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SOBRE O PAPEL DAS OCUPA\u00c7\u00d5ES URBANAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PODER POPULAR<\/p>\n
Por Matheus Sena [*]<\/p>\n
Neste dia 03 de junho, a Vila Irm\u00e3 Dulce completou 23 anos de exist\u00eancia. A vila que partiu de uma ocupa\u00e7\u00e3o urbana, iniciada no final do \u00faltimo s\u00e9culo, comemora o in\u00edcio de um dos tantos processos hist\u00f3ricos de luta por moradia na zona sul de Teresina, a capital piauiense. Hoje, com muita resist\u00eancia e, certamente, muitos conflitos a serem superados, a Vila Irm\u00e3 Dulce \u00e9 uma das maiores comunidades da Am\u00e9rica latina.<\/p>\n
As ocupa\u00e7\u00f5es urbanas t\u00eam sido, historicamente, uma importante demonstra\u00e7\u00e3o de mecanismos do Poder Popular. Trabalhadores se unem perante uma das principais contradi\u00e7\u00f5es da vida capitalista: a escassez de moradia. Uma vez unidos, os \u201csem teto\u201d, organizados em associa\u00e7\u00f5es ou mesmo cooperativas populares, resistem coletivamente e de maneira cont\u00ednua \u00e0 investida classista. Trata-se de uma resposta popular e organizada, que viabiliza e constr\u00f3i concretamente as condi\u00e7\u00f5es materiais de enfrentamento dessa escassez, ainda que, na pr\u00e1tica, tudo isso seja contrariado pelos instrumentos de poder da classe dominante.<\/p>\n
Esses mecanismos do Poder Popular j\u00e1 existem em toda parte da cidade. Eles operam paralelamente ao poder estatal, n\u00e3o s\u00f3 em Teresina, como em qualquer cidade metropolitana ou mesmo nas periferias do mundo, sob a ordem do capital. S\u00e3o trabalhadores e trabalhadoras que lutam diariamente, no plano concreto, por uma vida digna, ou seja, pelo acesso \u00e0 escola, alimenta\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, lazer, transporte e trabalho \u2013 direitos supostamente garantidos pelo Estado, mas que n\u00e3o se traduzem na vida material dessas pessoas; e contra a pr\u00f3pria escassez de moradia.<\/p>\n
\u201cO que hoje se entende por escassez de moradia \u00e9 o peculiar agravamento das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de moradia dos trabalhadores em raz\u00e3o da repentina aflu\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s metr\u00f3poles; \u00e9 o aumento colossal dos pre\u00e7os do aluguel; \u00e9 a aglomera\u00e7\u00e3o ainda maior de moradores nas casas particulares; e, para alguns, \u00e9 a total impossibilidade de encontrar alojamento\u201d [1].<\/p>\n
Sobre o caso da Vila Irm\u00e3 Dulce, dezenas de trabalhadores \u201csem teto\u201d se organizaram contra a prefeitura, de car\u00e1ter neoliberal, que seguia as diretrizes do ent\u00e3o presidente do pa\u00eds, Fernando Henrique Cardoso, a pol\u00edcia, ou seja, o bra\u00e7o truculento do Estado, os aparelhos jur\u00eddicos e os propriet\u00e1rios das terras urbanas ociosas, munidos pela propriedade privada. Esse conjunto que, diga-se de passagem, pode ilustrar, particularmente, o que Marx e Engels chamam de superestrutura: um plano abstrato onde as formas de consci\u00eancia da classe dominante s\u00e3o conformadas de acordo com o modo de produ\u00e7\u00e3o da vida material. Voltaremos a este assunto adiante.<\/p>\n
\u201cO d\u00e9ficit habitacional no Estado do Piau\u00ed \u00e9 de 153.527 moradias, de acordo com o estudo encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (ABRAINC). Os dados divulgados recentemente t\u00eam como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD Cont\u00ednua\/IBGE) no ano de 2019\u201d [2]. Por outro lado, segundo o Censo 2010, \u201cexistem 121.186 domic\u00edlios vagos\u201d [3]. Dados como esses foram amplamente divulgados por parte da esquerda, em disputas eleitorais por prefeituras municipais. Candidatos como Pedro Laurentino [4] e Guilherme Boulos [5] s\u00e3o exemplos recentes.<\/p>\n
Por falar em institucionalidade, historicamente a luta pela moradia via \u201celeitoral\u201d pouco contribuiu, de forma concreta, para a resolu\u00e7\u00e3o desse d\u00e9ficit. Ao contr\u00e1rio, os n\u00fameros continuam expressivos e indicam um aumento irrefre\u00e1vel em todas as cidades brasileiras. O Estatuto da Cidade \u2013 proposto pela Lei Federal n\u00ba 10.257, de 10 de junho de 2001 \u2013 evidentemente est\u00e1 longe de ser justificado, caindo por terra qualquer esperan\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas (burguesas), por parte da popula\u00e7\u00e3o desabitada. Ainda que programas nacionais como o \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, com todos os seus problemas (podemos comentar em outra ocasi\u00e3o), tenham contribu\u00eddo com a \u201ct\u00edmida\u201d redu\u00e7\u00e3o de danos dessa \u201cinjusti\u00e7a\u201d e mere\u00e7am a nossa aten\u00e7\u00e3o, a escassez ainda parece estar longe de ser superada.<\/p>\n
Engels, em seu atual\u00edssimo \u201cSobre a quest\u00e3o da moradia\u201d, j\u00e1 nos chamava aten\u00e7\u00e3o para essa mazela social, justificando-a atrav\u00e9s do modo produ\u00e7\u00e3o, que, seguindo a sua pr\u00f3pria l\u00f3gica, trava um conflito entre for\u00e7as produtivas e rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. Trata-se de um conflito que se universaliza no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista e que, desde o seu surgimento, incentiva a propriedade privada, restringindo a propriedade a poucos indiv\u00edduos (os burgueses); por outro lado, condena os trabalhadores (maioria esmagadora) a uma proletariza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o os permite nem mesmo proverem \u00e0s suas necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n
\u201cEssa escassez de moradia n\u00e3o \u00e9 peculiar da \u00e9poca atual; ela n\u00e3o \u00e9 nem mesmo um dos sofrimentos peculiares do proletariado moderno em compara\u00e7\u00e3o com todas as classes oprimidas anteriores; pelo contr\u00e1rio, ela atingiu todas as classes oprimidas de todos os tempos de modo bastante homog\u00eaneo. Para p\u00f4r um fim a essa escassez de moradia s\u00f3 existe um meio: eliminar totalmente a espolia\u00e7\u00e3o e a opress\u00e3o da classe trabalhadora pela classe dominante\u201d [6].<\/p>\n
Falamos da zona sul de Teresina. Na zona norte, a comunidade \u201cBoa Esperan\u00e7a\u201d \u2013 tamb\u00e9m origin\u00e1ria de uma ocupa\u00e7\u00e3o urbana \u2013, considerada pelos pr\u00f3prios moradores um territ\u00f3rio ind\u00edgena e quilombola, tem lutado diariamente contra as ofensivas da classe dominante. Ano passado (2020), o PCB-PI ajudou a denunciar uma a\u00e7\u00e3o truculenta da pol\u00edcia sobre um morador da comunidade que teve seu terreno invadido, sob a justificativa de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Conta-se que, al\u00e9m disso, h\u00e1 problemas como: falta de saneamento, emprego, alimenta\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a de despejo, etc., os quais se materializam diariamente, frente \u00e0 resist\u00eancia dos moradores corajosos.<\/p>\n
Sobre a superestrutura, Marx, em seu \u201cPref\u00e1cio para a Cr\u00edtica da Economia Pol\u00edtica\u201d, aponta:<\/p>\n
\u201c[…] na produ\u00e7\u00e3o social da sua vida os homens entram em determinadas rela\u00e7\u00f5es, necess\u00e1rias, independentes da sua vontade, rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o que correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas for\u00e7as produtivas materiais. A totalidade destas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o forma a estrutura econ\u00f3mica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jur\u00eddica e pol\u00edtica, e \u00e0 qual correspondem determinadas formas da consci\u00eancia social.\u201d [7]<\/p>\n
Como sugere o alem\u00e3o cr\u00edtico da economia pol\u00edtica, o desenvolvimento desenfreado da produ\u00e7\u00e3o capitalista se alastra pelo mundo em pa\u00edses centrais e perif\u00e9ricos, consolidando uma superestrutura de natureza ideol\u00f3gica (pol\u00edtica e jur\u00eddica) que, apoiada em seu conjunto das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 capaz de negar, concretamente, as lutas por moradia \u2013 incentivadas pelo crescimento urbano do desenvolvimento industrial do pr\u00f3prio capitalismo. Vale lembrar que esse desenvolvimento se realiza de forma desigual nesses pa\u00edses, gerando uma depend\u00eancia (subordina\u00e7\u00e3o) econ\u00f4mica entre eles.<\/p>\n
Engels, se utilizando da mesma alegoria marxiana, complementa:<\/p>\n
“De acordo com a concep\u00e7\u00e3o materialista da hist\u00f3ria, o elemento determinante final na hist\u00f3ria \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida real. […] As condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas s\u00e3o a infra-estrutura, a base, mas v\u00e1rios outros vetores da superestrutura (formas pol\u00edticas da luta de classes e seus resultados, a saber, constitui\u00e7\u00f5es estabelecidas pela classe vitoriosa ap\u00f3s a batalha, etc., formas jur\u00eddicas e mesmo os reflexos destas lutas nas cabe\u00e7as dos participantes, como teorias pol\u00edticas, jur\u00eddicas ou filos\u00f3ficas, concep\u00e7\u00f5es religiosas e seus posteriores desenvolvimentos em sistemas de dogmas) tamb\u00e9m exercitam sua influ\u00eancia no curso das lutas hist\u00f3ricas e, em muitos casos, preponderam na determina\u00e7\u00e3o de sua forma.\u201d [8]<\/p>\n
\u00c9 ineg\u00e1vel que, diante de tal modo de produ\u00e7\u00e3o, alternativas pol\u00edticas institucionais s\u00e3o injustific\u00e1veis, uma vez que, hegemonicamente, a classe dominante \u00e9 soberana nesse aspecto. No entanto, as massas parecem ter encontrado um ponto de partida na pr\u00f3pria realidade, onde essa contradi\u00e7\u00e3o entre capital e moradia \u00e9 exposta e combatida, ainda que de forma espont\u00e2nea e sem a plenitude do Poder Popular. Esse poder parte de casos particulares, mas s\u00f3 \u00e9 efetivado mediante a constru\u00e7\u00e3o de um partido pol\u00edtico centralizado, que promova a sua universaliza\u00e7\u00e3o, bem como a ruptura da din\u00e2mica produtiva antiga.<\/p>\n
Tal poder, dizemos, em sua plenitude, \u00e9 a classe trabalhadora enfim soberana na sua pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o, organizada em blocos, cooperativas, conselhos, associa\u00e7\u00f5es, movimentos, etc., associada a um partido centralizado capaz de mediar politicamente esse poder, com um arcabou\u00e7o te\u00f3rico-pr\u00e1tico, e portanto, hist\u00f3rico, das lutas desses trabalhadores e trabalhadoras e que tenha em seu horizonte o socialismo, no rumo da emancipa\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n
\u201cO que est\u00e1 em causa \u00e9, pois, o estabelecimento do Poder Popular que afirma a nossa independ\u00eancia e personalidade e liquida a explora\u00e7\u00e3o, o que implica a destrui\u00e7\u00e3o do Poder dos exploradores que a fomenta\u201d. [9]<\/p>\n
[*] Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da UJC-PI, militante do PCB-PI e graduando em Hist\u00f3ria pela UESPI<\/p>\n
Refer\u00eancias:<\/p>\n
[1] https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/marx\/1873\/habita\/cap01.htm<\/p>\n
[2] https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/338458\/deficit-habitacional-no-piaui-chega-a-mais-de-153-mil-moradias-diz-estudo<\/p>\n
[3] https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/69512\/piaui-tem-121-mil-casas-vazias-e-124-mil-familias-sem-habitacao#:~:text=No%20Piau%C3%AD%2C%20segundo%20o%20Censo,vagos%2C%2020.349%20est%C3%A3o%20em%20Teresina.<\/p>\n
[4] Candidato em 2020 pela UP-PI \u00e0 prefeitura de Teresina, PI.<\/p>\n
[5] Candidato em 2020 pelo PSOL-SP \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo, SP.<\/p>\n
[6] https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/marx\/1873\/habita\/cap01.htm<\/p>\n
[7] https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/marx\/1859\/01\/prefacio.htm<\/p>\n
[8] https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/marx\/1890\/09\/22-1.htm<\/p>\n
[9] https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/machel\/1974\/mes\/poder.htm<\/p>\n