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(Foto: Daniel Cima\/CIDH)<\/p>\n(Foto: Daniel Cima\/CIDH)<\/p>\n
A persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as na Guatemala e em Honduras<\/p>\n
A cinco anos do assassinato de Berta C\u00e1ceres, tend\u00eancia da viol\u00eancia pol\u00edtica contra lideran\u00e7as de Guatemala e Honduras \u00e9 de escalada.<\/p>\n
Por Selvin Torres | Sentipensar Abya Yala<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o de Rebeca \u00c1vila para a Revista Opera<\/p>\n
O aumento da viol\u00eancia pol\u00edtica em pa\u00edses como Guatemala e Honduras \u00e9 uma constante que os defensores e defensoras de direitos humanos enfrentam. Nos \u00faltimos anos, houve uma escalada na persegui\u00e7\u00e3o, criminaliza\u00e7\u00e3o e assassinatos de lideran\u00e7as que defendem o territ\u00f3rio. Os povos ind\u00edgenas e camponeses rejeitam o uso da viol\u00eancia e lutam contra um sistema que invisibiliza, discrimina e deixa pelo caminho a morte e a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a assinatura dos Acordos de Paz na Guatemala em 1996, se encerrava um ciclo de repress\u00e3o e guerra que durou 36 anos. Ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia e o aprofundamento do modelo neoliberal, o pa\u00eds centro-americano entrou na etapa de liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, privatiza\u00e7\u00e3o e investimento de capitais estrangeiros. A assinatura dos Acordos de Paz n\u00e3o significou o fim da viol\u00eancia, j\u00e1 que essa continua sendo uma pol\u00edtica dos governos contra a popula\u00e7\u00e3o que exige uma sociedade mais justa e democr\u00e1tica.<\/p>\n
A imposi\u00e7\u00e3o de projetos de minera\u00e7\u00e3o, hidroel\u00e9tricos e petrol\u00edferos reativou um processo social de luta pela defesa do territ\u00f3rio. A persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s lideran\u00e7as est\u00e1 caracterizada por uma forte marca discursiva de estigmatiza\u00e7\u00e3o e difama\u00e7\u00e3o, somada ao uso de tipos penais para concretizar casos de criminaliza\u00e7\u00e3o e judicializa\u00e7\u00e3o. Esse padr\u00e3o tem aumentado gradualmente nos \u00faltimos anos: em setembro de 2020, a Unidade de Prote\u00e7\u00e3o a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos da Guatemala (UDEFEGUA) registrou 844 agress\u00f5es nos primeiros nove meses do ano contra pessoas e organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos humanos. Do total de agress\u00f5es, 50,11% correspondem a defensores, 36,61% foram contra defensoras e 13,27% contra organiza\u00e7\u00f5es, comunidades e institui\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos humanos.<\/p>\n
O caso de Honduras n\u00e3o \u00e9 diferente. O golpe de Estado em 2009 estabeleceu um processo com caracter\u00edsticas autorit\u00e1rias que desencadeou graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. As concess\u00f5es para megaprojetos de explora\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria extrativista e a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova Lei de Minera\u00e7\u00e3o em 2013 s\u00e3o fontes para as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, dirigidas em maior parte a defensores e defensoras de movimentos e organiza\u00e7\u00f5es que se op\u00f5em ao modelo econ\u00f4mico que aprofunda as desigualdades e fomenta a militariza\u00e7\u00e3o e o controle dos territ\u00f3rios.<\/p>\n
De acordo com a ONG Global Witness, Honduras \u00e9 considerado o pa\u00eds mais perigoso para defensores do meio ambiente e o pa\u00eds com maior aumento na porcentagem de ataques letais contra eles. A Am\u00e9rica Latina, por sua vez, \u00e9 a regi\u00e3o com maior n\u00famero de assassinatos de ambientalistas. Desde o golpe de Estado em Honduras, 123 foram assassinados, outros amea\u00e7ados, agredidos ou presos.<\/p>\n
Em 2019, a ONG registrou 212 assassinatos de defensores do territ\u00f3rio e do meio ambiente, tornando este o ano com maior registro de mortes de pessoas que atuam em defesa das florestas e rios, contra as ind\u00fastrias extrativistas. O relat\u00f3rio mostra que 40% dos defensores e defensoras assassinados pertenciam a comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
Um panorama pouco esclarecedor
\nEm julho de 2018, foram registrados 18 assassinatos de defensores, 32 agress\u00f5es contra mulheres e duas tentativas de assassinato na Guatemala. Em apenas tr\u00eas meses, oito l\u00edderes do Comit\u00ea de Desenvolvimento Campon\u00eas (CODECA) e do Comit\u00ea Campon\u00eas de Desenvolvimento do Altiplano (CCDA) foram assassinados entre os meses de maio e julho.<\/p>\n
No dia 9 de novembro de 2018, o l\u00edder ind\u00edgena q\u2019eqchi\u2019 Berardo Caal Xol foi condenado a sete anos e quatro meses de pris\u00e3o por sua defesa dos rios Cahab\u00f3n e Oxec, devido \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias hidrel\u00e9tricas que afetam as comunidades q\u2019eqchi\u2019 no departamento guatemalteco de Alta Verapaz. A pris\u00e3o pol\u00edtica de nove pessoas que denunciaram a contamina\u00e7\u00e3o do Lago de Izabal tamb\u00e9m se soma aos processos de criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em setembro de 2018, um tribunal de Honduras emitiu 18 ordens de pris\u00e3o contra defensores do territ\u00f3rio do Bajo Agu\u00e1n, na costa atl\u00e2ntica, incluindo uma ordem de despejo do Campamento por la Vida. H\u00e1 v\u00e1rios anos, a popula\u00e7\u00e3o da comunidade El Guapinol resiste \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de projetos de minera\u00e7\u00e3o da companhia Los Pinares, que est\u00e1 causando graves danos ambientais aos rios San Pedro e Guapinol.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2016, o caso de Berta C\u00e1ceres comoveu o mundo. A l\u00edder hondurenha da comunidade lenca foi assassinada a tiros no dia 2, por sua luta contra a constru\u00e7\u00e3o da represa de Agua Zarca. Co-fundadora do Conselho C\u00edvico de Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Populares (COPINH), lutou contra os projetos hidrel\u00e9tricos que amea\u00e7avam o territ\u00f3rio hondurenho. Em abril de 2015, recebeu o Pr\u00eamio Ambiental Goldman, considerado o maior reconhecimento mundial para ambientalistas. Um ano depois, foi assassinada \u2013 embora a CIDH tivesse pedido medidas cautelares de prote\u00e7\u00e3o ao Estado hondurenho.<\/p>\n
Em 29 de novembro de 2018, um tribunal de Tegucigalpa condenou sete dos oito acusados pelo seu assassinato. Apesar da condena\u00e7\u00e3o dos autores materiais, os seus familiares e o COPINH afirmam que essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o trouxe justi\u00e7a. A luta pela verdade \u00e9 parte do esfor\u00e7o para que o seu assassinato n\u00e3o fique impune, assim como a rede de corrup\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia que sustenta o modelo extrativista.<\/p>\n
A persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o pela defesa do territ\u00f3rio \u00e9 uma luta que as lideran\u00e7as latino-americanas enfrentam diariamente. A desapropria\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios \u00e9 algo caracter\u00edstico de um sistema que busca favorecer os interesses do capital e dos Estados. Em pa\u00edses onde reina a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade, a resist\u00eancia dos povos \u00e9 um exemplo de luta diante de tudo aquilo que os amea\u00e7a.<\/p>\n
* Nota original publicada no Nodal \u2013 Noticias de Am\u00e9rica Latina y el Caribe<\/p>\n
Rebeca \u00c1vila
\nJornalista e tradutora na Revista Opera. Mestranda em Estudos Sociais Latino-americanos pela Universidade de Buenos Aires, pesquisa a participa\u00e7\u00e3o do Brasil e de Cuba nas guerras de liberta\u00e7\u00e3o nacional da Angola, Guin\u00e9-Bissau e Mo\u00e7ambique durante a Guerra Fria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[49],"tags":[234],"class_list":["post-26997","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c59-guatemala","tag-6b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-71r","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26997\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}