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Lucas Silva – Militante da c\u00e9lula Noroeste (S\u00e3o Paulo)<\/p>\nLucas Silva – Militante da c\u00e9lula Noroeste (S\u00e3o Paulo)<\/p>\n
Resgatando experi\u00eancias hist\u00f3ricas dos comunistas brasileiros para contribuir com o trabalho de massas atual<\/p>\n
“O velho comunista se alian\u00e7ou
\nAo rubro do rubor do meu amor
\nO brilho do meu canto tem o tom
\nE a express\u00e3o da minha cor
\nVermelho!”<\/p>\n
Vermelho – Faf\u00e1 de Bel\u00e9m<\/p>\n
Imagem: Prestes discursa em S\u00e3o Janu\u00e1rio em 1945. Cr\u00e9ditos: Netvasco.<\/p>\n
Camaradas, o resgate e a atualiza\u00e7\u00e3o desse pequeno texto vem no sentido de colocar fogo na conjuntura e contribuir com indica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e organizativas (com v\u00e1rias experi\u00eancias de embri\u00f5es de poder popular) para o trabalho de massas da milit\u00e2ncia comunista, de modo a dialogarmos e mergulharmos nos problemas da nossa classe, reverter o cen\u00e1rio de defensiva, acelerar a derrubada do bolsonarismo, reconquistar os v\u00e1rios direitos sociais perdidos, arrancar novos direitos da burguesia e avan\u00e7ar na conquista do poder popular no rumo do socialismo.<\/p>\n
Ao longo da hist\u00f3ria das organiza\u00e7\u00f5es comunistas brasileiras (aquelas constru\u00eddas e ligadas ao PCB), sob orienta\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios leninistas de organiza\u00e7\u00e3o, o trabalho de massas dos comunistas teve como alicerce duas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: local de trabalho e local de moradia. Contudo \u00e9 preciso frisar que a milit\u00e2ncia comunista n\u00e3o limitou-se a estes dois espa\u00e7os, por\u00e9m a for\u00e7a e inser\u00e7\u00e3o do partido historicamente foi mais sentida dentro das empresas, sindicatos e bairros populares.<\/p>\n
Ao resgatar estas experi\u00eancias, destaco que, durante os 99 anos de exist\u00eancia do PCB, tivemos mais de 60 anos de ilegalidade (reflexo da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do capitalismo brasileiro, profundamente complexo e com classes dominantes extremamente autocr\u00e1ticas, antidemocr\u00e1ticas e voltadas para interesses externos), fator que multiplicou nossos obst\u00e1culos (mas nunca impediu) na execu\u00e7\u00e3o da nossa atividade pol\u00edtica de massas.<\/p>\n
Dito isso, trago para os leitores um per\u00edodo curto historicamente, por\u00e9m, muito rico do ponto de vista das experi\u00eancias de luta popular. Trata-se dos anos 1945-1947, curta \u00e9poca em que o PCB estava na legalidade, fruto das grandes lutas populares contra o Estado Novo e da conjuntura internacional, com a avassaladora vit\u00f3ria do povo sovi\u00e9tico sobre o monstro nazista, proporcionando aos comunistas pelo mundo uma popularidade at\u00e9 hoje dif\u00edcil de imaginar.<\/p>\n
Esses dois anos foram marcados pela anistia aos presos pol\u00edticos, muitos deles aliancistas e comunistas das lutas de 1935, entre os quais o Cavaleiro da Esperan\u00e7a, Luiz Carlos Prestes, que foi libertado no primeiro semestre de 1945, e tamb\u00e9m das lutas do movimento oper\u00e1rio contra a carestia, por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, liberdade sindical e muitas outras.<\/p>\n
O PCB, sabendo trabalhar numa conjuntura favor\u00e1vel, \u201ccai no mund\u00e3o\u201d e parte para o trabalho de massas, organizando e disputando sindicatos, mobilizando os intelectuais e os militantes da cultura, consolidando sua inser\u00e7\u00e3o junto aos setores militares e etc. Mas n\u00e3o isento de contradi\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 linha pol\u00edtica de Uni\u00e3o Nacional com setores burgueses, com a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e1tica de “apertar os cintos”, causando diversas saias justas e press\u00f5es das bases populares sobre os comunistas, que, jamais deixando de atuar junto ao povo brasileiro, na pr\u00e1tica e sem pestanejar, partiram para a organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de diversas e amplas greves.<\/p>\n
Os principais instrumentos de fortalecimento dos comunistas na \u00e9poca citada foram os chamados \u201cComit\u00eas Populares Democr\u00e1ticos\u201d, organiza\u00e7\u00f5es criadas e estimuladas pelo Partido para atuar principalmente nos locais de trabalho e locais de moradia, mas n\u00e3o s\u00f3, pois h\u00e1 registro de comit\u00eas populares afro-brasileiros, evang\u00e9licos e de mulheres trabalhadoras.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o social destes comit\u00eas era muito heterog\u00eanea (mas sempre com foco nas fra\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias), agregando oper\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios, donas de casa e estudantes, advogados, m\u00e9dicos, comerciantes e mesmo alguns industriais (consequ\u00eancia da linha pol\u00edtica comunista de Uni\u00e3o Nacional, e como mencionado acima, gerando contradi\u00e7\u00f5es no processo).<\/p>\n
No que se refere \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nos bairros, os Comit\u00eas Populares serviram para abrir canal com o proletariado dos bairros, uma debilidade hist\u00f3rica do Partido at\u00e9 aquele per\u00edodo, uma vez que nem sempre dentro das empresas t\u00ednhamos acesso ao conjunto dos trabalhadores, como os desempregados (principalmente a popula\u00e7\u00e3o negra e jovem), as trabalhadoras donas de casa e as demais fra\u00e7\u00f5es de classe fora dos espa\u00e7os tradicionais de trabalho.<\/p>\n
Os Comit\u00eas Populares Democr\u00e1ticos tinham algumas fun\u00e7\u00f5es principais, como organizar os moradores (principalmente das favelas e bairros populares) para atender suas demandas mais imediatas, como asfaltar e iluminar as ruas, reivindicar a constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas, trazer linhas de \u00f4nibus para os bairros mais afastados, gera\u00e7\u00e3o de empregos e constru\u00e7\u00e3o de frentes de trabalho, entre outros.<\/p>\n
O mais interessante \u00e9 que esses comit\u00eas n\u00e3o ficavam simplesmente a reboque do poder estatal, somente pedindo coisas ao Estado, muito pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 registros de comit\u00eas populares que organizaram mutir\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o de casas, mutir\u00f5es para asfaltar ruas, algumas experi\u00eancias de \u201cpoliciamento comunit\u00e1rio\u201d, organiza\u00e7\u00e3o de escolas populares e cursos de alfabetiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de festas e outras atividades de lazer.<\/p>\n
Al\u00e9m de trabalhar com as necessidades mais imediatas do povo, o partido tamb\u00e9m divulgava sua linha pol\u00edtica para as quest\u00f5es mais gerais, como o combate firme contra o fascismo, a luta contra a guerra, pela constituinte e por elei\u00e7\u00f5es livres e democr\u00e1ticas. O trabalho nesses comit\u00eas trouxe ganhos pol\u00edticos importantes para os trabalhadores, como as conquistas da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 (direito de liberdade religiosa para o Candombl\u00e9, Umbanda e outras religi\u00f5es de matriz africana, leis de seguran\u00e7a do trabalho, direito de greve, direito de sindicaliza\u00e7\u00e3o, f\u00e9rias anuais remuneradas, jornada de trabalho de 8 horas e etc.).<\/p>\n
E por falar em constitui\u00e7\u00e3o, nas elei\u00e7\u00f5es de 1946 o PCB elegeu uma bancada de 14 deputados e 1 senador, que trabalharam muito pelas causas populares, visitando bairros, indo \u00e0s assembleias sindicais, levando demandas dos comit\u00eas populares para o Congresso, entre outras coisas. Outro fato espetacular foi o crescimento da milit\u00e2ncia partid\u00e1ria, que chegou a abrigar mais de 200 mil filiados, muitos deles por conta do trabalho dos Comit\u00eas Populares Democr\u00e1ticos.<\/p>\n
Os comit\u00eas populares exerciam tamb\u00e9m atividades mais voltadas \u00e0s quest\u00f5es eleitorais, como a alfabetiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores e instru\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio do direito ao voto, combinando as instru\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e legais com a eleva\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia de classe. O conjunto desses trabalhos nos comit\u00eas populares possibilitou a elei\u00e7\u00e3o em cargos federais, mas tamb\u00e9m de muitos deputados estaduais (como o grande comunista Caio Prado J\u00fanior em S\u00e3o Paulo), vereadores (com um total de 50 vereadores eleitos pelo pa\u00eds, com 18 s\u00f3 na bancada carioca) e prefeitos (com destaque para Jaboat\u00e3o dos Guararapes-PE e Santo Andr\u00e9-SP).<\/p>\n
A t\u00e1tica dos comit\u00eas populares revelou-se muita acertada naquele per\u00edodo (por\u00e9m, a estrat\u00e9gia da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica-nacional revelou-se um grande equ\u00edvoco, junto com a media\u00e7\u00e3o t\u00e1tica da Uni\u00e3o Nacional, leituras que contribu\u00edram decisivamente para a insuficiente prepara\u00e7\u00e3o do Partido e das massas para se contrapor \u00e0 tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas), botando p\u00e2nico na burguesia e contribuindo grandemente para as principais lutas populares do pa\u00eds entre 1945-1947, a ponto de a burguesia cassar o registro legal do PCB e desencadear forte repress\u00e3o sobre as organiza\u00e7\u00f5es populares durante a presid\u00eancia do general Dutra (1946-1950), certamente o governo mais entreguista, antidemocr\u00e1tico e anticomunista do fim do Estado Novo (1945) at\u00e9 a ditadura empresarial-militar (1964-1984). As marcas nefastas do governo Dutra foram sentidas at\u00e9 hoje, como a cria\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Guerra em 1949 (laborat\u00f3rio dos militares golpistas de 1964).<\/p>\n
\u00c9 preciso nos aprofundarmos cada vez mais na hist\u00f3ria e nas experi\u00eancias da classe trabalhadora, especialmente a brasileira e latinoamericana, para que possamos extrair li\u00e7\u00f5es destes processos e avan\u00e7ar em nosso trabalho atual, evitando repetir erros do passado e que, atrav\u00e9s do balan\u00e7o cr\u00edtico e autocr\u00edtico desses processos, tenhamos recursos para desenvolver cada vez mais nossa inser\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
Que o legado dos Comit\u00eas Populares Democr\u00e1ticos nos inspire a conquistar cada vez mais mentes e cora\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora para a perspectiva revolucion\u00e1ria, socialista e do poder popular! Pois somente a nossa classe organizada, mobilizada e consciente pode enterrar de vez o bolsonarismo e o sistema podre que o criou.<\/p>\n
*Por Lucas Prestes – Militante do PCB em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Refer\u00eancias:<\/p>\n
1 – Resolu\u00e7\u00f5es do XV Congresso do PCB;<\/p>\n
2 – Resolu\u00e7\u00f5es do VII e VIII Congresso da Uni\u00e3o da Juventude Comunista;<\/p>\n
3 – Resolu\u00e7\u00f5es do II Congresso Nacional da Unidade Classista;<\/p>\n
4 – Artigo \u201cA necessidade do trabalho de base\u201d http:\/\/ujc.org.br\/a-necessidade-do-trabalho-de-base\/<\/p>\n
5 – Artigo \u201cDisputar os bairros: se n\u00e3o hoje, quando? Se n\u00e3o n\u00f3s, quem? http:\/\/ujc.org.br\/a-necessidade-do-trabalho-de-base\/<\/p>\n
6 – Artigo \u201cA forma\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas Populares Democr\u00e1ticos nas favelas cariocas em busca da efetiva\u00e7\u00e3o de direitos a partir da influ\u00eancia do Partido Comunista Brasileiro\u201d http:\/\/www.puc-rio.br\/pibic\/relatorio_resumo2013\/relatorios_pdf\/ccs\/SER\/SER-M%C3%A1rcia%20Bastos%20de%20Ara%C3%BAjo.pdf<\/p>\n
7 – Livro – CARONE, Edgard. O P.C.B.: (1943 \u2013 1964). S\u00e3o Paulo: DIFEL 82, 1982. 2 v. (Corpo e alma do brasil) – https:\/\/traduagindo.com\/2021\/04\/27\/edgard-carone-o-pcb-todos-os-volumes-para-baixar-pdf\/<\/p>\n
8 – Artigo \u201cO PCB e a composi\u00e7\u00e3o social dos Comit\u00eas Populares Democr\u00e1ticos em Salvador (1945-1947)\u201d http:\/\/www.revistahistoria.ufba.br\/2013_1\/a13.pdf<\/p>\n
9 – Artigo \u201cO PCB e a composi\u00e7\u00e3o social dos Comit\u00eas Populares Democr\u00e1ticos em Salvador (1945-1947)\u201d http:\/\/www.revistahistoria.ufba.br\/2013_1\/a13.pdf<\/p>\n
10 – Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado \u201cO PCB e Comit\u00eas Populares Democr\u00e1ticos em Salvador (1945-1947)\u201d https:\/\/repositorio.ufba.br\/ri\/handle\/ri\/13331<\/p>\n
11 – Livro – MAZZEO, Antonio Carlos. Sinfonia inacabada: a pol\u00edtica dos comunistas no Brasil. S\u00e3o Paulo: Boitempo Editorial, 1999.<\/p>\n
12 – Livro – SANTANA, Marco Aur\u00e9lio. Homens Partidos: Comunistas e Sindicatos no Brasil. https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1-jiVTssgug3PDvo9UnDyjUlR0k4JSh1P\/view<\/p>\n