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Imagem: Ylanite Koppens\nPor MILTON PINHEIRO*<\/p>\n
Imagem: Ylanite Koppens
\nPor MILTON PINHEIRO*<\/p>\n
Bolsonaro tem profundo desejo de estabelecer um projeto vitorioso de ruptura<\/p>\n
A cena pol\u00edtica brasileira encontra-se insoluvelmente convulsionada em virtude da condensa\u00e7\u00e3o das mais diversas crises, contudo, essas particularidades da convuls\u00e3o t\u00eam na crise pol\u00edtica a centralidade do fator mais explosivo da conjuntura em curso.<\/p>\n
O governo de extrema direita do agitador fascista, Jair Bolsonaro, tem se movimentado de forma articulada para impulsionar n\u00e3o as premissas do que seria uma a\u00e7\u00e3o administrativa para governar, mas, pelo contr\u00e1rio, orienta-se por caminhos t\u00e1ticos, os mais diversos, que possam tornar poss\u00edvel a sua estrat\u00e9gia pol\u00edtica. Para tanto ele precisa de a\u00e7\u00f5es que organize e d\u00ea sentido concreto ao seu ponto de chegada: o seu profundo desejo de estabelecer um projeto vitorioso de ruptura.<\/p>\n
O exame apurado do governo nos permite avaliar que Bolsonaro constituiu uma raz\u00e3o operativa e age de forma paulatina para tornar esse projeto vi\u00e1vel. Esse caminho t\u00e1tico tem oferecido trilhas para que ele se movimente a partir da l\u00f3gica do caos controlado que opera o conjunto das interven\u00e7\u00f5es administrativas, realize altera\u00e7\u00f5es no perfil funcional do Estado brasileiro atrav\u00e9s do golpe por dentro das institui\u00e7\u00f5es, controle \u2013 via o centr\u00e3o \u2013 o parlamento, desenvolva, como elam ideol\u00f3gico, um ataque sem tr\u00e9gua ao STF, exercite um determinado controle pol\u00edtico do PGR, avance, a partir das rela\u00e7\u00f5es com a burguesia monopolista, na destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, tenha como agita\u00e7\u00e3o e propaganda uma pauta de comunicados obscurantistas que movimenta seu instrumental ideol\u00f3gico como eixo da inflex\u00e3o para animar as hordas neofascistas do cercadinho da pol\u00edtica e, o que \u00e9 mais grave, constr\u00f3i, com a participa\u00e7\u00e3o de muitas hordas de extrema direita, uma articula\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea neofascista dentro das For\u00e7as Armadas e nas PMs.<\/p>\n
Esse cabedal que caracteriza a base ideol\u00f3gica de Bolsonaro \u00e9 produto cultural e pol\u00edtico dos impasses da transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica brasileira, em sua passagem da ditadura de 1964 para o retorno ao Estado da democracia formal. O aparato da repress\u00e3o foi mantido em um novo arcabou\u00e7o pol\u00edtico. As contradi\u00e7\u00f5es da lei da anistia que premiou o terrorismo de Estado tornaram-se o ponto de partida para a defesa do militarismo, para o elogio \u00e0 tortura e para a ofensa aos torturados, exilados e mortos pelo regime de 1964.<\/p>\n
Por outro lado, o pa\u00eds neste momento est\u00e1 dominado pela mais profunda crise econ\u00f4mica do s\u00e9culo XXI. Apresenta um desemprego enorme que, adicionado a um quantitativo de desalentados, ultrapassam as 30 milh\u00f5es de pessoas. A carestia, a fome, a parca oferta de atendimento social prestado pelo Estado, mais a crise da Covid 19, constituem de forma objetiva as portas abertas para a justa possibilidade de convuls\u00e3o social, mas, tamb\u00e9m, para a apari\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o de propostas neofascistas.<\/p>\n
Mesmo com essa iniquidade social esgar\u00e7ando o tecido societ\u00e1rio, as pol\u00edticas econ\u00f4micas do governo s\u00e3o voltadas para aumentar os lucros das diversas fra\u00e7\u00f5es da burguesia que se locupletam a partir da sua posi\u00e7\u00e3o no bloco do poder, transformando o Brasil em um balc\u00e3o de oportunidades para agentes t\u00f3xicos que agem para se constitu\u00edrem em novos bilion\u00e1rios.<\/p>\n
Governo e parlamento t\u00eam aprovado pautas regressivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es trabalhistas, sociais e, agora, querem destruir \u2013 com a contrarreforma administrativa (PEC 32) \u2013 os servi\u00e7os p\u00fablicos e os direitos do funcionalismo dos tr\u00eas segmentos da rep\u00fablica. A PEC 32, se aprovada, vai reintroduzir no Brasil o clientelismo pol\u00edtico existente no come\u00e7o do s\u00e9culo XX. Al\u00e9m disso, abre-se a possibilidade do Estado se transformar numa carteira de neg\u00f3cios atrav\u00e9s da privatiza\u00e7\u00e3o de muitos dos seus servi\u00e7os e do ataque sem limites ao fundo p\u00fablico.<\/p>\n
A incapacidade deliberada do governo Bolsonaro de enfrentar a situa\u00e7\u00e3o brasileira torna-se, portanto, uma crise constru\u00edda, que se soma \u00e0 pauta antinacional das privatiza\u00e7\u00f5es, alimenta os privil\u00e9gios dos militares enquanto burocracia de Estado a servi\u00e7o do governo, refor\u00e7a a pol\u00edtica internacional de articula\u00e7\u00e3o com for\u00e7as neofascistas, alavanca a pauta obscurantista e o sentido de ruptura, tudo isso, coloca em movimento o campo da extrema direita sob a lideran\u00e7a do agitador fascista, Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A crise da pandemia e a quest\u00e3o da vacina evidenciaram que, para al\u00e9m do Centr\u00e3o no parlamento, existe, tamb\u00e9m, um Centr\u00e3o nas For\u00e7as Armadas que age movido por interesses nos ganhos que os neg\u00f3cios por dentro do Estado, atrav\u00e9s da corrup\u00e7\u00e3o, permitem. A respeito deste \u00faltimo, os estudos sobre o per\u00edodo da ditadura burgo-militar de 1964 confirmam o quanto a corrup\u00e7\u00e3o era ativa nas For\u00e7as Armadas. Contudo, com uma imprensa submissa ou censurada naquela \u00e9poca, a divulga\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es sempre foi silenciada.<\/p>\n
O Brasil encontra-se numa conjuntura muito complexa com elevado grau de risco diante das amea\u00e7as de ruptura institucional. O presidente ferido na batalha pol\u00edtica em curso, com baixa popularidade e muitas den\u00fancias sobre si e sua fam\u00edlia, alardeia que n\u00e3o consegue governar em virtude das a\u00e7\u00f5es de controle\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) e do pacto federativo (ataques aos governadores). Abre-se, portanto, uma a\u00e7\u00e3o t\u00e1tica que se movimenta pelas amea\u00e7as de ruptura que alimentam o real projeto de Bolsonaro e suas hordas neofascistas.<\/p>\n
A base social de Bolsonaro, sua vanguarda neofascista, o pr\u00f3prio presidente da rep\u00fablica, segmentos palacianos das For\u00e7as Armadas, hordas neofascista na reserva remunerada das FFAA, comandantes militares, um contingente expressivo dentro das PMs, empres\u00e1rios fascistas situados no agroneg\u00f3cio, a base parlamentar, os pregadores do com\u00e9rcio da f\u00e9 (sejam eles neopentecostais ou cat\u00f3licos), artistas populares decadentes, tendo a presen\u00e7a indel\u00e9vel dos ativistas que operam no balc\u00e3o da pequena pol\u00edtica, t\u00eam naturalizado a narrativa da necess\u00e1ria ruptura institucional como forma de resolver os problemas do pa\u00eds\u2026<\/p>\n
Para al\u00e9m dessa perspectiva citada, age-se, tamb\u00e9m, para criar no senso comum a urg\u00eancia da ruptura. A extrema direita e o presidente da rep\u00fablica come\u00e7aram a organizar procedimentos golpistas pela l\u00f3gica do motim. E, para isso, localizaram o sentido c\u00edvico do 7 de setembro como arcabou\u00e7o ideol\u00f3gico\/midi\u00e1tico para essa possibilidade.<\/p>\n
Est\u00e1 em curso uma grande articula\u00e7\u00e3o, com caracter\u00edsticas subterr\u00e2neas e p\u00fablicas, para criar a partir da presen\u00e7a do seu bloco de assalto nas ruas, no 7 de setembro, a inflex\u00e3o necess\u00e1ria para operar a ruptura desejada pelo projeto de Bolsonaro.<\/p>\n
A esse movimento de fratura no sistema da democracia formal, segmentos do parlamento, setores do judici\u00e1rio, governadores e imprensa corporativa se movimentam para operar um pacto de conviv\u00eancia pol\u00edtica. A quest\u00e3o chave a ser entendida \u00e9 que n\u00e3o interessa ao Bolsonaro e ao seu bloco de assalto, essa media\u00e7\u00e3o. O necess\u00e1rio freio de emerg\u00eancia n\u00e3o foi operado pelo judici\u00e1rio e o parlamento, que seria o impedimento do presidente.<\/p>\n
Portanto, abriu-se uma bifurca\u00e7\u00e3o para a a\u00e7\u00e3o na cena pol\u00edtica. Na trilha do motim, que pode se consolidar como golpe ou n\u00e3o, est\u00e3o situadas for\u00e7as poderosas da burocracia de Estado e do capital monopolista. Milhares de militares est\u00e3o sendo dispensados do desfile das for\u00e7as militares. Lideran\u00e7as das Associa\u00e7\u00f5es de PMs afirmam que em caso de crise institucional estar\u00e3o cumprindo ordens do presidente. Existe uma sinaliza\u00e7\u00e3o de invas\u00e3o em pr\u00e9dios p\u00fablicos de outros poderes da rep\u00fablica. A direita est\u00e1 chamando para o combate nas ruas.<\/p>\n
Na outra possibilidade aberta pela bifurca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, temos algumas quest\u00f5es e muitas fragilidades. Primeiro, existe em uma parte importante da esquerda brasileira incapaz de examinar a realidade concreta em movimento, ao tempo em que age de forma d\u00fabia por conta do processo eleitoral de 2022. Segundo, nessa mesma esquerda se manifesta, mas tamb\u00e9m em setores do campo da oposi\u00e7\u00e3o ao governo, uma compreens\u00e3o de que o Brasil tem uma institucionalidade s\u00f3lida. Terceiro, grassa no senso comum uma vis\u00e3o de que n\u00e3o haver\u00e1 golpe, mas, se houver, o que isso tem a ver comigo.<\/p>\n
Ainda nesse lado esquerdo, presumo, dessa bifurca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, encontra-se estacionada uma parcela significativa da estrutura sindical brasileira que se movimenta apenas por quest\u00f5es corporativas, mesmo assim, com baixa intensidade. Resta-nos nessa c\u00e9lere conjuntura alertarmos para o sinal de inc\u00eandio, o que fazer?<\/p>\n
O motim articulado para o 7 de setembro pode configurar-se como golpe ou n\u00e3o, em sendo golpe, qual seria a capacidade de Bolsonaro e seu bloco de assalto consolidar um regime de exce\u00e7\u00e3o? Essas indaga\u00e7\u00f5es est\u00e3o no limiar dos acontecimentos. Sendo assim, o embri\u00e3o da Frente \u00danica de esquerda, prolet\u00e1ria e popular t\u00eam que se movimentar de forma radical para enfrentar de frente para a hist\u00f3ria o que vir\u00e1.<\/p>\n
Na radicalidade da resposta, a esquerda e as organiza\u00e7\u00f5es do campo prolet\u00e1rio e popular, t\u00eam que avan\u00e7ar na convocat\u00f3ria para que suas bases compare\u00e7am \u00e0s ruas no dia 7 de setembro. \u00c9 importante que se possa construir a unidade de a\u00e7\u00e3o desse embri\u00e3o da Frente \u00danica, com a perspectiva de estar preparada para os enfrentamentos necess\u00e1rios. O desfecho pol\u00edtico, aberto por essa bifurca\u00e7\u00e3o, s\u00f3 ser\u00e1 positivo para o campo prolet\u00e1rio e popular se a esquerda conseguir entender e se preparar para os diversos cen\u00e1rios que a luta de classes apontar.<\/p>\n
Afinal, trilhar no sentido das ruas, propugnar pelo trabalho de base, construir a frente \u00fanica, avan\u00e7ar na organiza\u00e7\u00e3o da greve geral como instrumento pol\u00edtico nessa etapa da luta de classes, ao lado da luta pela reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora s\u00e3o instrumentos que se imp\u00f5em para mudarmos a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e avan\u00e7armos no projeto do Poder Popular.<\/p>\n
\u00c0s ruas, l\u00e1 estar\u00e1 o futuro do Brasil.<\/p>\n
*Milton Pinheiro \u00e9 professor titular de Hist\u00f3ria Pol\u00edtica na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n