A morte sob tortura do oper\u00e1rio Manoel Fiel Filho em janeiro de 1976 for\u00e7ou a abertura pol\u00edtica do regime militar e abriu as portas para os movimentos pr\u00f3-democracia. Essa trajet\u00f3ria \u00e9 mostrada no filme Desculpe, Mr. Fiel, o oper\u00e1rio que derrubou a ditadura no Brasil, de Jorge Oliveira, apresentado e discutido na Comiss\u00e3o Parlamentar Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, subcomiss\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara.<\/p>\n
A filha de Fiel Filho, Maria Aparecida, cobrou a puni\u00e7\u00e3o daqueles que mataram seu pai, militante do Partido Comunista Brasileiro. Ela afirmou que s\u00e3o conhecidas informa\u00e7\u00f5es sobre os agentes da tortura, mas ningu\u00e9m nunca foi punido.<\/p>\n
Para o diretor do filme, Jorge Oliveira, a tortura n\u00e3o \u00e9 crime pol\u00edtico, mas comum, e deve ser punido, inclusive porque continua a ser praticada nos pres\u00eddios. Ele cobrou press\u00e3o do Congresso para que a presidente da Rep\u00fablica defina os nomes das pessoas que v\u00e3o compor a Comiss\u00e3o da Verdade (criada pela Lei 12.528\/11), que vai apurar os crimes cometidos durante os anos da Ditadura Militar.<\/p>\n
O caso Fiel Filho<\/strong><\/p>\n Fiel Filho foi preso em 16 de janeiro de 1976 na f\u00e1brica onde trabalhava, ao meio-dia, por dois agentes do DOI-Codi\/SP que se diziam funcion\u00e1rios da Prefeitura, sob a acusa\u00e7\u00e3o de pertencer ao Partido Comunista Brasileiro. No dia seguinte, os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a emitiram nota oficial afirmando que Manuel havia se enforcado em sua cela com as pr\u00f3prias meias, naquele mesmo dia 17, por volta das 13 horas. O corpo apresentava sinais evidentes de torturas, em especial hematomas generalizados, principalmente na regi\u00e3o da testa, pulsos e pesco\u00e7o.<\/p>\n Puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis<\/strong><\/p>\n A presidente da subcomiss\u00e3o, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), acredita que, assim como ocorreu em mais de 40 pa\u00edses que tiveram comiss\u00f5es da verdade, o conhecimento dos crimes praticados em regimes autorit\u00e1rios vai criar uma press\u00e3o social pela puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por esses abusos.<\/p>\n Luiza Erundina disse que o Congresso n\u00e3o pode esperar pela comiss\u00e3o oficial e tem a obriga\u00e7\u00e3o de levantar os fatos e encaminhar para a Justi\u00e7a para que os respons\u00e1veis sejam punidos e a sociedade conhe\u00e7a sua hist\u00f3ria oculta.<\/p>\n A deputada \u00e9 a autora de projeto de lei que exclui do rol de crimes anistiados ap\u00f3s a ditadura militar aqueles cometidos por agentes p\u00fablicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes pol\u00edticos. A proposta, j\u00e1 rejeitada pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, aguarda vota\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n O projeto traduz entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, segundo a qual morte, tortura ou desaparecimentos for\u00e7ados ainda n\u00e3o esclarecidos t\u00eam car\u00e1ter de crimes continuados, que n\u00e3o podem ser perdoados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 1.bp.blogspot\n\n\n\n\n\n\n\n\nDireitos humanos – 18\/04\/2012\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-2766","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c64-ditadura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-IC","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2766"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2766\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}