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Foto: F\u00e1bio Rodrigues \/ Pozzebom – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\nFoto: F\u00e1bio Rodrigues \/ Pozzebom – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
A resist\u00eancia dos povos origin\u00e1rios na Bahia<\/p>\n
Por David Costa Rehem<\/p>\n
Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n
Desde agosto deste ano o debate sobre o chamado Marco Temporal voltou \u00e0 tona. A grande m\u00eddia tem noticiado sobre o assunto desde que a pol\u00edtica genocida de Bolsonaro contra os povos origin\u00e1rios ganhou visibilidade internacional, ainda no in\u00edcio da sua gest\u00e3o. O chamado Marco Temporal \u00e9 a an\u00e1lise pelo Supremo Tribunal Federal, inst\u00e2ncia m\u00e1xima do judici\u00e1rio brasileiro, do Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365. Esso recurso se refere a um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse realizado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) e contra o povo Xokleng, reivindicando a \u00e1rea que se refere ao Territ\u00f3rio Ind\u00edgena (TI) Ibirama-Lakan\u00f5 de pertencimento do povo citado.<\/p>\n
A retomada do tema pelo STF \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para a luta dos povos origin\u00e1rios, tendo em vista que a decis\u00e3o final interferir\u00e1 na abordagem a ser realizada pelos poderes p\u00fablicos quanto ao reconhecimento dos territ\u00f3rios ocupados pelos 305 povos ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds. Segundo o \u00faltimo senso do IBGE, realizado em 2010, esses povos somam 896.917 pessoas, sendo 572.083 moradores de \u00e1reas rurais, incluindo a\u00ed as TI\u2019s. Os ruralistas defendem que a leitura do artigo 231 \u2013 que trata sobre a defini\u00e7\u00e3o e natureza dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u2013 se limite a reconhecer os que j\u00e1 estavam ocupados at\u00e9 o dia da promulga\u00e7\u00e3o da Carta Magna, no dia 05 de outubro de 1988. Tal argumento desconsidera a hist\u00f3rica viol\u00eancia de latifundi\u00e1rios no roubo de \u00e1reas ocupadas por diversos povos e que massacra mulheres, homens, idosos e at\u00e9 crian\u00e7as, como \u00e9 o caso do povo Xokleng.<\/p>\n
\u201cPrimeiro, disparavam-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do fac\u00e3o\u201d, relatou Ireno Pinheiro sobre as expedi\u00e7\u00f5es que realizava no interior de Santa Catarina at\u00e9 os anos 1930 para exterminar ind\u00edgenas a mando de autoridades locais.<\/p>\n
Pinheiro era um \u2018bugreiro\u2019, como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para dizimar ind\u00edgenas (ou \u2018bugres\u2019, termo racista que vigorava na regi\u00e3o naquela \u00e9poca). O relato est\u00e1 no livro Os \u00cdndios Xokleng \u2013 Mem\u00f3ria Visual, publicado em 1997 pelo antrop\u00f3logo Silvio Coelho dos Santos.<\/p>\n
Aqui na Bahia, em 1951, duas pessoas apareceram na aldeia Barra Velha, localizada na regi\u00e3o do Monte Pascoal. Chegaram se identificando como demarcadores do territ\u00f3rio, estimulando os conflitos entre patax\u00f3s e n\u00e3o ind\u00edgenas. Esses conflitos resultaram num ataque das for\u00e7as policiais da regi\u00e3o. Os patax\u00f3s tiveram que fugir de seus territ\u00f3rios, negar sua ancestralidade e cultura por medo de persegui\u00e7\u00f5es e da repress\u00e3o estatal. N\u00e3o demorou muito para que grileiros invadissem tais territ\u00f3rios e decretassem posse de suas terras.<\/p>\n
Tempo presente
\nLogo ap\u00f3s o chamado \u201cFogo de 51\u201d acontecer, os patax\u00f3s reiniciaram a retomada de posse das terras da Barra Velha. Durante os anos de 1980 e 1990 diversas outras lutas garantiram o retorno dos patax\u00f3s em di\u00e1spora, resultando na reorganiza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios com a Aldeia Velha, Coroa Vermelha e Novos Guerreiros. Em 26 de abril do ano corrente, os caciques do territ\u00f3rio ind\u00edgena Patax\u00f3 Ponta Grande declararam Estado de Emerg\u00eancia em raz\u00e3o do corte de \u00e1gua pot\u00e1vel e luz, efetuado por causa da decis\u00e3o monocr\u00e1tica do desembargador Carlos Brand\u00e3o a favor de um Clube de Avia\u00e7\u00e3o, que reivindica parte desse territ\u00f3rio. Curiosamente, a FUNAI \u2013 que deveria agir em acordo com as demandas dos povos origin\u00e1rios \u2013 tomou partido contr\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No dia 27 de agosto policiais federais levaram uma intima\u00e7\u00e3o para as lideran\u00e7as. Ap\u00f3s grande mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia do povo Patax\u00f3, no dia 02 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 1.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) suspende a reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Notem que a a\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos patax\u00f3s ocorria uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional dos povos origin\u00e1rios de todo o Brasil, que entre os dias 22 e 28 de agosto realizavam o acampamento Luta Pela Vida na capital federal. Logo ap\u00f3s o acampamento tamb\u00e9m foi realizada a 2.\u00aa Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas entre os dias 7 e 11 de setembro, com participa\u00e7\u00e3o de cerca de 4 mil mulheres de mais 150 povos, dois eventos vitoriosos, em especial pela demonstra\u00e7\u00e3o da grande capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o dos ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Outras lutas acontecem nas terras baianas. Uma das mais acirradas acontece no sul da Bahia e atinge diretamente o povo tupinamb\u00e1 da regi\u00e3o. No dia 29 de abril o povo tupinamb\u00e1 e entidades indigenistas realizaram den\u00fancia contra a FUNAI e seu presidente por desvio de fun\u00e7\u00e3o constitucional. A Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 denunciada por se negar a acompanhar as ordens de despejos desejados na regi\u00e3o.<\/p>\n
Em 4 de maio, o Conselho Mission\u00e1rio Ind\u00edgena nos informou:<\/p>\n
Em documentos oficiais, o presidente da Funai diz que a TI Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a \u00e9 um \u201cpretenso territ\u00f3rio ind\u00edgena\u201d. Marcelo Xavier baseou a decis\u00e3o na Procuradoria Federal Especializada, que atua junto ao \u00f3rg\u00e3o indigenista, e em despacho comunicou o abandono de interesse da Uni\u00e3o na defesa do povo Tupinamb\u00e1 em a\u00e7\u00e3o judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de seu territ\u00f3rio tradicional.<\/p>\n
O conflito dos Tupinamb\u00e1s no sul do estado tem se destacado pela for\u00e7a e resist\u00eancia de tal povo que possui no cacique Babau sua maior lideran\u00e7a. A viol\u00eancia de latifundi\u00e1rios, seus jagun\u00e7os e aliados da pol\u00edtica local salta aos olhos. Entre os anos de 2013 e 2014 esses setores ligados ao retrocesso reagiram \u00e0 retomada de terras ocupadas de forma irregular por eles na cidade de Oliven\u00e7a. Entre as a\u00e7\u00f5es dos latifundi\u00e1rios e de seus lacaios est\u00e3o tiros contra um \u00f4nibus escolar que levava crian\u00e7as ind\u00edgenas para a escola e o ataque ao ve\u00edculo do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no qual se encontravam 3 professores da institui\u00e7\u00e3o e o motorista. Mas a luta continua, rumo \u00e0 vit\u00f3ria do povo tupinamb\u00e1.<\/p>\n
O Estado brasileiro tem deixado em evid\u00eancia que seu papel n\u00e3o \u00e9 o de representar os interesses de seus representados. O Estado burgu\u00eas nega aos povos origin\u00e1rios o direito \u00e0s suas terras, tradi\u00e7\u00f5es e l\u00edngua. O discurso do presidente e de seus aliados, incluindo as indica\u00e7\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es estatais, que deveriam representar os povos origin\u00e1rios e tradicionais, refor\u00e7a a ideia de que o poder p\u00fablico constitu\u00eddo hoje navega no sentido de impor um processo \u201ccivilizat\u00f3rio\u201d baseado na garantia de interesses estranhos aos interesses nacionais e em favor de interesses privativos \u2013 degradando o que \u00e9 p\u00fablico, de destrui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e na viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[224],"class_list":["post-27955","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7gT","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27955\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}