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Por Milton Pinheiro<\/p>\nPor Milton Pinheiro<\/p>\n
Sofia Manzano \u00e9 economista, professora da UESB, autora do livro Economia pol\u00edtica para Trabalhadores (S\u00e3o Paulo: ICP, 2\u00aa Ed., 2019), doutora em Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica (USP) e integrante do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n
Jornal O MOMENTO – A desigualdade econ\u00f4mica aumentou muito nas \u00faltimas d\u00e9cadas em toda parte do mundo. Como explicar esse fen\u00f4meno?<\/p>\n
SOFIA MANZANO – Primeiro devemos entender que os termos igualdade\/desigualdade envolvem diversos aspectos. Desde as quest\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia, que est\u00e3o vinculadas mais profunda mente com aspectos culturais, passando pelo fato de cada ser humano ser um ser \u00fanico, portanto, diverso de qualquer outro, at\u00e9 a quest\u00e3o da desigualdade econ\u00f4mica que afeta a possibilidade de exist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o. A desigualdade eco n\u00f4mica \u00e9 uma caracter\u00edstica de toda sociedade de classes, uma vez que a classe dominante tem maior possibilidade de garantir sua exist\u00eancia justamente por explorar a classe dominada que, por qualquer evento adverso, pode morrer de fome.<\/p>\n
No capitalismo, essa desigualdade persiste, mas ganha caracter\u00edsticas diferentes. A primeira delas \u00e9 que a classe trabalhadora, a classe dominada, na medida em que o capitalismo avan\u00e7a, s\u00f3 tem um meio de garantir sua exist\u00eancia que \u00e9 por meio do acesso \u00e0 renda monet\u00e1ria. A segunda diferen\u00e7a \u00e9 que o capitalismo \u00e9 a \u00fanica forma\u00e7\u00e3o social em que a crise n\u00e3o \u00e9 uma crise de escassez, mas sim uma crise de abund\u00e2ncia. Historicamente, a humanidade passou por crises de fome, doen\u00e7as e morte em grandes propor\u00e7\u00f5es decorrentes de escassez de recursos para garantir a vida. Hoje, o que n\u00f3s presenciamos \u00e9 o crescimento da morte por fome e doen\u00e7as em meio a uma superprodu\u00e7\u00e3o de riquezas, tamb\u00e9m superacumulada em poucas m\u00e3os.<\/p>\n
O MOMENTO – Qual \u00e9 o debate mais relevante que aparece para enfrentar essa crescente de sigualdade?<\/p>\n
SOFIA MANZANO – Na \u00e1rea econ\u00f4mica h\u00e1 duas grandes correntes de pensamento que se situam no campo da manuten\u00e7\u00e3o da ordem. A primeira delas, a chamada ortodoxia econ\u00f4mica e vinculada ao pensamento neocl\u00e1ssico, acredita que todos os problemas econ\u00f4micos e sociais ser\u00e3o resolvidos pelo mercado (a m\u00e3o invis\u00edvel do mercado) e que as desigualdades decorrentes dessa intera\u00e7\u00e3o s\u00e3o ben\u00e9ficas, pois ajudam na competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em termos metodol\u00f3gicos, essa corrente pressup\u00f5e que a sociedade \u00e9 formada por indiv\u00edduos racionalmente independentes e que tomam suas decis\u00f5es no sentido de maximizar suas utilidades marginais. Assim, se o resultado da intera\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos livres e iguais for uma situa\u00e7\u00e3o de desigualdade, \u00e9 puro m\u00e9rito. A segunda corrente dentro da ordem capitalista s\u00e3o os chamados heterodoxos. Essa corrente \u00e9 bastante heterog\u00eanea e varia com o tempo, mas, em termos gerais, os heterodoxos sabem que o sistema capitalista provoca desigualdades em meio \u00e0 abund\u00e2ncia, no entanto, n\u00e3o acreditam que possa haver um sistema alternativo. Assim, procuram, a cada momento, apresentar solu\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias para corrigir as mazelas do capitalismo. As principais propostas dessa corrente para enfrentar a crescente desigualdade incluem desde a \u201crenda b\u00e1sica de cidadania\u201d, um siste ma de tributa\u00e7\u00e3o progressiva com amplia\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico social, at\u00e9 o empreendedorismo e o \u201cempoderamento\u201d como formas a capacitar a popula\u00e7\u00e3o pobre para competir melhor no livre mercado. De forma geral, essa corrente entende que o capitalismo provoca a desigualdade, mas procuram medidas paliativas para tentar minorar, e n\u00e3o resolver essa quest\u00e3o.<\/p>\n
O MOMENTO – Como o marxismo entra nesse debate?<\/p>\n
SOFIA MANZANO – O marxismo compreende o sistema capitalista como uma totalidade que n\u00e3o pode ser pensada apenas no campo da economia pura. Mesmo no interior do que se chama economia, \u00e9 apenas na apar\u00eancia fenom\u00eanica que a rela\u00e7\u00e3o se d\u00e1 entre indiv\u00edduos livres e iguais, uma vez que, de um lado est\u00e3o os propriet\u00e1rios do capital e de outro os propriet\u00e1rios da for\u00e7a de trabalho. Ou seja, \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de classes e n\u00e3o de indiv\u00edduos. Al\u00e9m disso, como a produ\u00e7\u00e3o de toda e qualquer riqueza, em qualquer sociedade, s\u00f3 pode ser resultado do trabalho humano, o marxismo pode demonstrar a forma como, em cada \u00e9poca hist\u00f3rica, a riqueza produzida pelos trabalhadores \u00e9 apropriada pela classe dominante. No capitalismo, essa apropria\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por meio da rela\u00e7\u00e3o de trabalho que passa pelo mercado.<\/p>\n
O assalariamento \u00e9 a forma cl\u00e1ssica de explora\u00e7\u00e3o do trabalho quando o trabalhador, ao vender sua for\u00e7a de trabalho ao capitalista e cumprir sua jornada de trabalho, produz n\u00e3o s\u00f3 o valor necess\u00e1rio para pagar sua for\u00e7a de trabalho quanto um valor excedente \u2013 ou, a mais-valia \u2013 que \u00e9 apropriada pelo capitalista. No entanto, outras formas n\u00e3o cl\u00e1ssicas de trabalho tamb\u00e9m s\u00e3o integradas no processo de reprodu\u00e7\u00e3o do capital, pois todas as rela\u00e7\u00f5es passam pelo mercado e, mesmo que a riqueza seja produzida no processo de trabalho, ela \u00e9 apropriada na circula\u00e7\u00e3o, no mercado.<\/p>\n
As sim, o sistema financeiro, por exemplo, que n\u00e3o produz um c\u00eantimo de valor, apropria-se de volumes imensos de riqueza. Por isso, \u00e9 apenas o marxismo que desvenda as reais causas da desigualdade a partir da distin\u00e7\u00e3o das classes sociais e, sobre isso, \u00e9 importante diferenciar o que o marxismo compreende por classes sociais e as demais correntes do pensamento dominante. Em termos econ\u00f4micos, as correntes da ordem do capital dividem os indiv\u00edduos em classes de acordo com a quantidade de renda que cada um recebe. Por isso uma pessoa pode estar, em um determinado ano, na classe A ou B e dois anos depois na classe D ou E, se ela perder o emprego, por exemplo.<\/p>\n
Para o marxismo, a classe social que o indiv\u00edduo pertence independe da renda que ele ganha, depende da posi\u00e7\u00e3o que ele ocupa no processo de produ\u00e7\u00e3o, ou seja, se ele \u00e9 propriet\u00e1rio do capital \u2013 ele \u00e9 capitalista; ou se ele possui apenas a for\u00e7a de trabalho para vender, ele \u00e9 trabalhador, independentemente do quanto ele ganha de sal\u00e1rio.<\/p>\n
O MOMENTO – Em que medida as pol\u00edticas p\u00fablicas influenciam na desigualdade?<\/p>\n
SOFIA MANZANO – Sem d\u00favida as pol\u00edticas p\u00fablicas que promovem redistribui\u00e7\u00e3o de renda melhoram as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o mais pobre e ajudam a diminuir a desigualdade, mas de forma alguma elas sozinhas resolver\u00e3o o problema. Primeiro porque o problema \u00e9 do pr\u00f3prio sistema, ou seja, enquanto houver o sistema do capital, as desigualdades ser\u00e3o permanentemente repostas. Em segundo lugar, as pol\u00edticas p\u00fablicas dependem da luta de classes, quer dizer, elas s\u00e3o resultado da atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas em luta, podem mudar, de acordo com qual classe est\u00e1 avan\u00e7ando nessa luta, que \u00e9 permanente.<\/p>\n
Hoje presenciamos um avassalador avan\u00e7o da classe dominante sobre os direitos dos trabalhadores. N\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas em todo o mundo, os trabalhadores est\u00e3o perdendo seus direitos e isso \u00e9 resultado da luta de classes. Durante o \u00faltimo s\u00e9culo os trabalhadores conseguiram ampliar seus direitos e, mesmo que isso n\u00e3o tenha sido homogeneizado em toda parte do mundo, criou a percep\u00e7\u00e3o de que se podia conviver com o capital numa \u201cparceria conflitiva\u201d.<\/p>\n
Os reformistas dominaram as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e abandonaram a luta revolucion\u00e1ria. Com o aprofundamento da crise do capital e o recuo da classe trabalhadora no campo de bata lha da luta de classes, os ide\u00f3logos da ordem n\u00e3o tardaram a decretar o \u201cfim da hist\u00f3ria\u201d. Vale dizer, segundo o pensamento dominante e, inclusive, de parte significativa dos reformistas, n\u00e3o h\u00e1 mais o que fazer, apenas se conformar com o existente e minimizar as mazelas.<\/p>\n
O MOMENTO – Com o crescimento da desigual dade, da pobreza e da fome essas pol\u00edticas p\u00fablicas voltar\u00e3o ao centro do debate?<\/p>\n
SOFIA MANZANO – No interior do pensamento dominante h\u00e1 v\u00e1rias tend\u00eancias. A estritamente neoliberal continua na toada da mais ampla e ir restrita liberdade do mercado e os indiv\u00edduos que saem perdendo s\u00e3o v\u00edtimas colaterais dessa bata lha. Para os reformistas tradicionais, continua valendo a \u201cteoria do bolo\u201d, ou seja, acreditam que o crescimento econ\u00f4mico vai, por si s\u00f3, possibilitar a \u201cinclus\u00e3o\u201d dos pobres e miser\u00e1veis e minimizar as desigualdades. H\u00e1 tamb\u00e9m aqueles que incorporaram a ideologia p\u00f3s-moderna e, a partir da exalta\u00e7\u00e3o da diversidade, prop\u00f5em pol\u00edticas que, en cobertas pelo v\u00e9u das especificidades individuais ou de grupos identit\u00e1rios, acabam por reproduzir e legitimar a desigualdade em outro patamar.<\/p>\n
O MOMENTO – Qual a inser\u00e7\u00e3o do debate da desigualdade na universidade?<\/p>\n
SOFIA MANZANO – Na universidade esse debate est\u00e1 centrado particularmente nas teorias que embasam o reformismo. S\u00e3o aqueles que pro p\u00f5em um novo desenvolvimentismo como sa\u00edda para enfrentar a desigualdade, imaginando poder retornar ao tempo do modelo fordista, em que uma parcela da classe trabalhadora estava resguardada por direitos e alcan\u00e7ou um padr\u00e3o de vida razo\u00e1vel. Ao mesmo tempo, para aquela parcela da popula\u00e7\u00e3o que sequer alcan\u00e7ar\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de trabalhador, esses reformistas prop\u00f5em uma renda b\u00e1sica de cidadania, ou seja, eles n\u00e3o ser\u00e3o nada al\u00e9m de consumidores restritos ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para existir. No que diz respeito \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, uma parcela do pensamento dominante na universidade n\u00e3o trabalha mais com pol\u00edticas sociais universais e defendem a focaliza\u00e7\u00e3o, como forma de melhor alocar os recursos escassos.<\/p>\n
O MOMENTO – Como a luta pol\u00edtica pode influir sobre o problema da desigualdade?<\/p>\n
SOFIA MANZANO – Entender as ra\u00edzes reais da desigualdade \u00e9 um pressuposto para uma correta luta pol\u00edtica. Por isso, saber que independente mente de qualquer arranjo pol\u00edtico o sistema do capital vai recolocar a desigualdade e ampli\u00e1-la sempre. No entanto, \u00e9 apenas por meio da luta pol\u00edtica que se pode enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o e a luta pol\u00edtica envolve as quest\u00f5es imediatas. Quero dizer com isso que ser\u00e1 apenas a partir das quest\u00f5es imediatas, do enfrentamento da fome, da amplia\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria, da retirada dos direitos trabalhistas, que a classe trabalhadora poder\u00e1 to mar partido nessa luta.<\/p>\n
No entanto, nesse processo de luta a classe trabalhadora precisa ampliar a consci\u00eancia da sua posi\u00e7\u00e3o de classe nesse sistema e, ao mesmo tempo, n\u00e3o abandonar as armas no campo de batalhas. Quer dizer, n\u00e3o cair, mais uma vez, no canto reformista da parceria conflitiva com o capital, pois o capital n\u00e3o aceita parceria. Caio Prado Jr. escreveu uma vez que as pol\u00edticas n\u00e3o s\u00e3o reformistas em si, pois toda pol\u00edtica se faz a partir da realidade mais imediata e din\u00e2mica. As pol\u00edticas podem ser reformistas ou revolucion\u00e1rias: s\u00e3o reformistas se frearem a luta de classes, s\u00e3o revolucion\u00e1rias se fizerem avan\u00e7ar a luta de classes no sentido da supera\u00e7\u00e3o da ordem do capital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[365],"tags":[223],"class_list":["post-27940","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-centenario-do-pcb","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7gE","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27940","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27940"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27940\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}