![\"imagem\"](\"https:\/\/scontent.fpoa5-1.fna.fbcdn.net\/v\/t1.6435-9\/235113110_2169540559870432_5795493477063271095_n.jpg?_nc_cat=107&ccb=1-5&_nc_sid=8bfeb9&_nc_ohc=Lb1Ue4EPK2kAX9qy_FT&_nc_ht=scontent.fpoa5-1.fna&oh=5efb7c0c2dc163b3ed391d8371a093f7&oe=613B9353\" "\\"imagem\\"")
Nota conjunta sobre o Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas (PCB e lideran\u00e7as ind\u00edgenas)<\/p>\nNota conjunta sobre o Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas (PCB e lideran\u00e7as ind\u00edgenas)<\/p>\n
No dia 9 de agosto comemora-se o Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas, data cuja cria\u00e7\u00e3o – decretada pela ONU em 1995 – ocorre como desdobramento da mobiliza\u00e7\u00e3o de diversos representantes ind\u00edgenas ao redor do mundo contra os ataques aos seus povos. Mais do que rememorar as lutas do passado, \u00e9 dia de, tamb\u00e9m, fortalecer as lutas do presente; dia de localizar a resist\u00eancia e o aguerrimento das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias na busca cont\u00ednua pelos seus direitos \u00e0 terra, \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de suas culturas, ao reconhecimento e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o – dentre outros pressupostos inegoci\u00e1veis de uma vida digna, que abarcam necessidades gerais e espec\u00edficas.<\/p>\n
\u00c9 sabido que, ao longo da hist\u00f3ria, tais pressupostos t\u00eam se incompatibilizado com o desenvolvimento e a expans\u00e3o do capitalismo. Este sistema, longe de superar a marca genocida e etnocida do per\u00edodo colonial, na verdade incorpora-a e atualiza-a em seus mecanismos de reprodu\u00e7\u00e3o: seja na expropria\u00e7\u00e3o (e devasta\u00e7\u00e3o) de territ\u00f3rios para ac\u00famulo de riqueza, seja na habilita\u00e7\u00e3o do racismo enquanto justificativa ideol\u00f3gica do jugo sobre determinados povos.<\/p>\n
Desse modo, desde as primeiras invas\u00f5es das terras hoje conhecidas como “Am\u00e9ricas\u201d, at\u00e9 os dias atuais, as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em nosso continente n\u00e3o tiveram outro caminho sen\u00e3o a resist\u00eancia, frente \u00e0s sequenciadas tentativas de exterm\u00ednio f\u00edsico e cultural dos seus povos. A respeito dessas tentativas, \u00e9 importante assinalar que muitas foram incentivadas e executadas como pol\u00edtica de Estado. \u00c9 nessa esteira que, hoje, vemos ataques como o PL 490 (o projeto do marco temporal) serem geridos no interior do Estado burgu\u00eas brasileiro, impulsionando uma pauta nacional que tem colocado em relevo tanto os interesses (de classe) subjacentes ao aparelho estatal que ajuda a reger a vida social, quanto a atualidade – e prem\u00eancia – da luta dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
Sabemos que o PL 490, caso se concretize, n\u00e3o vir\u00e1 a inaugurar uma situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o e desprote\u00e7\u00e3o em que se encontra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Contudo, vir\u00e1 a aprofundar essa situa\u00e7\u00e3o, a despeito, inclusive, dos parcos avan\u00e7os constitucionais conquistados em 1988 e dos postulados da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) – que j\u00e1 dificilmente s\u00e3o efetivados. Especialmente no Rio Grande do Norte, onde historicamente as pautas ind\u00edgenas avan\u00e7am com enorme morosidade – a exemplo de n\u00e3o haver uma terra ind\u00edgena demarcada sequer -, os povos e comunidades aqui situados ser\u00e3o gravemente comprometidos por essa manobra, que refor\u00e7a o apagamento hist\u00f3rico – e a conseguinte nega\u00e7\u00e3o de direitos – a que s\u00e3o submetidos.<\/p>\n
Contra mais esse ataque do Estado, nos dias 22 a 28 de agosto de 2021 ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia uma das maiores mobiliza\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas do Brasil: o acampamento \u201cLuta pela vida\u201d. De 7 a 11 de setembro \u00e9 a vez da 2\u00b0 Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas, cujo emblema \u00e9 “Mulheres origin\u00e1rias: reflorestando mentes para a cura da terra”.<\/p>\n
Precisamos, toda a sociedade, nos juntar aos povos ind\u00edgenas nesse levante de luta para barrar a agenda anti-ind\u00edgena que segue em pauta no Congresso Nacional e dizer n\u00e3o ao Marco temporal!<\/p>\n
PL 490, N\u00c3O!
\nN\u00e3o ao Marco Temporal!
\nSangue ind\u00edgena: nem uma gota a mais!
\nDemarca\u00e7\u00e3o, j\u00e1!
\nPelo controle dos povos ind\u00edgenas sobre suas terras!
\nEm defesa da autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos!
\nFora Bolsonaro, Mour\u00e3o e aliados!
\nPelo Poder Popular!<\/p>\n
ASSINAM ESSA NOTA:<\/p>\n
Partido Comunista Brasileiro (PCB\/RN)
\nAssocia\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Amarel\u00e3o (ACA) (RN)
\nLuiz Katu, representante dos Potiguara do Katu (RN)
\nFrancisca Taina\u00e7\u00e3 Bezerra, do Povo Tapuia Tarairiu da Aldeia Tapar\u00e1 (RN)<\/p>\n