![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.juventudrebelde.cu\/thumbs\/400x\/crc\/images\/medias\/2021\/07\/2jszhF_17-07-2021_14.07.28.000000.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por Alhel\u00ed C\u00e1ceres[i]<\/p>\nPor Alhel\u00ed C\u00e1ceres[i]<\/p>\n
R\u00e9plica ao artigo de Ronald Le\u00f3n N\u00fa\u00f1ez (*)<\/p>\n
\u00c0 guisa de introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A decad\u00eancia te\u00f3rica e intelectual de uma das tantas se\u00e7\u00f5es do trotskismo internacional \u00e9 tal que se evidencia na incapacidade recorrente de fazer justi\u00e7a ao m\u00e9todo marxista para analisar os fen\u00f4menos sociais, o qual n\u00e3o \u00e9 outro sen\u00e3o partir da realidade. Isto \u00e9, cabe analisar a realidade \u00e0 luz da teoria marxista e n\u00e3o tentar \u201cajustar\u201d a realidade a um corpo te\u00f3rico. Como comumente o faz o pensamento dominante, numa clara e vergonhosa vulgariza\u00e7\u00e3o do marxismo.<\/p>\n
Portanto, ao analisar os fatos que tiveram lugar em Cuba em julho deste ano, n\u00e3o podemos abstrair o ass\u00e9dio pol\u00edtico, econ\u00f4mico e militar que pesa sobre a revolu\u00e7\u00e3o cubana desde seu nascimento e que toma corpo n\u00e3o apenas atrav\u00e9s do que comumente se conhece como \u201cbloqueio\u201d, mas que vai muito mais al\u00e9m, implicando, inclusive, a denominada guerra \u201cn\u00e3o convencional\u201d.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, uma evid\u00eancia a mais da decad\u00eancia te\u00f3rica e instrumental do trotskismo a cuja se\u00e7\u00e3o se alinha o senhor Ronald Le\u00f3n N\u00fa\u00f1ez, verifica-se na manifesta incapacidade para manejar categorias elementares da economia pol\u00edtica marxista e, portanto, na impossibilidade de distinguir entre modos de produ\u00e7\u00e3o, cuja pedra angular radica no tipo de propriedade dominante em uma sociedade.<\/p>\n
Assim, Le\u00f3n incorpora a defini\u00e7\u00e3o de \u201cburguesia nacional\u201d para localizar nesse terreno dirigentes do Partido Comunista de Cuba, quando n\u00e3o existem provas concretas – e sim uma quantidade de informa\u00e7\u00f5es falsas que, h\u00e1 d\u00e9cadas, v\u00eam sendo publicadas pelos aparatos ideol\u00f3gicos imperialistas – de que estas pessoas tenham posse de meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, transitando tenebrosamente pelas margens superficiais da vulgaridade marxista, coloca a categoria de ditadura de forma simplista, sem ter em conta qual \u00e9 a classe social hegem\u00f4nica. Mas n\u00e3o descansa Le\u00f3n em sua vileza intelectual e ent\u00e3o caracteriza como \u201cplano neoliberal\u201d o que se desenvolve em Cuba, deturpando toda a compreens\u00e3o s\u00e9ria desde uma matriz que se pretenda marxista e rigorosa na hora de abordar de maneira materialista a hist\u00f3ria, utilizando o m\u00e9todo dial\u00e9tico.<\/p>\n
A revolu\u00e7\u00e3o cubana \u00e0 luz do marxismo<\/p>\n
Se em duas palavras se pudesse caracterizar a revolu\u00e7\u00e3o cubana, sem d\u00favida, estas seriam \u201cass\u00e9dio e resist\u00eancia\u201d. Desde o triunfo da revolu\u00e7\u00e3o em janeiro de 1959, esta tem sido condenada pelo imperialismo por haver tido a ousadia de construir o socialismo a 90 milhas do imp\u00e9rio. Como uma ilha pobre, outrora o quintal da m\u00e1fia cubano-americana, poderia se rebelar contra seu amo?<\/p>\n
Uma an\u00e1lise marxista da revolu\u00e7\u00e3o cubana implica a necess\u00e1ria compreens\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es materiais a partir das quais se coloca a tarefa de organizar a revolu\u00e7\u00e3o e, posteriormente, construir o socialismo. Neste sentido, compreender o lugar que ocupa Cuba na din\u00e2mica de acumula\u00e7\u00e3o capitalista em escala mundial implica, necessariamente, compreend\u00ea-la em sua condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds atrasado e dependente.<\/p>\n
Sendo assim, um elemento estrat\u00e9gico que ordena as ditas condi\u00e7\u00f5es materiais \u00e9 a guerra que envolve o processo cubano, com diversas express\u00f5es de terrorismo capitaneado pelas patronais norte-americanas e seu Estado burgu\u00eas, com a participa\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios imperialistas de todo o mundo. O bloqueio, a ocupa\u00e7\u00e3o de Guantanamo e a quantidade de atentados e incurs\u00f5es militares s\u00e3o parte deste cen\u00e1rio de guerra que agudiza a luta de classes para al\u00e9m do territ\u00f3rio cubano, envolvendo, como m\u00e1ximo protagonista, nada mais nada menos que a principal pot\u00eancia mundial.<\/p>\n
Qualquer situa\u00e7\u00e3o que envolva seres humanos teve, tem e ter\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es. Os erros s\u00e3o parte do cotidiano dos seres humanos. E quando as maiorias trabalhadoras e suas dire\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigadas a organizar suas formas produtivas, sociais, culturais, militares, marcadas em uma guerra, as possibilidades de erro e de contradi\u00e7\u00f5es se multiplicam. Dito isto, a modo de explica\u00e7\u00e3o e nunca como justificativa de erros, valorizamos a tenaz luta de cubanas e cubanos, da milit\u00e2ncia e dire\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, assim como de quem est\u00e1 \u00e0 frente do governo, conscientes da profundidade dos debates, num processo de cr\u00edtica e autocr\u00edtica, que se desenvolvem em todos os espa\u00e7os de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social, cultural e militar dentro de Cuba.<\/p>\n
Uma restaura\u00e7\u00e3o capitalista?<\/p>\n
O triunfo da revolu\u00e7\u00e3o significou a aboli\u00e7\u00e3o da propriedade privada sobre os meios fundamentais de produ\u00e7\u00e3o que, numa escala nacional, iniciou o processo de construir o socialismo nas condi\u00e7\u00f5es mais hostis poss\u00edveis. N\u00e3o somente aquelas derivadas da deforma\u00e7\u00e3o estrutural que caracteriza as economias dependentes, mas, acima de tudo, decorrentes da ofensiva do capital internacional que implicou inclusive a incurs\u00e3o armada e o terrorismo.<\/p>\n
O ass\u00e9dio por parte da maior pot\u00eancia imperial, colocou de maneira dram\u00e1tica a voracidade e viol\u00eancia do capital, acelerando o processo de consci\u00eancia coletiva da lideran\u00e7a, da milit\u00e2ncia e da maioria camponesa e oper\u00e1ria cubana, for\u00e7ando a revolu\u00e7\u00e3o a definir-se como socialista e alinhar-se ao denominado campo de pa\u00edses com dita orienta\u00e7\u00e3o, para garantir sua sobreviv\u00eancia, num contexto de golpes e ditaduras militares que assaltaram a regi\u00e3o latino-americana e caribenha entre as d\u00e9cadas de 60 e 70, junto \u00e0 ofensiva do capital que, de m\u00e3os dadas com as tiranias militares e os organismos financeiros internacionais, impuseram as contrarreformas mal chamadas de \u201cneoliberais\u201d, desde a d\u00e9cada dos 90 at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n
A derrocada da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica significou para Cuba a destrui\u00e7\u00e3o de 85% de seu com\u00e9rcio exterior e uma queda do PIB em 35%. Nunca antes uma economia havia experimentado tal destrui\u00e7\u00e3o, assim como nunca antes na hist\u00f3ria das rela\u00e7\u00f5es internacionais, um pa\u00eds havia suportado mais de meio s\u00e9culo de ass\u00e9dio econ\u00f4mico, financeiro, comercial, pol\u00edtico e militar, como tem sofrido o povo cubano e sua revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A queda do campo socialista n\u00e3o resultou na \u201crestaura\u00e7\u00e3o capitalista\u201d como mal intencionada e erroneamente assinala Le\u00f3n, o que de fato ocorreu foi a diversifica\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios comerciais e a abertura aos investimentos estrangeiros. Pois, como \u00e9 sabido, para qualquer um que entenda os elementos fundamentais da din\u00e2mica econ\u00f4mica, um pa\u00eds requer dispor de recursos monet\u00e1rios que permitam impulsionar as atividades produtivas.<\/p>\n
O turismo tem sido historicamente o motor da economia cubana, num pa\u00eds que n\u00e3o conta com grandes recursos naturais, como rios caudalosos, grandes reservas de hidrocarbonetos ou, inclusive, solo f\u00e9rtil para impulsionar o setor agr\u00edcola e a pecu\u00e1ria, dada a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da ilha que, junto \u00e0 salinidade do solo, tem dificultado a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica agr\u00edcola que possibilite cobrir a demanda nacional de alimentos e, portanto, garantir a soberania alimentar.<\/p>\n
\u00c9 por isso que a revolu\u00e7\u00e3o apostou no desenvolvimento da ind\u00fastria biom\u00e9dica e biofarmac\u00eautica, com a inten\u00e7\u00e3o de que estes ramos se constituam nos setores dinamizadores da economia, assim como a forma\u00e7\u00e3o de profissionais e a exporta\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho altamente qualificada.<\/p>\n
Apesar da forte queda do PIB entre os anos 1990-1994 e o in\u00edcio do que os cubanos denominaram de \u201cper\u00edodo especial\u201d, a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o recorreu \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o nem da sa\u00fade, nem da educa\u00e7\u00e3o e continuou mantendo o monop\u00f3lio sobre o com\u00e9rcio exterior, como ocorre at\u00e9 a atualidade. Da mesma forma, tampouco se recorreu a ajustes que alterassem os direitos conquistados pela classe trabalhadora.<\/p>\n
No artigo do autor trotskista se menciona de maneira dogm\u00e1tica e at\u00e9 com certa vileza a aus\u00eancia de uma \u201caut\u00eantica pol\u00edtica socialista\u201d, como se a constru\u00e7\u00e3o do socialismo demandasse a exist\u00eancia de uma \u201creceita\u201d que se deveria seguir para que, com justeza, se adquirisse o r\u00f3tulo de \u201csocialista\u201d, quando, parafraseando Mari\u00e1tegui, o socialismo n\u00e3o \u00e9 outra coisa que a constru\u00e7\u00e3o heroica dos povos. Constru\u00e7\u00e3o her\u00f3ica que se encontra condicionada e, at\u00e9 certo ponto, determinada pelas condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3rico-concretas no contexto da luta de classes em n\u00edvel mundial.<\/p>\n
A socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento de uma pol\u00edtica produtiva industrial, o manejo de diversas formas produtivas, a pol\u00edtica monet\u00e1ria e financeira, o movimento da lei de valor em processos produtivos planificados, a quest\u00e3o dos est\u00edmulos materiais foram e s\u00e3o parte da discuss\u00e3o cr\u00edtica e autocr\u00edtica permanente, atendendo ao car\u00e1ter global do capitalismo e \u00e0 necessidade de construir uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria comum rigorosa em termos marxistas. Aquilo que ficou conhecido como \u201cO Grande Debate\u201d, entre 1963 e 1964, foi uma important\u00edssima s\u00edntese desse interc\u00e2mbio realizado \u00e0 luz p\u00fablica entre militantes e quadros cubanos, sovi\u00e9ticos e de outras latitudes, liderado com uma genialidade pouco conhecida, por Ernesto \u201cChe\u201d Guevara.<\/p>\n
O autor sustenta, al\u00e9m disso, que o \u201crelato castrista n\u00e3o resiste \u00e0 prova dos fatos\u201d, referindo-se ao bloqueio e seus impactos como catalisadores das pen\u00farias que afligem o povo cubano, evidenciando o peso que possui o hist\u00f3rico e atual quadro no qual a revolu\u00e7\u00e3o cubana resiste e se projeta, como se fosse poss\u00edvel que o \u201cVerbo Divino\u201d esbo\u00e7ado em um papel ou vociferado em tribunas terminasse por resolver as complexas condi\u00e7\u00f5es em que a luta de classes se desenvolve, impondo a hegemonia dos monop\u00f3lios como potentes condicionantes do movimento de governos prolet\u00e1rios, sem desconsiderar nem retirar a subordina\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, cultural e ideol\u00f3gica que h\u00e1 d\u00e9cadas vem desarmando n\u00e3o poucas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas cuja raiz te\u00f3rica se reclame marxista.<\/p>\n
De fato, quando falamos de hegemonia recorremos a uma concep\u00e7\u00e3o que Lenin utilizou com muita profundidade e, por sua vez, com sentido de oportunidade, e que Gramsci tomou para dot\u00e1-la de uma descri\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise que permitam uma abordagem cr\u00edtica de sua dimens\u00e3o. Na concep\u00e7\u00e3o da hegemonia, conceitos como sociedade dividida em classes, poder e domina\u00e7\u00e3o, senso comum e bom senso, guerra de posi\u00e7\u00f5es, bloco hist\u00f3rico, revolu\u00e7\u00e3o passiva se imbricam e s\u00e3o pressupostos para realizar diversas s\u00ednteses em cujo centro se localiza o Poder [1]. A an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a e da pluralidade de formas nas quais o poder existe e se manifesta \u00e9 central para situar o peso de diversos fatores, como por exemplo o do Bloqueio a Cuba.<\/p>\n
E \u00e9 justamente este um destes fatos pouco mencionados pelo autor, propositalmente talvez. Referimo-nos ao impacto econ\u00f4mico do bloqueio e ao esgar\u00e7amento do tecido social de que isto deriva [2]. O conjunto de medidas coercitivas contra Cuba implica na realidade em um complexo emaranhado jur\u00eddico que viola n\u00e3o apenas todas as normativas do direito internacional, mas, acima de tudo, ataca a soberania e o direito do povo cubano \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dada a extraterritorialidade das san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Lei Helms-Burton, sancionada pelo congresso dos EUA em 1996, amplia e aprofunda as san\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam contempladas na Lei Torricelli, aprovada em 1992. A Lei Torricelli – de embargo econ\u00f4mico – limita o com\u00e9rcio de Cuba com o resto do mundo ao proibir que as subsidi\u00e1rias de companhias dos EUA estabelecidas em terceiros pa\u00edses comercializem com a ilha, ao mesmo tempo em que estabelece a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a terceiros pa\u00edses que violem as regula\u00e7\u00f5es estabelecidas nos marcos deste ato jur\u00eddico; ao mesmo tempo, pro\u00edbe que os navios que tenham embarcado em portos cubanos com prop\u00f3sitos comerciais possam chegar a portos estadunidenses com os mesmos prop\u00f3sitos, durante os 180 dias seguintes \u00e0 data de sa\u00edda dos portos cubanos. [3]<\/p>\n
Enquanto isso, a Lei Helms-Burton, dividida em quatro se\u00e7\u00f5es, estabelece tanto a proibi\u00e7\u00e3o de financiamento direto a Cuba, quanto pro\u00edbe a ilha de ter acesso a financiamento de organismos financeiros internacionais. Da mesma forma, exclui Cuba da OEA e estabelece a viola\u00e7\u00e3o do espectro radioel\u00e9trico cubano, promovendo a difus\u00e3o de sinais de r\u00e1dio e televis\u00e3o de conte\u00fado subversivo.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, esta lei habilita os Estados Unidos a exigir informes dos pa\u00edses que fazem o com\u00e9rcio com a Ilha e assistem a Cuba, bem como autoriza o financiamento de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais com fundos dos contribuintes estadunidenses, cujo prop\u00f3sito seja a luta pela \u201cdemocracia e a liberdade de Cuba\u201d. De fato, o presidente Biden autorizou, no passado m\u00eas de maio, a destina\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares para o financiamento das organiza\u00e7\u00f5es subversivas que operam em territ\u00f3rio cubano. [4]<\/p>\n
Os alcances da lei envolvem tamb\u00e9m a inger\u00eancia estrangeira quanto \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do governo cubano, pois estabelece em seu T\u00edtulo II a imposi\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o, junto aos requisitos que o dito governo deve ter para ser \u201celeito democraticamente\u201d.<\/p>\n
Entretanto, o car\u00e1ter extraterritorial e violat\u00f3rio do direito internacional n\u00e3o termina ali, pois o T\u00edtulo III autoriza cidad\u00e3os cubanos e estrangeiros que se considerem \u201cafetados\u201d pela pol\u00edtica de confiscos de bens durante a revolu\u00e7\u00e3o, que estabele\u00e7am a\u00e7\u00f5es judiciais contra o Estado cubano em tribunais estadunidenses. [5]<\/p>\n
Ao ass\u00e9dio pol\u00edtico, econ\u00f4mico e militar contra Cuba por parte dos EUA, junto com as 243 [6] novas san\u00e7\u00f5es impostas por Trump, dentre as quais se destacam a incorpora\u00e7\u00e3o de Cuba \u00e0 lista de pa\u00edses patrocinadores do terrorismo e as consequ\u00eancias que derivam desta inclus\u00e3o, se soma a proibi\u00e7\u00e3o do env\u00edo de remessas, assim como das viagens de cidad\u00e3os estadunidenses at\u00e9 a ilha, entre outras tantas, que impactam negativamente na economia da na\u00e7\u00e3o, destruindo o aparato produtivo e impondo severas condi\u00e7\u00f5es de vida ao conjunto da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9, portanto, neste contexto em que deve entender-se a revolu\u00e7\u00e3o, seus avan\u00e7os, desafios e os \u00faltimos acontecimentos que t\u00eam tido lugar na ilha [7].<\/p>\n
Nem pol\u00edtica \u201cneoliberal\u201d nem restaura\u00e7\u00e3o capitalista<\/p>\n
Em 10 de dezembro de 2020 Miguel D\u00edaz Canel Berm\u00fadez anunciou o in\u00edcio da \u201cTarefa de Ordenamento\u201d, fato este que n\u00e3o pode ser considerado uma surpresa, pois, para os cubanos residentes na ilha, era algo esperado e necess\u00e1rio. O governo cubano projetou desenvolver a curto prazo a unifica\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, cambial, de tarifas e sal\u00e1rios, bem como a elimina\u00e7\u00e3o gradual de subs\u00eddios excessivos e gratuidades indevidas, ainda em meio \u00e0 complexa situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que vive o pa\u00eds, agravada pela pandemia, pela crise mundial e o bloqueio.<\/p>\n
As d\u00favidas a respeito estavam relacionadas ao momento em que devia ser implementada esta pol\u00edtica, pois, a grave crise mundial, a que se somou a pandemia e o recrudescimento do bloqueio derivado da amplia\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es e da habilita\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo III da Lei Helms-Burton, tornaram ainda mais complexo o cen\u00e1rio interno.<\/p>\n
A economia e a sociedade cubanas passam por um momento de grandes dificuldades, as quais se manifestaram durante todo o ano de 2019, inclusive antes de que a pandemia da COVID -19 afetasse o pa\u00eds. Um bloqueio recrudescido como nunca antes pela administra\u00e7\u00e3o de Trump com a implementa\u00e7\u00e3o de 243 novas san\u00e7\u00f5es que se somam \u00e0s que j\u00e1 contempla a Lei Helms-Burton, mais a debilidade do aparato produtivo nacional, em especial do setor agropecu\u00e1rio, d\u00edvidas incrementadas que diminuem os investimentos externos e tornam imposs\u00edvel, no curto prazo, conquistar uma melhora da oferta via importa\u00e7\u00f5es e um espa\u00e7o fiscal extremamente reduzido.<\/p>\n
Colocado em valores correntes, os danos acumulados em quase 60 anos de aplica\u00e7\u00e3o deesta pol\u00edtica, chegam a mais de 147 bilh\u00f5es de d\u00f3lares que, se fossem recebidos, incrementariam a capacidade de pagamento de Cuba, permitindo, \u201cem menos de um quinqu\u00eanio, restituir significativamente a situa\u00e7\u00e3o de obsolesc\u00eancia de grande parte da infraestrutura cubana e, em particular, transformar a matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds em favor das fontes de energia renov\u00e1veis. Dispor desse montante permitiria reverter favoravelmente a situa\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds, consolidar a confian\u00e7a dos investidores e credores externos e incrementar substancialmente a capacidade de ter acesso aos mercados financeiros e de capitais\u201d.[8]<\/p>\n
Neste marco hist\u00f3rico e atual teve in\u00edcio uma reforma estrutural in\u00e9dita na economia cubana. Em geral, trata-se de um cen\u00e1rio altamente negativo para o come\u00e7o desta necess\u00e1ria transforma\u00e7\u00e3o, na qual atuam muitas vari\u00e1veis que est\u00e3o fora de controle do governo e que geram elementos de incerteza e alto risco.<\/p>\n
Em primeiro de janeiro de 2021 iniciou oficialmente o processo de elimina\u00e7\u00e3o do peso convert\u00edvel cubano (CUC), concebido como uma resposta t\u00e1tica de defesa da economia do pa\u00eds, frente a uma posi\u00e7\u00e3o extremamente hostil da administra\u00e7\u00e3o norte-americana de turno, que ordenou uma persegui\u00e7\u00e3o implac\u00e1vel \u00e0s opera\u00e7\u00f5es em d\u00f3lares norte-americanos realizadas pela economia cubana, diversas situa\u00e7\u00f5es que somente permitiram a supera\u00e7\u00e3o dessa anomalia neste momento, 27 anos depois. [9]<\/p>\n
A reforma monet\u00e1ria havia sido uma reivindica\u00e7\u00e3o, durante anos, da maioria dos especialistas econ\u00f4micos, e as autoridades cubanas haviam insinuado em v\u00e1rias ocasi\u00f5es que o CUC terminaria por desaparecer, tema este refletido em todos os documentos de orienta\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do pa\u00eds, tanto do PCC [10] quanto do governo cubano.<\/p>\n
Primeiramente, dizer que a exist\u00eancia de v\u00e1rias moedas e taxas de c\u00e2mbio na economia tipifica uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente anormal, que deve ser superada, \u00e9 um tema de consenso na academia cubana. H\u00e1 muito tempo circulavam diversas propostas sobre como realizar esta reforma, muitas das quais foram finalmente consideradas e inclu\u00eddas nas diretrizes da pol\u00edtica econ\u00f4mica e social.<\/p>\n
Por outro lado, se desenharam mecanismos para conhecer imediatamente a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dar resposta quase imediata aos reclamos por mudan\u00e7as discutidos e aceitos, de modo a evitar que uma pol\u00edtica gradual de unifica\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria se traduza em uma terapia de choque que prejudique setores importantes da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, foram anunciadas corre\u00e7\u00f5es para baixo nos novos pre\u00e7os aprovados pelo Estado para eletricidade, g\u00e1s, refei\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, espet\u00e1culos culturais, etc., o que gerou inicialmente grandes protestos por parte da popula\u00e7\u00e3o e onde, na tentativa de preservar as conquistas sociais da revolu\u00e7\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o da Central de Trabalhadores de Cuba foi fundamental para impedir o aumento dos pre\u00e7os desses servi\u00e7os. Da mesma forma, foi elaborado um amplo programa de divulga\u00e7\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Tarefa de Ordenamento, que inclui o di\u00e1logo direto com a popula\u00e7\u00e3o por parte das principais autoridades do pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 um processo, por\u00e9m, que envolve muitos riscos, nem tudo pode ser previsto. Muita aten\u00e7\u00e3o tem sido dedicada \u00e0 necessidade de controlar a infla\u00e7\u00e3o dentro de certos marcos, assimil\u00e1veis nos aumentos de vencimentos, soldos e pens\u00f5es. Ser\u00e1 dif\u00edcil evitar que a desvaloriza\u00e7\u00e3o e a consequente perda do poder aquisitivo do cidad\u00e3o cubano, que ocorrer\u00e1 quando o c\u00e2mbio entre duas moedas que tiveram uma diferen\u00e7a t\u00e3o acentuada for unificado, sejam completamente contidas.<\/p>\n
Durante o ano de 2020, em resposta \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o governo cubano criou estabelecimentos comerciais em que s\u00e3o vendidos produtos em divisas atrav\u00e9s do pagamento eletr\u00f4nico. Trata-se de uma medida que estava em debate faz bastante tempo, no momento em que se esperava que cerca de 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares que eram extra\u00eddos do pa\u00eds por agentes privados pudessem ser captados internamente e utilizados em fun\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
Esta medida, contradit\u00f3ria do ponto de vista social, foi implementada junto com outras como a autoriza\u00e7\u00e3o para os agentes privados de importar e exportar atrav\u00e9s das empresas estatais estabelecidas que oferecem este servi\u00e7o. Frente \u00e0 expans\u00e3o desta rede de mercados aos quais tem acesso apenas um setor da popula\u00e7\u00e3o, surgiram d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00f5es que se mant\u00eam at\u00e9 hoje. Esta situa\u00e7\u00e3o, que pode ser compreens\u00edvel, tem levado v\u00e1rios economistas a falar que, na realidade, a dualidade monet\u00e1ria n\u00e3o desaparece, j\u00e1 que existe uma \u201cdolariza\u00e7\u00e3o cativa\u201d \u00e0 medida em que se avan\u00e7a com a unifica\u00e7\u00e3o dos tipos de c\u00e2mbio.<\/p>\n
Qualquer um que tenha os mais elementares conhecimentos de economia, reconhece que a aplica\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de pol\u00edtica econ\u00f4mica tem custos, tanto no \u00e2mbito pol\u00edtico como no social. Al\u00e9m do mais, mesmo que as medidas busquem ajustar os mecanismos econ\u00f4micos em Cuba, onde a apari\u00e7\u00e3o do CUC foi resultado das san\u00e7\u00f5es estadunidenses que impedem a utiliza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar em transa\u00e7\u00f5es internacionais e obrigam o pa\u00eds a pagar adiantado em toda negocia\u00e7\u00e3o, sendo ainda que os custos v\u00eam aumentando, tais preju\u00edzos jamais reca\u00edram sobre o conjunto da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio, o governo tem feito todo o poss\u00edvel para preservar as conquistas sociais da revolu\u00e7\u00e3o, como na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na cultura, etc., mesmo nas condi\u00e7\u00f5es mais adversas, condi\u00e7\u00f5es estas que nenhum outro pa\u00eds tem enfrentado.<\/p>\n
Por exemplo, as empresas alem\u00e3s Sartorius e Merck, assim como a Cytiva e outros fornecedores regulares de material de laborat\u00f3rio, reagentes e insumos, devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do bloqueio, pararam de fornecer a Cuba em 2020. Desse tempo para c\u00e1, o pa\u00eds n\u00e3o p\u00f4de ter acesso a um total de 32 equipamentos e insumos relacionados com a produ\u00e7\u00e3o de vacinas candidatas contra a COVID-19 ou com a execu\u00e7\u00e3o de etapas que permitam a conclus\u00e3o dos estudos cl\u00ednicos da vacina, dentre os quais o equipamento para a purifica\u00e7\u00e3o dos vacinas candidatas, acess\u00f3rios para equipamentos de produ\u00e7\u00e3o, tanques e c\u00e1psulas de filtra\u00e7\u00e3o, solu\u00e7\u00e3o de cloreto de pot\u00e1ssio, timerosal, bolsas e reagentes. Cuba teve de recorrer a outros provedores como intermedi\u00e1rios, gerando um incremento do pre\u00e7o entre 50% e 65% do estabelecido historicamente, dada a impossibilidade de contratar diretamente ao fabricante [11].<\/p>\n
Apesar do refor\u00e7o do bloqueio, a revolu\u00e7\u00e3o conseguiu conter com sucesso o avan\u00e7o da pandemia em seu territ\u00f3rio por um ano, ao desenvolver 3 vacinas e duas vacinas candidatas. Sendo o \u00fanico pa\u00eds latino-americano a produzir sua pr\u00f3pria vacina e imunizar sua popula\u00e7\u00e3o com ela, enquanto o resto do mundo viu seu sistema de sa\u00fade entrar em colapso, em Cuba, apesar da escassez de suprimentos m\u00e9dicos, a pandemia foi administrada de forma eficaz, o que at\u00e9 a levou a ser reconhecida por organiza\u00e7\u00f5es internacionais e centros de pesquisas m\u00e9dicas.<\/p>\n
Sobre os fatos de 11 de julho\u2026 o governo revolucion\u00e1rio sempre d\u00e1 a cara ao povo<\/p>\n
Sem d\u00favida, os acontecimentos de 11 de julho se enquadram no contexto da deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida do povo cubano. No entanto, n\u00e3o \u00e9 verdade dizer que o governo criminalizou os protestos e aqueles que se manifestaram. De fato, o pr\u00f3prio Diaz-Canel compareceu diante dos manifestantes na cidade de San Antonio de los Ba\u00f1os, na prov\u00edncia de Havana, reconhecendo as leg\u00edtimas demandas do povo por melhorias materiais em suas condi\u00e7\u00f5es de vida, ao mesmo tempo em que reconheceu as fragilidades e os grandes desafios que o governo e o povo cubanos enfrentam.<\/p>\n
Na mesma linha, n\u00e3o \u00e9 verdadeiro estabelecer rela\u00e7\u00f5es entre desemprego e protestos em Cuba, como faz o autor do artigo. Na ilha, o desemprego fechou 2019 com 1,3% segundo dados da CEPAL, cujo relat\u00f3rio indica que, embora se esperasse um aumento da taxa de desemprego para 2020, este se deu no setor n\u00e3o estatal da economia, devido \u00e0 retra\u00e7\u00e3o do turismo em decorr\u00eancia da pandemia, uma vez que o setor aut\u00f4nomo est\u00e1 intimamente ligado \u00e0s demandas geradas nesta \u00e1rea, como aluguel de moradias, transporte e restaurantes.<\/p>\n
No entanto, apesar da pandemia e das dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es geradas, o Estado n\u00e3o restringiu os direitos dos trabalhadores, como se fez no resto do mundo, onde milh\u00f5es de pessoas perderam seus empregos e ficaram \u00e0 deriva. Em Cuba, o Estado garantiu a cobertura de 100% do sal\u00e1rio dos trabalhadores dispensados no primeiro m\u00eas e 60% nos meses seguintes, al\u00e9m de promover a modalidade de teletrabalho com 100% do sal\u00e1rio.<\/p>\n
Da mesma forma, afirmar que o sistema de sa\u00fade em Cuba entrou em colapso ou vem se arrastando num colapso estrutural n\u00e3o \u00e9 verdade. A qualidade do sistema de sa\u00fade da ilha \u00e9 uma das principais conquistas da revolu\u00e7\u00e3o, reconhecida internacionalmente, embora alguns pseudo “esquerdistas” n\u00e3o o admitam. Apesar do aumento do bloqueio, que impede o acesso a insumos e medicamentos, a ind\u00fastria biofarmac\u00eautica cubana produz 58% da cesta b\u00e1sica de medicamentos do setor, num total de 619 medicamentos.<\/p>\n
Por fim, a s\u00e9rie de fal\u00e1cias a respeito da \u201cditadura de partido \u00fanico\u201d encabe\u00e7ada pelo PCC revela o absoluto desconhecimento do sistema pol\u00edtico cubano e a m\u00e1-f\u00e9 de quem escreveu o referido artigo. A revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u201cdestruiu\u201d os partidos pol\u00edticos, foi Batista quem suspendeu as elei\u00e7\u00f5es com o golpe de 1952.<\/p>\n
Com o triunfo da revolu\u00e7\u00e3o, iniciou-se um processo de unifica\u00e7\u00e3o das diferentes organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da classe trabalhadora. Assim, foram criadas as Organiza\u00e7\u00f5es Revolucion\u00e1rias Integradas, as mesmas que em 1959 concordaram em constituir conjuntamente o Partido Comunista de Cuba, retomando a linha dos her\u00f3is cubanos Antonio Mella e Carlos Bali\u00f1o.<\/p>\n
O autor evitou dizer deliberadamente – ou em raz\u00e3o de sua ponder\u00e1vel ignor\u00e2ncia – que o Partido Comunista de Cuba n\u00e3o \u00e9 um partido eleitoral, isto \u00e9, n\u00e3o participa de elei\u00e7\u00f5es nem prop\u00f5e candidatos. S\u00e3o as pessoas oriundas dos bairros que nomeiam os seus candidatos para as Assembleias Provinciais e, por \u00faltimo, para a Assembleia Nacional, onde o \u00fanico requisito \u00e9 a idoneidade, ou seja, a filia\u00e7\u00e3o ao Partido n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para candidatar-se a cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
Assumir que a dire\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o cubana derivou dessa esp\u00e9cie de “burguesia nacional” demonstra a mais elementar ignor\u00e2ncia acerca da hist\u00f3ria de Cuba e do processo revolucion\u00e1rio, bem como dos mecanismos profundamente democr\u00e1ticos que s\u00f3 existem na ilha e com os quais nosso os povos apenas sonham.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o, simplesmente, da exist\u00eancia de uma ditadura \u00e9 outra express\u00e3o liberal que omite o car\u00e1ter de classe dos processos t\u00edpicos das sociedades de classes. A democracia que existe em Cuba \u00e9 aquela que se constr\u00f3i como democracia oper\u00e1ria, n\u00e3o sem as contradi\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana revestidas de particularidades hist\u00f3ricas, geogr\u00e1ficas e geopol\u00edticas, por sua vez marcadas pela hegemonia e pela ofensiva do capital sobre o trabalho em escala mundial. E, quando falamos de democracia oper\u00e1ria, falamos da ditadura do proletariado. Assim como, quando falamos de democracia burguesa, falamos da ditadura do capital [12].<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o Cubana est\u00e1 se construindo no contexto de uma guerra de m\u00faltiplas dimens\u00f5es. Assumir o edif\u00edcio te\u00f3rico desenvolvido por Karl Marx obriga-nos a fazer avalia\u00e7\u00f5es com as dimens\u00f5es que eventos, acontecimentos e express\u00f5es, tanto subjetivos como objetivos, exigem e cont\u00eam.<\/p>\n
A exist\u00eancia de repress\u00e3o, viol\u00eancia, pris\u00e3o, por parte de quem det\u00e9m o maior poder deve ser avaliada com base nos interesses que concretamente s\u00e3o declarados ou defendidos. Claro, v\u00e1rias pessoas foram presas no contexto desta crise e das manifesta\u00e7\u00f5es geradas. V\u00e1rias delas t\u00eam rela\u00e7\u00f5es comprovadas com as ag\u00eancias norte-americanas. E certamente, no marco dessa guerra, haver\u00e1 pessoas que devem estar livres, assim como haver\u00e1 alt\u00edssimos graus de d\u00favidas e impress\u00f5es sobre a honestidade de muitas cubanas e muitos cubanos em suas reivindica\u00e7\u00f5es, levando em conta conta essas dimens\u00f5es m\u00faltiplas da guerra. E nisso \u00e9 importante insistir: o processo cubano \u00e9 contradit\u00f3rio, tem erros, al\u00e9m de ser cr\u00edtico e autocr\u00edtico. O que esse processo n\u00e3o tem \u00e9 o grau de corrup\u00e7\u00e3o, mesquinhez, concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e express\u00e3o criminosa da desigualdade, como os processos envolvidos na domina\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
A crise estrutural do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, como bem como a crise em Cuba, imersa naquela, s\u00e3o coisas muito s\u00e9rias. Portanto, enfrentar o problema e contribuir para melhores propostas, tanto para Cuba como para toda a humanidade, requer uma abordagem e uma rela\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que se dispa de toda armadura de cavalaria simuladora de uma fortaleza cr\u00edtica que, na realidade, procura esconder as enormes lacunas e os espessos v\u00e9us da falsa consci\u00eancia, tal como definida em sua no\u00e7\u00e3o epistemol\u00f3gica por Marx e Engels, quando se referiam \u00e0 ideologia. [13].<\/p>\n
Em suma, o artigo expressa a miopia pol\u00edtica da tend\u00eancia trotskista com a qual o autor se alinha, que do alto de um pedestal tenta dar li\u00e7\u00f5es de como ser “bons revolucion\u00e1rios”, reproduzindo o pedantismo caracter\u00edstico dos intelectuais alheios ao movimento da luta de classes, algo extremamente funcional aos esp\u00farios interesses do imperialismo e das classes burguesas dominantes.<\/p>\n
(*) https:\/\/www.abc.com.py\/edicion-impresa\/suplementos\/cultural\/2021\/08\/01\/la-izquierda-ante-las-protestas-en-cuba\/<\/p>\n
[1] Valor Te\u00f3rico da concep\u00e7\u00e3o gramsciana de hegemonia. Cap\u00edtulo 8. Traducir a Gramsci. P\u00e1ginas 160\/161. Traducir a Gramsci. Acanda Gonz\u00e1lez, Jorge Luis. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 2009.<\/p>\n
[2] Impacto do bloqueio nos direitos econ\u00f4micos e sociais em Cuba https:\/\/www.amnesty.org\/download\/Documents\/44000\/amr250072009spa.pdf Acesso: 01-08-2021<\/p>\n
[3] Lei Torricelli https:\/\/www.fgr.gob.cu\/es\/la-ley-torricelli-un-engendro-juridico-para-esclavizar-cuba-ii-parte Acesso: 01-08-2021<\/p>\n
[4] Subvers\u00e3o em Cuba http:\/\/www.cubadebate.cu\/noticias\/2021\/05\/31\/otros-20-millones-para-la-subversion-en-cuba-ahi-si-hay-prioridad-para-la-administracion-estadounidense\/ Acesso: 01-08-2021<\/p>\n
[5] Lei Helms-Burton https:\/\/instituciones.sld.cu\/facultadfinlayalbarran\/files\/2019\/06\/Ley-Helms-Burton.pdf Acesso: 01-08-2021<\/p>\n
[6] Trump aumenta san\u00e7\u00f5es contra Cuba https:\/\/elpais.com\/internacional\/2021-01-02\/donald-trump-aumenta-las-sanciones-a-cuba-antes-de-marcharse.html Acesso: 01-08-2021<\/p>\n
[7] Informe do Bloqueio a Cuba http:\/\/www.cubaminrex.cu\/sites\/default\/files\/2020-10\/Informe%20de%20Cuba%20vs.%20bloqueo%202020.%20Espa%C3%B1ol.pdf Acesso: 01-08-2021<\/p>\n
[8]Adendo de Cuba ao informe do Secret\u00e1rio Geral sobre a resolu\u00e7\u00e3o 74\/7 da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. 20 de Junho de 2021 http:\/\/misiones.cubaminrex.cu\/sites\/default\/files\/archivos\/editorargelia\/articulos\/a_75_81_add_1_spanish.pdf<\/p>\n
[9] O bloqueio pro\u00edbe Cuba de utilizar o d\u00f3lar nas suas transa\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
[10] Partido Comunista de Cuba<\/p>\n
[11] Adendo de Cuba ao informe do Secret\u00e1rio Geral sobre a resolu\u00e7\u00e3o 74\/7 da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. 20 de Junho de 2021 http:\/\/misiones.cubaminrex.cu\/sites\/default\/files\/archivos\/editorargelia\/articulos\/a_75_81_add_1_spanish.pdf<\/p>\n
[12] Teses e informe sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado. Apresentado ao I Congresso da III Internacional em 4 de mar\u00e7o de 1919. Lenin, Discursos pronunciados nos congressos da Internacional Comunista. Editorial Progresso, Moscou, s.f.<\/p>\n
[13] : K. Marx & F. Engels. A ideologia Alem\u00e3. Montevideo: Pueblos Unidos, 1959. Trad. al castellano de W. Roces.<\/p>\n
[i] Economista. Candidata a Mestre em Ci\u00eancias Sociais pela FLACSO-Paraguai. Presidenta da Sociedade de Economia Pol\u00edtica do Paraguay-SEPPY. Diretora da Sociedade de Economia Pol\u00edtica e Pensamento Cr\u00edtico em Latinoam\u00e9rica- SEPLA. Membra do GT de CLACSO \u201cCrisis y Econom\u00eda Mundial\u201d. Respons\u00e1vel pela Comiss\u00e3o de Ideologia e Forma\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Paraguaio e membra do Comit\u00ea Central do PCP.<\/p>\n
E-mail: alhelicaceres@seppy.org.py<\/p>\n
FOTO: Juventud Rebelde<\/p>\n
Fonte: https:\/\/adelantenoticias.com\/2021\/08\/04\/proceso-de-construccion-socialista-en-cuba\/<\/p>\n