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CPDOC \/ Jornal do Brasil<\/p>\n
Manifesta\u00e7\u00e3o contra o golpe na Cinel\u00e2ndia, centro do Rio de Janeiro, \u00e9 reprimida pelo Ex\u00e9rcito em 1\u00ba abril de 1964<\/p>\n
por Vin\u00edcius Okada D\u2019Amico*<\/p>\n
Em 16 de maio de 1924, Gramsci pronunciava no Parlamento Italiano o famoso discurso contra mais uma das investidas fascistas de Mussolini. No debate com o l\u00edder fascista, o comunista italiano sintetizava de maneira precisa: \u201cA vossa viol\u00eancia \u00e9 sistem\u00e1tica e \u00e9 sistematicamente arbitr\u00e1ria, porque v\u00f3s representais uma minoria destinada a desaparecer.\u201d [GRAMSCI, 1984, p. 3]. Gramsci, apesar de estar certo, n\u00e3o p\u00f4de ver o fim do fascismo italiano, que tardaria vinte anos mais para ocorrer. Ao contr\u00e1rio, viveria longos anos na pris\u00e3o fascista, por ordem direta do pr\u00f3prio Mussolini.<\/p>\n
Nos tempos de c\u00e1rcere, contudo, dedicou-se \u00e0 atividade intelectual e l\u00e1 produziu um legado te\u00f3rico incomensur\u00e1vel para a luta revolucion\u00e1ria. Em um de seus escritos, afirma:<\/p>\n
\u201cDe fato, toda fase hist\u00f3rica deixa os seus tra\u00e7os nas fases posteriores; e estes tra\u00e7os, em certo sentido, tornam-se o seu melhor documento. O processo de desenvolvimento hist\u00f3rico \u00e9 uma unidade no tempo, pela qual o presente cont\u00e9m todo o passado e do passado se realiza no presente o que \u00e9 ‘essencial’, sem res\u00edduo de um ‘incognosc\u00edvel’ que seria a verdadeira ‘ess\u00eancia’. O que se perdeu, isto \u00e9, o que n\u00e3o foi transmitido dialeticamente no processo hist\u00f3rico, era por si mesmo irrelevante, era ‘esc\u00f3ria’ casual e contingente, cr\u00f4nica e n\u00e3o hist\u00f3ria, epis\u00f3dio superficial, sem import\u00e2ncia, em \u00faltima an\u00e1lise.\u201d [GRAMSCI, 1984, p. 119].<\/p>\n
No Brasil de 2021, o que salta aos olhos enquanto \u201cess\u00eancia\u201d transmitida pelo \u201cpassado\u201d, como na dial\u00e9tica da hist\u00f3ria descrita por Gramsci, \u00e9 justamente a viol\u00eancia, a \u201cviol\u00eancia sistem\u00e1tica\u201d, que como na den\u00fancia do comunista italiano contra Mussolini, nada mais \u00e9 do que consequ\u00eancia de uma classe \u201cdestinada a desaparecer\u201d. Nos pr\u00f3ximos meses, \u00e9 bastante fact\u00edvel que alcancemos a marca de 5 mil mortes di\u00e1rias, bem como mais de meio milh\u00e3o de mortos pela pandemia. A viol\u00eancia da luta de classes brasileira atinge patamares surreais na atual conjuntura.<\/p>\n
Nossa viol\u00eancia estrutural \u00e9 fruto da \u201cheran\u00e7a colonial\u201d a que fomos e ainda estamos submetidos em nosso desenvolvimento s\u00f3cio-hist\u00f3rico, mais precisamente, desenvolvimento \u201colig\u00e1rquico-dependente\u201d, nas palavras de Agust\u00edn Cueva. Desse modo, Cueva \u201cdialetiza e precisa\u201d a afirma\u00e7\u00e3o de Ruy Mauro Marini, a respeito da depend\u00eancia latino-americana, segundo o qual \u201cn\u00e3o \u00e9 porque foram cometidos abusos contra as na\u00e7\u00f5es n\u00e3o industriais que estas se tornaram economicamente d\u00e9beis, \u00e9 porque eram d\u00e9beis que se abusou delas\u201d [MARINI, 2011, p. 143]. Portanto, para Cueva, a ess\u00eancia do subdesenvolvimento n\u00e3o \u00e9 mais que o resultado da explora\u00e7\u00e3o das burguesias dos pa\u00edses desenvolvidos sobre as na\u00e7\u00f5es mais d\u00e9beis, em que se reproduzem \u201cem escala ampliada […] os mecanismos b\u00e1sicos de explora\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o\u201d, processo que tem como base a assim chamada \u201cheran\u00e7a colonial\u201d, que nada mais \u00e9 do que a \u201cincorpora\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina ao sistema mundial\u201d em seu est\u00e1gio imperialista, \u201csobre a base de uma matriz econ\u00f4mico-social preexistente\u201d, esta moldada em estreita rela\u00e7\u00e3o com o \u201ccapitalismo europeu e norte-americano\u201d [CUEVA, 1983, p. 23].<\/p>\n
A ess\u00eancia hist\u00f3rica do desenvolvimento olig\u00e1rquico-dependente latino-americano, portanto, se objetiva de maneira que \u201co capitalismo n\u00e3o se implante aqui mediante uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa que destrua de maneira radical as bases da antiga ordem\u201d, da mesma forma em que \u201cse desenvolva subordinado \u00e0 fase imperialista do capitalismo\u201d [CUEVA, 1983, p. 81]. A viol\u00eancia enquanto pol\u00edtica de Estado no Brasil \u00e9 a express\u00e3o da ess\u00eancia de nosso desenvolvimento olig\u00e1rquico-dependente, de nossa \u201cheran\u00e7a colonial\u201d. Nas palavras de Nelson Werneck Sodr\u00e9: \u201cO colonialismo econ\u00f4mico […] n\u00e3o sofre pausas por si mesmo e nem adota transig\u00eancias. Seu caminho \u00e9 […] um quadro de empobrecimento, quando n\u00e3o de mis\u00e9ria. Suas necessidades correspondem […] a um quadro de espolia\u00e7\u00e3o\u201d [SODR\u00c9, 1967, p. 111].<\/p>\n
Esse permanente quadro de espolia\u00e7\u00e3o a que o \u201ccolonialismo econ\u00f4mico\u201d submete nosso pa\u00eds pode ser muito bem visto no comportamento da burguesia brasileira diante da crise do coronav\u00edrus. No in\u00edcio de 2020, diversos fundos de investimento e rentistas em geral celebravam a oportunidade in\u00e9dita que adquiriram na pandemia [FILHO, 2021]. O grande capital absorveu a passos galopantes seus concorrentes menores e, de in\u00edcio, as mortes causadas pela pandemia pouco importavam. O v\u00edrus rapidamente passou das classes altas para as classes exploradas e, enquanto a\u00ed ficou, pouco importava. O problema \u00e9 que, neste 2021, a pandemia e a pol\u00edtica genocida do Estado brasileiro fizeram lotar as UTIs e hospitais, tanto p\u00fablicos quanto privados, e acelerar exponencialmente as mortes e a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. A pandemia volta para o andar de cima tamb\u00e9m e, na medida em que o Brasil mant\u00e9m-se como epicentro mundial, afeta sobremaneira a economia. \u00c9 por isso que aqueles setores da burguesia que celebravam no ano passado, \u201c[e]u posso afirmar, sem sombra de d\u00favidas, que a empresa est\u00e1 melhor que estava antes da pandemia\u201d [FILHO, 2021], hoje questionam cada vez mais o Governo Federal [WAACK, 2021].<\/p>\n
Portais como o Valor Econ\u00f4mico t\u00eam destacado tamb\u00e9m nos \u00faltimos meses essa concentra\u00e7\u00e3o de capital e, mais ainda, a not\u00f3ria campanha promovida pelos setores financeiros contra uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial, ou seja, o particular da possibilidade de um novo aux\u00edlio emergencial expressa o universal que \u00e9 a ojeriza burguesa contra qualquer m\u00ednima possibilidade de recuo diante da atual agenda de contrarreformas neoliberais. Com o cen\u00e1rio eleitoral para 2022 sendo desenhado, articula\u00e7\u00f5es para diversas possibilidades sendo esbo\u00e7adas \u00e0s claras, com Lula ou sem Lula, uma coisa \u00e9 certa: \u201cas grandes empresas n\u00e3o estar\u00e3o dispostas a abrir m\u00e3o dos ganhos obtidos com as reformas feitas desde a queda de Dilma. No limite, ter\u00e3o consci\u00eancia de que avan\u00e7ar na pauta \u00e9 invi\u00e1vel eleitoralmente, mas n\u00e3o aceitar\u00e3o retroceder.\u201d [FERNANDES, 2021].<\/p>\n
Retomemos os dizeres de Gramsci. O \u201cessencial\u201d do \u201cpassado\u201d brasileiro que se objetiva na din\u00e2mica do \u201cpresente\u201d \u00e9 a assombrosa estabilidade do programa burgu\u00eas neoliberal desde, pelo menos, o fim da ditadura militar (ainda que com claras contradi\u00e7\u00f5es entre certos per\u00edodos). O \u201cfio da hist\u00f3ria\u201d que movimenta o quadro atual \u00e9 a persist\u00eancia gritante da agenda pol\u00edtica e econ\u00f4mica burguesa, ainda que reformada periodicamente de acordo com as diferentes correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7a. A transi\u00e7\u00e3o entre per\u00edodos se deu, portanto, \u201cpor cima\u201d. Da ditadura \u00e0 redemocratiza\u00e7\u00e3o, de Collor ao impeachment, do golpe \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e, ao que tudo indica, de Bolsonaro ao que quer que venha a ser seu sucessor: concilia\u00e7\u00e3o pelo alto. \u00c9 nesse sentido que aponta tamb\u00e9m o camarada Jones Manoel, em texto recente, que a burguesia aponta na dire\u00e7\u00e3o da repeti\u00e7\u00e3o, uma vez mais, da velha pol\u00edtica de \u201cesquecimento nacional\u201d: a redemocratiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o puniu os torturadores da ditadura militar agora d\u00e1 a vez para a nova \u201cuni\u00e3o nacional\u201d que n\u00e3o punir\u00e1 os culpados pelo genoc\u00eddio da pandemia [MANOEL, 2021]. \u00c9 v\u00e1lida a m\u00e1xima de L\u00eanin sobre o essencial na pol\u00edtica: \u201cfora o poder, tudo \u00e9 ilus\u00e3o\u201d. O recuo t\u00e1tico de uma for\u00e7a organizada que det\u00e9m o poder n\u00e3o pode ser confundido como pren\u00fancio da derrota destas for\u00e7as. Mais que nutrir falsas esperan\u00e7as, \u00e9 preciso aprender com nossa hist\u00f3ria, sobretudo, como disse Gramsci, o que permanece dela.<\/p>\n
Assim Nelson Werneck Sodr\u00e9, ao analisar o processo de \u201cabertura\u201d da ditadura militar, salienta o quanto um processo pol\u00edtico-institucional como o da anistia resulta da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, visto que \u201cassinala, geralmente, uma mudan\u00e7a operada no quadro real e que necessita ser consagrada no n\u00edvel institucional\u201d. A anistia foi, e normalmente \u00e9 sempre, \u201cepis\u00f3dio preliminar, a abertura [\u2026] de uma nova etapa, de uma fase diversa, diferente daquela que acaba de ser encerrada\u201d; contudo, \u201co Brasil assistiu, na agonia da ditadura [\u2026], ao andamento de um projeto de anistia em que o Executivo unipessoal e absoluto se reservava todas as iniciativas e marcava gravemente o lento compasso\u201d, ou seja, o pa\u00eds assistiu uma vez mais a uma \u201cconcilia\u00e7\u00e3o pelo alto\u201d, processo que foi sujeito \u00e0s conhecidas inger\u00eancias das classes dominantes, pois, acima de tudo, \u201ca anistia era gerada por um regime que dela necessitava para persistir, para sobreviver, como um desafogo e, ao mesmo tempo, por uma resist\u00eancia democr\u00e1tica que dela necessitava para poder continuar em avan\u00e7o\u201d [SODR\u00c9, 1984, p. 122]. O processo de transi\u00e7\u00e3o conservadora que representou o caso particular da anistia ilustra bem o desenvolvimento universal de nossa rep\u00fablica. Concluindo o racioc\u00ednio, Sodr\u00e9 arremata:<\/p>\n
\u201cDe um lado, portanto, for\u00e7as poderosas em retraimento organizado e met\u00f3dico; de outro, for\u00e7as ainda d\u00e9beis, em avan\u00e7o muito lento e desorganizado. Assim, enquanto reivindica\u00e7\u00e3o popular, a anistia n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de progresso significativo. Os detentores do poder apoderaram-se dessa reivindica\u00e7\u00e3o, nessa altura, e empolgaram-na, tornando-a vi\u00e1vel\u201d. [SODR\u00c9, 1984, p. 122].<\/p>\n
Assim como assinala o historiador Domenico Losurdo, a genialidade de Gramsci se deve, em boa parte, ao fato de que este soube responder ao seu momento hist\u00f3rico [LOSURDO, 2006]. Viveu o auge do fascismo italiano e, ainda assim, jamais abaixou as bandeiras revolucion\u00e1rias. Apontou sempre a t\u00e1tica correta diante da encruzilhada aparente. Por isso, em texto de 1924, aponta claramente que, \u00e0 maneira como se colocava na m\u00eddia e no parlamento, o problema pol\u00edtico era falso. N\u00e3o se tratava, na realidade, de uma luta entre duas alternativas, \u201cliberalismo ou fascismo\u201d. Isso porque o fascismo, que estava a atemorizar o povo e tamb\u00e9m agora a pr\u00f3pria elite, havia sido armado pela mesma burguesia que tentava ent\u00e3o cavar uma alternativa moderada frente \u00e0 explos\u00e3o violenta sobre a It\u00e1lia. E diante disso, insistiu Gramsci, que derrotar o fascismo n\u00e3o \u00e9 somente substitu\u00ed-lo ao poder, mas \u00e9, sobretudo, desarm\u00e1-lo e tamb\u00e9m desarmar quem armou suas mil\u00edcias. Derrotar o fascismo \u00e9 derrotar tamb\u00e9m e sobretudo a burguesia que lhe deu poder, como visto a seguir:<\/p>\n
\u201c[S]omente a luta de classe das massas oper\u00e1rias e camponesas derrotar\u00e1 o fascismo. Somente um governo de oper\u00e1rios e camponeses pode desarmar a mil\u00edcia fascista. Quando tais ideias essenciais tiverem penetrado o esp\u00edrito das massas oper\u00e1rias e camponesas por meio de nossa incans\u00e1vel propaganda, os trabalhadores das f\u00e1bricas e dos campos [\u2026] entender\u00e3o a necessidade de construir Comit\u00eas Oper\u00e1rios e Camponeses para a defesa de seus interesses de classe e para a luta contra o fascismo. Eles entender\u00e3o que esses s\u00e3o os instrumentos necess\u00e1rios da luta revolucion\u00e1ria e de sua vontade de substituir o governo de assassinos por um governo de oper\u00e1rios e camponeses. No momento de fechamento do Congresso Liberal, que procura ainda vencer sobre o povo trabalhador, de um lado a outro da It\u00e1lia os oper\u00e1rios e camponeses responder\u00e3o a sua sonora e vazia tagarelice com: NEM FASCISMO, NEM LIBERALISMO: SOVIETISMO!\u201d [GRAMSCI, 2021].<\/p>\n
Assim sendo, a crise pol\u00edtica atual revela a debilidade assombrosa da esquerda brasileira no presente. Contudo, revela ainda mais escancaradamente a debilidade profunda do balan\u00e7o hist\u00f3rico que tem sido feito sobre a ditadura militar e seu decorrente processo de \u201ctransi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d. A rep\u00fablica brasileira n\u00e3o est\u00e1 a cair de maduro. A crise assinala, melhor do que nunca, que est\u00e1 a seguir o sentido \u00faltimo para o qual foi erigida dos 21 anos sombrios de autocracia: assegurar o poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico da burguesia e do imperialismo. O essencial, portanto, \u00e9 a estabilidade do programa burgu\u00eas neoliberal nas d\u00e9cadas que se passaram e nas que vir\u00e3o, a flexibilidade com que este programa se amoldou \u00e0s diferentes correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7a e a debilidade com a qual o movimento de massas do proletariado sucumbiu diante do inimigo, in\u00fameras vezes. O problema a ser retomado, com o devido senso de urg\u00eancia, \u00e9 o problema do poder na pol\u00edtica. Este, assim como alertou L\u00eanin, \u00e9 o central. \u00c9 o que falta para um balan\u00e7o s\u00e9rio de nossa hist\u00f3ria e, acima de tudo, de nossas derrotas. Novamente citando Sodr\u00e9, este faz balan\u00e7o profundo que, no calor do momento, ilustra bem a paralisia que tomou o pa\u00eds diante da derrota inesperada: \u201cA interrup\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas [\u2026] em abril de 1964, surpreendeu e deixou perplexos aqueles que supunham uniformemente positivo e ascensional o desenvolvimento hist\u00f3rico. [\u2026] A derrota inesperada desorienta [\u2026] e [\u2026] a interrup\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico corresponde sempre a atraso\u201d; contudo, vale apontar que as derrotas, ainda mais as que n\u00e3o se espera, \u201censinam, de forma contundente\u201d e, assim, \u201csaber aprender a li\u00e7\u00e3o \u00e9 uma necessidade; n\u00e3o perder a perspectiva, exig\u00eancia imperiosa\u201d [SODR\u00c9, 1967, p. 250-251]. O que fica, como \u201cess\u00eancia\u201d, do processo que culmina na derrota de 1964 \u00e9 a debilidade das \u201cfor\u00e7as democr\u00e1ticas\u201d diante do poder do inimigo, a debilidade tamb\u00e9m da pr\u00f3pria democracia brasileira que marcou a ferro e fogo o s\u00e9culo XX com in\u00fameros golpes. Da luta de classes brasileira no s\u00e9culo XX, do fechamento de um ciclo que se objetiva no golpe de 1964, Sodr\u00e9 extrai o seguinte:<\/p>\n
[\u2026] Em primeiro lugar, \u00e9 agora muito mais f\u00e1cil admitir que as for\u00e7as democr\u00e1ticas estavam politicamente derrotadas, em 1964, quando sobreveio a derrota militar, que apenas sancionou aquela e por isso foi t\u00e3o f\u00e1cil, n\u00e3o encontrando resist\u00eancia ponder\u00e1vel. O sintoma da referida derrota pol\u00edtica era t\u00e3o vis\u00edvel que n\u00e3o era visto: a rea\u00e7\u00e3o detinha o poder; n\u00e3o o tomou, apenas expeliu dele os elementos que temia. Trata-se, no fim das contas, de um dos problemas menos conhecidos e menos estudados, entre n\u00f3s, \u2014 o problema do poder.<\/p>\n
[\u2026] A an\u00e1lise acurada dos golpes de 1937, 1945, 1954 e 1964 mostra que essa trivialidade, esse tra\u00e7o \u00f3bvio: detentores do governo que perdiam fun\u00e7\u00e3o por n\u00e3o serem detentores do poder. [\u2026] Note-se: em nenhum desses casos, houve resist\u00eancia ponder\u00e1vel, houve luta; os detentores do poder agiram contra os que n\u00e3o detinham poder. [\u2026] Em 1964, os detentores do poder decidiram afastar do governo aqueles que n\u00e3o lhes inspiravam confian\u00e7a, ap\u00f3s terem retirado deles as parcelas de poder que haviam conseguido pelo uso do aparelho de Estado \u2014 ap\u00f3s isol\u00e1-los, politicamente. Operaram na posse plena e pac\u00edfica dos instrumentos de poder, que detinham. [\u2026] Os que n\u00e3o aprenderam com essa li\u00e7\u00e3o arriscam-se a perder o fio da Hist\u00f3ria.\u201d [SODR\u00c9, 1967, p. 250-253].<\/p>\n
O golpe de 1964 produziu absoluta perplexidade nacional no cen\u00e1rio imediatamente posterior. O pavor na impot\u00eancia diante da autocracia confirmada. A paralisia diante do poder real. A dial\u00e9tica da hist\u00f3ria brasileira nos mostra um pa\u00eds erigido por sucessivos processos de \u201cconcilia\u00e7\u00e3o pelo alto\u201d. Da independ\u00eancia \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o: transi\u00e7\u00f5es conservadoras visando excluir o povo do processo pol\u00edtico e manter o essencial da estrutura econ\u00f4mica e pol\u00edtica colonial. O atraso brasileiro \u00e9 a persist\u00eancia violenta da \u201cheran\u00e7a colonial\u201d em nossa hist\u00f3ria. \u00c9 a recusa e a debilidade com que lidamos com essa \u201cheran\u00e7a\u201d. No per\u00edodo recente, \u00e9 a aus\u00eancia de um balan\u00e7o profundo de nossas derrotas hist\u00f3ricas. De um balan\u00e7o autocr\u00edtico (e n\u00e3o autof\u00f3bico!) do s\u00e9culo XX. A quest\u00e3o do poder \u00e9 central na pol\u00edtica. A estrat\u00e9gia e a t\u00e1tica s\u00e3o instrumentos essenciais que carecem de plena consci\u00eancia quanto \u00e0 g\u00eanese s\u00f3cio-hist\u00f3rica de nosso desenvolvimento pol\u00edtico e social. Os acordos, as alian\u00e7as, os compromissos, as frentes de massa s\u00e3o t\u00e1ticas que permeiam nossa hist\u00f3ria em seus diversos momentos e se apresentam agora tamb\u00e9m em nosso momento hist\u00f3rico. Cabe, portanto, manter firme o alerta de L\u00eanin quanto ao pr\u00f3ximo passo a ser dado: \u201cToda a quest\u00e3o consiste em saber aplicar essa t\u00e1tica [das alian\u00e7as] para elevar, e n\u00e3o para rebaixar o n\u00edvel geral da consci\u00eancia, de esp\u00edrito revolucion\u00e1rio e de capacidade de luta e de vit\u00f3ria do proletariado\u201d [LENIN in SODR\u00c9, 1968, p. 179].<\/p>\n
*Vin\u00edcius Okada \u00e9 graduado em Arquitetura e Urbanismo pela USP de S\u00e3o Carlos e mestrando em Hist\u00f3ria e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo na FAU-USP. \u00c9 militante do PCB e da UJC na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/p>\n
CUEVA, Agustin. O desenvolvimento do capitalismo na Am\u00e9rica Latina. S\u00e3o Paulo. Global, 1983.<\/p>\n
FERNANDES, Maria Cristina. Bolsonaro entrincheirado. Valor Econ\u00f4mico 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/valor.globo.com\/politica\/coluna\/bolsonaro-entrincheirado.ghtml – acesso em 4 de abril de 2021.<\/p>\n
______. Os movimentos do empresariado para a elei\u00e7\u00e3o de 2022. Valor Econ\u00f4mico 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/valor.globo.com\/eu-e\/coluna\/maria-cristina-fernandes-os-movimentos-do-empresariado-para-a-eleicao-de-2022.ghtml – acesso em 4 de abril de 2021.<\/p>\n
FILHO, Jo\u00e3o. A cruzada do mercado financeiro contra os R$ 600. Outras Palavras 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/outraspalavras.net\/outrasmidias\/a-cruzada-do-mercado-financeiro-contra-os-r-600\/ – acesso em 4 de abril de 2021.<\/p>\n
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