{"id":27300,"date":"2021-05-18T22:39:18","date_gmt":"2021-05-19T01:39:18","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=27300"},"modified":"2021-05-23T04:11:11","modified_gmt":"2021-05-23T07:11:11","slug":"chile-da-revolta-popular-as-eleicoes-constituintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/27300","title":{"rendered":"Chile: da revolta popular \u00e0s elei\u00e7\u00f5es constituintes"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/sgw.sindifisco-se.org.br\/storage\/conteudo\/1\/5727\/20191114192659_5dcdc6a3c612d.jpg\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->Por Mauro Luis Iasi<\/p>\n<p>BLOG DA BOITEMPO<\/p>\n<p>\u00c9 ineg\u00e1vel para qualquer observador que estamos vivendo um momento de virada na conjuntura. O per\u00edodo de revers\u00e3o no qual a direita e a extrema direita ocuparam espa\u00e7os decisivos parece come\u00e7ar a fazer \u00e1gua diante das contradi\u00e7\u00f5es que amadurecem no terreno da luta de classes. Os caminhos abertos, entretanto, ainda est\u00e3o longe de apontar um desfecho n\u00edtido.<\/p>\n<p>Partimos da compreens\u00e3o de que a luta de classes n\u00e3o se desenvolve linearmente, isto \u00e9, n\u00e3o podemos esperar que um crescente de lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es culminem necessariamente em transforma\u00e7\u00f5es sociais, uma vez que, como L\u00eanin, acreditamos que os saltos revolucion\u00e1rios resultam da conflu\u00eancia de m\u00faltiplos fatores objetivos e subjetivos e de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nas quais transforma\u00e7\u00f5es mais profundas e radicais t\u00eam lugar.<\/p>\n<p>Podemos verificar um per\u00edodo hist\u00f3rico aberto pela vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana em 1959, que culmina na derrota da experi\u00eancia socialista da Unidade Popular no Chile em 1973, com o golpe do general Pinochet e das classes dominantes chilenas a servi\u00e7o do imperialismo. Seguiu-se a esse per\u00edodo uma longa noite de ditaduras e dom\u00ednio aberto do grande capital monopolista em nosso subcontinente, como demonstra a cole\u00e7\u00e3o de governos de extrema direita no Paraguai e Guatemala (1954), na Argentina (1962), Brasil e Bol\u00edvia (1964), Peru (1968), entre tantos outros. J\u00e1 ao final dos anos 1970 e nas d\u00e9cadas seguintes, presenciamos aberturas democr\u00e1ticas que tiveram, na maioria dos casos, por caracter\u00edstica um limitado horizonte reformista e de concilia\u00e7\u00e3o de classes e da chamada \u201cconcertaci\u00f3n\u201d.<\/p>\n<p>O esgotamento desse momento produziu uma revers\u00e3o de direita na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como foi o bolsonarismo no Brasil e, no caso do Chile, a derrota dos socialistas de Bachelet para o atual presidente do Chile, o conservador Pi\u00f1era. Ao nosso ver, a eclos\u00e3o de grandes movimentos de enfrentamento de massa, como os verificados no Chile em 2019, no Equador e agora na Col\u00f4mbia, devem ser compreendidos por dois vetores fundamentais. Por um lado, a gravidade da persistente crise econ\u00f4mica deixada de heran\u00e7a pela farra neoliberal que prometeu salvar o continente pela cartilha das privatiza\u00e7\u00f5es, desmonte do Estado e rendi\u00e7\u00e3o aos ditames do capital financeiro e do imperialismo. Por outro lado, os limites objetivos dos governos de concilia\u00e7\u00e3o de classe que se renderam ao pragmatismo esperando ampliar a democracia, ao mesmo tempo em que mantinham as premissas do saneamento financeiro do Estado com todas as consequ\u00eancias que conhecemos.<\/p>\n<p>H\u00e1 casos particulares que devem ser entendidos separadamente, como o da Bol\u00edvia, que sofreu um golpe e retomou eleitoralmente o governo depois de enf\u00e1tica resist\u00eancia popular, a Venezuela que resistiu \u00e0s ofensivas golpistas da extrema direita pr\u00f3 imperialista e a heroica resist\u00eancia de Cuba durante todos esses anos em meio a bloqueios e amea\u00e7as. No entanto, em que pesem as particularidades, tanto na Bol\u00edvia como na Venezuela temos express\u00f5es mais radicalizadas de um horizonte estrat\u00e9gico que predominou em nosso continente nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>No caso do Chile temos tamb\u00e9m alguns aspectos particulares que se destacam. As for\u00e7as de direita do pinochetismo permaneceram atuantes e fortes apesar da derrota e dos governos de centro esquerda, inclusive na manuten\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o institucional e jur\u00eddico da constitui\u00e7\u00e3o da ditadura. Economicamente, o Chile foi um precursor das medidas neoliberais e um laborat\u00f3rio para essa alternativa que se expandiu determinantemente para outros pa\u00edses. A eclos\u00e3o das revoltas de 2019 n\u00e3o pode ser entendida como um epis\u00f3dio inesperado, principalmente se considerarmos a for\u00e7a das revoltas estudantis em 2006, a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e de luta que os trabalhadores, assim como a incans\u00e1vel luta do povo mapuche, demonstraram durante todo este per\u00edodo.<\/p>\n<p>O resultado tang\u00edvel da revolta de 2019 foi a convoca\u00e7\u00e3o de uma assembleia constituinte exclusiva que acaba de ser eleita agora e que visa, finalmente, enterrar a constitui\u00e7\u00e3o pinochetista. A primeira coisa a ser destacada \u00e9 a derrota da direita nestas elei\u00e7\u00f5es, uma vez que os conservadores esperavam atingir um ter\u00e7o das cadeiras da assembleia (52 cadeiras) e, assim, terem direito a veto das medidas mais progressistas ou radicais a serem propostas. Com 99% das urnas apuradas, a coaliz\u00e3o de direita, Vamos por Chile, deve ficar com algo pr\u00f3ximo de 38 das 155 cadeiras da constituinte. A frente de esquerda, formada pelo Partido Comunista do Chile (PCCh), Converg\u00eancia Social e Frente Ampla, deve ficar com 28 constituintes, e a centro-esquerda (de Bachelet, Lagos e Aylwin) com algo pr\u00f3ximo de 25 cadeiras. A chamada Lista do Povo, formada por militantes independentes que participaram das manifesta\u00e7\u00f5es, deve ficar com 22 ou 23 cadeiras.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da Lista do Povo, os chamados independentes devem somar 65 ou mais constituintes, que colocam-se mais pr\u00f3ximos das posi\u00e7\u00f5es de esquerda e centro-esquerda. Dessa forma, o espectro de esquerda, centro-esquerda e independentes parecem ter a maioria na futura constituinte (118 contra 38 da direita). Entretanto, teremos que aguardar a postura concreta sobre os temas mais sens\u00edveis do debate da nova carta para verificar na pr\u00e1tica como se movem as for\u00e7as pol\u00edticas em torno de cada tema, uma vez que os blocos est\u00e3o longe de ser homog\u00eaneos.<\/p>\n<p>N\u00e3o resta d\u00favida, entretanto, que, considerando cada for\u00e7a separadamente, temos um resultado muito promissor para o Partido Comunista e os Independentes se comparados aos resultados dos partidos de centro-esquerda envolvidos na concertaci\u00f3n. O PCCh, al\u00e9m do resultado significativo na constituinte, teve um desempenho muito bom na disputa dos governos locais, ganhando a prefeitura de importantes regi\u00f5es como a capital, Santiago, com a camarada Irac\u00ed Hassler que derrotou o candidato de direita da Renova\u00e7\u00e3o Nacional, al\u00e9m de Vi\u00f1a del Mar, \u00d1u\u00f1oa e Maip\u00fa, entre outras.<\/p>\n<p>Este cen\u00e1rio se soma aos resultados iniciais das pesquisas para a elei\u00e7\u00e3o presidencial que ocorrer\u00e1 em novembro de 2021 e que aponta a lideran\u00e7a do camarada Daniel Jadue, destacado militante comunista. N\u00e3o nos surpreende, conhecendo a for\u00e7a do PCCh e sua organicidade na classe trabalhadora, estando \u00e0 frente por v\u00e1rias vezes da Central Unit\u00e1ria dos Trabalhadores, nas lutas sociais e nas representa\u00e7\u00f5es parlamentares.<\/p>\n<p>O desafio que se abre com tais resultados para a esquerda e os radicais chilenos \u00e9 dar forma pol\u00edtica \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o e \u00e0 rebeldia expressas nas manifesta\u00e7\u00f5es com claro car\u00e1ter popular e anticapitalista. Toda constituinte \u00e9 um terreno contradit\u00f3rio de luta, uma vez que pode e deve pautar quest\u00f5es fundamentais para a vida da popula\u00e7\u00e3o e da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, corre o risco de ser a legitima\u00e7\u00e3o de uma ordem institucional que acaba sendo uma barreira contra transforma\u00e7\u00f5es radicais da ordem econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica.<\/p>\n<p>\u00c9 evidente que se trata de enterrar de vez a constitui\u00e7\u00e3o pinochetista, com todas as implica\u00e7\u00f5es que da\u00ed resulta e isso \u00e9 um fato altamente positivo e promissor. Mas a nova ordem constitucional \u00e9 sempre um ponto de partida e nunca o ponto final esperado, como foi no caso da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 no Brasil. A diferen\u00e7a qualitativa se encontra na rela\u00e7\u00e3o entre as manifesta\u00e7\u00f5es de 2019 que constituem a for\u00e7a e a subst\u00e2ncia que se expressa na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as alcan\u00e7ada e que deve buscar manter-se em coer\u00eancia.<\/p>\n<p>O embate, agora, supomos, mudar\u00e1 de eixo colocando frente a frente alternativas mais radicais de mudan\u00e7a e o horizonte limitado de mudan\u00e7as negociadas no interior da ordem burguesa e capitalista. N\u00e3o nos surpreenderia que, nos pontos concretos a serem discutidos, possamos ver alian\u00e7as de segmentos de centro com a direita e mesmo uma fragmenta\u00e7\u00e3o dos chamados independentes, diminuindo a for\u00e7a transformadora que, emergindo das manifesta\u00e7\u00f5es, se materializou na constituinte. Esperamos e confiamos que se manter\u00e1 a for\u00e7a dos segmentos de esquerda para impulsionar mudan\u00e7as al\u00e9m da nega\u00e7\u00e3o do pinochetismo, na dire\u00e7\u00e3o de superar os limites da concilia\u00e7\u00e3o de classes que est\u00e3o na base da insatisfa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n<p>A pergunta, que s\u00f3 poder\u00e1 ser respondida pelo devir hist\u00f3rico, \u00e9 se o atual cen\u00e1rio da luta de classes no Chile \u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o em atraso no interior dos processos de democratiza\u00e7\u00e3o que caracterizaram o ciclo da concilia\u00e7\u00e3o de classes que j\u00e1 se encontra nos seus estertores no continente, ou o in\u00edcio de um novo ciclo de lutas mais radicais e profundas que, como resposta ao fracasso do neoliberalismo e da inflex\u00e3o de extrema direita, apontem para a emancipa\u00e7\u00e3o de nossos povos do jugo da ordem burguesa e do dom\u00ednio imperialista. Lembrando a can\u00e7\u00e3o do Inti-Illimani, porque, mais que nunca, desta vez n\u00e3o se trata de trocar um presidente, mas criar as condi\u00e7\u00f5es para que o povo chileno construa um Chile bem diferente.<\/p>\n<p>Parab\u00e9ns aos camaradas chilenos, ao povo mapuche e a todos aqueles que com seu mart\u00edrio, sua luta, exemplo e dedica\u00e7\u00e3o tornaram essa vit\u00f3ria poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Mauro Iasi \u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/27300\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[87],"tags":[228,219],"class_list":["post-27300","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c100-chile","tag-5b","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-76k","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27300\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}