{"id":27337,"date":"2021-05-29T18:54:17","date_gmt":"2021-05-29T21:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=27337"},"modified":"2021-05-29T18:54:17","modified_gmt":"2021-05-29T21:54:17","slug":"fundamentos-da-atual-conjuntura-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/27337","title":{"rendered":"Fundamentos da atual conjuntura brasileira"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/boitempoeditorial.files.wordpress.com\/2021\/05\/image_processing20200618-12871-1fit9y2.jpeg\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->Por Milton Pinheiro<\/p>\n<p>BLOG DA BOITEMPO<\/p>\n<p>O exame da cena pol\u00edtica, com as contendas que alimentam as movimenta\u00e7\u00f5es conjunturais, \u00e9 sempre analisado numa perspectiva quente porque se referenciam em contradi\u00e7\u00f5es que em \u00faltima inst\u00e2ncia operam as lutas pol\u00edticas mais emergentes. Contudo, essa conjuntura, para n\u00e3o ficar encapsulada na l\u00f3gica do politicismo institucional, deve ser analisada a partir de balizas que contribuem para que possamos entender os movimentos da hist\u00f3ria que reposicionaram os sujeitos, as organiza\u00e7\u00f5es, as institui\u00e7\u00f5es e os combates no espa\u00e7o das lutas de classes.<\/p>\n<p>Um primeiro marco, muito importante desse movimento da hist\u00f3ria, diz respeito \u00e0 forma pol\u00edtica que operou a transi\u00e7\u00e3o da ditadura burgo-militar de 1964 para a democracia formal em 1985, que, apesar da press\u00e3o social, foi dirigida pelas for\u00e7as liberais e o cons\u00f3rcio das fra\u00e7\u00f5es burguesas que vinham perdendo com o \u00faltimo per\u00edodo da ditadura, se realizando atrav\u00e9s de um pacto feito pelo alto. Uma segunda particularidade desse processo foi a inflex\u00e3o pol\u00edtica que possibilitou uma ruptura burguesa com o arcabou\u00e7o constitucional que garantiu um conjunto de ganhos sociais na carta magna de 1988. Essas conquistas ocorreram em virtude de uma rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7a que favorecia o bloco democr\u00e1tico popular e o conjunto do proletariado. Portanto, a partir de 2012 (disputa eleitoral), a forma pol\u00edtica da transi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a se impor a partir das a\u00e7\u00f5es do que havia de mais liberal-conservador e, em conjunto com a paulatina derrota da pauta social prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, se reposicionou para novos enfrentamentos.<\/p>\n<p>A partir da din\u00e2mica da totalidade pol\u00edtica, podem-se abrir pistas para que, em paralelo ao conjunto da an\u00e1lise, apresentam-se outras variantes desses fundamentos. Sendo assim, o rompimento da alian\u00e7a de classes promovida pela l\u00f3gica burgo-petista, encapsulada pelos princ\u00edpios da \u201ccarta aos brasileiros\u201d, conformou um caminho que se consolidou com o golpe de novo tipo, em 2016.<\/p>\n<p>Como fundamento dessa totalidade pol\u00edtica, as jornadas de junho de 2013 impactaram de forma contundente o espa\u00e7o da luta de classes. Um conjunto importante da popula\u00e7\u00e3o (juventude trabalhadora do ramo dos servi\u00e7os, povo pobre das mais diversas periferias, estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do ensino superior privado, trabalhadores\/as avulsos, etc.) foi para as ruas em centenas de cidades brasileiras. Apresentaram um programa emergencial de luta que passava por melhores sal\u00e1rios e melhores empregos, mudan\u00e7a na qualidade do transporte p\u00fablico, tamb\u00e9m contra o aumento da tarifa, melhor atendimento nos postos de sa\u00fade e, em particular, reivindicando uma mudan\u00e7a de prioridade na a\u00e7\u00e3o do governo federal que, naquele momento, investia uma soma gigantesca de recursos na constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios, visando a realiza\u00e7\u00e3o da copa do mundo. No entanto, essas massas populares nas ruas clamavam no sentido de que esses recursos deveriam ser aplicados na pauta em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>Esse programa de benef\u00edcio popular ganhou for\u00e7a pol\u00edtica na dimens\u00e3o da agita\u00e7\u00e3o social e, diante da incapacidade da esquerda responder, foi capturado por setores m\u00e9dios da popula\u00e7\u00e3o que o transformou em um amplo guarda-chuva, cujo elemento da narrativa norteadora era a pauta contra a corrup\u00e7\u00e3o. Essa leitura de que todas as quest\u00f5es levantadas pela pauta popular n\u00e3o se realizavam em virtude da corrup\u00e7\u00e3o do governo foi alavancada pela m\u00eddia corporativa, que agiu como representa\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica das diversas fra\u00e7\u00f5es da burguesia, tendo enorme repercuss\u00e3o social e pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A social democracia tardia, localizada no governo da Rep\u00fablica, foi muito t\u00edmida em responder \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es das ruas, e a esquerda socialista, por conta do seu d\u00e9ficit organizativo, n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de fazer o devido enfrentamento. Diante desse quadro pol\u00edtico, as hordas da extrema-direita come\u00e7aram a marchar com for\u00e7a na cena pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n<p>Essa intensa luta das ruas foi capturada pela extrema direita e pelas hordas neofascistas, com o apoio dos setores conservadores estabelecidos nas institui\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro (justi\u00e7a, minist\u00e9rio p\u00fablico, pol\u00edcias, for\u00e7as armadas, parlamento, etc.) e pela a\u00e7\u00e3o ativa da m\u00eddia corporativa. O espa\u00e7o da luta de classes ganhou uma nova dimens\u00e3o com a vitoriosa narrativa da direita que, naquele momento, adicionou uma cortina de fuma\u00e7a para questionar o sistema pol\u00edtico (partidos) e, grosseiramente, se colocar numa posi\u00e7\u00e3o obscurantista que defendia uma pauta radical \u00e0 direita, falsamente colocada como \u201cantissist\u00eamica\u201d.<\/p>\n<p>Diante dessa nova reconfigura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica burguesa, o bloco liberal, em conluio com o neofascismo, operou um conjunto de ajustes na ordem estatal, partindo da opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que levou Michel Temer ao governo da Rep\u00fablica e na articula\u00e7\u00e3o de um novo cons\u00f3rcio das fra\u00e7\u00f5es burguesas que se estabeleceu no bloco do poder. Essa vasta opera\u00e7\u00e3o aprofundou a disputa pelo fundo p\u00fablico, a\u00e7\u00e3o bem delineada na lei do teto dos gastos e nas diversas contrarreformas, a exemplo da reforma trabalhista e previdenci\u00e1ria. O produto dessa l\u00f3gica levou o pa\u00eds ao primeiro passo do caos; abriu as comportas para a afirma\u00e7\u00e3o do \u00f3dio de classe aos pobres; permitiu o livre tr\u00e2nsito das representa\u00e7\u00f5es do obscurantismo; afirmou canais midi\u00e1ticos para o avan\u00e7o da teologia da prosperidade e sua pauta hiperconservadora e, por fim, contribuiu para a impactante onda conservadora da mentira ideol\u00f3gica que foi disseminada em profus\u00e3o pelas redes de cont\u00e1gio.<\/p>\n<p>Esse arcabou\u00e7o conservador-neofascista ganhou for\u00e7a diante dos impasses entre as fra\u00e7\u00f5es burguesas no processo eleitoral que movimentou o ano de 2018. A burguesia, de forma oportunista, sentou-se na primeira fila do teatro de opera\u00e7\u00f5es para apreciar o que se passava no palco da pol\u00edtica. Na impossibilidade de ter um candidato do bloco de for\u00e7as desse campo, a autocracia burguesa optou por esperar o poss\u00edvel cen\u00e1rio favor\u00e1vel que sairia das urnas. Portanto, diante da opera\u00e7\u00e3o criminosa que afastou Lula do processo eleitoral, esse bloco burgu\u00eas se sentiu confort\u00e1vel para negociar com o Bonaparte que sa\u00edsse vitorioso das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O quadro pol\u00edtico circunscrito ao cen\u00e1rio marcado pela ascens\u00e3o da extrema direita projetou alguns ingredientes decisivos dessa posi\u00e7\u00e3o: uma pauta de costumes fortemente conservadora, disparada aos milh\u00f5es de eleitores atrav\u00e9s das redes de cont\u00e1gio que divulgavam um conjunto de mentiras grav\u00edssimas. Tudo isso fez com que houvesse um crescimento do sentido do voto na extrema-direita. Todavia, para fortalecer esse processo, um novo ingrediente foi adicionado na disputa eleitoral: trata-se do pol\u00eamico epis\u00f3dio do \u201catentado\u201d sofrido pelo agitador fascista, Jair Bolsonaro. Todo esse arcabou\u00e7o pol\u00edtico contaminou o processo da disputa eleitoral em 2018. Nas cinzas turvas daquela batalha pol\u00edtica, venceu o projeto radical da extrema direita.<\/p>\n<p>A partir dessas balizas, conformou-se um novo espectro pol\u00edtico no comando do Estado brasileiro. Trata-se de uma l\u00f3gica de governo que redefiniu alian\u00e7as dentro das fra\u00e7\u00f5es burguesas, optando, atrav\u00e9s do ministro Paulo Guedes, pelo apoio ao capital financeiro e seus subalternos. Desarticulou-se todo o arcabou\u00e7o do Estado desenhado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e come\u00e7ou a opera\u00e7\u00e3o do caos controlado e o golpe por dentro das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O legado do agitador fascista, Jair Bolsonaro, para al\u00e9m da destrui\u00e7\u00e3o das m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento de um Estado minimamente p\u00fablico, abriu as comportas para a marcha da extrema direita e das hordas neofascistas no sentido da disputa por uma opera\u00e7\u00e3o de for\u00e7a que permitisse o exerc\u00edcio de um governo de exce\u00e7\u00e3o. Com essa perspectiva bonapartista, a pandemia da Covid-19 tornou-se funcional ao projeto do miliciano, pois tira da cena pol\u00edtica (em virtude do necess\u00e1rio isolamento social) a contesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a milit\u00e2ncia organizada. Portanto, n\u00e3o ter nenhuma a\u00e7\u00e3o consequente para a aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas, divulgar o negacionismo, estimular a aglomera\u00e7\u00e3o, atacar o isolamento, massificar a ignor\u00e2ncia e o obscurantismo s\u00e3o partes constitutivas de um mesmo projeto que quer se apresentar como forte competidor na luta de classes.<\/p>\n<p>Apesar dessa estrat\u00e9gia criminosa ter obtido repercuss\u00e3o positiva para o bloco neofascista, animando os diversos cercadinhos da pequena pol\u00edtica, algumas quest\u00f5es est\u00e3o colocando na berlinda a pol\u00edtica do governo Jair Bolsonaro: a Covid-19 ganhou propor\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis, a crise social pode ficar sem controle e gerar um profundo caos pol\u00edtico, podem entrar de forma impactante na cena pol\u00edtica brasileira o desemprego, a fome e a carestia. E, para al\u00e9m desse quadro, as elei\u00e7\u00f5es de 2022 come\u00e7am a criar ru\u00eddos no ambiente da competi\u00e7\u00e3o liberal burguesa com novos fatos da pol\u00edtica institucional. Um deles \u00e9, at\u00e9 agora, a possibilidade de o ex-presidente Lula ser novamente candidato.<\/p>\n<p>Apesar do equ\u00edvoco de se colocar as elei\u00e7\u00f5es no posto de comando da pol\u00edtica atual, retroalimentando os fundamentos pol\u00edticos que foram respons\u00e1veis pela derrota da classe trabalhadora, o jogo da disputa institucional na democracia formal est\u00e1 sendo jogado. Bolsonaro, em queda de aceita\u00e7\u00e3o popular, vai investir na mentira, na compra do Centr\u00e3o, na anima\u00e7\u00e3o das hordas neofascistas, na pauta obscurantista e na atualiza\u00e7\u00e3o do mesmo projeto burgu\u00eas que operou em 2018. Na falta de unidade das fra\u00e7\u00f5es burguesas, ele se colocar\u00e1 novamente como o Bonaparte para, em \u00faltima inst\u00e2ncia, como antes, defender os interesses da burguesia contra os trabalhadores.<\/p>\n<p>A esquerda, n\u00e3o conformada na l\u00f3gica da democracia formal, deve priorizar as batalhas pela vida (vacina\u00e7\u00e3o j\u00e1), lutar contra as diversas reformas golpistas, se posicionar contra as privatiza\u00e7\u00f5es e agir em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O momento pol\u00edtico exige do campo do trabalho unidade de a\u00e7\u00e3o, firmeza na luta de classes, capacidade de superar o d\u00e9ficit organizativo e unidade suficiente para construir uma forte movimenta\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, popular e de esquerda que tenha como finalidade a reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira, ao tempo em que lutar\u00e1 para derrotar Bolsonaro\/Mour\u00e3o e apresentar com for\u00e7a o projeto alternativo do poder popular.<\/p>\n<p>Milton Pinheiro \u00e9 membro do Comit\u00ea Central do PCB, diretor do Instituto Caio Prado Jr. e editor-geral da revista Novos Temas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/27337\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[223],"class_list":["post-27337","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-76V","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27337\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}