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Paulo Henrique A. Rodrigues*<\/p>\n
Para o Jornal O Poder Popular<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o da pandemia de Coronav\u00edrus, al\u00e9m de vir impondo centenas de milhares de mortes \u2014 a maior parte delas evit\u00e1veis \u2014, adoecimento para os brasileiros e sobrecarga de trabalho e sofrimento para os trabalhadores da sa\u00fade, vem revelando a imensa depend\u00eancia do pa\u00eds \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de medicamentos, vacinas e insumos farmac\u00eauticos ativos. Um pa\u00eds que figura entre os seis maiores consumidores de medicamentos para uso humano e constitui o segundo maior mercado de medicamentos para uso animal, n\u00e3o desenvolveu capacidade de produzir os rem\u00e9dios e vacinas que necessita.<\/p>\n
A vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 vem revelando o enorme descaso com a vida humana, incompet\u00eancia e improvisa\u00e7\u00e3o por parte do governo federal que tem a obriga\u00e7\u00e3o de coordenar a aquisi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o. Milhares de novas mortes evit\u00e1veis seguem ocorrendo por conta dessa incompet\u00eancia governamental e da aus\u00eancia de pol\u00edticas industriais farmac\u00eauticas adequadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
O Brasil reduziu de 55% para 5% a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de insumos farmac\u00eauticos, situa\u00e7\u00e3o decorrente da abertura comercial promovida nos governos Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990 e da falta de pol\u00edticas industriais que promovessem a capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para a produ\u00e7\u00e3o interna de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos ativos. H\u00e1 capacidade tecnol\u00f3gica na ind\u00fastria brasileira, mas faltam pol\u00edticas governamentais de fomento industrial, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e de verticaliza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva para que possa haver a integra\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de insumos farmac\u00eauticos com os produtores de medicamentos.<\/p>\n
O Brasil vive atualmente uma situa\u00e7\u00e3o de grave vulnerabilidade sanit\u00e1ria, decorrente da depend\u00eancia tecnol\u00f3gica no setor farmac\u00eautico e da depend\u00eancia da importa\u00e7\u00e3o tanto de insumos farmac\u00eauticos ativos (IFAs), principalmente da China e da \u00cdndia, quanto de medicamentos acabados prontos dos grandes laborat\u00f3rios estadunidenses e europeus. Como foi poss\u00edvel que o abastecimento de medicamentos no pa\u00eds tenha chegado a esta situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Como o Brasil se tornou vulner\u00e1vel do ponto de vista sanit\u00e1rio?<\/p>\n
A resposta a esta pergunta obriga a conhecermos de forma r\u00e1pida as pol\u00edticas industriais farmac\u00eauticas desenvolvidas desde que as pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais foram impostas ao Brasil nos anos 1990, no auge da chamada crise da d\u00edvida externa. \u00c9 importante saber, em primeiro lugar, que entre 1930 e 1990, o Brasil teve uma pol\u00edtica econ\u00f4mica protecionista em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento industrial, que promoveu a substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es de produtos industriais que passaram a ser feitos no pa\u00eds, al\u00e9m de ter capacitado tecnologicamente o parque fabril brasileiro, inclusive a ind\u00fastria farmac\u00eautica brasileira.<\/p>\n
Um marco importante dessa pol\u00edtica foi a cria\u00e7\u00e3o da Companhia Nacional de \u00c1lcalis (CNA), em 1944, no atual munic\u00edpio de Arraial do Cabo (RJ), durante o governo Get\u00falio Vargas. A CNA foi planejada para produzir mat\u00e9rias-primas b\u00e1sicas \u2014 carbonato de s\u00f3dio, barrilha e hidr\u00f3xido de s\u00f3dio, soda c\u00e1ustica conhecidos como \u00e1lcalis s\u00f3dicos -, itens essenciais para impulsionar a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o. Tais mat\u00e9rias-primas s\u00e3o fundamentais para a ind\u00fastria qu\u00edmica como um todo e particularmente a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos. Em 1952, foi criada a Carteira de Com\u00e9rcio Exterior do Banco do Brasil (CACEX), instrumento de prote\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para a ind\u00fastria brasileira, que tornou dif\u00edcil a importa\u00e7\u00e3o de insumos farmac\u00eauticos ativos (IFAs) para a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos. Isso for\u00e7ou a produ\u00e7\u00e3o no Brasil desses insumos, reduzindo a depend\u00eancia do pa\u00eds \u00e0 importa\u00e7\u00e3o desses produtos, uma vez que a produ\u00e7\u00e3o nacional abastecia a maior parte das necessidades da ind\u00fastria.<\/p>\n
As medidas que protegiam a produ\u00e7\u00e3o interna de medicamentos e a manipula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os pelos laborat\u00f3rios nacionais e estrangeiros, foi desmontada pela pol\u00edtica neoliberal. Em 1990, Collor de Mello extinguiu a CACEX e com ela a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o interna dos insumos farmac\u00eauticos ativos. Desde ent\u00e3o, o d\u00e9ficit com a importa\u00e7\u00e3o desses produtos n\u00e3o parou de aumentar. Entre 1995 e 2014, o d\u00e9ficit aumentou 488,3%, chegando a US$ 2,58 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2014.<\/p>\n
Uma pol\u00edtica de subservi\u00eancia ao imperialismo<\/p>\n
Uma das medidas mais criminosas dos governos neoliberais foi o reconhecimento de forma radical e precoce do acordo internacional de patentes, TRIPS (Trade Related Aspects of Intellectual Rights), aprovado em 1995. O projeto foi aprovado durante o governo FHC, e o Brasil passou a ter uma das piores e mais servis legisla\u00e7\u00f5es de patentes do mundo, a Lei n\u00ba. 9.279\/1996. Esta Lei abriu m\u00e3o, por exemplo, do prazo que o acordo TRIPS permitia que os pa\u00edses continuassem sem reconhecer patentes at\u00e9 o final de 2005. Enquanto o Brasil adotou com nove anos de anteced\u00eancia o reconhecimento de patentes, a China e a \u00cdndia, cujas pol\u00edticas industriais eram semelhantes \u00e0 brasileira at\u00e9 ent\u00e3o, aproveitaram o prazo at\u00e9 o \u00faltimo dia, desenvolvendo o que hoje s\u00e3o as maiores ind\u00fastrias qu\u00edmicas e farmac\u00eauticas do mundo. Enquanto isso, a ind\u00fastria farmac\u00eautica brasileira deixou praticamente de produzir insumos farmac\u00eauticos ativos \u2014 hoje menos de 5% das necessidades s\u00e3o atendidos pela produ\u00e7\u00e3o interna \u2014 e s\u00f3 produz medicamentos de baixo conte\u00fado tecnol\u00f3gico e baixo valor agregado.<\/p>\n
Houve, entretanto, importante e vitoriosa queda de bra\u00e7o com os laborat\u00f3rios multinacionais em rela\u00e7\u00e3o aos antirretrovirais (medicamentos para AIDS), garantida pela capacita\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio p\u00fablico de Farmanguinhos, para fazer engenharia reversa, depois de muita press\u00e3o dos movimentos sociais brasileiros.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o interna de gen\u00e9ricos cresceu muito desde os anos 1990, beneficiando principalmente a burguesia interna do setor farmac\u00eautico e menos a popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a pol\u00edtica das PDPs dos governos petistas permitiu a absor\u00e7\u00e3o da capacidade tecnol\u00f3gica para a produ\u00e7\u00e3o de alguns medicamentos cujas patentes de propriedade de laborat\u00f3rios multinacionais j\u00e1 estavam para cair, enquanto asseguravam o acesso monopol\u00edstico dos mesmos ao mercado brasileiro durante o processo de transfer\u00eancia de tecnologia. Nenhuma dessas duas pol\u00edticas gerou capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica importante, nem redu\u00e7\u00e3o significativa da depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O resultado desses quase trinta anos de neoliberalismo em rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos \u00e9 uma crescente depend\u00eancia brasileira frente \u00e0s importa\u00e7\u00f5es e \u00e0 tecnologia estrangeira, al\u00e9m de enorme vulnerabilidade sanit\u00e1ria, que vem prejudicando a popula\u00e7\u00e3o e o setor p\u00fablico, que tem de comprar medicamentos para os usu\u00e1rios do SUS, al\u00e9m do risco de o pa\u00eds se ver praticamente sem medicamentos e vacinas, caso haja um agravamento da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica internacional. A popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 pagando um pre\u00e7o alto demais com a crescente dificuldade em ter acesso a medicamentos e agora \u00e0 vacina contra a Covid-19, em fun\u00e7\u00e3o da criminosa pol\u00edtica de subordina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao imperialismo.<\/p>\n