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Foto: Rubens Ragone<\/p>\n
Nota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
Nas ruas, por todo o Brasil, as grandes manifesta\u00e7\u00f5es de 29 de maio e 19 de junho demonstraram a insatisfa\u00e7\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira com a pol\u00edtica genocida do governo Bolsonaro-Mour\u00e3o. O pa\u00eds vive realmente uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica: s\u00e3o mais de 510 mil mortos pela Covid-19, elevados \u00edndices de desemprego, fome e mis\u00e9ria de milh\u00f5es de trabalhadores, corrup\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios setores do governo, al\u00e9m da pol\u00edtica criminosa no enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Esse processo tem desgastado de maneira crescente o governo Bolsonaro tanto no Brasil como no exterior. As mudan\u00e7as recentes, na esfera pol\u00edtica, nos pa\u00edses vizinhos da Am\u00e9rica do Sul refor\u00e7am essa tend\u00eancia, assim como as den\u00fancias internacionais contra a pol\u00edtica do governo brasileiro de destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
O governo Bolsonaro-Mour\u00e3o representa os interesses do imperialismo, da burguesia monopolista, dos banqueiros e agroneg\u00f3cio, que se aproveitam do desemprego e da crise sanit\u00e1ria para retirar mais direitos da classe trabalhadora, reduzir sal\u00e1rios, privatizar as empresas estatais e saquear o fundo p\u00fablico, al\u00e9m de buscar permanentemente o desmonte do Estado e a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Os ocupantes do Pal\u00e1cio do Planalto revelam um profundo desprezo pelos pobres: as declara\u00e7\u00f5es dos ministros Paulo Guedes e Tereza Cristina, defendendo que os restaurantes devam distribuir restos de comida para atender aos famintos e propondo a flexibiliza\u00e7\u00e3o da data de validade dos alimentos como pol\u00edtica de combate \u00e0 fome revelam tamb\u00e9m a perversidade com que a classe dominante brasileira trata a quest\u00e3o social.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m reafirma seu compromisso com os ricos ao precarizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e propor uma reforma administrativa que, al\u00e9m de retirar direitos dos servidores, tem como objetivo o desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos para favorecer os interesses das grandes empresas, assim como o de permitir a contrata\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho sem concurso. O Brasil segue reduzindo seu parque industrial e se transformando em exportador de produtos prim\u00e1rios, como min\u00e9rios e produtos agr\u00edcolas, o que nos faz retroagir \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00e3o agr\u00e1rio-exportadora, aprofundando a posi\u00e7\u00e3o subalterna do pa\u00eds no contexto do capitalismo internacional.<\/p>\n
Como se tudo isso n\u00e3o bastasse, segue avan\u00e7ando a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, como no caso do desmatamento da Amaz\u00f4nia e das queimadas, para favorecer a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e venda no exterior, a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. \u00c9 demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do ataque orquestrado ao meio ambiente o projeto no Congresso que muda a lei de licenciamento ambiental para permitir o avan\u00e7o de megaempreendimentos imobili\u00e1rios em \u00e1reas protegidas, como restingas e manguezais.<\/p>\n
Essa pol\u00edtica se intensificou com o ex-ministro Salles, que liderou o desmonte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, como Ibama ICMbio, desmantelou a fiscaliza\u00e7\u00e3o e agora est\u00e1 sendo investigado por participar de opera\u00e7\u00f5es de venda ilegal de madeira ao exterior. Tudo indica que seu substituto manter\u00e1 a mesma pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o ambiental, favorecimento do agroneg\u00f3cio e do desmatamento florestal, porque essa \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
Demonstrando tamb\u00e9m seu profundo desprezo pela vida, o governo sabotou o distanciamento social e o uso de m\u00e1scaras e recusou ofertas para a compra de vacinas, comprou-as tardiamente e, no caso das vacinas indianas, com pre\u00e7os superfaturados. Al\u00e9m disso, orientou o uso de medicamentos n\u00e3o indicados para a COVID, os quais ainda podem gerar graves problemas de sa\u00fade pelo uso indevido. Tais atitudes levaram o sistema de sa\u00fade a entrar em colapso em v\u00e1rios Estados e munic\u00edpios, especialmente em Manaus, onde muitos morreram por falta de oxig\u00eanio. Mesmo sucateado e precarizado, fica cada vez mais evidente para a popula\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia do SUS, sem o qual o n\u00famero de mortos teria sido ainda maior.<\/p>\n
Bolsonaro se movimenta para manter as suas bases sociais mais radicalizadas, incluindo os grupos fascistas e milicianos, dobrando a aposta na nega\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia, com declara\u00e7\u00f5es e atitudes de franco confronto, manifesta\u00e7\u00f5es de rua sem o uso de m\u00e1scaras e incita\u00e7\u00f5es ao uso da viol\u00eancia organizada contra os seus opositores, notadamente os do campo da esquerda. Algumas dessas bases sociais neofascistas se mant\u00eam mobilizadas, o que se reflete ainda no \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o de seu governo, acima dos 20%. Ao mesmo tempo, Bolsonaro busca cooptar um n\u00famero maior de militares para atuar no governo e refor\u00e7a as alian\u00e7as fisiol\u00f3gicas no Congresso, com a oferta de cargos e verbas para os parlamentares da base governista.<\/p>\n
O Congresso Nacional, composto majoritariamente por representantes dos interesses burgueses, acelera a pauta de destrui\u00e7\u00e3o de direitos do povo trabalhador brasileiro, o que se comprova com a recente aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 490\/2007 na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Constitui\u00e7\u00e3o e de Cidadania (CCJ). O projeto transfere do Poder Executivo para o Legislativo a compet\u00eancia para realizar demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, o que favorece a bancada ruralista, refor\u00e7ando a agenda anti-ind\u00edgena que vem sendo tocada pelo governo e seus apoiadores. Os povos ind\u00edgenas resistem a estes ataques e s\u00e3o recebidos em Bras\u00edlia com a for\u00e7a repressiva da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Numa conjuntura dessa ordem, s\u00f3 o povo trabalhador organizado \u00e9 capaz de enfrentar o governo genocida e quem lhe d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Por isso, queremos saudar com entusiasmo a retomada das manifesta\u00e7\u00f5es de rua, que reuniram centenas de milhares em todo o pa\u00eds nos dias 29 de maio e 19 de junho, jornadas de lutas vitoriosas, que contaram com a presen\u00e7a de setores populares, trabalhadores e trabalhadoras, a juventude, partidos e organiza\u00e7\u00f5es que se op\u00f5em ao governo Bolsonaro. O Partido Comunista Brasileiro esteve presente nas principais cidades brasileiras, com sua milit\u00e2ncia e seus coletivos de luta, de maneira organizada e disciplinada, mostrando a garra e a disposi\u00e7\u00e3o de luta dos comunistas.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 preciso chamar a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que algumas for\u00e7as pol\u00edticas ainda mant\u00eam ilus\u00f5es com as classes dominantes brasileiras e parecem se preocupar muito mais com as elei\u00e7\u00f5es de 2022 do que com a intensifica\u00e7\u00e3o da luta popular para derrotar o governo. Neste bloco est\u00e3o partidos e organiza\u00e7\u00f5es do campo social-liberal, que privilegiam o calend\u00e1rio eleitoral e colocam pouco peso na luta popular, e os partidos da direita tradicional, que combatem os aspectos negacionistas e obscurantistas do governo Bolsonaro, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia no combate \u00e0 pandemia, mas que temem a mobiliza\u00e7\u00e3o popular na defesa dos trabalhadores porque s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 pol\u00edtica neoliberal.<\/p>\n
Numa conjuntura dessa ordem \u00e9 fundamental manter a ofensiva, com as manifesta\u00e7\u00f5es unificadas pelo \u201cFora Bolsonaro e Mour\u00e3o\u201d, participando de todos os espa\u00e7os e articula\u00e7\u00f5es que apontam no sentido da continuidade das lutas e dos atos de rua. Propomos tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de a\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es, para al\u00e9m das passeatas e manifesta\u00e7\u00f5es unificadas, nos bairros populares, periferias e munic\u00edpios do interior, como forma de adensar a luta contra o governo e sua pol\u00edtica de terra arrasada. Precisamos fortalecer a luta a partir do cotidiano dos trabalhadores brasileiros, de suas categorias e de seus locais de moradia.<\/p>\n
Diante dos ataques ao funcionalismo com a reforma administrativa, propomos, refor\u00e7ando a organiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventudes, a constru\u00e7\u00e3o de uma greve dos servidores p\u00fablicos para barrar os ataques aos trabalhadores e o desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u00c9 de fundamental import\u00e2ncia colocar na agenda do movimento sindical e popular um processo de constru\u00e7\u00e3o da greve geral em defesa da vida, dos empregos e para derrotar o governo de Bolsonaro e Mour\u00e3o.<\/p>\n
As recentes den\u00fancias, feitas no \u00e2mbito da CPI da Covid, envolvendo o esquema de corrup\u00e7\u00e3o do Governo Federal na compra da vacina indiana Covaxin, escancaram ainda mais a volumosa lista de crimes cometidos por Bolsonaro e seus asseclas contra a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Diante do aprofundamento do desgaste do governo, a Campanha Nacional Fora Bolsonaro definiu o dia 03 de julho como nova data para a realiza\u00e7\u00e3o de grandes manifesta\u00e7\u00f5es nacionais, na sequ\u00eancia das mobiliza\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ocorrer durante a entrega do pedido de impeachment unificado, no dia 30 de junho, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Convocamos nossa milit\u00e2ncia e o conjunto da classe trabalhadora para a constru\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00f5es convocadas pelo conjunto de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, frentes, f\u00f3runs e movimentos populares que articulam as lutas e atos unificados contra o Governo Bolsonaro-Mour\u00e3o.<\/p>\n
S\u00f3 a luta nas ruas, combinada com a paralisa\u00e7\u00e3o do trabalho em defesa da vida e dos empregos, ser\u00e1 capaz de mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e abrir espa\u00e7o para a reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e a constru\u00e7\u00e3o da alternativa anticapitalista e anti-imperialista, na perspectiva do poder popular e do socialismo. O PCB n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para manter a ofensiva e n\u00e3o dar\u00e1 nem um minuto de tr\u00e9gua \u00e0 pol\u00edtica antipopular dos governantes e capitalistas.<\/p>\n
Ocupar as ruas! Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o! Impeachment J\u00e1!<\/p>\n
CALEND\u00c1RIO DE MOBILIZA\u00c7\u00d5ES:<\/p>\n
– Dia 30\/06 – Ato em Bras\u00edlia-DF – Entrega do Pedido de Impeachment unificado contra Bolsonaro.<\/p>\n
– Dia 01\/07 – V Plen\u00e1ria Nacional Virtual Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o;<\/p>\n
– Dia 03\/07 – Dia Nacional de Luta pelo FORA BOLSONARO E MOUR\u00c3O.<\/p>\n
– Dia 13\/07 – Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores dos Correios, contra as privatiza\u00e7\u00f5es das estatais, em favor da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos servi\u00e7os p\u00fablicos e em defesa dos povos ind\u00edgenas;<\/p>\n
– Dia 24\/07 – Dia Nacional de Luta pelo FORA BOLSONARO E MOUR\u00c3O.<\/p>\n
Por emprego, vacina no bra\u00e7o e comida no prato!<\/p>\n
Pelo poder popular e o socialismo!<\/p>\n
Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n