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CARTA EM DEFESA DA VIDA E CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS DOS CARIOCAS<\/p>\n
Diante do desastre sem precedentes que o Rio de Janeiro est\u00e1 vivendo, em meio a uma pandemia que j\u00e1 tirou a vida de mais de 20 mil cariocas, os partidos que subscrevem esse documento decidiram unificar suas a\u00e7\u00f5es para enfrentar a grav\u00edssima crise municipal.<\/p>\n
Esta crise reflete a gest\u00e3o desastrosa e genocida do governo Bolsonaro, que continua dificultando a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e propagando o negacionismo, ao mesmo tempo em que avan\u00e7a com uma agenda econ\u00f4mica de austeridade e de privatiza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colocar em risco as liberdades e direitos democr\u00e1ticos. Os resultados disso s\u00e3o: mais de 400 mil mortos, mais de 14 milh\u00f5es de desempregados e mais de 125 milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o sabem se ter\u00e3o comida no prato no dia seguinte. Al\u00e9m da covid-19, o pa\u00eds est\u00e1 diante de uma pandemia de fome e desemprego. Neste cen\u00e1rio, a cidade do Rio ainda vive sob os efeitos do desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico, da retirada de direitos da classe trabalhadora e da completa aus\u00eancia de uma pol\u00edtica de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia.<\/p>\n
Estamos certos de que essa crise s\u00f3 ser\u00e1 superada com a defesa de um SUS universal, p\u00fablico, gratuito e de qualidade, com a garantia de vacina para todas e todos, e com a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas emergenciais de emprego e renda. Mais do que nunca, medidas que assegurem uma vida com dignidade para todas as pessoas devem ser a prioridade.<\/p>\n
N\u00e3o sairemos da crise jogando o fardo do desastre nas costas dos trabalhadores e trabalhadoras, que j\u00e1 enfrentam a realidade de uma cidade em que cresce a mis\u00e9ria, o desemprego e a viol\u00eancia, onde falta \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico, e que vive h\u00e1 anos um desmonte dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade. Neste sentido, as pol\u00edticas de austeridade fiscal e choque de ordem propostas pelo prefeito Eduardo Paes nos primeiros 100 dias de seu governo s\u00f3 contribuem para o agravamento dos problemas vividos na cidade. Medidas como a Contra-reforma da Previd\u00eancia e o armamento da Guarda Municipal precarizam os servi\u00e7os p\u00fablicos, retiram direitos trabalhistas e agravam a repress\u00e3o sobre os desempregados e trabalhadores informais. Essa pol\u00edtica deve ser derrotada!<\/p>\n
\u00c9 preciso superar os erros que nos trouxeram at\u00e9 aqui: o negacionismo, a pol\u00edtica do \u00f3dio e a manuten\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios que aprofundam a desigualdade social. Face ao abismo que assombra o Rio, a solidariedade \u00e9 a bandeira que nos une no caminho para uma sociedade com vida digna e humanidade plena para todos e todas. Em um momento de crise t\u00e3o grave, a unidade entre os partidos de esquerda, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada \u00e9 ainda mais necess\u00e1ria, para construirmos um programa e um caminho de supera\u00e7\u00e3o concreta que fa\u00e7a do Rio de Janeiro uma cidade verdadeiramente justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n
Os partidos que assinam este documento se comprometem a:<\/p>\n
1. Trabalhar em conjunto para pressionar a prefeitura a regulamentar a lei n\u00ba 6.746, de 15 de junho de 2020, que cria a Renda B\u00e1sica Carioca, com o objetivo de garantir uma pol\u00edtica permanente de aux\u00edlio emergencial para os trabalhadores da cidade;<\/p>\n
2. Defender uma Parada Pela Vida, com o fechamento completo da cidade durante 21 dias para reduzir a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus na cidade;<\/p>\n
3. Defender a proibi\u00e7\u00e3o de despejos na cidade durante a pandemia e lutar por pol\u00edticas de moradia digna;<\/p>\n
4. Defender a suspens\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Diretor, bem como qualquer altera\u00e7\u00e3o nas regras urban\u00edsticas da cidade ou de seus bairros, enquanto n\u00e3o houver seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para garantir a devida participa\u00e7\u00e3o popular com audi\u00eancias p\u00fablicas presenciais em todas as regi\u00f5es da cidade;<\/p>\n
5. Barrar a proposta de armar a Guarda Municipal apresentada pela prefeitura e qualquer pol\u00edtica que aumente a circula\u00e7\u00e3o de armas e a militariza\u00e7\u00e3o da cidade;<\/p>\n
6. Lutar contra as medidas que reduzem sal\u00e1rios dos servidores e precarizam os servi\u00e7os p\u00fablicos, como a Contrarreforma da Previd\u00eancia Municipal defendida pela prefeitura;<\/p>\n
7. Denunciar a crise h\u00eddrica, defender a \u00e1gua como direito universal e lutar por uma CEDAE p\u00fablica e de qualidade;
\n8. Ter como pol\u00edtica central o apoio \u00e0s iniciativas de solidariedade dos movimentos sociais e da sociedade civil para amenizar o impacto da pandemia e fortalecer as redes de apoio coletivas e comunit\u00e1rias.<\/p>\n
9. Defender a cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo e cr\u00e9dito a juro zero para pequenas e m\u00e9dias empresas, tendo como contrapartida a garantia da manuten\u00e7\u00e3o do emprego, da renda e dos direitos trabalhistas.<\/p>\n
Rio de Janeiro, 1\u00ba de maio de 2021.<\/p>\n