![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/i.pinimg.com\/236x\/2c\/2f\/8f\/2c2f8fb399598317e8df24611dcab682--mexican-artists-modern-art.jpg\" "\\"imagem\\"")
Paulo Henrique de Almeida Rodrigues*<\/p>\nPaulo Henrique de Almeida Rodrigues*<\/p>\n
As diferentes vers\u00f5es da Teoria da Depend\u00eancia<\/p>\n
Apresenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Essas notas visaram apoiar a disciplina \u201cTeoria da Depend\u00eancia e Sa\u00fade\u201d, oferecida no IMS\/UERJ no 1\u00ba semestre de 2020 e um artigo projetado sobre o mesmo tema, que resultar\u00e1 da disciplina. Os desafios a enfrentar no curso e no resultado esperado do mesmo s\u00e3o: 1) apreender os conceitos centrais da teoria marxista da depend\u00eancia (TMD); e 2) conseguir ligar tais conceitos com o campo da sa\u00fade.<\/p>\n
S\u00f3 faz sentido discutir a quest\u00e3o da depend\u00eancia de uma na\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a outra, uma vez que se reconhe\u00e7a que que h\u00e1 profundas desigualdades entre as mesmas e a exist\u00eancia de uma hierarquia entre os Estados, determinada tanto pelo seu poder econ\u00f4mico, quanto militar, fazendo com que os mais fortes imponham aos mais fracos uma rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
Segundo Peter Evans (1979), a depend\u00eancia seria caracterizada por uma situa\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica dos pa\u00edses que est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o (dependentes) aos pa\u00edses centrais do sistema capitalista, que resultaria da especializa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios de exporta\u00e7\u00e3o e na elevada participa\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro na economia interna. Essa subordina\u00e7\u00e3o implica em transfer\u00eancia de valor das na\u00e7\u00f5es dependentes \u00e0s na\u00e7\u00f5es imperialistas. Al\u00e9m da subordina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e inclusive para viabilizar a transfer\u00eancia de valores para os pa\u00edses centrais, a depend\u00eancia envolve uma superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, que assume diferentes formas. S\u00e3o estes temas que ser\u00e3o discutidos ao longo do curso.<\/p>\n
Antecedentes
\nDepend\u00eancia e rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias no mundo
\nA quest\u00e3o da depend\u00eancia j\u00e1 havia sido levantada por Vladimir Ilyich Lenin (1870\u20131924), em seu famoso livro \u201cO Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo\u201d, de 1916. Nele Lenin j\u00e1 se referia a \u201cpa\u00edses dependentes\u201d, ou \u201csemidependentes\u201d (col\u00f4nias e semicol\u00f4nias), os quais s\u00e3o explorados pelo capitalismo financeiro sediado nos pa\u00edses imperialistas:<\/p>\n
\u201cO capital financeiro \u00e9 uma for\u00e7a t\u00e3o consider\u00e1vel, pode dizer-se t\u00e3o decisiva, em todas as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e internacionais que \u00e9 capaz de subordinar, e subordina realmente, mesmo os Estados que gozam da independ\u00eancia pol\u00edtica mais completa, como veremos seguidamente. Mas, compreende-se, a subordina\u00e7\u00e3o mais lucrativa e \u201cc\u00f4moda\u201d para o capital financeiro \u00e9 uma subordina\u00e7\u00e3o tal que traz consigo a perda da independ\u00eancia pol\u00edtica dos pa\u00edses e dos povos submetidos [grifos meus. Os pa\u00edses semicoloniais s\u00e3o t\u00edpicos, neste sentido, como \u2018caso interm\u00e9dio\u2019. Compreende-se, pois, que a luta por esses pa\u00edses semidependentes se tenha for\u00e7osamente exacerbado, principalmente na \u00e9poca do capital financeiro, quando o resto do mundo se encontrava j\u00e1 repartido.\u201d (Lenin, 1958, t. 1, p. 1023)<\/p>\n
A R\u00fassia, depois Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, onde se realizou uma revolu\u00e7\u00e3o socialista, foi o primeiro pa\u00eds capaz de romper essa depend\u00eancia. Durante o per\u00edodo da hegemonia inglesa \u2014 meados do s\u00e9culo XVIII at\u00e9 a Confer\u00eancia de Bretton Woods, em 1944, ela foi afastada do \u2018centro do sistema interestatal capitalista\u2019 (Fiori, p. 17) e logrou escapar de uma situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia tendo constru\u00eddo uma economia soberana, n\u00e3o explorada pelas pot\u00eancias capitalistas centrais. Com o t\u00e9rmino da II Guerra Mundial e a acelera\u00e7\u00e3o do processo de descoloniza\u00e7\u00e3o, alguns pa\u00edses, como a \u00cdndia e outros da Am\u00e9rica Latina, inclusive o Brasil, realizaram esfor\u00e7os no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma base industrial, por substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, que assegurasse condi\u00e7\u00f5es de soberania econ\u00f4mica.<\/p>\n
O nacionalismo econ\u00f4mico, do s\u00e9culo XIX, constitui outro antecedente cl\u00e1ssico da discuss\u00e3o da depend\u00eancia. O nacionalismo econ\u00f4mico alem\u00e3o, em torno das ideias de Friedrich List (1789\u20131846), constituiu o exemplo mais destacado de formula\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia coerente e expl\u00edcita de desenvolvimento econ\u00f4mico, voltada para o estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es de soberania, em desafio \u00e0 ordem imposta pelo centro do sistema imperialista mundial da \u00e9poca, a Inglaterra (Chang, 2004; e Fiori, 2014). List defendia que a ind\u00fastria nascente de um pa\u00eds como a Alemanha requeria, em primeiro lugar, prote\u00e7\u00e3o estatal, em termos de controle do c\u00e2mbio e do com\u00e9rcio externo, para que pudesse contar com condi\u00e7\u00f5es de competir com a ind\u00fastria estrangeira. A ind\u00fastria nascente, segundo o autor, depende, em segundo lugar, de fomento estatal de suas atividades por meio de cr\u00e9dito e de incentivo \u00e0 pesquisa e forma\u00e7\u00e3o de profissionais. Tais ideias foram depois sintetizadas por Alexander Gerschenkron[1], que argumentava \u201cque o ritmo continuamente crescente do desenvolvimento tecnol\u00f3gico impunha aos pa\u00edses que estavam empreendendo a industrializa\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos institucionais mais eficazes para mobilizar o financiamento\u201d. Tais ve\u00edculos, institui\u00e7\u00f5es ou pol\u00edticas de cunho protecionistas envolvem medidas hoje denominadas pol\u00edticas industrial, comercial e tecnol\u00f3gica \u2014 ou ICT [grifos meus] (CHANG, 2004: 20 e 24). Tal estrat\u00e9gia foi adotada efetivamente, ap\u00f3s a unifica\u00e7\u00e3o alem\u00e3 (1864\u20131870), promovida pelo chanceler da Pr\u00fassia, Otto Von Bismarck (1815\u20131898).<\/p>\n
O Jap\u00e3o foi outro pa\u00eds que assumiu uma estrat\u00e9gia semelhante e praticamente simult\u00e2nea \u00e0 experi\u00eancia alem\u00e3, iniciada com a Restaura\u00e7\u00e3o Meiji (1867), que reunificou o pa\u00eds e deu in\u00edcio a um acelerado processo de industrializa\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o. A Am\u00e9rica Latina teria de esperar a Grande Depress\u00e3o de 1929 para come\u00e7ar a romper com o liberalismo econ\u00f4mico propagado e imposto pela Inglaterra e adotar pol\u00edticas protecionistas para enfrentar a crise. O Brasil, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, constituiu um exemplo destacado de constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa nacionalista voltada para o desenvolvimento econ\u00f4mico centrado na industrializa\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, a partir de forte intervencionismo estatal.<\/p>\n
Em fevereiro de 1948, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) aprovou a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina, a CEPAL (Furtado, 1985, p. 63; e Gon\u00e7alves, 2011, p. 26). A CEPAL foi dirigida a partir de fevereiro de 1949 pelo economista argentino Raul Prebisch[2] (Gon\u00e7alves, 2011, p. 34). Nela foram formuladas as primeiras ideias que fundamentaram um projeto econ\u00f4mico de cunho nacionalista, baseado na industrializa\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, voltado para a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia dos pa\u00edses latino-americanos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova pot\u00eancia imperialista dominante, os Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) e aos pa\u00edses que comp\u00f5em o centro do sistema interestatal capitalista, em torno dos EUA que hegemonizam o sistema.<\/p>\n
As ideias da CEPAL foram sintetizadas no documento \u201cEconomic Survey of Latin America\u201d, de 1949, constituindo o primeiro documento te\u00f3rico que fundamentou, para a regi\u00e3o, a necessidade de pol\u00edticas de desenvolvimento centradas na industrializa\u00e7\u00e3o sob o comando do Estado. Os economistas da CEPAL estudaram o interc\u00e2mbio comercial entre os pa\u00edses latino-americanos entre 1925 e 1949 e mostraram como os termos de com\u00e9rcio entre esses pa\u00edses e os do centro do sistema capitalista tendiam a desfavorecer a regi\u00e3o por conta de sua especializa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de bens prim\u00e1rios agr\u00edcolas ou minerais. O estudo mostrou que, ao contr\u00e1rio do pregado pela \u201cteoria das vantagens comparativas\u201d de David Ricardo, principal base te\u00f3rica liberal sobre o com\u00e9rcio exterior, a especializa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o em bens prim\u00e1rios vinha a prejudicando, uma vez que no m\u00e9dio e longo prazo os pre\u00e7os desses produtos perdem competitividade com rela\u00e7\u00e3o aos produtos industrializados importados por eles dos pa\u00edses centrais, reduzindo, portanto, a capacidade de importa\u00e7\u00e3o e da renda dos pa\u00edses latino-americanos. O estudo mostrou, dessa forma, que ao inv\u00e9s de promover o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, a aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica liberal resulta exatamente no contr\u00e1rio. Inaugurava-se a\u00ed a ideia do interc\u00e2mbio desigual e da consequente necessidade de desenvolvimento industrial para reduzir a vulnerabilidade comercial e cambial dos pa\u00edses latino-americanos. E foi no Brasil, segundo Furtado (1985, p. 106), que as ideias da CEPAL encontraram mais eco entre os pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n
Depend\u00eancia e rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias no Brasil
\nManifesta\u00e7\u00f5es e lutas nacionalistas e desenvolvimentistas no Brasil s\u00e3o registradas desde a col\u00f4nia. Com a independ\u00eancia do pa\u00eds, a quest\u00e3o do desenvolvimento soberano e a necessidade de industrializa\u00e7\u00e3o passaram a ganhar pouco a pouco um destaque maior, tendo em Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva (1763\u20131868), um de seus principais defensores. Bonif\u00e1cio, entretanto, foi derrotado cedo pelos interesses das oligarquias agroexportadoras e afastado do poder no in\u00edcio do Imp\u00e9rio, por defender o fim urgente da escravid\u00e3o (DOLHNIKOFF, 2012). Pressionado pela oposi\u00e7\u00e3o das oligarquias, pediu demiss\u00e3o em 15 de julho de 1823 (DOLHNIKOFF, 2012, l. 3102), antes mesmo da conclus\u00e3o da guerra de independ\u00eancia conclu\u00edda em 15 de agosto de 1823, quando a Prov\u00edncia do Par\u00e1 aderiu ao novo imp\u00e9rio do Brasil (Rodrigues, 1975c, pp. 35 e 257).<\/p>\n
A independ\u00eancia brasileira deixou tanto Brasil quanto Portugal endividados, mas a antiga metr\u00f3pole perdera sua principal fonte de renda e o custo seria passado para o novo pa\u00eds independente. No Tratado do Rio de Janeiro assinado entre o Brasil e a Inglaterra, em 29 de agosto de 1825, para o reconhecimento da independ\u00eancia, constava cl\u00e1usula secreta que obrigou o Brasil a arcar com indeniza\u00e7\u00e3o dos gastos portugueses com a guerra da independ\u00eancia, no valor de dois milh\u00f5es de libras esterlinas (Rodrigues, 1975b, p. 33; Rodrigues e Devezas, 2007, p. 184; Gomes, 2010, p. 289). Entre 1824 e 1825, o Brasil contraiu empr\u00e9stimos junto aos bancos ingleses no valor de 3,685 milh\u00f5es de libras esterlinas (Rodrigues, 1975b, p. 35). O fato de o Brasil constituir na \u00e9poca o 3\u00ba maior mercado em todo o mundo para os produtos ingleses (Gomes, 2010, p. 288), aparentemente n\u00e3o aumentou o poder de barganha do pa\u00eds, que entrou pela via da d\u00edvida externa na trilha da depend\u00eancia econ\u00f4mica e financeira \u00e0 Inglaterra. Cinco meses depois de assinado o Tratado, a coroa brit\u00e2nica finalmente reconheceu nossa \u2018independ\u00eancia\u2019 (Gomes, 2010, p. 288).<\/p>\n
Apesar do predom\u00ednio das ideias liberais durante o Imp\u00e9rio, duas d\u00e9cadas ap\u00f3s a independ\u00eancia o governo imperial chegou a tomar algumas medidas protecionistas, como em 1842, quando ao expirar o tratado de com\u00e9rcio com a Inglaterra de 1827, o imp\u00e9rio do Brasil n\u00e3o concordou em renov\u00e1-lo (Bandeira, 1998, p. 91). Novamente em 12 de agosto de 1844, Manuel Alves Branco, Visconde de Caravelas, implantou a pol\u00edtica tarif\u00e1ria que \u00e9 conhecida pelo seu nome (Tarifa Alves Branco), aumentando as taxas aduaneiras para 30% sobre produtos importados sem similar nacional, e 60% sobre produtos com similar nacional (Bandeira, 1998, p. 91; Bandeira, 2011, p. 41; Fonseca, 2012, p. 26). Tais medidas foram, na verdade raras exce\u00e7\u00f5es protecionistas, num mar de liberalismo econ\u00f4mico.<\/p>\n
No per\u00edodo final do Imp\u00e9rio, os defensores do protecionismo e da industrializa\u00e7\u00e3o se fizeram mais ativos, como no Manifesto da Associa\u00e7\u00e3o industrial no Rio de Janeiro que atacava o liberalismo como doutrina, responsabilizando-o por condenar o Brasil \u00e0 produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, publicado em maio de 1882 (Fonseca, 2012, p. 29). Pedro Cezar Dutra Fonseca mostra que entre os defensores do desenvolvimento industrial estavam os chamados \u2018papelistas\u2019, que criticavam a pol\u00edtica cambial liberal e defendiam o cr\u00e9dito e at\u00e9 o d\u00e9ficit p\u00fablico como instrumentos necess\u00e1rios para ampliar o investimento e alavancar a economia. Entre os \u2018papelistas\u2019 se alinhavam Francisco Beliz\u00e1rio, Torres Homem, Joaquim Murtinho, o Bar\u00e3o de Mau\u00e1, entre outros. Contra eles se colocavam os \u2018metalistas\u2019, defensores da l\u00f3gica liberal de conversibilidade da moeda, tal como os que hoje defendem o c\u00e2mbio flutuante como um princ\u00edpio central da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Nem todos os \u2018papelistas\u2019 defendiam a industrializa\u00e7\u00e3o, muitos davam \u00eanfase ao desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, como Rui Barbosa (Fonseca, 2012).<\/p>\n
J\u00e1 na Primeira Rep\u00fablica, o crescimento do positivismo, que se desenvolveu de forma destacada no Rio Grande do Sul, passou a ter uma influ\u00eancia decisiva sobre as concep\u00e7\u00f5es desenvolvimentistas e industrialistas, sob a tutela da interven\u00e7\u00e3o do Estado. O governo de Get\u00falio Vargas no Rio Grande do Sul, a partir de 1928, serviu como experi\u00eancia pioneira do desenvolvimentismo sob a tutela do Estado. A experi\u00eancia no estado do Rio Grande do Sul se transplantou para a sede da Rep\u00fablica, ap\u00f3s a vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. Foi, com efeito, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, que o Estado brasileiro abandonou o liberalismo econ\u00f4mico e passou a intervir na economia, abrindo o per\u00edodo do nacional-desenvolvimentismo, que mudou profundamente a hist\u00f3ria do pa\u00eds nas cinco d\u00e9cadas seguintes, fazendo se desenvolver uma grande base industrial no Brasil e, consequentemente, contribuindo para o crescimento do proletariado industrial em nossa sociedade. Segundo Reinaldo Gon\u00e7alves, abriu-se na \u00e9poca a:<\/p>\n
Era Desenvolvimentista no Brasil, per\u00edodo em que a varia\u00e7\u00e3o do hiato de crescimento (diferen\u00e7a entre o crescimento nacional e o mundial) foi mais negativa, ocorrendo o efeito \u201calcance\u201d, ou seja, o Brasil cresceu mais do que a m\u00e9dia mundial. Enquanto o mundo duplicava sua renda per capita a cada 35 anos, o Brasil a duplicava a cada 19 anos (Gon\u00e7alves, 2013, p. 65 e 73).<\/p>\n
Segundo Celso Furtado, apesar da Grande Depress\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o governamental a produ\u00e7\u00e3o industrial brasileira cresceu em 50% no per\u00edodo, a de produtos prim\u00e1rios para o mercado interno em 40% e a renda nacional em 20% (2000, p. 212). At\u00e9 para se fazer a cr\u00edtica ao nacionalismo e ao desenvolvimentismo desse per\u00edodo \u00e9 fundamental considerar os elementos centrais e o significado das suas medidas e propostas no seu desenvolvimento hist\u00f3rico concreto. Considero que foram exemplos destacados do intervencionismo estatal p\u00f3s 1930, medidas que inclusive feriram os interesses das multinacionais, que tiveram importante significado hist\u00f3rico como:<\/p>\n
\u00b7 O Dec. 19.667, de 26\/11\/1930, criou o Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (Rodrigues, 1982b: 100; Cardoso, 2010: 215);<\/p>\n
\u00b7 A entrega por Get\u00falio Vargas do monop\u00f3lio do c\u00e2mbio ao Banco do Brasil, no final de 1930 (Nunes, 2010, p. 83);<\/p>\n
\u00b7 De junho de 1931 a julho de 1944, o governo promoveu a destrui\u00e7\u00e3o dos estoques de caf\u00e9 ordenada pelo governo para combater a queda do valor do produto no mercado internacional (Rodrigues, 1982b, p. 103; Fausto, 1997, p. 137.);<\/p>\n
\u00b7 Em 1931 foi criada a Comiss\u00e3o de Defesa da Produ\u00e7\u00e3o do A\u00e7\u00facar (Faoro, 2001, p. 804);<\/p>\n
\u00b7 Decreto 19.739, de mar\u00e7o de 1931, proibiu a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas destinadas \u00e0 ind\u00fastria j\u00e1 existente no pa\u00eds por tr\u00eas anos (Fausto, 1997, p. 68);<\/p>\n
\u00b7 Em maio de 1931, o governo federal anulou os contratos da Itabira Iron (Rodrigues, 1982b, p. 101);<\/p>\n
\u00b7 Em 9 de junho de 1932, o Decreto n\u00ba. 21.499 criou a Caixa de Mobiliza\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria (CAMOB), primeira institui\u00e7\u00e3o de controle monet\u00e1rio e financeiro da nossa hist\u00f3ria (Nunes, 2010, p. 83.);<\/p>\n
\u00b7 Em 14 de setembro de 1932, o Decreto 21.829 concedeu incentivos \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de cimento no pa\u00eds (Fausto, 1997, p. 68);<\/p>\n
\u00b7 Cria\u00e7\u00e3o em 1933, do Departamento Nacional do Caf\u00e9 e do Instituto do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool \u2014 IAA (Faoro, 2001, p. 804);<\/p>\n
\u00b7 Decreto 22.677, de abril de 1933, determinou a mistura de xisto betuminoso ao carv\u00e3o mineral, para diminuir a importa\u00e7\u00e3o deste (Fausto, 1997, p. 68);<\/p>\n
\u00b7 Decreto n\u00ba. 23.565, de dezembro de 1933, proibiu a exporta\u00e7\u00e3o de sucata de ferro, metais e ligas pass\u00edveis de transforma\u00e7\u00e3o (Fausto, 1997, p. 68);<\/p>\n
\u00b7 Cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), depois IBGE, em 1934 (Neto, 2014, p. 102);<\/p>\n
\u00b7 Publica\u00e7\u00e3o dos C\u00f3digos de \u00c1gua e de Minas, em julho de 1934 (Faoro, 2001, p. 803).<\/p>\n
Nos anos seguintes continuaram sendo tomadas medidas na mesma dire\u00e7\u00e3o, que resultaram na cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e empresas estatais importantes para o desenvolvimento do pa\u00eds como o Departamento de Administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico (DASP) e do Conselho Nacional do Petr\u00f3leo (1938), a Comiss\u00e3o Executiva do Plano Sider\u00fargico (1940), a Companhia Sider\u00fargica Nacional (1941) e a Companhia Vale do Rio Doce (1942) e a Companhia Nacional de \u00c1lcalis (1943). A reflex\u00e3o sobre o significado hist\u00f3rico de tais medidas intervencionistas n\u00e3o pode estar ausente da an\u00e1lise desse per\u00edodo que mudou profundamente a hist\u00f3ria do pa\u00eds. \u00c9 importante assinalar, contudo, que at\u00e9 os anos 1950, n\u00e3o havia uma teoria desenvolvimentista clara, al\u00e9m das ideias positivistas. Foi necess\u00e1rio o desenvolvimento te\u00f3rico promovido a partir da CEPAL para mudar esse cen\u00e1rio e abrir espa\u00e7o para o nascimento das diferentes correntes da teoria da depend\u00eancia.<\/p>\n
As cr\u00edticas ao laissez-faire da teoria liberal e as propostas do grupo de Prebisch na CEPAL, no sentido da necessidade de interven\u00e7\u00e3o estatal nos pa\u00edses perif\u00e9ricos para promover a industrializa\u00e7\u00e3o, questionaram a ordem internacional e podiam dar um embasamento te\u00f3rico \u00e0 pr\u00e1tica j\u00e1 desenvolvida pelo governo de Vargas, desde 1930. O fim deste governo em 1945 e sua substitui\u00e7\u00e3o pelo governo do general Eurico Gaspar Dutra, inteiramente alinhado ao imperialismo estadunidense, entretanto, adiaram o encontro entre os cepalinos e os varguistas, que s\u00f3 ocorreria a partir de 1951, quando Vargas retorna ao poder. Celso Furtado conta como foi esse encontro entre o nacional-desenvolvimentismo de Vargas e o pensamento cepalino em \u201cA Fantasia Organizada\u201d (1985), logo depois da queda de bra\u00e7o entre os EUA e Vargas na Confer\u00eancia do M\u00e9xico de 1951[3].<\/p>\n
Logo depois dessa Confer\u00eancia, Celso Furtado e Ra\u00fal Prebisch foram para o Rio de Janeiro para se encontrar com Get\u00falio Vargas (FURTADO, 1985, p. 118). A descri\u00e7\u00e3o de Furtado sobre o encontro e a apresenta\u00e7\u00e3o que ambos fizeram sobre as ideias da CEPAL merece ser citada:<\/p>\n
Vargas ouvia com inequ\u00edvoco interesse. Ele havia sido o homem da industrializa\u00e7\u00e3o, mas a tateios, lutando contra a \u2018boa doutrina\u2019 [liberal] dos mestres da \u00e9poca. Agora ouvia uma demonstra\u00e7\u00e3o lapidar de que havia feito a escolha certa. Interessou-se em ter c\u00f3pia desses trabalhos e Cleantho[4] intercedeu informando que inclusive j\u00e1 estavam dispon\u00edveis em portugu\u00eas, em tradu\u00e7\u00f5es feitas por mim, e que se encarregaria de p\u00f4-los \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Presidente.<\/p>\n
Vargas praticamente iniciava seu novo governo e parecia decidido a imprimir-lhe um cunho altamente industrialista. Agora tomava conhecimento de que havia todo um movimento de ideias, na Am\u00e9rica Latina, em prol dessa pol\u00edtica, que n\u00e3o estava s\u00f3. E tampouco lhe ter\u00e1 escapado que n\u00e3o deveria contar com apoio das na\u00e7\u00f5es industrializadas para avan\u00e7ar nessa dire\u00e7\u00e3o. O barulho em torno daquela pequena institui\u00e7\u00e3o internacional era um ind\u00edcio da dire\u00e7\u00e3o em que se moviam os ventos. (1985, pp. 122 e 123)<\/p>\n
A uni\u00e3o entre a pr\u00e1tica industrialista de Vargas e a teoria da depend\u00eancia cepalina certamente ajudaram a consolidar a decis\u00e3o do governo brasileiro em torno do nacional-desenvolvimentismo. Foi no segundo governo Vargas que importantes pilares do projeto nacional-desenvolvimentismo foram criados: a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior \u2014 CAPES (1951); o BNDES (1952), a Petrobr\u00e1s (1953) e o I Plano Nacional de Eletrifica\u00e7\u00e3o (1953), que resultou na Eletrobr\u00e1s. Essa consolida\u00e7\u00e3o do nacional-desenvolvimentismo encontrou imensa oposi\u00e7\u00e3o por parte de multinacionais, como a Light and Power e a Foreign Power \u2014 as quais exploravam a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds \u2014 e do governo dos EUA. Jesus Soares Pereira (1910\u20131974) conta em detalhes no livro \u201cPetr\u00f3leo, Energia El\u00e9trica, Siderurgia: a Luta pela Emancipa\u00e7\u00e3o\u201d (1975) a enorme disputa travada pelo governo Vargas, se um lado, e o capital privado e o governo dos EUA, de outro, em torno da luta pela soberania energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n
As iniciativas econ\u00f4micas do segundo governo Vargas o colocaram em confronto crescente tanto com os interesses da burguesia brasileira, quanto com os dos interesses estadunidenses, estando por tr\u00e1s do suic\u00eddio de Vargas em 24 de agosto de 1954 e que acabaram resultando no golpe militar de 1964. Theot\u00f4nio dos Santos manifestou-se da seguinte maneira sobre os limites internos do projeto nacional-desenvolvimentista, voltado para os interesses principalmente do capitalismo e que n\u00e3o contava sequer com os interesses da pr\u00f3pria burguesia brasileira:<\/p>\n
“O enorme crescimento industrial logrado de 1955 a 1960 aumentou as contradi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas e ideol\u00f3gicas no pa\u00eds. O caso brasileiro foi o mais avan\u00e7ado no continente e n\u00e3o assegurou um caminho pac\u00edfico. A burguesia brasileira descobriu que o caminho do aprofundamento da industrializa\u00e7\u00e3o exigia a reforma agr\u00e1ria e outras mudan\u00e7as em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um amplo mercado interno e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de uma capacidade intelectual, cient\u00edfica e t\u00e9cnica capaz de sustentar um programa alternativo. Tais mudan\u00e7as implicavam no pre\u00e7o de se aceitar uma ampla agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica que amea\u00e7ava o seu poder.” (1998, p. 27)<\/p>\n
Mais importantes, entretanto, do que os limites internos do projeto nacional-desenvolvimentista eram seus limites externos, ou seja, a contradi\u00e7\u00e3o com os interesses estadunidenses. Uma importante evid\u00eancia do inc\u00f4modo causado no centro do imperialismo pela pol\u00edtica nacionalista brasileira foi a decis\u00e3o tomada pelo National Security Council (NSC) em 3 de setembro de 1954, apenas 10 dias ap\u00f3s o suic\u00eddio de Vargas que alertava sobre o perigo do nacionalismo na Am\u00e9rica Latina, na qual se afirma:<\/p>\n
1. There is a trend in Latin America toward nationalistic regimes maintained in large part by appeals to the masses of the population. Concurrently, there is an increasing popular demand for immediate improvement in the low living standards of the masses, with the result that most Latin American governments are under intense domestic political pressures to increase production and to diversify their economics.<\/p>\n
2. A realistic and constructive approach to this need which recognizes the importance of bettering conditions for the general population, is essential to arrest the drift in the area toward radical and nationalistic regimes. The growth of nationalism is facilitated by historic anti-U.S. prejudices and exploited by Communists [grifos meus]. (USA\/NSC, 1954)<\/p>\n
Quanto a esse documento, dificilmente se encontra uma evid\u00eancia sobre o conflito entre os EUA e os interesses soberanos de um conjunto de na\u00e7\u00f5es, ainda mais pela proximidade do mesmo em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00edmbolo t\u00e3o dram\u00e1tico das tens\u00f5es quanto o suic\u00eddio de Vargas. Vale \u00e0 pena considerar os termos da \u201cCarta Testamento\u201d deixada por Vargas:<\/p>\n
\u201cDeixo \u00e0 sanha dos meus inimigos o legado da minha morte. Levo o pesar de n\u00e3o haver podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia. A mentira, a cal\u00fania, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistem\u00e1tica e escandalosa. [\u2026] Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e \u00e0s castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao senhor, n\u00e3o de crimes que contrariei ora porque se opunham aos pr\u00f3prios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. [\u2026] Que o sangue de um inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus. Agrade\u00e7o aos que de perto ou de longe trouxeram-me o conforto de sua amizade. A resposta do povo vir\u00e1 mais tarde\u2026\u201d. (VARGAS: 1954)<\/p>\n
O contraste entre os dois documentos e a proximidade cronol\u00f3gica entre ambos falam por si pr\u00f3prios.<\/p>\n
As tr\u00eas vertentes da Teoria da Depend\u00eancia
\nAt\u00e9 agora foi mencionada apenas a primeira vertente da teoria da depend\u00eancia, a cepalina, desenvolvida a partir de 1949. A segunda vertente ou vers\u00e3o \u00e9 a de Fernando Henrique Cardoso (1931-\u2026) e Enzo Faletto (1935\u20132003), que publicaram o livro \u201cDepend\u00eancia e Desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina\u201d, escrito em Santiago, Chile, entre 1965 e princ\u00edpios de 1967 e que considera poss\u00edvel o desenvolvimento na depend\u00eancia, ou seja, subordinado, ou \u2018associado\u2019 ao imperialismo. Esta vertente, como afirmou Theot\u00f4nio dos Santos, aceita \u201ca irreversibilidade do desenvolvimento dependente e a possibilidade de compatibiliz\u00e1-lo com a democracia representativa\u201d (1998, p. 28). A terceira, e mais rica em termos conceituais e hist\u00f3ricos, foi a teoria marxista da depend\u00eancia, que se desenvolveu a partir dos anos 1970, como cr\u00edtica da primeira e da interpreta\u00e7\u00e3o recorrente do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que enxergava uma etapa \u2018nacional-democr\u00e1tica\u2019 da revolu\u00e7\u00e3o brasileira. Os autores fundadores desta vertente foram Ruy Mauro Marini (1932\u20131997), Theot\u00f4nio dos Santos (1936\u20132018) e Vania Bambirra (1940\u20132015).<\/p>\n
Bresser-Pereira (2010, p. 20\u201321) menciona tr\u00eas vers\u00f5es da teoria da depend\u00eancia da seguinte forma: \u201ca da superexplora\u00e7\u00e3o capitalista, a da depend\u00eancia associada e a da contradi\u00e7\u00e3o nacional-dependente\u201d. \u00c9 importante apresentar rapidamente os elementos centrais das duas primeiras vertentes aqui, uma vez que o curso est\u00e1 voltado principalmente para a TMD.<\/p>\n
A depend\u00eancia na vis\u00e3o estruturalista cepalina
\nA cr\u00edtica ao liberalismo econ\u00f4mico levou a escola cepalina \u00e0 formula\u00e7\u00e3o da necessidade de um processo de desenvolvimento liderado pelo Estado e centrado no esfor\u00e7o de industrializa\u00e7\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es, de forma a reduzir e at\u00e9 eliminar as perdas derivadas do interc\u00e2mbio desigual. A ind\u00fastria por requerer base t\u00e9cnica mais sofisticada e depender de for\u00e7a de trabalho com maior n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m costuma apresentar barreiras \u00e0 entrada para os pa\u00edses subdesenvolvidos, que requerem pol\u00edticas estatais para assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas ao seu desenvolvimento.<\/p>\n
Uma boa refer\u00eancia sobre a vis\u00e3o de Ra\u00fal Prebisch, principal expoente da vertente cepalina da TD, \u00e9 apresentada por Joaquim Miguel Couto (2007). Ele mostra que Prebisch rejeitava os princ\u00edpios b\u00e1sicos da teoria liberal de economia, como as teses do equil\u00edbrio geral e das vantagens comparativas. Contra a tese do equil\u00edbrio-geral, Prebisch destacava a exist\u00eancia dos ciclos econ\u00f4micos de crescimento e queda que contradiziam aquela tese. A partir dessa no\u00e7\u00e3o do desequil\u00edbrio c\u00edclico, via as rela\u00e7\u00f5es internacionais marcadas pelo conceito de centro-periferia, segundo o qual h\u00e1 diferen\u00e7as essenciais nos fen\u00f4menos econ\u00f4micos entre os pa\u00edses centrais e os da periferia do sistema capitalista, com desvantagens para os pa\u00edses perif\u00e9ricos. Em 1949, Prebisch escreveu \u201cO desenvolvimento econ\u00f4mico da Am\u00e9rica Latina e alguns de seus principais problemas\u201d[5], que \u00e9 considerado como o documento inicial do pensamento cepalino. Neste texto, ao tratar das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas mantidas entre os Estados Unidos e a Am\u00e9rica Latina Prebisch escreveu:<\/p>\n
[\u2026] o antigo esquema da divis\u00e3o internacional do trabalho que, depois de adquirir grande vigor no s\u00e9culo XIX, continuou prevalecendo, em termos doutrin\u00e1rios, at\u00e9 data muito recente.<\/p>\n
Nesse esquema, cabia \u00e0 Am\u00e9rica Latina, como parte da periferia do sistema econ\u00f4mico mundial, o papel espec\u00edfico de produzir alimentos e mat\u00e9rias primas para os grandes centros industriais. (1948, p. 71)<\/p>\n
A propaga\u00e7\u00e3o das flutua\u00e7\u00f5es c\u00edclicas dos grandes centros para a periferia latino-americana implica perdas consider\u00e1veis de receita. (1948, p. 79)<\/p>\n
[\u2026] os benef\u00edcios do progresso t\u00e9cnico concentraram-se principalmente nos centros industrializados, sem serem transpostos para os pa\u00edses que comp\u00f5em a periferia do sistema econ\u00f4mico mundial. (1948, p. 79)<\/p>\n
[\u2026] desde os anos 1870 at\u00e9 antes da Segunda Guerra Mundial a rela\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os moveu-se constantemente contra a produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Nos anos 1930, s\u00f3 era poss\u00edvel comprar 63% dos produtos finais da ind\u00fastria adquir\u00edveis nos anos 1860 com a mesma quantidade de produtos prim\u00e1rios; ou seja, necessitava-se, em m\u00e9dia, de 58,6% mais produtos prim\u00e1rios para comprar a mesma quantidade de artigos finais da ind\u00fastria. A rela\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, portanto, moveu-se de forma adversa \u00e0 periferia [\u2026]. (1948, p. 82)<\/p>\n
Os Estados Unidos s\u00e3o hoje o principal centro c\u00edclico do mundo, como o foi no passado a Gr\u00e3-Bretanha. Sua influ\u00eancia econ\u00f4mica nos outros pa\u00edses \u00e9 evidente. [\u2026]<\/p>\n
Os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, com um alto coeficiente de com\u00e9rcio exterior, s\u00e3o extremamente sens\u00edveis a essas repercuss\u00f5es econ\u00f4micas. ( 1948, p. 88).<\/p>\n
V\u00ea-se pelas cita\u00e7\u00f5es que Prebisch associa \u00e0 rela\u00e7\u00e3o, ou sistema centro-periferia, em primeiro lugar, \u00e0 exist\u00eancia de uma divis\u00e3o internacional de trabalho na qual cabe aos pa\u00edses perif\u00e9ricos a produ\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios. Ele associa o sistema centro-periferia, em segundo lugar, aos ciclos econ\u00f4micos, ao constatar que os pa\u00edses da periferia sofrem consequ\u00eancias mais s\u00e9rias nos momentos de crise, em fun\u00e7\u00e3o de sua especializa\u00e7\u00e3o em produtos prim\u00e1rios, cuja rela\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u00e9 adversa em rela\u00e7\u00e3o aos produtos industrializados nesses momentos. \u00c9 a partir dessas reflex\u00f5es que Prebisch vai defender a necessidade da industrializa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses latino-americanos.<\/p>\n
Ao referir-se ao texto de Prebisch, Celso Furtado afirma que \u201cA linguagem [\u2026] era de um manifesto que conclamava os pa\u00edses latino-americanos a engajar-se na industrializa\u00e7\u00e3o\u201d (1985, p. 60). De fato, a linguagem de Prebisch \u00e9 claramente a de um manifesto pela industrializa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina:<\/p>\n
Nele [no esquema da divis\u00e3o internacional de trabalho do sistema centro-periferia] n\u00e3o havia espa\u00e7o para a industrializa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses novos. A realidade, no entanto, vem-na tornando impositiva. Duas guerras mundiais, no intervalo de uma gera\u00e7\u00e3o, com uma profunda crise econ\u00f4mica entre elas, demonstraram aos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina suas possibilidades, ensinando-lhes de maneira decisiva o caminho da atividade industrial. (1948, p. 71)<\/p>\n
Existe, portanto, um desequil\u00edbrio patente e, seja qual for sua explica\u00e7\u00e3o ou a maneira de justific\u00e1-lo, ele \u00e9 um fato indubit\u00e1vel, que destr\u00f3i a premissa b\u00e1sica do esquema da divis\u00e3o internacional do trabalho.<\/p>\n
Da\u00ed a import\u00e2ncia fundamental da industrializa\u00e7\u00e3o dos novos pa\u00edses. Ela n\u00e3o constitui um fim em si, mas \u00e9 o \u00fanico meio de que estes disp\u00f5em para ir captando uma parte do fruto do progresso t\u00e9cnico e elevando progressivamente o padr\u00e3o de vida das massas. (1948, p. 72)<\/p>\n
A industrializa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com o desenvolvimento eficaz da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Pelo contr\u00e1rio, uma das condi\u00e7\u00f5es essenciais para que o desenvolvimento da ind\u00fastria possa ir cumprindo o objetivo social de elevar o padr\u00e3o de vida \u00e9 que se disponha dos melhores equipamentos em termos de maquinaria e instrumentos, e que se aproveite prontamente o progresso da t\u00e9cnica em sua renova\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica. A mecaniza\u00e7\u00e3o da agricultura implica a mesma exig\u00eancia. (1948, p. 73)<\/p>\n
[\u2026] \u00e9 necess\u00e1rio definir com precis\u00e3o o objetivo que se persegue atrav\u00e9s da industrializa\u00e7\u00e3o. Quando ela \u00e9 considerada como o meio para atingir um ideal de auto-sufici\u00eancia, no qual as considera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas passam para segundo plano, qualquer ind\u00fastria que substitua as importa\u00e7\u00f5es torna-se admiss\u00edvel. (1948, p. 78)<\/p>\n
No Brasil se desenvolveu um pensamento muito parecido ao cepalino no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), como mostra Bresser-Pereira:<\/p>\n
Nos anos 1950, os intelectuais p\u00fablicos do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), no Rio de Janeiro, refletindo sobre as revolu\u00e7\u00f5es industrial e nacional que estavam em curso desde 1930, elaboraram uma \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o nacional-burguesa\u201d do Brasil e da Am\u00e9rica Latina. Ao mesmo tempo, os economistas do desenvolvimento, estruturalistas, da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe das Na\u00e7\u00f5es Unidas (CEPAL), esbo\u00e7avam uma cr\u00edtica da lei da vantagem comparativa, estabelecendo assim os fundamentos econ\u00f4micos de uma pol\u00edtica de industrializa\u00e7\u00e3o em que o Estado, sua burocracia p\u00fablica e os capitalistas industriais desempenhavam um papel ativo. (2010, P. 18)<\/p>\n
Os principais intelectuais do ISEB foram os fil\u00f3sofos \u00c1lvaro Vieira Pinto, Roland Corbisier e Michel Debrun, o soci\u00f3logo Alberto Guerreiro Ramos, o economista Ign\u00e1cio Rangel, o historiador Nelson Werneck Sodr\u00e9 e os cientistas pol\u00edticos H\u00e9lio Jaguaribe e C\u00e2ndido Mendes de Almeida. Suas ideias, de car\u00e1ter mais pol\u00edtico do que econ\u00f4mico (embora contassem com um not\u00e1vel economista entre eles, Ign\u00e1cio Rangel) eram complementadas no n\u00edvel econ\u00f4mico pelo pensamento estruturalista da CEPAL. O ISEB foi formado simultaneamente \u00e0 CEPAL, no final da d\u00e9cada de 1940, teve seu auge entre 1952 e 1958, sofreu sua primeira crise nesse ano, e se dissolveu ap\u00f3s o golpe militar de 1964. A CEPAL continuou a existir como ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas [\u2026]. (2010, pp. 21 e 22)<\/p>\n
Segundo Bresser-Pereira (2010), a ideia do \u2018nacional-desenvolvimentismo\u2019 teria surgido no ISEB. A respeito da oposi\u00e7\u00e3o entre o liberalismo econ\u00f4mico e o pensamento cepalino\/isebiano, o autor chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia atribu\u00edda ao papel do Estado:<\/p>\n
“O ISEB e a CEPAL eram ambos cr\u00edticos do liberalismo econ\u00f4mico. Para seus intelectuais, apenas atrav\u00e9s da industrializa\u00e7\u00e3o e do planejamento seria poss\u00edvel o desenvolvimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses latino-americanos [\u2026]. De acordo com essa abordagem, o desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e9 um processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital e de incorpora\u00e7\u00e3o de progresso t\u00e9cnico que aumenta os sal\u00e1rios e os padr\u00f5es de vida. [\u2026] O Estado que emerge dessa importante mudan\u00e7a social deve coordenar a estrat\u00e9gia nacional de desenvolvimento por meio do sistema jur\u00eddico, de mercados regulados e do aparelho burocr\u00e1tico.”<\/p>\n
Theot\u00f4nio dos Santos (1998) aponta, com base nos economistas suecos Magnus Blomstrom e Bjorn Hettne (1984)[6], que a formula\u00e7\u00e3o da CEPAL de Raul Prebisch [e Celso Furtado] representa uma cr\u00edtica: ao eurocentrismo impl\u00edcito na teoria do desenvolvimento; \u201cao imperialismo euro-norte-americano\u201d; e \u201c\u00e0 economia neocl\u00e1ssica\u201d. A cr\u00edtica cepalina, ao entender tanto dos autores citados, quanto do pr\u00f3prio Theot\u00f4nio, constitui, dessa forma, um antecedente da teoria da depend\u00eancia (Santos, 1998, p. 18). Mais adiante, Theot\u00f4nio coloca explicitamente o pensamento cepalino como uma vertente da teoria da depend\u00eancia, ainda com base em Blomstrom e Hettne (1984):<\/p>\n
“A cr\u00edtica ou autocr\u00edtica estruturalista dos cientistas sociais ligados \u00e0 CEPAL que descobrem os limites de um projeto de desenvolvimento nacional aut\u00f4nomo. Neste grupo eles colocam inquestionavelmente Oswaldo Sunkel e uma grande parte dos trabalhos maduros de Celso Furtado e inclusive a obra final de Raul Prebisch reunida no seu livro O Capitalismo Perif\u00e9rico. [\u2026].” (1998, p. 19)<\/p>\n
Havia s\u00e9rios limites de classe no projeto nacional democr\u00e1tico que chegou a ser desenvolvido intelectualmente atrav\u00e9s do IBESP e posteriormente pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), na d\u00e9cada de 50, que tinha uma base material na Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias e em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que apoiaram o 2\u00ba governo Vargas, quando este projeto alcan\u00e7ou o seu auge. Tais for\u00e7as demonstraram-se contudo hesitantes quando puderam avaliar a for\u00e7a e a profundidade da oposi\u00e7\u00e3o dos centros de poder mundial a este projeto. A avassaladora campanha pelo \u201cimpeachment\u201d de Vargas, foi detida pelo seu suic\u00eddio, e a sua carta testamento provocou uma arrasadora mobiliza\u00e7\u00e3o popular que fez a direita recuar e levou a uma f\u00f3rmula de compromisso no governo de Juscelino Kubistchek: o Brasil abria suas portas ao capital internacional [\u2026]. (1998, p. 26)<\/p>\n
Os dois grupos eram nacionalistas em termos econ\u00f4micos, mas n\u00e3o em termos \u00e9tnicos, isto \u00e9, acreditavam que uma na\u00e7\u00e3o forte era essencial para construir um estado-na\u00e7\u00e3o forte e para alcan\u00e7ar o desenvolvimento econ\u00f4mico; ambos subscreviam uma vers\u00e3o suave da teoria imperialista do subdesenvolvimento \u2014 a teoria que explica o subdesenvolvimento na Am\u00e9rica Latina, durante o s\u00e9culo XIX, pela subordina\u00e7\u00e3o informal das suas sociedades mercantil-capitalistas aos pa\u00edses industriais e imperiais da Europa e da Am\u00e9rica do Norte. (2010, p. 22)<\/p>\n
Ainda segundo Bresser-Pereira (2010), a principal cr\u00edtica inicial \u00e0 vertente cepalina da TD partiu do Departamento de Sociologia da Universidade de S\u00e3o Paulo, ou \u2018escola de sociologia de S\u00e3o Paulo\u2019. Os representantes dessa escola desprezavam a quest\u00e3o nacional como quest\u00e3o importante. \u201cAs principais preocupa\u00e7\u00f5es de seus membros eram a transi\u00e7\u00e3o de uma sociedade agr\u00e1ria para uma sociedade industrial e a an\u00e1lise da exclus\u00e3o social e dos g\u00eaneros e classes sociais\u201d (BRESSER-PEREIRA, 2010, p. 23). O economista chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que \u201ca escola de sociologia S\u00e3o Paulo era cr\u00edtica do nacionalismo econ\u00f4mico e do populismo pol\u00edtico de Vargas\u201d. Essa cr\u00edtica acabaria gerando mudan\u00e7as importantes na interpreta\u00e7\u00e3o do Brasil, em especial, e da Am\u00e9rica Latina como um todo, e abriu o caminho para a segunda vertente da TD, a do desenvolvimento dependente ou associado.<\/p>\n
\u00c9 dessa escola que surgiram as teoriza\u00e7\u00f5es enganosas sobre o atrelamento do movimento sindical brasileiro, antes de 1970 ao Estado, e sobre a exist\u00eancia de uma domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de car\u00e1ter populista no per\u00edodo do nacional-desenvolvimentismo. Tais formula\u00e7\u00f5es influenciaram e influenciam muito o pensamento social e pol\u00edtico brasileiro. Com base nele houve uma interpreta\u00e7\u00e3o de que o movimento sindical, antes dos anos 1970 era pelego, atrelado ao Estado, sem qualquer suporte aos fatos hist\u00f3ricos. Ao mesmo tempo, utilizou-se a pecha de populismo a importantes tradi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e linhas de pol\u00edticas econ\u00f4mica e social que tiveram enorme efeito positivo sobre o desenvolvimento brasileiro. Tais formula\u00e7\u00f5es, originadas no Departamento de Sociologia da Universidade de S\u00e3o Paulo, v\u00eam dificultando o entendimento de importantes e complexos processos hist\u00f3ricos brasileiros, na medida em que fizeram t\u00e1bula rasa do passado recente, encaixando-o em estere\u00f3tipos simplificadores e enganosos que precisam ser superados.<\/p>\n
Outro subproduto do Departamento de Sociologia da Universidade de S\u00e3o Paulo foi a segunda vertente da TD, a do \u201cdesenvolvimento dependente ou associado\u201d.<\/p>\n
A vertente do \u201cdesenvolvimento dependente ou associado\u201d
\nOs principais formuladores dessa vertente da TD foram Fernando Henrique Cardoso e o chileno Enzo Faletto, como dito anteriormente. Tal vertente \u00e9 de cunho weberiano, embora se utilize de algumas express\u00f5es e conceitos marxistas \u2014 como o de classes sociais, por exemplo \u2014 defende a possibilidade de que haja um processo de desenvolvimento em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia.<\/p>\n
O tipo de vincula\u00e7\u00e3o das economias nacionais perif\u00e9ricas \u00e0s distintas fases do processo capitalista, com os diversos modos de domina\u00e7\u00e3o que este sup\u00f5e, implica que a integra\u00e7\u00e3o \u00e0 nova fase se realiza atrav\u00e9s de uma estrutura social e econ\u00f4mica que, apesar de modificada, procede da situa\u00e7\u00e3o anterior. Ser\u00e3o distintos o modo e as possibilidades de desenvolvimento de uma na\u00e7\u00e3o que se vincula ao setor exportador internacional com um produto de alto consumo, segundo se verifique no per\u00edodo do capitalismo predominantemente competitivo ou no per\u00edodo predominantemente monopolista. Da mesma forma ser\u00e3o distintas, comparadas com as \u2018col\u00f4nias de explora\u00e7\u00e3o\u2019, as possibilidades de integra\u00e7\u00e3o nacional e de forma\u00e7\u00e3o de um mercado interno naqueles pa\u00edses cuja economia nacional se organizou mais como \u2018col\u00f4nias de popula\u00e7\u00e3o\u2019 [grifos meus], isto \u00e9, formadas sobre a explora\u00e7\u00e3o (controlada por produtores ali radicados) de produtos que requerem m\u00e3o-de-obra abundante. Nesses casos, e no per\u00edodo posterior \u00e0 independ\u00eancia, foi mais f\u00e1cil a organiza\u00e7\u00e3o de um aparato pol\u00edtico-administrativo interno para promover e executar uma \u2018pol\u00edtica nacional\u2019. Ademais, a pr\u00f3pria base f\u00edsica da economia \u2014 como, por exemplo, o tipo e as possibilidades de ocupa\u00e7\u00e3o da terra ou o tipo de riqueza mineral dispon\u00edvel \u2014 influir\u00e1 sobre a forma e as consequ\u00eancias de vincula\u00e7\u00e3o ao mercado mundial posterior ao per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o nacional. (CARDOSO e FALETTO, 2004: 49)<\/p>\n
Em cada um dos tipos poss\u00edveis de vincula\u00e7\u00e3o segundo esses fatores, as dimens\u00f5es essenciais que caracterizam a depend\u00eancia refletir-se-\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o do sistema econ\u00f4mico e do sistema pol\u00edtico. Assim, a rela\u00e7\u00e3o entre as classes, muito especialmente, assume na Am\u00e9rica Latina formas e fun\u00e7\u00f5es diferentes das dos pa\u00edses centrais. [\u2026]. A passagem de um para outro modo de depend\u00eancia, considerada sempre em uma perspectiva hist\u00f3rica, deve ter-se fundado em um sistema de rela\u00e7\u00f5es entre classes ou grupos gerados na situa\u00e7\u00e3o anterior [grifos meus]. [\u2026] Fundamentalmente, a din\u00e2mica que pode adquirir o sistema econ\u00f4mico dependente, no \u00e2mbito da na\u00e7\u00e3o, est\u00e1 determinada \u2014 dentro de certos limites \u2014 pela capacidade dos sistemas internos de alian\u00e7as para proporcionar-lhe capacidade de expans\u00e3o. Dessa maneira se d\u00e1, por exemplo, o caso, paradoxal s\u00f3 na apar\u00eancia, de que a presen\u00e7a das massas nos \u00faltimos anos tenha se constitu\u00eddo, por causa de sua press\u00e3o para incorporar-se ao sistema pol\u00edtico em um dos elementos que provocaram o dinamismo da forma econ\u00f4mica vigente. (CARDOSO e FALETTO, 2004: 49\u201350)<\/p>\n
Cardoso e Faletto chegam a falar num \u2018desenvolvimento dependente\u2019, como uma forma distinta de processo de desenvolvimento, como uma \u201cnova \u2018situa\u00e7\u00e3o de desenvolvimento\u2019\u201d onde h\u00e1 espa\u00e7o para uma industrializa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
A vincula\u00e7\u00e3o das economias perif\u00e9ricas ao mercado internacional se d\u00e1, sob esse novo modelo, pelo estabelecimento de rela\u00e7\u00f5es entre o centro e a periferia que n\u00e3o se limitam apenas, como antes, ao sistema de importa\u00e7\u00f5es-exporta\u00e7\u00f5es; agora as liga\u00e7\u00f5es se d\u00e3o tamb\u00e9m atrav\u00e9s de investimentos industriais diretos feitos pelas economias centrais nos novos mercados nacionais. (CARDOSO e FALETTO, 2004, p: 162)<\/p>\n
[\u2026] na industrializa\u00e7\u00e3o da periferia latino-americana, a participa\u00e7\u00e3o direta de empresas estrangeiras outorga um significado particular ao desenvolvimento industrial da regi\u00e3o; este, durante seu per\u00edodo nacional-popular, pareceu orientar-se para a consolida\u00e7\u00e3o de grupos produtores nacionais e, fundamentalmente, para a consolida\u00e7\u00e3o do Estado como instrumento de regula\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de n\u00facleos produtivos. Mas sucedeu que, pelo contr\u00e1rio, e como consequ\u00eancia da peculiar situa\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica j\u00e1 descrita, se optasse por uma pauta de desenvolvimento assentada sobre os crescentes investimentos estrangeiros no setor industrial [grifos meus]. (CARDOSO e FALETTO, 2004, p: 162)<\/p>\n
Quando se apresenta uma \u2018situa\u00e7\u00e3o de desenvolvimento\u2019 com essas caracter\u00edsticas, outra vez voltam a colocar-se rela\u00e7\u00f5es espec\u00edficas entre o crescimento interno e a vincula\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n
[\u2026] tanto o fluxo de capitais quanto o controle das decis\u00f5es econ\u00f4micas \u2018passam\u2019 pelo exterior; [\u2026] e as decis\u00f5es de investimento tamb\u00e9m dependem parcialmente de decis\u00f5es e press\u00f5es externas. (CARDOSO e FALETTO, 2004, p: 163)<\/p>\n
[\u2026] esse tipo de desenvolvimento continua supondo heteronomia e desenvolvimento parcial [grifos meus], da\u00ed ser leg\u00edtimo falar de pa\u00edses perif\u00e9ricos, industrializados e dependentes. [\u2026] mant\u00eam-se as caracter\u00edsticas de heteronomia: o desenvolvimento do setor industrial continua dependendo da \u2018capacidade de importa\u00e7\u00e3o\u2019 de bens de capital e de mat\u00e9rias-primas complementares para o novo tipo de diferencia\u00e7\u00e3o do sistema produtivo (o que conduz a la\u00e7os estreitos de depend\u00eancia financeira), e ademais essa forma de desenvolvimento sup\u00f5e a internacionaliza\u00e7\u00e3o do mercado interno. (CARDOSO e FALETTO, 2004, p: 164\u2013165)<\/p>\n
O esquema pol\u00edtico de sustenta\u00e7\u00e3o dessa nova forma de desenvolvimento \u2014 no qual se articulam a Economia Pol\u00edtica do setor p\u00fablico, as empresas monopolistas internacionais e o setor capitalista moderno da economia nacional \u2014 requer que se consiga estruturar um adequado sistema de rela\u00e7\u00f5es entre os grupos sociais que controlam tais setores econ\u00f4micos [\u2026]. (CARDOSO e FALETTO, 2004, p: 168)<\/p>\n
Assim, o desenvolvimento, a partir desse momento, realiza-se intensificando a exclus\u00e3o social, e j\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 das massas, mas tamb\u00e9m de camadas sociais economicamente significativas da etapa anterior [nacional-popular ou populista]. (CARDOSO e FALETTO, 2004, p: 169)<\/p>\n
Nesta segunda vertente da TD, a industrializa\u00e7\u00e3o da periferia \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 poss\u00edvel, como \u00e9 tamb\u00e9m obra do capitalismo monopolista dos pa\u00edses centrais do sistema. Ao inv\u00e9s de ser fruto de um esfor\u00e7o nacional, com forte presen\u00e7a do Estado, como na vertente cepalina e isebiana, ela ocorreria de forma um tanto \u2018natural\u2019, por conta dos interesses do centro do sistema. Houve de fato a presen\u00e7a do capital estrangeiro na industrializa\u00e7\u00e3o do Brasil, por exemplo, mas h\u00e1 elementos que sugerem que esta presen\u00e7a cresceu principalmente quando o nacional-desenvolvimentismo esteve fora do poder \u2014 governos Dutra, Juscelino \u2014 ou foi derrotado \u2014 ditadura militar. Mesmo durante esta, a partir do governo Costa e Silva \u2014 mar\u00e7o de 1967 a outubro de 1969 \u2014 e, principalmente, no governo Geisel \u2014 mar\u00e7o de 1974 a mar\u00e7o de 1979 \u2014 houve um retorno do nacionalismo, no qual se procurava limitar a presen\u00e7a do capital estrangeiro, usando-se a f\u00f3rmula do \u2018trip\u00e9 econ\u00f4mico\u2019 formado por empresas nacionais privadas, estatais e estrangeiras. Este \u00e9 um ponto que merece aprofundamento da an\u00e1lise.<\/p>\n
A respeito da vertente da TD representada por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto (2004), Theot\u00f4nio dos Santos afirma o seguinte:<\/p>\n
Desde de 1974, como o mostramos no nosso artigo sobre sua evolu\u00e7\u00e3o intelectual e pol\u00edtica, (ver Dos Santos, 1996) Cardoso aceitou a irreversibilidade do desenvolvimento dependente e a possibilidade de compatibiliz\u00e1-lo com a democracia representativa. A partir da\u00ed, segundo Cardoso, a tarefa democr\u00e1tica se convertia em objetivo central da luta contra um Estado autorit\u00e1rio, apoiado sobretudo numa \u201cburguesia de Estado\u201d que sustentava o car\u00e1ter corporativo e autorit\u00e1rio do mesmo. Segundo ele, os inimigos da democracia n\u00e3o seriam, portanto, o capital internacional e sua pol\u00edtica monopolista, captadora e expropriadora dos recursos gerados nos nossos pa\u00edses. Os seus verdadeiros inimigos s\u00e3o o corporativismo e uma burguesia burocr\u00e1tica e conservadora que, entre outras coisas, limitou a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds dentro do novo patamar de depend\u00eancia gerado pelo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e pela nova divis\u00e3o internacional do trabalho que se esbo\u00e7ou nos anos 70, como resultado da realoca\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria mundial. (1998, p. 28)<\/p>\n
Estas teses ganharam for\u00e7a internacional e criaram o ambiente ideol\u00f3gico da alian\u00e7a de centro-direita que veio a se realizar nos anos 80, no M\u00e9xico, na Argentina, no Peru, na Venezuela, na Bol\u00edvia, e no Brasil. Uma importante ala da esquerda populista ou liberal aderiu ao programa de ajuste econ\u00f4mico imposto pelo Consenso de Washington em 1989, e assegurou a estabilidade monet\u00e1ria e o precar\u00edssimo equil\u00edbrio macroecon\u00f4mico dela derivado. (1998: p. 28 e 29).<\/p>\n
Bresser-Pereira, tamb\u00e9m \u2018encheu a bola\u2019 de seus colegas da USP, falseando um pouco a discuss\u00e3o que a turma do Fernando Henrique Cardoso andou escrevendo:<\/p>\n
[\u2026] a Escola de S\u00e3o Paulo adotava um ponto de vista cosmopolita e antidualista, enfatizava a luta de classes, rejeitava a possibilidade de pactos nacionais e n\u00e3o estava interessada em criticar o relacionamento imperialista entre pa\u00edses desenvolvidos e subdesenvolvidos. (2010, p. 32)<\/p>\n
Tal como Fernando Henrique Cardoso, Bresser-Pereira defende claramente uma coaliz\u00e3o de classes como solu\u00e7\u00e3o para a sustenta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica nacionalista:<\/p>\n
Mas quando essa coaliz\u00e3o nacionalista de classes foi alcan\u00e7ada, como ocorreu amplamente na Am\u00e9rica Latina entre 1950 e 1980, as taxas de crescimento foram altas (a renda per capita cresceu a uma m\u00e9dia de 3% ao ano), enquanto entre 1990 e 2006, sob o Consenso de Washington, o crescimento per capita foi em m\u00e9dia de 1,6% ao ano. (2010, p. 20)<\/p>\n
Tais posi\u00e7\u00f5es precisam ser analisadas criticamente. O Brasil sofreu os efeitos das mesmas, durante o per\u00edodo compreendido entre os governos de Fernando Henrique, Lula e Dilma, um per\u00edodo bastante longo, de mais de 20 anos e mergulhou depois do golpe de 2106, numa situa\u00e7\u00e3o ainda mais grave, passamos da concilia\u00e7\u00e3o com o imperialismo \u00e0 entrega completa da ind\u00fastria e das riquezas naturais ao mesmo.<\/p>\n
A teoria marxista da depend\u00eancia
\nA teoria marxista da depend\u00eancia (TMD) \u00e9 contempor\u00e2nea da vertente do desenvolvimento dependente ou associado, mas defende posi\u00e7\u00e3o diametralmente oposta. Para ela n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de desenvolvimento nos pa\u00edses dependentes no \u00e2mbito do capitalismo, pois o imperialismo bloqueia os caminhos desses pa\u00edses e assume a defesa clara de uma sa\u00edda revolucion\u00e1ria socialista. Os principais autores dessa corrente foram o alem\u00e3o Andre Gunder Frank e os brasileiros Ruy Mauro Marini, Theot\u00f4nio dos Santos e Vania Bambirra. Estes tr\u00eas foram militantes da Revolucion\u00e1ria Marxista \u2014 Pol\u00edtica Oper\u00e1ria (POLOP), surgida em 1961 (RIDENTI, 2010: 28) e foram exilados do pa\u00eds ap\u00f3s o golpe militar de 1964.<\/p>\n
Theot\u00f4nio dos Santos em \u201cImperialismo y depend\u00eancia\u201d mostra que a teoria marxista da depend\u00eancia tem sua origem nos estudos sobre o imperialismo e o colonialismo, mas avan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos estudos marxistas sobre esses temas, por analisar pela primeira vez seus efeitos sobre os pa\u00edses dependentes:<\/p>\n
Ni Lenin, Bujarin, Rosa Luxemburgo, los principales elaboradores marxistas de la teor\u00eda del imperialismo, ni los pocos autores no marxistas que se ocuparon del tema, como Hobson, han enfocado el tema del imperialismo desde el punto de vista de los pa\u00edses dependientes. (2011, p: 357)<\/p>\n
Lenin no estudi\u00f3 los efectos de la exportaci\u00f3n de capital sobre las econom\u00edas de los pa\u00edses atrasados. Si se hubiera ocupado m\u00e1s espec\u00edficamente del tema, hubiera visto que este capital se invert\u00eda en la modernizaci\u00f3n de la vieja estructura colonial exportadora y, por tanto, se aliaba a los factores que manten\u00edan el atraso de estos pa\u00edses. Es decir, no se trataba de una inversi\u00f3n capitalista en general, sino de la inversi\u00f3n imperialista en un pa\u00eds dependiente. (2011, p: 358)<\/p>\n
Entre as categorias anal\u00edticas fundamentais que caracterizam a situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia apontada pela teoria marxista da depend\u00eancia est\u00e3o: a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho[7]; os mecanismos de transfer\u00eancia de valor desses pa\u00edses para os pa\u00edses centrais do sistema internacional capitalista; a exist\u00eancia de uma \u2018estrutura dependente\u2019 nos pa\u00edses dependentes \u2014 uma forma de articula\u00e7\u00e3o entre os interesses da burguesia interna desses pa\u00edses com os do centro do sistema capitalista \u2013; assim como a desnacionaliza\u00e7\u00e3o das economias dependentes devido \u00e0 grande penetra\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro. \u00c9 importante destacar, ainda, o compromisso interno entre a burguesia industrial e a burguesia agroexportadora pelo fato de ser esta que mant\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o principal com o mercado externo e gera a maior parte das divisas necess\u00e1rias \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de insumos e m\u00e1quinas necess\u00e1rias \u00e0 ind\u00fastria. A utiliza\u00e7\u00e3o dessas categorias pela teoria marxista da depend\u00eancia visa estabelecer um marco te\u00f3rico para a an\u00e1lise e o entendimento da especificidade das forma\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-sociais dependentes, evitando tratar a realidade desses pa\u00edses com base num referencial voltado para a realidade dos pa\u00edses centrais.<\/p>\n
Em 1978, Jos\u00e9 Serra e Fernando Henrique Cardoso[8] procuraram desqualificar um dos textos mais importantes da teoria marxista da depend\u00eancia, \u201cDial\u00e9tica da Depend\u00eancia\u201d, escrito por Ruy Mauro Marini. Na sua cr\u00edtica a Marini, Serra e Cardoso chegaram a negar a exist\u00eancia de interc\u00e2mbio desigual entre o centro e a periferia do sistema capitalista demonstrada pela CEPAL, assim como a tese de superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho de Marini. Depois da publica\u00e7\u00e3o desse artigo, teria havido uma tentativa de silenciamento das ideias dos autores da teoria marxista da depend\u00eancia, em benef\u00edcio da vis\u00e3o de Cardoso e Faletto, segundo Fernando Correa Prado (2010) e Nildo Ouriques (2015). Prado denunciou que houve um verdadeiro \u2018boicote intelectual\u2019 comandado pelo pr\u00f3prio Fernando Henrique Cardoso (2010: 3), Ouriques apontou ainda que os aliados de Serra e Cardoso no Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (CEBRAP), como Francisco de Oliveira, nunca publicaram os textos de Marini, Theot\u00f4nio dos Santos ou V\u00e2nia Bambirra, enquanto publicaram a cr\u00edtica a eles de Jos\u00e9 Serra e de Fernando Henrique Cardoso em 1979 (2015, pp. 39\u201347).<\/p>\n
O centro da cr\u00edtica de Serra e Cardoso diz respeito \u00e0 superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, elemento central da explica\u00e7\u00e3o de Marini a respeito da transfer\u00eancia de valores para o exterior e que tem por consequ\u00eancia as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida impostas aos trabalhadores na periferia do sistema capitalista. A superexplora\u00e7\u00e3o tem a ver com as diferentes formas de extra\u00e7\u00e3o de mais-valia no centro e na periferia do sistema. Em \u201cDial\u00e9tica da Depend\u00eancia\u201d (1973), Ruy Mauro Marini afirma que em fun\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o mundial de trabalho estabelecida,<\/p>\n
[\u2026] a participa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina no mercado mundial contribuir\u00e1 para que o eixo da acumula\u00e7\u00e3o na economia industrial se desloque da produ\u00e7\u00e3o de mais-valia absoluta para a de mais-valia relativa, ou seja, que a acumula\u00e7\u00e3o passe a depender mais do aumento da capacidade produtiva do trabalho do que simplesmente da explora\u00e7\u00e3o do trabalhador. (1973, p. 5)<\/p>\n
O fornecimento de mat\u00e9rias-primas e alimentos pelos pa\u00edses perif\u00e9ricos para os pa\u00edses centrais asseguraria uma redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o nestes \u00faltimos, segundo Marini:<\/p>\n
[\u2026] a inser\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina no mercado mundial contribuiu para desenvolver o modo de produ\u00e7\u00e3o especificamente capitalista, que se baseia na mais-valia relativa. J\u00e1 mencionamos que uma das fun\u00e7\u00f5es que lhe foi atribu\u00edda, no marco da divis\u00e3o internacional do trabalho, foi a de prover os pa\u00edses industriais dos alimentos exigidos pelo crescimento da classe oper\u00e1ria, em particular, e da popula\u00e7\u00e3o urbana, em geral, que ali se dava. A oferta mundial de alimentos, que a Am\u00e9rica Latina contribuiu para criar, e que alcan\u00e7ou seu auge na segunda metade do s\u00e9culo 19, ser\u00e1 um elemento decisivo para que os pa\u00edses industriais confiem ao com\u00e9rcio exterior a aten\u00e7\u00e3o de suas necessidades de meios de subsist\u00eancia. (1973, p. 6)<\/p>\n
Neste ponto, \u00e9 importante lembrar a distin\u00e7\u00e3o entre mais-valia absoluta e relativa, segundo Marx:<\/p>\n
\u201cChamo de mais-valia absoluta a produzida pelo prolongamento do dia de trabalho, e de mais-valia relativa a decorrente da contra\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho necess\u00e1rio e da correspondente altera\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o quantitativa entre ambas as partes componentes da jornada de trabalho.\u201d (MARX, 2011, v. 1: 366)<\/p>\n
A mais-valia relativa se distingue, portanto, da mais-valia absoluta, pelo emprego de tecnologia e m\u00e9todos mais elaborados de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o que, na impossibilidade de aumento da jornada do trabalho, permite aos capitalistas reduzir a propor\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho necess\u00e1rio \u2014 que \u00e9 o que assegura a subsist\u00eancia dos trabalhadores \u2014 e ampliar o tempo de trabalho excedente. Como o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico est\u00e1 concentrado nos pa\u00edses desenvolvidos, a tend\u00eancia \u00e9 que neles prevale\u00e7a a extra\u00e7\u00e3o de mais-valia relativa. Marini chama a aten\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se deve confundir a superexplora\u00e7\u00e3o com a mais-valia absoluta:<\/p>\n
“[\u2026] o conceito de superexplora\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 id\u00eantico ao de mais-valia absoluta, j\u00e1 que inclui tamb\u00e9m uma modalidade de produ\u00e7\u00e3o de mais-valia relativa \u2014 a que corresponde ao aumento da intensidade do trabalho. (1973, p. 29)<\/p>\n
[\u2026] a produ\u00e7\u00e3o capitalista, ao desenvolver a for\u00e7a produtiva do trabalho, n\u00e3o suprime, e sim acentua, a maior explora\u00e7\u00e3o do trabalhador; e, segundo, que as combina\u00e7\u00f5es das formas de explora\u00e7\u00e3o capitalista se levam a cabo de maneira desigual no conjunto do sistema, engendrando forma\u00e7\u00f5es sociais distintas segundo o predom\u00ednio de uma forma determinada.” (1973, p. 29)<\/p>\n
Embora n\u00e3o se deva associar de forma simplista a extra\u00e7\u00e3o de mais-valia relativa ao capitalismo central e a mais-valia-absoluta ao capitalismo dependente, \u00e9 fundamental i) analisar concretamente as diferentes combina\u00e7\u00f5es entre essas duas formas de extra\u00e7\u00e3o de mais-valia entre os dois p\u00f3los do sistema capitalista; ii) compreender as diferentes formas de extra\u00e7\u00e3o de mais-valia entre as empresas multinacionais e as empresas pertencentes \u00e0 burguesia interna nos pa\u00edses dependentes e iii) desvendar como ocorre a incorpora\u00e7\u00e3o de mais-valia no setor de sa\u00fade, em particular, que \u00e9 composto por um conjunto amplo de atividades econ\u00f4micas que v\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de equipamentos, insumos e medicamentos, passando pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de diferente n\u00edvel de incorpora\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, at\u00e9 as atividades de seguros privados e p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo a TMD, a situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia implica a transfer\u00eancia de uma forte propor\u00e7\u00e3o de valor produzido internamente para o exterior, o que limita fortemente o crescimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses dependentes, tal transfer\u00eancia de valor assume as seguintes formas principais: \u201ci) a deteriora\u00e7\u00e3o dos termos de interc\u00e2mbio; ii) o servi\u00e7o da d\u00edvida (remessas de juros); iii) as remessas de lucros, royalties e dividendos; iv) a apropria\u00e7\u00e3o de renda diferencial e de renda absoluta de monop\u00f3lio sobre os recursos naturais\u201d (LUCE, 2008: 51). Theot\u00f4nio dos Santos menciona ainda os servi\u00e7os, como outra forma de transfer\u00eancia de valor para os pa\u00edses centrais:<\/p>\n
El otro mecanismo por el cual se transfieren enormes cantidades de recursos producidos en los pa\u00edses dependientes a los dominantes son los pagos de servicios. Estos son b\u00e1sicamente los fletes, los seguros, los servicios t\u00e9cnicos y el pago de patentes. (2011: 386)<\/p>\n
Nessa rela\u00e7\u00e3o, pode ser inclu\u00edda ainda a pr\u00e1tica das multinacionais de estabelecerem pre\u00e7os artificialmente elevados para produtos e servi\u00e7os que vendem para suas filiais nos pa\u00edses dependentes. A superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia fundamental para garantir a gera\u00e7\u00e3o do excedente necess\u00e1rio para assegurar a transfer\u00eancia de valor para os pa\u00edses do centro do sistema. Em sua resposta a Serra e Cardoso, Marini explica a categoria de superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho como um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o das economias dependentes que permite a transfer\u00eancia de valor para os pa\u00edses do centro do sistema:<\/p>\n
Lo \u00fanico que sostengo es que, en condiciones de intercambio marcadas por una neta superioridad tecnol\u00f3gica de los pa\u00edses avanzados, las econom\u00edas dependientes debieron echar mano de un mecanismo de compensaci\u00f3n que, permitiendo el aumento de la masa de valor y plusval\u00eda realizada, as\u00ed como de su cuota, contrarrestara al menos parcialmente las p\u00e9rdidas de plusval\u00eda a que ten\u00edan que sujetarse; ese mecanismo fue la superexplotaci\u00f3n del trabajo. [\u2026] la superexplotaci\u00f3n del trabajo es acicateada por el intercambio desigual, pero no se deriva de \u00e9l, sino de la fiebre de ganancia que crea el mercado mundial, y se basa fundamentalmente en la formaci\u00f3n de una sobrepoblaci\u00f3n relativa. (1978, p. 5)<\/p>\n
Al\u00e9m do papel que tem na garantia da transfer\u00eancia de valor dos pa\u00edses perif\u00e9ricos para os pa\u00edses centrais, a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho tem s\u00e9rias consequ\u00eancias sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores nos pa\u00edses dependentes. A primeira delas \u00e9 que afeta as condi\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia imediata dos trabalhadores, uma vez que determina sal\u00e1rios m\u00e9dios inferiores aos pagos nos pa\u00edses centrais. Em segundo lugar, porque aumenta a superpopula\u00e7\u00e3o relativa \u2014 desempregados, trabalhadores informais, subempregados \u2014 ou o ex\u00e9rcito industrial de reserva, o que reduz a capacidade de luta dos trabalhadores que se encontram no mercado de trabalho e luta em suas rela\u00e7\u00f5es com os patr\u00f5es. Por \u00faltimo, porque reduz a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos Estados dependentes, diminuindo, em consequ\u00eancia, sua capacidade de financiar pol\u00edticas sociais que asseguram a reprodu\u00e7\u00e3o ampliada da for\u00e7a de trabalho \u2014 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, previd\u00eancia e transportes p\u00fablicos \u2014 que s\u00e3o essenciais para as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores, como argumenta Maria A. Moraes Silva (1984). Este \u00faltimo elemento tem grande import\u00e2ncia no que diz respeito \u00e0 capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de sa\u00fade p\u00fablica, como \u00e9 o caso do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e est\u00e1 na base do seu subfinanciamento estrutural.<\/p>\n
Considera\u00e7\u00f5es finais
\nO curso e essas notas visam apoiar o esfor\u00e7o que organizamos no grupo de pesquisas Sa\u00fade, Sociedade, Estado e Mercado (SEM), no sentido de introduzir a TMD na an\u00e1lise do setor de sa\u00fade brasileiro. Este esfor\u00e7o se justifica pelo virtual banimento da economia pol\u00edtica em geral e do marxismo em particular das an\u00e1lises no campo da Sa\u00fade Coletiva. Isto vem se dando h\u00e1 d\u00e9cadas em favor tanto da utiliza\u00e7\u00e3o acr\u00edtica tanto do referencial da economia neocl\u00e1ssica, quanto de an\u00e1lises fortemente inspiradas no referencial p\u00f3s-moderno que se desenvolveu nas ci\u00eancias sociais. No nosso entender a utiliza\u00e7\u00e3o da economia neocl\u00e1ssica restringe as an\u00e1lises a elementos puramente econ\u00f4micos, com \u00eanfase nos aspectos microecon\u00f4micos, o que impede a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises estruturais e conjunturais que integrem os aspectos econ\u00f4micos, pol\u00edticos, sociais e ideol\u00f3gicos. A crescente utiliza\u00e7\u00e3o do referencial de inspira\u00e7\u00e3o p\u00f3s-moderna das ci\u00eancias sociais, cada vez mais utilizado no campo da Sa\u00fade Coletiva vem levando a an\u00e1lises sobre temas particulares e praticamente desvinculados do contexto socioecon\u00f4mico e hist\u00f3rico em que os mesmos se encontram. Ambos referenciais praticamente baniram temas fundamentais como as classes sociais, o conflito distributivo e de poder existentes entre elas no sistema capitalista e sua rela\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia sobre o setor de sa\u00fade. O Grupo SEM pretende intervir no debate reintroduzindo tais tem\u00e1ticas, a partir da perspectiva da teoria marxista da depend\u00eancia.<\/p>\n
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Anexo 1: Teoria das vantagens comparativas
\nA teoria das vantagens comparativas de David Ricardo foi publicada no seu livro \u201cPrinc\u00edpios de Economia Pol\u00edtica e Tributa\u00e7\u00e3o\u201d de 1817 (1772\u20131823). \u00c9 curioso que tenha usado como exemplo o com\u00e9rcio entre a Inglaterra e Portugal, afinal este mudara profundamente, pouco antes, em 1808, quando ocorreu a transfer\u00eancia da corte portuguesa para o Brasil e a abertura dos portos brasileiros. A abertura dos portos brasileiros favoreceu enormemente a Inglaterra, uma vez que o Brasil era, na \u00e9poca, o maior produtor de algod\u00e3o, principal mat\u00e9ria-prima para a ind\u00fastria t\u00eaxtil, fornecia 100% do produto utilizado na Inglaterra e 70% do usado pela Fran\u00e7a, maior competidora da Inglaterra. Como o tratado de abertura dos portos tinha cl\u00e1usula que proibia a exporta\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o para a Fran\u00e7a, isto facilitou a conquista pela Inglaterra da hegemonia econ\u00f4mica. Em 1815, a vit\u00f3ria militar contra os ex\u00e9rcitos napole\u00f4nicos em Waterloo, permitiu que a Inglaterra consolidasse sua hegemonia pol\u00edtica.<\/p>\n
O Decreto real determinou a abertura dos portos do Brasil \u00e0s \u2018na\u00e7\u00f5es amigas\u2019 (leia-se Inglaterra), levand n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 invers\u00e3o do super\u00e1vit portugu\u00eas m\u00e9dio anual de 1.129.800 mil r\u00e9is com a Inglaterra, entre 1800 e 1809 para um d\u00e9ficit anual m\u00e9dio de 2.767.811, entre 1810 e 1819 (ARRUDA, 2008: 22, 26 e 82). A partir da derrota comercial e militar da Fran\u00e7a, ficava assentada a hegemonia brit\u00e2nica que p\u00f4de abandonar suas pol\u00edticas mercantilistas e adotar o liberalismo econ\u00f4mico para impor sua vontade ao resto do mundo. Como se v\u00ea, a teoria das vantagens comparativas defendia uma divis\u00e3o internacional do trabalho que estabelecia, de forma indireta, a concentra\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria (t\u00eaxteis) no centro do sistema interestatal capitalista e da produ\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas e da agro-ind\u00fastria (vinho) nos pa\u00edses da periferia do sistema. O desenvolvimento posterior da Inglaterra e a involu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de Portugal atestam o resultado dessa divis\u00e3o de trabalho. Contra essa teoria iria se colocar Ra\u00fal Prebisch ao denunciar o \u201csistema centro-periferia\u201d, a \u201cdivis\u00e3o internacional do trabalho\u201d e a \u201cdeteriora\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de troca\u201d dos produtos prim\u00e1rios produzidos pelos pa\u00edses perif\u00e9ricos em rela\u00e7\u00e3o aos produtos industriais produzidos pelos pa\u00edses do centro do sistema.<\/p>\n
Segundo Ricardo Feij\u00f3,<\/p>\n
\u201cRicardo \u00e9 autor da conhecida \u2018Teoria das Vantagens Comparativas\u2019 que demonstra serem vantajosas as trocas internacionais mesmo numa situa\u00e7\u00e3o em que determinado pa\u00eds tivesse maior produtividade que outro na produ\u00e7\u00e3o de todas as mercadorias. Essa teoria parte da premissa de que os valores nas trocas internacionais n\u00e3o s\u00e3o determinados pela quantidade de trabalho dos bens envolvidos, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 mobilidade de m\u00e3o-de-obra entre pa\u00edses. Assim duas mercadorias intercambiadas podem n\u00e3o representar a mesma quantidade de trabalho. Ricardo sup\u00f5e que, no com\u00e9rcio entre Inglaterra e Portugal, certa quantidade de vinho \u00e9 transferida em troca de outro montante de tecido. Em cada caso, \u00e9 requerida determinada quantidade de m\u00e3o-de-obra, representada por horas de trabalho, como na tabela [abaixo].\u201d (FEIJ\u00d3, 2001: 176)<\/p>\n
\u201cTabela: Teoria das Vantagens Comparativas: exemplo num\u00e9rico de Ricardo<\/p>\n
Fonte: FEIJ\u00d3, 2001: 176.<\/p>\n
\u201cMesmo que Portugal s\u00f3 empregue 90 horas de trabalho para produzir uma unidade de tecido e 80 para a produ\u00e7\u00e3o de vinho, enquanto a Inglaterra produz as mesmas unidades empregando 100 e 120 horas de trabalho respectivamente, ainda assim, \u00e9 de interesse a Portugal especializar-se na produ\u00e7\u00e3o de vinho, pois esse pa\u00eds, ao faz\u00ea-lo, poupa 10 horas de trabalho, s\u00f3 precisando de 80 a 90 horas de trabalho anteriormente alocadas na produ\u00e7\u00e3o de tecido, que s\u00e3o transferidas para gerar uma unidade intercambi\u00e1vel de vinho que poder\u00e1 ser trocada pela produ\u00e7\u00e3o de tecidos da Inglaterra. Essas 10 horas de trabalho poupadas representam um ganho de bem-estar para os portugueses. O outro pa\u00eds, ao especializar-se em tecidos, mant\u00e9m a mesma oferta interna de vinho, com as importa\u00e7\u00f5es de Portugal, e ainda poupa 20 horas de trabalho que \u00e9 a diferen\u00e7a entre 120 e 100. Portanto, a Inglaterra tamb\u00e9m tem um ganho de bem-estar.\u201d (FEIJ\u00d3, 2001: 176)<\/p>\n
Anexo 2: Mais-valia relativa
\nKarl Marx associa claramente a mais-valia relativa \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho atrav\u00e9s da incorpora\u00e7\u00e3o de maquinaria, ou tecnologia para aumentar a produtividade do trabalho. Este processo est\u00e1 relacionado \u00e0 luta da classe trabalhadora que for\u00e7ou o Estado a estabelecer limites para a jornada de trabalho.<\/p>\n
Karl Marx
\n\u201cSe o tempo de trabalho necess\u00e1rio era constante, o dia total de trabalho era vari\u00e1vel. Suponhamos agora uma jornada de trabalho cuja extens\u00e3o e cuja reparti\u00e7\u00e3o em trabalho necess\u00e1rio e trabalho excedente sejam dadas [grifos meus]. A linha ac, ou seja a \u2014 \u2014 \u2014 \u2014 \u2014 bc, representa, por exemplo, um dia de trabalho de 12 horas; o segmento ab, 10 horas de trabalho necess\u00e1rio; e o segmento bc, 2 horas de trabalho excedente, sem prolongar ac, ou independentemente de qualquer prolongamento de ac? [\u2026] A prolonga\u00e7\u00e3o do trabalho excedente corresponder\u00e1 \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do trabalho necess\u00e1rio, ou parte do tempo de trabalho que o trabalhador at\u00e9 agora utilizava realmente em seu benef\u00edcio transforma-se em tempo de trabalho para o capitalista. O que muda n\u00e3o \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, mas seu modo de repartir-se em trabalho necess\u00e1rio e trabalho excedente.\u201d (MARX, 2011, v. 1: 363\u2013364)<\/p>\n
Para fazer no mesmo tempo dois pares de botas, tem de duplicar-se a produtividade de seu trabalho, o que exige altera\u00e7\u00f5 no instrumental ou no m\u00e9todo de trabalho, ou em ambos ao mesmo tempo. T\u00eam de ser revolucionadas as condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de seu trabalho. Entendemos aqui por eleva\u00e7\u00e3o da produtividade do trabalho em geral uma modifica\u00e7\u00e3o no processo de trabalho por meio da qual se encurta o tempo de trabalho socialmente necess\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o de uma mercadoria, conseguindo-se produzir, com a mesma quantidade de trabalho, quantidade maior de valor-de-uso.\u201d [grifos meus] (MARX, 2011, v. 1: 365)<\/p>\n
\u201cChamo de mais-valia absoluta a produzida pelo prolongamento do dia de trabalho, e de mais-valia relativa a decorrente da contra\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho necess\u00e1rio e da correspondente altera\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o quantitativa entre ambas as partes componentes da jornada de trabalho.\u201d (MARX, 2011, v. 1: 366)<\/p>\n
\u201cO valor de uma mercadoria n\u00e3o \u00e9 determinado apenas pela quantidade de trabalho que lhe d\u00e1 a \u00faltima forma, mas tamb\u00e9m pela quantidade de trabalho contida em seus meios de produ\u00e7\u00e3o.\u201d (MARX, 2011, v. 1: 366)<\/p>\n
\u201c\u00c9 claro que, ao expandir-se a aplica\u00e7\u00e3o da maquinaria e ao acumular-se a experi\u00eancia de uma classe especial de trabalhadores a ela ajustados, aumenta naturalmente a velocidade do trabalho e, em consequ\u00eancia, sua intensidade. Assim, durante meio s\u00e9culo, na Inglaterra, o prolongamento da jornada de trabalho marcha passo a passo com a intensidade crescente do trabalho na f\u00e1brica. [\u2026] Quando a rebeldia crescente da classe trabalhadora for\u00e7ou o Estado a diminuir coercitivamente o tempo de trabalho, come\u00e7ando por impor \u00e0s f\u00e1bricas propriamente ditas um dia normal de trabalho, quando, portanto, se tornou imposs\u00edvel aumentar a produ\u00e7\u00e3o de mais-valia, prolongando o dia de trabalho, lan\u00e7ou-se o capital, com plena consci\u00eancia e com todas as suas for\u00e7as, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da mais-valia relativa, acelerando o desenvolvimento do sistema de m\u00e1quinas.\u201d [grifos meus] (MARX, 2011, v. 1: 467)<\/p>\n
Academia de Ci\u00eancias da URSS
\n\u201c[\u2026] sob a press\u00e3o da classe oper\u00e1ria, foi introduzido em muitos pa\u00edses capitalistas o dia de trabalho de 8 horas. Mas os patr\u00f5es compensaram a redu\u00e7\u00e3o do dia de trabalho mediante uma brusca intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho [grifos meus]\u201d. (ACADEMIA DE CI\u00caNCIAS DA URSS, 1961: IV, 13).<\/p>\n
\u201cA dura\u00e7\u00e3o do dia de trabalho permaneceu a mesma, mas a grandeza do tempo de trabalho suplementar aumentou devido ao fato de se haver modificado a rela\u00e7\u00e3o entre o tempo de trabalho necess\u00e1rio e o tempo de trabalho suplementar. A mais-valia, que surge em consequ\u00eancia da diminui\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho necess\u00e1rio e do correspondente aumento do tempo de trabalho suplementar como resultado da eleva\u00e7\u00e3o da produtividade do trabalho, chama-se mais-valia relativa [grifos meus]\u201d. (ACADEMIA DE CI\u00caNCIAS DA URSS, 1961: IV, 14).<\/p>\n
\u201c[\u2026] com a introdu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o mecanizada, quando uma t\u00e9cnica altamente desenvolvida possibilita uma r\u00e1pida eleva\u00e7\u00e3o da produtividade do trabalho, os capitalistas manifestam a tend\u00eancia de intensificar a explora\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios, principalmente atrav\u00e9s do aumento da mais-valia relativa [grifos meus]\u201d. (ACADEMIA DE CI\u00caNCIAS DA URSS, 1961: IV, 14),<\/p>\n
[1] Gershenkron (1904\u20131978) foi um historiador russo-americano que escreveu um influente livro a respeito das condi\u00e7\u00f5es e das medidas necess\u00e1rias para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico intitulado \u201cEconomic Backwardness in Historical Perspective\u201d (1962)<\/p>\n
[2] Raul Prebisch (1901\u20131986), economista argentino. Foi subsecret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o de 6 de setembro de 1930, quando criou o imposto de renda progressivo e o controle de c\u00e2mbio. Em 1933, participou como \u201cexpert\u201d da Liga das Na\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o preparat\u00f3ria da Primeira Confer\u00eancia Econ\u00f4mica Mundial, sendo o \u00fanico representante do mundo subdesenvolvido, depois integrou a miss\u00e3o argentina na mesma Confer\u00eancia sendo influenciado pelas ideias de John M. Keynes. Em 1935, foi gerente-geral da primeira gest\u00e3o do banco Central da Argentina, onde ficou at\u00e9 o final de 1943. Em 1949 assumiu a presid\u00eancia da CEPAL, liderando a reda\u00e7\u00e3o do estudo da CEPAL sobre as rela\u00e7\u00f5es de troca entre a Am\u00e9rica Latina e os pa\u00edses centrais em 1949, que recebido com verdadeiro p\u00e2nico nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, dado que lan\u00e7ava toda a teoria da industrializa\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es e da rela\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de interc\u00e2mbio. Prebisch ocupou o principal cargo da CEPAL at\u00e9 1963 (Wikipedia, acesso em: 06\/03\/20).<\/p>\n
[3] Trata-se da Confer\u00eancia realizada no M\u00e9xico, entre 28 de maio a 16 de junho de 1951, para o quarto Per\u00edodo de Sess\u00f5es da CEPAL, na qual os EUA come\u00e7am movimento no sentido de extinguir a CEPAL, em fun\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da mesma de 1949 e o Brasil desenvolveu forte defesa da institui\u00e7\u00e3o, assegurando sua continuidade (MACHADO, 2011, pp. 48 a 57).<\/p>\n
[4] Cleantho Paiva Leite (1921\u20131992), um dos mais importantes colaboradores de Vargas na constru\u00e7\u00e3o do nacional-desenvolvimentismo, juntamente com R\u00f4mulo Almeida e Jesus Soares Pereira, certamente os tr\u00eas principais quadros t\u00e9cnicos com quem Vargas p\u00f4de contar e que estiveram por tr\u00e1s das principais decis\u00f5es que permitiram o acelerado desenvolvimento econ\u00f4mico e industrial brasileiro entre os anos 1950 e 1980.<\/p>\n
[5] Escrito em 1949, como introdu\u00e7\u00e3o ao Estudio econ\u00f3mico de la Am\u00e9rica Latina, 1948 (E\/CN. 12\/89), e posteriormente publicado in CEPAL, Bolet\u00edn econ\u00f3mico de Am\u00e9rica Latina, vol. VII, n\u201d 1, Santiago do Chile, 1962. Publica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, n\u00b0 de venda: 62.II.G.I.<\/p>\n
[6] Theot\u00f4nio dos Santos menciona principalmente os seguintes textos: 1) Blomstrom, Magnus, Development Theory in Trasition, The Dependency Debate & Beyond; Third World Responses, Zed Books, Londres, 1984; e 2) Blomstrom Magnus and Hettne Bjorn, La Teor\u00eda Del Desarrollo en Transicion, F.C.E., M\u00e9xico, 1990.<\/p>\n
[7] Marcelo Carcanholo defende que a categoria correta seria superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e n\u00e3o superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho, em texto publicado em 2015.<\/p>\n
[8] Trata-se do texto \u201cLas desventuras de la dial\u00e9ctica de la depend\u00eancia\u201d de Jos\u00e9 Serra e Fernando H. Cardoso, Revista Mexicana de Sociolog\u00eda, Vol. 40, N\u00famero extraordinario (1978), pp. 9\u201355. Marini respondeu a eles com o bem humorado texto \u201cLas razones del neodesarrollismo (respuesta a F.H. Cardoso y J. Serra), publicado na mesma revista em 1978.<\/p>\n
* Cientista social, doutor em Sa\u00fade Coletiva, professor adjunto do Departamento de Pol\u00edticas, Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). \u00c9 militante do PCB de Petr\u00f3polis – RJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[33],"tags":[227],"class_list":["post-27106","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c34-marxismo","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-73c","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27106"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27106\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}