![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/thetricontinental.org\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/20210730_Dossier-42_Social-Media_Web-1-e1625520695130.jpg\" "\\"imagem\\"")
As bases militares dos EUA na \u00c1frica e o futuro da unidade africana<\/p>\nAs bases militares dos EUA na \u00c1frica e o futuro da unidade africana<\/p>\n
Socialist Movement of Ghana Research Group<\/p>\n
Como se visualiza a pegada do Imp\u00e9rio?<\/p>\n
As imagens deste dossi\u00ea mapeiam algumas das bases militares do Africom no continente africano \u2013 tanto \u201cduradouras\u201d como \u201cn\u00e3o duradouras\u2019\u201d como s\u00e3o oficialmente chamadas. As fotos de sat\u00e9lite foram coletadas pelo artista de dados Josh Begley, que liderou um projeto de mapeamento para responder \u00e0 pergunta: \u201ccomo se mede uma pegada militar?\u201d<\/p>\n
Para este dossi\u00ea, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social projetou fisicamente as imagens e as coordenadas desses lugares ocultos em um mapa da \u00c1frica, reconstruindo visualmente o aparato atual de militariza\u00e7\u00e3o. Os pinos e fios conectando esses lugares nos lembram das \u201csalas de guerra\u201d da domina\u00e7\u00e3o colonial. Juntos, o conjunto de imagens \u00e9 um testemunho visual da cont\u00ednua \u201cfragmenta\u00e7\u00e3o e subordina\u00e7\u00e3o dos povos e governos do continente\u201d, assim como este dossi\u00ea descreve.<\/p>\n
Recusamos a simples sobreviv\u00eancia. Queremos aliviar as press\u00f5es, libertar nosso campo da estagna\u00e7\u00e3o ou regress\u00e3o medieval. Queremos democratizar nossa sociedade, abrir nossas mentes para um universo de responsabilidade coletiva, para que tenhamos a ousadia de inventar o futuro. Queremos mudar a administra\u00e7\u00e3o e reconstru\u00ed-la com um tipo diferente de funcion\u00e1rio p\u00fablico. Queremos envolver nosso ex\u00e9rcito com o povo no trabalho produtivo e lembr\u00e1-lo constantemente que, sem forma\u00e7\u00e3o patri\u00f3tica, um soldado \u00e9 apenas um criminoso com poder. Esse \u00e9 o nosso programa pol\u00edtico.
\nThomas Sankara (Presidente, Burkina Faso) nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, 4 de outubro de 1984.<\/p>\n
Em 30 de maio de 2016, o Conselho de Paz e Seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Africana (CPS) realizou sua 601\u00aa reuni\u00e3o. Embora a agenda fosse ampla, os membros do CPS foram \u00e0 reuni\u00e3o preocupados com uma s\u00e9rie de conflitos: o colapso do Estado l\u00edbio e o impacto disso em todo o Sahel; as lutas em curso na regi\u00e3o do Lago Chade com a persist\u00eancia do Boko Haram; e as guerras que marcaram a regi\u00e3o dos Grandes Lagos (com a perda da soberania da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo em seu flanco oriental). A \u201cresponsabilidade principal por garantir uma preven\u00e7\u00e3o eficaz de conflitos\u201d, observou o CPS, \u201ccabe aos Estados-membros\u201d, nomeadamente os 55 pa\u00edses do continente africano, da Arg\u00e9lia ao Zimbabwe.<\/p>\n
O CPS n\u00e3o precisava de explica\u00e7\u00f5es de ningu\u00e9m sobre suas pr\u00f3prias limita\u00e7\u00f5es, que eram de dois tipos:<\/p>\n
1. Fragmenta\u00e7\u00e3o interna. Poucos meses antes da reuni\u00e3o de maio, o CPS havia autorizado o envio de 5 mil soldados da Miss\u00e3o Africana de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o ao Burundi. Isso se deveu em parte \u00e0s persistentes causas do conflito de longa data nos Grandes Lagos, que incluiu a Guerra Civil do Burundi (1993-2005), bem como a crise pol\u00edtica ocasionada pelo sufocamento do sistema pol\u00edtico levado a cabo pelo presidente Pierre Nkurunziza, que levou a protestos e repress\u00e3o estatal em 2015. Nkurunziza promoveu uma agenda entre os chefes de governo africanos para bloquear a decis\u00e3o do CPS. A Uni\u00e3o Africana (UA) decidiu que a situa\u00e7\u00e3o no Burundi tinha se acalmado, apesar do fato de as Na\u00e7\u00f5es Unidas terem encontrado provas de crimes contra a humanidade. Esse foi um exemplo da fragmenta\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a africana, que impediu o CPS de mobilizar uma agenda.<\/p>\n
2. Press\u00f5es externas. Em fevereiro\/mar\u00e7o de 2011, o CPS se reuniu para tra\u00e7ar um roteiro completo para conter o conflito na L\u00edbia. Uma miss\u00e3o do CPS se reuniu em Nouakchott, na Maurit\u00e2nia, para viajar a Tr\u00edpoli, na L\u00edbia, e abrir negocia\u00e7\u00f5es com base no par\u00e1grafo 7 do comunicado do CPS. Esse par\u00e1grafo \u2013 conhecido como o \u201croteiro\u201d \u2013 continha um elegante caminho de quatro pontos, incluindo a cessa\u00e7\u00e3o das hostilidades, entrega de assist\u00eancia humanit\u00e1ria por meio da coopera\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os estrangeiros e ado\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de reformas pol\u00edticas para eliminar as causas da crise. Tanto o governo da L\u00edbia quanto a oposi\u00e7\u00e3o inicialmente rejeitaram o roteiro, mas as vias para o di\u00e1logo permaneceram abertas, raz\u00e3o pela qual uma miss\u00e3o do CPS estava pronta para ir a Tr\u00edpoli. Um dia antes da miss\u00e3o partir, a Fran\u00e7a e os Estados Unidos come\u00e7aram a bombardear a L\u00edbia. Esse bombardeio ocorreu sob a \u00e9gide da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan) e da resolu\u00e7\u00e3o 1973 do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU (votada por tr\u00eas pa\u00edses africanos: Gab\u00e3o, Nig\u00e9ria e \u00c1frica do Sul). A \u201cinterven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria\u201d rapidamente excedeu o mandato da ONU de proteger os cidad\u00e3os, avan\u00e7ando em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a de regime e empregando imensa viol\u00eancia que resultou em v\u00edtimas civis. O desrespeito dos Estados do Atl\u00e2ntico Norte pela Uni\u00e3o Africana e pelo CPS passou praticamente despercebido.<\/p>\n
Na esteira da guerra da Otan na L\u00edbia, a regi\u00e3o do Sahel passou por uma s\u00e9rie de conflitos, muitos deles motivados pelo surgimento de formas de militarismo, pirataria e contrabando. A pretexto desses conflitos, e inflamados pela guerra da Otan, a Fran\u00e7a e os Estados Unidos intervieram militarmente em todo o Sahel. Em 2014, a Fran\u00e7a criou o G-5 Sahel, um arranjo militar que inclu\u00eda Burkina Faso, Chade, Mali, Maurit\u00e2nia e N\u00edger, e expandiu ou abriu novas bases militares em Gao (Mali), N\u2019Djamena (Chade), Niamey (N\u00edger) e Ouagadougou (Burkina Faso). Os Estados Unidos, por sua vez, constru\u00edram uma enorme base de drones em Agadez (N\u00edger), de onde realizam ataques de drones e vigil\u00e2ncia a\u00e9rea em todo o Sahel e no deserto do Saara. Essa \u00e9 uma das muitas bases dos EUA no continente africano; ao total, tem-se conhecimento de 29 instala\u00e7\u00f5es militares estadunidenses em 15 pa\u00edses do continente, enquanto a Fran\u00e7a tem bases em dez pa\u00edses. Nenhum outro pa\u00eds de fora do continente possui tantas bases militares na \u00c1frica.<\/p>\n
O n\u00famero de bases militares estrangeiras no continente africano alarmou o CPS, que levantou essa quest\u00e3o como um ponto importante em sua reuni\u00e3o de maio de 2016:<\/p>\n
O Conselho registrou com profunda preocupa\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia de bases militares estrangeiras e o estabelecimento de novas em alguns pa\u00edses africanos, juntamente com a incapacidade dos Estados-membros de monitorarem eficazmente o movimento de armas de e para essas bases militares estrangeiras. A esse respeito, o Conselho sublinhou a necessidade de os Estados Membros serem cautelosos sempre que entrem em acordos que conduzam ao estabelecimento de bases militares estrangeiras nos seus pa\u00edses.<\/p>\n
Desde 2016, pouco avan\u00e7o foi feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do CPS. \u00c9 revelador que o conselho n\u00e3o tenha nomeado os pa\u00edses que t\u00eam mais bases no continente, uma quest\u00e3o de quantidade que tem impacto na qualidade da supress\u00e3o da soberania africana. Se o CPS tivesse identificado os Estados Unidos e a Fran\u00e7a como os principais pa\u00edses com bases militares na \u00c1frica, teria de reconhecer as raz\u00f5es espec\u00edficas pelas quais ambas na\u00e7\u00f5es continuam a exigir uma presen\u00e7a militar para seus fins.<\/p>\n
\u00c9 importante reconhecer que esses desenvolvimentos n\u00e3o s\u00e3o a norma na hist\u00f3ria moderna da \u00c1frica e que tampouco s\u00e3o inevit\u00e1veis. Em 1965, o ex-presidente de Gana, Kwame Nkrumah, publicou um importante livro, Neo-Colonialism: The Last Stage of Imperialism [Neocolonialismo: o \u00faltimo est\u00e1gio do imperialismo], que refletia sobre o fen\u00f4meno das bases militares. Esse foi um lugar comum durante a \u00e9poca do alto colonialismo, com bases em todo o continente, desde a base brit\u00e2nica em Salisbury, na antiga Rod\u00e9sia (atual Harare, Zimb\u00e1bue), at\u00e9 a base francesa em Mers El K\u00e9bir, na Arg\u00e9lia. Tanto os militares brit\u00e2nicos quanto os estadunidenses tinham bases na L\u00edbia, desde a Base A\u00e9rea de Wheelus at\u00e9 os postos militares em Tobruk e El Adem. Em troca da terra e do direito de instalar tropas nesses locais, o Reino Unido e os EUA forneceram \u201cajuda\u201d \u00e0 L\u00edbia, o que Nkrumah corretamente disse ser um pagamento pela perda de soberania. Aqui est\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de Nkrumah dessas bases na \u00c1frica:<\/p>\n
Uma pot\u00eancia mundial, tendo decidido com base em princ\u00edpios de estrat\u00e9gia global, que \u00e9 necess\u00e1rio ter uma base militar nesse ou naquele pa\u00eds nominalmente independente, deve assegurar que o pa\u00eds onde a base est\u00e1 situada seja amig\u00e1vel. Aqui est\u00e1 outra raz\u00e3o para a balcaniza\u00e7\u00e3o. Se a base pode estar situada em um pa\u00eds que \u00e9 constitu\u00eddo economicamente de tal forma que n\u00e3o pode sobreviver sem \u201cajuda\u201d substancial do poder militar possuidor da base, ent\u00e3o, argumenta-se, a seguran\u00e7a da base pode ser garantida. Como muitas das outras suposi\u00e7\u00f5es nas quais o neocolonialismo se baseia, isso \u00e9 falso. A presen\u00e7a de bases estrangeiras desperta a hostilidade popular em rela\u00e7\u00e3o aos arranjos neocoloniais, que os viabiliza mais r\u00e1pida e seguramente que qualquer outra coisa, e em toda a \u00c1frica essas bases est\u00e3o desaparecendo. A L\u00edbia pode ser citada como um exemplo de como essa pol\u00edtica falhou.<\/p>\n
Em 1964, o eg\u00edpcio Gamal Abdel Nasser exigiu a remo\u00e7\u00e3o dessas bases, e em 1970 \u2013 depois que o coronel Muammar Gaddafi derrubou a monarquia \u2013 as bases foram removidas. Cinco anos antes, Nkrumah julgou corretamente o estado de esp\u00edrito do povo l\u00edbio. Esse humor, de 1965, vai at\u00e9 o presente. Desde que foi criado em 2007, o Comando da \u00c1frica do governo dos Estados Unidos (Africom) n\u00e3o conseguiu encontrar um lar no continente; a sede do Africom \u00e9 em Stuttgart, Alemanha. O povo africano continua pressionando seus governos para n\u00e3o ceder \u00e0s exig\u00eancias dos EUA de transferir a sede do Africom da Europa para a \u00c1frica.<\/p>\n
O neocolonialismo, observou Nkrumah, busca fragmentar a \u00c1frica, enfraquecer as institui\u00e7\u00f5es estatais africanas, impedir a unidade e a soberania africanas e, assim, inserir seu poder de subordinar as aspira\u00e7\u00f5es do continente \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o pan-africana. Nem a Organiza\u00e7\u00e3o da Unidade Africana (1963-2002) nem a Uni\u00e3o Africana (2002 em diante) foram capazes de realizar os dois princ\u00edpios mais importantes do pan-africanismo: unidade pol\u00edtica e soberania territorial. A presen\u00e7a duradoura de bases militares estrangeiras n\u00e3o apenas simboliza a falta de unidade e soberania; tamb\u00e9m imp\u00f5e a fragmenta\u00e7\u00e3o e subordina\u00e7\u00e3o dos povos e governos do continente.<\/p>\n
A rendi\u00e7\u00e3o da soberania<\/p>\n
Em 2018, o Departamento de Defesa dos EUA prop\u00f4s a Gana um Acordo de Status de For\u00e7as (Status of Forces Agreement \u2013 Sofa), de 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares, que permitiria \u00e0s for\u00e7as militares estadunidenses expandir sua presen\u00e7a em Gana. Em mar\u00e7o, a insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada com esse acordo levou grandes setores da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas; os partidos da oposi\u00e7\u00e3o, preocupados com a possibilidade de os EUA constru\u00edrem uma base militar no pa\u00eds, levantaram suas obje\u00e7\u00f5es no parlamento. Em abril, o presidente de Gana, Nana Akufo-Addo, disse que seu governo \u201cn\u00e3o ofereceu uma base militar e n\u00e3o oferecer\u00e1 uma base militar aos Estados Unidos da Am\u00e9rica\u201d. A Embaixada dos EUA em Acra repetiu esta declara\u00e7\u00e3o, dizendo que os \u201cEstados Unidos n\u00e3o solicitaram, nem planejam estabelecer uma base ou bases militares em Gana\u201d. O acordo Sofa foi assinado em maio de 2018.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma leitura atenta do texto do acordo para saber que, de fato, existe a possibilidade de os EUA constru\u00edrem uma base no pa\u00eds. O artigo 5, por exemplo, afirma:<\/p>\n
Gana fornece, por meio deste, acesso e uso desimpedido das instala\u00e7\u00f5es e \u00e1reas acordadas \u00e0s for\u00e7as pertencentes ou contratadas pelos Estados Unidos e outros, conforme mutuamente acordado. Essas instala\u00e7\u00f5es e \u00e1reas acordadas, ou partes delas, fornecidas por Gana, ser\u00e3o designadas para uso exclusivo das for\u00e7as dos Estados Unidos ou para serem usadas em conjunto por for\u00e7as dos Estados Unidos e Gana. Gana tamb\u00e9m deve fornecer acesso e uso de uma pista que atenda aos requisitos das for\u00e7as dos Estados Unidos.<\/p>\n
Por meio desse artigo, os Estados Unidos t\u00eam permiss\u00e3o para criar suas pr\u00f3prias instala\u00e7\u00f5es militares em Gana. Seja qual for o entendimento, isso significa que podem estabelecer ali uma base. A rendi\u00e7\u00e3o da soberania de Gana tamb\u00e9m vem \u00e0 tona no artigo 6 do acordo Sofa que afirma que os EUA \u201cteriam prioridade no acesso e uso das instala\u00e7\u00f5es e \u00e1reas acordadas\u201d e que o referido uso e acesso por terceiros \u201cpode ser autorizado com o consentimento expresso das for\u00e7as de Gana e dos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Artigo 3 diz que as tropas dos EUA \u201cpodem possuir e portar armas em Gana enquanto em servi\u00e7o oficial\u201d e devem receber \u201cos privil\u00e9gios, isen\u00e7\u00f5es e imunidades equivalentes \u00e0quelas concedidas ao pessoal administrativo e t\u00e9cnico de uma miss\u00e3o diplom\u00e1tica\u201d. Em outras palavras, as tropas estadunidenses podem estar armadas e, se forem acusadas de um crime, n\u00e3o ser\u00e3o julgadas nos tribunais de Gana.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2018, o ministro da defesa de Gana, Dominic Nitiwul, foi questionado em uma esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio por Kwesi Pratt, do F\u00f3rum Socialista de Gana (FSG). Nitiwul afirmou que n\u00e3o havia nada de peculiar nesse acordo, uma vez que outros pa\u00edses africanos \u2013 como o Senegal \u2013 j\u00e1 o tinham assinado. Gana, disse Nitiwul, firmou acordos semelhantes com os EUA em 1998 e 2007, mas estes foram feitos em segredo porque n\u00e3o houve isen\u00e7\u00e3o de impostos. Pratt alertou que Gana estaria \u201crenunciando \u00e0 soberania\u201d ao entrar nesse acordo. O sentimento geral no pa\u00eds era contr\u00e1rio \u00e0 base, raz\u00e3o pela qual tanto o governo ganense quanto os EUA negaram que ela seria constru\u00edda.<\/p>\n
Pratt estava certo. A presen\u00e7a dos EUA no Aeroporto Internacional de Kotoka, em Acra, tornou-se o cora\u00e7\u00e3o da Rede de Log\u00edstica na \u00c1frica Ocidental das for\u00e7as armadas dos EUA. Em 2018, voos semanais da Base A\u00e9rea de Ramstein, na Alemanha, pousaram em Acra com suprimentos (incluindo armas e muni\u00e7\u00f5es) para pelo menos 1.800 soldados das For\u00e7as Especiais dos EUA espalhados pela \u00c1frica Ocidental. O brigadeiro-general Leonard Kosinski disse em 2019 que esse voo semanal era \u201cbasicamente uma rota de \u00f4nibus\u201d. No aeroporto de Kotoka, os EUA mant\u00eam um Local de Seguran\u00e7a Cooperativa. Essa \u00e9, efetivamente, uma base, exceto pelo nome.<\/p>\n
A pegada estadunidense<\/p>\n
O continente africano n\u00e3o possui um n\u00famero excepcionalmente grande de bases militares estrangeiras. Elas podem ser encontradas em todo o mundo, das bases estadunidenses no Jap\u00e3o \u00e0s bases brit\u00e2nicas na Austr\u00e1lia. Nenhum pa\u00eds tem maior pegada militar que os EUA. De acordo com o Plano de Opera\u00e7\u00f5es Empresariais de Defesa Nacional dos Estados Unidos (2018-2022), suas For\u00e7as Armadas administram \u201cum portf\u00f3lio global que consiste em mais de 568 mil ativos (edif\u00edcios e estruturas), localizados em cerca de 4.800 locais em todo o mundo\u201d.<\/p>\n
Em 2019, o Africom produziu uma lista de algumas de suas bases militares conhecidas no continente africano, distinguindo entre aquelas com uma \u201cpegada duradoura\u201d (uma base permanente) e aquelas com uma \u201cpegada n\u00e3o duradoura\u201d ou as chamadas \u201clily pads\u201d (bases semi-permanentes):<\/p>\n
Pegadas duradouras Pegadas n\u00e3o duradouras
\n1. Chebelley, Djibouti 1. Bizerte, Tun\u00edsia
\n2. Camp Lemonnier, Djibouti 2. Arlit, N\u00edger
\n3. Entebbe, Uganda 3. Dirkou, N\u00edger
\n4. Mombasa, Qu\u00eania 4. Diffa, N\u00edger
\n5. Manda Bay, Qu\u00eania 5. Ouallam, N\u00edger
\n6. Libreville, Gab\u00e3o 6. Bamako, Mali
\n7. St. Helena, Ilhas de Ascens\u00e3o 7. Garoua, Camar\u00f5es
\n8. Accra, Gana 8. Maroua, Camar\u00f5es
\n9. Ouagadougou, Burkina Faso 9. Misrata, L\u00edbia
\n10. Dakar, Senegal 10. Tripoli, L\u00edbia
\n11. Agadez, N\u00edger 11. Baledogle, Som\u00e1lia
\n12. Niamey, N\u00edger 12. Bosaso, Som\u00e1lia
\n13. N\u2019Djamena, Chade 13. Galkayo, Som\u00e1lia
\n14. Kismayo, Som\u00e1lia
\n15. Mogadishu, Som\u00e1lia
\n16. Wajir, Qu\u00eania
\n17. Kotoka, Gana
\nA lista n\u00e3o cont\u00e9m as bases onde os EUA usam \u201cinstala\u00e7\u00f5es do pa\u00eds anfitri\u00e3o\u201d, como em Singo (Uganda) e Theis (Senegal).<\/p>\n
A grande presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas dos Estados Unidos no continente africano n\u00e3o \u00e9 surpresa. Eles possuem a maior for\u00e7a militar do planeta, tanto em termos do vasto n\u00famero de recursos que investem em suas for\u00e7as armadas e do alcance delas por meio de sua estrutura de base, como sua capacidade naval e a\u00e9rea. Nenhuma outra for\u00e7a militar no mundo se compara \u00e0 dos Estados Unidos, que gasta mais em seu or\u00e7amento militar que os 11 pa\u00edses seguintes juntos . A China, segundo lugar nessa lista, desembolsa apenas um ter\u00e7o do que os EUA gastam por ano.<\/p>\n
A pegada militar dos EUA no continente africano n\u00e3o \u00e9 apenas quantitativamente maior que a de qualquer outro pa\u00eds n\u00e3o africano no continente, mas a escala absoluta da presen\u00e7a e atividades dos militares lhes confere um car\u00e1ter qualitativamente diferente; esse car\u00e1ter inclui a capacidade dos Estados Unidos de defender seus interesses no continente e de tentar impedir qualquer competi\u00e7\u00e3o s\u00e9ria ao seu controle de recursos e mercados. Existem duas tarefas que os militares dos EUA cumprem no continente:<\/p>\n
Fun\u00e7\u00e3o de Gendarme. Os militares dos EUA operam n\u00e3o apenas para fornecer uma vantagem ao seu pa\u00eds e suas elites governantes, mas funcionam \u2013 junto com os ex\u00e9rcitos de outras na\u00e7\u00f5es da Otan, incluindo a Fran\u00e7a \u2013 como fiador dos interesses corporativos ocidentais e dos princ\u00edpios do capitalismo. Nkrumah chegou \u00e0 mesma conclus\u00e3o em 1965, afirmando que \u201cas mat\u00e9rias-primas da \u00c1frica s\u00e3o uma considera\u00e7\u00e3o importante na constru\u00e7\u00e3o militar dos pa\u00edses da Otan (\u2026) Suas ind\u00fastrias, especialmente as f\u00e1bricas estrat\u00e9gicas e nucleares, dependem em grande medida dos materiais prim\u00e1rios que v\u00eam dos pa\u00edses menos desenvolvidos\u201d. Relat\u00f3rios das For\u00e7as Armadas dos EUA esbo\u00e7am rotineiramente a responsabilidade da variedade de suas for\u00e7as armadas para garantir um fluxo constante de mat\u00e9rias-primas para as corpora\u00e7\u00f5es \u2013 especialmente energia \u2013 e para manter o livre movimento de mercadorias pelos canais de transporte. Esses relat\u00f3rios incluem a Pol\u00edtica Nacional de Energia (maio de 2001) do Grupo de Desenvolvimento de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica Nacional, liderado pelo ex-vice-presidente Dick Cheney, e Avalia\u00e7\u00e3o e Fortalecimento da Base Industrial de Manufaturas e Defesa e a Resili\u00eancia da Cadeia de Abastecimento dos Estados Unidos (setembro de 2018) da For\u00e7a-Tarefa Interag\u00eancias em Cumprimento da Ordem Executiva 13806. Nesse sentido, os militares dos EUA \u2013 ao lado de seus parceiros da Otan \u2013 operam como gendarmes n\u00e3o para a comunidade mundial, mas para os benefici\u00e1rios do capitalismo. Ao lado dos EUA est\u00e1 a Fran\u00e7a, cuja presen\u00e7a militar no N\u00edger est\u00e1 intimamente ligada aos imperativos do setor energ\u00e9tico franc\u00eas, que exige o ur\u00e2nio extra\u00eddo em Arlit (N\u00edger). Uma em cada tr\u00eas l\u00e2mpadas francesas \u00e9 alimentada pelo ur\u00e2nio desta cidade, que \u00e9 guarnecida pelas tropas francesas.<\/p>\n
A Nova Guerra Fria. \u00c0 medida que os interesses comerciais p\u00fablicos e privados da China aumentaram no continente africano, e \u00e0 medida que as empresas chinesas superaram de forma consistente as empresas ocidentais, a press\u00e3o dos EUA para conter a China no continente aumentou. A Nova Estrat\u00e9gia para a \u00c1frica do governo dos EUA (2019) caracterizou a situa\u00e7\u00e3o em termos competitivos: \u201cGrandes pot\u00eancias concorrentes, nomeadamente a China e a R\u00fassia, est\u00e3o expandindo rapidamente a sua influ\u00eancia financeira e pol\u00edtica na \u00c1frica. Eles est\u00e3o deliberada e agressivamente direcionando seus investimentos para a regi\u00e3o para obter uma vantagem competitiva sobre os Estados Unidos\u201d. A Uni\u00e3o Europeia publicou, em seguida, com um relat\u00f3rio intitulado Em dire\u00e7\u00e3o a uma Estrat\u00e9gia Abrangente com \u00c1frica (2020), que \u2013 embora n\u00e3o mencionasse diretamente a China \u2013 se preocupava com a \u201ccompeti\u00e7\u00e3o pelos recursos naturais\u201d.<\/p>\n
Esses dois pontos \u2013 a fun\u00e7\u00e3o de gendarme e a nova guerra fria \u2013 requerem mais elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Explora\u00e7\u00e3o de Recursos<\/p>\n
A \u00c1frica \u00e9 a segunda maior por\u00e7\u00e3o de terra do mundo, com a segunda maior popula\u00e7\u00e3o continental (1,34 mil milh\u00f5es de pessoas em 2020) \u2013 mais que a popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Norte e da Europa juntas (1,1 mil milh\u00f5es de pessoas). A \u00c1sia \u00e9 o maior continente, com a maior popula\u00e7\u00e3o (4,64 mil milh\u00f5es de pessoas).<\/p>\n
O subsolo africano possui uma s\u00e9rie de recursos naturais importantes: 98% do cromo mundial, 90% do cobalto, 90% da platina, 70% do coltan, 70% da tantalita, 64% do mangan\u00eas, 50% do seu ouro e 33% de seu ur\u00e2nio, bem como uma parcela significativa das reservas mundiais de outros minerais, como bauxita, diamantes, t\u00e2ntalo, tungst\u00eanio e estanho. O continente det\u00e9m 30% de todas as reservas minerais, 12% das reservas conhecidas de petr\u00f3leo, 8% do g\u00e1s natural conhecido e 65% das terras ar\u00e1veis do mundo. O Programa Ambiental da ONU estima que o capital natural da \u00c1frica representa entre 30% e 50% da riqueza total dos pa\u00edses africanos. Em 2012, a ONU estimou que os recursos naturais representaram 77% do total das exporta\u00e7\u00f5es e 42% das receitas governamentais.<\/p>\n
A depend\u00eancia dos Estados africanos da exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas de v\u00e1rios tipos \u2013 devido ao poder das corpora\u00e7\u00f5es multinacionais e \u00e0 falta de industrializa\u00e7\u00e3o suficiente em uma s\u00e9rie de pa\u00edses africanos \u2013 os colocou em uma posi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia do capital estrangeiro. Essa condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia foi estruturada pelas pol\u00edticas dos governantes coloniais, que mantiveram a atividade econ\u00f4mica no continente baseada no extrativismo e cultivo de mat\u00e9rias-primas que eram ent\u00e3o vendidas por meio de concess\u00f5es coloniais aos pa\u00edses de seus governantes. Essa depend\u00eancia foi herdada por gera\u00e7\u00f5es de elites p\u00f3s-coloniais que dela derivaram rendas e nada fizeram para alterar a estrutura. Os Estados africanos, portanto, dependem de receitas externas provenientes da exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, de programas de ajuda de governos ocidentais e de ajuda institucional.<\/p>\n
Essa depend\u00eancia cria caminhos indevidos para manipula\u00e7\u00f5es por parte desses governos estrangeiros que t\u00eam um interesse permanente na \u00c1frica. Os governos usam os recursos naturais para garantir a ajuda de parceiros estrangeiros, sem prestar aten\u00e7\u00e3o especial aos requisitos e condi\u00e7\u00f5es da ajuda. Esses termos de ajuda sugam as receitas necess\u00e1rias dos pa\u00edses africanos. Por exemplo, a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica da ONU para a \u00c1frica relata que, nos \u00faltimos 50 anos, fluxos financeiros il\u00edcitos resultaram na perda de pelo menos 1 trilh\u00e3o de d\u00f3lares, \u201cuma soma quase equivalente a toda a ajuda oficial ao desenvolvimento que o continente recebeu durante o mesmo per\u00edodo\u201d. Esses s\u00e3o fundos preciosos que poderiam ser usados para diversificar as economias africanas, construir infraestruturas necess\u00e1rias e aumentar os benef\u00edcios sociais no continente. A depend\u00eancia econ\u00f4mica restringe as op\u00e7\u00f5es para os governos africanos, que se tornam cada vez mais subordinados aos interesses e poderes estrangeiros. Entre os governos economicamente subordinados, a vontade pol\u00edtica de resistir \u00e0 interven\u00e7\u00e3o militar \u2013 desde o estabelecimento de novas bases estrangeiras at\u00e9 permitir que militares estrangeiros operem em uma mir\u00edade de outras maneiras \u2013 \u00e9 insignificante.<\/p>\n
V\u00e1rias plataformas pan-africanas surgiram na \u00faltima d\u00e9cada para retificar esta depend\u00eancia, incluindo a Estrat\u00e9gia Alternativa Africana para Programas de Ajuste Estrutural para Recupera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Socioecon\u00f4mica (1989), a Vis\u00e3o Mineira de \u00c1frica (2008), a Declara\u00e7\u00e3o de Gaborone para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na \u00c1frica (2012), a Declara\u00e7\u00e3o de Arusha sobre a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da \u00c1frica P\u00f3s-Rio+20 (2012), o comunicado do F\u00f3rum de Desenvolvimento Africano na oitava c\u00fapula (2014) e, depois, culminando com a ado\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o Africana do primeiro Plano de Implementa\u00e7\u00e3o Decenal (2014-2023), delineado no terceiro documento da Agenda 2063: A \u00c1frica que queremos (2015). Cada um desses documentos \u2013 com diferentes n\u00edveis de \u00eanfase \u2013 aponta para a necessidade de quebrar a depend\u00eancia das exporta\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias-primas, administrar melhor os contratos firmados com empresas multinacionais e usar os recursos auferidos com as exporta\u00e7\u00f5es para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida social, conforme condensado nos acordos da ONU sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A falha em aproveitar adequadamente os recursos e conduzir um programa de desenvolvimento centrado nas pessoas produz o contexto social para conflitos pol\u00edticos e militares, incluindo insurg\u00eancias que muitas vezes reverberam nas divis\u00f5es \u00e9tnicas e religiosas, e para a expans\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o em todo o continente e em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Europa. Esses dois resultados da crise econ\u00f4mica mais profunda dos Estados africanos \u2013 conflito e migra\u00e7\u00e3o \u2013 produzem a justificativa superficial para pa\u00edses como os Estados Unidos e a Fran\u00e7a estabelecerem bases militares no continente:<\/p>\n
Conflito. O governo dos EUA estabeleceu rela\u00e7\u00f5es militares regulares \u2013 incluindo bases n\u00e3o permanentes \u2013 em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, no Golfo da Guin\u00e9. Por um lado, as explica\u00e7\u00f5es para a presen\u00e7a dos EUA n\u00e3o se esquivam de dizer diretamente que se trata do movimento do petr\u00f3leo da Nig\u00e9ria e do Golfo da Guin\u00e9 para os Estados Unidos; a Nig\u00e9ria, membro da Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (Opep), \u00e9 o d\u00e9cimo primeiro maior produtor do mundo. Por outro lado, o governo dos Estados Unidos afirma ter presen\u00e7a militar no Golfo da Guin\u00e9 para conter o crescimento do militarismo isl\u00e2mico, em particular Isis e Al-Qaeda, embora funcion\u00e1rios do governo concordem que esses grupos n\u00e3o t\u00eam uma presen\u00e7a amea\u00e7adora l\u00e1.<\/p>\n
Na \u00c1frica Central, o Africom est\u00e1 engajado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada no treinamento do ex\u00e9rcito da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), particularmente em Camp Base, uma base militar nos arredores de Kisangani. De acordo com um comunicado do Africom em 2010, o treinamento militar seria \u201cparte de uma parceria multilateral EUA-RDC de longo prazo para promover a reforma do setor de seguran\u00e7a no pa\u00eds, [que] ajudar\u00e1 o governo da RDC em seus esfor\u00e7os cont\u00ednuos para transformar as For\u00e7as Armadas da RDC\u201d. Essas rela\u00e7\u00f5es entre a RDC e o Africom se aprofundaram desde ent\u00e3o.<\/p>\n
Uma grande descoberta de petr\u00f3leo (estimada em 1,7 mil milh\u00f5es de barris) foi feita na fronteira do Congo e Uganda na regi\u00e3o do Lago Albert em 2007. N\u00e3o \u00e9 surpresa, portanto, ver que essa regi\u00e3o se tornou fortemente militarizada. Isso \u00e9 particularmente evidente na cidade de Beni, Kivu do Norte. Beni \u00e9 o epicentro de uma s\u00e9rie de assassinatos horr\u00edveis, muitas vezes atribu\u00eddos ao grupo rebelde de Uganda chamado For\u00e7as Democr\u00e1ticas Aliadas (FDA), que opera no Congo desde o in\u00edcio dos anos 1990. Em 27 de janeiro de 2021, uma delega\u00e7\u00e3o de oficiais do Africom chegou \u00e0 RDC para discutir com os militares congoleses a necessidade de \u201ccoopera\u00e7\u00e3o e engajamentos, esfor\u00e7os de seguran\u00e7a e estabilidade e trabalho conjunto para profissionalizar ainda mais os militares da RDC e fortalecer os la\u00e7os\u201d.<\/p>\n
Em 10 de mar\u00e7o de 2021, o Departamento de Estado dos EUA designou as FDA como uma \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o Terrorista Estrangeira\u201d e \u201cTerroristas Globais Especialmente Designados\u201d, embora organiza\u00e7\u00f5es locais e o Grupo de Especialistas da ONU na RDC afirmem que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias para vincular as FDA ao Isis. O Departamento de Estado dos EUA adotou essa postura com base em uma afirma\u00e7\u00e3o feita pela Funda\u00e7\u00e3o Bridgeway, o bra\u00e7o de caridade da firma de investimentos Bridgeway Capital Management, com sede no Texas. Essa designa\u00e7\u00e3o permite um aumento da presen\u00e7a militar dos EUA no Congo. A principal \u00e1rea de presen\u00e7a ser\u00e1 adjacente \u00e0s reservas de petr\u00f3leo. Os militares dos EUA tamb\u00e9m continuar\u00e3o a fornecer estabilidade para os ditadores africanos, que passaram a contar com o apoio dos EUA para sua longevidade.<\/p>\n
Migra\u00e7\u00e3o. Os programas de austeridade impulsionados pelo FMI e o fracasso dos Estados africanos em administrar as vendas de recursos de uma forma que proporcione vidas decentes \u00e0s popula\u00e7\u00f5es resultaram na migra\u00e7\u00e3o em grande escala em todo o continente. Um quarto dos quase 41,3 milh\u00f5es de migrantes deslocados devido \u00e0 viol\u00eancia e ao conflito tentaram migrar para a Europa, enquanto o restante se mudou para dentro do continente. Os migrantes que desejam ir para a Europa atravessam o deserto do Saara at\u00e9 a L\u00edbia, fraturada pela guerra da Otan, e depois cruzam o Mar Mediterr\u00e2neo. A viagem \u00e9 perigosa, mas quando a ONU fez uma pesquisa entre aqueles que conseguiram atravessar as areias e as \u00e1guas, mais de 90% dos migrantes afirmaram que fariam tudo novamente.<\/p>\n
As tentativas europeias de impedir o fluxo de migrantes pelo Mar Mediterr\u00e2neo foram in\u00fateis. Militares estrangeiros t\u00eam sido usados no Sahel para limitar a migra\u00e7\u00e3o e manter os migrantes o mais longe poss\u00edvel da fronteira europeia. Em parte, \u00e9 por isso que a Fran\u00e7a montou a Iniciativa G5 Sahel e os EUA constru\u00edram a grande base de drones em Agadez, que fornece importante vigil\u00e2ncia a\u00e9rea da migra\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. O que os pa\u00edses da Europa t\u00eam feito \u00e9 exportar suas fronteiras para longe de seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio e garantir que a dura interdi\u00e7\u00e3o de refugiados e migrantes seja feita fora da cobertura de seus pr\u00f3prios meios de comunica\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma esp\u00e9cie de terceiriza\u00e7\u00e3o da crise dos refugiados: o Ocidente consegue conduzir suas terr\u00edveis pol\u00edticas anti-imigrantes ao mesmo tempo que consegue parecer inocente enquanto suas subsidi\u00e1rias fazem o trabalho sujo. A Europa mudou sua fronteira sul da costa norte do Mar Mediterr\u00e2neo para a borda sul do Deserto do Saara, agora pontilhada com bases militares da Maurit\u00e2nia ao Chade.<\/p>\n
Os argumentos superficiais acerca da preven\u00e7\u00e3o de conflitos e gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o s\u00e3o lugares comuns. Mas, de vez em quando, motiva\u00e7\u00f5es mais profundas v\u00eam \u00e0 tona por algumas autoridades americanas. Como disse o Comodoro John Nowell, que dirige a Esta\u00e7\u00e3o de Parceria da \u00c1frica do Africom, em 2008: \u201cN\u00e3o estar\u00edamos aqui se n\u00e3o fosse do interesse [dos EUA]\u201d. Por \u201caqui\u201d, o Comodoro Nowell quis dizer o continente africano.<\/p>\n
A Nova Guerra Fria<\/p>\n
Na Revis\u00e3o Quadrienal de Defesa do governo dos Estados Unidos de 2006, os autores escreveram que, \u201cdentre as pot\u00eancias emergentes, a China tem o maior potencial de qualquer na\u00e7\u00e3o para competir militarmente com os Estados Unidos e desenvolver tecnologias militares disruptivas que podem, com o tempo, compensar as vantagens tradicionais dos Estados Unidos\u201d. Na verdade, a capacidade militar da China \u00e9 amplamente defensiva, uma vez que desenvolveu suas habilidades militares para defender seu litoral e seu territ\u00f3rio. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Wang Yi, enfatizou que seu pa\u00eds est\u00e1 comprometido com o multilateralismo: \u201cA China nunca busca hegemonia global\u201d, disse ele em 24 de abril de 2021. O que os planejadores dos EUA indicam mais precisamente \u00e9 que eles n\u00e3o gostariam de ver o poder comercial e pol\u00edtico chin\u00eas desafiar a hegemonia geral dos Estados Unidos. Como disse o Comodoro Nowell, os interesses dos EUA s\u00e3o a raz\u00e3o da presen\u00e7a do pa\u00eds na regi\u00e3o; qualquer amea\u00e7a a esses interesses deve ser minada por todos os meios necess\u00e1rios.<\/p>\n
Em 2013, o governo chin\u00eas inaugurou a Iniciativa do Cintur\u00e3o e Rota (ICR). Antes de sua formaliza\u00e7\u00e3o, o F\u00f3rum de Coopera\u00e7\u00e3o China-\u00c1frica foi criado em 2000 entre Pequim e, inicialmente, 44 pa\u00edses africanos (53 dos 55 pa\u00edses do continente estabeleceram rela\u00e7\u00f5es com a China, desde ent\u00e3o, sob o F\u00f3rum). Desde 2013, a China investiu em quase todos os pa\u00edses africanos, todos os quais \u2013 exceto Eswatini (antiga Suazil\u00e2ndia) \u2013 romperam la\u00e7os com Taiwan e reconheceram a Rep\u00fablica Popular da China.<\/p>\n
Ao longo dos anos, a China assinou v\u00e1rios Memorandos de Entendimento com a Uni\u00e3o Africana, incluindo um em 2015 no \u00e2mbito da Agenda 2063 para apoiar a constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas. A China investiu grandes quantias de dinheiro em infraestruturas essenciais, como o projeto ferrovi\u00e1rio Mali-Guin\u00e9 e a linha ferrovi\u00e1ria Sud\u00e3o-Senegal; em infraestrutura de energia, como o projeto hidrel\u00e9trico Mambilla de 2600 MW na Nig\u00e9ria e a Barragem Bui de 400 MW em Gana; e em telecomunica\u00e7\u00f5es, como equipamentos para a Eti\u00f3pia, Gana, Qu\u00eania e Sud\u00e3o. Em dezembro de 2020, deu in\u00edcio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Centro Africano para Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as, financiado pela China, no valor de 80 milh\u00f5es de d\u00f3lares, ao sul de Adis Abeba, na Eti\u00f3pia. Existem agora cerca de 600 projetos da ICR conclu\u00eddos em todo o mundo.<\/p>\n
A ajuda chinesa \u2013 ao contr\u00e1rio da ajuda do FMI, do investimento comercial ocidental e da assist\u00eancia ao desenvolvimento no exterior \u2013 n\u00e3o vem com o v\u00edcio das condicionalidades debilitantes. A evid\u00eancia de termos mais favor\u00e1veis aparece em v\u00e1rios acordos assinados pela China, mas mais do que isso, vem da teoria chinesa do capital paciente, que at\u00e9 agora foi adotada dentro de suas fronteiras, mas lentamente \u2013 por meio de bancos estatais chineses \u2013 vem emergindo como um grande investidor fora de seu territ\u00f3rio. A China \u00e9 agora o segundo maior pa\u00eds investidor do mundo, sendo o Banco de Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o da China [China Export-Import Bank] e o Banco de Desenvolvimento da China [China Development Bank] os principais investidores. Os empr\u00e9stimos que essas ag\u00eancias estatais oferecem s\u00e3o de longo prazo e n\u00e3o t\u00eam cronogramas de reembolso de curto prazo. A China entende perfeitamente que seus empr\u00e9stimos s\u00e3o concedidos para liberar gargalos de infraestrutura e, portanto, apoiar o desenvolvimento social. Os pa\u00edses mutu\u00e1rios t\u00eam flexibilidade, uma vez que os benef\u00edcios s\u00e3o previstos a longo prazo. Por exemplo, 30% do investimento na \u00c1sia Central e 80% do investimento no Paquist\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o recuperados.<\/p>\n
Em vez de desenvolver sua pr\u00f3pria pol\u00edtica humanit\u00e1ria de ajuda comercial e de desenvolvimento que beneficiaria o povo africano, os Estados Unidos inauguraram uma \u201cnova guerra fria\u201d contra a China no continente africano. O desenvolvimento do Africom em 2007, juntamente com a escalada das bases militares americanas e aliadas no Sahel, no Chifre da \u00c1frica e em outros lugares, faz parte dessa nova guerra fria. Fundamentalmente, a nova guerra fria foi estruturada por uma guerra de (des)informa\u00e7\u00e3o, que consiste em dois elementos principais:<\/p>\n
O novo \u201ccolonialismo\u201d da China. Surpreendentemente, as antigas pot\u00eancias coloniais, que continuam uma pol\u00edtica neocolonial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 China \u2013 conforme ilustrado por Nkrumah e evidenciado na sua estrutura de base \u2013 agora voltam seus olhos para a China e a acusam de ser uma pot\u00eancia colonial. A principal ret\u00f3rica usada nessa guerra de (des)informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a China supostamente usa seus recursos financeiros para enredar os pa\u00edses em uma armadilha de d\u00edvidas, o que os obriga a entregar seus recursos a pre\u00e7os baixos. O termo \u201cdiplomacia da armadilha da d\u00edvida\u201d \u00e9 usado contra a China, mas n\u00e3o foi ela que aplicou os empr\u00e9stimos de ajuste estrutural que levou a maioria dos pa\u00edses africanos a uma armadilha catacl\u00edsmica da d\u00edvida que s\u00f3 se aprofundou durante a pandemia. N\u00e3o foi a China, mas o FMI, que levou adiante uma estrutura de pol\u00edtica conduzida pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Enquanto os EUA acusam a China de \u201cse recusar a renegociar os termos [dos empr\u00e9stimos] e, em seguida, assumir o controle da pr\u00f3pria infraestrutura\u201d, a realidade \u00e9 que os credores chineses cancelaram, adiaram e reestruturaram os termos dos empr\u00e9stimos existentes (antes e durante a pandemia) e nunca confiscou ativos soberanos de nenhum pa\u00eds. Dois professores seniores dos EUA publicaram um artigo no The Atlantic em fevereiro de 2021 com o t\u00edtulo revelador \u201cThe Chinese Debt Trap is a Myth\u201d [A armadilha da d\u00edvida chinesa \u00e9 um mito]. A acusa\u00e7\u00e3o de colonialismo contra a China \u00e9 feita por pa\u00edses que t\u00eam uma hist\u00f3ria bem documentada de colonialismo e neocolonialismo na \u00c1frica.<\/p>\n
Capacidade militar da China. As antigas pot\u00eancias coloniais acusam a China de aumentar sua presen\u00e7a militar na \u00c1frica; revivendo um tropo falso e datado, o comandante do Africom, General Townsend, recentemente fez afirma\u00e7\u00f5es infundadas de que a China pretende construir uma base naval na costa da \u00c1frica Ocidental. Na verdade, a presen\u00e7a militar chinesa \u00e9 insignificante em compara\u00e7\u00e3o com a pegada militar ocidental. Em 2008, a China aderiu \u00e0s manobras antipirataria no Chifre da \u00c1frica e no Golfo de Aden; essas opera\u00e7\u00f5es foram baseadas na Resolu\u00e7\u00e3o 1816 (2008) do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, que pediu aos Estados membros que fornecessem ao governo de transi\u00e7\u00e3o da Som\u00e1lia \u201ctodos os meios necess\u00e1rios para reprimir atos de pirataria e assalto \u00e0 m\u00e3o armada\u201d. Uma d\u00e9cada ap\u00f3s essas opera\u00e7\u00f5es, a China desenvolveu sua primeira base militar ultramarina no Djibouti. O objetivo dessa base era duplo: primeiro, fornecer apoio log\u00edstico para embarca\u00e7\u00f5es de escolta de petroleiros chineses no Golfo de Aden e, segundo, apoiar as campanhas multinacionais antipirataria. Ao mesmo tempo, na regi\u00e3o altamente militarizada do Chifre da \u00c1frica, o governo chin\u00eas financiou a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia el\u00e9trica Eti\u00f3pia-Djibuti com um projeto de 4 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, enquanto o Banco de Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o da China financiou mais de 300 milh\u00f5es de d\u00f3lares em uma tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para levar \u00e1gua pot\u00e1vel da Eti\u00f3pia para o Djibuti. A abordagem da China para a paz \u00e9 qualitativamente diferente das atividades militares estrangeiras ocidentais que se concentram nas fun\u00e7\u00f5es de gendarme e armamento, optando por se centrar no desenvolvimento econ\u00f4mico liderado pela infraestrutura e redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Africana<\/p>\n
Em 2016, a Uni\u00e3o Africana (UA) levantou a quest\u00e3o das bases militares estrangeiras no continente africano. A discuss\u00e3o n\u00e3o foi aprofundada desde ent\u00e3o. A depend\u00eancia da Uni\u00e3o Africana de financiamento e recursos externos para as suas opera\u00e7\u00f5es, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o da paz, limitou a sua liberdade de tomar decis\u00f5es independentes, estrat\u00e9gicas e t\u00e1ticas em suas opera\u00e7\u00f5es. Para a manuten\u00e7\u00e3o da paz, por exemplo, os Estados africanos levantam apenas 2% do custo das opera\u00e7\u00f5es de paz e seguran\u00e7a da UA, enquanto os financiadores estrangeiros \u2013 como a Uni\u00e3o Europeia \u2013 fornecem 98% dos fundos. Isso restringiu a capacidade do Conselho de Paz e Seguran\u00e7a de conduzir a sua pr\u00f3pria agenda e \u00e9 por isso que a UA n\u00e3o foi capaz de continuar a discuss\u00e3o em torno das bases militares estrangeiras de forma eficiente.<\/p>\n
Em 15 de outubro de 2003, Nile Gardiner e James Carafano, da Heritage Foundation nos Estados Unidos, publicaram um documento oficial chamado US Military Assistance for Africa: A Better Solution [Assist\u00eancia Militar dos EUA para a \u00c1frica: uma solu\u00e7\u00e3o melhor]. Eles argumentaram que o governo dos EUA deveria criar um Comando dos EUA na \u00c1frica que interviria no continente \u201cquando interesses nacionais vitais [dos EUA] forem amea\u00e7ados\u201d, na mesma tradi\u00e7\u00e3o do que foi feito na Am\u00e9rica Latina e no Caribe com o estabelecimento do Comando Sul dos EUA em 1963. Isso se tornou uma realidade em 2007. Dois pa\u00edses africanos, Botswana e Lib\u00e9ria, indicaram que teriam o prazer de abrigar a sede do Africom. Naquela \u00e9poca, a \u00c1frica do Sul expressou oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do Africom para o continente. Atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o da UA, tanto o Botswana como a Lib\u00e9ria recuaram.<\/p>\n
O \u00e2nimo para evitar que a sede do Africom seja sediada no continente continua entre o povo africano. No entanto, isso n\u00e3o impediu os EUA e alguns chefes de Estado africanos. Em uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio de Estado dos Estados Unidos, Blinken, em 27 de abril de 2021, o presidente nigeriano Muhammadu Buhari pediu aos Estados Unidos que realocassem a sede do Africom de Stuttgart, na Alemanha, para o continente africano, a fim de ajudar a combater as insurg\u00eancias. A press\u00e3o crescente de isl\u00e2micos e outros dissidentes e o aumento da instabilidade na Nig\u00e9ria podem ter contribu\u00eddo para o apelo do presidente Buhari, embora ele n\u00e3o tenha sugerido a Nig\u00e9ria como sede. A posi\u00e7\u00e3o da Nig\u00e9ria \u00e9 uma grande mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o inicial que, h\u00e1 uma d\u00e9cada, era contra a presen\u00e7a do Africom no continente. No entanto, as bases militares dos EUA proliferaram ap\u00f3s essa data. A UA fez refer\u00eancia ao perigo dessa prolifera\u00e7\u00e3o em 2016, mas, mesmo nessa altura, tudo o que a UA conseguiu reunir foram palavras t\u00e9pidas: \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d e \u201ccircunspecto\u201d. Apesar dessas palavras, o Africom se insinuou na UA com um adido do PSC e funcion\u00e1rios da Divis\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos e Alerta R\u00e1pido da UA, bem como da Divis\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0 Paz. Com a entrada do Africom na UA em nome da \u201cinteroperabilidade\u201d para ligar as for\u00e7as militares dos EUA \u00e0s for\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o da paz da UA, os EUA come\u00e7aram a moldar o quadro de seguran\u00e7a da UA de forma mais direta.<\/p>\n
Em seu livro sobre o neocolonialismo na \u00c1frica, Nkrumah escreveu:<\/p>\n
O perigo para a paz mundial adv\u00e9m n\u00e3o da a\u00e7\u00e3o daqueles que procuram acabar com o neocolonialismo, mas da ina\u00e7\u00e3o daqueles que permitem que ele continue. (\u2026) Se a guerra mundial deve n\u00e3o ocorrer, ela deve ser evitada por a\u00e7\u00f5es positivas. Essa a\u00e7\u00e3o positiva est\u00e1 ao alcance dos povos daquelas \u00e1reas do mundo que agora sofrem com o neocolonialismo, mas s\u00f3 est\u00e1 ao seu alcance se agirem de uma vez, com resolu\u00e7\u00e3o e em unidade.<\/p>\n
Palavras de 1965 que soam verdadeiras ainda hoje.<\/p>\n
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