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Terceira Plen\u00e1ria do F\u00f3rum Mineiro de Lutas<\/p>\n
A crise social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica vem se agravando no Brasil e a pandemia vem se intensificando a cada dia. As pol\u00edticas do Governo Bolsonaro, em n\u00edvel federal, e do Governo Zema, no Estado de Minas Gerais, contribu\u00edram diretamente para agravar o quadro de barb\u00e1rie no qual se encontra a sa\u00fade do povo trabalhador. No Brasil, mais de 370 mil pessoas j\u00e1 morreram devido \u00e0 pandemia e milhares foram infectadas, 14.300.000 pessoas est\u00e3o desempregadas, 59,3% dos brasileiros (125,6 milh\u00f5es de pessoas) sofrem com a inseguran\u00e7a alimentar e 27 milh\u00f5es passam fome todos os dias. O Governo Federal reduziu o aux\u00edlio emergencial para os valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 e autorizou o reajuste dos combust\u00edveis, o que impacta diretamente no aumento da cesta b\u00e1sica e do custo de vida.<\/p>\n
O Governo Bolsonaro mant\u00e9m sua pol\u00edtica genocida, amea\u00e7a as liberdades democr\u00e1ticas, avan\u00e7a em sua Reforma Administrativa, propondo um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para destruir os servi\u00e7os p\u00fablicos e retirar direitos dos servidores p\u00fablicos, quer privatizar (PL 591\/2021) a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), promove o aumento de tarifas nos trens urbanos administrados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), quer estabelecer a educa\u00e7\u00e3o enquanto servi\u00e7o essencial (PL 5595\/2020), possibilitando o retorno \u00e0s aulas presenciais em plena pandemia, e estrangula os or\u00e7amentos destinados \u00e0 cultura, ci\u00eancia e tecnologia e meio ambiente, al\u00e9m de sucatear a estrutura de gest\u00e3o destas \u00e1reas. Nas redes e nas ruas, grupos bolsonaristas e neofascistas seguem defendendo um autogolpe militar, a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos populares e a proibi\u00e7\u00e3o do Comunismo.<\/p>\n
A pol\u00edtica salarial do Governo Bolsonaro \u00e9 desastrosa e aprofunda cada vez mais as desigualdades sociais em nosso pa\u00eds. O Governo Federal prev\u00ea sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$1.147, sem ganho real para janeiro de 2022, e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) defende uma altera\u00e7\u00e3o (PLN 2\/21) na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que prev\u00ea, dentre outras coisas, um programa de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. De acordo com o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE), o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u00e9 de R$ 5.315,74. Em 2020, a maioria das categorias profissionais n\u00e3o conseguiram o reajuste anual, tendo como refer\u00eancia a infla\u00e7\u00e3o acumulada, o que significa a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n
Em Minas, o Governo Zema, do Partido Novo, busca aprofundar as pol\u00edticas neoliberais dos Governos anteriores, tentando avan\u00e7ar no processo de privatiza\u00e7\u00f5es da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e da Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (CODEMIG). Fez um acordo a portas fechadas com a Vale impedindo a participa\u00e7\u00e3o popular, contando com apoio do poder judici\u00e1rio, desrespeitando a luta dos atingidos pela minera\u00e7\u00e3o e em espec\u00edfico dos atingidos pela barragem da Vale em Brumadinho, se submetendo aos interesses do capital monopolista da mineradora. Mesmo ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP) de que o valor do acordo deveria ser da ordem de R$ 54 bilh\u00f5es, deixa ent\u00e3o de cobrar pelo menos 17 bilh\u00f5es de reais, ao fechar o acordo em R$37 bilh\u00f5es. Ao mesmo tempo, a empresa aumenta sua produ\u00e7\u00e3o e seu lucro, com o aumento do pre\u00e7o do min\u00e9rio de ferro, a despeito da pandemia, dos riscos de rompimentos de barragens e de in\u00fameras popula\u00e7\u00f5es, quilombolas, ribeirinhas e ind\u00edgenas atingidas ao longo dos territ\u00f3rios das bacias dos Rios Doce e Paraopeba.<\/p>\n
A gest\u00e3o de Zema no combate \u00e0 Pandemia foi desastrosa. Zema autorizou o desmonte do Hospital de Campanha no Expo Minas, n\u00e3o investiu em pesquisas sobre a COVID-19, seu secret\u00e1rio de sa\u00fade se envolveu no esc\u00e2ndalo dos fura-filas, n\u00e3o avan\u00e7ou no andamento das obras paralisadas de v\u00e1rios hospitais regionais, mant\u00e9m a pol\u00edtica de sucateamento da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Minas Gerais (FHEMIG) e, durante a pandemia, mandou reprimir trabalhadores sem-terra e sem teto em luta pela terra e por moradia. Inexiste uma pol\u00edtica habitacional e um programa de reforma agr\u00e1ria aprofundando as desigualdades sociais e regionais e levando milhares de pessoas a morarem nas ruas das cidades mineiras.<\/p>\n
No campo da educa\u00e7\u00e3o, o atual governo de Minas cede \u00e0 press\u00e3o dos sindicatos patronais do setor privado, autorizando o retorno das aulas presenciais, mesmo no novo pico da pandemia da COVID 19, aprofunda a pol\u00edtica dos governos anteriores de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho dos docentes e t\u00e9cnicos administrativos das Universidades Estaduais Mineiras (UEMG e UNIMONTES) e n\u00e3o atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o da Rede Estadual de Ensino. Repudiamos as press\u00f5es do setor privado e as decis\u00f5es inconsequentes de gestores municipais que aprovaram o retorno \u00e0s aulas em meio ao aumento de \u00f3bitos e casos de COVID-19. Defendemos a ci\u00eancia e a vida e manifestamos nosso apoio \u00e0 vacina produzida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, torna-se fundamental o fortalecimento dos espa\u00e7os de unidade de a\u00e7\u00e3o a exemplo do F\u00f3rum Mineiro de Lutas, numa perspectiva de aglutinar os setores do movimento sindical classista, do movimento estudantil combativo, do movimento feminista classista, das torcidas antifascistas, do movimento negro, do movimento LGBTQI+, do movimento ambientalista e de outros setores dos movimentos populares de Minas Gerais, aglutinando tamb\u00e9m f\u00f3runs, frentes e articula\u00e7\u00f5es regionais, contribuindo para a resist\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o da luta por Direitos e Liberdades Democr\u00e1ticas em todas as regi\u00f5es do Estado. Seguimos contribuindo na reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, na perspectiva de constru\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT).<\/p>\n
Minas respira e luta por liberdades democr\u00e1ticas, pela vida e pelo trabalho. Seguimos a luta hist\u00f3rica do povo trabalhador mineiro, sem trai\u00e7\u00e3o e sem concilia\u00e7\u00e3o de classes, junto aos povos origin\u00e1rios, aos quilombolas, \u00e0 juventude, \u00e0s mulheres, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, \u00e0 comunidade LGBTQI+ e \u00e0 classe trabalhadora mineira. Constru\u00edmos a unidade na luta cada vez mais necess\u00e1ria para derrotar o neoliberalismo em Minas e no Brasil. Convocamos o povo trabalhador mineiro a participar dos atos simb\u00f3licos e das atividades virtuais neste Primeiro de Maio, manifestando-se a favor da vida e do trabalho, contra os governos vinculados aos interesses do poder econ\u00f4mico que promovem a barb\u00e1rie social em Minas e no Brasil.<\/p>\n
A Terceira Plen\u00e1ria do F\u00f3rum Mineiro de Lutas, ocorrida por meio digital neste dia 21 de abril de 2021, contou com a participa\u00e7\u00e3o de 200 pessoas de 75 entidades do movimento sindical, popular e da juventude e aprovou o seguinte Plano de Lutas:<\/p>\n
PLANO DE LUTAS DO F\u00d3RUM MINEIRO DE LUTAS:<\/p>\n
\uf0b7 Vacina\u00e7\u00e3o j\u00e1 para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira!
\n\uf0b7 Pela quebra de patentes das vacinas!
\n\uf0b7 Volta do aux\u00edlio emergencial de 600 reais! Pela garantia do aux\u00edlio emergencial no \u00e2mbito no Estado de MG e tamb\u00e9m nos munic\u00edpios tendo como refer\u00eancia valores que garantam minimamente a sobreviv\u00eancia das fam\u00edlias;
\n\uf0b7 Apoio emergencial para as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, para que as mesmas n\u00e3o entrem em fal\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o do fechamento do com\u00e9rcio;
\n\uf0b7 Construir um plano de combate ao Covid no estado e nos munic\u00edpios, a partir do lockdown, vacina\u00e7\u00e3o imediata, aux\u00edlio emergencial para as fam\u00edlias e pequenas empresas;
\n\uf0b7 Retorno presencial do ensino s\u00f3 com vacina\u00e7\u00e3o ampla!
\n\uf0b7 Pela redu\u00e7\u00e3o e congelamento do valor da cesta b\u00e1sica!
\n\uf0b7 Chega de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio! Pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e por educa\u00e7\u00e3o sexual integral para nossas crian\u00e7as e jovens! \uf0b7 Pelo fim do exterm\u00ednio da juventude negra!
\n\uf0b7 Pela revoga\u00e7\u00e3o da EC\/95! Pela amplia\u00e7\u00e3o do SUS e da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica!
\n\uf0b7 Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade P\u00fablica, popular, gratuita e de qualidade! Por um SUS 100% P\u00fablico, estatal e de qualidade!
\n\uf0b7 Assist\u00eancia estudantil. Perman\u00eancia dos estudantes.
\n\uf0b7 Funcionamento apenas das atividades essenciais at\u00e9 cessar a pandemia;
\n\uf0b7 Tabelamento dos pre\u00e7os dos g\u00eaneros de primeira necessidade;
\n\uf0b7 Nenhuma a\u00e7\u00e3o de despejo das comunidades que lutam legitimamente em defesa da moradia popular;
\n\uf0b7 Defesa das empresas p\u00fablicas e reestatiza\u00e7\u00e3o de todas as empresas estrat\u00e9gicas;
\n\uf0b7 Revoga\u00e7\u00e3o imediata da emenda constitucional do teto dos gastos e das contrarreformas trabalhista e previdenci\u00e1ria;
\n\uf0b7 Contra a Reforma Administrativa que quer acabar com o Servi\u00e7o P\u00fablico;
\n\uf0b7 Lutar para que o retorno das atividades de ensino presencial ocorra s\u00f3 com ampla vacina\u00e7\u00e3o e garantia das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias;
\n\uf0b7 Pela amplia\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia das Bolsas de Pesquisa da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o;
\n\uf0b7 Contra os cortes no Or\u00e7amento P\u00fablico do Fundo Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia;
\n\uf0b7 Contra o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de Zema; Contra a municipaliza\u00e7\u00e3o das escolas estaduais;
\n\uf0b7 Garantia de estabilidade no emprego, com sal\u00e1rio integral e todos os direitos e garantias, a todos os trabalhadores;
\n\uf0b7 Transporte p\u00fablico gratuito aos idosos e desempregados;
\n\uf0b7 Suspens\u00e3o imediata do pagamento dos juros da d\u00edvida interna e a instala\u00e7\u00e3o da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida;
\n\uf0b7 Taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas;
\n\uf0b7 Cria\u00e7\u00e3o de Frentes de Trabalho e programa habitacional de constru\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de casas populares.
\n\uf0b7 Pelo fim da pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal de Guedes;
\n\uf0b7 FORA ZEMA! FORA BOLSONARO-MOUR\u00c3O! Impeachment j\u00e1!<\/p>\n