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\u2013 Uma an\u00e1lise indiana que pode ser estendida ao resto do mundo<\/p>\n\u2013 Uma an\u00e1lise indiana que pode ser estendida ao resto do mundo<\/p>\n
por Prabhat Patnaik [*]<\/p>\n
Fazem trinta anos desde a ado\u00e7\u00e3o pela \u00cdndia das pol\u00edticas neoliberais, em 1991 \u2013 embora alguns datem a sua introdu\u00e7\u00e3o ainda mais cedo, em 1985. Os jornais est\u00e3o cheios de avalia\u00e7\u00f5es dos impactos destas pol\u00edticas sobre a economia e muitos liberais, desde Manmohan Singh at\u00e9 por a\u00ed abaixo, subitamente tornaram-se vis\u00edveis a louvar a sua obra. Na melhor das hip\u00f3teses eles lamentam que os benef\u00edcios da liberaliza\u00e7\u00e3o tenham sido desigualmente distribu\u00eddos. Manmohan Singh disse recentemente que “uma vida saud\u00e1vel e dignificada para todos os indianos deve ser priorizada”. Algu\u00e9m pode perguntar o que \u00e9 que o impediu de fazer isso quando estava \u00e0 frente do Estado.<\/p>\n
Uma tal avalia\u00e7\u00e3o, de que a liberaliza\u00e7\u00e3o promoveu muito a taxa de crescimento do PIB e portanto melhorou a vida de quase todo indiano, tirando vastas massas das garras da pobreza absoluta, apesar de ter aumentado a desigualdade de renda e riqueza no pa\u00eds, seria aceita habitualmente n\u00e3o s\u00f3 pelos devotos da liberaliza\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m pelos seus cr\u00edticos, incluindo mesmo alguns na esquerda. As diferen\u00e7as, aparentemente, referem-se apenas ao peso que cada um d\u00e1 \u00e0 igualdade em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento. Os neoliberais argumentariam mesmo que os malef\u00edcios da desigualdade desapareceriam se a taxa de crescimento na economia reanimasse e aumentasse, pois os “esp\u00edritos animais” dos capitalistas que determinam quanto investimento fazem t\u00eam de ser promovidos. E o governo Modi afirmaria que promover os “esp\u00edritos animais” dos capitalistas \u00e9 precisamente o que est\u00e1 fazendo, atrav\u00e9s das suas pol\u00edticas anti-trabalhadores e anti-campesinato, algumas das quais o Congresso, apesar de n\u00e3o ter uma an\u00e1lise diferente, curiosamente se op\u00f5e. Assim, a alega\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods de que existe um amplo “consenso” sobre as pol\u00edticas neoliberais entre os principais partidos pol\u00edticos parece tamb\u00e9m estender-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos seus efeitos na economia ao longo das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Contudo, toda esta percep\u00e7\u00e3o \u00e9 errada devido a pelo menos duas raz\u00f5es. A primeira v\u00ea o setor capitalista da economia como sendo mais ou menos independente, destacado do resto da economia, cujo principal efeito sobre o seu ambiente circundante \u00e9 simplesmente atrair cada vez mais trabalho do mesmo \u2013 e o lamento \u00e9 que n\u00e3o tenha feito isso suficientemente. Na realidade, contudo, a acumula\u00e7\u00e3o dentro do setor capitalista invariavelmente choca-se com o mundo exterior existente de m\u00faltiplas formas. Ele atrai n\u00e3o s\u00f3 trabalho do mundo exterior a si, o que numa economia com reservas massivas de trabalho \u00e9 uma coisa boa, como tamb\u00e9m terra e outros recursos, incluindo recursos fiscais (exemplo: subs\u00eddios aos capitalistas para promoverem os seus “esp\u00edritos animais” ocorrem \u00e0s expensas de subs\u00eddios para a agricultura camponesa que tradicionalmente tem contribu\u00eddo para a sua viabilidade). E o crescimento do setor capitalista tamb\u00e9m puxa a procura para longe dos setores tradicionais.<\/p>\n
Portanto, a acumula\u00e7\u00e3o de capital invariavelmente mina a economia de pequena produ\u00e7\u00e3o circundante (um processo a que Marx chamou de “acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital”), mesmo quando retira pouco trabalho da mesma. Ao contr\u00e1rio do que diz a teoria econ\u00f4mica burguesa convencional, nomeadamente que uma taxa r\u00e1pida de acumula\u00e7\u00e3o de capital simplesmente absorver\u00e1 as reservas de trabalho, reduzindo dessa forma o desemprego e a pobreza (e se assim n\u00e3o fizer ent\u00e3o a panaceia est\u00e1 numa taxa de acumula\u00e7\u00e3o de capital ainda mais r\u00e1pida), tal acumula\u00e7\u00e3o mina a economia circundante de pequenos produtores sem absorver muito trabalho. Isto significa um aumento do desemprego e da pobreza. E se a taxa de acumula\u00e7\u00e3o de capital for aumentada, ent\u00e3o isso apenas piora esta tend\u00eancia ao inv\u00e9s de alivi\u00e1-la.<\/p>\n
Isto \u00e9 de fato exatamente o que tem acontecido, refletindo-se mesmo nas pr\u00f3prias estat\u00edsticas do governo. O enfraquecimento da agricultura camponesa sob o regime neoliberal, o qual lhe retirou toda a prote\u00e7\u00e3o dada durante o per\u00edodo anterior, \u00e9 \u00f3bvio. Manifesta-se na queda da lucratividade da agricultura camponesa; manifesta-se tamb\u00e9m no fato de, entre os censos de 1991 e 2011, o n\u00famero de “cultivadores” (tal como definido pelo censo) ter diminu\u00eddo em 15 milh\u00f5es; e \u00e9 dolorosamente evidente pelos suic\u00eddios de mais de 300 mil agricultores durante as \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
N\u00e3o surpreendentemente, a magnitude da pobreza, no sentido mais elementar do acesso \u00e0s calorias, e n\u00e3o apenas da desigualdade, aumentou desde o in\u00edcio das reformas neoliberais. A percentagem de pessoas com acesso a menos de 2200 calorias por pessoa por dia na \u00cdndia rural (que era a refer\u00eancia oficial original para a pobreza rural), aumentou de 58 em 1993-94 para 68 em 2011-12 (ambos os anos de grandes amostras da pesquisa do NSS – National Sample Survey – Pesquisa Nacional por Amostra). Os n\u00fameros correspondentes para a \u00cdndia urbana, onde a refer\u00eancia original era de 2100 calorias por pessoa por dia, s\u00e3o respectivamente 57 e 65.<\/p>\n
As quest\u00f5es tornaram-se ainda piores desde 2011-12. A pesquisa por amostragem de 2017-18 do NSS revelou n\u00fameros t\u00e3o surpreendentes que o governo Modi decidiu suprimi-los por completo e tamb\u00e9m descontinuar estas pesquisas na sua forma antiga. No entanto, algumas informa\u00e7\u00f5es escaparam antes de os resultados serem suprimidos e estes mostram que, entre 2011-12 e 2017-18, a despesa de consumo per capita em todos os itens em termos reais caiu 9% na \u00cdndia rural. Nada igual havia antes acontecido em tempos normais (ou seja, excetuando grandes preju\u00edzos nas colheitas) na \u00cdndia independente.<\/p>\n
O assalto \u00e0 agricultura camponesa sob o neoliberalismo est\u00e1 realmente se intensificando. A sua manifesta\u00e7\u00e3o mais recente, sob a forma de tr\u00eas leis agr\u00edcolas destinadas a promover os interesses do grande capital \u00e0 custa dos camponeses, \u00e9 t\u00e3o prejudicial que trouxe grandes massas camponesas dos estados vizinhos para Deli, exigindo a sua retirada.<\/p>\n
Deixem-me agora passar \u00e0 segunda falha na percep\u00e7\u00e3o neoliberal. O investimento dos capitalistas n\u00e3o depende apenas de alguma coisa intang\u00edvel chamada de “esp\u00edritos animais”, mas est\u00e1 enraizado em c\u00e1lculos tang\u00edveis que fazem sobre as perspectivas de crescimento nos mercados. \u00c9 verdade que a resposta a tais c\u00e1lculos dentro de limites pode depender do seu estado de otimismo ou pessimismo (o qual \u00e9 captado pela express\u00e3o “esp\u00edritos animais”), mas claramente se o mercado n\u00e3o estiver crescendo ou se o crescimento abrandar, ent\u00e3o o investimento dos capitalistas sofre, n\u00e3o importa quantos subs\u00eddios lhes sejam concedidos.<\/p>\n
Agora, o neoliberalismo ampliou a desigualdade de rendimentos por toda a parte, incluindo a \u00cdndia: de acordo com Piketty e Chancel, a parcela de 1% no topo da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda nacional total era de apenas 6% em 1982, mas aumentou para 22% em 2013-14 (o valor mais alto desde h\u00e1 quase um s\u00e9culo). Como os trabalhadores consomem mais dos seus rendimentos do que os ricos, uma amplia\u00e7\u00e3o da desigualdade de renda equivale a uma transfer\u00eancia de rendimentos dos primeiros para os \u00faltimos, produzindo o efeito de reduzir o consumo e, consequentemente, a procura agregada, a qual por sua vez reduz o investimento e o crescimento. Em suma, o neoliberalismo \u00e9 afligido por uma tend\u00eancia estagnacionista, a qual, para o mundo capitalista como um todo, havia sido mantida sob controle por “bolhas” na economia dos EUA, primeiro a “bolha dotcom” nos anos 90 e depois a “bolha habitacional” na primeira d\u00e9cada deste s\u00e9culo. Com o colapso da “bolha habitacional”, a economia mundial entrou numa crise prolongada que n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o sob o neoliberalismo (que se op\u00f5e \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do Estado na “gest\u00e3o da procura”).<\/p>\n
Isto afetou tamb\u00e9m a economia indiana, na qual, mesmo antes da pandemia, a taxa de desemprego em 2019 era a mais alta j\u00e1 verificada durante 45 anos. Isto tem duas esp\u00e9cies de efeitos sobre o povo: uma, que agravou consideravelmente as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores, mesmo antes da pandemia, os quais j\u00e1 estavam sendo atacados pela a\u00e7\u00e3o do neoliberalismo. A recente queda dr\u00e1stica do emprego e do consumo refor\u00e7a este fato.<\/p>\n
Em segundo lugar, a crise levou \u00e0 conforma\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a entre o grande capital e grupos fascistas Hindutva, os quais apoiam o governo Modi. Uma tal alian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica da \u00cdndia. Em per\u00edodos de crise, o grande capital promove e financia a ascens\u00e3o pol\u00edtica de grupos fascistas com os quais forma uma alian\u00e7a. Ele assim o faz como um meio de alterar o discurso, destinado a vilipendiar o “outro”, a fim de distrair o povo da sua dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Embora tais grupos no poder cumpram as ordens do grande capital, eles derivam a sua for\u00e7a pol\u00edtica n\u00e3o de qualquer solu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que ofere\u00e7am para combater a crise, mas sim por afastar a aten\u00e7\u00e3o para longe do \u00e2mbito econ\u00f4mico.<\/p>\n
O neoliberalismo, em suma, embora esmagasse os trabalhadores mesmo quando experimentava um crescimento elevado, quando entrou em crise ampliou o massacre e anunciou um arranjo que \u00e9 inimigo das premissas b\u00e1sicas da constitui\u00e7\u00e3o indiana, tais como democracia, laicidade e igualdade social.<\/p>\n
Os devotos da liberaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o percebem que, embora possa ter aumentado a taxa de crescimento do PIB, ela tem piorado as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e minado os princ\u00edpios fundadores sobre os quais uma na\u00e7\u00e3o indiana moderna pode ser constru\u00edda.<\/p>\n
01\/Agosto\/2021
\n[*] Economista indiano, ver Wikipedia<\/p>\n
O original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2021\/0801_pd\/three-decades-economic-liberalisation
\nTradu\u00e7\u00e3o de JF.<\/p>\n