![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/pw\/AM-JKLWx_0m-hkl3onNOxT2BJZp33PaW2kqU67EhlDnuEYrorfyxV26ZGdhcsBNNy8PZOJ69ssOSeP_bqiKWNfTKUs3S3bWXhe2ht3-7Ancj8BshnB-124-dYaBB_3UUgmKGsKIw4ZmC3J66X2uvLWN3l2I1=s641-no\" "\\"imagem\\"")
Unidade Classista Nacional<\/p>\n
A Unidade Classista est\u00e1 ao lado dos trabalhadores na luta contra a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 32!<\/p>\n
Seguindo as promessas falaciosas, gover nantes e governistas, parlamentares, em pres\u00e1rios e a m\u00eddia burguesa correm para endossar a urg\u00eancia da Reforma Administrativa e responsabilizar os servidores pelo d\u00e9ficit or \u00e7ament\u00e1rio e pelas mazelas no servi\u00e7o p\u00fablico. O Governo Bolsonaro visa acabar efetivamente com servi\u00e7os essenciais, como o SUS, sucatean do a \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica e inviabilizando o pleno funcionamento das Escolas, Institutos Federais e Universidades P\u00fablicas.<\/p>\n
Para o governo de Bolsonaro, Mour\u00e3o e Guedes, representando os interesses dos capitalistas, os funcion\u00e1 rios p\u00fablicos sempre foram um fator que cria difi culdades ao prosseguimento de sua pol\u00edtica genocida. A PEC 32\/2020 \u00e9 uma ferramenta que prop\u00f5e extinguir o direito \u00e0 estabilidade e o Regime Ju r\u00eddico \u00danico, institu\u00eddo pela Lei 8.112\/1990. Com o fim da estabilidade do servi\u00e7o p\u00fablico, as fun\u00e7\u00f5es de Estado entram no grande balc\u00e3o de neg\u00f3cios do toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 do governo e seus aliados. Transforma os cargos p\u00fablicos em apa relhos da a\u00e7\u00e3o clientelista de pol\u00edticos oportunistas, dando fim \u00e0 garantia de acesso universal aos direitos sociais b\u00e1sicos, prejudicando acima de tudo o povo trabalhador, que mais necessita dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
O QUE SIGNIFICA TODA ESSA REFORMA NA PR\u00c1TICA<\/p>\n
Significa, na pr\u00e1tica, o fim do servi\u00e7o p\u00fablico como conhecemos. Afinal, n\u00e3o h\u00e1 servi\u00e7o p\u00fablico sem seguran\u00e7a jur\u00eddica para traba lhar, para divergir de um superior, sem impes soalidade nas tratativas entre servidores. N\u00e3o h\u00e1 servi\u00e7o p\u00fablico eficiente, impessoal, transparen te, regido pela moralidade, pela legalidade e pela publicidade se aos trabalhadores e trabalhadoras n\u00e3o \u00e9 assegura do o v\u00ednculo est\u00e1vel com o Estado. S\u00e3o essas condi\u00e7\u00f5es que asseguram um servi\u00e7o p\u00fablico com independ\u00eancia funcional e com um compromisso de longo prazo do servi dor com sua fun\u00e7\u00e3o. Com o fim da estabilidade, passar\u00e1 a existir a submiss\u00e3o aos desmandos dos governos e pol\u00edticos inescrupulosos, que agem unicamente a servi\u00e7o dos interesses burgueses, como pretendem os defensores da PEC 32\/2020.<\/p>\n
Caso a PEC seja aprovada da maneira que est\u00e1, ser\u00e1 um golpe final duro ap\u00f3s mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de campanhas difamat\u00f3rias que visaram desgastar a imagem do funcionalismo p\u00fablico e reduzir o alcance dos direitos sociais atrelados ao pleno funcionamento dos equipamentos de Es tado. Al\u00e9m disso, abre-se espa\u00e7o para o aumento da precariza\u00e7\u00e3o e da privatiza\u00e7\u00e3o. Associado ao fim da estabilidade est\u00e1 o fim da dedica\u00e7\u00e3o ex clusiva para a maioria dos cargos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o daqueles classificados como t\u00edpicos de Estado. Sem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, aos servidores p\u00fablicos \u00e9 oferecida a \u00aboportunidade\u00bb de acumular cargos concomitantes \u00e0 subtra\u00e7\u00e3o de direitos arduamente conquistados como progress\u00e3o funcional, e o plano de cargos e carreiras ser\u00e1 transformado na pr\u00e1tica em um bico precarizado. N\u00e3o por acaso a PEC 32\/2020 acrescenta aos princ\u00edpios constantes no artigo 37 da CF\/1988, os princ\u00edpios da \u201cimparcialidade\u201d, da \u201cinova\u00e7\u00e3o\u201d, da \u201cresponsabilidade\u201d, da “unidade”, da \u201ccoordena\u00e7\u00e3o\u201d, da \u201cboa governan\u00e7a\u201d e da \u201csubsidiariedade”.<\/p>\n
QUAIS S\u00c3O AS MUDAN\u00c7AS PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS?<\/p>\n
De acordo com a proposta, o projeto prop\u00f5e o FIM DO REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO, criando cinco ti pos diferentes de cargos e v\u00ednculos de trabalho, o que, al\u00e9m de gerar uma desigualdade entre os atuais servidores, tamb\u00e9m vai fragilizando os v\u00ednculos dos trabalhadores e trabalhadoras, ajudando a implantar a pol\u00edtica de terceiriza\u00e7\u00e3o e fortalecendo as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sendo um prato cheio para os pol\u00edticos oportunistas.<\/p>\n
Entenda cada um desses v\u00ednculos:<\/p>\n
O V\u00cdNCULO DE EXPERI\u00caNCIA consiste na contra ta\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, como etapa final do concurso p\u00fablico, e visa substituir, para alguns car gos, o est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/p>\n
O V\u00cdNCULO POR PRAZO DETERMINADO visa \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios atuais, regidos pela Lei 8.745\/1995. Embora pare\u00e7a o tipo de v\u00edn culo menos problem\u00e1tico, \u00e9 importante notar que, diante das outras mudan\u00e7as propostas pela PEC, este pode se caracterizar como v\u00ednculo de precariza\u00e7\u00e3o total do trabalho, com a possibilidade de eleva\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e rebaixamento de sal\u00e1rios dos cargos tempor\u00e1rios, como prevista na proposta de isonomia com a realidade do setor privado apresentada pelo texto da PEC.<\/p>\n
O V\u00cdNCULO POR PRAZO INDETERMINADO prop\u00f5e substituir a maioria dos cargos atuais do servi\u00e7o p\u00fa blico. O objetivo \u00e9 acabar com a estabilidade. O ser vidor p\u00fablico permanente atual, embora est\u00e1vel, est\u00e1 sujeito \u00e0 remo\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es administrativas ou pelo n\u00e3o cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es. Na proposta da PEC 32, o v\u00ednculo poder\u00e1 ser desfeito como resultado de uma avalia\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria de desempenho, que poder\u00e1 ser feita pela chefia imediata e sujeita a crit\u00e9rios subjetivos da mesma. Na pr\u00e1tica, extingue-se o servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e1vel e se estabelece a promo\u00e7\u00e3o e a perpetua\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral, inseguran\u00e7a e compadrio e de amea \u00e7as que podem levar ao desligamento do servidor.<\/p>\n
OS CARGOS DE LIDERAN\u00c7A E ASSESSORAMENTO modificam os cargos comissionados de modo a ga rantir sua ocupa\u00e7\u00e3o por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas fora da estrutura funcional do Estado. Neste v\u00ednculo, qual quer um, a partir de indica\u00e7\u00e3o de autoridade rele vante, poder\u00e1 ocupar cargos de chefia, coordena\u00e7\u00e3o, controle e assessoramento e inclusive participar de avalia\u00e7\u00f5es dos demais. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a PEC 32\/2020 foi tamb\u00e9m apelidada de \u201cPEC da Rachadinha\u201d. Ela naturaliza pr\u00e1ticas de apadrinhamento e clientelis mo que s\u00e3o t\u00e3o comuns no setor privado e no c\u00edrculo familiar do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O CARGO T\u00cdPICO DE ESTADO \u00e9 o \u00fanico v\u00ednculo presente na PEC que prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o de alguns direitos conquistados historicamente pelo funciona lismo p\u00fablico. A natureza desse cargo n\u00e3o est\u00e1 ex plicitada na proposta, devendo ser definida por lei complementar. Embora n\u00e3o exista precis\u00e3o sobre quais ser\u00e3o esses cargos, \u00e9 \u00f3bvio, a partir da leitura da proposta, que tais cargos ser\u00e3o destinados, mui to provavelmente, ao alto escal\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico<\/p>\n
SERVIDORES DA ATIVA TAMB\u00c9M SER\u00c3O ATINGIDOS?<\/p>\n
Para os servidores da ativa, citam-se a regu lamenta\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es de desempenho, a progress\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o funcionais, a al tera\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es de cargos p\u00fablicos efetivos. Ou seja, \u00e9 indiscut\u00edvel que o atual servidor p\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 margem da Re forma Administrativa. A PEC 32\/2020 o atinge de for ma substancial e muitas vezes n\u00e3o t\u00e3o transpa rente, como vem sendo veiculado.<\/p>\n
E OS SERVI\u00c7OS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, COMO V\u00c3O FICAR?<\/p>\n
Cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o brasileira de pende diretamente de algum servi\u00e7o p\u00fa blico nas tr\u00eas esferas de governo, seja com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no ensino prim\u00e1rio, m\u00e9dio ou superior, no atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade ou com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Isto referindo-se apenas os servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n
DIA 18 DE AGOSTO \u00c9 DIA DE GREVE GERAL!<\/p>\n
Em todo Brasil, os servidores p\u00fablicos est\u00e3o mobilizados para realizarem no dia 18 de agosto uma GREVE GERAL DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, pois s\u00f3 com essa a\u00e7\u00e3o a classe trabalhadora pode derrotar essa proposta e impedir que Bolsonaro, Mour\u00e3o, Guedes e seus aliados, capachos da burguesia, destruam os direitos sociais do povo trabalhador.<\/p>\n