O projeto apresentado pelo Poder executivo, que impulsiona a recupera\u00e7\u00e3o de 51% das a\u00e7\u00f5es da companhia petrol\u00edfera Repsol YPF e inclui a nacionaliza\u00e7\u00e3o da YPF Gas \u2013 l\u00edder em distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de botij\u00e3o \u2013, obteve aprova\u00e7\u00e3o da maioria nas comiss\u00f5es do Senado e pode ser convertido em lei em maio. Em sua fundamenta\u00e7\u00e3o, busca alcan\u00e7ar o autoabastecimento energ\u00e9tico e o equil\u00edbrio da balan\u00e7a comercial.<\/p>\n
O governo argumenta que \u201co modelo de neg\u00f3cios da empresa n\u00e3o encerra com as necessidades do pa\u00eds\u201d. \u00c9 uma realidade \u00e0 vista: no ano de 2011, a Argentina se viu obrigada a importar combust\u00edveis por U$S 9.400 milh\u00f5es. A perman\u00eancia dessas importa\u00e7\u00f5es \u00e9 uma verdadeira amea\u00e7a, em momentos de agravamento da crise capitalista \u2013 e sua dimens\u00e3o energ\u00e9tica \u2013 nos centros mundiais.<\/p>\n
A decis\u00e3o recebeu apoio e cr\u00edtica dos movimentos populares da Argentina. E enfrenta uma forte oposi\u00e7\u00e3o da direita colonial e imperialista europeia e local.<\/p>\n
O governo espanhol anunciou \u201crepres\u00e1lias contundentes\u201d, que contam com a cumplicidade da Uni\u00e3o Europeia e dos EUA. As autoridades espanholas sentem-se incomodadas com a decis\u00e3o soberana de suas ex-col\u00f4nias e se preocupam com o \u201cmau exemplo\u201d. O governo conservador mexicano tamb\u00e9m criticou esta decis\u00e3o. Os governos da direita neoliberal \u2013 o de Mariano Rajoy, na Espanha, e o de Felipe Calder\u00f3n, no M\u00e9xico \u2013 viraram o eixo de sua diplomacia para a defesa dos interesses das empresas transnacionais que operam em seus pa\u00edses. A PEMEX (Petr\u00f3leos Mexicanos) tem cerca de 10% do capital acionista da Repsol YPF.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a hora de contarmos nossa hist\u00f3ria\u201d<\/p>\n
N\u00e3o se chamam Crist\u00f3bal Col\u00f3n, Francisco Pizarro e nem Hern\u00e1n Cort\u00e9s. Chamam-se Repsol, Telef\u00f3nica, Endesa, BBVA, Iberia, La Caixa, Uni\u00f3n Fenosa, Banco Santander, entre outras transnacionais de origem espanhola que v\u00eam empreendendo a recoloniza\u00e7\u00e3o do continente.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a hora de contarmos nossa hist\u00f3ria\u201d, nos dizia um trabalhador demitido pela REPSOL YPF. \u201c\u00c9 hora de contarmos, por exemplo, que um dia uma mulher de nossas terras olhou para o mar… e vendo se aproximar as tr\u00eas caravelas, gritou: \u2018navio\u2019! \u00c9 hora de contarmos como nos pareceram estranhos esses homens que chegaram das terras distantes. \u00c9 hora dizermos como nos enganaram, nos roubaram e nos mataram. \u00c9 hora de dizermos que, muitos s\u00e9culos depois, nos prometeram que a troca de nosso petr\u00f3leo geraria trabalho e progresso. \u00c9 hora de contarmos que milhares de trabalhadores e trabalhadoras ficaram sem trabalho, que apagaram nossas conquistas sociais, obtidas com duras lutas, que nos criminalizaram, que tentaram nos fazer desaparecer como classe trabalhadora e como povos nativos… Por\u00e9m, aqui estamos, aparecendo em nossas lutas. Aqui estamos, contando nossa hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
Uma decis\u00e3o longamente esperada e batalhada<\/p>\n
A expropria\u00e7\u00e3o da YPF \u00e9 uma demanda dos movimentos populares. O discurso desnacionalizador oferecia trabalho e moderniza\u00e7\u00e3o. O que aconteceu? Antes da privatiza\u00e7\u00e3o, a YPF tinha mais de 55 mil trabalhadores. Depois, ficaram algo em torno de 6 mil.<\/p>\n
Algumas comunidades, como General Mosconi, Tartagal, Cutral C\u00f3, Plaza Huincul, Caleta Olivia \u2013 surgidas ao redor da YPF \u2013 foram especialmente golpeadas. Foram os ber\u00e7os dos primeiros movimentos de resist\u00eancia \u00e0 recoloniza\u00e7\u00e3o neoliberal: os \u201cpiqueteros\u201d. Expulsos do mercado de trabalho, os desempregados e desempregadas encontraram, como forma de luta, o boicote \u00e0 circula\u00e7\u00e3o dos produtos no mercado.<\/p>\n
O dirigente da Uni\u00e3o dos Trabalhadores Desempregados (UTD) de General Mosconi, Jos\u00e9 \u201cPepino\u201d Fern\u00e1ndez, \u2013 que responde a mais de 100 processos por enfrentar as petroleiras e os governos que as sustentam \u2013, assinalou numa entrevista \u00e0 revista MU: \u201cEm longo prazo, a luta dar\u00e1 resultado. O governo fez algo positivo e, depois de todo o abandono provocado por estas multinacionais, ser\u00e1 poss\u00edvel gerar um novo auge de ofertas de empregos… Queremos uma mudan\u00e7a de fundo. N\u00e3o queremos que favore\u00e7am aos seus apoiadores, mas sim \u00e0s pessoas capazes, id\u00f4neas, para que isto n\u00e3o seja apenas uma esperan\u00e7a, mas que realmente funcione\u201d. \u201cDeixar o petr\u00f3leo para estas empresas provocou o empobrecimento de nossa gente e ficamos quase completamente sem reservas\u201d, assinalou Juan Carlos \u201cHippy\u201d Fern\u00e1ndez, tamb\u00e9m dirigente da UTD. \u201cPor lei, pelo Programa de Propriedade Participativa, 10% da YPF pertence aos trabalhadores. Isso nunca foi cumprido. Agora, queremos que se cumpra, porque n\u00f3s temos muito conhecimento e muito a contribuir com o futuro da empresa\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m saudou a decis\u00e3o a Confedera\u00e7\u00e3o Mapuche de Neuqu\u00e9n, que expressou num comunicado: \u201cDesejamos que esta defini\u00e7\u00e3o avance com for\u00e7a para o bem estar de todos os habitantes… N\u00e3o podemos ignorar que um dos obst\u00e1culos mais pesados e caros para o recurso p\u00fablico gerado por esta medida \u00e9 o passivo cultural, econ\u00f4mico, social e ambiental, reflexos da pol\u00edtica da Repsol. Sendo assim, os territ\u00f3rios comunit\u00e1rios, sua gente e o conhecimento tradicional mapuche s\u00e3o os principais prejudicados\u201d.<\/p>\n
Jos\u00e9 Rigane, titular da Federa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores da Energia da Rep\u00fablica Argentina (FETERA) e dirigente da Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), apontou na mesma dire\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00f3s que resistimos \u00e0 entrega, nos sentimos parte da recupera\u00e7\u00e3o da YPF. Entendemos que \u00e9 um passo na recupera\u00e7\u00e3o da soberania energ\u00e9tica. Agora \u00e9 o momento de criar uma empresa do Estado, socializar a condu\u00e7\u00e3o, retomar o que se perdeu e melhorar. \u00c9 necess\u00e1rio que, na condu\u00e7\u00e3o da YPF, se incorpore a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das organiza\u00e7\u00f5es de consumidores\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m observou, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de indeniza\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o podemos pagar pelo que \u00e9 nosso, pelo que \u00e9 patrim\u00f4nio de todos os argentinos. Principalmente pelo fato de as privatiza\u00e7\u00f5es terem sido efetivadas com base na corrup\u00e7\u00e3o. Falsificaram os balan\u00e7os e alteraram as informa\u00e7\u00f5es sobre as verdadeiras reservas. Exportaram nossas reservas de maneira a reduzi-las de 18 a 17%, e o g\u00e1s, de 30 a 7%. N\u00e3o se explorou e n\u00e3o se abriram novas destilarias. Eles \u00e9 que deveriam nos indenizar\u201d.<\/p>\n
Um pouco de n\u00fameros<\/p>\n
Segundo documentado na Audi\u00eancia sobre a Repsol, realizada no marco do J\u00fari \u00c9tico Popular sobre as Transnacionais na Argentina, em outubro de 20111: \u201cCom a compra de 37,5% da Astra, em 1993, a Repsol come\u00e7ou a aquisi\u00e7\u00e3o de empresas argentinas, consolidando sua posi\u00e7\u00e3o para fazer-se, praticamente, majorit\u00e1ria no controle acion\u00e1rio da YPF, em 1999. Atualmente, a Repsol controla 57,4%. Os outros 24,9% est\u00e3o nas m\u00e3os da Petersen Energy (do grupo de origem argentina Eskenazi). 17% s\u00e3o negociados na bolsa, e o Estado Nacional, as prov\u00edncias de Chubut e Formosa controlam porcentagens \u00ednfimas. A Repsol, por sua parte, est\u00e1 controlada pelo grupo espanhol construtor SACYR (20%), pela empresa Criteria, do banco espanhol Caixa Bank (12,9%), e pela petroleira mexicana PEMEX (9,8%)\u201d.<\/p>\n
Em 1999, a Repsol comprou a YPF por U$S 13.158 milh\u00f5es. Desse momento at\u00e9 2011, a empresa obteve um lucro l\u00edquido de U$S 16.450 milh\u00f5es, dos quais U$S 13.246 foram distribu\u00eddos como dividendos. Isto significa que mais de 80% dos lucros foram sacados do pa\u00eds para financiar a expans\u00e3o da REPSOL em outras partes do mundo. Considerando os lucros obtidos e as a\u00e7\u00f5es vendidas, a empresa espanhola, nos 12 anos transcorridos, n\u00e3o s\u00f3 recuperou o investimento inicial, como se retira com um saldo positivo de U$S 8.813 (ainda sem cobrar indeniza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Um pouco de hist\u00f3ria<\/p>\n
A partir da reforma constitucional de 1994, nascida do Pacto de Olivos, concertado entre Alfons\u00edn e Menem, o Estado Nacional cedeu a administra\u00e7\u00e3o dos chamados \u201crecursos\u201d naturais \u00e0s prov\u00edncias.<\/p>\n
O governo de Carlos Menem foi o autor desta e de outras privatiza\u00e7\u00f5es. Em 1999, a Repsol adquiriu, praticamente, a totalidade das a\u00e7\u00f5es da YPF. \u00c9 preciso ressaltar que apoiaram ativamente Menem na cruzada privatista, entre muitos outros, Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner, ent\u00e3o deputada, e N\u00e9stor Kirchner, ent\u00e3o governador de Santa Cruz.<\/p>\n
Em 2008, os Kirchner incentivaram o Grupo Petersen, da fam\u00edlia Eskenazi, a comprar uma participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Repsol YPF, num esquema de suposta \u201cargentiniza\u00e7\u00e3o\u201d da petroleira. Realizaram a opera\u00e7\u00e3o com base em cr\u00e9ditos banc\u00e1rios e no acordo de pagarem a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria de 25,46% \u00e0 Repsol, mediante os lucros obtidos. Isto significa que essa porcentagem dos lucros foi, mais uma vez, girada para o exterior e n\u00e3o reinvestida conforme as necessidades do pa\u00eds, Nesse contexto fraudulento, o Grupo Petersen se somou \u00e0 l\u00f3gica produtiva da Repsol, e sua inclus\u00e3o na empresa n\u00e3o modificou em nada o rumo da mesma.<\/p>\n
Os crimes da REPSOL<\/p>\n
As cidades onde atua esta empresa conhecem seus crimes. Numerosos representantes deram seus testemunhos ao J\u00fari \u00c9tico Popular sobre as Transnacionais, assinalando que: \u201cA explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos causa problemas com a \u00e1gua para as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do noroeste de Salta\u201d. Tamb\u00e9m foram documentados: \u201cOs negligentes controles estatais e as nocivas pr\u00e1ticas empresariais redundam no escasso cumprimento de normas ambientais e de seguran\u00e7a de dep\u00f3sitos, gerando m\u00faltiplos impactos negativos sobre o solo, \u00e1gua e ar. Falha de oleodutos e polidutos por falta de manuten\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o de normas de seguran\u00e7a, descargas das \u00e1guas da produ\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o incorreta dos despejos dom\u00e9sticos (campos) e da produ\u00e7\u00e3o, po\u00e7os inconclusos ou conclu\u00eddos mal vedados, ventila\u00e7\u00e3o de gases; contamina\u00e7\u00e3o dos rios Colorado e Neuqu\u00e9n a partir de reiterados derrames (entre os mais marcantes se encontram os ocorridos em 1996 e 1997, nas instala\u00e7\u00f5es da YPF em Rinc\u00f3n de los Sauces, que afetaram o rio Colorado); derramamento de hidrocarbonetos na C\u00f3rdova (Chubut, 2007); contamina\u00e7\u00e3o atestada em Auca Mahuida (Dic. 2005); aumento de enfermidades cancer\u00edgenas na comarca petroleira Cutral C\u00f3-Plaza Huincul; descarga de efluentes sem tratamento da planta de metanol da YPF na Plaza Huincul (2010) e emiss\u00f5es de gases nocivos da destilaria da mesma firma\u201d.<\/p>\n
Consta na senten\u00e7a: \u201cNas regi\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o petroleira, as enfermidades mais comuns apresentadas s\u00e3o: infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias agudas (broncopneumonia e gripe), diarreias, hepatite, parasitose e desnutri\u00e7\u00e3o. O paludismo e as diarreias infantis s\u00e3o as enfermidades de maior incid\u00eancia nas \u00e1reas rurais, apresentando-se ambas na \u00e9poca do ver\u00e3o. A desnutri\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em menores de cinco anos. A maioria dos casos ocorre na popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Os moradores dizem padecer de diversos sintomas (micoses de pele, cansa\u00e7o, irrita\u00e7\u00e3o no nariz e nos olhos) indicadores da contamina\u00e7\u00e3o. Os conflitos desencadeados entre as empresas do setor e as comunidades mapuche por concess\u00f5es, extra\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios ancestrais t\u00eam como resposta a repress\u00e3o e a persegui\u00e7\u00e3o de integrantes das comunidades, como no caso da comunidade de Lonko Pur\u00e1n, na zona central de Neuqu\u00e9n\u201d.<\/p>\n
Novos debates<\/p>\n
O projeto enviado ao Congresso implica na aquisi\u00e7\u00e3o de 51% da empresa. Ela produz um ter\u00e7o do petr\u00f3leo e do g\u00e1s que se extrai no pa\u00eds. N\u00e3o se pode considerar, ent\u00e3o, que com esta medida se resolva magicamente a soberania sobre os hidrocarbonetos. \u00c9, sim, um primeiro passo. \u00c9 preciso continuar caminhando.<\/p>\n
Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio colocar em debate a matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds. Conforme o Observat\u00f3rio Petroleiro Sul: \u201cO governador de Santa Cruz, Daniel Peralta, anunciou que processar\u00e1 a Repsol pela destrui\u00e7\u00e3o ambiental promovida pela companhia em territ\u00f3rio provincial. Por\u00e9m, mais uma vez, a preocupa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 uma vari\u00e1vel de negocia\u00e7\u00e3o, onde n\u00e3o se coloca em quest\u00e3o o setor em seu conjunto, mas a quantifica\u00e7\u00e3o da natureza como mera mercadoria. No marco da crise ecol\u00f3gica global, que possui entre suas principais raz\u00f5es a queima dos hidrocarbonetos, o pa\u00eds adia debates importantes sobre uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e uma verdadeira sustentabilidade\u201d.<\/p>\n
Ainda que com fortes limita\u00e7\u00f5es, o projeto tramitado no Congresso abre a oportunidade para desmistificar o papel das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais como avan\u00e7ados instrumentos de recoloniza\u00e7\u00e3o, assim como as pol\u00edticas de militariza\u00e7\u00e3o e guerra.<\/p>\n
\u00c9 fundamental marchar para o controle efetivo sobre os bens naturais, como caminho para garantir um modelo de pa\u00eds independente e para estabelecer nossos territ\u00f3rios como regi\u00f5es de paz, num mundo crescentemente convulsionado. A autossustentabilidade econ\u00f4mica, energ\u00e9tica, a possibilidade de pensar as maneiras pr\u00f3prias do bem viver, o freio \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o ambiental e o exerc\u00edcio de uma efetiva independ\u00eancia s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para recuperar o poder do povo. S\u00e3o maneiras de come\u00e7armos a nos alfabetizar numa linguagem soberana e de escrevermos as primeiras letras de uma nova hist\u00f3ria.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Desmistificando a redu\u00e7\u00e3o do spread<\/p>\n
O Estado de S. Paulo – Samy Dana e Miguel Bandeira<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, o governo iniciou verdadeira cruzada com o objetivo de reduzir as taxas de juros na ponta final do empr\u00e9stimo. J\u00e1 era hora, uma vez que o Brasil possui o segundo maior spread do mundo, ficando atr\u00e1s apenas da simp\u00e1tica ilha de Madagascar. De fato, o spread come\u00e7ou a cair com os cortes de juros pelo Banco do Brasil e pela Caixa, que logo foram seguidos pelos demais bancos. Por\u00e9m, a hist\u00f3ria revelada pelos jornais nos \u00faltimos tempos n\u00e3o parece nem t\u00e3o simples nem t\u00e3o clara. O que o governo talvez n\u00e3o tenha levado em conta ao tomar essa medida \u00e9 a enorme capacidade que os bancos t\u00eam de criar subter-f\u00fagios para continuar a praticar as altas taxas de juros e proteger a sua lucratividade. Um dos artif\u00edcios mais comuns em publicidade, frequentemente utilizado nas sensacionais promo\u00e7\u00f5es \u00e9 a nota de rodap\u00e9. Os astu-tos publicit\u00e1rios dos bancos anunciam ape-nas as novas taxas m\u00ednimas, com notas de rodap\u00e9 em letras quase impercept\u00edveis a olho nu que desmistificam o milagre da redu\u00e7\u00e3o. Algumas dessas min\u00fasculas notas revelam que o milagre dos juros baixos s\u00f3 vale para uma pequena porcentagem. Mais especifica-mente para quem tem conta h\u00e1 X anos, boa rela\u00e7\u00e3o, ser de certo signo, entre outras. Quem for pedir um tipo de financiamento deve atentar para o custo efetivo da d\u00edvida. Sempre que o consumidor se sentir lesado deve procurar seus direitos. A melhor maneira de enfrentar esses subterf\u00fagios e artima-nhas publicit\u00e1rias \u00e9 com informa\u00e7\u00e3o e, sobre-tudo, com educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o da Receita bate recorde em mar\u00e7o<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A alta lucratividade das institui\u00e7\u00f5es financeiras tem compensado a perda de f\u00f4lego da ind\u00fastria no pagamento de tributos federais. Esse fator, junto com o cont\u00ednuo aumento das vendas e da massa salarial, explica o motivo de a arrecada\u00e7\u00e3o estar batendo recordes mensais sucessivos este ano, apesar de a economia apresentar baixo crescimento. Os brasileiros pagaram R$ 82,37 bilh\u00f5es em impostos federais e contribui\u00e7\u00f5es em mar\u00e7o, marca in\u00e9dita para o m\u00eas e uma alta real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 10,26% em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o de 2011. No acumulado do primeiro trimestre, a arrecada\u00e7\u00e3o somou o recorde para o per\u00edodo de R$ 256,85 bilh\u00f5es, alta de 7,32%. Embora a Receita Federal estime para 2012 um aumento da arrecada\u00e7\u00e3o menos robusto que em 2011, a base de compara\u00e7\u00e3o do ano passado j\u00e1 \u00e9 alta, princi-palmente no in\u00edcio do ano, quando o recolhimento dos tributos refletiu o crescimento elevado da economia em 2010. O Fisco estima expans\u00e3o real entre 4% e 5% este ano, mas pode elevar essa proje\u00e7\u00e3o na revis\u00e3o dos indica-dores prevista para maio.<\/p>\n
O Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas, foram os principais respons\u00e1veis pelo bom desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre. Eles explicam 42,4% da varia\u00e7\u00e3o positiva. Os bancos foram os que mais pagaram n\u00e3o s\u00f3 na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual (relativa a 2011) como no pagamento por estimativa mensal. \u201cA margem de lucratividade dos bancos tem sido superior \u00e0 dos demais setores\u201d, disse a secret\u00e1ria adjunta da Receita, Zayda Manatta. O recolhimento de IRPJ e CSLL subiu 13,49% este ano. Somente para os bancos, cresceu 60%. As receitas previdenci\u00e1rias respondem por 37,6% da alta da arrecada\u00e7\u00e3o, por causa do bom desempenho do mercado de trabalho. Foram R$ 68,978 bilh\u00f5es no primeiro trimestre, 9,28% mais que no mesmo per\u00edodo de 2011. O d\u00f3lar, que tanto preocupa o governo pela competitividade da ind\u00fastria, tamb\u00e9m deu uma for\u00e7a \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por causa do aumento das importa\u00e7\u00f5es, houve crescimento de 15,18% de janeiro a mar\u00e7o nas receitas com Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e com o Imposto s obre Produtos Industrializados (IPI) vinculado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es. Outro fator positivo para os cofres do governo foi o in\u00edcio da cobran\u00e7a de IOF, em janeiro, sobre os contratos de derivativos cambiais, que rendeu R$ 378 milh\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o. Esse fator, aliado ao aumento das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no Pa\u00eds, elevou a arrecada\u00e7\u00e3o de IOF em 14,76% nos tr\u00eas primeiros meses de 2012. Por outro lado, a arrecada\u00e7\u00e3o com IPI \u2013 que reflete o desempe-nho da ind\u00fastria \u2013 caiu 8,94% no per\u00edodo, em raz\u00e3o da retra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da desonera\u00e7\u00e3o dos produtos da linha branca. O pagamento de IPI dos autom\u00f3veis tamb\u00e9m caiu 15,57% por causa da redu\u00e7\u00e3o do volume de vendas de ve\u00edculos e de uma compensa\u00e7\u00e3o no pagamento dos tributos de R$ 128 milh\u00f5es a mais que no primeiro trimestre de 2011.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Plano para integrar Am\u00e9rica do Sul tem custo de R$ 21 bi<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A Am\u00e9rica do Sul tem a possibilidade de chegar em 2022 com os mercados mais integrados fisicamente e em um novo patamar de coopera\u00e7\u00e3o multilateral entre os pa\u00edses. Essa \u00e9 a oportunidade deixada em aberta pelo plano de integra\u00e7\u00e3o da infraestrutura do continente, debatido ontem pela Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (Unasul) em evento em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O estudo, que come\u00e7ou a ser desenvolvido em novembro do ano passado, apresenta 88 projetos ligados \u00e0s \u00e1reas de transporte, energia e integra\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a, como a amplia\u00e7\u00e3o de posto de fronteira, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em at\u00e9 dez anos. Dessas obras, 31 foram consideradas priorit\u00e1rias e estruturantes – que d\u00e3o suporte a outras em um segundo momento – divididas em oito eixos, visando o desenvolvimento regional. A estimativa \u00e9 que os projetos necessitem de US$ 21 bilh\u00f5es para que saiam do papel.<\/p>\n
Alguns deles, contudo, j\u00e1 est\u00e3o previstos por governos do continente. Dos projetos estruturantes, 11 est\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro, como a liga\u00e7\u00e3o bimodal entre Manaus e Lima, no Peru, e a interliga\u00e7\u00e3o entre os portos de Paranagu\u00e1 e Antofagasta, no Chile.<\/p>\n
De acordo com o embaixador e subsecret\u00e1rio para a Am\u00e9rica do Sul, Central e do Caribe do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ant\u00f4nio Sim\u00f5es, presente na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), em S\u00e3o Paulo, dez projetos est\u00e3o contemplados no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). “Antes, a vis\u00e3o era crescer para fora, exportando commodities. Agora temos o desafio de criar condi\u00e7\u00f5es dentro do continente para criar um mercado hoje inexistente, integrando regi\u00f5es isoladas.”<\/p>\n
As fontes de financiamento e o modelo das obras n\u00e3o est\u00e3o definidos. Cada pa\u00eds ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos trabalhos em seus territ\u00f3rios, com esse tipo de investimento sendo maioria. Ele ficar\u00e1 na casa dos US$ 18 bilh\u00f5es segundo estudo da Fiesp. Nos projetos binacionais (US$ 2,5 bilh\u00f5es) e trinacionais (US$ 500 milh\u00f5es), os pa\u00edses far\u00e3o seus pr\u00f3prios acordos.<\/p>\n
“Cada um dos 12 membros apresentou seus projetos, que somaram 531. Fomos filtrando at\u00e9 chegar em 31. O importante \u00e9 que eles se complementam e cada pa\u00eds sabe seu compromisso. Creio que n\u00e3o haver\u00e1 problemas de financiamento”, afirmou Cecilio P\u00e9rez Bord\u00f3n, ministro de Obras P\u00fablicas e Comunica\u00e7\u00e3o do Paraguai e presidente Pro Tempore da Unasul. O plano dever\u00e1 ser assinado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) da entidade, em julho.<\/p>\n
Para as obras entrarem em opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o necess\u00e1rios acordos entre os pa\u00edses, como na hidrovia que liga a amaz\u00f4nia brasileira \u00e0 peruana. Isso abre um novo problema, mas inevit\u00e1vel ao se pensar na integra\u00e7\u00e3o do continente, de acordo com Carlos Cavalcanti, da Fiesp. “Os mercados v\u00e3o se integrar mais, abrindo um novo precedente nas rela\u00e7\u00f5es bilaterais”, disse.<\/p>\n
A expectativa da Unasul \u00e9 que at\u00e9 o fim deste ano os estudos das obras e a viabilidade financeira dos projetos estejam prontos. A entidade quer uni\u00e3o entre governos e setor privado para as obras. “Estamos em um patamar diferente de desenvolvimento. Vivemos uma esp\u00e9cie de renascimento da regi\u00e3o e temos que usar isso em prol da integra\u00e7\u00e3o f\u00edsica da Am\u00e9rica do Sul. Com for\u00e7a pol\u00edtica, vamos vencer o desafio”, disse a secret\u00e1ria-geral Maria Emma Me\u00edja.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Diretor do Itamaraty defende apoio \u00e0 ind\u00fastria<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O diretor do Departamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Paulo Estivallet de Mesquita, defendeu ontem, durante evento, as medidas de apoio \u00e0 ind\u00fastria anunciadas neste m\u00eas pelo governo federal. Para ele, as medidas implementadas n\u00e3o podem ser consideradas apenas protecionistas.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 paralelo com o protecionismo dos anos 30, o que acontece agora \u00e9 uma resposta \u00e0 crise”, disse Mesquita. Algumas das medidas anunciadas pelo governo foram consideradas protecionistas, como o privil\u00e9gio na compra de produtos nacionais nas aquisi\u00e7\u00f5es governamentais, entre outros.<\/p>\n
Mesquita reproduziu uma frase da presidente Dilma Rousseff, de que o isolamento n\u00e3o \u00e9 alternativa vi\u00e1vel no m\u00e9dio e longo prazo. “No curto prazo, por\u00e9m, pode ser necess\u00e1rio tomar medidas que n\u00e3o ser\u00e3o mantidas no longo prazo. N\u00e3o se pode ficar de bra\u00e7os cruzados, esperando a ind\u00fastria fechar”, disse o diplomata, durante semin\u00e1rio sobre oportunidades nas rela\u00e7\u00f5es comerciais do Brasil, realizado na C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio (Amcham), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Mesquita lembrou que nos \u00faltimos quatro ou cinco anos, houve melhoria de 30% nos termos de troca do Brasil. Parte disso resultou da pol\u00edtica monet\u00e1ria dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o d\u00f3lar fraco contribuiu para a alta das commodities, mas prejudicou a ind\u00fastria brasileira. O saldo da balan\u00e7a da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o passou de super\u00e1vit de US$ 9 bilh\u00f5es, em 2005, para d\u00e9ficit de US$ 60 bilh\u00f5es em 2010.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Dilma lan\u00e7a pacote de R$ 32 bilh\u00f5es para transporte e pede investimento em metr\u00f4<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff disse ontem, durante o an\u00fancio de um pacote de investimentos de R$ 32 bilh\u00f5es para obras de mobilidade urbana, que o Brasil deve privilegiar o investimento no transporte p\u00fablico coletivo e, principalmente, o metr\u00f4. “Todas essas a\u00e7\u00f5es do PAC Mobilidade contemplam um imperativo: o Brasil tem de investir em metr\u00f4s”, afirmou a presidente.<\/p>\n
Dilma destacou ainda a necessidade de se consolidar o conceito de cidade sustent\u00e1vel e afirmou que essa discuss\u00e3o deve estar “no centro” da Rio+20, a confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que ser\u00e1 realizada no Rio, em junho. “Significa que n\u00f3s temos de discutir profundamente qual \u00e9 o novo paradigma que o mundo necessita, ainda mais o Brasil, que \u00e9 um pa\u00eds que tem tradi\u00e7\u00e3o de estar na vanguarda de quest\u00f5es ambientais”, disse.<\/p>\n
O PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades vai beneficiar moradores de 51 cidades de regi\u00f5es metropolitanas de 18 Estados. Al\u00e9m de metr\u00f4s, os recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o destinados a Ve\u00edculos Leves sobre Trilhos (VLTs) e para a constru\u00e7\u00e3o de corredores exclusivos para \u00f4nibus. Entre as obras previstas est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de mais de 600 quil\u00f4metros de corredores exclusivos para \u00f4nibus, pelo menos 380 esta\u00e7\u00f5es e terminais para esse tipo de transporte, al\u00e9m de 200 quil\u00f4metros de linhas de metr\u00f4 e da aquisi\u00e7\u00e3o de mais de mil ve\u00edculos sobre trilhos. Do total de R$ 32 bilh\u00f5es em investimentos, R$ 22 bilh\u00f5es s\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e os demais R$ 10 bilh\u00f5es de contrapartidas estaduais e municipais<\/p>\n
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou que as obras v\u00e3o diminuir o tempo gasto pela popula\u00e7\u00e3o para se deslocar at\u00e9 o trabalho. Segundo ele, alguns dos projetos poder\u00e3o reduzir esse tempo de quatro para uma hora. “Estamos lan\u00e7ando um programa que vai devolver quase um m\u00eas por ano de vida para que nossas irm\u00e3s e irm\u00e3os brasileiros possam usar esse tempo de uma forma muito mais produtiva e humana”, afirmou. Ribeiro reiterou que os canteiros de obras ligados a essa vertente do PAC v\u00e3o criar milhares de empregos.<\/p>\n
Durante discurso no evento, o prefeito de S\u00e3o Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), pediu o in\u00edcio da sele\u00e7\u00e3o de projetos, por meio do PAC, para a urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas. (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Adiada conclus\u00e3o de plano de outorgas de aeroportos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O governo adiou a conclus\u00e3o do plano de outorgas dos aeroportos, que estava previsto para ficar pronto no primeiro trimestre deste ano, informou ontem o ministro-chefe da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Wagner Bittencourt. Segundo ele, o documento ainda est\u00e1 sendo preparado e dever\u00e1 ser conclu\u00eddo at\u00e9 o fim do ano. O plano de outorgas trar\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o sobre quais terminais ser\u00e3o concedidos \u00e0 iniciativa privada e quais ficar\u00e3o sob administra\u00e7\u00e3o do governo, recebendo investimentos do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac).<\/p>\n
Em entrevista a jornalistas durante semin\u00e1rio sobre infraestrutura aeroportu\u00e1ria, realizado ontem em S\u00e3o Paulo, o ministro tamb\u00e9m disse que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para a realiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos leil\u00f5es de concess\u00e3o. Embora ele n\u00e3o tenha fornecido detalhes sobre as pr\u00f3ximas concess\u00f5es de aeroportos, seus assessores confirmaram que o governo estuda leil\u00f5es para o Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais.<\/p>\n
Bittencourt tamb\u00e9m afirmou que o governo pode realizar mudan\u00e7as nos pr\u00f3ximos leil\u00f5es de concess\u00e3o de aeroportos. “Estamos discutindo. Algum aperfei\u00e7oamento sempre existe”, disse.<\/p>\n
Embora ele n\u00e3o tenha explicitado quais mudan\u00e7as seriam essas, nos bastidores comenta-se que o governo tem a inten\u00e7\u00e3o de aumentar as exig\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa estrangeira que deve integrar o cons\u00f3rcio, depois de uma companhia de menor porte ter vencido o leil\u00e3o de Viracopos, em Campinas, aeroporto que o governo deseja que se transforme no maior da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
No \u00faltimo leil\u00e3o, o edital exigia que a empresa do cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o dos terminais administrasse ao menos um aeroporto com movimento de, no m\u00ednimo 5 milh\u00f5es de passageiros por ano. A inten\u00e7\u00e3o do governo seria aumentar a exig\u00eancia para 10 milh\u00f5es de passageiros, devido ao grande movimento de passageiros nos terminais do pa\u00eds. Pelo aeroporto internacional de Guarulhos, por exemplo, passam mais de 25 milh\u00f5es de passageiros por ano.<\/p>\n
Depois do leil\u00e3o, o cons\u00f3rcio Aeroportos Brasil, que arrematou Viracopos, teve sua vit\u00f3ria contestada pelo segundo colocado, a sociedade liderada pela Odebrecht. O foco da argumenta\u00e7\u00e3o do recurso foi justamente a operadora estrangeira do cons\u00f3rcio vencedor, a francesa Egis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nClaudia Korol (especial para Punto Final do Chile)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-2739","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Ib","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2739"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2739\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}