{"id":27013,"date":"2021-03-16T21:26:20","date_gmt":"2021-03-17T00:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=27013"},"modified":"2021-03-24T23:51:47","modified_gmt":"2021-03-25T02:51:47","slug":"vacina-ja-emprego-para-todos-auxilio-emergencial-e-abaixo-a-carestia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/27013","title":{"rendered":"Nota Pol\u00edtica do PCB"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Vacina j\u00e1, emprego para todos, aux\u00edlio emergencial e abaixo a carestia!<\/strong><\/p>\n

A conjuntura brasileira \u00e9 muito grave. Mesmo diante do aumento da pandemia, que j\u00e1 matou mais de 280 mil brasileiros, o governo Bolsonaro e Mour\u00e3o mant\u00e9m sua postura de parceiro da morte, sabotando o distanciamento social e dificultando ao m\u00e1ximo o processo de negocia\u00e7\u00f5es para a compra de vacinas e de insumos para a sua produ\u00e7\u00e3o no Brasil. Com sua postura criminosa e o discurso negacionista para manter mobilizada suas bases sociais mais fanatizadas, agrava o combate \u00e0 pandemia e coloca o sistema de sa\u00fade \u00e0 beira do colapso em todo o pa\u00eds, o que vem se traduzindo em centenas de milhares de brasileiros mortos.<\/p>\n

Com esse discurso, Bolsonaro consegue desviar a aten\u00e7\u00e3o dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o que envolvem sua fam\u00edlia, como o da recente compra, por seu filho Fl\u00e1vio \u2013 j\u00e1 acusado por promover \u201crachadinhas\u201d em seu gabinete e de lavar dinheiro \u2013, de uma mans\u00e3o em Bras\u00edlia por seis milh\u00f5es de reais, e da profunda incompet\u00eancia que caracteriza a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Para refor\u00e7ar seu governo e intimidar a popula\u00e7\u00e3o, Bolsonaro cerca-se cada vez mais de quadros militares, para passar a imagem de que tem poder junto \u00e0s For\u00e7as Armadas, ao mesmo tempo em que atende a exig\u00eancias do Centr\u00e3o para tentar evitar o impeachment, como demonstra a recente troca de titularidade no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Na verdade, o Brasil se aproxima de uma cat\u00e1strofe sanit\u00e1ria: a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o das UTIs na maioria dos Estados se aproxima dos 100%, com centenas de pessoas morrendo nas filas de espera dos hospitais. \u00c9 muito elevado o risco de que a trag\u00e9dia de Manaus se repita nas grandes cidades e capitais e que haja um colapso absoluto em todo o pa\u00eds. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, o descontrole sanit\u00e1rio no Brasil j\u00e1 amea\u00e7a a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria da Am\u00e9rica do Sul e imp\u00f5e risco de expans\u00e3o do v\u00edrus para outros continentes.<\/p>\n

\u00c0 crise sanit\u00e1ria se soma uma profunda crise social que j\u00e1 soma dezenas de milh\u00f5es de trabalhadores desempregados, al\u00e9m de muitos milh\u00f5es que se encontram nas filas da fome e morando em locais sem acesso a luz el\u00e9trica, \u00e1gua encanada e servi\u00e7os de sa\u00fade. Com a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos da cesta b\u00e1sica, aumenta a fome em todo o pa\u00eds. As medidas de combate \u00e0 pandemia adotadas at\u00e9 agora s\u00e3o extremamente limitadas, e o an\u00fancio da oferta de um aux\u00edlio emergencial de apenas 250 reais \u00e9 claramente insuficiente e n\u00e3o d\u00e1 para comprar nem a metade de uma cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

Enquanto isso, a burguesia brasileira se aproveita do caos sanit\u00e1rio e da crise social para avan\u00e7ar a agenda neoliberal, com a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos, a reforma administrativa e mais retrocessos quanto aos direitos dos trabalhadores, onde o objetivo \u00e9 desmontar os servi\u00e7os p\u00fablicos, reduzir os sal\u00e1rios e levar \u00e0 informalidade a maioria dos trabalhadores, com a ado\u00e7\u00e3o da carteira verde e amarela.<\/p>\n

A burguesia aprovou recentemente a autonomia do Banco Central, o que deixa toda a pol\u00edtica econ\u00f4mica nas m\u00e3os da oligarquia financeira. Al\u00e9m disso, passou um contrabando atrav\u00e9s da PEC 186, que reduz os investimentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos e congela por at\u00e9 15 anos os sal\u00e1rios de diversos servidores, em especial nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, acelera o processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, da Eletrobras, da Petrobras e busca ainda a flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis ambientais e dos direitos ind\u00edgenas e quilombolas para favorecer a minera\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

POSS\u00cdVEL ELEGIBILIDADE DE LULA: VIT\u00d3RIA PARCIAL DA LUTA PELAS LIBERDADES<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto de acirramento da crise que ocorre a decis\u00e3o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando a senten\u00e7a do ex-juiz S\u00e9rgio Moro, resultante da da Opera\u00e7\u00e3o Lava a Jato, e o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, por considerar que o foro correto n\u00e3o \u00e9 Curitiba. Se a decis\u00e3o for confirmada e transitada em julgado, toda a instru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, podendo inclusive manter a decis\u00e3o anterior de condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva. De qualquer forma, o ato de Fachin e toda a publicidade em torno dele voltaram a expor as evid\u00eancias dos v\u00edcios processuais, a parcialidade e a conspira\u00e7\u00e3o entre o ex-juiz S\u00e9rgio Moro e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico para efetuarem a condena\u00e7\u00e3o de Lula, fato que o afastou da condi\u00e7\u00e3o de candidato nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 quando estava na lideran\u00e7a de todas as pesquisas.<\/p>\n

Saudamos essa possibilidade como um fato relevante contra a manipula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e a a\u00e7\u00e3o golpista das autoridades judiciais, que utilizaram de meios escusos para promover persegui\u00e7\u00f5es, arbitrariedades e manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, interferindo diretamente no processo eleitoral de 2018 e abrindo espa\u00e7o para a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Esse fato traz \u00e0 tona a possibilidade de Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva ser candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. Em seu pronunciamento p\u00fablico, Lula fez duras e acertadas cr\u00edticas a todo o processo fraudulento que o levou a ficar preso em Curitiba por mais de 500 dias. Mas acenou, por sua vez, com a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um leque de alian\u00e7as visando, uma vez mais, ensejar a retomada do pacto social liberal, em condi\u00e7\u00f5es ainda mais rebaixadas, devido ao contexto de avan\u00e7o da crise geral em que o Brasil est\u00e1 imerso.
\nTal acontecimento tem sido explorado por diversos setores do campo democr\u00e1tico e popular no sentido de antecipar o debate eleitoral e deixar em segundo plano a luta concreta contra esse governo e sua pol\u00edtica de terra arrasada, no momento em que a conjuntura exige a intensifica\u00e7\u00e3o da luta de classes contra as reformas neoliberais, os ataques aos trabalhadores(as) e a promo\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio em curso.<\/p>\n

O aumento da pandemia em uma fase de crescimento do cont\u00e1gio e morte dificulta muito a mobiliza\u00e7\u00e3o das massas para o enfrentamento ao governo. Mas h\u00e1 um claro e crescente descontentamento com a situa\u00e7\u00e3o na maior parte da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante citar a realiza\u00e7\u00e3o de panela\u00e7os, carreatas, manifesta\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas, de reuni\u00f5es plen\u00e1rias e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de muitas organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil, incluindo o reconhecimento pela CUT da necessidade de uma greve geral em defesa da vida para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nossa tarefa \u00e9 contribuir para transformar esse descontentamento em luta organizada. N\u00f3s j\u00e1 vivemos momentos muito mais dif\u00edceis que esse e soubemos responder \u00e0 altura dos acontecimentos. \u00c9 hora de ampliar o trabalho de base e preparar as mobiliza\u00e7\u00f5es populares, que vir\u00e3o em algum momento pr\u00f3ximo, como j\u00e1 aconteceu na Bol\u00edvia, no Chile, nos Estados Unidos e, mais recentemente, no Paraguai. N\u00e3o se pode cair no desespero, nem no imobilismo e muito menos depositar nossas energias agora nas elei\u00e7\u00f5es que s\u00f3 ir\u00e3o acontecer no final de 2022. O momento \u00e9 de fortalecer a luta contra a trag\u00e9dia que se abate sobre o povo brasileiro.<\/p>\n

ORGANIZAR A CLASSE TRABALHADORA PARA A LUTA CONTRA O GOVERNO E O CAPITAL!<\/p>\n

Devemos continuar apostando na press\u00e3o popular pela ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais e na mobiliza\u00e7\u00e3o em favor do impeachment de Bolsonaro, organizando os trabalhadores e as trabalhadoras, a juventude e o povo pobre das periferias para a luta em defesa de um conjunto de medidas emergenciais que respondam \u00e0s necessidades mais prementes de toda a popula\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, propomos:<\/p>\n

1) Vacina para todos j\u00e1 e lockdown j\u00e1 em defesa da vida em todas as regi\u00f5es.<\/p>\n

2) Em defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade 100% estatal.
\n3) Aux\u00edlio emergencial de no m\u00ednimo R$ 600,00 para todos os 67 milh\u00f5es que receberam no primeiro momento.<\/p>\n

4) Pol\u00edtica de emprego com a cria\u00e7\u00e3o de frentes de trabalho urbanas e rurais.<\/p>\n

5) Transporte p\u00fablico gratuito para desempregados e maiores de 60 anos.<\/p>\n

6) Revoga\u00e7\u00e3o do teto dos gastos e das contrarreformas trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

7) Defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos e gratuitos e das empresas estatais.<\/p>\n

Para o PCB o resgate do social liberalismo e a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes n\u00e3o podem ser as \u00fanicas alternativas ao projeto ultraliberal e autorit\u00e1rio de Bolsonaro e aliados. Defendemos uma alternativa popular pautada em um programa pol\u00edtico que contemple medidas emergenciais diante da crise e da pandemia e resgate as demandas hist\u00f3ricas do povo trabalhador brasileiro. Seguimos construindo a mais ampla unidade na luta contra a pol\u00edtica genocida do Governo Bolsonaro e, no interior dessa a\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria, buscamos organizar a frente anticapitalista e anti-imperialista, no rumo do Poder Popular e do Socialismo.<\/p>\n

Vamos participar ativamente de atos de rua, mesmo que simb\u00f3licos em virtude da pandemia, pregar cartazes e lambe-lambes, incrementar as redes sociais; organizar, nas cidades ou nos bairros onde for poss\u00edvel, os Comit\u00eas Populares em Defesa da Vida e do Trabalho, nos incorporando a todo tipo de mobiliza\u00e7\u00e3o, na perspectiva de que s\u00f3 a luta popular \u00e9 capaz de mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e abrir caminho para a derrota desse governo e sua pol\u00edtica de terra arrasada.<\/p>\n

\u00c9 preciso avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Sindical, Popular e da Juventude nos estados e munic\u00edpios, na perspectiva de reorganiza\u00e7\u00e3o das lutas da classe trabalhadora e para preparar a GREVE GERAL!<\/p>\n

FORA BOLSONARO-MOUR\u00c3O!
\nEM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA, DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DAS LIBERDADES DEMOCR\u00c1TICAS!
\nORGANIZAR A GREVE GERAL!
\nPELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!<\/p>\n

Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro – PCB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7,26],"tags":[219,246],"class_list":["post-27013","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","category-c25-notas-politicas-do-pcb","tag-manchete","tag-np"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-71H","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27013\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}