{"id":276,"date":"2010-02-25T13:53:18","date_gmt":"2010-02-25T13:53:18","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=276"},"modified":"2010-02-25T13:53:18","modified_gmt":"2010-02-25T13:53:18","slug":"comissao-nacional-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/276","title":{"rendered":"COMISS\u00c3O NACIONAL DA VERDADE:"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 bom lembrar que a ditadura escolheu suas v\u00edtimas entre os comunistas, independente da forma<\/strong> de luta que adotavam. Sabiam os ditadores \u2013 agentes do imperialismo e das oligarquias \u2013 que os comunistas n\u00e3o lutavam apenas pelo restabelecimento das liberdades democr\u00e1ticas, mas para que o advento destas criasse melhores condi\u00e7\u00f5es de luta para a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n

No caso do PCB<\/strong>, a ditadura tentou destru\u00ed-lo \u2013 como se fosse poss\u00edvel \u2013 ou pelo menos fragiliz\u00e1-lo, antes de iniciar a \u201ctransi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, lenta, segura e gradual\u201d, por cima, atrav\u00e9s de um pacto de elites, para que mudasse apenas a forma da ditadura de classe da burguesia e n\u00e3o o seu conte\u00fado<\/strong>. Entre 1974 e 1975, foram assassinados dezenas de militantes do PCB<\/strong>, pelos quais at\u00e9 hoje choramos. Seus corpos continuam desaparecidos, inclusive de quase todos os membros do Comit\u00ea Central que n\u00e3o haviam ido para o ex\u00edlio, ficando aqui para dirigir o Partido na clandestinidade**. \u00c9 claro que estes assassinatos, somados a outros fatores end\u00f3genos e ex\u00f3genos, contribu\u00edram para o enfraquecimento pol\u00edtico e a degenera\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do PCB<\/strong> nos anos 1980, resultando na ascens\u00e3o de uma dire\u00e7\u00e3o nacional majoritariamente reformista, em geral dos que vieram do ex\u00edlio, onde todos<\/strong> perderam os v\u00ednculos com as massas e muitos aderiram \u00e0s id\u00e9ias \u201ceurocomunistas\u201d e \u201cliquidacionistas\u201d.<\/p>\n

Mas uma COMISS\u00c3O NACIONAL DA VERDADE<\/strong> interessa, em primeiro lugar, ao conjunto do povo brasileiro. \u00c9 um pr\u00e9-requisito para a consolida\u00e7\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Por estas imensas raz\u00f5es, o PCB<\/strong> lamenta profundamente que o Presidente Lula reincida em suas constantes concilia\u00e7\u00f5es com a direita, exatamente nesta mat\u00e9ria. Bastaram alguns dias de press\u00e3o da m\u00eddia hegem\u00f4nica e de alguns comandos militares para ele, em 13 de janeiro de 2010, reeditar o Decreto que assinara em 21 de dezembro de 2009, com base nas conclus\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional de Direitos Humanos, com as quais se comprometera publicamente.<\/p>\n

Um dos riscos \u00e9 que o Presidente tente \u201cempurrar com a barriga\u201d, se poss\u00edvel para depois de seu mandato, como poder\u00e1 fazer com Cesare Battisti, que continua preso no Brasil.<\/p>\n

Outro risco \u00e9 a descaracteriza\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o dos fatos pela futura Comiss\u00e3o da Verdade, caso ela seja criada. No texto original, declarava-se que a Comiss\u00e3o seria encarregada de examinar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no contexto da repress\u00e3o pol\u00edtica do per\u00edodo da ditadura. A retirada da express\u00e3o sublinhada, na reedi\u00e7\u00e3o do decreto, certamente gerar\u00e1 press\u00f5es para se tratar a quest\u00e3o como se tivesse havido no Brasil uma guerra sim\u00e9trica, entre duas \u201cfor\u00e7as armadas\u201d e como se ambas tivessem torturado e desaparecido com advers\u00e1rios.<\/p>\n

O recuo de Lula n\u00e3o \u00e9 apenas de natureza sem\u00e2ntica, como sustentam seus defensores no campo da esquerda. H\u00e1 at\u00e9 alguns destes – inclusive v\u00edtimas da ditadura \u2013 que, com o objetivo de fazer Lula parecer de esquerda, manipulam o recuo do Presidente, disseminando a fant\u00e1stica vers\u00e3o de que a direita tentou no fim do ano dar um golpe militar para derrubar Lula, como se isso fosse poss\u00edvel prosperar no Brasil de hoje e como se o imperialismo e as oligarquias (que s\u00e3o as \u00fanicas for\u00e7as capazes de perpretar golpes da esp\u00e9cie) estivessem insatisfeitos com os rumos do governo. Logo Lula, que acaba de ser agraciado, no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, com o in\u00e9dito t\u00edtulo de \u201cEstadista Global\u201d<\/strong>, conferido pelo \u201ccomit\u00ea central\u201d do imperialismo, que quer mostrar ao mundo a \u201cesquerda\u201d de que gosta e necessita para manter a ordem capitalista.<\/p>\n

S\u00f3 n\u00e3o explicaram quais os poderosos setores insatisfeitos que animavam o golpe para derrubar Lula, se os banqueiros, os bar\u00f5es do agroneg\u00f3cio, os empreiteiros, os her\u00f3is usineiros, a FIESP! Como fazem com a pol\u00edtica econ\u00f4mica herdada de FHC – culpando Henrique Meirelles de mant\u00ea-la, para preservar Lula -, esses setores tentam passar a impress\u00e3o de que o \u00fanico respons\u00e1vel pelo recuo \u00e9 o Ministro da Defesa. Alguns chegam a pedir a cabe\u00e7a do arrogante Nelson Jobim (ex-Ministro da Justi\u00e7a de FHC), como se ele n\u00e3o fosse funcional a Lula, que o nomeou n\u00e3o para garantir a \u201ctranquilidade da caserna\u201d contra golpes fora de moda, mas para unir as For\u00e7as Armadas em torno do grande consenso hegem\u00f4nico da burguesia brasileira, ou seja, para respaldar militarmente a inser\u00e7\u00e3o competitiva do Brasil no sistema capitalista mundial, como parte do imperialismo.<\/p>\n

Lula \u00e9 um pragm\u00e1tico. N\u00e3o pensa duas vezes se tiver que escolher entre apurar o passado e garantir seu futuro. O seu governo internamente n\u00e3o est\u00e1 \u201cem disputa\u201d. \u00c9 uma sofisticada engenharia pol\u00edtica da ordem. Como todo pol\u00edtico burgu\u00eas, ele nomeia conservadores para a defesa e a \u00e1rea econ\u00f4mica e progressistas para as \u00e1reas sociais e de direitos humanos, administrando eventuais conflitos com a experi\u00eancia de sindicalista de resultados, ainda que a contradi\u00e7\u00e3o seja complicada, como esta em que a m\u00e3o direita do Presidente tranca os arquivos da ditadura e a m\u00e3o esquerda acena com uma Comiss\u00e3o de Verdade.<\/p>\n

O pat\u00e9tico Jobim, metido a valent\u00e3o, que adora se fantasiar de \u201cgeneral da banda\u201d (como diz o jornalista Laerte Braga), est\u00e1 cada vez mais firme e forte no governo Lula. Numa cena rid\u00edcula, apareceu fardado no Haiti, onde ficou apenas os minutos necess\u00e1rios para tirar umas fotos, sem sair do aeroporto, para fingir que o Brasil n\u00e3o havia levado uma \u201cbola nas costas\u201d dos EUA, s\u00f3cios majorit\u00e1rios do imperialismo, que l\u00e1 haviam botado mais do que o dobro de tropas que o Brasil absurdamente dirige no Haiti, a pedido de Bush a Lula, em 2004, logo depois que um comando militar americano seq\u00fcestrou o presidente eleito do pa\u00eds. Na ocasi\u00e3o, Lula primeiro mandou a sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol e depois as tropas, de olho grande numa cadeira permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, parte da estrat\u00e9gia do Brasil como pot\u00eancia capitalista.<\/p>\n

O \u201cgeneral\u201d Jobim \u00e9 o grande articulador da corrida armamentista brasileira, suporte indispens\u00e1vel tanto para o Brasil ser aceito no seleto clubes das na\u00e7\u00f5es imperialistas como para hegemonizar pa\u00edses mais fracos, sobretudo na Am\u00e9rica Latina, ajudando a abrir mercado para suas grandes empresas exportadoras, empreiteiras e mineradoras, generosamente alavancadas pelo BNDES.<\/p>\n

A pol\u00edtica do Minist\u00e9rio da Defesa, obviamente aprovada pelo Presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 uma boa pista para decifrarmos alguns objetivos estrat\u00e9gicos do Estado burgu\u00eas brasileiro. \u00c9 uma pol\u00edtica militar muito mais ofensiva do que defensiva, o que revela a inten\u00e7\u00e3o de se projetar no campo imperialista e n\u00e3o de resistir a ele.<\/p>\n

O \u201cgeneral\u201d acaba de chegar de Israel, onde esteve em miss\u00e3o oficial de cinco dias, um pouco mais do que ficou no Haiti! Foi \u00e0s compras, com o tal\u00e3o de cheques assinado pelo Presidente, exatamente num pa\u00eds cuja tecnologia militar \u00e9 voltada para a agress\u00e3o a povos vizinhos e a defesa contra a insurg\u00eancia popular, sobretudo palestina. Israel \u00e9 a cabe\u00e7a de ponte do imperialismo norte-americano no Oriente M\u00e9dio. No card\u00e1pio, avi\u00f5es n\u00e3o tripulados, \u201ccaveir\u00f5es\u201d, armas anti-dist\u00farbio e anti \u201cterrorismo\u201d, tudo a pretexto de seguran\u00e7a nas Olimp\u00edadas e na Copa do Mundo.<\/p>\n

\u00c9 significativo que o Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do PT \u2013 que lidera um campo considerado \u00e0 esquerda no seu Partido \u2013 tenha vindo a p\u00fablico criticar Jobim, e n\u00e3o a Lula, pela compra de material b\u00e9lico israelense, ou seja, mais um caso de cr\u00edtica correta dirigida \u00e0 pessoa errada, numa velha t\u00e1tica diversionista, para preservar o \u201cchefe\u201d. \u00c9 como as manifesta\u00e7\u00f5es contra a pol\u00edtica econ\u00f4mica que fazem na frente do Banco Central e n\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto! H\u00e1 dois meses, come\u00e7aram a chegar, por Porto Alegre, 240 tanques alem\u00e3es \u201cLeopardo I\u201d, comprados por Lula e Jobim, a 900 mil reais a unidade. Os tanques n\u00e3o foram para a Amaz\u00f4nia nos defender da \u201camea\u00e7a imperialista\u201d. Est\u00e3o todos sendo localizados no oeste do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1, exatamente nas fronteiras do Brasil com pa\u00edses irm\u00e3os. Ali\u00e1s, ex-irm\u00e3os, porque o decreto no 6.592, de 2 de outubro de 2008 (assinado exatamente pela dupla Lula e Jobim), feito sob medida diante da ofensiva popular na Am\u00e9rica do Sul, estabelece par\u00e2metros subjetivos para definir o que \u00e9 \u201cagress\u00e3o estrangeira\u201d, incluindo \u201camea\u00e7as a nossos interesses nacionais\u201d em pa\u00edses fronteiri\u00e7os. Este decreto j\u00e1 foi usado em uma delas, no ano passado, quando tropas brasileiras ocuparam toda a nossa fronteira com o Paraguai, numa opera\u00e7\u00e3o simbolicamente denominada \u201cOpera\u00e7\u00e3o Fronteira Sul \u2013 Presen\u00e7a e Dissuas\u00e3o\u201d<\/strong>, exatamente no momento em que trabalhadores sem-terra paraguaios vinham ocupando latif\u00fandios transnacionais produtores de soja de propriedade de brasileiros (os chamados \u201cbrasiguaios\u201d). E ainda n\u00e3o havia os novos 240 tanques alem\u00e3es! Ainda em 2008, Lula e Jobim assinaram acordos militares com a Col\u00f4mbia de Uribe, inclusive, textualmente, para a localiza\u00e7\u00e3o de \u201cgrupos armados\u201d (leiam-se FARCs), utilizando-se do aparato tecnol\u00f3gico do SIVAM (Sistema de Vigil\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia). O Brasil \u00e9 um fornecedor de armas para o governo colombiano, al\u00e9m dos super-tucanos, avi\u00f5es militares de fabrica\u00e7\u00e3o brasileira usados no criminoso ataque ao acampamento de Raul Reyes, no Equador. Este \u201cmercado\u201d explica a cumplicidade e o sil\u00eancio do governo brasileiro frente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sete bases militares dos EUA na Col\u00f4mbia. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que, h\u00e1 tr\u00eas meses, Uribe e Lula se encontraram na FIESP, em S\u00e3o Paulo, numa agenda reservada, com a presen\u00e7a de empres\u00e1rios dos dois pa\u00edses, exatamente ap\u00f3s o Presidente Ch\u00e1vez ter suspendido o com\u00e9rcio bilateral com a Col\u00f4mbia, em fun\u00e7\u00e3o das bases imperialistas, que Fidel Castro bem definiu como \u201csete punhais no cora\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina\u201d<\/strong>.<\/p>\n

Diante destas evid\u00eancias, fica claro que Lula n\u00e3o vai mudar novamente a reda\u00e7\u00e3o do decreto que cria a Comiss\u00e3o da Verdade. Se mudar de novo, corre o risco de piorar. Fica claro tamb\u00e9m que n\u00e3o criar\u00e1 por decreto a Comiss\u00e3o da Verdade, o que a Constitui\u00e7\u00e3o lhe asseguraria. Lula criou uma comiss\u00e3o para apresentar o projeto de uma comiss\u00e3o a um Congresso Nacional majoritariamente conservador, diante do qual lavou as m\u00e3os; se a Comiss\u00e3o n\u00e3o sair, a culpa n\u00e3o ter\u00e1 sido dele! Por sinal, nesta semana o Presidente fez um segundo recuo no Programa Nacional de Direitos Humanos, desta vez com a quest\u00e3o do aborto. Qual ser\u00e1 o pr\u00f3ximo? Ainda mais em ano eleitoral, em que ele buscar\u00e1 votos para sua candidata no centro e na direita, no pressuposto de que j\u00e1 os tem na esquerda.<\/p>\n

Neste quadro, na avalia\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o nacional do PCB<\/strong>, n\u00e3o tem sentido para os setores democr\u00e1ticos efetivamente interessados na apura\u00e7\u00e3o da verdade lutar pela rejei\u00e7\u00e3o do decreto, mesmo na forma como est\u00e1 hoje redigido, e muito menos ter a ilus\u00e3o de que se pode melhor\u00e1-lo. A reda\u00e7\u00e3o atual do decreto \u00e9 reflexo da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as determinada pela op\u00e7\u00e3o de Lula pela governabilidade institucional burguesa. E, c\u00e1 entre n\u00f3s, o fato de ter sa\u00eddo o decreto foi uma vit\u00f3ria dos movimentos de defesa dos direitos humanos, o que mostra que a disputa se d\u00e1 na sociedade e n\u00e3o dentro do governo.<\/p>\n

Assim sendo, n\u00e3o temos outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser apoiar o decreto, mesmo com a reda\u00e7\u00e3o mitigada que assumiu.<\/p>\n

Fizemos aqui um breve hist\u00f3rico da pol\u00edtica externa brasileira e do comportamento do governo e de sua base de apoio dita de esquerda, para alertar a todos os que seguiremos na luta pela apura\u00e7\u00e3o da verdade, para que n\u00e3o sejamos manipulados como massa de manobra pelo diversionismo, o oportunismo e o eleitoralismo.<\/p>\n

A \u00fanica maneira de se tentar ainda viabilizar a cria\u00e7\u00e3o no Brasil de uma COMISS\u00c3O DA VERDADE<\/strong>, que mere\u00e7a este nome – nos moldes das que j\u00e1 foram criadas na Argentina, no Chile, no Uruguai e em outros pa\u00edses que viveram ditaduras -, \u00e9 promover uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica para pressionar o governo e o parlamento no sentido de implant\u00e1-la com celeridade. Fora disso, \u00e9 jogar para a plat\u00e9ia, \u00e9 campanha eleitoral, \u00e9 tergiversar, fingindo que os Jobins, os Lob\u00f5es, os Meireles, os Stefhanes n\u00e3o foram nomeados, mantidos e prestigiados por Lula.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do PCB<\/strong>, urge a articula\u00e7\u00e3o, por iniciativa leg\u00edtima da OAB e das organiza\u00e7\u00f5es voltadas para os direitos humanos, de uma ampla peti\u00e7\u00e3o coletiva \u2013 assinada por um expressivo conjunto de organiza\u00e7\u00f5es e personalidades, nacionais e estrangeiras – dirigida ao Presidente da Rep\u00fablica e ao Congresso Nacional, exigindo a cria\u00e7\u00e3o da COMISS\u00c3O NACIONAL DA VERDADE e a urgente abertura dos arquivos da ditadura.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010<\/p>\n

*Secret\u00e1rio Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)<\/strong><\/p>\n

**EXIGIMOS A VERDADE SOBRE TODOS OS DESAPARECIDOS, AL\u00c9M DOS CAMARADAS QUE AQUI HOMENAGEAMOS:<\/strong><\/p>\n

C\u00e9lio Guedes<\/p>\n

David Capistrano<\/p>\n

Elson Costa<\/p>\n

Hiram Pereira de Lima<\/p>\n

Itair Jos\u00e9 Veloso<\/p>\n

Jayme Miranda de Amorim<\/p>\n

Jo\u00e3o Massena de Melo<\/p>\n

Jos\u00e9 Montenegro de Lima<\/p>\n

Luiz Maranh\u00e3o Filho<\/p>\n

Nestor Veras<\/p>\n

Orlando Bonfim<\/p>\n

Walter Ribeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\nS\u00f3 com press\u00e3o sobre o governo e o parlamento conheceremos a verdade!\nIvan Pinheiro*\nA ningu\u00e9m interessa mais a cria\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O NACIONAL DA VERDADE, para apurar os crimes at\u00e9 hoje impunes da ditadura militar, do que ao PCB, \u00e0s demais organiza\u00e7\u00f5es e militantes que na clandestinidade lutaram contra o arb\u00edtrio, aos familiares, amigos e camaradas das v\u00edtimas.\nNo caso dos revolucion\u00e1rios, que ainda n\u00e3o arriamos a bandeira do socialismo, a apura\u00e7\u00e3o interessa mais ainda, pois a revela\u00e7\u00e3o da verdade e a puni\u00e7\u00e3o dos criminosos s\u00e3o fundamentais para que n\u00e3o voltem a acontecer pris\u00f5es ilegais, torturas e desaparecimentos. Nesse sentido, mesmo as organiza\u00e7\u00f5es populares mais recentes no Brasil, que n\u00e3o t\u00eam v\u00edtimas a prantear, e os jovens que n\u00e3o viveram a ditadura, devem participar desta batalha.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-276","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c64-ditadura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4s","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}