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Nota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
A crise brasileira se agrava de forma dram\u00e1tica. Chegamos ao final do primeiro trimestre de 2021 com o aumento da crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social, cujos desdobramentos recaem diretamente sobre a classe trabalhadora. Vivemos uma trag\u00e9dia social marcada pela estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com crescimento do desemprego, da mis\u00e9ria e da fome, al\u00e9m da precariedade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 ultrapassou a marca dos 360 mil mortos, com o colapso da rede hospitalar na maioria das cidades e o comprometimento do sistema de sa\u00fade p\u00fablica em diversos Estados da Federa\u00e7\u00e3o, o que aumenta, por sua vez, ainda mais, os impactos da mis\u00e9ria social sobre as fam\u00edlias mais pobres em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A taxa de desempregados e desalentados j\u00e1 atinge 21 milh\u00f5es de trabalhadores\/as, se somarmos os dados oficiais com os desalentados, al\u00e9m da alta nos pre\u00e7os dos alimentos da cesta b\u00e1sica, que j\u00e1 compromete cerca de 50% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esse impacto na vida da popula\u00e7\u00e3o, associado \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para patamares m\u00e9dios de R$ 250,00 por fam\u00edlia, tem comprometido as condi\u00e7\u00f5es de vida de milh\u00f5es de brasileiros\/as, o que j\u00e1 se pode ver pelas filas da fome, da desnutri\u00e7\u00e3o e mis\u00e9ria em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Enquanto isso, o Governo Federal segue zombando do genoc\u00eddio em curso, sabotando de forma consciente o combate \u00e0 pandemia. Estimula, atrav\u00e9s de suas redes de apoiadores, o discurso negacionista, a recusa ao isolamento social e ao uso de m\u00e1scaras, al\u00e9m de incentivar as manifesta\u00e7\u00f5es reacion\u00e1rias contra as medidas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria promovidas por Estados e Munic\u00edpios. Promove ainda fake news sobre tratamentos ineficazes contra a Covid-19, ataca a imprensa e continua ati\u00e7ando provoca\u00e7\u00f5es golpistas, com amea\u00e7as de interven\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias a pretexto do combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
O Governo de Bolsonaro, Mour\u00e3o e Guedes \u00e9 o principal respons\u00e1vel por esse quadro extremo da crise, mas \u00e9 preciso reafirmar a cumplicidade do conjunto da burguesia para com a trag\u00e9dia social e sanit\u00e1ria que estamos vivendo, pois foi respons\u00e1vel pela elei\u00e7\u00e3o desse governo criminoso. Mesmo que agora haja diverg\u00eancias de parte das fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes quanto a determinadas posturas de Bolsonaro, seu governo tem sido funcional para atacar a classe trabalhadora, aplicar pol\u00edticas antipopulares e garantir a manuten\u00e7\u00e3o da ordem capitalista e imperialista em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a burguesia e seus aliados no Congresso t\u00eam se aproveitado do caos e das dificuldades de realiza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es populares em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, para avan\u00e7ar em sua pauta ultraliberal, como a autonomia do Banco Central, as privatiza\u00e7\u00f5es, o congelamento salarial dos servidores p\u00fablicos por mais de 20 anos, a redu\u00e7\u00e3o dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade, o fechamento das ag\u00eancias do Banco do Brasil e novos ataques contra os trabalhadores, as trabalhadoras e a juventude.<\/p>\n
Todas essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em conson\u00e2ncia com as medidas neoliberais do Estado M\u00ednimo e a l\u00f3gica da conten\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e das contrarreformas, cujo objetivo \u00e9 manter a ciranda financeira da d\u00edvida interna para favorecer o grande capital, especialmente a oligarquia financeira. Este \u00e9 o sistema voltado a promover a transfer\u00eancia de riqueza nacional para os cofres dos banqueiros, do capital monopolista e do agroneg\u00f3cio. Esse sistema perverso, operado especialmente por Paulo Guedes e sua camarilha de banqueiros no Minist\u00e9rio da Economia, s\u00f3 serve para tornar os milion\u00e1rios mais ricos e aumentar o fosso de desigualdade e mis\u00e9ria presentes na sociedade brasileira.<\/p>\n
Para manter o sistema capitalista e se precaver contra as manifesta\u00e7\u00f5es populares, o Governo de Bolsonaro, Mour\u00e3o e Guedes aperfei\u00e7oa os aparelhos da repress\u00e3o e da viol\u00eancia policial contra as comunidades prolet\u00e1rias, negros e negras, povos ind\u00edgenas, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es de esquerda, aprofundando a destrui\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e pol\u00edticos e instaurando o caos social para apresentar como solu\u00e7\u00e3o a sa\u00edda golpista e autocr\u00e1tica.<\/p>\n
As eventuais diverg\u00eancias ou acordos expressos entre o Governo Bolsonaro, o Congresso, o STF e as For\u00e7as Armadas ocorrem porque estas institui\u00e7\u00f5es representam diferentes interesses de fra\u00e7\u00f5es da classe dominante brasileira. No entanto, todos se unem, no fundamental, em torno da agenda neoliberal e das medidas para retirar direitos fundamentais da classe trabalhadora, a fim de garantir os lucros do capital. N\u00e3o podemos esquecer que o grande capital e seus diferentes setores compartilharam do negacionismo do governo federal, na expectativa de uma r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o para a pandemia, o que acabou n\u00e3o ocorrendo.<\/p>\n
Por tr\u00e1s das a\u00e7\u00f5es de tais grupos e institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o os interesses do capital monopolista e do imperialismo. Foi o pacto entre militares, judici\u00e1rio e parlamento que garantiu a continuidade do governo Bolsonaro, o que os torna tamb\u00e9m respons\u00e1veis pelo genoc\u00eddio. Diante da cat\u00e1strofe, agora refazem o pacto, buscando impor que o governo adote medidas para garantir a vacina\u00e7\u00e3o, assim como tentam limitar o negacionismo do presidente, em um jogo que acaba por dar uma sobrevida ao governo, \u00e0s custas do sofrimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio catastr\u00f3fico, a crise social do capitalismo se aprofunda e exp\u00f5e as contradi\u00e7\u00f5es e os limites do governo de extrema direita em curso. Setores do campo de oposi\u00e7\u00e3o ao bolsonarismo, em fun\u00e7\u00e3o da possibilidade de restaura\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, j\u00e1 antecipam as perspectivas de recomposi\u00e7\u00e3o do campo democr\u00e1tico-popular e acenam at\u00e9 mesmo com o abandono da campanha em favor do impeachment e das manifesta\u00e7\u00f5es populares, tendo como principal estrat\u00e9gia as elei\u00e7\u00f5es de 2022, concentrando esfor\u00e7os na composi\u00e7\u00e3o de uma Frente Ampla com setores da burguesia.<\/p>\n
Entendemos como fundamental a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias contra Lula, que demonstraram o conluio criminoso pautado pela persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o intuito de retir\u00e1-lo das elei\u00e7\u00f5es de 2018. No entanto, estamos em desacordo com a retomada de um novo pacto social-liberal, cujo resultado ser\u00e1 a reedi\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o de classes em patamar ainda mais rebaixado. Acreditamos que s\u00f3 a luta social ser\u00e1 capaz de mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e construir um novo rumo para o pa\u00eds, na perspectiva do Poder Popular e do Socialismo.<\/p>\n
Diante dessa conjuntura, o PCB prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, com a\u00e7\u00f5es comuns das lutas em ampla unidade de a\u00e7\u00e3o contra o Governo Bolsonaro e Mour\u00e3o, priorizando a forma\u00e7\u00e3o de um bloco de for\u00e7as pol\u00edticas e sociais que possam configurar a alternativa classista em prol do Poder Popular e que reforce o ide\u00e1rio socialista como alternativa ao modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Uma frente composta por organiza\u00e7\u00f5es sociais e movimentos populares e que esteja em conson\u00e2ncia com a luta travada diariamente pela classe trabalhadora contra todas as mazelas e estruturas que mant\u00eam a subjuga\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de classe e a subordina\u00e7\u00e3o do pa\u00eds aos ditames do imperialismo e de seus organismos financeiros.<\/p>\n
N\u00e3o podemos aguardar pelas elei\u00e7\u00f5es de 2022 para combater os graves problemas vivenciados pelo povo trabalhador em nosso tempo presente. Devemos ampliar as den\u00fancias contra o Governo Bolsonaro-Mour\u00e3o e sua pol\u00edtica consciente e deliberada de promo\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio, de boicote \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o e \u00e0s medidas de combate cient\u00edfico e efetivo \u00e0 pandemia, de aprofundamento das privatiza\u00e7\u00f5es, subservi\u00eancia total ao imperialismo.<\/p>\n
Diante do agravamento da pandemia, orientamos nossa milit\u00e2ncia a participar de todas as iniciativas de luta, a desenvolver manifesta\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas com os devidos cuidados sanit\u00e1rios em diversas cidades e construir um Primeiro de Maio Classista, sem patr\u00f5es, governos e pelegos, para impulsionar as lutas e construir a necess\u00e1ria Greve Geral para derrotar Bolsonaro e Mour\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio participar da solidariedade militante aos movimentos populares e \u00e0s comunidades de trabalhadores e trabalhadoras nas favelas e nos bairros oper\u00e1rios, que sofrem com a aus\u00eancia de assist\u00eancia direta do Estado e convivem cada vez mais com a fome, a mis\u00e9ria e a repress\u00e3o. Devemos atuar no sentido de organizar os Comit\u00eas Populares em Defesa da Vida e do Emprego onde for poss\u00edvel e desenvolver a\u00e7\u00f5es de agita\u00e7\u00e3o e propaganda para deslegitimar o discurso liberal e o obscurantismo t\u00edpico das hordas bolsonaristas.<\/p>\n
\u00c9 preciso fortalecer o F\u00f3rum Sindical, Popular e das Juventudes por Direitos e Liberdades Democr\u00e1ticas em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, na perspectiva de ampliar as lutas de resist\u00eancia e a reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, na perspectiva de constru\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT).<\/p>\n
Defendemos:<\/p>\n
\u2022 Funcionamento apenas das atividades essenciais at\u00e9 cessar a pandemia;<\/p>\n
\u2022 Tabelamento dos pre\u00e7os dos g\u00eaneros de primeira necessidade;<\/p>\n
\u2022 Vacina\u00e7\u00e3o j\u00e1 e gratuita para todos os\/as brasileiros\/as pelo SUS;<\/p>\n
\u2022 SUS 100% estatal, p\u00fablico, universal, gratuito e de qualidade;<\/p>\n
\u2022 Aux\u00edlio emergencial de no m\u00ednimo 600 reais para todos que necessitarem;<\/p>\n
\u2022 Nenhuma a\u00e7\u00e3o de despejo das comunidades que lutam legitimamente em defesa da moradia popular;<\/p>\n
\u2022 Defesa das empresas p\u00fablicas e reestatiza\u00e7\u00e3o de todas as empresas estrat\u00e9gicas;<\/p>\n
\u2022 Revoga\u00e7\u00e3o imediata da emenda constitucional do teto dos gastos e das contrarreformas trabalhista e previdenci\u00e1ria;<\/p>\n
\u2022 Rejei\u00e7\u00e3o completa da Reforma Administrativa;<\/p>\n
\u2022 Total oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s aulas presenciais durante a pandemia;<\/p>\n
\u2022 Garantia de estabilidade no emprego, com sal\u00e1rio integral e todos os direitos e garantias, a todos\/as os\/as trabalhadores\/as;<\/p>\n
\u2022 Transporte p\u00fablico gratuito aos idosos e desempregados;<\/p>\n
\u2022 Suspens\u00e3o imediata do pagamento dos juros da d\u00edvida interna;<\/p>\n
\u2022 Taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas;<\/p>\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de Frentes de Trabalho e programa habitacional de constru\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de casas populares.<\/p>\n
FORA BOLSONARO, MOUR\u00c3O E GUEDES!<\/p>\n
N\u00c3O \u00c0 CONCILIA\u00c7\u00c3O DE CLASSES!<\/p>\n
PELO PODER POPULAR!<\/p>\n
PELO SOCIALISMO!<\/p>\n