![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.conoscenzealconfine.it\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/ricchezza-disuguaglianza.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por: Eduardo de Oliveira da Costa<\/p>\nPor: Eduardo de Oliveira da Costa<\/p>\n
Militante da UJC – SC<\/p>\n
Sempre houve na consci\u00eancia neoliberal, e ela \u00e9 caracterizada por isso, a ingenuidade de acreditar na autonomia do mercado para se autogerir e manter assim sua cont\u00ednua expans\u00e3o; como se a pouca ou nenhuma interven\u00e7\u00e3o do Estado fosse o campo ideal para a acumula\u00e7\u00e3o, e que o pr\u00f3prio mercado, seguindo a sua busca desenfreada pela acumula\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, encontraria sozinho nos momentos de crise e escurid\u00e3o, a luz que indica a sua sa\u00edda. Claro, para eles, crise que talvez nas\u00e7a da pr\u00f3pria interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia, que a corrompe. Como tudo o que sai da boca da classe dominante, trata-se da mais rasteira ideologia, que ora v\u00ea, ora n\u00e3o v\u00ea, conforme os interesses: o peso das pol\u00edticas tribut\u00e1rias e das leis trabalhistas \u00e9 sempre muito pesado, mas parecem passar despercebidas as pol\u00edticas de salva\u00e7\u00e3o dos grandes capitais nos seus momentos de risco, com o dinheiro do povo; ao menos nos discursos dessa gente, esse tipo particular de interven\u00e7\u00e3o do Estado n\u00e3o est\u00e1 presente. Isto \u00e9 conveniente.<\/p>\n
Em 2008, j\u00e1 estourada a crise mundial, a lend\u00e1ria Goldman Sachs, mostrando a cumplicidade nunca escondida do governo americano com o capital financeiro, recebeu autoriza\u00e7\u00e3o da Federal Reserve (Banco Central dos EUA) para deixar de ser um banco de investimento e tornar-se uma holding, como forma de se salvar da fal\u00eancia que j\u00e1 arrastava gigantes do porte da Lehman Brothers. Atrav\u00e9s dessa medida, o banco p\u00f4de captar recursos que auxiliaram na supera\u00e7\u00e3o da crise, al\u00e9m de passar a ter acesso aos recursos oriundos da Reserva Federal norte-americana, que no mesmo ano anunciou um pacote de 700 bilh\u00f5es de d\u00f3lares destinados a auxiliar certas institui\u00e7\u00f5es financeiras que estavam em queda na crise [1]. N\u00e3o precisamos nem comentar sobre os cargos no governo dos EUA assumidos por funcion\u00e1rios do Goldman Sachs [2], oferecidos por Democratas e Republicanos em perfeita harmonia ao longo do tempo. Talvez no fim eles n\u00e3o sejam t\u00e3o diferentes.<\/p>\n
Muito bem. O cons\u00f3rcio dos grandes bancos com os governos nunca foi uma surpresa, e se as reservas dos EUA est\u00e3o sempre abertas para acudir os inc\u00eandios em Wall Street, aqui no Brasil a Avenida Paulista h\u00e1 bastante tempo \u00e9 amiga \u00edntima do Banco Central (BC).<\/p>\n
Basta recordarmos a atua\u00e7\u00e3o do BC do Brasil durante a crise de 2008 que, em conson\u00e2ncia com bancos centrais de toda parte do globo, iniciaram as a\u00e7\u00f5es de resgate do setor privado, assumindo boa parte de suas quebras. No per\u00edodo Lula em quest\u00e3o, o presidente da Rep\u00fablica assinou a MP 442, que ampliava as possibilidades de ajuda por parte do Banco Central para institui\u00e7\u00f5es financeiras em dificuldades na crise, atrav\u00e9s da facilita\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es como, por exemplo, a compra por parte do BC de carteiras de cr\u00e9dito de bancos privados [3]. Podemos lembrar tamb\u00e9m que, s\u00f3 nos \u00faltimos meses de 2008, o governo brasileiro deixou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o cerca de R$363 bilh\u00f5es de reais para o mercado, por meio de redu\u00e7\u00e3o de impostos, gastos diretos e medidas cambiais [4]. Talvez o fato de que na \u00e9poca a cadeira presidencial do BC estava ocupada pelo banqueiro Henrique Meirelles, indicado por Lula, afinal signifique alguma coisa.<\/p>\n
Em seguida, ainda apresentando o desfile de medidas do governo para salvar, quero dizer, \u201cdiminuir os impactos da crise\u201d nos bancos em 2008, tivemos a MP 443\/08 que permitiu aos bancos p\u00fablicos adquirirem, sem licita\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o \u2013 pela compra de a\u00e7\u00f5es \u2013 em bancos privados com problemas de liquidez [5]. Ou seja, compram parte dos bancos quebrados como forma de socorro. Com dinheiro p\u00fablico, claro.<\/p>\n
Voltando \u00e0 atualidade, a farra dos bancos com o dinheiro do povo permanece e parece se ampliar durante a pandemia da Covid-19, no que ela d\u00e1 novas dimens\u00f5es \u00e0 crise capitalista global. Em mar\u00e7o de 2020, o Banco Central do Brasil anunciou a inje\u00e7\u00e3o de cerca de R$1,2 trilh\u00e3o para os bancos privados, com o pretexto de permitir por parte deles uma maior concess\u00e3o de cr\u00e9dito para empresas e pessoas, tendo em vista as dificuldades enfrentadas na pandemia [6]. Por\u00e9m, como mostra uma tabela disponibilizada pelo BC em seu site, essas concess\u00f5es ocorreram numa propor\u00e7\u00e3o muito menor do que o montante disponibilizado pelos cofres p\u00fablicos, tendo uma varia\u00e7\u00e3o de 5,8% entre 2019 e 2020 [7]. Como vimos ser noticiado algumas vezes, pessoas e pequenas empresas t\u00eam constantemente seu pedido de cr\u00e9dito negado, apesar da ajuda do BC para os bancos, e quando o conseguem tem que se defrontar com juros alt\u00edssimos [8] [9]. Para os gastos com o aux\u00edlio emergencial, at\u00e9 o momento o valor est\u00e1 em R$240,27 bilh\u00f5es, de acordo com dados da Siga Brasil [10].<\/p>\n
Devemos tamb\u00e9m recordar o esc\u00e2ndalo das chamadas sobras de caixa dos bancos, constantemente denunciado pela associa\u00e7\u00e3o Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida [11] [12]. A sobra de caixa \u00e9 referente \u00e0 quantia que o banco tem em caixa e n\u00e3o chega a utilizar em opera\u00e7\u00f5es como empr\u00e9stimos, e acaba sobrando. Segundo Maria L\u00facia Fattorelli [13], coordenadora nacional da associa\u00e7\u00e3o, \u201co Banco Central aceita que os bancos privados depositem em seu caixa toda essa sobra de caixa que eles n\u00e3o chegam a emprestar, e a\u00ed o Banco Central passa a remunerar esses dep\u00f3sitos diariamente\u201d. Mais adiante, continua: \u201cN\u00e3o h\u00e1 amparo legal para remunerar a sobra de caixa dos bancos. Por isso, o Banco Central tem usado t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica nessa opera\u00e7\u00e3o. [\u2026] \u00c0 medida que os bancos est\u00e3o de posse dos t\u00edtulos, eles recebem juros di\u00e1rios \u00e0s nossas custas\u201d. Esses t\u00edtulos, por sua vez, s\u00e3o emitidos pelo Tesouro Nacional e entregues ao Banco Central, que os troca com os bancos pela sobra de caixa, de modo que os bancos levam consigo os juros \u00e0s custas do Tesouro. Ou seja, esse esquema transfere recursos do Tesouro Nacional para institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas por meio dos t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. De acordo com um artigo publicado no site da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, essas opera\u00e7\u00f5es, at\u00e9 agora, resultaram em um rombo de quase R$3 trilh\u00f5es para o Tesouro [14].<\/p>\n
Tivemos tamb\u00e9m, no segundo trimestre de 2020, a promulga\u00e7\u00e3o da PEC 10\/20, a \u201cPEC do or\u00e7amento de guerra\u201d, que estabelecia, al\u00e9m de um or\u00e7amento espec\u00edfica para o enfrentamento da pandemia, a autonomia para o BC comprar os chamados \u201ct\u00edtulos podres\u201d de bancos privados com recursos p\u00fablicos [15], ou seja, adquirir pap\u00e9is que possuem um alto risco. Esses t\u00edtulos podem estar acumulados h\u00e1 anos nos bancos, e estariam sendo comprados com o dinheiro do povo.<\/p>\n
Se os grandes bancos j\u00e1 possuem controle sobre o Banco Central, a sua autonomia que est\u00e1 sendo discutida atualmente significa o aprofundamento da sua serventia aos interesses do capital financeiro nacional e internacional. O BC atualmente j\u00e1 possui certa autonomia para determinadas decis\u00f5es, enquanto autarquia, embora vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia. O PL 19\/2019, que discute sua independ\u00eancia, pretende transformar o BC em um \u00f3rg\u00e3o ainda mais aut\u00f4nomo, perdendo seu v\u00ednculo ao ME. A pr\u00f3pria diretoria do BC passaria a possuir uma autonomia maior, na medida em que seus membros n\u00e3o poderiam mais ser exonerados a qualquer momento como atualmente, mas cumpririam mandato de quatro anos [16].<\/p>\n
Embora os interesses do grande capital j\u00e1 estejam presentes dentro da autarquia por meio de seus representantes, a aprova\u00e7\u00e3o do PL refor\u00e7a esse car\u00e1ter, na medida em que retira quase todo poder de interfer\u00eancia do presidente da Rep\u00fablica. Nesse caso, vamos supor, qualquer mudan\u00e7a na cadeira presidencial favor\u00e1vel aos trabalhadores, teria uma influ\u00eancia muito pequena nos rumos do Banco Central e, assim, a sorte da classe trabalhadora estaria nas m\u00e3os dos grandes bancos mais do que nunca, uma vez que \u00e9 o BC o respons\u00e1vel por agir, por exemplo, sobre o n\u00edvel do desemprego. H\u00e1 bastante tempo, como sabemos, os interesses da burguesia financeira s\u00e3o hegemonia nesta autarquia, e a grande preocupa\u00e7\u00e3o com a estabilidade da moeda simultaneamente ao descaso com o n\u00edvel do desemprego \u00e9 prova disso. O que ocorre com a independ\u00eancia do BC \u00e9 o aprofundamento disso. A legaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de remunera\u00e7\u00e3o da sobra de caixa que tratei antes, tamb\u00e9m faz parte do projeto em quest\u00e3o.<\/p>\n
De qualquer modo, n\u00e3o devemos ter muita esperan\u00e7a com a ordem burguesa. O controle do aparelho do Estado, e com isso dos recursos p\u00fablicos, estar\u00e1 nas m\u00e3os da classe dominante at\u00e9 o momento em que a classe trabalhadora assumir as r\u00e9deas e construir um novo tipo de sociedade, onde os valores da democracia burguesa, que institucionaliza a mis\u00e9ria e o assalto ao povo, ser\u00e3o nada mais do que uma distante cicatriz na hist\u00f3ria da nossa gente.<\/p>\n
Fontes:<\/p>\n
[1]https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/reporterbbc\/story\/2008\/09\/080922_fedholdings_fp<\/p>\n
[2]https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2017\/02\/03\/economia\/1486138009_526902.html<\/p>\n
[3]https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/122519-chega-a-camara-mp-que-permite-socorro-a-bancos\/<\/p>\n
[4]http:\/\/memoria.ebc.com.br\/agenciabrasil\/noticia\/2008-12-20\/governo-injetou-r-363-bilhoes-na-economia-desde-agravamento-da-crise<\/p>\n
[5]https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/123001-mp-autoriza-bb-e-caixa-a-comprarem-bancos-em-dificuldade\/<\/p>\n
[6]https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/noticias\/financas-impostos-e-gestao-publica\/2020\/03\/banco-central-anuncia-conjunto-de-medidas-que-liberam-r-1-2-trilhao-para-a-economia<\/p>\n
[7]https:\/\/www.google.com\/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjsirLj1OruAhUYE7kGHSAUCVsQFjABegQIAhAC&url=https%3A%2F%2Fwww.bcb.gov.br%2Fcontent%2Festatisticas%2FDocuments%2FEstatisticas_mensais%2FMonetaria_credito%2FNotimp2.xlsx&usg=AOvVaw26FzQNbi_xfM2_6GLbZJZb<\/p>\n