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Por: Jaime Caycedo (Secret\u00e1rio Geral do Partido Comunista da Col\u00f4mbia)<\/p>\nPor: Jaime Caycedo (Secret\u00e1rio Geral do Partido Comunista da Col\u00f4mbia)<\/p>\n
O governo Duque deve ser responsabilizado pelos assassinados, pelos detidos e “desaparecidos”, pelas mulheres estupradas, pela militariza\u00e7\u00e3o e pelo vandalismo dos policiais infiltrados. Na Col\u00f4mbia, costuma-se denominar de paralisa\u00e7\u00e3o (“paro”) uma express\u00e3o de descontentamento social que combina manifesta\u00e7\u00f5es de protesto, as vig\u00edlias diante das entidades respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas econ\u00f4micas p\u00fablicas, limita\u00e7\u00f5es \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em grandes art\u00e9rias e, ocasionalmente, inclui formas de greves na produ\u00e7\u00e3o, explicitamente decididas pelos trabalhadores em assembleias.<\/p>\n
Essa composi\u00e7\u00e3o social diversa do movimento inconformista, n\u00e3o centrado inicialmente na produ\u00e7\u00e3o, mostra a converg\u00eancia de diferentes n\u00edveis de rebeli\u00e3o popular, na maioria das vezes oriundas de espa\u00e7os espec\u00edficos de protesto que acabam sendo reconhecidos em torno da cr\u00edtica \u00e0s pr\u00e1ticas do poder de classe. O efeito dessa converg\u00eancia pode levar a uma paralisia da economia como um todo, com delicadas implica\u00e7\u00f5es e inc\u00f4modos causados involuntariamente a setores que afirmam n\u00e3o compartilhar os objetivos do movimento, somadas ao not\u00f3rio descontentamento de setores da classe burguesa e tamb\u00e9m das camadas sociais intermedi\u00e1rias que se sentem afetadas em sua tranquilidade e assustadas com o risco de perderem seus referenciais de estabilidade, seu emprego e sua renda.<\/p>\n
Esta \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o na Col\u00f4mbia desde 28 de abril. Na pr\u00e1tica, um movimento de movimentos, com fraca articula\u00e7\u00e3o no n\u00edvel das suas lideran\u00e7as, de cunho principalmente reivindicativo, desencadeou o levante de categorias sociais, de idade, de g\u00eanero, transportadores, artistas e trabalhadores culturais, do campesinato afrodescendente e das mobiliza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, com grande indigna\u00e7\u00e3o por causa do tratamento de guerra e da militariza\u00e7\u00e3o desencadeada contra o protesto cidad\u00e3o, que tem levado a uma forma de greve geral contra alguns dos instrumentos de pol\u00edtica econ\u00f4mica do Banco Mundial e os n\u00facleos mais atrasados do capital financeiro e dos latifundi\u00e1rios.<\/p>\n
Essa ruptura social de conte\u00fado popular ocorre em meio \u00e0 pandemia, em um dos pa\u00edses perif\u00e9ricos com as piores estruturas de sa\u00fade: um sistema privatizado e um conceito institucional de sa\u00fade como neg\u00f3cio.<\/p>\n
O POVO, EXPLORADO E EMPOBRECIDO, EXIGE JUSTI\u00c7A SOCIAL<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Banco Mundial, de car\u00e1ter profundamente regressivo, intensificada com o aumento do IVA na cesta familiar e nos servi\u00e7os p\u00fablicos, enquanto foram mantidas isen\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e benef\u00edcios aos grandes acionistas, procurou assegurar a compra de avi\u00f5es de guerra e recursos financeiros para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022 com as quais o regime pretende garantir a sua continuidade. Enquanto o governo tem buscado desgastar a paralisa\u00e7\u00e3o nacional por tempo indefinido atrav\u00e9s da repress\u00e3o seletiva e violenta, o movimento foi ganhando apoio junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e incorporando novos e complexos componentes, cada um com seu rol de demandas reprimidas e n\u00e3o atendidas, dedicados \u00e0 luta pela justi\u00e7a social.<\/p>\n
O governo, que chegou a reconhecer a Comiss\u00e3o Nacional de Desemprego, mant\u00e9m uma t\u00e1tica retardadora, repressiva e violenta, impedindo a negocia\u00e7\u00e3o, em particular sobre as garantias exigidas pelos porta-vozes do movimento: fim imediato da militariza\u00e7\u00e3o, da repress\u00e3o violenta, das deten\u00e7\u00f5es ilegais, dos “desaparecimentos” de jovens, do estupro de mulheres e atos de vandalismo causados por policiais infiltrados nas marchas de protesto. \u00c9 necess\u00e1ria a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o da ESMAD [1] e do esp\u00edrito de persegui\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o na l\u00f3gica da \u201cseguran\u00e7a nacional\u201d que subordina as autoridades civis eleitas aos comandos militares dependentes do poder executivo nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m de derrotar a reforma tribut\u00e1ria, o movimento tirou da pauta o investimento planejado para aquisi\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es de guerra. Um projeto de lei no Congresso que acentuava a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade foi retirado de discuss\u00e3o pelo pr\u00f3prio governo. Persistem medidas arbitr\u00e1rias, como o Decreto 1.174, que introduz a contrata\u00e7\u00e3o por hora e outras medidas de reforma trabalhista ditadas inteiramente pela esfera patronal. Na Col\u00f4mbia n\u00e3o existe um Estatuto do Trabalho que unifique as garantias e direitos desmantelados por decretos e resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Como explicar essa conjun\u00e7\u00e3o de conflitos, aparentemente resultantes de uma simples \u201cexplos\u00e3o social espont\u00e2nea\u201d? A crise econ\u00f4mica do capitalismo perif\u00e9rico atinge a Col\u00f4mbia desde a d\u00e9cada anterior, com um aumento crescente do desemprego desde 2015. A eclos\u00e3o da pandemia provocou a retirada de dezenas de milhares de trabalhadores do com\u00e9rcio informal (vendedores ambulantes), obrigados a permanecer em quarentenas, em reclus\u00e3o e na rua, impossibilitados de trabalhar, depois de expulsos dos seus alojamentos por falta de pagamento. Somam-se a isso as demiss\u00f5es e fal\u00eancias, primeiro tempor\u00e1rias e depois prolongadas, das pequenas empresas.<\/p>\n
A fome vem se espalhando como um fen\u00f4meno em crescimento est\u00e1vel, com todas as suas implica\u00e7\u00f5es na m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o e na crescente vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o frente \u00e0 crise de sa\u00fade. De acordo com dados do Departamento Nacional de Estat\u00edstica, dois milh\u00f5es e meio de lares comem menos de tr\u00eas por\u00e7\u00f5es de comida por dia e cerca de dois milh\u00f5es de fam\u00edlias quase n\u00e3o comem duas vezes por dia [2]. Os custos de educa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conectividade levaram \u00e0 desescolariza\u00e7\u00e3o e ao abandono escolar. As medidas paliativas do governo nacional e de alguns prefeitos, como em Bogot\u00e1, est\u00e3o longe de representar a renda b\u00e1sica exigida pelo Documento de Emerg\u00eancia do Comit\u00ea Nacional de Desemprego e do movimento popular organizado. A chamada ajuda solid\u00e1ria do governo atinge a rid\u00edcula soma de cinquenta d\u00f3lares a cada dois meses para tr\u00eas milh\u00f5es de fam\u00edlias, e o munic\u00edpio tamb\u00e9m concentra seu foco em um n\u00famero fixo de fam\u00edlias pobres e outras consideradas vulner\u00e1veis por per\u00edodos limitados de tempo.<\/p>\n
A GESTA\u00c7\u00c3O DE UMA REBELI\u00c3O POPULAR<\/p>\n
Se a fome, o desemprego e a oportunidade de estudar explicam em boa propor\u00e7\u00e3o o que se tem mostrado como uma explos\u00e3o social, h\u00e1 uma hist\u00f3ria recente que desencadeou novos acontecimentos na vida colombiana.<\/p>\n
– O Acordo de Paz firmado entre as Farc-Ep e o Estado (novembro de 2016), que o atual governo de Ivan Duque tem se empenhado em reduzir a cen\u00e1rios de simula\u00e7\u00e3o de cumprimento quando n\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o aberta. A continua\u00e7\u00e3o do exterm\u00ednio de ex-insurgentes, lideran\u00e7as sociais populares e militantes de esquerda, com total impunidade, \u00e9 a nota mais aberrante desta realidade.<\/p>\n
– O despertar das mobiliza\u00e7\u00f5es sociais, crescentes e continuadas ao longo do tempo, apesar da repress\u00e3o criminosa perpetrada pelo governo sob a justificativa da conduta de altera\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da resist\u00eancia popular e sindical \u00e0 ofensiva neoliberal disfar\u00e7ada de comunitarismo populista de direita. As iniciativas que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Desemprego com as mobiliza\u00e7\u00f5es de 21 de novembro de 2019 e dias subsequentes, promovidas a partir das bases populares em diferentes cidades do pa\u00eds, tamb\u00e9m deram impulso \u00e0 pauta de reivindica\u00e7\u00f5es contra o pacote neoliberal. Naquela \u00e9poca, a presen\u00e7a do ativismo feminista e juvenil era vis\u00edvel nas mobiliza\u00e7\u00f5es de massa. Como s\u00edmbolo da luta, ficou o nome do jovem Dylan Cruz, assassinado abertamente por um capit\u00e3o da Esmad.<\/p>\n
– A mobiliza\u00e7\u00e3o de 9 e 10 de setembro de 2020 reivindica um Programa de Emerg\u00eancia, com a exig\u00eancia de uma renda b\u00e1sica para combater a fome, a matr\u00edcula zero, o m\u00ednimo vital e a conectividade para estudantes, fim dos crimes contra as lideran\u00e7as sociais, garantias para os trabalhadores da sa\u00fade, defesa do Acordo de Paz, bem como manifestou indigna\u00e7\u00e3o com os maus tratos e a brutalidade da pol\u00edcia contra o jovem advogado Javier Ord\u00f3\u00f1ez em frente de sua casa, o que provocou sua morte em um Comando de Aten\u00e7\u00e3o Imediata (CAI [3]).<\/p>\n
– O Comit\u00ea Nacional convocou uma greve de 24 horas no dia 28 de abril que afetou a produ\u00e7\u00e3o da Ecopetrol por parte da Uni\u00e3o Sindical Oper\u00e1ria (USO) e uma jornada de 48 horas de protesto dos professores. Ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es planejadas e as enormes comemora\u00e7\u00f5es do 1\u00ba de maio, come\u00e7a uma nova situa\u00e7\u00e3o, determinada pela juventude e express\u00f5es populares nos pontos de resist\u00eancia \u00e0 brutalidade repressiva, onde se estabelecem as limita\u00e7\u00f5es \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o nas art\u00e9rias urbanas (os bloqueios), nas rodovias e eixos rodovi\u00e1rios nacionais e se concentra a origem das grandes mobiliza\u00e7\u00f5es, principalmente na cidade de Cali, maior capital do sudoeste. A eclos\u00e3o social tornou-se muito mais do que um movimento de protesto e indigna\u00e7\u00e3o que paralisou um pa\u00eds cujo governo se recusa a fornecer solu\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do di\u00e1logo e da negocia\u00e7\u00e3o e visa o esmagamento brutal das manifesta\u00e7\u00f5es. Expressa um aut\u00eantico sentimento de indigna\u00e7\u00e3o contra a opress\u00e3o e viol\u00eancia do Estado ap\u00f3s o Acordo de Paz, com a necessidade de abrir e aprofundar a democracia.<\/p>\n
A NECESSIDADE DE MUDAN\u00c7AS DEMOCR\u00c1TICAS PROFUNDAS<\/p>\n
Essa cronologia de acontecimentos indica a disposi\u00e7\u00e3o crescente da resist\u00eancia popular e oper\u00e1ria localizada territorialmente nos cintur\u00f5es suburbanos, na rodovia Pan-americana em seu percurso pelo departamento de Cauca, no sul de Cali, ladeada por comunidades ind\u00edgenas organizadas para a mobiliza\u00e7\u00e3o e bloqueio ao transporte, a que se soma a mobiliza\u00e7\u00e3o m\u00faltipla nas cidades que vai al\u00e9m do conceito tradicional de manifesta\u00e7\u00f5es de rua para se tornar a apropria\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos. Esse modo de a\u00e7\u00e3o, liderado pelos chamados n\u00facleos de linha de frente, tem se reproduzido em todo o pa\u00eds como uma forma inicial de organiza\u00e7\u00e3o popular e dire\u00e7\u00e3o localizada do movimento.<\/p>\n
Outra cronologia, a dos acontecimentos pol\u00edticos, indica que com o recrudescimento da viol\u00eancia do poder, que reflete sua evidente fragilidade e incapacidade de dar solu\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas, se amplia a disposi\u00e7\u00e3o das conflu\u00eancias entre correntes democr\u00e1ticas \u00e1vidas por uma mudan\u00e7a contra a viol\u00eancia do Estado. Em 2022 haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es gerais e as pesquisas mostram o colapso de Duque e Uribe, a falta de uma figura de Uribe para a sucess\u00e3o, a grande simpatia por Gustavo Petro e a extrema diversidade de pr\u00e9-candidaturas presidenciais que se proclamam “centrais”.<\/p>\n
O Pacto Hist\u00f3rico surgiu como um processo de reagrupamento das for\u00e7as que em 2018 lan\u00e7aram a candidatura da Col\u00f4mbia Humana, encabe\u00e7ada por Gustavo Petro, com um resultado de mais de 8 milh\u00f5es de votos, a que se somaram personalidades desprendidas das correntes representativas do establishment, mas identificadas na defesa do Acordo de Paz de 2016.<\/p>\n
Todas as t\u00e1ticas do regime no tratamento violento da paralisa\u00e7\u00e3o nacional popular respondem ao c\u00e1lculo perverso de cortar o caminho para uma mudan\u00e7a democr\u00e1tica que leve \u00e0 culmina\u00e7\u00e3o do Acordo de Paz e das reformas necess\u00e1rias para enfrentar o que chamamos de crise nacional em desenvolvimento. A demora em dar garantias para uma negocia\u00e7\u00e3o com o movimento social e no estabelecimento de medidas que atendam \u00e0s demandas mais cr\u00edticas da sociedade refor\u00e7am a inten\u00e7\u00e3o do governo de impor um estado de choque e continuar atacando as conquistas e direitos da popula\u00e7\u00e3o. O grito pela defesa do direito \u00e0 vida e de solu\u00e7\u00f5es efetivas para o combate \u00e0 fome e ao desemprego, em um contexto de aguda emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, mostra a profundidade da crise social, econ\u00f4mica, cultural, moral e pol\u00edtica que est\u00e1 na origem da realidade nacional.<\/p>\n
Agora a solidariedade internacionalista com o povo colombiano tornou-se um aut\u00eantico fator material que pressiona o regime e os organismos internacionais a favor de uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica urgente que acabe com o massacre de ex-guerrilheiros e lideran\u00e7as sociais e populares, um genoc\u00eddio pol\u00edtico que \u00e9 a caracter\u00edstica do sistema de governo dominante na Col\u00f4mbia, cujo prolongamento n\u00e3o tem outro projeto que a destrui\u00e7\u00e3o de todas as formas de democracia e \u00e9 tamb\u00e9m uma amea\u00e7a para a paz na Am\u00e9rica Latina e no Caribe.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m uma crise de soberania devido \u00e0 forte depend\u00eancia do sistema pol\u00edtico frente \u00e0 pol\u00edtica externa permanente dos Estados Unidos. As for\u00e7as militares dos Estados Unidos ocupam v\u00e1rias bases na Col\u00f4mbia e destacamentos armados daquele pa\u00eds, como a chamada Brigada de Seguran\u00e7a. Treinam e preparam as for\u00e7as especiais colombianas para uma eventual interven\u00e7\u00e3o militar na Venezuela.<\/p>\n
A interrup\u00e7\u00e3o da ordem institucional por meio do estado de choque ou de um autogolpe, que para o caso s\u00e3o sin\u00f4nimos, pode desatar novidades superlativas que \u00e9 necess\u00e1rio descartar.<\/p>\n
A necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica para esta crise faz parte do horizonte imediato como tarefa da mais ampla converg\u00eancia de for\u00e7as e papel das for\u00e7as democr\u00e1ticas que dele participam. O compromisso vital consiste em unir for\u00e7as, em juntar acumula\u00e7\u00f5es, em expandir as coincid\u00eancias poss\u00edveis e indispens\u00e1veis para parar o projeto de inspira\u00e7\u00e3o fascista que tenta se perpetuar na lideran\u00e7a do pa\u00eds. O bloco de for\u00e7as alternativas exige decis\u00e3o e sucesso na conjuntura porque um projeto de mudan\u00e7a democr\u00e1tica real tamb\u00e9m tem a op\u00e7\u00e3o de engajar e incluir a base social profundamente interessada em realizar transforma\u00e7\u00f5es em prol da igualdade, superando a crise em prol do benef\u00edcio coletivo e do exerc\u00edcio pleno da liberdade pol\u00edtica.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
1. Esmad: Esquadr\u00e3o M\u00f3vel Antidist\u00farbios, criado mediante simples resolu\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia, sob o governo de Andr\u00e9s Pastrana, em 1999. \u00c9 um corpo repressivo que utiliza as mais modernas armas chamadas \u201cn\u00e3o letais\u201d, treinado segundo as normas ultra conservadoras da pol\u00edcia estadunidense, que se guia por uma doutrina de “inimigo interno\u201d contra as e os jovens no manejo da chamada “ordem p\u00fablica”. Se lhe atribuem numerosos homicidios no uso desproporcional da for\u00e7a.<\/p>\n
2. Portafolio, 25 de mar\u00e7o de 2021, DANE, Encuesta Pulso, https:\/\/www.portafolio.co<\/p>\n
3. CAI, Comandos de Aten\u00e7\u00e3o Imediata, criados originalmente em Bogot\u00e1 en 1987, em localidades e bairros, dependem das Esta\u00e7\u00f5es de Pol\u00edcia. Foram fonte de irregularidades e concentraram a ira popular contra os abusos policiais.<\/p>\n
Fonte: https:\/\/jaimecaycedo.blogspot.com\/2021\/06\/el-pueblo-colombiano-en-movimiento.html<\/p>\n
Col\u00f4mbia: crise social, repress\u00e3o e protestos<\/p>\n
Jaime Caicedo (PC da Col\u00f4mbia) analisa a grave crise social, a repress\u00e3o e os massivos protestos populares<\/p>\n
O secret\u00e1rio geral do Partido Comunista da Col\u00f4mbia, Jaime Caicedo, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Nuevo Mundo, assinalou que as distintas express\u00f5es do protesto popular s\u00e3o produto da imposi\u00e7\u00e3o de uma reforma fiscal em meio \u00e0 pandemia e \u00e0 crise econ\u00f4mica do modelo neoliberal imperante.<\/p>\n
Jaime Caicedo denunciou que, a partir da paralisa\u00e7\u00e3o nacional, foi criado um ambiente de ampla repress\u00e3o estatal, com ataques sistem\u00e1ticos aos Direitos Humanos.<\/p>\n
Desde 28 de abril, toda Col\u00f4mbia virou cen\u00e1rio de manifesta\u00e7\u00f5es multitudin\u00e1rias e greves convocadas por diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas em princ\u00edpio contra o projeto de reforma tribut\u00e1ria do governo de direita de Iv\u00e1n Duque, um projeto que foi retirado em decorr\u00eancia da press\u00e3o dos manifestantes, que advertiam que os novos impostos iam afetar as camadas m\u00e9dias e os setores mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o, ao que se somaram outras den\u00fancias e reivindica\u00e7\u00f5es, como o pleno cumprimento do acordo de paz de 2016 e o fim dos assassinatos de l\u00edderes sociales e defensores dos direitos humanos, dentre outras.<\/p>\n
O dirigente comunista acusou uma contradi\u00e7\u00e3o muito forte do governo de Duque nas estat\u00edsticas de assassinatos que foram dadas a conhecer, em compara\u00e7\u00e3o com as divulgadas pelas diversas entidades de Direitos Humanos.<\/p>\n
Jaime Caicedo afirmou que estes crimes por raz\u00f5es pol\u00edticas obedecem \u00e0 campanha de terror promovida por Iv\u00e1n Duque, com o prop\u00f3sito de garantir uma falsa estabilidade social.<\/p>\n
O secret\u00e1rio geral do PC da Col\u00f4mbia detalhou que o governo de Duque est\u00e1 transitando para um regime de Ditadura Civil, pois tem recorrido a uma s\u00e9rie de medidas atrav\u00e9s de decretos ordin\u00e1rios, para adotar a\u00e7\u00f5es de controle militar nas principais cidades do pa\u00eds.<\/p>\n
Finalmente, Jaime Caicedo assegurou que esta militariza\u00e7\u00e3o tem um car\u00e1ter profundamente repressivo, e que busca promover o ocultamento dos crimes de Estado, para tentar vitimizar-se diante da comunidade internacional.<\/p>\n
De acordo com os dados divulgados por fontes locais, a repress\u00e3o policial deixou 39 v\u00edtimas mortais e dezenas de desaparecidos e detidos. Entretanto, o presidente colombiano, Iv\u00e1n Duque, \u00e9 alvo de m\u00faltiplas cr\u00edticas por haver ordenado a militariza\u00e7\u00e3o das cidades do pa\u00eds para reprimir violentamente os protestos pac\u00edficos.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
Fonte: Portal Radio Nuevo Mundo<\/p>\n