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Divulga\u00e7\u00e3o: Conselho Federal de Medicina (CFM)<\/p>\nDivulga\u00e7\u00e3o: Conselho Federal de Medicina (CFM)<\/p>\n
Por R\u00f4mulo Caires<\/p>\n
Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n
O Tratamento Off-Label: Considera\u00e7\u00f5es sobre Medicina e Luta de Classes<\/p>\n
Tem sido comum dentro de setores da esquerda um desconforto com rela\u00e7\u00e3o ao posicionamento de diversas entidades m\u00e9dicas diante da multiplica\u00e7\u00e3o de falsos tratamentos para a covid-19. Muitas dessas entidades, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), n\u00e3o tiveram at\u00e9 o momento nenhum posicionamento mais contundente contra as posi\u00e7\u00f5es sem respaldo cient\u00edfico, tamb\u00e9m chamadas por Bolsonaro de \u201ctratamento off-label\u201d. Ap\u00f3s insistir por muito tempo em deixar em aberto a quest\u00e3o do chamado \u201ckit covid\u201d, recentemente o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconheceu, em documento enviado \u00e0 CPI da covid no Senado Federal, que tais medicamentos s\u00e3o ineficazes contra a doen\u00e7a. O documento n\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o pelo conte\u00fado em si, mas pelo momento espec\u00edfico em que foi divulgado. O que teria determinado o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recuar em uma t\u00e1tica t\u00e3o importante da m\u00e1quina ideol\u00f3gica bolsonarista? Tratou-se de uma maior elucida\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou outros fatores interagiram nesse processo? Como avaliar a posi\u00e7\u00e3o das entidades e da categoria m\u00e9dica diante do genoc\u00eddio em curso?<\/p>\n
Antes de falar diretamente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade caberia tecer alguns coment\u00e1rios sobre a entidade que regula a profiss\u00e3o m\u00e9dica no Brasil. Em abril de 2020, o CFM se manifestou sobre o que se convencionou chamar de \u201ctratamento precoce\u201d, tema amplamente debatido e pesquisado no in\u00edcio da pandemia de covid-19. Nesta \u00e9poca j\u00e1 havia estudos indicando a inefic\u00e1cia de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina no tratamento da doen\u00e7a. O CFM, apesar de n\u00e3o contraindicar absolutamente esse tipo de tratamento medicamentoso, exigia cautela e criticava o uso desordenado e sem crit\u00e9rios.<\/p>\n
Em janeiro de 2021 a situa\u00e7\u00e3o foi outra. Quanto mais a ideia do \u201ctratamento precoce\u201d era desautorizada pelo debate p\u00fablico, mais o CFM criticou a \u201cpolitiza\u00e7\u00e3o\u201d do enfrentamento da covid-19. Enquanto no in\u00edcio de 2020 se podia falar da efic\u00e1cia de medidas de preven\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, em 2021 a entidade se dizia assustada em notar que \u201ctodas as medidas de preven\u00e7\u00e3o, at\u00e9 agora, parecem ter impacto reduzido na dissemina\u00e7\u00e3o dessa doen\u00e7a\u201d, acusando a \u201cpolitiza\u00e7\u00e3o criminosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia entre apoiadores e cr\u00edticos do Presidente da Rep\u00fablica\u201d. N\u00e3o aparecia mais nos documentos lan\u00e7ados pelo conselho a \u00eanfase na validade universal de medidas de distanciamento social ou a necessidade de avan\u00e7ar na pol\u00edtica de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19. Se antes se pedia cautela com a superestima\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do \u201ckit-covid\u201d agora o CFM defendia a \u201cautonomia absoluta dos m\u00e9dicos\u201d na escolha do tratamento.<\/p>\n
Analisar a atua\u00e7\u00e3o do CFM durante a pandemia requer algumas elucida\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias. Fundada em 1951, a entidade \u00e9 um bra\u00e7o institucional do Estado com a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar e normatizar a pr\u00e1tica m\u00e9dica no Brasil. Desta forma, o seu n\u00facleo operativo refletir\u00e1 tanto a conforma\u00e7\u00e3o atual do Estado brasileiro como tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o da categoria m\u00e9dica no pa\u00eds. A g\u00eanese do Estado burgu\u00eas no Brasil rep\u00f5e a condi\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds subordinado ao antigo sistema colonial a partir da subjuga\u00e7\u00e3o ao imperialismo em expans\u00e3o. Em seus desdobramentos hist\u00f3ricos, tal conforma\u00e7\u00e3o estatal esteve desde sempre muito mais interessada em criar mecanismos de intensifica\u00e7\u00e3o da superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e do aparato repressivo do que criar uma rede de prote\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para a sua popula\u00e7\u00e3o. A autocracia burguesa consolidou assim uma verdadeira \u201cm\u00e1quina de moer gente\u201d, para lembrar a famosa express\u00e3o de Darcy Ribeiro.<\/p>\n
Muito mais do que uma conting\u00eancia sem qualquer intera\u00e7\u00e3o com o passado brutal da realidade brasileira, o descaso completo que marcou a atua\u00e7\u00e3o governamental na pandemia de covid-19 no Brasil \u00e9 tamb\u00e9m a express\u00e3o da intensifica\u00e7\u00e3o de determina\u00e7\u00f5es j\u00e1 postas em nossa forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Estando embebido nessa rede de determina\u00e7\u00f5es de longa dura\u00e7\u00e3o e influenciada pela ascens\u00e3o do bolsonarismo em diversos setores da popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o se constitui grande surpresa a neglig\u00eancia do Conselho em se posicionar a favor de reais medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia e insistir por tanto tempo em deixar a quest\u00e3o na conta da \u201cautonomia absoluta dos m\u00e9dicos\u201d.<\/p>\n
Cabe agora, ainda que muito sucintamente, reconstruir as tend\u00eancias que operam na atual categoria m\u00e9dica brasileira. O trabalho m\u00e9dico foi durante um grande per\u00edodo hist\u00f3rico no Brasil marcado pela atua\u00e7\u00e3o \u201cliberal\u201d, ou seja, desvinculada de certas coer\u00e7\u00f5es do assalariamento propriamente dito e dos mecanismos de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Em sua maioria esses profissionais advinham de setores mais enriquecidos e com melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, refletindo uma tend\u00eancia \u201caristocr\u00e1tica\u201d na profiss\u00e3o. Tal fato come\u00e7a a se modificar com a industrializa\u00e7\u00e3o e aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas no pa\u00eds. A sa\u00fade passa a ser cada vez mais uma mercadoria de grande import\u00e2ncia na economia brasileira ao mesmo tempo que se inicia um per\u00edodo de piora das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores m\u00e9dicos. Derivam desse processo diversas contradi\u00e7\u00f5es que possibilitaram inclusive uma maior politiza\u00e7\u00e3o da categoria. Considerando as \u00faltimas d\u00e9cadas, podemos notar, por exemplo, uma crescente sindicaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da medicina. H\u00e1 que se lembrar tamb\u00e9m o papel fundamental de muitas figuras ligadas \u00e0 medicina, que participaram ativamente da Reforma Sanit\u00e1ria e das lutas que constitu\u00edram o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, n\u00e3o raro com presen\u00e7a importante de comunistas.<\/p>\n
Pulamos ent\u00e3o para a primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI. A constru\u00e7\u00e3o do SUS foi tamb\u00e9m seguida da radicaliza\u00e7\u00e3o do desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil. Os trabalhadores da sa\u00fade, inclusive os m\u00e9dicos, foram uma das primeiras categorias a sofrer com os processos de terceiriza\u00e7\u00e3o. Atualmente s\u00e3o poucos os m\u00e9dicos que ainda se enquadram no que chamamos de \u201ctrabalho liberal\u201d, sendo uma grande maioria de assalariados e mais recentemente com n\u00famero crescente de terceirizados (processo que alguns chamam de \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d). A crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica vivenciada no Brasil, especialmente ap\u00f3s 2013, trouxe ainda novos fatores para essa equa\u00e7\u00e3o. Em \u00edntima liga\u00e7\u00e3o com a guinada \u00e0 direita de amplos setores das chamadas \u201cclasses m\u00e9dias\u201d, v\u00e1rios estratos da categoria m\u00e9dica foram se afastando das pautas progressistas. Foge da proposta deste texto analisar detidamente o programa Mais M\u00e9dicos inaugurado pelo governo Dilma Rousseff, inclusive em seus pontos problem\u00e1ticos, por\u00e9m, cabe destacar que esse programa gerou ampla insatisfa\u00e7\u00e3o na categoria. Assim, podemos sintetizar de forma breve que o refluxo da Reforma Sanit\u00e1ria brasileira, o processo de desmonte do SUS, o incremento cada vez maior do assalariamento, com perda massiva de direitos trabalhistas, e finalmente algumas pol\u00edticas do governo petista comp\u00f5em um quadro que pode explicar o atual crescimento e hegemonia de setores bolsonaristas na categoria m\u00e9dica.<\/p>\n
Ao observar as den\u00fancias de \u201cpolitiza\u00e7\u00e3o\u201d das quest\u00f5es de sa\u00fade, que segundo o CFM deveriam ser tratadas por setores \u201ct\u00e9cnicos\u201d, podemos tirar algumas conclus\u00f5es. A primeira e mais evidente \u00e9 que a acusa\u00e7\u00e3o de politiza\u00e7\u00e3o \u201cdo outro\u201d serve apenas para mascarar a real agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que a extrema-direita vem fazendo dentro das entidades m\u00e9dicas. Tem sido constante por parte do conselho defender a \u201cautonomia absoluta\u201d dos m\u00e9dicos diante do \u201ctratamento precoce\u201d, mas nada \u00e9 dito sobre as constantes den\u00fancias de ass\u00e9dio sofrido por m\u00e9dicas e m\u00e9dicos em todo o Brasil, muitas vezes coagidos a prescrever o \u201ckit-covid\u201d sob o risco at\u00e9 de perderem seus empregos. A defesa de uma suposta \u201cneutralidade\u201d dos profissionais, como tamb\u00e9m a defesa de medidas arbitr\u00e1rias em nome da \u201cci\u00eancia\u201d deve nos alertar para o fato de que n\u00e3o basta falar em nome da ci\u00eancia para se fazer ci\u00eancia de verdade. Mesmo a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, com toda a sua carga de conte\u00fado, n\u00e3o garante uma aut\u00eantica forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Na verdade, muitos que falam em nome da t\u00e9cnica e da ci\u00eancia est\u00e3o apenas tentando enunciar uma racionalidade protocolar, livre inclusive das determina\u00e7\u00f5es sociais que comp\u00f5em qualquer fen\u00f4meno ligado \u00e0 vida humana. Sabemos bem ap\u00f3s mais de 500 mil mortes por covid-19 que a \u201cdoen\u00e7a\u201d n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno neutro, mas tamb\u00e9m expressa as marcas dos processos sociais e das lutas de classe no pa\u00eds. O recuo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao \u201ckit-covid\u201d n\u00e3o representa algum tipo de ilumina\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea, mas tem direta rela\u00e7\u00e3o com a retomada das lutas de massa no pa\u00eds, que confrontaram o obscurantismo das palavras de ordem bolsonaristas, como tamb\u00e9m a press\u00e3o exercida pela CPI da covid, especialmente ap\u00f3s vir a p\u00fablico o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o da Covaxin.<\/p>\n
Neste sentido, muito mais do que apostar em algum tipo de fatalismo na situa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos brasileiros, se faz necess\u00e1rio aprofundar na g\u00eanese hist\u00f3rica da categoria, suas muta\u00e7\u00f5es internas, como tamb\u00e9m a sua abertura para processos emancipat\u00f3rios. A defesa do \u201ctratamento precoce\u201d tem sido utilizada como verdadeira m\u00e1quina ideol\u00f3gica da pol\u00edtica bolsonarista com o intuito de frear as medidas comprovadamente eficazes no combate a pandemia (vacina\u00e7\u00e3o e distanciamento social) e mostra mais uma vez que o complexo da sa\u00fade n\u00e3o evidencia apenas quest\u00f5es de ordem \u201ct\u00e9cnica\u201d, mas sintetiza tamb\u00e9m quest\u00f5es de ordem ideol\u00f3gica. Aqueles que falam em nome da sa\u00fade tamb\u00e9m enunciam um conjunto de medidas que conduzir\u00e3o a vida de muitas pessoas, com vastas consequ\u00eancias de ordem social e pol\u00edtica. Cabe \u00e0s for\u00e7as de esquerda tomar consci\u00eancia das contradi\u00e7\u00f5es presentes na categoria m\u00e9dica e retomar as proposi\u00e7\u00f5es classistas. Organizar os m\u00e9dicos em sindicatos combativos, estimular a politiza\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a um projeto emancipat\u00f3rio e reivindicar pautas no sentido de avan\u00e7ar onde a Reforma Sanit\u00e1ria n\u00e3o foi capaz de fazer, ou seja, avan\u00e7ar na modifica\u00e7\u00e3o estrutural da sociedade brasileira rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um programa socialista para a sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[197],"tags":[224],"class_list":["post-27721","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7d7","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27721\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}