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Resumen de Medio Oriente<\/p>\nResumen de Medio Oriente<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) anulou os acordos agr\u00edcolas e de pesca da Uni\u00e3o Europeia com o Marrocos e reconheceu a Frente Polis\u00e1rio como interlocutor jur\u00eddico. A senten\u00e7a representa uma importante vit\u00f3ria para a Frente Polis\u00e1rio. Representa igualmente uma derrota para o Conselho Europeu – que promoveu esta ilegalidade – e para Espanha, a ex-pot\u00eancia colonial, que julgava poder explorar as riquezas do povo saharaui fazendo t\u00e1bua rasa dos seus direitos e da trag\u00e9dia da ocupa\u00e7\u00e3o marroquina.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) que anula os acordos de com\u00e9rcio e pesca entre Marrocos e a Uni\u00e3o Europeia, por inclu\u00edrem o Sahara Ocidental, diz que a ex-col\u00f3nia espanhola n\u00e3o pertence ao Marrocos e reconhece a Frente Polis\u00e1rio como leg\u00edtimo representante do povo saharaui.<\/p>\n
Destaca-o o Sahara Press Service (SPS), ag\u00eancia oficial saharaui, que diz que esta \u201chist\u00f3rica\u201d senten\u00e7a refor\u00e7a as anteriores em que se reconhece o direito do povo saharaui \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e se determina que o Sahara Ocidental e o Marrocos s\u00e3o dois pa\u00edses distintos e separados: \u201cEsta senten\u00e7a deixa claro que em nenhum caso o Sahara Ocidental pertence a Marrocos e que, portanto, este \u00faltimo n\u00e3o pode exportar produtos saharauis como seus pr\u00f3prios\u201d, bem como que a Polis\u00e1rio \u00e9 um interlocutor ante o poder judicial europeu.<\/p>\n
O TJUE anulou os acordos Marrocos-UE por inclu\u00edrem produtos provenientes do Sahara Ocidental, um Territ\u00f3rio N\u00e3o Aut\u00f4nomo pendente de descoloniza\u00e7\u00e3o, acordos que foram impugnados pela Frente Polis\u00e1rio e cuja aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para serem aplicados.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi amplamente acolhida pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o espanh\u00f3is, a maioria dos quais sublinhando a vit\u00f3ria que representa para a Frente Polisario a resolu\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a europeia, da qual se pode recorrer no prazo m\u00e1ximo de dois meses e dez dias. Durante este tempo, o Tribunal mant\u00e9m os acordos, uma vez que o seu cancelamento imediato poderia ter \u201cconsequ\u00eancias graves\u201d e h\u00e1 que preservar a a\u00e7\u00e3o externa da Uni\u00e3o e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos seus compromissos internacionais, o que se reflete em todas as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O El Pa\u00eds titula numa informa\u00e7\u00e3o: \u201cA justi\u00e7a europeia d\u00e1 raz\u00e3o \u00e0 Polis\u00e1rio e ordena a anula\u00e7\u00e3o dos acordos de com\u00e9rcio e pesca entre Marrocos e a UE\u201d e em outra diz: \u201cA Espanha quer que a UE recorra da senten\u00e7a que anula o acordos comerciais e de pesca com Marrocos \u201d. Segundo esta segunda informa\u00e7\u00e3o, \u201co Governo pretende que os tratados entre Bruxelas e Rabat sejam mantidos at\u00e9 que haja uma decis\u00e3o final do tribunal europeu\u201d, segundo fontes governamentais.<\/p>\n
Citando o movimento saharaui, infolibre especifica: \u201cO TJUE d\u00e1 raz\u00e3o \u00e0 Frente Polisario e anula os acordos entre a UE e Marrocos que incluem o Sahara\u201d, destacando que \u201ca anula\u00e7\u00e3o do acordo de pesca entre Bruxelas e Rabat afecta em especial a Espanha porque \u00e9 o Estado-Membro mais beneficiado.<\/p>\n
O El Mundo diz: \u201cA Justi\u00e7a europeia anula os acordos agr\u00edcolas e de pesca entre Bruxelas e Rabat por inclu\u00edrem o Sahara Ocidental\u201d, linha que 20 Minutos tamb\u00e9m segue: \u201cO Tribunal da UE anula os acordos de pesca e tarif\u00e1rios com Marrocos por inclu\u00edrem produtos do Sahara Ocidental \u201d; El Peri\u00f3dico: \u201cA Justi\u00e7a Europeia derruba os acordos UE-Marrocos por inclu\u00edrem o Sahara Ocidental; eldiario.es: \u201cA Justi\u00e7a Europeia anula os acordos de pesca e tarif\u00e1rios da UE e de Marrocos que incluem o Sahara Ocidental\u201d; a cadeia SER: \u201cO Tribunal do Luxemburgo anula os acordos entre a UE e Marrocos que incluem o Sahara Ocidental\u201d; La Vanguardia: \u201cA Justi\u00e7a Europeia anula os acordos da UE com Marrocos por n\u00e3o consultarem os saharauis\u201d, ou El Confidencial: \u201cA Justi\u00e7a da UE anula os acordos com Marrocos que incluem o Sahara Ocidental\u201d.<\/p>\n
Outros meios de comunica\u00e7\u00e3o enfatizam o qu\u00e3o negativa \u00e9 a senten\u00e7a para o Marrocos. Assim, o P\u00fablico titula: \u201cPaulada a Rabat: a Justi\u00e7a europeia anula os acordos de Marrocos com a UE que incluem o Sahara\u201d, assinalando que a Frente Polis\u00e1rio defende que os acordos UE-Marrocos \u201cprivam o povo saharaui de beneficiar dos seus recursos a favor da pot\u00eancia ocupante\u201d. La Raz\u00f3n aborda-o quase da mesma forma: \u201cPaulada para Marrocos: a justi\u00e7a europeia anula os acordos de pesca da UE com Rabat\u201d, sublinhando que o Tribunal Geral de Justi\u00e7a da UE entende que o povo saharaui n\u00e3o foi consultado.<\/p>\n
Outros meios de comunica\u00e7\u00e3o destacaram as consequ\u00eancias que esta decis\u00e3o pode ter para a Espanha, como o ABC, que substituiu o t\u00edtulo inicial \u201cO Tribunal da Uni\u00e3o Europeia anula os acordos agr\u00edcolas e de pesca com Marrocos\u201d, por \u201cEm risco a actividade de 92 navios de pesca espanh\u00f3is em Marrocos devido \u00e0 decis\u00e3o dos tribunais europeus\u201d. O El Espa\u00f1ol expressa-se em termos semelhantes: \u201cO TJUE abre outra crise com Marrocos ao derrubar os seus acordos com Bruxelas que incluem o Sahara\u201d, destacando que a anula\u00e7\u00e3o do pacto de pesqueiro \u201c\u00e9 a que mais afecta o nosso pa\u00eds, porque poderia deixar 92 navios espanh\u00f3is sem trabalho\u201d.<\/p>\n
Comunicado oficial do Governo da RASD.
\nRep\u00fablica \u00c1rabe Saharaui Democr\u00e1tica.
\nMinist\u00e9rio da Informa\u00e7\u00e3o
\nComunicado de imprensa<\/p>\n
Bir Lehlou, 29 de Setembro de 2021<\/p>\n
A Rep\u00fablica Saharaui e a Frente Polis\u00e1rio acolhem com satisfa\u00e7\u00e3o a senten\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, que declarou que os acordos assinados pela Uni\u00e3o Europeia com o Reino de Marrocos s\u00e3o inv\u00e1lidos porque incluem ilegalmente o territ\u00f3rio, as \u00e1guas territoriais e as riquezas do Rep\u00fablica Saharaui.<\/p>\n
O Tribunal confirmou o conte\u00fado das suas decis\u00f5es anteriores sobre a aus\u00eancia de v\u00ednculos de soberania entre o Marrocos e o Sahara Ocidental, visto serem pa\u00edses separados e distintos.<\/p>\n
Reafirmou tamb\u00e9m o direito do povo saharaui \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e a representa\u00e7\u00e3o da Frente Polis\u00e1rio de acordo com o direito internacional.<\/p>\n
O tribunal reconheceu que a capacidade representativa da Frente Polis\u00e1rio e a personalidade jur\u00eddica de que goza lhe conferem o direito de recorrer aos tribunais para defender os interesses nacionais do povo saharaui.<\/p>\n
O tribunal criticou a fal\u00e1cia que o Conselho Europeu tentou fazer passar quando quis usar o termo \u201co interesse da popula\u00e7\u00e3o\u201d para substituir \u201ca aceita\u00e7\u00e3o do povo saharaui\u201d como dois temas diferentes.<\/p>\n
A Rep\u00fablica Saharaui e a Frente Polis\u00e1rio pedem a todas as autoridades, governos, institui\u00e7\u00f5es e empresas que cumpram plenamente as disposi\u00e7\u00f5es desta senten\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia. A RASD e a frente POLISARIO renovam a sua disposi\u00e7\u00e3o de estabelecer associa\u00e7\u00f5es e cooperar com Estados e empresas p\u00fablicas e privadas para a celebra\u00e7\u00e3o de acordos de investimento e explora\u00e7\u00e3o de riqueza baseados no respeito da soberania do povo saharaui sobre as suas terras e riquezas, que s\u00f3 podem ser exploradas com o seu consentimento expresso, expresso atrav\u00e9s das suas institui\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
A Rep\u00fablica Saharaui recorda que o territ\u00f3rio do Sahara Ocidental se encontra em estado de guerra desde que Marrocos violou o cessar-fogo a 13 de novembro de 2020, pelo que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos que possam sofrer os interesses estrangeiros que participam em conjunto com o ocupante marroquino na agress\u00e3o e crimes contra a humanidade que a administra\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o marroquina continua a cometer contra o povo saharaui nos territ\u00f3rios ocupados.<\/p>\n
Fonte: https:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2021\/09\/29\/sahara-occidental-victoria-politica-judicial-y-diplomatica-del-pueblo-saharahui-tribunal-de-justicia-de-la-ue-anula-acuerdos-pesqueros-de-europa-con-marruecos\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[177],"tags":[228],"class_list":["post-27937","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","tag-5b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7gB","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27937"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27937\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}