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Reprodu\u00e7\u00e3o: Can\u00e7\u00e3o Nova Not\u00edcias<\/p>\nReprodu\u00e7\u00e3o: Can\u00e7\u00e3o Nova Not\u00edcias<\/p>\n
Por \u00c9rika Jur\u0161\u00e1<\/p>\n
JORNAL O MOMENTO – PCB DA BAHIA<\/p>\n
A Situa\u00e7\u00e3o do Migrante em Salvador \u2013 Quando transitamos pelo com\u00e9rcio de Salvador n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber que a classe trabalhadora \u00e9 formada por diversos povos, culturas e origens. A cena j\u00e1 virou comum em nossos centros urbanos: por exemplo, na av. Sete, nos com\u00e9rcios informais de rua, nos baleiros dos transportes p\u00fablicos e nos malabares dos sinais fechados vemos o retrato dos imigrantes, que buscam em Salvador oportunidades de uma vida digna, mas que se deparam com uma realidade de desemprego e aus\u00eancia de pol\u00edticas locais voltadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria. Em muitos casos, vivem o primeiro contato com o racismo e a xenofobia.<\/p>\n
Os migrantes que chegam em nossa cidade n\u00e3o est\u00e3o a passeio. Ningu\u00e9m migra estando em situa\u00e7\u00f5es ideais, apropriadas. Atualmente as tr\u00eas principais nacionalidades da migra\u00e7\u00e3o em Salvador s\u00e3o venezuelanos, colombianos e haitianos, sendo compostas em maioria por refugiados em contextos de vulnerabilidade social. S\u00e3o pessoas que buscam na Bahia uma acolhida \u2013 permanente ou transit\u00f3ria \u2013, esperando usufruir dos direitos, difusos ou coletivos, que s\u00e3o pr\u00f3prios a todo ser humano: moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio direito de migrar.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m sai de onde est\u00e1 bom\u201d \u00e9 uma frase muito simplista que comumente as organiza\u00e7\u00f5es e pessoas que atuam com Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Direitos Humanos empregam. A grande verdade \u00e9 que as situa\u00e7\u00f5es-problemas da migra\u00e7\u00e3o s\u00e3o problemas importados. Os migrantes venezuelanos que aqui se encontram est\u00e3o fugindo da crise econ\u00f4mica e humanit\u00e1ria que assola o seu pa\u00eds e que \u00e9 produto das pol\u00edticas imperialistas de Estados como Estados Unidos e Espanha. Em seis anos de bloqueio, a Venezuela foi v\u00edtima de 150 san\u00e7\u00f5es e 11 tentativas de golpe. A hist\u00f3ria do bloqueio come\u00e7a em dezembro de 2014, durante o congresso dos Estados Unidos, que aprovou a Lei de Defesa dos Direitos Humanos na Venezuela n\u00ba 113-278, prevendo a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contra os venezuelanos. Direitos Humanos esses que, no horizonte empregado pelo juspositivismo, tem um alto custo humano.<\/p>\n
Em 2016, come\u00e7amos a ver sinais mais expressivos das migra\u00e7\u00f5es venezuelana, colombiana e haitiana em Salvador. Estima-se que a Bahia tenha recebido mais de 500 venezuelanos, a grande maioria formada por pessoas mais pobres, sem n\u00edvel superior e que migram em fam\u00edlia, por vias do processo de interioriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Perante a conjuntura, extremamente at\u00edpica e dolosa, da crise sanit\u00e1ria-humanit\u00e1ria da COVID-19, escancaram-se as mazelas do sistema capitalista. Se j\u00e1 est\u00e1 dif\u00edcil para n\u00f3s, que estamos em nosso pr\u00f3prio pa\u00eds, imaginemos a situa\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 a mais de 7 mil km de seu local de origem, em busca de acolhimento, longe de tudo que lhe \u00e9 comum. N\u00e3o bastasse isso, ainda precisam lidar com as quest\u00f5es particulares da imigra\u00e7\u00e3o: dificuldade no idioma, encontros e desencontros de culturas; e quest\u00f5es cr\u00f4nicas do nosso pa\u00eds, como a xenofobia e o racismo. \u00c9 nesse contexto de pandemia que devemos dialogar sobre o direito \u00e0 sa\u00fade na condi\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o e as medidas emergenciais para os imigrantes e refugiados.<\/p>\n
\u00c9 preciso destacar o papel do SUS n\u00e3o s\u00f3 para os aut\u00f3ctones, mas para aqueles que chegaram em nosso pa\u00eds nas mais diversas situa\u00e7\u00f5es. \u00c9 direito do migrante internacional o acesso ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade. No caso, utiliz\u00e1-lo com todos os servi\u00e7os entendidos como direito fundamental de todo o ser humano, de integridade, igualdade e universalidade. O SUS resguarda aos cidad\u00e3os nacionais e internacionais o conceito de sa\u00fade global como bem p\u00fablico mundial, que transpassa fronteiras. No entanto, no primeiro contato dos imigrantes com o SUS \u2013 principalmente os de contexto de migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada \u2013, se deparam com a neglig\u00eancia e at\u00e9 mesmo com a omiss\u00e3o. Muitos desconhecem que podem acessar o SUS e muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o informados desses e de demais direitos. Muitos t\u00eam receio de buscar pelo que lhes \u00e9 pr\u00f3prio, pois temem serem apreendidos por n\u00e3o estarem portando os documentos exigidos, nem as situa\u00e7\u00f5es \u201clegais\u201d para a migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E quando mais se mostra evidente a necessidade e import\u00e2ncia do SUS durante a pandemia, muitos imigrantes s\u00e3o impedidos de ter atendimento. Os motivos s\u00e3o: n\u00e3o ter resid\u00eancia fixa ou v\u00ednculos trabalhistas com o Brasil. O art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal nos diz que \u201cTodos s\u00e3o iguais perante a Lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e os estrangeiros residentes no pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade\u201d. Literalmente, as pessoas que migram sem condi\u00e7\u00f5es de se estabelecer em moradias pr\u00f3prias, ou que n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo trabalhista, n\u00e3o podem usufruir de seu direito ao acesso \u00e0 sa\u00fade em plena pandemia do Covid- 19.<\/p>\n
\u00c9 essencial pensar que, no que tange aos Direitos Humanos, n\u00e3o se pode cooperar para o regresso das pautas, pela pr\u00f3pria an\u00e1lise de como as institui\u00e7\u00f5es do Estado Burgu\u00eas atuam e como estas sustentam as pol\u00edticas neoliberais. N\u00e3o seria diferente com as institui\u00e7\u00f5es que lidam com Direitos Humanos, Migra\u00e7\u00e3o e Ref\u00fagio e que reduzem os direitos humanos a meros direitos individuais normalizados, como meras ferramentas jur\u00eddicas de garantia. Assim como n\u00e3o se pode agir de forma acr\u00edtica ou neutra a elas, correndo o risco de secundarizar a discuss\u00e3o dos direitos humanos. \u00c9 preciso avan\u00e7ar no debate.<\/p>\n
De imediato, a defesa do SUS deve ser unida aos debates de inclus\u00e3o dos migrantes internacionais nas pol\u00edticas de seu sistema. O SUS \u00e9 uma pot\u00eancia que deve servir em colabora\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o interinstitucional e de solidariedade internacional.<\/p>\n
Em uma conjuntura pol\u00edtica que atinge em cheio a classe trabalhadora, tivemos exemplos claros da import\u00e2ncia da solidariedade internacional. Cinco meses antes do colapso em Manaus, o Brasil negou atendimento ao C\u00f4nsul venezuelano atuante em Boa Vista, quando esse contraiu Covid-19. Hoje, enquanto o povo manauense perece pela falta do oxig\u00eanio, vemos o presidente Jair Bolsonaro continuar com sua agenda negacionista e alegando que \u201cfez tudo que podia\u201d. Em uma real demonstra\u00e7\u00e3o de solidariedade e de comprometimento com a vida, a Venezuela enviou 130 mil litros de oxig\u00eanio e brigadas com 107 m\u00e9dicos a Manaus. Pa\u00edses como Cuba e Venezuela, com os quais o governo Bolsonaro \u00e9 extremamente cr\u00edtico e desrespeitoso, continuam dando a resposta socialista, liderando pelo exemplo a forma como t\u00eam conduzido a pandemia do COVID -19, dando a n\u00f3s brasileiros e ao mundo caras li\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o entre os povos.<\/p>\n
E como fica a situa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para os migrantes? As barreiras documentais, cadastrais e as sucessivas negativas para obter o aux\u00edlio do Governo exp\u00f5em os in\u00fameros obst\u00e1culos enfrentados pelos imigrantes, em um pa\u00eds que n\u00e3o os considera parte integrante do povo. Muitos migrantes, assim como grande parte da classe trabalhadora, passam horas nas filas das ag\u00eancias banc\u00e1rias para conseguir sacar seus aux\u00edlios, desnutridos de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Mas estes ainda carregam consigo agravantes espec\u00edficos da situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria: a quest\u00e3o do idioma \u00e9 uma dessas dificuldades. Ao buscarem por seus direitos recebem muitas vezes as negativas impostas pela burocracia e a xenofobia manifestada em mau atendimento e descaso.<\/p>\n
Muitos migrantes ainda n\u00e3o t\u00eam CPF ou n\u00e3o portam seu RNM (Registro Nacional Migrat\u00f3rio), em muitos casos n\u00e3o conseguem faz\u00ea-lo por conta das altera\u00e7\u00f5es de funcionamento da Pol\u00edcia Federal durante a pandemia. Essas mudan\u00e7as atentam contra as demandas, necessidades e rotinas dos imigrantes, que tentam regularizar seus documentos no Brasil e est\u00e3o em busca de trabalho, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do Atlas Tem\u00e1tico Migra\u00e7\u00f5es Internacionais na Regi\u00e3o Nordeste, realizado pelo Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA), o Estado da Bahia \u00e9 o que mais recebe migrantes internacionais. Em Salvador, durante a pandemia, os migrantes contaram com a ajuda de pastorais e demais organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais para superar as dificuldades impostas pela conjuntura. A prefeitura de ACM Neto e Bruno Reis n\u00e3o inclu\u00edram os migrantes e refugiados como grupo leg\u00edtimo a receber o aux\u00edlio de 270 reais. O aux\u00edlio \u00e9 destinado aos trabalhadores informais, mas nem todos os imigrantes que est\u00e3o em Salvador s\u00e3o trabalhadores informais. A grande maioria \u00e9 desempregada e se sustenta com bicos. Al\u00e9m disso, existem as dificuldades documentais, assim como com o Aux\u00edlio Emergencial Federal.<\/p>\n
A invisibilidade do migrante em Salvador, dia ap\u00f3s dia, \u00e9 reafirmada pela prefeitura do DEM, bem como pelo Governo burgo-petista de Rui Costa. N\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s necessidades intr\u00ednsecas dessas pessoas e do processo migrat\u00f3rio; n\u00e3o abarcam os imigrantes como classe vulnerabilizada, nem ao menos inclu\u00edram essas pessoas como grupo de risco para as primeiras vacina\u00e7\u00f5es no Estado.<\/p>\n
Para migrantes e refugiados, sobreviver \u00e9 a \u00fanica alternativa. Diante do agravamento da crise brasileira n\u00e3o podemos esquecer daqueles que buscam em nosso pa\u00eds e em nossa cidade a chance de uma vida mais digna: a coopera\u00e7\u00e3o de classe deve transpassar os v\u00ednculos de nacionalidade e territorialidade. \u00c9 urgente a defesa da amplifica\u00e7\u00e3o dos Aux\u00edlios Emergenciais Federais e Municipais abarcando os migrantes, bem como intencionar as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o para essa popula\u00e7\u00e3o, que seja fixa e ou em tr\u00e2nsito no Estado da Bahia, e em todo o Brasil, destacando o direito \u00e0 sa\u00fade e ao SUS.<\/p>\n
Se faz necess\u00e1ria a solidariedade internacionalista prolet\u00e1ria. Lutar pelas exist\u00eancias migrantes marginalizadas, subvertendo essa ordem imposta, na qual pessoas s\u00e3o colocadas como \u201cilegais\u201d, enquanto s\u00e3o as verdadeiras v\u00edtimas, massacradas pelas pol\u00edticas anti-povo, anti-imigrantes e anti-trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[197],"tags":[226],"class_list":["post-26920","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-70c","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26920"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26920\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}