O Haiti paga o pre\u00e7o de ter sido palco da \u00fanica revolu\u00e7\u00e3o de escravos vitoriosa da hist\u00f3ria mundial, a qual, vitoriosa em 1794, libertou o pa\u00eds da coloniza\u00e7\u00e3o francesa e aboliu a escravid\u00e3o. O “pecado” da rebeli\u00e3o original foi logo corrigido pelas for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o: ap\u00f3s poucos anos de governo livre, a Fran\u00e7a voltaria a dominar o pa\u00eds, sendo derrotada, entretanto, em 1803, por um ex\u00e9rcito popular. Os pa\u00edses europeus escravistas e os EUA n\u00e3o tolerariam a ousadia e imporiam um forte bloqueio econ\u00f4mico ao pa\u00eds por cerca de 60 anos, s\u00f3 superado quando o governo haitiano concordou – sob intensa press\u00e3o militar – em pagar \u00e0 Fran\u00e7a uma indeniza\u00e7\u00e3o de 150 milh\u00f5es de francos, o que causaria a quase exaust\u00e3o de sua economia.<\/p>\n
Muitos presidentes haitianos foram depostos ou assassinados, e os EUA ocupariam militarmente o pa\u00eds entre 1915 e 1934, saindo somente quando o controle da alf\u00e2ndega do pa\u00eds permitiu o pagamento das d\u00edvidas que este possu\u00eda com o City Bank e promoveu uma mudan\u00e7a constitucional que passou a permitir a venda de terras e planta\u00e7\u00f5es a estrangeiros. Em 1957, Fran\u00e7ois Duvalier – o Papa Doc – foi eleito, com apoio dos EUA e das elites locais, passando a impor uma brutal ditadura, que teria continuidade, ap\u00f3s sua morte, com a ascens\u00e3o ao poder de seu pr\u00f3prio filho, Jean-Claude, o Baby Doc, que seguiria governando at\u00e9 1986. Somente em 1990 foram realizadas novas elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, vencidas pelo padre Jean Bertrand Aristide, que, por sua vez, seria deposto poucos anos mais tarde, por um golpe militar.<\/p>\n
O Haiti \u00e9 um exemplo inequ\u00edvoco da sobrevida do jugo colonial e da pol\u00edtica de domina\u00e7\u00e3o dos EUA sobre o seu “quintal”, em alian\u00e7a com a classe burguesa local. O pa\u00eds produz um pouco de cana de a\u00e7\u00facar, caf\u00e9 e cacau, al\u00e9m de alguns outros poucos produtos agr\u00edcolas e de pesca, e explora alguns resorts tur\u00edsticos de luxo (que seguem operando, como se n\u00e3o tivesse ocorrido o terremoto). \u00c9 um pa\u00eds de fortes contrastes: de um lado uma burguesia opulenta, dona de terras, hot\u00e9is, e, do outro, desempregados, trabalhadores precarizados, mis\u00e9ria por toda a parte. O Estado haitiano, fr\u00e1gil na infraestrutura, na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, nas liberdades democr\u00e1ticas, \u00e9 forte na repress\u00e3o e no atendimento aos interesses da classe dominante. Por sua origem de pa\u00eds de escravos libertos, a ideia de um Haiti livre e soberano n\u00e3o \u00e9 tolerada, ainda hoje, pelas elites capitalistas mundiais.<\/p>\n
Em 2004, chegou ao Haiti uma denominada miss\u00e3o de paz da ONU, a Minustah, em nome da estabiliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do pa\u00eds. As tropas da Minustah, de cerca de 8 mil militares e sob comando do Ex\u00e9rcito brasileiro, entretanto, concentraram suas a\u00e7\u00f5es na repress\u00e3o aos movimentos sociais locais e \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas populares, numa esp\u00e9cie de “imperialismo terceirizado” que, ao contr\u00e1rio do que se propagava para justificar a forte presen\u00e7a militar no pa\u00eds, manteve os altos \u00edndices de mis\u00e9ria e desigualdade social existentes no Haiti. Nenhum hospital ou escola foi constru\u00eddo ao longo destes seis anos de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presen\u00e7a da Minustah somente fez acentuar a condi\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00e3o sob permanente estado de interven\u00e7\u00e3o externa. Os termos da miss\u00e3o de paz da ONU definem que o or\u00e7amento da Minustah s\u00f3 pode ser gasto nas opera\u00e7\u00f5es destinadas a manter a ordem p\u00fablica e a seguran\u00e7a interna. Em junho de 2009, as mobiliza\u00e7\u00f5es populares em apoio a um projeto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado que reajustava o sal\u00e1rio m\u00ednimo, foram duramente reprimidas pelas tropas da Minustah.<\/p>\n
Com papel t\u00e3o limitado, o governo e as tropas brasileiras, al\u00e9m de usarem a miss\u00e3o no Haiti para tentar assegurar uma cadeira permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, tamb\u00e9m fazem do pa\u00eds, nas palavras de um coronel da Brabatt (Batalh\u00e3o Brasileiro da Minustah), “um laborat\u00f3rio para os militares brasileiros aprenderem a como conter uma poss\u00edvel rebeli\u00e3o nas favelas cariocas”.<\/p>\n
Recentemente, as tropas da ONU foram atropeladas por uma verdadeira invas\u00e3o militar norte-americana, com mais de 10 mil soldados, incluindo 2 mil marines, com a alegada miss\u00e3o de ajudar os sobreviventes do terremoto e auxiliar no esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Est\u00e1 claro, no entanto, que outros objetivos se escondem por tr\u00e1s da pretensa “ajuda humanit\u00e1ria” internacional.<\/p>\n
O primeiro deles \u00e9 buscar destruir qualquer capacidade dos haitianos em se autogovernarem, pois tratou-se de impedir que o Estado haitiano possa fazer o que todo Estado faz, executando pol\u00edticas p\u00fablicas com os fundos dispon\u00edveis, sejam eles obtidos internamente com o recolhimento de impostos, sejam advindos de doa\u00e7\u00f5es ou empr\u00e9stimos internacionais. Desde 2001, por press\u00e3o dos Estados Unidos, os fundos de ajuda internacionais s\u00e3o direcionados prioritariamente para as a\u00e7\u00f5es de ONGs que passaram a substituir as obriga\u00e7\u00f5es do Estado haitiano. O pa\u00eds n\u00e3o conta com for\u00e7as armadas e as fun\u00e7\u00f5es policiais s\u00e3o raqu\u00edticas;<\/p>\n
Outro objetivo evidente \u00e9 que o Haiti, na vis\u00e3o dos capitalistas internacionais, deve servir para a reprodu\u00e7\u00e3o mais intensa do capital internacional, tendo em vista a precariedade das leis trabalhistas, a elevada taxa de explora\u00e7\u00e3o e o baixo valor dos sal\u00e1rios. \u00c9 o que fizeram os Estados Unidos, que despejaram no Haiti o seu arroz, que conta com fartos subs\u00eddios internos, levando \u00e0 ru\u00edna os pequenos agricultores do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, durante a ditadura de Baby Doc, obrigou o Haiti a eliminar todos os porcos do pa\u00eds, acusando-os de estarem infectados pela febre africana, entre outros exemplos, tornando a vida no campo insuport\u00e1vel e levando a um grande \u00eaxodo rural, cujas consequ\u00eancias est\u00e3o no aumento das favelas e da mis\u00e9ria do pa\u00eds. Empresas “maquiladoras”, principalmente de roupas esportivas (Nike, Adidas, Reebok), ao se instalarem no Haiti, se aproveitam igualmente de uma for\u00e7a de trabalho barat\u00edssima e sem direito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
Interesses econ\u00f4micos de grupos capitalistas brasileiros tamb\u00e9m est\u00e3o por tr\u00e1s da presen\u00e7a do Brasil na “miss\u00e3o de paz” da ONU no Haiti. Al\u00e9m da OAS, que ganhou uma licita\u00e7\u00e3o de US$ 145 milh\u00f5es para construir uma rodovia, a Coteminas, maior empresa de cama, mesa e banho do mundo e cujo propriet\u00e1rio \u00e9 o vice-presidente Jos\u00e9 Alencar, negocia com as autoridades da Minustah a instala\u00e7\u00e3o de uma planta no pa\u00eds. Sua produ\u00e7\u00e3o seria exportada para os Estados Unidos, com quem o Haiti tem um acordo de livre com\u00e9rcio. \u00c9 o melhor dos mundos para qualquer capitalista: a explora\u00e7\u00e3o mais desbragada \u00e9 garantida pela for\u00e7a das armas, tudo em nome da reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
A devasta\u00e7\u00e3o causada pelo terremoto, ao prostrar ainda mais o povo haitiano, foi a senha para governos imperialistas ampliarem sua presen\u00e7a militar. O governo dos Estados Unidos, al\u00e9m do envio de tropas, militarizou a costa haitiana, enviando modernos navios de guerra e ocupou o aeroporto de Porto Pr\u00edncipe, causando dificuldade para o pouso de avi\u00f5es com ajuda humanit\u00e1ria. Deve ser louvada a postura de Cuba, que enviou 300 m\u00e9dicos e alimentos, sem qualquer for\u00e7a militar agregada.<\/p>\n
A presen\u00e7a s\u00fabita de tropas estadunidenses no Haiti tamb\u00e9m deve ser vista como parte da estrat\u00e9gia dos ianques em ampliar o cerco militar a Cuba e Venezuela. O governo Lula segue a mesma trilha, apoiando os interesses dos grupos empresariais brasileiros e fazendo o papel de pot\u00eancia regional – aliada direta, neste caso, dos EUA – para marcar mais um ponto na busca pela cadeira permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o dos problemas haitianos, inclusive os causados pelo terremoto, come\u00e7a pela garantia do respeito \u00e0 sua soberania. Todas as tropas estrangeiras devem deixar o pa\u00eds. Em primeiro lugar devem sair as tropas norte-americanas, que n\u00e3o t\u00eam mandato da ONU. Para que o pa\u00eds supere o estado de quase mis\u00e9ria em que vive – mesmo antes do terremoto – outras medidas devem ser adotadas, como a manuten\u00e7\u00e3o de um volume fixo de recursos obtidos com a taxa\u00e7\u00e3o do fluxo financeiro internacional, para apoiar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, o cancelamento de sua d\u00edvida externa e a assist\u00eancia t\u00e9cnica para retomar a produ\u00e7\u00e3o industrial e agr\u00edcola, sem qualquer tipo de contrapartida.<\/p>\n
Por fim, h\u00e1 que garantir-se o exerc\u00edcio pleno das liberdades democr\u00e1ticas para que a maioria dos haitianos possa decidir sobre o seu destino, com a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es sem qualquer tipo de coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional \t\t<\/p>\n
Janeiro de 2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Martirena\n\n\n\n\n(Nota Pol\u00edtica do PCB)\nO terremoto no Haiti n\u00e3o pode ser tratado como uma oportunidade de neg\u00f3cios!\nO quadro dram\u00e1tico de devasta\u00e7\u00e3o e dor, com milhares de mortos, feridos e desalojados, em conseq\u00fc\u00eancia do terremoto no Haiti, trouxe grande como\u00e7\u00e3o a todos os povos. O Haiti, um dos pa\u00edses mais pobres do mundo, com \u00edndices elevad\u00edssimos de desemprego e analfabetismo, n\u00e3o conta com recursos pr\u00f3prios suficientes para fazer frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o – n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dicos, equipamentos de resgate; faltam \u00e1gua e comida, o governo trabalha em uma barraca de campanha.\nEste quadro de mis\u00e9ria tem origem na hist\u00f3ria marcada por um violento processo de espolia\u00e7\u00e3o de suas riquezas e de seu povo promovido pela coloniza\u00e7\u00e3o europeia e pelos EUA. Colonizado inicialmente pela Espanha, o pa\u00eds teve sua popula\u00e7\u00e3o nativa aniquilada ou escravizada. Seu territ\u00f3rio foi cedido \u00e0 Fran\u00e7a em 1697.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-272","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4o","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=272"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}