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Nota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro – PCB<\/p>\n
A m\u00eddia burguesa come\u00e7a a tirar das manchetes e a tratar de forma secund\u00e1ria o massacre efetivado pela Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro na comunidade do Jacarezinho, a qual, no dia 06 de maio, foi acordada pela a\u00e7\u00e3o policial que resultou na morte de 27 moradores, na mais b\u00e1rbara chacina promovida na Cidade do Rio de Janeiro nos \u00faltimos tempos. Sob a alega\u00e7\u00e3o de combate ao tr\u00e1fico de drogas, a pol\u00edcia do Governador Cl\u00e1udio Castro deu sequ\u00eancia a um modo de agir do Estado brasileiro que tem se tornado cada vez mais frequente, aplicando a l\u00f3gica do exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica, principalmente da juventude negra favelada.<\/p>\n
A pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado brasileiro \u00e9 a pol\u00edtica do confronto, do abate, das chacinas, como demonstram a\u00e7\u00f5es de exterm\u00ednio ocorridas nos \u00faltimos 30 anos: massacre do Carandiru em S\u00e3o Paulo (1992), quando 111 presos foram executados; massacre da Candel\u00e1ria (1993), com a morte de 8 adolescentes; execu\u00e7\u00e3o de 21 moradores de Vig\u00e1rio Geral (Rio, 1993); assassinato de 27 presos no pres\u00eddio Urso Branco, em Porto Velho (RO, 2002); chacina com 30 mortos na Baixada Fluminense (2005), tendo sido assassinados crian\u00e7as, jovens, homens e mulheres; 15 mortos na maior chacina do Paran\u00e1, todos moradores de uma favela em Gua\u00edra (2008); tortura e morte de 11 jovens, por policiais encapuzados, na Chacina do Curi\u00f3, em Fortaleza (CE, 2015); oito mortos por milicianos na favela do Salgueiro em S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ, 2017). O Estado da Bahia tamb\u00e9m vivencia hoje um aumento vertiginoso de a\u00e7\u00f5es policiais letais. 97% das v\u00edtimas das a\u00e7\u00f5es armadas do Estado fazem parte da popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica.<\/p>\n
Estas e in\u00fameras outras a\u00e7\u00f5es ocorrem diariamente nas comunidades prolet\u00e1rias dos grandes centros urbanos (muitas nem s\u00e3o noticiadas), al\u00e9m dos conflitos agr\u00e1rios, que resultam em ataques promovidos por latifundi\u00e1rios, com a providencial ajuda do Estado, a posseiros, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras rurais, povos ind\u00edgenas, quilombolas, popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, em sua luta pelo direito \u00e0 terra. Nos \u00faltimos anos \u00e9 cada vez mais usual tamb\u00e9m o uso da viol\u00eancia policial para perseguir e desalojar ocupa\u00e7\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras em luta pelo direito \u00e0 moradia, direito este negado pela sociedade capitalista \u00e0 imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso do Jacarezinho, al\u00e9m do alto n\u00famero de mortes, a viol\u00eancia usada pela pol\u00edcia, conforme relatos de seus moradores, foi assustadora: invas\u00e3o sem mandado judicial (pr\u00e1tica j\u00e1 usual dos policiais) com destrui\u00e7\u00e3o do interior das casas, agress\u00f5es gratuitas e execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias inclusive de quem havia se rendido. As consequ\u00eancias foram corpos espalhados pelas ruas da favela e muito sangue derramado. Quest\u00f5es conjunturais pesaram para a opera\u00e7\u00e3o policial ser executada: a\u00e7\u00e3o articulada por Bolsonaro e Castro para confrontar o STF e a proibi\u00e7\u00e3o de incurs\u00f5es do tipo durante a pandemia; desvio do foco sobre a CPI em curso no Congresso; aceno \u00e0s bases fascistas do bolsonarismo, que aplaudem o exterm\u00ednio de todos aqueles que s\u00e3o apontados como \u201cbandidos\u201d (a exemplo da declara\u00e7\u00e3o do General Mour\u00e3o); ataque a uma comunidade que seria controlada pelo varejo de drogas, para favorecer a entrada e posterior dom\u00ednio da mil\u00edcia paraestatal, que funciona nas comunidades tamb\u00e9m como empresa, livre de impostos e de encargos trabalhistas, explorando ilegalmente o g\u00e1s de cozinha, o transporte alternativo, a \u201cgatonet\u201d e ainda cobrando taxas a t\u00edtulo de \u201cseguran\u00e7a\u201d. Todas essas s\u00e3o conjecturas poss\u00edveis de se analisar.<\/p>\n
Por\u00e9m, para muito al\u00e9m das quest\u00f5es conjunturais, o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado no Brasil. Refor\u00e7ando o fen\u00f4meno do racismo inerente ao pr\u00f3prio sistema capitalista, o Estado burgu\u00eas garante a reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, mantendo altos n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, para o que o racismo \u00e9 absolutamente funcional. A pol\u00edtica de guerra \u00e0s drogas justifica o assassinato de dezenas de milhares de pessoas por ano, num processo hist\u00f3rico voltado para o controle da classe trabalhadora e dos pobres das periferias, contribuindo ainda mais para a reprodu\u00e7\u00e3o da engrenagem capitalista. Mas essa \u00e9 uma guerra que n\u00e3o atinge os verdadeiros traficantes, alguns deles elegantes personagens de destaque do mundo empresarial ou pol\u00edtico na m\u00eddia burguesa e nem os usu\u00e1rios de drogas de alta renda, que recebem suas encomendas tranquilamente em suas casas. Isto mostra a necessidade de refor\u00e7armos a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o do uso de drogas, de como \u00e9 exemplo o Uruguai.<\/p>\n
Com o desenrolar da crise sanit\u00e1ria provocada pela pandemia da Covid-19, a morte em massa das popula\u00e7\u00f5es negras pela neglig\u00eancia no combate ao v\u00edrus se somou \u00e0 tradicional pol\u00edtica de assassinatos em massa promovida pelo Estado, pol\u00edtica esta que n\u00e3o teve tr\u00e9gua nem no momento inicial da quarentena, no ano passado. A letalidade policial s\u00f3 fez crescer durante a pandemia. Na verdade, o proletariado brasileiro n\u00e3o teve chance alguma de fazer qualquer tipo de isolamento social, obrigado a buscar a sobreviv\u00eancia por meio do trabalho presencial. Com o fim do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00, o aumento exponencial do desemprego, a infla\u00e7\u00e3o corroendo o bolso do trabalhador, crescem a mis\u00e9ria e a fome no pa\u00eds. Junto com a mortandade provocada pela Covid e pela ina\u00e7\u00e3o deliberada do governo genocida de Bolsonaro, Mour\u00e3o e Guedes, a classe trabalhadora convive com a crise social e as a\u00e7\u00f5es letais do Estado, que faz avan\u00e7ar o processo de criminaliza\u00e7\u00e3o das comunidades prolet\u00e1rias.<\/p>\n
\u00c9 preciso barrar a pol\u00edtica de exterm\u00ednio, racista e elitista conduzida pelo Estado brasileiro, hoje representado nos governos de extrema direita de Cl\u00e1udio Castro no Estado do Rio de Janeiro e de Bolsonaro, Mour\u00e3o e Guedes na esfera federal. Somente organizado o povo trabalhador poder\u00e1 enfrentar a pol\u00edtica genocida e de exterm\u00ednio do Estado brasileiro, numa luta em defesa de seus direitos e contra a superexplora\u00e7\u00e3o imposta pelo capitalismo. A chacina do Jacarezinho n\u00e3o pode ser esquecida. Sua comunidade est\u00e1 mobilizada, convocando novas manifesta\u00e7\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es sociais e populares, para seguir repudiando o massacre policial, exigir a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o do poder popular.<\/p>\n
Conclamamos todas as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais, as brasileiras e os brasileiros que se indignam com a barb\u00e1rie capitalista a organizarmos e participarmos de atos de rep\u00fadio ao genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, uma pol\u00edtica eugenista das classes dominantes, h\u00e1 d\u00e9cadas aplicada em chacinas nas comunidades carentes de todo o pa\u00eds e, nesta quadra pand\u00eamica, com o est\u00edmulo deliberado \u00e0s mortes, sem aux\u00edlio, sem assist\u00eancia m\u00e9dica e sem vacinas, dos trabalhadores e das trabalhadoras.<\/p>\n
Chega de mortes nas favelas, periferias e bairros populares!
\nPela suspens\u00e3o imediata de qualquer opera\u00e7\u00e3o policial durante a pandemia!
\nPela desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica!
\nNem v\u00edrus, nem balas, nem medo!<\/p>\n
Pelo Poder Popular, no rumo do Socialismo!<\/p>\n
12 de maio de 2021<\/p>\n