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O que fazer?<\/p>\nO que fazer?<\/p>\n
Por \u00c1ngeles Maestro [*]<\/p>\n
Ap\u00f3s os ataques sofridos na crise anterior, prepara-se (na Espanha) um novo assalto de dimens\u00f5es muito maiores, gestado conscientemente mediante um cen\u00e1rio de terror generalizado destinado a minimizar nossas possibilidades de resposta.<\/p>\n
\u00c0 medida que se aprofunda o abismo da crise, o capitalismo mostra sem m\u00e1scaras que a liberdade de mercados e a sua defesa da livre concorr\u00eancia s\u00e3o mera propaganda. O botim por que lutam encarni\u00e7adamente as fac\u00e7\u00f5es olig\u00e1rquicas dominantes \u00e9 o dinheiro p\u00fablico que o Estado, o seu Estado, o Estado a servi\u00e7o do capital, p\u00f5e \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E essa en\u00e9sima apropria\u00e7\u00e3o da nossa riqueza, a que produz a classe trabalhadora, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a mais-valia, n\u00e3o apenas os lucros que lhes geramos ao comprar suas mercadorias, \u00e9 al\u00e9m disso o roubo dos fundos p\u00fablicos que geramos com nossos impostos \u2013 que \u00e9 pago praticamente s\u00f3 pelos trabalhadores \u2013 e nossas contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
Os Fundos da Uni\u00e3o Europeia como instrumento de chantagem<\/p>\n
As 2000 p\u00e1ginas que o governo espanhol enviou a Bruxelas dando conta das contrarreformas a empreender em troca dos Fundos de Reconstru\u00e7\u00e3o s\u00e3o secretas.<\/p>\n
Assim o s\u00e3o por duas raz\u00f5es:<\/p>\n
a primeira, porque mudam todos os dias em fun\u00e7\u00e3o das press\u00f5es exercidas por aqueles que mandam de verdade: a UE em representa\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e das multinacionais.
\ne a mais importante, porque, como todos os crimes contra o povo, perpetram-se na obscuridade, procurando que tomemos conhecimento o mais tardiamente poss\u00edvel.
\nEst\u00e1 acontecendo exatamente o mesmo que em 2011. \u00c0 \u00e9poca, enquanto a “nossa” d\u00edvida crescia e se disparavam os alarmes, o governador do Banco Central Europeu e o do Banco de Espanha, o social-democrata Fern\u00e1ndez Ord\u00f3\u00f1ez, escreveram uma carta secreta [1] ao presidente do governo, o muito “progressista” Zapatero, intimidando-o, sob a amea\u00e7a de n\u00e3o comprar T\u00edtulos de D\u00edvida P\u00fablica, reduzir pens\u00f5es e direitos laborais, recortar [o or\u00e7amento] e privatizar \u2013 ainda mais \u2013 servi\u00e7os p\u00fablicos como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o. O governo do PSOE n\u00e3o s\u00f3 fez o que lhe pediam como, em pleno agosto e em uma semana, reformou com o apoio do PP a sacrossanta Constitui\u00e7\u00e3o, para antepor o pagamento da d\u00edvida a qualquer necessidade social. H\u00e1 que recordar que essa d\u00edvida foi constru\u00edda \u00e0 base de transfer\u00eancias maci\u00e7as de dinheiro p\u00fablico para os bancos e de redu\u00e7\u00e3o de impostos \u00e0s grandes empresas.<\/p>\n
Agora o conto \u00e9 reeditado: o Plano de Choque aprovado em princ\u00edpios do ver\u00e3o passado, entre outras medidas, punha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos bancos 100 bilh\u00f5es de euros mediante os quais o Estado se convertia em avalista da d\u00edvida de todas as empresas e aut\u00f4nomos que entrassem em fal\u00eancia e n\u00e3o pudessem pagar os cr\u00e9ditos solicitados aos bancos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em fins de julho anunciavam-se outros 40 bilh\u00f5es. Recentemente informava-se que, efetivamente, grande parte desses cr\u00e9ditos n\u00e3o foi paga e que foram contabilizados como d\u00e9ficit p\u00fablico [2].<\/p>\n
Com uma d\u00edvida de 125% do PIB em consequ\u00eancia de uma economia que entrou em colapso, pela crise e pelo saque, os vampiros da UE pressionam para que se execute todo tipo de contrarreformas, de maneira a que a classe trabalhadora e as PMEs paguem a crise descomunal engendrada pelo pr\u00f3prio capitalismo.<\/p>\n
Perante estas agress\u00f5es, o governo do PSOE e Unidas Podemos, como antes o de Zapatero, submete-se sem se queixar e prepara o en\u00e9simo ataque contra a classe trabalhadora e as camadas populares.<\/p>\n
Apesar de, como dizia, a opacidade acerca das reformas exigidas ser total, j\u00e1 h\u00e1 ind\u00edcios suficientes para saber o roteiro do drama que se avizinha e que, em tra\u00e7os gerais, ser\u00e1 o seguinte:<\/p>\n
1. Para onde ir\u00e3o?<\/p>\n
Os Fundos europeus, esses 140 bilh\u00f5es de euros, ser\u00e3o destinados \u00e0 “reconvers\u00e3o verde” e \u00e0 “digitaliza\u00e7\u00e3o”. A UE decidiu, e o governo aceitou, que essas s\u00e3o “nossas” prioridades.<\/p>\n
As necessidades sociais prementes, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social, precariedade, etc, ou a planifica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da economia ap\u00f3s o afundamento do turismo e da constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o contam absolutamente para nada.<\/p>\n
2. Quem os receber\u00e1?<\/p>\n
N\u00e3o sabemos exatamente como se distribuir\u00e3o, mas \u00e9 um segredo p\u00fablico que os 140 bilh\u00f5es ser\u00e3o repartidos entre os tubar\u00f5es do Ibex, desta vez disfar\u00e7ados de “verde”, de ecologistas. E ser\u00e1 assim porque se sabe que tanto a reforma das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e o procedimento administrativo \u2013 para agilizar as tramita\u00e7\u00f5es para acessar os Fundos \u2013 assim como os crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o, foram elaborados por gabinetes jur\u00eddicos vinculados \u00e0 CEOE. Eles concebem, e o governo p\u00f5e a assinatura.<\/p>\n
3. O que ser\u00e1 destinado \u00e0 sa\u00fade?<\/p>\n
Na pandemia, em plenos aplausos e louva\u00e7\u00f5es, j\u00e1 vimos como ia a coisa. Todo o gasto extra provocado pela pandemia foi sistematicamente para bolsos privados [3]. Nada para contratar mais pessoal ou refor\u00e7ar a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Os escassos Fundos que ser\u00e3o destinados \u00e0 sa\u00fade representam apenas 1,5%, pouco mais de 1000 milh\u00f5es de euros, que ir\u00e3o para a “colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada”, o novo eufemismo da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro da Sa\u00fade, em plena pandemia, teve a desvergonha de presidir um ato financiado pela ind\u00fastria farmac\u00eautica [4] sobre “A sa\u00fade do futuro”, onde n\u00e3o havia outro horizonte sen\u00e3o essa “colabora\u00e7\u00e3o”, que consiste na vampiriza\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos pela empresa privada.<\/p>\n
4. O que se passar\u00e1 com a digitaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
A digitaliza\u00e7\u00e3o, como qualquer outra t\u00e9cnica, depende de em que m\u00e3os esteja e para que se utilize. A digitaliza\u00e7\u00e3o aumenta enormemente a produtividade do trabalho, ou seja, produz-se o mesmo em menos tempo. A digitaliza\u00e7\u00e3o, em boa l\u00f3gica, num pa\u00eds com n\u00edveis de capacidade ociosa t\u00e3o terr\u00edveis, deveria servir para reduzir a jornada laboral e repartir o trabalho, obviamente sem diminui\u00e7\u00e3o salarial, uma vez que se produzem incrementos enormes da mais-valia \u2013 sal\u00e1rio n\u00e3o pago \u2013 a qual \u00e9 apropriada pelo empres\u00e1rio.<\/p>\n
Ser\u00e1 exatamente o contr\u00e1rio. A entidade patronal, com a reforma laboral sem ser abolida no en\u00e9simo descumprimento do pacto de governo [5], prepara-se para reduzir efetivos (veja-se o que sucedeu com os bancos [6]) e aumentar a jornada de trabalho (na Gr\u00e9cia pretende-se aumentar para 10 horas [7]). Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso n\u00e3o esquecer que a principal utilidade da digitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a “Defesa”, ou seja, melhorar as armas destinadas \u00e0 repress\u00e3o das trabalhadoras e trabalhadores e ao massacre dos povos.<\/p>\n
Mas a coisa n\u00e3o acaba aqui.<\/p>\n
QUEM PAGAR\u00c1 O QUE V\u00c3O RECEBER “NOSSAS” MULTINACIONAIS DOS FUNDOS EUROPEUS?<\/p>\n
Est\u00e1 tudo concebido para que n\u00f3s os paguemos. Ainda n\u00e3o sabemos tudo, mas j\u00e1 avan\u00e7aram algo:<\/p>\n
1\u00ba) Pagaremos a metade desses 140 bilh\u00f5es de euros como D\u00edvida, ou seja, com cortes na despesa p\u00fablica, diminuindo efetivos, sal\u00e1rios e recursos nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Assim se matam dois p\u00e1ssaros com um s\u00f3 tiro: engorda-se pela en\u00e9sima vez o neg\u00f3cio dos bancos, que s\u00e3o nossos credores, e afundam-se os servi\u00e7os p\u00fablicos em benef\u00edcio dos privados.<\/p>\n
2\u00ba) O governador do Banco de Espanha anunciava h\u00e1 poucos dias [8]: a classe trabalhadora dever\u00e1 pagar a sua pr\u00f3pria indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o e destinar uma parte, outra mais, do seu sal\u00e1rio a um fundo de pens\u00f5es privado para ter uma pens\u00e3o que lhe permita viver (miss\u00e3o imposs\u00edvel ap\u00f3s os cortes que pensam nos impor). \u00c9 a chamada mochila austr\u00edaca [NT]. O neg\u00f3cio \u00e9 claro: esvaziam os cofres da Seguran\u00e7a Social constru\u00eddos com o nosso dinheiro e, como n\u00e3o h\u00e1 dinheiro, dizem, imp\u00f5em-nos financiamento adicional de seguros privados.<\/p>\n
3\u00ba) Al\u00e9m disso, como s\u00e3o “verdes”, “ecologistas” e os preocupa a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, v\u00e3o reformar os impostos. E como o far\u00e3o? Fazendo pagar \u00e0s empresas contaminantes que est\u00e3o promovendo impactos terr\u00edveis sobre a sa\u00fade dos seus efetivos e popula\u00e7\u00e3o circundante, como as incineradoras? Nada disso. V\u00e3o introduzir novos impostos indiretos, ou seja, aqueles que toda a gente paga por igual, ricos e pobres, como os ped\u00e1gios nas autoestradas ou sobre o combust\u00edvel nos autom\u00f3veis.<\/p>\n
Nesta altura do filme, a trama deveria estar clara. Prop\u00f5em-se a continuar destro\u00e7ando a vida da classe trabalhadora e de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, enquanto banqueiros e donos de multinacionais acumulam fortunas cada vez maiores. E os governos, seja de que cor forem, servem-nos sem refilar.<\/p>\n
QUE FAZER?<\/p>\n
\u00c9 urgente reagirmos. N\u00e3o podemos continuar com lutas parciais quando os desastres (desemprego, habita\u00e7\u00e3o, precariedade, discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, fracasso escolar, desmantelamento da sa\u00fade p\u00fablica, etc) recaem todos sobre as mesmas costas: as da classe trabalhadora.<\/p>\n
Mas a unidade n\u00e3o pode ser uma simples soma de reivindica\u00e7\u00f5es ou de siglas. Deve ter como objetivo impedir, em conjunto, o plano sinistro que a UE pretende nos impor.<\/p>\n
Por isso, o novo processo de lutas que, sem d\u00favida, ser\u00e1 aberto deve centrar-se, em grandes tra\u00e7os e em acr\u00e9scimo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es concretas de cada setor, com estas palavras ou com outras, nos seguintes objetivos:
\nOs fundos da UE, que s\u00e3o p\u00fablicos, s\u00e3o administrados pelo povo e o povo decide as prioridades. Planifica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da economia.
\nN\u00e3o pagaremos a d\u00edvida constru\u00edda dando dinheiro p\u00fablico a bancos e multinacionais.
\nExpropria\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e das empresas estrat\u00e9gicas.
\nRegresso \u00e0s m\u00e3os p\u00fablicas de tudo o que foi privatizado. Empresas fora dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
\nContra o des\u00e2nimo e a impot\u00eancia que impera em muitos setores, Bertolt Brecht escreveu estes versos a que chamou “Louvor \u00e0 dial\u00e9tica”:
\nCom passo firme passeia-se hoje a injusti\u00e7a
\nOs opressores disp\u00f5em-se a dominar mais dez mil anos.
\nA viol\u00eancia garante: “Tudo continuar\u00e1 igual”.
\nN\u00e3o se ouve outra voz sen\u00e3o a dos dominadores,
\ne no mercado a explora\u00e7\u00e3o grita: “Agora \u00e9 que come\u00e7o”.
\nE entre os oprimidos, muitos agora dizem:
\n“Jamais se conseguir\u00e1 o que queremos”.
\nQuem ainda esteja vivo n\u00e3o diga “jamais”.
\nO firme n\u00e3o \u00e9 firme.
\nTudo n\u00e3o continuar\u00e1 igual.
\nQuando hajam falado os que dominam,
\nfalar\u00e3o os dominados.
\nQuem se pode atrever a dizer “jamais”?
\nDe quem depende que continue a opress\u00e3o? De n\u00f3s.
\nDe quem depende que se acabe? Tamb\u00e9m de n\u00f3s.
\nQue se levante aquele que est\u00e1 abatido!
\nAquele que est\u00e1 perdido, que combata!
\nQuem poder\u00e1 conter aquele que conhece a sua condi\u00e7\u00e3o?
\nPois os vencidos de hoje n\u00e3o s\u00e3o os vencedores de amanh\u00e3
\ne o jamais converte-se em hoje mesmo.<\/p>\n
Maio\/2021
\n[1] hayderecho.com\/…
\n[2] www.elconfidencial.com\/…
\n[3] www.casmadrid.org\/…
\n[4] www.elsaltodiario.com\/…
\n[5] podemos.info\/coalicion-progresista\/
\n[6] Depois de haver reduzido \u00e0 metade os postos de trabalho em consequ\u00eancia das fus\u00f5es verificadas nos \u00faltimos tempos, mais uma vez os grandes bancos, que repartem milhares de milh\u00f5es em dividendos e que foram resgatados por dinheiro p\u00fablico, anunciam demis\u00f5es em massa. www.naiz.eus\/…
\n[7] insurgente.org\/…
\n[8] www.elconfidencial.com\/…<\/p>\n
[NT] Mochila austr\u00edaca: Sistema em que \u00e9 criada uma conta em nome de cada trabalhador na qual a empresa credita uma quantia (com valor equivalente a seis dias de trabalho por ano) para constituir uma economia com fundos pertencentes ao empregado, o qual pode lev\u00e1-lo para outro emprego ou dele dispor no caso de 1) ser despedido ou 2) para forma\u00e7\u00e3o ou 3) para guard\u00e1-lo at\u00e9 a aposentadoria. No caso espanhol a dita “mochila” seria financiada inicialmente com \u20ac8,6 bilh\u00f5es de fundos europeus a fim de respeitar direitos adquiridos de indeniza\u00e7\u00e3o no caso de demiss\u00e3o. O sistema opera na \u00c1ustria desde 2003. Ver El Pais .<\/p>\n
[*] M\u00e9dica. Dirigente da Red Roja .<\/p>\n