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Nota Pol\u00edtica do Comit\u00ea Regional do PCB\/Ba<\/p>\n
Em entrevista recente, o prefeito de Salvador Bruno Reis declarou estarmos vivendo o pior momento da pandemia na capital baiana. As emerg\u00eancias est\u00e3o lotadas e a demanda por leitos n\u00e3o para de crescer. Em que pese a dramaticidade da situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram poucos aqueles que apontaram a tend\u00eancia de crescimento dos casos de Covid-19 em todo o Estado e denunciaram o pacto de \u201cnormalidade\u201d hegem\u00f4nico, no qual a naturaliza\u00e7\u00e3o da morte de milhares e o crescimento da mis\u00e9ria passou a se reproduzir com maior intensidade.<\/p>\n
O que chama mais aten\u00e7\u00e3o no discurso do prefeito de Salvador \u00e9 a forma como ele pretende lidar com o momento atual. Sua primeira declara\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ar que cinemas e teatros teriam o funcionamento interrompido, fazendo parecer que n\u00e3o vivemos uma grave crise nos diversos setores da produ\u00e7\u00e3o cultural, com salas de cinema sendo fechadas ou grupos de teatros enfrentando muitas dificuldades para sobreviver. Ele oculta que tais setores j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o funcionando normalmente, enquanto o grosso da vida econ\u00f4mica se mant\u00e9m em seu dia-a-dia habitual.<\/p>\n
Nada \u00e9 dito sobre os desafios da continuidade do SUS ou as m\u00faltiplas quest\u00f5es enfrentadas pela classe trabalhadora, como o desemprego massivo. Faz-se necess\u00e1rio observar melhor a lente de an\u00e1lise de Bruno Reis. N\u00e3o \u00e9 muito diferente daquela utilizada pelo governador Rui Costa, que ao dar declara\u00e7\u00f5es sobre o iminente colapso dos servi\u00e7os de sa\u00fade na Bahia se limita a criticar aqueles que continuam se aglomerando e negligenciando o estado pand\u00eamico. O governador parece n\u00e3o se implicar no pr\u00f3prio problema que denuncia, deixando mais uma vez clara sua oscila\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s medidas corretas a se tomar.<\/p>\n
Lembremos que Rui Costa passou os momentos iniciais da pandemia tentando diminuir a gravidade da crise. Foi convencido a tomar medidas mais en\u00e9rgicas, recuou no negacionismo, mas n\u00e3o foi capaz de sustentar, por exemplo, as iniciativas de isolamento social pelo tempo necess\u00e1rio. Diante da alta da m\u00e9dia m\u00f3vel de \u00f3bitos no estado, a principal alternativa apresentada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o foi o toque de recolher, que enquanto medida isolada pouco impactar\u00e1 no avan\u00e7o da Covid-19. Mesmo um \u201clockdown\u201d do \u00faltimo fim de semana n\u00e3o pode mascarar as contradi\u00e7\u00f5es em jogo. Apesar de necess\u00e1rio, n\u00e3o nos parece nada razo\u00e1vel que ele ocorra apenas em um final de semana isolado, enquanto no dia a dia a maioria continuar\u00e1 lotando o transporte p\u00fablico diariamente.<\/p>\n
Ambos, Bruno Reis e Rui Costa se alinham ao colocar o problema como uma quest\u00e3o centrada na moral individual, cabendo como solu\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do esclarecimento com os cuidados pessoais ou o ascetismo diante do lazer. J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 no horizonte a mesma urg\u00eancia dos primeiros meses de 2020. Hospitais de campanha foram fechados e a abertura de novos leitos de UTI na Bahia n\u00e3o parece dar conta da real demanda, especialmente para o SUS, equipes de sa\u00fade foram desmobilizadas e muitos servi\u00e7os \u201cn\u00e3o-essenciais\u201d continuam no seu perfeito funcionamento. T\u00e3o pouco s\u00e3o apontadas medidas objetivas para garantir renda aos grupos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Recuemos um pouco no tempo quando ACM Neto inaugurou o programa \u201cSalvador Protege\u201d. Dizia o ex-prefeito que o programa iria melhorar a comunica\u00e7\u00e3o dos postos de sa\u00fade com as comunidades a partir da amplia\u00e7\u00e3o do atendimento remoto e informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Nada se falava sobre o novo financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, que ataca frontalmente a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, ou sobre o avan\u00e7o das for\u00e7as privatizantes no SUS. Entregava como panaceia o atendimento remoto, ignorando inclusive que parte da popula\u00e7\u00e3o sequer tem acesso \u00e0 internet. Ainda escamoteou-se o fato bem conhecido de Salvador continuar como uma das cidades do Brasil com menor cobertura da popula\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e tamb\u00e9m possuir bols\u00f5es de grande mis\u00e9ria, onde n\u00e3o existe nem saneamento b\u00e1sico. Neste, como em tantos outros exemplos, podemos detectar o quanto a gest\u00e3o de ACM Neto se preocupava mais com slogans do que com conte\u00fado concreto. O atual prefeito de Salvador, com seu discurso oco e efusivo diante das c\u00e2meras, herda de seu antecessor esse culto pela performance e igualmente o descaso com as massas trabalhadoras.<\/p>\n
Nesse sentido, cabe ir al\u00e9m das an\u00e1lises individualistas ilustradas anteriormente para detectar a raiz da crise baiana e apontar dire\u00e7\u00f5es que iluminem uma poss\u00edvel sa\u00edda. Ainda que seja imposs\u00edvel descolar a realidade baiana da realidade nacional, procuraremos avan\u00e7ar no espa\u00e7o dessa nota as especificidades que caracterizam o atual momento vivido pela popula\u00e7\u00e3o na Bahia.<\/p>\n
Para tanto, \u00e9 imprescind\u00edvel lembrar que na Bahia as pessoas pardas e pretas representam 81,1% da popula\u00e7\u00e3o (PNAD 2018) e as mulheres s\u00e3o maioria (51,6%). A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o chegou a 20,7 no terceiro semestre de 2020 e o desemprego e a informalidade atinge principalmente negras e negros com baixa escolaridade e renda familiar. Tal realidade foi agravada com a pandemia e mais recentemente com o fechamento da Ford. Contudo, essas duas vari\u00e1veis n\u00e3o se explicam por si s\u00f3.<\/p>\n
Em 2019, a Bahia tamb\u00e9m foi destaque nacional negativo quanto ao processo de escolariza\u00e7\u00e3o. A maior taxa de pessoas n\u00e3o letradas do pa\u00eds, mais de 1,5 milh\u00e3o, \u00e9 do estado e corresponde a 13% da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e0 toa, a Bahia teve o terceiro maior \u00edndice de feminic\u00eddio em 2020 e o crescimento exponencial da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, que saltou de 8.887 em 2010 para 15.632 em 2019 (SEAP-BAHIA). Tamb\u00e9m neste \u00edndice, a popula\u00e7\u00e3o jovem e negra \u00e9 a principal v\u00edtima.<\/p>\n
Essa realidade \u00e9 resultante de s\u00e9culos de explora\u00e7\u00e3o por uma classe dominante branca, colonizadora, racista e cis-heteropatriarcal, que tem encontrado em Rui Costa, bem como em seus antecessores, seus representantes leg\u00edtimos. Os governos do PT na Bahia, legitimados pelo mantra da austeridade fiscal e pelo mito da acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, continuam implementando o receitu\u00e1rio neoliberal e fazendo ren\u00fancias fiscais bilion\u00e1rias (entre 2015 e 2017 foram 8 bilh\u00f5es segundo TCE). Apesar da promessa de gera\u00e7\u00e3o de empregos, como contrapartida ao benef\u00edcio fiscal aos empres\u00e1rios, os dados sobre taxa de desocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixam d\u00favidas quanto aos benefici\u00e1rios de tais isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para a classe trabalhadora baiana, a pol\u00edtica de governo materializa-se no fechamento de escolas p\u00fablicas e militariza\u00e7\u00e3o, na constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios e no forte aparato repressor do estado para coagir os movimentos populares e exterminar a popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica. Pois bem, o governo Rui Costa em nome da sua reprodu\u00e7\u00e3o no poder, rendeu-se ao pragmatismo neoliberal, ampliou suas alian\u00e7as com a direita, acomodou-se nos limites da ordem que constrange, humilha e explora trabalhadoras e trabalhadores, contribuindo para chegarmos exatamente onde hoje estamos, antes e durante a pandemia. Tal agenda de ataques de Rui Costa n\u00e3o poupou o funcionalismo p\u00fablico, nem mesmo no que tange ao plano de sa\u00fade dos servidores (PLANSERV). Mesmo durante um ano pand\u00eamico a taxa de contribui\u00e7\u00e3o aumentou para diversos servidores, e a oferta dos servi\u00e7os, filas para marca\u00e7\u00e3o seguem em ampla precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pol\u00edtica estabelecida pelo Governo do estado e pela Prefeitura de Salvador encontra eco em muitas das gest\u00f5es espalhadas pelo interior e tem contribu\u00eddo sobremaneira para o agravamento das mazelas colocadas pela pandemia. Por um lado o avan\u00e7o na situa\u00e7\u00e3o do desemprego, e por outro os compromissos de Governo com o capital impedem a implementa\u00e7\u00e3o de medidas eficientes de isolamento a partir do financiamento das pequenas empresas, custeio de sal\u00e1rios, redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de alugu\u00e9is, corte de impostos para o setor de servi\u00e7os de pequeno e m\u00e9dio porte, e um amplo programa de garantia do emprego.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico na Bahia, que ocupa o \u00faltimo lugar no ranking da educa\u00e7\u00e3o em 2020, tamb\u00e9m reflete a desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado com discentes, docentes, pais e m\u00e3es da rede p\u00fablica, al\u00e9m de demarcar a natureza do estado capitalista. Qualquer solu\u00e7\u00e3o imediata deve considerar a realidade concreta aqui apresentada, deve passar pela garantia do acesso \u00e0s tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o remota, mas fundamentalmente pela cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de estudo e trabalho, opondo-se veementemente ao retorno das aulas presenciais sem um amplo programa de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, na saga do drama da popula\u00e7\u00e3o baiana, vitimada pela reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva do capital, pela pandemia da Covid-19, pelo racismo estrutural e o regime de domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de mulheres, \u00e9 fundamental questionar por que o fundo p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 utilizado para garantir vidas, empregos, sal\u00e1rios e prote\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o que gera a riqueza deste estado. A resposta, alguns sabem. Quem manda na Rep\u00fablica \u00e9 o capital, que para se reproduzir se apropria do fundo p\u00fablico, expropria e aliena trabalhadoras e trabalhadores, retira direitos sociais e trabalhistas, subordina-os e transforma-os em pura necessidade.<\/p>\n
\u00c9 preciso consci\u00eancia da urg\u00eancia do momento atual e por isso se faz necess\u00e1rio confrontar n\u00e3o apenas o governo Rui Costa, mas o capital e seus arautos, ora representados pela ultradireita ora pelos signat\u00e1rios da concilia\u00e7\u00e3o de classes. A resposta sair\u00e1 n\u00e3o da m\u00e3o de poucos, mas pela reuni\u00e3o de milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores do nosso pa\u00eds e do mundo, por meio de sua organiza\u00e7\u00e3o e seus instrumentos de luta. A Bahia novamente aponta para o recrudescimento das for\u00e7as populares e o aumento do das for\u00e7as oligop\u00f3licas de sua burguesia local. Neste cen\u00e1rio se faz fundamental a reunifica\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora baiana numa orienta\u00e7\u00e3o combativa e capaz de fazer frente \u00e0s for\u00e7as do capital.<\/p>\n
Pleno emprego!
\nVacina\u00e7\u00e3o j\u00e1 para toda a popula\u00e7\u00e3o!
\nChega de viol\u00eancia contra as mulheres!
\nPelo fim do genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra!
\nMais escola, menos encarceramento!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26,197],"tags":[225],"class_list":["post-26939","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb","category-saude","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-70v","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26939\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}