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Mauro Iasi analisa como Bolsonaro pode ajudar a democracia burguesa a restaurar sua dignidade perdida e mover as for\u00e7as de esquerda novamente para o p\u00e2ntano da concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/p>\nMauro Iasi analisa como Bolsonaro pode ajudar a democracia burguesa a restaurar sua dignidade perdida e mover as for\u00e7as de esquerda novamente para o p\u00e2ntano da concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/p>\n
BLOG DA BOITEMPO<\/p>\n
Por Mauro Iasi<\/p>\n
\u201cGanhar uma guerra \u00e9 t\u00e3o
\ndesastroso quanto perd\u00ea-la\u201d
\nAgatha Christie<\/p>\n
Entre os muitos crimes do presidente miliciano, desde o genoc\u00eddio causado por seu negacionismo e in\u00e9pcia na pandemia, passando pelos crimes eleitorais em raz\u00e3o do uso de m\u00e1quinas industriais de massifica\u00e7\u00e3o de fake news, at\u00e9 a convoca\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em atos antidemocr\u00e1ticos, e as rela\u00e7\u00f5es escusas com mil\u00edcias e supostas pr\u00e1ticas criminosas, entre tantos outros que aqui poder\u00edamos enumerar, um crime pode passar despercebido.<\/p>\n
O detetive Hercule Poirot, cria\u00e7\u00e3o da magistral escritora Agatha Christie, disse, certa vez, que em muitos momentos o mais importante n\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea, mas aquilo que se esconde por tr\u00e1s daquilo que se v\u00ea. O que vemos \u00e9 um imbecil, inepto a governar, um provocador e golpista. Sentimos na carne os resultados de seus descaminhos, na infla\u00e7\u00e3o descontrolada, no desemprego, na fome, na destrui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, no desastre ambiental, na vergonha e isolamento internacional e na emerg\u00eancia de hordas de imbecis que se sentem autorizados a abrir as masmorras das trevas irracionais que seus profundos ressentimentos abrigavam.<\/p>\n
Entretanto, o que esse quadro vis\u00edvel e evidente esconde? J\u00e1 avaliamos, em outras oportunidades, as conex\u00f5es desta forma aparentemente irracional com os interesses de classe que a determinam, as divis\u00f5es entre as fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes, entre os que j\u00e1 chegaram \u00e0 convic\u00e7\u00e3o de que o miliciano \u00e9 um problema para o bom andamento da pauta do grande capital e aqueles que temem que seu afastamento possa colocar em risco o bom andamento dessa mesma pauta. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que os interesses de classe s\u00e3o aqui essenciais para a verdadeira compreens\u00e3o da cat\u00e1strofe que nos assola. Entretanto, quero agora chamar a aten\u00e7\u00e3o para outro aspecto da atual crise, que corre o risco de passar despercebido, mas que pode ter consequ\u00eancias significativas.<\/p>\n
A aposta reacion\u00e1ria que se serviu da extrema direita para impor a pauta do grande capital criou uma profunda instabilidade, que acabou desnudando as contradi\u00e7\u00f5es da forma pol\u00edtica burguesa institu\u00edda. A Rep\u00fablica amea\u00e7a se dissolver, tornando evidente um conflito entre os famosos tr\u00eas poderes: o Executivo sob comando de um insano golpista; o Legislativo muito ocupado em dar sequ\u00eancia \u00e0 pauta imposta, que abdica de seu papel de ser um freio quando o poder Executivo sai dos trilhos da racionalidade governativa e, finalmente, o Judici\u00e1rio que, logo ap\u00f3s legitimar um golpe expl\u00edcito que afastou uma presidente eleita \u2013 com todo o arsenal que lhe confere o monop\u00f3lio de interpreta\u00e7\u00e3o da norma constitucional institu\u00edda \u2013, prevarica descaradamente contra uma infind\u00e1vel sucess\u00e3o de crimes praticados pelo mandat\u00e1rio miliciano que ocupa a cadeira presidencial.<\/p>\n
Devemos agregar a este naufr\u00e1gio de princ\u00edpios consagrados pela teoria pol\u00edtica cl\u00e1ssica o vergonhoso ziguezague do chamado quarto poder: os grandes monop\u00f3lios da m\u00eddia corporativa. A Rede Globo, apenas para dar um exemplo, foi diretamente part\u00edcipe e protagonista na conspira\u00e7\u00e3o golpista que desestabilizou os governos anteriores, produziu a histeria antipetista e promoveu as manobras esp\u00farias da frente judici\u00e1ria da Lava-Jato \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de espada da moralidade contra os descaminhos da corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica, elevando o bo\u00e7al juizeco de Curitiba \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de her\u00f3i nacional. Agora, como porta voz da fra\u00e7\u00e3o das classes dominantes que querem afastar o miliciano inc\u00f4modo, segue na pr\u00e1tica de algo grotesco que em nada se aproxima daquilo que um dia foi o jornalismo.<\/p>\n
A primeira pista de nosso mist\u00e9rio est\u00e1 aqui. O bolsonarismo e sua manifesta\u00e7\u00e3o grotesca torna evidente as contradi\u00e7\u00f5es de uma forma pol\u00edtica que, em uma situa\u00e7\u00e3o normal, fica disfar\u00e7ada sob o manto ideol\u00f3gico que a legitima. A opera\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que se apresenta para salvar a subst\u00e2ncia da forma pol\u00edtica que corre o risco de mostrar sua verdadeira natureza em sua nudez vergonhosa, fundamenta-se no esfor\u00e7o de apresentar o bolsonarismo como um ataque \u00e0 forma democr\u00e1tica, buscando criar no polo que a ele se contrap\u00f5e uma unanimidade em defesa da ordem institucional que desmorona, apresentando-a como detentora de uma virtude inquestion\u00e1vel.<\/p>\n
V\u00e1rios porta-vozes da ordem se apressam a proferir ju\u00edzos segundo os quais a atual crise tem demonstrado a for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es. As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o limpas, o Judici\u00e1rio est\u00e1 vigilante e atua quando a ordem se v\u00ea potencialmente amea\u00e7ada, o Legislativo investiga o criminoso no espet\u00e1culo da CPI e tira de sua cartola discursos em defesa da vida e da lisura, at\u00e9 mesmo quando os dign\u00edssimos senadores se estapeiam. A CPI n\u00e3o \u00e9 propriamente o m\u00e1gico que tira a justi\u00e7a da cartola, mas a mo\u00e7a bonita com roupas sum\u00e1rias que atrai a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico enquanto os m\u00e1gicos comandam a privatiza\u00e7\u00e3o das companhias el\u00e9tricas, dos Correios, atacam os direitos dos trabalhadores, mudam a pol\u00edtica tribut\u00e1ria em favor do grande capital e tramam a reforma administrativa contra os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e os servi\u00e7os essenciais em nome da sa\u00fade do capital financeiro.<\/p>\n
No espelho da ideologia se v\u00ea de um lado o miliciano que amea\u00e7a a democracia e de outro a defesa da democracia. O miliciano n\u00e3o respeitou as regras do jogo e conspirou com a inten\u00e7\u00e3o de colocar em marcha um golpe enquanto viabilizava todas as medidas de interesse dos grandes monop\u00f3lios capitalistas. As institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas querem mant\u00ea-lo sob controle para que n\u00e3o atrapalhe a viabiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos interesses.<\/p>\n
De todos os crimes do miliciano na presid\u00eancia, o que as classes dominantes n\u00e3o podem aceitar \u00e9 que ele opere a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por fora das institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o como as classes dominantes sempre fizeram, nos bastidores da Rep\u00fablica, atuando dentro e fora das institui\u00e7\u00f5es e da legalidade que dizem defender, mas de faz\u00ea-lo contra o tapume institucional que esconde este bastidor dos olhos do bom p\u00fablico. Mantendo nossa met\u00e1fora, seria como se o m\u00e1gico levantasse o manto negro que esconde o fundo falso por onde a assistente escapa da caixa de onde deveria sumir.<\/p>\n
O golpismo do presidente contra o STF e as institui\u00e7\u00f5es em geral, como no caso da cr\u00edtica \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, por exemplo, \u00e9 indesculp\u00e1vel aos olhos dos guardi\u00f5es da ordem. N\u00e3o porque \u00e9 antidemocr\u00e1tico \u2013 nossa classe dominante nunca foi democr\u00e1tica \u2013, mas porque revela a farsa da democracia. A inten\u00e7\u00e3o maior das classes dominantes \u00e9 cobrir de legitimidade o massacre contra a classe trabalhadora e para isso precisa das institui\u00e7\u00f5es e de sua suposta respeitabilidade.<\/p>\n
Aqui nos aproximamos do crime que pode passar despercebido. A ampla unidade em defesa da democracia amea\u00e7ada pelo buf\u00e3o, retirando os aspectos mais evidentes e vis\u00edveis, \u00e9 reduzida \u00e0 rea\u00e7\u00e3o contra um mandat\u00e1rio que se disp\u00f4s a lan\u00e7ar m\u00e3o de recursos pol\u00edticos para al\u00e9m do cen\u00e1rio institucional, como por exemplo, convocar massas para equilibrar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e sustentar seus interesses, esbravejando que, talvez, n\u00e3o respeite as decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Independente do fato de tal atitude ser ou n\u00e3o uma bravata, n\u00e3o creio que o risco de ruptura esteja descartado como creem os mais otimistas. O que nos interessa aqui e o que se apresenta como contraponto ao golpismo evidente do miliciano \u00e9 que parece estar se formando um consenso segundo o qual nos comprometemos todos a restringir nossa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos limites da ordem institucional e jur\u00eddica estabelecida. A for\u00e7a pol\u00edtica que predominou no \u00faltimo per\u00edodo, gra\u00e7as ao transformismo verificado, nos termos gramscianos, j\u00e1 se rendeu h\u00e1 tempos a este princ\u00edpio. Vejamos um pouco mais atentamente o que isso significa.<\/p>\n
Diante do estupro legislativo do texto constitucional, que retira direitos hist\u00f3ricos conquistados, do desmantelamento do Estado e dos servi\u00e7os p\u00fablicos pela prov\u00e1vel reforma administrativa, da reforma da previd\u00eancia, da reforma trabalhista, da destrui\u00e7\u00e3o ambiental, do assassinato das universidades e do SUS, ter\u00edamos o direito de ir \u00e0s ruas e protestar. Depois disso, nossas organiza\u00e7\u00f5es constituiriam advogados e recorreriam ao sistema judici\u00e1rio que nos diria que as altera\u00e7\u00f5es foram realizadas seguindo os ritos e processos legais e, portanto, t\u00eam for\u00e7a de lei e devem ser respeitadas. Ent\u00e3o, resignadamente recuar\u00edamos e seguir\u00edamos nossas vidas pacatas e ordeiras, submetidos ao massacre cotidiano, enquanto far\u00edamos planos e rezar\u00edamos aos deuses para que, um dia, possamos eleger a maioria dos deputados e senadores e um presidente da Rep\u00fablica que pudesse nomear ju\u00edzes capazes e honestos para o STF para que, absolutamente dentro da ordem pol\u00edtica e jur\u00eddica vigente, socializ\u00e1ssemos os meios de produ\u00e7\u00e3o e inici\u00e1ssemos a constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n
O presidente, ou uma sequ\u00eancia deles, uma vez que n\u00e3o seria poss\u00edvel atingir esses objetivos em um \u00fanico mandato, aceitaria agir estritamente dentro dos limites da ordem e constituiria a governabilidade atrav\u00e9s de acordos parlamentares e n\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de sua base social. Seria impens\u00e1vel, neste caminho, fortalecer formas de poder popular atrav\u00e9s das quais os interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o e da classe trabalhadora pudessem se constituir em for\u00e7a de persuas\u00e3o para pressionar o Congresso ou inst\u00e2ncias jur\u00eddicas para que n\u00e3o fechem os olhos \u00e0s necessidades reais da maioria em benef\u00edcio dos interesses de uma minoria e do enorme poder econ\u00f4mico que disp\u00f5e.<\/p>\n
O que devemos esclarecer \u00e9 que esse n\u00e3o \u00e9 um caminho proposto, \u00e9, de fato, a realidade do caminho percorrido pela principal for\u00e7a de esquerda e, al\u00e9m dela, pela quase totalidade das for\u00e7as progressistas nos \u00faltimos quarenta anos. O resultado, o cen\u00e1rio atual em que estamos, \u00e9 muito diferente das proje\u00e7\u00f5es id\u00edlicas idealizadas e h\u00e1 um motivo muito simples para isso. O fundamento do pacto poderia ser assim descrito: n\u00f3s abrimos m\u00e3o de qualquer perspectiva revolucion\u00e1ria e as classes dominantes abrem m\u00e3o de interromper o processo pol\u00edtico por meio de recursos extra institucionais, como golpes, uso da for\u00e7a ou manobras jur\u00eddicas fundadas em casu\u00edsmos. Ocorre que as classes dominantes cobram isto da esquerda, mas elas nunca se submeteram aos termos do pacto que nos foi imposto, nunca atuaram nos limites da ordem institu\u00edda e nunca abandonaram os instrumentos de poder que lhes permitem melar o jogo institucional quando lhes interessa.<\/p>\n
Vamos a alguns exemplos. Temos que escolher nossos representantes por meio de processos eleitorais, mas as classes dominantes nunca abriram m\u00e3o do enorme poder econ\u00f4mico que frauda a vontade popular e transforma as elei\u00e7\u00f5es em campo de batalha de esquemas publicit\u00e1rios milion\u00e1rios, especializados em esconder os verdadeiros interesses e programas efetivos das for\u00e7as pol\u00edticas envolvidas na disputa. A isso chamam de \u201celei\u00e7\u00f5es limpas\u201d. Uma vez eleitos, os representantes come\u00e7am a operar os esquemas e lobbies atrav\u00e9s dos quais os dign\u00edssimos representantes passam a representar aqueles que os financiam e n\u00e3o aqueles que os elegeram. As decis\u00f5es econ\u00f4micas e or\u00e7ament\u00e1rias, disfar\u00e7adas e legitimadas como se fossem quest\u00f5es absolutamente t\u00e9cnicas, s\u00e3o de fato a gest\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que permitem o bom funcionamento da acumula\u00e7\u00e3o de capitais em detrimento das quest\u00f5es mais elementares da vida humana. O monop\u00f3lio das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, que proclama e interpreta o direito por tr\u00e1s de uma respeitabilidade e dom\u00ednio da ci\u00eancia jur\u00eddica, \u00e9 na verdade a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de uma justi\u00e7a de classe na qual as classes possuidoras contratam guias car\u00edssimos que as fazem atravessar o labirinto jur\u00eddico e sair impunes, enquanto os pobres s\u00e3o pegos pelas malhas da justi\u00e7a e apodrecem nas pris\u00f5es.<\/p>\n
Um policial, que cumpre o dever que lhe foi imposto na divis\u00e3o social do trabalho, patrulha ruas e inibe crimes, ou seja, age dentro da legalidade institu\u00edda, mas tamb\u00e9m pode levar o suspeito para um matagal e elimin\u00e1-lo, pode entrar em simbiose com atividades criminosas e passar a proteg\u00ea-las, transitando para um posto na divis\u00e3o social do trabalho da economia pol\u00edtica do tr\u00e1fico, por exemplo. Tomado em seu conjunto as duas pr\u00e1ticas, o aparato repressivo age dentro e fora da legalidade e isto n\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa dos corpos policiais, mas de toda a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das classes dominantes que sempre atuaram dentro e fora da legalidade e que querem nos impor como barreira intranspon\u00edvel. Empres\u00e1rios bem-sucedidos n\u00e3o usam de seu empreendedorismo para vencer a dura luta da concorr\u00eancia por seus m\u00e9ritos e virtudes, mas, via de regra, pegam o atalho da corrup\u00e7\u00e3o e molham a m\u00e3o de quem pode favorec\u00ea-los ou deveria puni-los. O ministro da economia destr\u00f3i a economia do pa\u00eds sob justificativas t\u00e9cnicas amplamente aceitas, enquanto guarda seu rico dinheirinho em offshores.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e a ordem jur\u00eddica estabelecida n\u00e3o s\u00e3o o contexto dial\u00f3gico perfeito \u2013 como esperava Habermas \u2013, ao qual todos estamos inseridos e devemos respeitar, s\u00e3o as regras que existem para poder restringir nossa a\u00e7\u00e3o nos limites da ordem. Regras estas que as classes dominantes n\u00e3o precisam respeitar ou levar a s\u00e9rio.<\/p>\n
Depois de anos respeitando zelosamente estes princ\u00edpios, uma for\u00e7a pol\u00edtica p\u00f4de ser afastada da presid\u00eancia por uma escandalosa manobra pol\u00edtica, jur\u00eddica e midi\u00e1tica sem nenhum fundamento, bastou que tr\u00eas imbecis, conhecidos como Reale, Bicudo e Janaina, apresentassem um arrazoado com as palavras m\u00e1gicas corretas, que o presidente do Supremo \u2013 indicado pelo for\u00e7a pol\u00edtica deposta \u2013 chancelasse o rito legal para consolidar a ilegalidade e uma corja de deputados abra\u00e7asse uma bandeira, mandasse beijinhos para seus familiares e sua cidade natal e assassinasse a ordem constitucional abrindo caminho para o fascismo.<\/p>\n
O crime que pode passar despercebido \u00e9 que o miliciano que ocupa a presid\u00eancia com seus crimes pode auxiliar a ordem a levantar o tapume ideol\u00f3gico que esconde o corpo abjeto da democracia burguesa, vestindo novamente sua nudez com finas roupas que voltem a lhe conferir a dignidade perdida, ao mesmo tempo que procura reconduzir as for\u00e7as de esquerda novamente ao p\u00e2ntano da concilia\u00e7\u00e3o de classes, apagando a ign\u00f3bil trai\u00e7\u00e3o recente e desarmando os trabalhadores para que pudessem enfrentar a inevit\u00e1vel trai\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n
Mauro Iasi \u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB. \u00c9 autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o n\u00e3o ser da consci\u00eancia (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil e Gy\u00f6rgy Luk\u00e1cs e a emancipa\u00e7\u00e3o humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, \u00e0s quartas. Na TV Boitempo, apresenta o Caf\u00e9 Bolchevique, um encontro mensal para discutir conceitos-chave da tradi\u00e7\u00e3o marxista a partir de reflex\u00f5es sobre a conjuntura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[219],"class_list":["post-27929","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7gt","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27929\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}