u00e3o da realidade brasileira sem subordinar-se a f\u00f3rmulas importadas, mas iam na contram\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es que vinham sendo produzidas na mesma \u00e9poca pela Internacional Comunista, a qual, pouco atenta ao que ocorria na Am\u00e9rica Latina, desenvolveu, ao longo do ano de 1929, a\u00e7\u00f5es no sentido de subordinar as formula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos PCs ao programa aprovado em seu Sexto Congresso.<\/p>\n
O sexto Congresso Mundial da Internacional Comunista, realizado em Moscou entre julho e setembro de 1928, aprovou, no bojo de suas delibera\u00e7\u00f5es, a tese de que a conjuntura internacional pol\u00edtica mundial ingressara em uma nova fase revolucion\u00e1ria. Tratava-se da aplica\u00e7\u00e3o da teoria do 3\u00ba per\u00edodo, segundo a qual, ap\u00f3s o primeiro ciclo revolucion\u00e1rio que se seguira \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Guerra Mundial e \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, o mundo capitalista passara por um 2\u00ba per\u00edodo de estabiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, marcado pela reorganiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre as grandes pot\u00eancias imperialistas e o esmagamento das insurg\u00eancias revolucion\u00e1rias na Alemanha, na \u00c1ustria e na Hungria.<\/p>\n
Naquele novo momento, por\u00e9m, inaugurava-se um 3\u00ba per\u00edodo revolucion\u00e1rio, no qual as for\u00e7as revolucion\u00e1rias do proletariado mundial, sob a dire\u00e7\u00e3o do Komintern e de suas se\u00e7\u00f5es nacionais, assaltariam as cidadelas da burguesia internacional, dando continuidade ao processo inaugurado pelo Outubro Russo de 1917. Para que esta futura ofensiva revolucion\u00e1ria n\u00e3o viesse a fracassar, seria necess\u00e1ria a elimina\u00e7\u00e3o de qualquer forma de concilia\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as revolucion\u00e1rias do proletariado e as for\u00e7as reformistas e\/ou veladamente contra revolucion\u00e1rias, n\u00e3o apenas no \u00e2mbito geral da sociedade, mas tamb\u00e9m no seio do movimento oper\u00e1rio e do pr\u00f3prio partido comunista. Uma das decorr\u00eancias pr\u00e1ticas destas formula\u00e7\u00f5es foi o rompimento de qualquer alian\u00e7a com a social-democracia estigmatizada como uma ag\u00eancia da burguesia no seio da classe oper\u00e1ria e \u201cirm\u00e3 g\u00eamea do fascismo\u201d. Tal orienta\u00e7\u00e3o isolacionista e sect\u00e1ria produziu, como seu resultado mais tr\u00e1gico, a inviabiliza\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a pol\u00edtica entre comunistas e social-democratas na Alemanha, franqueando o acesso do nacional-socialismo ao poder em 1933.<\/p>\n
Repercutindo as resolu\u00e7\u00f5es de seu VI Congresso e os desdobramentos da luta pelo poder na c\u00fapula do PCUS, as a\u00e7\u00f5es da IC, na transmiss\u00e3o de suas novas diretrizes aos partidos comunistas do mundo, foram realizadas sob a bandeira do combate aos \u201cdesvios de direita\u201d. Tais diretivas aportaram na Am\u00e9rica Latina em setembro de 1929, sob a forma de uma \u201cCarta Aberta aos Partidos Comunistas da Am\u00e9rica Latina Sobre os Perigos da Direita\u201d. Este documento apresentou um repert\u00f3rio de cr\u00edticas aos movimentos de aproxima\u00e7\u00e3o dos PCs a agrupamentos socialistas, reformistas, democr\u00e1tico-burgueses e nacional reformistas, equiparados \u00e0 social-democracia europeia e liminarmente definidos como potenciais bases de apoio de um eventual processo de fascistiza\u00e7\u00e3o das classes dominantes da Am\u00e9rica Latina. Neste documento, a pol\u00edtica de alian\u00e7as, at\u00e9 ent\u00e3o praticada pelo PCB, fora diretamente atacada. (DEL ROIO, 1990, p.123)<\/p>\n
O passo seguinte foi a publica\u00e7\u00e3o, em fevereiro de 1930, de uma Resolu\u00e7\u00e3o da IC sobre a Quest\u00e3o Brasileira, na qual as defini\u00e7\u00f5es do II Congresso do PCB sobre a economia e a sociedade do pa\u00eds eram igualmente criticadas, concluindo com uma convoca\u00e7\u00e3o para que fossem depurados do partido os \u201cquadros de direita\u201d. Esta orienta\u00e7\u00e3o foi reiterada na Reuni\u00e3o do Secretariado Sul Americano da Internacional Comunista, realizada em Buenos Aires nos meses de abril e maio de 1930, sob a presid\u00eancia do lituano August Guralsky, alto dirigente da IC e contou com a presen\u00e7a de Astrojildo Pereira e Ot\u00e1vio Brand\u00e3o, os dois principais dirigentes do partido naquele momento. Violentamente censurados, foram for\u00e7ados \u00e0 autocr\u00edtica, Astrojildo Pereira, devido ao teor das resolu\u00e7\u00f5es do III Congresso do PCB, do qual era secret\u00e1rio-geral, e Oct\u00e1vio Brand\u00e3o, pelas ideias contidas em seu livro.<\/p>\n
As concep\u00e7\u00f5es contidas nestes dois registros foram caracterizadas como \u201cmencheviques e direitistas\u201d. As tentativas feitas, desde 1928, pela dire\u00e7\u00e3o do PCB no sentido de buscar um acordo pol\u00edtico com Luiz Carlos Prestes foram completamente desautorizadas. Para os dirigentes da IC, Prestes e seus seguidores (o \u201cprestismo\u201d) constitu\u00edam a mais cristalina manifesta\u00e7\u00e3o do \u201csocial-fascismo\u201d na Am\u00e9rica Latina e no Brasil, qualquer contato com eles deveria ser encerrado e os respons\u00e1veis expulsos do partido. Por\u00e9m, a diretiva mais contundente aprovada naquela reuni\u00e3o preconizava, conjuntamente com o expurgo dos elementos \u201cmencheviques\u201d e \u201cdireitistas\u201d do partido, a sua completa proletariza\u00e7\u00e3o\u201d. Nos meses que se seguiram, as orienta\u00e7\u00f5es da IC foram obedecidas sistematicamente. O di\u00e1logo com os tenentes foi interrompido, o Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas (BOC) foi dissolvido, os \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o foram reconstitu\u00eddos, com a exclus\u00e3o de quadros intelectuais como Astrojildo Pereira, Oct\u00e1vio Brand\u00e3o e Le\u00f4ncio Basbaum, abrindo espa\u00e7o para a ascens\u00e3o aos postos de dire\u00e7\u00e3o de quadros de origem prolet\u00e1ria, sem responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica vigente at\u00e9 ent\u00e3o (DEL ROIO, 1990, p.144).<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica deu in\u00edcio \u00e0 fase obreirista da hist\u00f3ria do PCB, caracterizada pelo seguidismo \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da IC, pelo estreitamento de sua pol\u00edtica de alian\u00e7as (com o seu conseq\u00fcente isolamento pol\u00edtico) e pelo cultivo de preconceitos contra os intelectuais, tanto no interior do partido quanto na sociedade. Este surto obreirista afastou do partido um segmento da intelectualidade brasileira, produzindo uma atmosfera amplamente desfavor\u00e1vel \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia em suas fileiras de artistas e agentes culturais. Tal processo pode ser observado nas preciosas descri\u00e7\u00f5es memorial\u00edsticas deixadas por Le\u00f4ncio Basbaum e Patr\u00edcia Galv\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
Do Obreirismo ao Aliancismo<\/p>\n
Os preju\u00edzos provocados pela natureza isolacionista e excludente da pol\u00edtica obreirista foram agravados pelos efeitos repressivos contra a atua\u00e7\u00e3o do PCB e do movimento oper\u00e1rio, como resultado da situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade pol\u00edtica e institucional que se seguiu \u00e0 chamada Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. O apogeu do obreirismo se verificou justamente no intervalo situado entre a ruptura institucional de 3 de Outubro e a chamada \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932\u201d. Esvaziado e isolado, obedecendo a uma orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sect\u00e1ria e ultraesquerdista, o PCB foi implacavelmente perseguido e golpeado pela repress\u00e3o, o que provocou uma intensa rotatividade em seu corpo dirigente e a acentua\u00e7\u00e3o da mentalidade persecut\u00f3ria e autof\u00e1gica em seu interior, sobretudo no per\u00edodo 1930-1933.<\/p>\n
Por\u00e9m, os dias do obreirismo no PCB estavam contados, assim como os das formula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas internacionais que o engendraram: a teoria do \u201c3\u00ba per\u00edodo\u201d e a pol\u00edtica de \u201cclasse contra classe\u201d. Entre o final de 1933 e meados de 1934, ap\u00f3s colher os frutos amargos daquela pol\u00edtica na Alemanha, a Internacional Comunista efetuou um movimento de revis\u00e3o program\u00e1tica, que conduziria a IC a mudan\u00e7as profundas em seu enfoque, substituindo a pol\u00edtica de \u201cclasse contra classe\u201d, aprovada em seu sexto congresso, pela pol\u00edtica de frentes populares, aprovada no VII congresso de agosto de 1935. Contudo, antes mesmo desta redefini\u00e7\u00e3o oficial, a principal ag\u00eancia do movimento comunista internacional, sob o influxo do desastre alem\u00e3o de 1933, j\u00e1 redefinia, na pr\u00e1tica, sua t\u00e1tica e sua pol\u00edtica de alian\u00e7as, sinalizando a possibilidade de reaproxima\u00e7\u00e3o com a social-democracia e outras for\u00e7as de centro-esquerda. Estas sinaliza\u00e7\u00f5es foram percebidas e assimiladas em alguns pa\u00edses onde os partidos comunistas, j\u00e1 no ano de 1934, iniciaram as negocia\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o de frentes populares e alian\u00e7as pol\u00edticas de car\u00e1ter policlassistas3.<\/p>\n
Estas modifica\u00e7\u00f5es incidiram sobre a pol\u00edtica do PCB. Com elas, o partido se vira, uma vez mais, empurrado para uma alian\u00e7a com aquele que fora considerado anteriormente como o \u00fanico setor potencialmente revolucion\u00e1rio da sociedade brasileira fora do \u00e2mbito da alian\u00e7a oper\u00e1rio camponesa, a esquerda tenentista, personificada por Luiz Carlos Prestes.<\/p>\n
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1 Professor de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Comit\u00ea Central do PCB.<\/p>\n
2 BRAND\u00c3O, Octavio. Agrarismo e Industrialismo: Ensaio marxista-leninista sobre a revolta de S\u00e3o Paulo e a guerra de classes no Brasil \u2013 1924. S\u00e3o Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2006.<\/p>\n
3 As vicissitudes deste processo de redefini\u00e7\u00f5es te\u00f3rico-politicas foram examinados detalhadamente por Marta Dass\u00fa em seu capitulo \u201cFrente \u00fanica e frente popular: o VII Congresso da Internacional Comunista\u201d, inserido na colet\u00e2nea Hist\u00f3ria do Marxismo, vol. 6, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[365,5],"tags":[225],"class_list":["post-26802","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-centenario-do-pcb","category-s4-pcb","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6Yi","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26802"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26802\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}