![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.gov.br\/funai\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2021\/linhao-de-roraima-indigenas-waimiri-atroari-iniciam-entrega-do-plano-basico-ambiental-a-60-aldeias\/waimiri-atroari-c-mario-vilela-funai-185.jpg\" "\\"imagem\\"")
Novas a\u00e7\u00f5es de criminaliza\u00e7\u00e3o da parte da presid\u00eancia da FUNAI<\/p>\nNovas a\u00e7\u00f5es de criminaliza\u00e7\u00e3o da parte da presid\u00eancia da FUNAI<\/p>\n
Fra\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena do PCB<\/p>\n
N\u00e3o faz muito assistimos, n\u00e3o sem certo espanto, a medidas \u2013 requisi\u00e7\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial pela pol\u00edcia federal \u2013 em face de lideran\u00e7as ind\u00edgenas pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2013 FUNAI, que vinham desempenhando papel protagonista na defesa dos povos ind\u00edgenas em raz\u00e3o da pandemia pelo Covid 19. Almir Suru\u00ed e S\u00f4nia Guajajara foram os ent\u00e3o alcan\u00e7ados pelos atos intimidat\u00f3rios e criminalizadores da presid\u00eancia da FUNAI. A repercuss\u00e3o negativa de tais provid\u00eancias teve alcance mundial, os estapaf\u00fardios inqu\u00e9ritos foram para o ralo, um arquivado pela pr\u00f3pria pol\u00edcia federal, trancado o outro por decis\u00e3o da justi\u00e7a, tudo isso depois de muita press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Passadas poucas semanas, nos chega a not\u00edcia de que a obstinada pol\u00edtica persecut\u00f3ria e criminalizadora da presid\u00eancia da FUNAI segue de vento em popa: agora os perseguidos e intimidados com nova requisi\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial s\u00e3o funcion\u00e1rios da pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o, um advogado que assessora a associa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e uma das mais expressivas lideran\u00e7as ind\u00edgenas do pa\u00eds, M\u00e1rio Pawre Atroari. O pano de fundo desse indecoroso ato da presid\u00eancia da FUNAI \u00e9 o Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed e o respectivo licenciamento ambiental desse empreendimento, que, recordamos, se trata de megaempreendimento com in\u00fameras torres de alta tens\u00e3o que se quer construir em paralelo e \u00e0s margens da BR 174 que atravessa esse territ\u00f3rio ind\u00edgena, ligando Manaus (AM) a Boa Vista (RR), ou seja, cortando de Sul a Norte esse territ\u00f3rio ind\u00edgena.<\/p>\n
Pretexta a presid\u00eancia da FUNAI que servidores do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o estariam obstando a realiza\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas que competem \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o para o licenciamento do empreendimento, que tem inquestion\u00e1vel componente ind\u00edgena, direcionando poss\u00edvel indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria para a associa\u00e7\u00e3o civil que re\u00fane os Waimiri Atroari (Kinja em sua autodenomina\u00e7\u00e3o), tudo isto em articula\u00e7\u00e3o com a lideran\u00e7a M\u00e1rio Pawre Atroari, agindo este \u00faltimo sob direta (e interessada) influ\u00eancia de um advogado. Sem embargo da presid\u00eancia da FUNAI estar desdenhando da obrigatoriedade de obedi\u00eancia \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 \/ OIT \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, instrumento convencional com plena vig\u00eancia constitucionalizada no Brasil, que estabelece inafast\u00e1vel necessidade da consulta e consentimento pr\u00e9vio, informado e de boa-f\u00e9 aos povos origin\u00e1rios em circunst\u00e2ncias dessa natureza e estar fazendo t\u00e1bula rasa do fato de os Waimiri Atroari terem constru\u00eddo ap\u00f3s in\u00fameras reuni\u00f5es o regramento desse protocolo de consulta, ora suspenso em virtude da pandemia que assola o pa\u00eds, \u00e9 escancaradamente n\u00edtido que usa essa nefasta presid\u00eancia desse expediente policial para tentar coagir e intimidar o povo Waimiri Atroari e suas lideran\u00e7as, seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios e um profissional do Direito que nada mais faz do que honrar o mandato legal lhe conferido pela associa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n
Conquanto todo esse contexto de abuso de autoridade e outras ilegalidades em que incorre a presid\u00eancia da FUNAI, o que se espera seja objeto de apura\u00e7\u00e3o devida pelos \u00f3rg\u00e3os de controle com essa finalidade, temos certeza de que M\u00e1rio Pawre Atroari, um dos sobreviventes do massacre perpetrado contra o seu povo por agentes do Ex\u00e9rcito e outros durante a ditadura empresarial militar por ocasi\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da BR 174, resistir\u00e1 junto com seu bravo povo a mais essa investida das classes dominantes que operam via seus prepostos encastelados no Estado brasileiro. N\u00e3o ser\u00e1 uma trai\u00e7oeira medida dessa natureza, a curso pelas m\u00e3os dos fascistas que infestam esse governo genocida, que far\u00e1 os Waimiri Atroari baixarem a cabe\u00e7a.<\/p>\n
A Fra\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena do PCB e o Partido Comunista Brasileiro expressam sua irrestrita solidariedade e apoio ao povo Waimiri Atroari, \u00e0 sua hist\u00f3ria e sua resist\u00eancia, assim como aos funcion\u00e1rios da FUNAI que honram o mandato de ordem social e p\u00fablico lhes outorgado pelo Estado brasileiro, n\u00e3o olvidando de estender seu apoio ao advogado que cumpre o seu papel e mister profissional junto \u00e0 na\u00e7\u00e3o Kinja.<\/p>\n