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As Precondi\u00e7\u00f5es para a Extin\u00e7\u00e3o da Lei do Valor<\/p>\nAs Precondi\u00e7\u00f5es para a Extin\u00e7\u00e3o da Lei do Valor<\/p>\n
Por Warlen Nunes*<\/p>\n
Poder Popular – MG<\/p>\n
Para amplos segmentos do espectro pol\u00edtico de esquerda, o per\u00edodo p\u00f3s-revolucion\u00e1rio, isto \u00e9, o de transi\u00e7\u00e3o para uma forma de organiza\u00e7\u00e3o social sem classes e sem estado, n\u00e3o abole a vig\u00eancia do Valor como lei reguladora. Dessa maneira, o trabalho assalariado, a mercadoria, o dinheiro etc., continuam a desempenhar um papel importante nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Assim, a transi\u00e7\u00e3o socialista na vis\u00e3o deles, seria uma sociedade com o pleno funcionamento das categorias econ\u00f4micas da sociedade atual, embora sem a classe capitalista, ou seja, estar\u00edamos em presen\u00e7a de uma sociedade com as determina\u00e7\u00f5es materiais e econ\u00f4micas do capital, mas sem os capitalistas. De alguma forma, esse curto escrito ir\u00e1 se contrapor a esta vis\u00e3o.<\/p>\n
De in\u00edcio, abordaremos as precondi\u00e7\u00f5es para a transi\u00e7\u00e3o socialista, que s\u00e3o criadas pelo pr\u00f3prio desenvolvimento contradit\u00f3rio da sociedade capitalista. Marx, certa vez, designou o capital como uma contradi\u00e7\u00e3o em processo e, \u00e9 justamente esse desenvolvimento contradit\u00f3rio que devemos explorar, a fim de encontrar as premissas do novo modo de produ\u00e7\u00e3o, para depois analisarmos como Marx coloca a quest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
Ademais, Marx n\u00e3o nos deixou um conjunto sistem\u00e1tico de textos falando sobre como seria a sociedade comunista, inclusive ele ficou de escrever um livro, no qual se ocuparia da dissolu\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o e da sociedade baseada na forma do Valor de Troca. O referido livro n\u00e3o saiu das inten\u00e7\u00f5es de Marx. Todavia, isso n\u00e3o significa que Marx n\u00e3o tenha feito aportes importantes sobre a transi\u00e7\u00e3o para uma sociedade onde os produtores livres e associados com meios de produ\u00e7\u00e3o comum possam definir conscientemente a forma de produzir e distribuir os produtos do trabalho sem a media\u00e7\u00e3o fetichista da Mercadoria, do Dinheiro e do Capital. Para Marx, o modo de produ\u00e7\u00e3o comunista seria produto das contradi\u00e7\u00f5es internas da moderna sociedade burguesa e da a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria dos trabalhadores.<\/p>\n
Dado o car\u00e1ter an\u00e1rquico e n\u00e3o planejado de uma economia mercantil, a Lei do Valor atua como reguladora, estabelecendo o equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o do trabalho social entre os diversos ramos da economia (RUBIN,1987). Dessa forma, o trabalho dos indiv\u00edduos n\u00e3o aparece diretamente como trabalho social. S\u00f3 se converte em social porque \u00e9 igualado a algum outro trabalho, e esta iguala\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 realizada atrav\u00e9s da troca (RUBIN,1987). \u00c9 somente na economia mercantil que o fen\u00f4meno da iguala\u00e7\u00e3o dos diversos trabalhos se d\u00e1 atrav\u00e9s da iguala\u00e7\u00e3o das coisas, ou seja, a iguala\u00e7\u00e3o dos produtos do trabalho como valores (RUBIN,1987, p.82). Essa iguala\u00e7\u00e3o, \u00e9 algo especifico da forma de sociedade mercantil.<\/p>\n
Nem toda distribui\u00e7\u00e3o do trabalho social confere ao produto do trabalho a forma de Valor, mas apenas aquela distribui\u00e7\u00e3o de trabalho que n\u00e3o \u00e9 diretamente organizada pela sociedade, mas regulada indiretamente atrav\u00e9s do Mercado e da troca de coisas. O produto adquire Valor somente nas condi\u00e7\u00f5es em que \u00e9 produzido especificamente para venda, e adquire, no mercado, uma avalia\u00e7\u00e3o exata e objetiva que o iguala (atrav\u00e9s do dinheiro) a todas as outras mercadorias e lhe confere a propriedade de ser troc\u00e1vel por qualquer outra mercadoria. [\u2026]. O trabalho n\u00e3o confere, por si mesmo, valor aos produtos; somente o trabalho organizado numa determinada forma social (na forma de uma economia mercantil) (RUBIN, 1987, p.83-84).<\/p>\n
Neste sentido, devemos recuperar, da an\u00e1lise cr\u00edtica de Marx, os momentos em que se gestam as precondi\u00e7\u00f5es para a aboli\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es mercantis. Como nos adverte Rosdolsky, \u00e9 na an\u00e1lise de Marx sobre a maquin\u00e1ria nos \u201cGrundrisse\u201d que encontraremos as precondi\u00e7\u00f5es para a supera\u00e7\u00e3o da Lei do Valor, pois a magnitude do tempo de trabalho segue sendo determinante para a produ\u00e7\u00e3o da riqueza.<\/p>\n
Em \u201cO Capital\u201d, Marx demonstra que a maquinaria e a grande ind\u00fastria reduzem o trabalhador a mero ap\u00eandice da m\u00e1quina ao transformar o trabalho em algo parcelar, rotineiro e mec\u00e2nico. (MARX,2013). J\u00e1 nos \u201cGrundrisse\u201d, al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o de reduzir o trabalho a algo parcelar, a maquinaria cria tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es para a anula\u00e7\u00e3o da Lei do Valor. Vejamos:<\/p>\n
[\u2026] \u00e0 medida que a grande ind\u00fastria se desenvolve, a cria\u00e7\u00e3o da riqueza efetiva passa a depender menos do tempo de trabalho e do quantum de trabalho empregado, do que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder esse que, por sua poderosa efetividade , por sua vez, n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o tempo de trabalho imediato que custa sua produ\u00e7\u00e3o, mas que depende, ao contr\u00e1rio, do n\u00edvel geral da ci\u00eancia e do progresso da tecnologia, ou da aplica\u00e7\u00e3o dessa ci\u00eancia \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ( Marx, 2001, p. 941).<\/p>\n
A maquinaria reduz a depend\u00eancia do tempo de trabalho necess\u00e1rio individual, subordinando cada vez mais a produ\u00e7\u00e3o de riqueza ao n\u00edvel de desenvolvimento da t\u00e9cnica e da ci\u00eancia, aplicadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, isto \u00e9: quanto mais o sistema se desenvolve, mais ele cria as precondi\u00e7\u00f5es para a anula\u00e7\u00e3o de suas leis imanentes, entre elas a Lei do Valor. Desse modo, \u201cn\u00e3o \u00e9 nem o trabalho imediato que o pr\u00f3prio ser humano executa, nem o tempo que ele trabalha, mas a apropria\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria for\u00e7a produtiva geral, sua compreens\u00e3o e seu dom\u00ednio da natureza para sua exist\u00eancia como corpo social\u201d (MARX,2001, p.942).<\/p>\n
Dessa maneira, como disse Marx: \u201cO pr\u00f3prio capital \u00e9 a contradi\u00e7\u00e3o em processo, [pelo fato] de que procura reduzir o tempo de trabalho a um m\u00ednimo, ao mesmo tempo que, por outro lado, p\u00f5e o tempo de trabalho como \u00fanica medida e fonte da riqueza\u201d (MARX, 2001, p.942).<\/p>\n
Temos aqui a contradi\u00e7\u00e3o estrutural das rela\u00e7\u00f5es capitalistas, e essa se expressa entre a necessidade que o capital tem de desenvolver as for\u00e7as produtivas materiais ao m\u00e1ximo, embora esse desenvolvimento se choque frontalmente com as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o existentes. O pr\u00f3prio capital cria as condi\u00e7\u00f5es para sua aboli\u00e7\u00e3o, ao reduzir o tempo de trabalho ao m\u00ednimo. A tend\u00eancia do capital \u00e9 sempre, por um lado, criar tempo dispon\u00edvel e, por outro
\nlado, convert\u00ea-lo em trabalho excedente (MARX, 2001).<\/p>\n
De acordo com Rosdolsky, t\u00e3o logo o trabalho, em sua forma imediata, tenha deixado de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa de ser sua medi\u00e7\u00e3o e o valor de troca deixa de ser a medi\u00e7\u00e3o do valor de uso. O mais trabalho deixa de ser condi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da riqueza social [\u2026] (ROSDOLSKY, 2001). \u00c9 justamente o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas impulsionadas pelo desenvolvimento t\u00e9cnico-material que cria as condi\u00e7\u00f5es para suprimir o \u201croubo do tempo de trabalho alheio\u201d.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o do Sistema Capitalista est\u00e3o postas pelo pr\u00f3prio sistema, que se desenvolve ao ponto de negar-se a si mesmo, como podemos constatar na Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro, ocasionada pela constante substitui\u00e7\u00e3o do trabalho vivo pelo trabalho morto. Todavia, este sistema s\u00f3 ser\u00e1 destru\u00eddo pela a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria dos trabalhadores, que de forma consciente e organizada edificar\u00e3o um novo modo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vejamos agora, como Marx trata a distribui\u00e7\u00e3o do trabalho em uma sociedade de transi\u00e7\u00e3o (p\u00f3s-revolucion\u00e1ria).<\/p>\n
Nosso objeto aqui \u00e9 uma sociedade comunista, n\u00e3o como ela se desenvolveu a partir de suas pr\u00f3prias bases, mas, ao contr\u00e1rio, como ela acaba de sair da sociedade capitalista, portanto, trazendo de nascen\u00e7a as marcas econ\u00f4micas, morais e espirituais herdadas da velha sociedade de cujo ventre ela saiu. [\u2026]. Aqui impera, \u00e9 evidente, o mesmo princ\u00edpio que regula a troca de mercadorias, na medida em que esta \u00e9 troca de equivalentes (MARX).<\/p>\n
A impress\u00e3o que temos, na cita\u00e7\u00e3o acima, \u00e9 que de fato na primeira fase do comunismo, assim que ela saiu das entranhas da sociedade capitalista, ainda imperam as categorias econ\u00f4micas da sociedade burguesa, e que o princ\u00edpio da troca de equivalentes funciona como na sociedade anterior, mas, se recorrermos \u00e0 parte anterior do texto, a impress\u00e3o \u00e9 desfeita. Vejamos, como a cita\u00e7\u00e3o \u00e9 esclarecedora:<\/p>\n
No interior da sociedade cooperativa, fundada na propriedade comum dos meios de produ\u00e7\u00e3o, os produtores n\u00e3o trocam seus produtos. Do mesmo modo, o trabalho transformado em produtos n\u00e3o aparece aqui como valor desses produtos, como uma qualidade material que eles possuem, pois agora, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade capitalista, os trabalhos individuais existem n\u00e3o mais como um desvio, mas imediatamente como parte integrante do trabalho total. A express\u00e3o \u201cfruto do trabalho\u201d, que hoje j\u00e1 \u00e9 conden\u00e1vel por sua ambiguidade, perde assim todo sentido (Idem).<\/p>\n
Algu\u00e9m poderia dizer que, nesta cita\u00e7\u00e3o, Marx est\u00e1 se referindo \u00e0 segunda fase da sociedade comunista e n\u00e3o \u00e0 sociedade na sua primeira fase (socialista) tal como ela sai da sociedade burguesa. Mostraremos que n\u00e3o, nesta passagem em que Marx trata da primeira fase do comunismo:<\/p>\n
Antes ele demonstra que: \u201caqui impera, \u00e9 evidente, o mesmo princ\u00edpio que regula a troca de mercadorias, na medida em que esta \u00e9 troca de equivalentes. Mas aqui, j\u00e1 com um diferencial, pois \u201co produtor individual, feitas as devidas dedu\u00e7\u00f5es, recebe de volta da sociedade exatamente aquilo que lhe deu.\u201d. Nesta primeira fase da sociedade comunista, a diferen\u00e7a para a sociedade burguesa fica evidente pois, na sociedade burguesa, a troca de equivalentes \u00e9 uma mera apar\u00eancia da circula\u00e7\u00e3o mercantil, para ocultar \u201co roubo do tempo de trabalho alheio\u201d. J\u00e1 em uma sociedade socialista (primeira fase do comunismo), o trabalho assume uma nova forma.<\/p>\n
No socialismo, \u201co trabalho do indiv\u00edduo \u00e9, desde o in\u00edcio, trabalho social, n\u00e3o h\u00e1 nenhum produto particular para ser trocado. O produto n\u00e3o \u00e9 um Valor de Troca\u201d (Rosdolsky). \u201cPortanto, a tese de que no socialismo os mesmos elementos que permeiam a sociedade burguesa ter\u00e3o vig\u00eancia no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa e faz parte do revisionismo contempor\u00e2neo que quer um ut\u00f3pico socialismo com mercado regulado pelo Estado. Tal sandice n\u00e3o se justifica \u00e0 luz de um exame atento dos escritos de Marx. Na sociedade socialista, a medi\u00e7\u00e3o do trabalho pelo tempo s\u00f3 ser\u00e1 um meio do planejamento social e nada ter\u00e1 em comum com a Lei do Valor\u201d (ROSDOLSKY,2001). Apesar de longa, a cita\u00e7\u00e3o que faremos de Rosdolsky cont\u00e9m uma interpreta\u00e7\u00e3o que ao nosso entender est\u00e1 correta sobre a primeira fase do comunismo, tal como contida na Cr\u00edtica do Programa de Gotha.<\/p>\n
\u201c[..] Marx pensava em sociedade socialista [\u2026] tal como ela surge da sociedade capitalista.\u201d. \u00c9 certo que esta sociedade expropriou os capitalistas, [\u2026] , aqui \u201c o produtor individual recebe, depois das dedu\u00e7\u00f5es, exatamente\u201d o que d\u00e1 \u00e0 sociedade, \u201c o que deu a ela \u00e9 sua quantidade de trabalho individual [\u2026] a sociedade lhe d\u00e1 a certifica\u00e7\u00e3o de que entregou tanto de trabalho, [\u2026] e esse certificado ele extraiu das reservas sociais dos meios de consumo [\u2026] Em uma sociedade assim, n\u00e3o pode haver lugar para uma lei como a do valor, porque nela estamos em presen\u00e7a de uma forma de produ\u00e7\u00e3o totalmente diferente da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias; a regula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica entregue ao jogo cego do mercado. Fica submetida ao controle consciente da sociedade.\u201d. (ROSDOLSKY, 2001, p.360).<\/p>\n
Portanto, a tese do \u201csocialismo de mercado\u201d, que deixa intacta a Lei do Valor, a forma Mercadoria, o Dinheiro como forma de express\u00e3o do trabalho social, isto \u00e9, que apresenta as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o entre as pessoas como rela\u00e7\u00f5es entre coisas, se torna insustent\u00e1vel.<\/p>\n
Em Marx, a transi\u00e7\u00e3o socialista tem que criar as condi\u00e7\u00f5es para o surgimento deste novo modo de produ\u00e7\u00e3o. Podemos resumir assim as premissas hist\u00f3ricas para uma sociedade sem classes 1) o fim da subordina\u00e7\u00e3o escravizadora dos indiv\u00edduos \u00e0 divis\u00e3o do trabalho, 2) fim da oposi\u00e7\u00e3o entre trabalho manual e espiritual,3) fim do trabalho como meio de vida, 4) desenvolvimento multilateral dos indiv\u00edduos e 5) crescimento das for\u00e7as produtivas at\u00e9 a riqueza jorrar em abund\u00e2ncia.<\/p>\n
Mesmo que os defensores do assim chamado socialismo com mercado digam o contr\u00e1rio, se n\u00f3s estivermos em uma forma\u00e7\u00e3o social que n\u00e3o apresenta os elementos acima descritos, n\u00e3o estamos diante de uma sociedade em transi\u00e7\u00e3o para o comunismo.<\/p>\n
Com a aboli\u00e7\u00e3o dessas rela\u00e7\u00f5es, teremos a passagem do reino da necessidade para o reino da liberdade. Assim, iremos superar a pr\u00e9-hist\u00f3ria da hist\u00f3ria humana.<\/p>\n
Se esse curto escrito servir para fomentar o debate, ele j\u00e1 ter\u00e1 se mostrado v\u00e1lido. Agora, para os detratores que n\u00e3o ter\u00e3o o trabalho de ler, s\u00f3 digo: \u201cos c\u00e3es ladram e a caravana passa\u201d.<\/p>\n
*Warlen Nunes \u00e9 militante do PCB e educador popular do NEP 13 de maio.<\/p>\n
Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/p>\n
MARX, Karl. Cr\u00edtica do Programa de Gotha. S\u00e3o Paulo: Boitempo, Edi\u00e7\u00e3o online. Dispon\u00edvel em: Lelivros.site.<\/p>\n
______________. Grundrisse. Tradu\u00e7\u00e3o: M\u00e1rio Duayer; N\u00e9lio Schneider. S\u00e3o Paulo: Boitempo, Rio de Janeiro, Ed. UFRJ, 2011.<\/p>\n
O Capital: cr\u00edtica da Economia Pol\u00edtica. Livro 1: O Processo de Produ\u00e7\u00e3o do Capital. Tradu\u00e7\u00e3o: Rubens Enderle, S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2013.<\/p>\n
ROSDOLSKY, R. G\u00eanese e Estrutura de O Capital, de Karl Marx. Rio de Janeiro, EDUERJ, Contraponto, 2001.<\/p>\n
RUBIN, Isaak. A Teoria Marxista do Valor, S\u00e3o Paulo, Editora Polis, 1987.<\/p>\n
Fonte: https:\/\/www.poderpopularmg.org\/comentario-sobre-a-transicao-socialista-as-precondicoes-para-a-extincao-da-lei-do-valor\/<\/p>\n
#PoderPopularMG l<\/p>\n
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