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Por Anita Leocadia Prestes<\/p>\nPor Anita Leocadia Prestes<\/p>\n
75 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946: a bancada comunista e a pol\u00edtica do PCB<\/p>\n
Blog da Boitempo<\/p>\n
1945: a desarticula\u00e7\u00e3o do Estado Novo e a convoca\u00e7\u00e3o da Constituinte<\/p>\n
A vit\u00f3ria dos Aliados na 2\u00aa Guerra Mundial seria acompanhada, no Brasil, pelo processo de \u201cabertura\u201d ou, melhor, de descaracteriza\u00e7\u00e3o e desarticula\u00e7\u00e3o do Estado Novo. Nas palavras de Maria Victoria Benevides, havia uma \u201cgalopante desagrega\u00e7\u00e3o das for\u00e7as estadonovistas\u201d (BENEVIDES, 1981, p. 24).<\/p>\n
Para os comunistas, nas condi\u00e7\u00f5es concretas daquele momento hist\u00f3rico, a Constituinte seria o \u00fanico meio capaz de levar \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um regime democr\u00e1tico no Brasil, sepultando a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 e as institui\u00e7\u00f5es do Estado Novo e, ao mesmo tempo, impedindo a consuma\u00e7\u00e3o de um golpe militar por parte das for\u00e7as mais conservadoras, golpe este que viesse a reverter o processo de democratiza\u00e7\u00e3o inaugurado por Vargas.<\/p>\n
Em setembro de 1945, Luiz Carlos Prestes, em nome do PCB, reafirmava a necessidade de promover elei\u00e7\u00f5es gerais para a Constituinte, expressando a confian\u00e7a de que \u201cas for\u00e7as populares organizadas juntamente com o Partido Comunista\u201d viessem a eleger uma Assembleia com os \u201cleg\u00edtimos representantes do povo\u201d, aos quais caberia proclamar \u201cuma constitui\u00e7\u00e3o efetivamente democr\u00e1tica, impedindo, por exemplo, que o presidente da Rep\u00fablica, se eleito em 2 de dezembro [de 1945], exercesse o governo com os poderes fascistas da carta de 1937, inclusive para dissolver o pr\u00f3prio Parlamento\u201d (PRESTES, L.C. apud CARONE, 1977, p.336-337).<\/p>\n
Em outubro, os comunistas intensificariam as den\u00fancias contra o golpe em prepara\u00e7\u00e3o. Prestes declarava que \u201co Partido Comunista est\u00e1 realmente decidido a defender o Governo contra quaisquer perturba\u00e7\u00f5es e insistiremos na campanha pela Constituinte, esperando que, dentro de poucos dias, o Sr. Get\u00falio Vargas satisfa\u00e7a a vontade do povo\u201d (PRESTES, L.C. apud CARONE, 1977, p.337).<\/p>\n
Os documentos da \u00e9poca revelam que, em momento algum, o PCB ou Luiz Carlos Prestes defenderam a palavra de ordem de \u201cConstituinte com Get\u00falio\u201d, bandeira do movimento queremista (Cf. CARONE, 1977, p.332-336). \u201cQueremos Constituinte com Get\u00falio\u201d era a consigna de tal movimento que, com o benepl\u00e1cito e o incentivo do pr\u00f3prio Vargas, se batia pelo seu continu\u00edsmo.<\/p>\n
Para o PCB, apoiar Vargas, exigindo concomitantemente a convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte, era o meio de evitar o golpe das for\u00e7as mais conservadoras \u2013 aquelas que desejavam impedir a aproxima\u00e7\u00e3o de Get\u00falio com as massas e travar o processo de democratiza\u00e7\u00e3o que vinha sendo por ele promovido, apesar das vacila\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es evidenciadas.<\/p>\n
O crescente conflito entre o continu\u00edsmo de Vargas, fortalecido pela ofensiva queremista, e as pretens\u00f5es golpistas da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional (UDN) e de setores da oficialidade do Ex\u00e9rcito terminaria por levar ao golpe militar, que afastou Vargas do poder. Para tal desfecho, foi importante o apoio dos EUA, cujo embaixador Adolf Berle deixara clara a simpatia do seu governo pelas for\u00e7as que se articulavam contra Vargas (CARONE, 1977, p. 338-341).<\/p>\n
Em 29 de outubro de 1945 foi \u201cderrubado\u201d um Estado Novo que j\u00e1 n\u00e3o mais existia, pois o regime autorit\u00e1rio de 1937 mudara de car\u00e1ter. Ocorrera uma tentativa reacion\u00e1ria e conservadora de reverter o processo de democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, que vinha sendo promovido com a perman\u00eancia de Vargas no poder. Diante da press\u00e3o significativa de m\u00faltiplos fatores nacionais e internacionais, dentre os quais cabe destacar o movimento de opini\u00e3o p\u00fablica no Brasil contr\u00e1rio ao nazifascismo, a vit\u00f3ria da URSS e dos Aliados na Guerra e as press\u00f5es do Governo Roosevelt, interessado no alinhamento do Brasil com os EUA (PRESTES, 2001), Vargas soubera adaptar-se \u00e0 nova situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e no mundo, aceitando e procurando patrocinar a liberaliza\u00e7\u00e3o do regime estado-novista.<\/p>\n
O sucesso do golpe n\u00e3o foi total, dada a for\u00e7a de movimento favor\u00e1vel \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Em 12 de novembro, Jos\u00e9 Linhares, o novo presidente da Rep\u00fablica \u2013 que na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal assumira o poder v assinava decreto convocando elei\u00e7\u00f5es para a Assembleia Constituinte, conforme a proposta dos comunistas. Proposta que tamb\u00e9m havia sido apoiada pelos queremistas nos meses que antecederam o golpe, ainda que estes defendessem \u201cConstituinte com Vargas\u201d. Mas o pleito presidencial era mantido, concomitantemente com as elei\u00e7\u00f5es para a Constituinte, na data anteriormente fixada de 2 de dezembro. Neste ponto, os setores populares liderados pelos comunistas foram derrotados.<\/p>\n
Chegava-se a um compromisso, resultado da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as ent\u00e3o presente: nem os setores democr\u00e1ticos e populares, junto aos quais o PCB adquiria penetra\u00e7\u00e3o crescente, tiveram for\u00e7a para alcan\u00e7ar o adiamento das elei\u00e7\u00f5es presidenciais para depois da promulga\u00e7\u00e3o da nova Carta, nem os setores golpistas de direita puderam reverter inteiramente o processo de democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, apesar de sabidamente tal processo ter se mostrado fr\u00e1gil e inconsequente, mesmo com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, em que importantes conquistas democr\u00e1ticas ficariam inscritas.<\/p>\n
A bancada comunista na Constituinte de 1946<\/p>\n
A bancada comunista \u2013 composta pelo senador Luiz Carlos Prestes e 14 deputados \u2013 iria destacar-se, desde o in\u00edcio dos trabalhos da Constituinte (01 de fevereiro de 1946), pela defesa permanente da democracia e dos direitos democr\u00e1ticos, travando, por exemplo, luta ferrenha pela revoga\u00e7\u00e3o imediata da Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, objetivo que n\u00e3o seria alcan\u00e7ado, dada a maioria conservadora da Assembleia de 1946.<\/p>\n
Uma vez elaborado o Projeto da Constitui\u00e7\u00e3o, a bancada comunista apresentou 180 emendas ao mesmo, indicando v\u00e1rios de seus aspectos conservadores (BRAGA, 2003, p.35). A declara\u00e7\u00e3o de voto da bancada comunista foi lida por Prestes e, como assinala S\u00e9rgio Soares Braga, nesse discurso Prestes \u201cprocura articular as propostas elaboradas pelo PCB \u00e0 Constituinte com a an\u00e1lise que o partido fazia da sociedade brasileira da \u00e9poca, centrando seu foco de aten\u00e7\u00e3o na abordagem da quest\u00e3o agr\u00e1ria e da sua rela\u00e7\u00e3o com o processo de democratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds\u201d (BRAGA, 2003, p.35). Quanto \u00e0s emendas apresentadas pelos comunistas, na sua maioria, foram rejeitadas ou indeferidas pelo presidente da Assembleia. Mas \u201cpermanecem como documento do car\u00e1ter avan\u00e7ado e progressista da luta empreendida pelos comunistas naquele parlamento conservador\u201d (BRAGA, 2003, p.35).<\/p>\n
Por ocasi\u00e3o do transcurso do 1\u00ba anivers\u00e1rio da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 18 de setembro de 1946, Prestes reconheceria, em discurso proferido no Senado, que \u201cse n\u00e3o fizemos uma Constitui\u00e7\u00e3o progressista, promulgamos uma Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d (BRAGA, 2003, p. 649). Indiscutivelmente a contribui\u00e7\u00e3o da bancada comunista para tal resultado fora decisiva, pois a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds fazia parte da pol\u00edtica do Partido Comunista do Brasil (PCB). H\u00e1 que assinalar que o documento b\u00e1sico que orientou a atua\u00e7\u00e3o dos comunistas na Constituinte foi o informe pol\u00edtico apresentado por Prestes no Pleno Ampliado da Dire\u00e7\u00e3o Nacional do PCB, realizado em janeiro de 1946.<\/p>\n
Entre os pontos mais importantes desse documento, destacam-se a defesa do direito de voto para todos os cidad\u00e3os brasileiros, maiores de 18 anos, inclusive analfabetos, soldados e marinheiros. Da mesma forma, a garantia efetiva das liberdades de opini\u00e3o, de consci\u00eancia, de reuni\u00e3o, de associa\u00e7\u00e3o, inclusive pol\u00edtica, de manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento, etc. A completa igualdade de direitos sem distin\u00e7\u00e3o de sexo, religi\u00e3o ou nacionalidade. E muitas outras demandas democr\u00e1ticas (BRAGA, 2003, p. 30-32), como era o caso da autonomia municipal, vista por Prestes como \u201ca base, o fundamento dessa Democracia\u201d, sendo que uma \u201cDemocracia em que, sob qualquer pretexto, [\u2026] n\u00e3o se possa contar realmente, com o governo pr\u00f3prio de uma circunscri\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como \u00e9 o munic\u00edpio \u2013, n\u00e3o merece esse nome de democracia\u201d (BRAGA, 2003, p. 277).<\/p>\n
Ao defender insistentemente a consagra\u00e7\u00e3o dos mais amplos direitos democr\u00e1ticos na Constitui\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s a sua promulga\u00e7\u00e3o, o respeito \u00e0queles preceitos democr\u00e1ticos que nela haviam sido incorporados, Prestes declarava que \u201cn\u00e3o \u00e9 capitulando diante dos reacion\u00e1rios que se defende a democracia. A maneira de defend\u00ea-la consiste em lutar por ela at\u00e9 o fim e lutar decisivamente\u201d (BRAGA, 2003, p. 276). Essa foi a postura dos parlamentares comunistas na Constituinte e, posteriormente, na C\u00e2mara e no Senado Federais, o que se evidencia nos discursos pronunciados por Prestes e pelos deputados da bancada comunista.<\/p>\n
O problema da terra no Brasil \u2013 o monop\u00f3lio da propriedade privada da terra \u2013, visto como um dos grandes entraves \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, constituiu uma das principais quest\u00f5es levantadas pelos comunistas nos debates parlamentares ent\u00e3o travados. Tendo votado contra o Projeto de Constitui\u00e7\u00e3o que seria aprovado pela maioria conservadora da Assembleia Constituinte, a bancada comunista prop\u00f4s emendas visando a garantia do direito de propriedade, \u201cdesde que n\u00e3o seja exercido contra o interesse social ou coletivo ou quando anule, na pr\u00e1tica, as liberdades individuais proclamadas nesta Constitui\u00e7\u00e3o ou ameacem a seguran\u00e7a nacional\u201d e afirmando que esse direito e \u201cseu uso ser\u00e3o condicionados ao bem-estar social, de modo que permitam a justa distribui\u00e7\u00e3o deles com iguais oportunidades para todos\u201d (BRAGA, 2003, p. 258).<\/p>\n
Os comunistas propunham outras emendas com o objetivo de garantir \u201ca fixa\u00e7\u00e3o do homem no campo, tomando as medidas necess\u00e1rias para o fracionamento dos latif\u00fandios, para o desenvolvimento das pequenas propriedades, para a cria\u00e7\u00e3o de novos centros de popula\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, com as terras e as \u00e1guas que lhes sejam indispens\u00e1veis para o fomento da agricultura e para evitar a destrui\u00e7\u00e3o dos elementos naturais e os danos que a propriedade possa sofrer em preju\u00edzo da sociedade\u201d (BRAGA, 2003, p. 259). Emendas que seriam rejeitadas pela maioria reacion\u00e1ria com assento na Constituinte de 1946.<\/p>\n
Nos discursos de Prestes a reforma agr\u00e1ria \u00e9 um tema recorrente. Afirmava ele: \u201c[\u2026] sem uma redistribui\u00e7\u00e3o da propriedade latifundi\u00e1ria, ou em termos mais precisos, sem uma verdadeira reforma agr\u00e1ria, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel debelar grande parte dos males que nos afligem [\u2026]\u201d (BRAGA, 2003, p. 247). Palavras premonit\u00f3rias e reveladoras, que se mant\u00eam atuais, demonstrando n\u00e3o s\u00f3 a postura pioneira dos comunistas na luta pela reforma agr\u00e1ria, como a justeza dessa luta, encampada hoje por amplos setores da sociedade brasileira, apesar da encarni\u00e7ada resist\u00eancia oferecida de maneira firme e persistente pelos grandes propriet\u00e1rios de terra e seus representantes nos poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Durante os trabalhos da Constituinte, os comunistas se bateram pela defini\u00e7\u00e3o precisa, sem subterf\u00fagios, dos \u201cdireitos sociais\u201d, posicionando-se claramente contra o estabelecimento de quaisquer restri\u00e7\u00f5es ao direito de greve (BRAGA, 2003, p.38). Frente ao Decreto-Lei n\u00ba 9.070, de 15 de mar\u00e7o de 1946, baixado pelo Poder Executivo e que na pr\u00e1tica feria o direito de greve, a bancada comunista prop\u00f4s sua desaprova\u00e7\u00e3o, declarando que \u201co princ\u00edpio relativo ao direito de greve deve ser proclamado numa na\u00e7\u00e3o que se organiza democraticamente, mesmo que o pa\u00eds conte \u2013 como contamos \u2013 com uma justi\u00e7a pr\u00f3pria aparelhada para dirimir contendas entre empregados e empregadores, com base na legisla\u00e7\u00e3o social\u201d (BRAGA, 2003, p. 406). Mais uma vez, entretanto, um requerimento dos comunistas seria rejeitado (BRAGA, 2003, p. 427-430). Na Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, ficaria inscrito o direito de greve \u2013 vit\u00f3ria das for\u00e7as democr\u00e1ticas, alcan\u00e7ada em grande medida pelo esfor\u00e7o da bancada comunista \u2013, sem, contudo, ter sido tal direito regulamentado na Carta Magna, como defenderam sempre os comunistas.<\/p>\n
A den\u00fancia en\u00e9rgica dos atos repressivos que, desde o in\u00edcio dos trabalhos da Constituinte, foram desencadeados contra os trabalhadores e os setores populares e democr\u00e1ticos pelas autoridades policiais e governamentais, constituiu uma linha permanente da atua\u00e7\u00e3o de Prestes e dos deputados comunistas. S\u00e3o in\u00fameros os pronunciamentos em que tais posicionamentos aparecem, destacando-se, por exemplo, os protestos contra o fechamento da Juventude Comunista (BRAGA, 2003, p. 562), assim como a den\u00fancia da inconstitucionalidade da cassa\u00e7\u00e3o do registro do PCB (BRAGA 2003, p. 751). O \u00faltimo discurso de Prestes, pronunciado no Senado em 20 de outubro de 1947, foi dedicado \u00e0 den\u00fancia de pris\u00f5es efetuadas no estado de Alagoas (BRAGA, 2003, p. 759-762).<\/p>\n
Entre os pronunciamentos de Prestes na Constituinte, destaca-se o discurso proferido em 23 de mar\u00e7o de 1946, em que o senador comunista viria a reiterar posi\u00e7\u00e3o assumida dias antes em sabatina p\u00fablica, quando, perguntado \u201cqual a posi\u00e7\u00e3o dos comunistas se o Brasil acompanhasse qualquer na\u00e7\u00e3o imperialista que declarasse guerra \u00e0 Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica\u201d, respondera:<\/p>\n
\u201cFar\u00edamos como o povo da Resist\u00eancia Francesa, o povo italiano, que se ergueu contra Petain e Mussolini. Combater\u00edamos uma guerra imperialista contra a URSS e empunhar\u00edamos armas para fazer a resist\u00eancia em nossa p\u00e1tria, contra um governo desses, retr\u00f3grado, que quisesse a volta do fascismo. Se algum governo cometesse esse crime, n\u00f3s, comunistas, lutar\u00edamos pela transforma\u00e7\u00e3o da guerra imperialista em guerra de liberta\u00e7\u00e3o nacional\u201d (PRESTES, L.C. apud BRAGA, 2003, p.88).<\/p>\n
Enfrentando, na Constituinte, toda sorte de provoca\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter anticomunista \u2013 e at\u00e9 mesmo de raivosas agress\u00f5es verbais \u2013 por parte de seus advers\u00e1rios, Prestes, nesse discurso, faz a en\u00e9rgica den\u00fancia do que ele denomina de \u201ccampanha de prepara\u00e7\u00e3o para a guerra\u201d, alertando para a exist\u00eancia de \u201cum sistema organizado de provoca\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica para a guerra\u201d (BRAGA, 2003, p. 130). \u00c9 o momento em que, ap\u00f3s o c\u00e9lebre discurso de Winston Churchill em Fulton, em 5 de mar\u00e7o de 1946, a chamada Guerra Fria era desencadeada pelas pot\u00eancias imperialistas. Distintamente do que as vers\u00f5es eivadas de anticomunismo procuraram consagrar, frente aos apartes provocativos de Juraci Magalh\u00e3es e demais elementos anticomunistas com assento na Constituinte, Prestes, nesse memor\u00e1vel discurso, deixa claro que os ataques desferidos contra ele pessoalmente e contra o PCB eram parte de uma campanha de propor\u00e7\u00f5es internacionais, movida pelas na\u00e7\u00f5es imperialistas com o objetivo de provocar a guerra, pretendendo assim deter o avan\u00e7o do sistema socialista, que havia sa\u00eddo fortalecido com a vit\u00f3ria dos Aliados sobre o nazifascismo.<\/p>\n
Em destaque, da esquerda para a direita: Carlos Marighela, Luiz Carlos Prestes e Greg\u00f3rio Bezerra (Rio de Janeiro, 1946)
\nOs comunistas na Constituinte: a estrat\u00e9gia nacional-libertadora e a t\u00e1tica de \u201cuni\u00e3o nacional\u201d<\/p>\n
Durante os trabalhos na Constituinte de 1946, os parlamentares comunistas estiveram empenhados em aplicar a pol\u00edtica geral do PCB, vigente em suas fileiras desde a d\u00e9cada de 1920 \u2013 a concep\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica etapista definida como a luta dos trabalhadores pela realiza\u00e7\u00e3o no Brasil de uma revolu\u00e7\u00e3o nacional e democr\u00e1tica, cujas tarefas fundamentais seriam a elimina\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o imperialista e do latif\u00fandio improdutivo, em alian\u00e7a com uma suposta burguesia nacional, caminho que deveria contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de um capitalismo aut\u00f4nomo no pa\u00eds (PRESTES, A.L., 1980) Segundo tal estrat\u00e9gia, a partir do sucesso dessa primeira etapa da revolu\u00e7\u00e3o, seria poss\u00edvel avan\u00e7ar rumo ao socialismo.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, diante da situa\u00e7\u00e3o concreta criada em 1945, com a vit\u00f3ria dos Aliados contra o nazifascismo e o in\u00edcio do processo de democratiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, o PCB adotou a t\u00e1tica de \u201cuni\u00e3o nacional\u201d com todas as for\u00e7as sociais e pol\u00edticas dispostas a barrar qualquer tentativa de reverter esse processo e de compactuar com tend\u00eancias de tipo fascista. Tratava-se de \u201cuni\u00e3o nacional\u201d pela democracia, pela defesa dos direitos democr\u00e1ticos que foram consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, em grande parte fruto do esfor\u00e7o dos comunistas.<\/p>\n
Indiscutivelmente foi justo lutar pelos direitos democr\u00e1ticos estendidos a todos os brasileiros, incluindo os trabalhadores e os setores oprimidos e explorados da sociedade. Foi correto tentar atrair amplos setores do espectro pol\u00edtico nacional para a defesa e a amplia\u00e7\u00e3o das conquistas democr\u00e1ticas alcan\u00e7adas durante aqueles anos.<\/p>\n
O equ\u00edvoco dos comunistas residiu nas ilus\u00f5es parlamentaristas por eles alimentadas de que atrav\u00e9s do processo constituinte de ent\u00e3o seria vi\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 consolidar o regime democr\u00e1tico burgu\u00eas, mas tamb\u00e9m avan\u00e7ar rumo \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o da etapa nacional e democr\u00e1tica da revolu\u00e7\u00e3o, abrindo caminho para prosseguir em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es socialistas. Essa ilus\u00e3o era reflexo de uma vis\u00e3o equivocada \u2013 a suposta exist\u00eancia de uma burguesia nacional, disposta a contrapor-se ao imperialismo. Na realidade esses setores burgueses estavam majoritariamente associados ao grande capital internacionalizado; esta foi a forma por eles encontrada de garantir a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia diante do poderio do imperialismo.<\/p>\n
Tais ilus\u00f5es decorreram em grande medida das caracter\u00edsticas adquiridas pelo PCB no processo de sua forma\u00e7\u00e3o. Nas condi\u00e7\u00f5es adversas em que o PCB foi fundado, de grande atraso cultural do pa\u00eds, de inexist\u00eancia de um movimento oper\u00e1rio com tradi\u00e7\u00f5es marxistas, a repercuss\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Russa no in\u00edcio dos anos 1920 mostrou-se decisiva para que um pequeno grupo de lideran\u00e7as anarco-sindicalistas, tendo \u00e0 frente Astrojildo Pereira, tomasse a iniciativa de criar um partido comunista no Brasil (PRESTES, A.L., 2017). Contudo, a d\u00e9bil presen\u00e7a do marxismo junto \u00e0 intelectualidade brasileira, aliada \u00e0 grande influ\u00eancia do pensamento nacionalista, contribuiu decisivamente para que o PCB se transformasse num partido nacional-libertador (PRESTES, A.L., 2010). Como advertiu Eric Hobsbawm, \u201co perigo real para os marxistas \u00e9 o de aceitar o nacionalismo como ideologia e programa, ao inv\u00e9s de encar\u00e1-lo realisticamente como um fato, uma condi\u00e7\u00e3o de sua luta como socialista\u201d (HOBSBAWM, 1980, p. 310).<\/p>\n
Hoje sabemos que o sistema capitalista se tornara dominante no Brasil com o esgotamento do modo de produ\u00e7\u00e3o escravista colonial. Um capitalismo dependente do grande capital internacionalizado, mas que encontrou formas originais de crescer e se estabelecer sem romper seja com a domina\u00e7\u00e3o imperialista seja com a grande propriedade fundi\u00e1ria, modernizando-a. A estrat\u00e9gia nacional-libertadora constituiu um grave equ\u00edvoco alimentado pela maioria dos comunistas latino-americanos e pela Internacional Comunista, em grande medida influenciada pelas teses oriundas dos partidos comunistas da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Essa estrat\u00e9gia perpetuou-se por d\u00e9cadas na hist\u00f3ria do PCB. Na Confer\u00eancia da Mantiqueira, realizada em 1943 \u2013durante a qual os comunistas brasileiros puderam se reorganizar ap\u00f3s os violentos golpes desfechados pela repress\u00e3o durante o Estado Novo \u2013 foi formado um novo grupo dirigente do Partido, que no fundamental seria mantido at\u00e9 os anos 1980. A estrat\u00e9gia, por\u00e9m, permaneceria a mesma (PRESTES, A.L., 2010).<\/p>\n
A consequ\u00eancia direta desses desdobramentos foi a reestrutura\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria destinada ao cumprimento das tarefas da primeira etapa da revolu\u00e7\u00e3o, nacional e democr\u00e1tica. O socialismo ficava relegado a um futuro long\u00ednquo, quando o sistema capitalista aut\u00f4nomo estivesse consolidado. Os militantes partid\u00e1rios eram formados ideol\u00f3gica e politicamente para atuarem de acordo com os anseios nacional-libertadores amplamente difundidos no Brasil de ent\u00e3o. Embora nos documentos partid\u00e1rios se insistisse em privilegiar o trabalho de organiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 classe oper\u00e1ria, os militantes comunistas ficavam prioritariamente envolvidos com atividades pol\u00edticas nos meios burgueses e pequeno-burgueses.<\/p>\n
Em vez de um partido prolet\u00e1rio, destinado a organizar os trabalhadores para a revolu\u00e7\u00e3o socialista, que entendia a luta anti-imperialista como parte integrante da luta pelo socialismo, o PCB constituiu-se como partido nacional-libertador, cuja pol\u00edtica n\u00e3o conseguia desvencilhar-se das influ\u00eancias ideol\u00f3gicas da pequena burguesia e da burguesia. Uma estrat\u00e9gia falsa propiciava t\u00e1ticas err\u00f4neas e distanciadas da realidade.<\/p>\n
Frente ao avan\u00e7o da Guerra Fria e \u00e0 crescente avalanche anticomunista da segunda metade dos anos 1940, os dirigentes do PCB n\u00e3o perceberam a necessidade de abandonar a estrat\u00e9gia at\u00e9 ent\u00e3o seguida e adotar uma t\u00e1tica correspondente, que lhes permitisse avan\u00e7ar rumo a transforma\u00e7\u00f5es profundas da realidade socioecon\u00f4mica e de acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as tendo em vista a solu\u00e7\u00e3o socialista. A cr\u00edtica e o abandono da t\u00e1tica de \u201cuni\u00e3o nacional\u201d n\u00e3o foram acompanhados por uma revis\u00e3o da estrat\u00e9gia.<\/p>\n
A partir de 1948, frente \u00e0s derrotas infringidas pelo governo Dutra com a proibi\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia legal do PCB e a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos dos parlamentares comunistas, assim como a ado\u00e7\u00e3o de numerosas medidas de car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico e antipopular, a dire\u00e7\u00e3o do Partido adotava uma t\u00e1tica sect\u00e1ria e de isolamento, embora ainda alimentando a ilus\u00e3o de alian\u00e7as com a burguesia nacional e da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o nacional e democr\u00e1tica (PRESTES, A.L, 2010; 2015).<\/p>\n
Uma estrat\u00e9gia falsa acarretava bruscas guinadas nas t\u00e1ticas do PCB, ora para a direita, como em 1943-47, ora para a esquerda, como em 1948-58. T\u00e1ticas que pouco ou nada contribu\u00edam para a realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos perseguidos pela pol\u00edtica tra\u00e7ada. Eis a causa principal dos reveses sofridos pelo PCB em sua longa trajet\u00f3ria, embora a permanente repress\u00e3o policial n\u00e3o deva deixar de ser considerada. Ao mesmo tempo, lembremos que tanto os dirigentes do Partido quanto seus militantes estiveram sempre nas primeiras fileiras de todas as lutas por causas justas do povo brasileiro (PRESTES, A.L, 2010; 2015).<\/p>\n
Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas
\nBENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A UDN e o Udenismo; ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965). S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 1981.
\nBRAGA, S\u00e9rgio Soares (org.). Luiz Carlos Prestes; o Constituinte, o Senador (1946-1948). Bras\u00edlia, Senado Federal: Conselho Editorial, 2003. (Edi\u00e7\u00f5es do Senado Federal, vol. 10).
\nCARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). S\u00e3o Paulo: Difel, 1977.
\nHOBSBAWM, Eric. \u201cNacionalismo e marxismo\u201d. In: PINSKY, Jaime (org.). Quest\u00e3o nacional e marxismo. S\u00e3o Paulo: Brasiliense, 1980.
\nPRESTES, Anita Leocadia. A que heran\u00e7a devem os comunistas renunciar?. Oitenta, Porto Alegre, LP&M, n.4, 1980.
\nPRESTES, Anita Leocadia. Da Insurrei\u00e7\u00e3o Armada (1935) \u00e0 \u201cUni\u00e3o Nacional\u201d (1938-1945): a virada t\u00e1tica na pol\u00edtica do PCB. S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 2001.
\nPRESTES, Anita Leocadia. Os comunistas brasileiros (1945-1956\/58): Luiz Carlos Prestes e a pol\u00edtica do PCB. S\u00e3o Paulo: Brasiliense, 2010.
\nPRESTES, Anita Leocadia. Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2015.
\nPRESTES, Anita Leocadia. A Revolu\u00e7\u00e3o Russa e a funda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista no Brasil. In: JINKINGS, Ivana; D\u00d3RIA, Kim (org.). 1917: o ano que abalou o mundo. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2017. p.136-49.<\/p>\n
***<\/p>\n
Anita Leocadia Prestes, nascida em 27 de novembro de 1936 na pris\u00e3o de mulheres da rua Barminstrasse, em Berlim, na Alemanha Nazista, \u00e9 uma historiadora brasileira, filha dos militantes comunistas Olga Ben\u00e1rio Prestes e Lu\u00eds Carlos Prestes. \u00c9 doutora em Hist\u00f3ria Social pela Universidade Federal Fluminense, professora do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria Comparada de UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes. Autora da ambiciosa biografia pol\u00edtica Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro (Boitempo, 2015) e do livro Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo (Boitempo, 2017). Assina o artigo \u201cLuiz Carlos Prestes e a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da vida nacional ap\u00f3s a anistia de 1979\u201d publicado no livro Ditadura: o que resta da transi\u00e7\u00e3o? (Boitempo, 2014), organizado por Milton Pinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[365],"tags":[226],"class_list":["post-27850","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-centenario-do-pcb","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7fc","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27850"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27850\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}