![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/pw\/ACtC-3eU5yXw-ooXPMzkFA9ssdB8soWYNi_cyXA55HOIAmFAzW3fR4zeDCKorD1RTMcarv9l9bphJBbOZFfPdk-NYLtOZdJb8gZNkK3DXhAn5n7pHwE-6PAjLOWDL6gcrcup-yLIWUVqa62ApxfZoqjbfYpn=s764-no\" "\\"imagem\\"")
NOTA POL\u00cdTICA DA UJC<\/p>\n
\u201cPELO P\u00c3O PARA EDUCA\u00c7\u00c3O: ESTUDANTES NA LUTA CONTRA OS CORTES NA ASSIST\u00caNCIA E PERMAN\u00caNCIA ESTUDANTIL NA UFPE\u201d<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 (EC 95) em 2016 pelo Governo Temer, mais conhecida como PEC da morte, se deu o congelamento das despesas prim\u00e1rias do Governo Federal por 20 anos. Tal medida afetou diretamente o financiamento dos direitos sociais, implicando na pr\u00e1tica em uma redu\u00e7\u00e3o anual dos investimentos em sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o em suas chamadas \u201cdespesas discricion\u00e1rias\u201d. Essas s\u00e3o as despesas referentes \u00e0s contas de \u00e1gua, luz, contratos terceirizados, obras, investimentos e, quando nos referimos \u00e0 pasta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), assist\u00eancia estudantil. Este foi o pontap\u00e9 inicial de uma s\u00e9rie ininterrupta de ataques aos direitos gerais da classe trabalhadora que ano ap\u00f3s ano aprofundaram as desigualdades j\u00e1 presentes h\u00e1 muito no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica superior no Brasil.<\/p>\n
Em 2017, j\u00e1 vigorando a EC 95, as universidades e institutos federais do Brasil tiveram o menor repasse do MEC dos \u00faltimos 7 anos. Os cortes do ano de 2018 amea\u00e7aram cerca de 80% das pesquisas no pa\u00eds. No segundo semestre do mesmo ano, a CAPES anunciou um corte de 5.613 bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, totalizando 11.811 bolsas cortadas. O investimento que foi cortado fez com que o or\u00e7amento fosse 20% menor em rela\u00e7\u00e3o ao do ano de 2014. Em 2019, com a mudan\u00e7a de governo ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o, todas as universidades sofreram cortes de 30% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verba aprovada no congresso no ano anterior, totalizando um corte na educa\u00e7\u00e3o de 56% desde 2015.<\/p>\n
Para o ano de 2020 o Governo Bolsonaro-Mour\u00e3o reduziu o or\u00e7amento do MEC em R$19,8 bi em rela\u00e7\u00e3o a 2019, cujo or\u00e7amento foi de R$122,9 bi. Um dado ao qual devemos atentar \u00e9 que ainda naquele ano, houve um aumento de R$177 mi nas chamadas \u201cinvers\u00f5es financeiras”, significando que se torna amplamente poss\u00edvel \u201ca compra pelo poder p\u00fablico de t\u00edtulos representativos do capital de empresas” (ref 4) apontando para o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o do Future-se, projeto apresentado no ano anterior, que submeteria as universidades aos interesses da iniciativa privada em troca de financiamento. O projeto foi enviado para a c\u00e2mara dos deputados em 2 de junho de 2020 e ainda pode virar lei. O Future-se amea\u00e7a a autonomia da pesquisa e funcionamento das universidades p\u00fablicas e \u00e9 necess\u00e1rio que lutemos contra sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As cartas est\u00e3o postas, as movimenta\u00e7\u00f5es v\u00eam acontecendo e ao contr\u00e1rio do que a grande m\u00eddia burguesa veicula, todos esses cortes n\u00e3o foram recebidos sem rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Acompanhamos ocupa\u00e7\u00f5es de universidades e escolas em \u00e2mbito nacional j\u00e1 em 2016, assim como diversos protestos e atos contra os cortes com mobiliza\u00e7\u00f5es massivas, sobretudo em 2019, demonstrando a import\u00e2ncia e o poder da nossa classe em fazer o Governo recuar. A emerg\u00eancia da pandemia de Covid-19, no entanto, com uma ampla progress\u00e3o de casos e enfrentamento inexistente, demonstrando uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o brasileira por parte do Governo Federal, modificou profundamente a agenda de mobiliza\u00e7\u00f5es que estava sendo pautada pelos estudantes e foi considerada uma \u00f3tima oportunidade de intensificar a onda de ataques neoliberais n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s universidades, mas \u00e0 toda classe trabalhadora e \u201cpassar a boiada\u201d.<\/p>\n
. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a pandemia e a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades presenciais, os estudantes bolsistas enfrentam mais um desafio: al\u00e9m de lutar pela perman\u00eancia na universidade, garantir a sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia diante do completo desamparo e abandono. A reitoria da UFPE novamente demonstrou sua falta de compromisso com a vida de seus estudantes mais vulner\u00e1veis, sendo necess\u00e1ria a luta coletiva junto ao DCE para garantir o aux\u00edlio Covid-19 – repasse do valor referente ao Restaurante Universit\u00e1rio – cujo n\u00famero inicial de 784 estudantes contemplados foi irris\u00f3rio comparado aos 5934 bolsistas nos tr\u00eas campi, al\u00e9m de desconsiderar os mais de 1800 isentas(os) que possu\u00edam acesso ao Restaurante Universit\u00e1rio, todos em estado de vulnerabilidade social. Somente mediante uma postura combativa dos estudantes e das entidades \u00e0 pol\u00edtica obscurantista da Reitoria em rela\u00e7\u00e3o aos or\u00e7amentos universit\u00e1rios que o aux\u00edlio foi conquistado, por\u00e9m seguimos na luta pela sua amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vale ressaltar qual \u00e9 o perfil social da maioria dos estudantes que est\u00e3o sendo constantemente atacados pela Reitoria: jovens, em sua maioria negros(as) e perif\u00e9ricos(as), jogados(as) \u00e0s margens das camadas mais precarizadas e desvalorizadas da classe trabalhadora, que seguem lutando pela sobreviv\u00eancia. A atual gest\u00e3o da Reitoria da UFPE, enquanto universidade p\u00fablica, a qual deveria pautar os interesses da maioria, v\u00eam atacando precisamente o grupo mais populoso e afligido pelas mazelas sociais, somente refor\u00e7ando as injusti\u00e7as inerentes \u00e0 estrutura do sistema capitalista. Estudantes que anteriormente completavam a renda familiar com suas bolsas ou mesmo garantiam boa parte do sustento de suas fam\u00edlias, agora somadas \u00e0s dificuldades de uma crise sanit\u00e1ria, pol\u00edtica e econ\u00f4mica, s\u00e3o negligenciados pela universidade e precisam todos os dias se perguntar se ter\u00e3o o que comer.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse o descaso, recentemente a PROPG (A Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o) e a PROGEPE (Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas) comunicaram, via e-mail e sem aviso pr\u00e9vio, um novo corte de bolsas em meio \u00e0 pandemia, atrav\u00e9s do desligamento de estudantes bolsistas da modalidade de desenvolvimento profissional que n\u00e3o completaram o recadastramento ou que entraram em seus cursos no ano de 2017 ou antes. Primeiro, \u00e9 importante destacar que as bolsas de desenvolvimento profissional deveriam ser destinadas aos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o em conformidade com a \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o ou \u00e1rea afim do estudante. No entanto, na pr\u00e1tica, o que temos s\u00e3o estudantes desempenhando somente atividades na \u00e1rea t\u00e9cnico-administrativa da UFPE, servindo meramente como m\u00e3o-de-obra barata e precarizada nas unidades da institui\u00e7\u00e3o. Segundo, em contradi\u00e7\u00e3o com seu pr\u00f3prio discurso, a reitoria da UFPE descumpre sua promessa de n\u00e3o cortar as bolsas durante a pandemia, deixando clara a sua falta de transpar\u00eancia, al\u00e9m de postura covarde e arbitr\u00e1ria.<\/p>\n
Sobre o or\u00e7amento para o ano de 2021, foi encaminhado no fim de mar\u00e7o pelo congresso o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 contemplando um corte de 27% na educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Isso representa, na UFPE, um corte de aproximadamente 18% do or\u00e7amento e um ataque fatal para a rede p\u00fablica de ensino. O documento seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial, sendo aprovado no m\u00eas de abril sem grandes altera\u00e7\u00f5es e a educa\u00e7\u00e3o foi, mais uma vez, um dos setores mais afetados . Diversos reitores de Norte a Sul do pa\u00eds, inclusive o reitor da UFPE, j\u00e1 afirmaram que com estes valores a universidade estaria impossibilitada de funcionar presencialmente em 2021, mesmo em um cen\u00e1rio no qual n\u00e3o estiv\u00e9ssemos vivendo a maior pandemia do s\u00e9culo. No entanto, o que podemos observar em boa parte das universidades \u00e9 uma postura covarde de tentar “reverter” os impactos desse corte com a implementa\u00e7\u00e3o definitiva do ensino h\u00edbrido, o que permitiria a redu\u00e7\u00e3o de custos, atrav\u00e9s da demiss\u00e3o em massa de trabalhadores\/as e da destrui\u00e7\u00e3o do pilares b\u00e1sicos da universidade p\u00fablica.<\/p>\n
Um exemplo claro dessa postura lament\u00e1vel foi a demiss\u00e3o em massa de 120 trabalhadores\/as terceirizados\/as da UFPE sem qualquer posicionamento da reitoria acerca da empregabilidade desses trabalhadores e trabalhadoras no in\u00edcio da quarentena e no momento de suspens\u00e3o das atividades acad\u00eamicas. S\u00e3o 120 fam\u00edlias que, num momento de aprofundamento da crise e das desigualdades, perderam sua fonte de renda. Sabemos que o projeto de implementa\u00e7\u00e3o do Ensino Remoto \u00e9 anterior \u00e0 pandemia e, em alinhamento com o Governo Bolsonaro-Mour\u00e3o e sua agenda de mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, obedecem aos interesses da burguesia internacional.<\/p>\n
Essa gama de problemas do funcionamento da universidade n\u00e3o ser\u00e3o superados sem uma luta conjunta por parte das bases estudantis e dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o\/t\u00e9cnicos pela revers\u00e3o dos cortes, maior transpar\u00eancia nas decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias aliada ao realocamento de recursos para que a perman\u00eancia estudantil e garantia de estabilidade empregat\u00edcia aos t\u00e9cnicos sejam possibilitadas dentro da realidade atual da universidade. Na UFPE, a UJC e o MUP seguem juntos ao lado dos estudantes bolsistas exigindo a revers\u00e3o dos cortes de bolsas que ocorreram at\u00e9 aqui e a constru\u00e7\u00e3o de alternativas urgentes para a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio covid-19. A participa\u00e7\u00e3o estudantil nas pol\u00edticas de perman\u00eancia \u00e9 fundamental, porque a perman\u00eancia estudantil \u00e9 coisa nossa!<\/p>\n
Al\u00e9m disso, compreendemos que precisamos dar um passo adiante nas mobiliza\u00e7\u00f5es em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estudantis norteadas pela solidariedade de classe, que contribuam para nossa sobreviv\u00eancia ao mesmo tempo que contribuem para o avan\u00e7o da nossa organiza\u00e7\u00e3o enquanto classe, contra os ataques direcionados, contra o plano de governo genocida e sua agenda brutal de mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o por meio de medidas de sucateamento fervoroso e propostas de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa luta localizada, por\u00e9m, ser\u00e1 ineficaz a longo prazo sem a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95, que se apresenta como um dos elementos determinantes para os atuais problemas or\u00e7ament\u00e1rios, n\u00e3o somente das universidades p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como um todo, sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n
\u00c9 fundamental, mais do que nunca, a uni\u00e3o dos trabalhadores, estudantes, docentes e pesquisadores na luta pela revoga\u00e7\u00e3o da EC 95, bem como, em defesa da assist\u00eancia e perman\u00eancia estudantil, do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e da ci\u00eancia e tecnologia. S\u00f3 a luta muda a vida!<\/p>\n
POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR!<\/p>\n
NENHUMA BOLSA A MENOS!<\/p>\n
PERMAN\u00caNCIA ESTUDANTIL \u00c9 COISA NOSSA!<\/p>\n
POR UMA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA VINCULADAS \u00c0S DEMANDAS DA CLASSE TRABALHADORA!<\/p>\n
VACINA\u00c7\u00c3O J\u00c1 E GRATUITA PARA TODOS OS\/AS BRASILEIROS\/AS PELO SUS!<\/p>\n
SUS 100% ESTATAL, P\u00daBLICO, UNIVERSAL, GRATUITO E DE QUALIDADE!<\/p>\n
PARA SALVAR VIDAS: CONSTRUIR A GREVE GERAL J\u00c1!<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS<\/p>\n
1. Jornal do DCE-UFPE, edi\u00e7\u00e3o 5:<\/p>\n
https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1kIZtP22OZQUpZAaz53vxwNxYk1OAx-_H\/view<\/p>\n
2. Universidades criticam cortes no or\u00e7amento de 2018:<\/p>\n
https:\/\/conexao.ufrj.br\/2017\/11\/22\/universidades-criticam-cortes-no-orcamento-de-2018\/<\/p>\n
3. Em 4 anos Brasil reduz investimento em educa\u00e7\u00e3o em 56%, cortes continuam:<\/p>\n
https:\/\/educacao.uol.com.br\/noticias\/2019\/05\/02\/em-4-anos-brasil-reduz-investimento-em-educacao-em-56.htm<\/p>\n
4. Cortes na educa\u00e7\u00e3o: arrocho e privatiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Cortes na Educa\u00e7\u00e3o: arrocho e privatiza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p><\/blockquote>\n